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Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.PEC 16/2022
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer aditamento do requerimento 1/2021- CTFCREQ 6/2021 - CTFC
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.PL 4117/2021
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.PL 1507/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).PL 2350/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.PL 1374/2021
Câmara dos Deputados
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.PEC 1/2022
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo remanejar recursos de RP9 para pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros.PL 4393/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.PLS 270/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.PLS 270/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.PL 1472/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater: a) a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, principalmente em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros; b) os cartéis de combustíveis em todo o Brasil e a atuação das autoridades responsáveis por coibir tal prática criminosa e deletéria aos consumidores.REQ 1/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senado Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.PRS 25/2018
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senado Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.PRS 25/2018
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 873, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 871, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 861, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 862, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 860, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 839, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo aos medidores de vazão de gás natural, biometano e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>) e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003915/2022-25, ... Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>) em fase líquida. leia-se: "Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado ... para medidores de vazão de gás natural, biometano e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>) em fase gasosa"
DO1 Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo aos medidores de vazão de gás natural, biometano e gás ... liquefeito de petróleo (GLP) e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003915/2022-25, ... Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás ... liquefeito de petróleo (GLP) em fase líquida. leia-se: "Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado ... para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa"Portaria nº 236, de 14 de junho de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo aos medidores de vazão de gás natural, biometano e gás ... liquefeito de petróleo (GLP) e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003915/2022-25, ... Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás ... liquefeito de petróleo (GLP) em fase líquida. leia-se: "Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado ... para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa"
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0172-39, a exercer a atividade de Distribuidor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petróleo</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>) envasado.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214491/2022-36, resolve: autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0172-39, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado. RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DO1 GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0172-39, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás ... Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214491/2022-36, resolve: autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0172-39, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado. RUBENS CERQUEIRA FREITASAUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0172-39, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás ... Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214491/2022-36, resolve: autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0172-39, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado. RUBENS CERQUEIRA FREITAS
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 817, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 802, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 798, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 794, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
princípio, os mercados de refino de petróleo, de distribuição de combustíveis líquidos e de distribuição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petróleo</span> ("<span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>").006512/2021-37 Interessado(s)...
DO1 princípio, os mercados de refino de petróleo, de distribuição de combustíveis líquidos e de distribuição de Gás ... Liquefeito de Petróleo ("GLP").006512/2021-37 Interessado(s)...DESPACHO Nº 8, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
princípio, os mercados de refino de petróleo, de distribuição de combustíveis líquidos e de distribuição de Gás ... Liquefeito de Petróleo ("GLP").006512/2021-37 Interessado(s)...
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 785, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 781, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 776, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 772, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 768, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gás</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>liquefeito</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GLP</span>, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
DO1 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadasDESPACHO SDL-ANP Nº 760, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás ... liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas