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Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.PL 775/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Fernando Bezerra Coelho
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.PLS 232/2015
Fernando Bezerra Coelho
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.PL 3009/2021
Senado Federal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3009/2021 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, altera a Lei nº 9.636, de 1998, e dá outras providências.PL 4444/2021
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.PL 7341/2017
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.PL 186/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências" e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências.PL 9791/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
maio de 1988, no Decreto nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004 que regulamenta a Política Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, no art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que regulamenta a transferência dados geoespaciais vetoriais e mapas temáticos para o Termo de Adesão à G...
DO1 maio de 1988, no Decreto nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004 que regulamenta a Política Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, no art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que regulamenta a transferência dados geoespaciais vetoriais e mapas temáticos para o Termo de Adesão à G...INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 89, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
maio de 1988, no Decreto nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004 que regulamenta a Política Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, no art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que regulamenta a transferência dados geoespaciais vetoriais e mapas temáticos para o Termo de Adesão à G...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, e dá outras providências. 10.10 Decreto no99.274, de 06 de junho de 1990 - Regulamenta a Lei ... dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei no7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão ... em conformidade com o Zoneamento Ecológico e com o respectivo Plano de Gestão Costeira dos Planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> Estadual e Municipal; e 6) não será emitido parecer favorável às instalações de criatórios,
DO1 Costeiro, e dá outras providências. 10.10 Decreto no99.274, de 06 de junho de 1990 - Regulamenta a Lei ... dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei no7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão ... em conformidade com o Zoneamento Ecológico e com o respectivo Plano de Gestão Costeira dos Planos de Gerenciamento ... Costeiro Estadual e Municipal; e 6) não será emitido parecer favorável às instalações de criatórios,PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
Costeiro, e dá outras providências. 10.10 Decreto no99.274, de 06 de junho de 1990 - Regulamenta a Lei ... dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei no7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão ... em conformidade com o Zoneamento Ecológico e com o respectivo Plano de Gestão Costeira dos Planos de Gerenciamento ... Costeiro Estadual e Municipal; e 6) não será emitido parecer favorável às instalações de criatórios,
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, da Secretaria de Qualidade Ambiental. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 19...
DO2 substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento ... Costeiro, da Secretaria de Qualidade Ambiental. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 19...PORTARIA Nº 607, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento ... Costeiro, da Secretaria de Qualidade Ambiental. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 19...
as praias, na forma prevista no art. 10 da Lei nº 7.661, de 1988, que instituiu o Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>. O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS, E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOM...
DO1 as praias, na forma prevista no art. 10 da Lei nº 7.661, de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro. O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS, E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOM...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
as praias, na forma prevista no art. 10 da Lei nº 7.661, de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro. O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS, E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOM...
público estadual e, especialmente, ao municipal, através dos planos decorrentes do Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, estabelecer os diversos usos para os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando asPORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas d...
DO1 público estadual e, especialmente, ao municipal, através dos planos decorrentes do Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, estabelecer os diversos usos para os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando asPORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas d...PORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
público estadual e, especialmente, ao municipal, através dos planos decorrentes do Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, estabelecer os diversos usos para os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando asPORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas d...
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para: I - coordenar a atualização do Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, quando necessário; e II - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais quePORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a e...
DO1 Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para: I - coordenar a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, quando necessário; e II - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais quePORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a e...PORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para: I - coordenar a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, quando necessário; e II - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais quePORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a e...
038.087.879-88, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, da Secretaria de Qualidade Ambiental.PORTARIA Nº 595, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vis...
DO2 038.087.879-88, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento ... Costeiro, da Secretaria de Qualidade Ambiental.PORTARIA Nº 595, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vis...PORTARIA Nº 595, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
038.087.879-88, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento ... Costeiro, da Secretaria de Qualidade Ambiental.PORTARIA Nº 595, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vis...
Campus: Salvador Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Oceanografia Área de Conhecimento: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> e Mapeamento Geológico Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas Processo: 23066.018382/22-82 Vagas: 01 Ord Classif Geral Nome 1º Camila Brasil Louro da Silveira 2º Briana Angélica Bombana DENISE VIEIRA DA SILVA
DO1 Campus: Salvador Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Oceanografia Área de Conhecimento: Gerenciamento ... Costeiro e Mapeamento Geológico Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas Processo: 23066.018382/22-82 Vagas: 01 Ord Classif Geral Nome 1º Camila Brasil Louro da Silveira 2º Briana Angélica Bombana DENISE VIEIRA DA SILVAPORTARIA Nº 697, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
Campus: Salvador Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Oceanografia Área de Conhecimento: Gerenciamento ... Costeiro e Mapeamento Geológico Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas Processo: 23066.018382/22-82 Vagas: 01 Ord Classif Geral Nome 1º Camila Brasil Louro da Silveira 2º Briana Angélica Bombana DENISE VIEIRA DA SILVA
Diagnóstico, Zoneamento e Manejo de Bacias Hidrográficas; h - Condições de Ambientes Costeiros e Marinhos, e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>; i - Processos Erosivos, Movimentos de Massa, Revalorização, Identificação e PotencializaçãoRESOLUÇÃO Nº 89, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019(*) Disciplina e or...
DO1 Diagnóstico, Zoneamento e Manejo de Bacias Hidrográficas; h - Condições de Ambientes Costeiros e Marinhos, e Gerenciamento ... Costeiro; i - Processos Erosivos, Movimentos de Massa, Revalorização, Identificação e PotencializaçãoRESOLUÇÃO Nº 89, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019(*) Disciplina e or...RESOLUÇÃO Nº 89, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019(*) - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
Diagnóstico, Zoneamento e Manejo de Bacias Hidrográficas; h - Condições de Ambientes Costeiros e Marinhos, e Gerenciamento ... Costeiro; i - Processos Erosivos, Movimentos de Massa, Revalorização, Identificação e PotencializaçãoRESOLUÇÃO Nº 89, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019(*) Disciplina e or...
da construção civil e da siderurgia (granulados siliciclásticos para cimentação e altos-fornos) e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>costeiro</span> (granulados siliciclásticos para prevenção, remediação e mitigação de processos erosivos nas ... conexão com o PSRM, destacando-se, entre eles, o Programa Antártico Brasileiro, o Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> e o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, de modo a promover a qualificação de recursos
DO1 da construção civil e da siderurgia (granulados siliciclásticos para cimentação e altos-fornos) e do gerenciamento ... costeiro (granulados siliciclásticos para prevenção, remediação e mitigação de processos erosivos nas ... conexão com o PSRM, destacando-se, entre eles, o Programa Antártico Brasileiro, o Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro e o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, de modo a promover a qualificação de recursosDECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
da construção civil e da siderurgia (granulados siliciclásticos para cimentação e altos-fornos) e do gerenciamento ... costeiro (granulados siliciclásticos para prevenção, remediação e mitigação de processos erosivos nas ... conexão com o PSRM, destacando-se, entre eles, o Programa Antártico Brasileiro, o Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro e o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, de modo a promover a qualificação de recursos
UFPB/JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) PB Nordeste 12 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 42004012020P9 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> ME 2 FURG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS Sul 13 ENFERMAGEM 33028010004P0 ENFERMAGEMINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confer...
DO1 UFPB/JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) PB Nordeste 12 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 42004012020P9 Gerenciamento ... Costeiro ME 2 FURG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS Sul 13 ENFERMAGEM 33028010004P0 ENFERMAGEMINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confer...PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
UFPB/JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) PB Nordeste 12 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 42004012020P9 Gerenciamento ... Costeiro ME 2 FURG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS Sul 13 ENFERMAGEM 33028010004P0 ENFERMAGEMINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confer...
97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, da Secretaria de Qualidade Ambiental.PORTARIA Nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e tendo em vis...
DO2 97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento ... Costeiro, da Secretaria de Qualidade Ambiental.PORTARIA Nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e tendo em vis...PORTARIA Nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento ... Costeiro, da Secretaria de Qualidade Ambiental.PORTARIA Nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e tendo em vis...
JOAO LUIZ NICOLODI, matrícula SIAPE 2323623, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GERENCIAMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COSTEIRO</span>/ IO - FCC, com efeitos retroativos a partir do dia 04/03/2020. ... matrícula SIAPE 2131523, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GERENCIAMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COSTEIRO</span>/ IO - FCC, com efeitos retroativos a partir do dia 04/03/2020.
DO2 JOAO LUIZ NICOLODI, matrícula SIAPE 2323623, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO ... COSTEIRO/ IO - FCC, com efeitos retroativos a partir do dia 04/03/2020. ... matrícula SIAPE 2131523, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO ... COSTEIRO/ IO - FCC, com efeitos retroativos a partir do dia 04/03/2020.Portarias de 12 de março de 2020 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande/Reitoria/Gabinete do Reitor
JOAO LUIZ NICOLODI, matrícula SIAPE 2323623, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO ... COSTEIRO/ IO - FCC, com efeitos retroativos a partir do dia 04/03/2020. ... matrícula SIAPE 2131523, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO ... COSTEIRO/ IO - FCC, com efeitos retroativos a partir do dia 04/03/2020.
gestão ambiental territorial, incluídos o zoneamento ecológico-econômico, a gestão ambiental urbana e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>costeiro</span>; b) a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos; c) os ... relacionadas com: a) o planejamento e a gestão ambiental; b) o zoneamento ecológico-econômico; c) o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>costeiro</span>; d) a gestão ambiental urbana; e) o fortalecimento e a articulação institucional para a incorporação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>; IV - fomentar o planejamento ambiental territorial e acompanhar a elaboração, a implementação
DO1 gestão ambiental territorial, incluídos o zoneamento ecológico-econômico, a gestão ambiental urbana e o gerenciamento ... costeiro; b) a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos; c) os ... relacionadas com: a) o planejamento e a gestão ambiental; b) o zoneamento ecológico-econômico; c) o gerenciamento ... costeiro; d) a gestão ambiental urbana; e) o fortalecimento e a articulação institucional para a incorporação ... Costeiro; IV - fomentar o planejamento ambiental territorial e acompanhar a elaboração, a implementaçãoDECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
gestão ambiental territorial, incluídos o zoneamento ecológico-econômico, a gestão ambiental urbana e o gerenciamento ... costeiro; b) a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos; c) os ... relacionadas com: a) o planejamento e a gestão ambiental; b) o zoneamento ecológico-econômico; c) o gerenciamento ... costeiro; d) a gestão ambiental urbana; e) o fortalecimento e a articulação institucional para a incorporação ... Costeiro; IV - fomentar o planejamento ambiental territorial e acompanhar a elaboração, a implementação
em especial das águas, ar e solo; f) ordenamento territorial; g) zoneamento Ecológico-Econômico; h) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>costeiro</span>; e i) gestão de substâncias químicas. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.672, de 2 de ...
DO1 em especial das águas, ar e solo; f) ordenamento territorial; g) zoneamento Ecológico-Econômico; h) gerenciamento ... costeiro; e i) gestão de substâncias químicas. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.672, de 2 de ...PORTARIA Nº 630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
em especial das águas, ar e solo; f) ordenamento territorial; g) zoneamento Ecológico-Econômico; h) gerenciamento ... costeiro; e i) gestão de substâncias químicas. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.672, de 2 de ...
UFPB/JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃP PESSOA) PB Nordeste 12 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 42004012020P9 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> ME 2 FURG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS Sul 13 ENFERMAGEM 33028010004P0 ENFERMAGEMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês d...
DO1 UFPB/JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃP PESSOA) PB Nordeste 12 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 42004012020P9 Gerenciamento ... Costeiro ME 2 FURG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS Sul 13 ENFERMAGEM 33028010004P0 ENFERMAGEMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês d...SÚMULA DE PARECERES - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UFPB/JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃP PESSOA) PB Nordeste 12 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 42004012020P9 Gerenciamento ... Costeiro ME 2 FURG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE RS Sul 13 ENFERMAGEM 33028010004P0 ENFERMAGEMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês d...
costeira deverá considerar os princípios, diretrizes e conceitos estabelecidos pelo Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span> - PNGC e presentes nos manuais do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orlarização do direito real, conforme o disposto no Decreto-Lei nº 9.7...
DO1 costeira deverá considerar os princípios, diretrizes e conceitos estabelecidos pelo Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro - PNGC e presentes nos manuais do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orlarização do direito real, conforme o disposto no Decreto-Lei nº 9.7...INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
costeira deverá considerar os princípios, diretrizes e conceitos estabelecidos pelo Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro - PNGC e presentes nos manuais do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orlarização do direito real, conforme o disposto no Decreto-Lei nº 9.7...
SPERB, matrícula SIAPE 2131523, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GERENCIAMENTO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COSTEIRO</span> / IO - FCC, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2021.003 - Dispensar a servidora ANA CÁSSIA PANDOLFO FLORES DA ROSA, matrícula SIAPE 1018313, da Função Gr...
DO2 SPERB, matrícula SIAPE 2131523, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO ... COSTEIRO / IO - FCC, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2021.003 - Dispensar a servidora ANA CÁSSIA PANDOLFO FLORES DA ROSA, matrícula SIAPE 1018313, da Função Gr...Portarias de 3 de maio de 2021 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
SPERB, matrícula SIAPE 2131523, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO ... COSTEIRO / IO - FCC, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2021.003 - Dispensar a servidora ANA CÁSSIA PANDOLFO FLORES DA ROSA, matrícula SIAPE 1018313, da Função Gr...
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para: I - coordenar a atualização do Plano Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, quando necessário; e II - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais quePORTARIA MB/MD Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Estabelece...
DO1 Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para: I - coordenar a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, quando necessário; e II - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais quePORTARIA MB/MD Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Estabelece...PORTARIA MB/MD Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para: I - coordenar a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento ... Costeiro, quando necessário; e II - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais quePORTARIA MB/MD Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Estabelece...
entretenimento aquático o qual poderá ser incorporado futuramente aos Planos Estaduais ou Municipais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, observadas as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento Costeiro</span>. ... ou lagos, observando, quando aplicável, o que prescrevem os Planos Nacional, Estadual e Municipal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gerenciamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Costeiro</span>, Plano Diretor, Plano de Zoneamento e Plano de Uso das Águas; c) acordar, quando solicitado
DO1 entretenimento aquático o qual poderá ser incorporado futuramente aos Planos Estaduais ou Municipais de Gerenciamento ... Costeiro, observadas as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro. ... ou lagos, observando, quando aplicável, o que prescrevem os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Gerenciamento ... Costeiro, Plano Diretor, Plano de Zoneamento e Plano de Uso das Águas; c) acordar, quando solicitadoPORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
entretenimento aquático o qual poderá ser incorporado futuramente aos Planos Estaduais ou Municipais de Gerenciamento ... Costeiro, observadas as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro. ... ou lagos, observando, quando aplicável, o que prescrevem os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Gerenciamento ... Costeiro, Plano Diretor, Plano de Zoneamento e Plano de Uso das Águas; c) acordar, quando solicitado