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Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis, e revoga a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.PLS 519/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).PL 2350/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Dispositivo recuperador de vapor: sistema destinado a capturar e conduzir ao reservatório os vapores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolinas</span> ... mangueira. 7.28 Toda bomba medidora destinada originalmente à medição de combustíveis diferentes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... portaria de aprovação de modelo e ainda, que o modelo de bomba medidora a ser convertido para uso com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>
DO1 Dispositivo recuperador de vapor: sistema destinado a capturar e conduzir ao reservatório os vapores de gasolinas ... mangueira. 7.28 Toda bomba medidora destinada originalmente à medição de combustíveis diferentes da gasolina ... portaria de aprovação de modelo e ainda, que o modelo de bomba medidora a ser convertido para uso com gasolinaPORTARIA Nº 227, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Dispositivo recuperador de vapor: sistema destinado a capturar e conduzir ao reservatório os vapores de gasolinas ... mangueira. 7.28 Toda bomba medidora destinada originalmente à medição de combustíveis diferentes da gasolina ... portaria de aprovação de modelo e ainda, que o modelo de bomba medidora a ser convertido para uso com gasolina
Renavam: 01222897439, Ano de Fabricação: 2010, Ano Modelo:2010, Cor Predominante: CINZA, Combustível: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> ... Renavam: 01214722544, Ano de Fabricação: 2011, Ano Modelo:2011, Cor Predominante: GRENA, Combustível: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> ... Renavam: 01208109151, Ano de Fabricação: 2014, Ano Modelo:2014, Cor Predominante: MARROM, Combustível: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span>
DO1 Renavam: 01222897439, Ano de Fabricação: 2010, Ano Modelo:2010, Cor Predominante: CINZA, Combustível: GASOLINA ... Renavam: 01214722544, Ano de Fabricação: 2011, Ano Modelo:2011, Cor Predominante: GRENA, Combustível: GASOLINA ... Renavam: 01208109151, Ano de Fabricação: 2014, Ano Modelo:2014, Cor Predominante: MARROM, Combustível: GASOLINAATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR NO RIO DE JANEIRO
Renavam: 01222897439, Ano de Fabricação: 2010, Ano Modelo:2010, Cor Predominante: CINZA, Combustível: GASOLINA ... Renavam: 01214722544, Ano de Fabricação: 2011, Ano Modelo:2011, Cor Predominante: GRENA, Combustível: GASOLINA ... Renavam: 01208109151, Ano de Fabricação: 2014, Ano Modelo:2014, Cor Predominante: MARROM, Combustível: GASOLINA
JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... decide: Art.1º Autorizar a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> a implantação de rede de interligação de dutos para transferên...
DO1 JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina ... decide: Art.1º Autorizar a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina a implantação de rede de interligação de dutos para transferên...DECISÃO SUROD Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina ... decide: Art.1º Autorizar a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina a implantação de rede de interligação de dutos para transferên...
Ano de fabricação Limites de CO corrigido (%) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span> Álcool Flex Gás Natural Todos até 1979 6,0 6,0 ... Ano de fabricação Limites de HC corrigido (ppm de hexano) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span> Álcool Flex Gás Ate 1979 700 1100 ... quatro ou mais rodas, com peso superior a 400 kg e velocidade máxima superior a 50 km/h, movidos a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>
DO1 Ano de fabricação Limites de CO corrigido (%) Gasolina Álcool Flex Gás Natural Todos até 1979 6,0 6,0 ... Ano de fabricação Limites de HC corrigido (ppm de hexano) Gasolina Álcool Flex Gás Ate 1979 700 1100 ... quatro ou mais rodas, com peso superior a 400 kg e velocidade máxima superior a 50 km/h, movidos a gasolinaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 958, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Ano de fabricação Limites de CO corrigido (%) Gasolina Álcool Flex Gás Natural Todos até 1979 6,0 6,0 ... Ano de fabricação Limites de HC corrigido (ppm de hexano) Gasolina Álcool Flex Gás Ate 1979 700 1100 ... quatro ou mais rodas, com peso superior a 400 kg e velocidade máxima superior a 50 km/h, movidos a gasolina
Mates de galvanização 4 3,2 Art. 7º 2620.19.00 --Outros 4 3,2 Art. 7º 2620.21.00 --Lamas (borras) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 19...
DO1 Mates de galvanização 4 3,2 Art. 7º 2620.19.00 --Outros 4 3,2 Art. 7º 2620.21.00 --Lamas (borras) de gasolinaRESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 19...RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Mates de galvanização 4 3,2 Art. 7º 2620.19.00 --Outros 4 3,2 Art. 7º 2620.21.00 --Lamas (borras) de gasolinaRESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 19...
Renavam: 01138276437, Ano de Fabricação:2017, Ano Modelo:2018, Cor Predominante: Prata, Combustível: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span>TO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 51, DE 17 DE MAIO DE 2022 Libera restrição de veículo importado que especifica. O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso de suas atr...
DO1 Renavam: 01138276437, Ano de Fabricação:2017, Ano Modelo:2018, Cor Predominante: Prata, Combustível: GASOLINATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 51, DE 17 DE MAIO DE 2022 Libera restrição de veículo importado que especifica. O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso de suas atr...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 51, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR NO RIO DE JANEIRO
Renavam: 01138276437, Ano de Fabricação:2017, Ano Modelo:2018, Cor Predominante: Prata, Combustível: GASOLINATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 51, DE 17 DE MAIO DE 2022 Libera restrição de veículo importado que especifica. O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso de suas atr...
Demais Produtos 24,03 R$/t 0,2199 0,1978 0,1760 0,1319 Escória 16,77 R$/t 0,1521 0,1369 0,1216 0,0912 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span>l de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide: Art. 1º Substitu...
DO1 Demais Produtos 24,03 R$/t 0,2199 0,1978 0,1760 0,1319 Escória 16,77 R$/t 0,1521 0,1369 0,1216 0,0912 Gasolinal de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide: Art. 1º Substitu...DECISÃO SUFER Nº 15, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
Demais Produtos 24,03 R$/t 0,2199 0,1978 0,1760 0,1319 Escória 16,77 R$/t 0,1521 0,1369 0,1216 0,0912 Gasolinal de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide: Art. 1º Substitu...
impostas pelo órgão ambiental, ficam autorizadas as seguintes capacidades de produção: 1.107 m 3 /d de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>s atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 486...
DO1 impostas pelo órgão ambiental, ficam autorizadas as seguintes capacidades de produção: 1.107 m 3 /d de gasolinas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 486...AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 299, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Produção de Combustíveis
impostas pelo órgão ambiental, ficam autorizadas as seguintes capacidades de produção: 1.107 m 3 /d de gasolinas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 486...
064 Rolos compactadores de solos e/ou asfalto autopropulsados, com duplo cilindro tandem, com motor a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... autonivelamento. 8430.41.10 001 Perfuratriz de percussão, autoportante, autopropulsada sobre esteiras, motor a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> para zero por cento as alíquotas do Imposto de Import...
DO1 064 Rolos compactadores de solos e/ou asfalto autopropulsados, com duplo cilindro tandem, com motor a gasolina ... autonivelamento. 8430.41.10 001 Perfuratriz de percussão, autoportante, autopropulsada sobre esteiras, motor a gasolina para zero por cento as alíquotas do Imposto de Import...RESOLUÇÃO GECEX Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
064 Rolos compactadores de solos e/ou asfalto autopropulsados, com duplo cilindro tandem, com motor a gasolina ... autonivelamento. 8430.41.10 001 Perfuratriz de percussão, autoportante, autopropulsada sobre esteiras, motor a gasolina para zero por cento as alíquotas do Imposto de Import...
máxima de 15m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ...
DO1 máxima de 15m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolinaRESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
máxima de 15m3/h e altura manométrica máxima de 35mca, sendo acopladas a motores à combustão interna à gasolinaRESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ...
24,03 R$/t 0,2199 0,1978 0,1760 0,1319 R$/t.km Escória 16,77 R$/t 0,1521 0,1369 0,1216 0,0912 R$/t.km <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span>l de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide: Art. 1º Homologa...
DO1 24,03 R$/t 0,2199 0,1978 0,1760 0,1319 R$/t.km Escória 16,77 R$/t 0,1521 0,1369 0,1216 0,0912 R$/t.km Gasolinal de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide: Art. 1º Homologa...DECISÃO SUFER Nº 4, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
24,03 R$/t 0,2199 0,1978 0,1760 0,1319 R$/t.km Escória 16,77 R$/t 0,1521 0,1369 0,1216 0,0912 R$/t.km Gasolinal de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide: Art. 1º Homologa...
COMBUSTIVEL TODOS OS SANTOS LTDA - ME 17.889.632/0001-50 48610.009126/2015-82 PR/MG0060068 POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span>DESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria AN...
DO1 COMBUSTIVEL TODOS OS SANTOS LTDA - ME 17.889.632/0001-50 48610.009126/2015-82 PR/MG0060068 POSTO DE GASOLINADESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria AN...DESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
COMBUSTIVEL TODOS OS SANTOS LTDA - ME 17.889.632/0001-50 48610.009126/2015-82 PR/MG0060068 POSTO DE GASOLINADESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria AN...
de ignição CDI, tanque com capacidade de 24L e peso de 41kg. 8407.90.00 059 Motores de combustão a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... corte de 137cm, transmissão hidrostática, potência do motor 26HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... corte de 107cm, transmissão hidrostática, potência do motor 19HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... corte de 122cm, transmissão hidrostática, potência do motor 26HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> ... , modelos inteiramente elétrico ou híbrido com a locomoção feita através da energia da bateria ou à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>
DO1 de ignição CDI, tanque com capacidade de 24L e peso de 41kg. 8407.90.00 059 Motores de combustão a gasolina ... corte de 137cm, transmissão hidrostática, potência do motor 26HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à gasolina ... corte de 107cm, transmissão hidrostática, potência do motor 19HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à gasolina ... corte de 122cm, transmissão hidrostática, potência do motor 26HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à gasolina ... , modelos inteiramente elétrico ou híbrido com a locomoção feita através da energia da bateria ou à gasolinaRESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
de ignição CDI, tanque com capacidade de 24L e peso de 41kg. 8407.90.00 059 Motores de combustão a gasolina ... corte de 137cm, transmissão hidrostática, potência do motor 26HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à gasolina ... corte de 107cm, transmissão hidrostática, potência do motor 19HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à gasolina ... corte de 122cm, transmissão hidrostática, potência do motor 26HP, motor ciclo "otto" de 4 tempos à gasolina ... , modelos inteiramente elétrico ou híbrido com a locomoção feita através da energia da bateria ou à gasolina
Destino Scraper - RECAP / XV-4703.45101 Diâmetro 16" Extensão 2.300 metros Produtos Movimentados Claros - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span> AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210730/2...
DO1 Destino Scraper - RECAP / XV-4703.45101 Diâmetro 16" Extensão 2.300 metros Produtos Movimentados Claros - Gasolina AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210730/2...AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 273, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria III/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
Destino Scraper - RECAP / XV-4703.45101 Diâmetro 16" Extensão 2.300 metros Produtos Movimentados Claros - Gasolina AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210730/2...
FREIRE 259 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> ... AUTRAN 260 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span>CIONAL e Interessado: AES TIETE S/A Relator(a): VALCIR GASSEN 2...
DO1 FREIRE 259 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA ... AUTRAN 260 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINACIONAL e Interessado: AES TIETE S/A Relator(a): VALCIR GASSEN 2...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
FREIRE 259 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA ... AUTRAN 260 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINACIONAL e Interessado: AES TIETE S/A Relator(a): VALCIR GASSEN 2...
JULHO DE 2022 Altera o Convênio ICMS nº 82/22, que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span> ... Automotiva Comum - GAC, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gasolina</span> Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, nos termos deste convênio. O...
DO1 JULHO DE 2022 Altera o Convênio ICMS nº 82/22, que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina ... Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, nos termos deste convênio. O...DESPACHO Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
JULHO DE 2022 Altera o Convênio ICMS nº 82/22, que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina ... Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, nos termos deste convênio. O...
FREIRE 297 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> ... AUTRAN 298 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> MIDORI MIGIYAMA 1 - Processo nº: 13819.902242/2014-71 - Recorr...
DO1 FREIRE 297 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA ... AUTRAN 298 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA MIDORI MIGIYAMA 1 - Processo nº: 13819.902242/2014-71 - Recorr...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
FREIRE 297 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA ... AUTRAN 298 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA MIDORI MIGIYAMA 1 - Processo nº: 13819.902242/2014-71 - Recorr...
de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva para formulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span> declaração de importação. A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela...
DO1 de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva para formulação de gasolina declaração de importação. A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela...PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva para formulação de gasolina declaração de importação. A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela...
FREIRE 270 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> ... AUTRAN 271 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GASOLINA</span> MIDORI MIGIYAMA 1 - Processo nº: 13819.902242/2014-71 - Recorr...
DO1 FREIRE 270 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA ... AUTRAN 271 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA MIDORI MIGIYAMA 1 - Processo nº: 13819.902242/2014-71 - Recorr...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
FREIRE 270 - Processo nº: 18471.001042/2003-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA ... AUTRAN 271 - Processo nº: 18471.001041/2003-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: POSTO DE GASOLINA MIDORI MIGIYAMA 1 - Processo nº: 13819.902242/2014-71 - Recorr...
4.26.1 - não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a 60 o C (como álcool, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gasolina</span>vegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário. Excetuam-se na presente norma as regras voltadas para embarcações do tipo moto aquática e motonauta, cujo regram...
DO1 4.26.1 - não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a 60 o C (como álcool, gasolinavegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário. Excetuam-se na presente norma as regras voltadas para embarcações do tipo moto aquática e motonauta, cujo regram...PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
4.26.1 - não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a 60 o C (como álcool, gasolinavegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário. Excetuam-se na presente norma as regras voltadas para embarcações do tipo moto aquática e motonauta, cujo regram...