33 resultados encontrados

MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.PL 9998/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
DARCI DE MATOS
Camara Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Lei de Crimes Ambientais, para especificar a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.PL 1296/2022
DARCI DE MATOS
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Camara CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS MARANHESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PL 3291/2019
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.PL 2312/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)".VET 51/2020
Presidência da República
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.PL 2405/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a redação do art. 5º da Lei 7.797.PL 5048/2020
CELIO STUDART BARBOSA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 5.048/2020 - Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, aplicação, recursos, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), extrativismo sustentável.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido doações feitas aos Fundos Nacional, Estadual e Municipal do Meio AmbientePL 182/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.PL 1587/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Jaques Wagner
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.RQS 3/2021
Jaques Wagner
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.PDL 28/2020
JANDIRA FEGHALI
Educação do Trânsito - FUNSET 3.721.877.259,94 Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 1.816.440,02 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> 233.322.981,19 Fundo Naval 35.165.826,47 Fundo Partidário 86.238.419,14 ... Saúde - FNS 23.472.923,48 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - Funset 2.723.117.541,97 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> 4.728,55 Fundo Naval 1.919.767.356,75 Fundo para o Desenvolvimento
DO1 Educação do Trânsito - FUNSET 3.721.877.259,94 Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 1.816.440,02 Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA 233.322.981,19 Fundo Naval 35.165.826,47 Fundo Partidário 86.238.419,14 ... Saúde - FNS 23.472.923,48 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - Funset 2.723.117.541,97 Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA 4.728,55 Fundo Naval 1.919.767.356,75 Fundo para o DesenvolvimentoPORTARIA Nº 772, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional
Educação do Trânsito - FUNSET 3.721.877.259,94 Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 1.816.440,02 Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA 233.322.981,19 Fundo Naval 35.165.826,47 Fundo Partidário 86.238.419,14 ... Saúde - FNS 23.472.923,48 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - Funset 2.723.117.541,97 Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA 4.728,55 Fundo Naval 1.919.767.356,75 Fundo para o Desenvolvimento
dispositivos desta Portaria; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>, inclusive ratificar os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação
DO1 dispositivos desta Portaria; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA, inclusive ratificar os atos de dispensa e inexigibilidade de licitaçãoPORTARIA Nº 509, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
dispositivos desta Portaria; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA, inclusive ratificar os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> QuadroDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 155, de 22 de abril de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de inf...
DO1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA QuadroDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 155, de 22 de abril de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de inf...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA QuadroDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 155, de 22 de abril de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de inf...
SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.200.000         ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>   ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso ... SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.305         ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>   ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso
DO1 SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.200.000       ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso ... SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.305       ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RecursoLEI Nº 14.244, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.200.000       ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso ... SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.305       ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso
TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 146.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
DO1 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 146.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )Portaria Nº 17.223, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda
TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 146.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
A exemplo da boa prática, identificada pela área técnica no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>, que especifica subtemas relacionados a crimes ambientais e respectivos recolhimentos; a ideiaATA DA 242ª REUNIÃO ORDIN...
DO1 A exemplo da boa prática, identificada pela área técnica no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente ... - FNMA, que especifica subtemas relacionados a crimes ambientais e respectivos recolhimentos; a ideiaATA DA 242ª REUNIÃO ORDIN...ATA DA 242ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDD REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
A exemplo da boa prática, identificada pela área técnica no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente ... - FNMA, que especifica subtemas relacionados a crimes ambientais e respectivos recolhimentos; a ideiaATA DA 242ª REUNIÃO ORDIN...
dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento do débito ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>); Valor histórico (R$) Data de ocorrência 67.313,54 18/9/2015 9.5. aplicar
DO1 dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento do débito ao Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA); Valor histórico (R$) Data de ocorrência 67.313,54 18/9/2015 9.5. aplicarATA Nº 38, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento do débito ao Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA); Valor histórico (R$) Data de ocorrência 67.313,54 18/9/2015 9.5. aplicar
FNMA/MMA 64/2006 (peça 17, p. 117-128) firmado entre o município o Ministério do Meio Ambiente e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>), para a execução do projeto "Construção da Agenda 21 Local", ACORDAM
DO1 FNMA/MMA 64/2006 (peça 17, p. 117-128) firmado entre o município o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para a execução do projeto "Construção da Agenda 21 Local", ACORDAMATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
FNMA/MMA 64/2006 (peça 17, p. 117-128) firmado entre o município o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para a execução do projeto "Construção da Agenda 21 Local", ACORDAM
Unidade: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>/MMA 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira 5.1. ... acórdão recorrido, de modo a estipular que o recolhimento da dívida deverá ser feito aos cofres do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>/MMA, e não do Tesouro Nacional; 9.3. encaminhar cópia desta decisão ... ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>/MMA e aos recorrentes, com a informação de que o inteiro teor
DO1 Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira 5.1. ... acórdão recorrido, de modo a estipular que o recolhimento da dívida deverá ser feito aos cofres do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA, e não do Tesouro Nacional; 9.3. encaminhar cópia desta decisão ... ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA e aos recorrentes, com a informação de que o inteiro teorATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira 5.1. ... acórdão recorrido, de modo a estipular que o recolhimento da dívida deverá ser feito aos cofres do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA, e não do Tesouro Nacional; 9.3. encaminhar cópia desta decisão ... ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA e aos recorrentes, com a informação de que o inteiro teor
irregularidades no Contrato de Repasse 0186854-46/2005/FNMA/MMA/CAIXA, ajustado entre a Municipalidade e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>), representado pela Caixa Econômica Federal; ACORDAM os Ministros do
DO1 irregularidades no Contrato de Repasse 0186854-46/2005/FNMA/MMA/CAIXA, ajustado entre a Municipalidade e o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), representado pela Caixa Econômica Federal; ACORDAM os Ministros doATA Nº 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/Plenário
irregularidades no Contrato de Repasse 0186854-46/2005/FNMA/MMA/CAIXA, ajustado entre a Municipalidade e o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), representado pela Caixa Econômica Federal; ACORDAM os Ministros do
sob sua responsabilidade; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, inclusive ratificar
DO1 sob sua responsabilidade; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, inclusive ratificarPORTARIA MMA Nº 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
sob sua responsabilidade; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, inclusive ratificar
Ministério e monitorar o seu cumprimento; VIII - supervisionar, coordenar e apoiar, as atividades do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>, do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, do Fundo
DO1 Ministério e monitorar o seu cumprimento; VIII - supervisionar, coordenar e apoiar, as atividades do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA, do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, do FundoDECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
Ministério e monitorar o seu cumprimento; VIII - supervisionar, coordenar e apoiar, as atividades do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA, do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, do Fundo
Associações dos Pequenos Produtores Rurais de Epitaciolândia e Brasiléia (Capeb) (CNPJ 84.300.649/0001-18)/ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>) 5.755/2013-7, TC-025.790/...
DO1 Associações dos Pequenos Produtores Rurais de Epitaciolândia e Brasiléia (Capeb) (CNPJ 84.300.649/0001-18)/ Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA) 5.755/2013-7, TC-025.790/...ATA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Associações dos Pequenos Produtores Rurais de Epitaciolândia e Brasiléia (Capeb) (CNPJ 84.300.649/0001-18)/ Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA) 5.755/2013-7, TC-025.790/...
relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Meio Ambiente/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>), em desfavor da Fundação Movimento Ondazul e de Armando Ferreira Almeida ... adoção das medidas cabíveis; e 9.10. enviar cópia desta deliberação ao Ministério do Meio Ambiente/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>) e aos responsáveis, para ciência. 10.
DO1 relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Meio Ambiente/Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em desfavor da Fundação Movimento Ondazul e de Armando Ferreira Almeida ... adoção das medidas cabíveis; e 9.10. enviar cópia desta deliberação ao Ministério do Meio Ambiente/Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e aos responsáveis, para ciência. 10.ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Meio Ambiente/Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em desfavor da Fundação Movimento Ondazul e de Armando Ferreira Almeida ... adoção das medidas cabíveis; e 9.10. enviar cópia desta deliberação ao Ministério do Meio Ambiente/Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e aos responsáveis, para ciência. 10.
parcial do objeto do Convênio 51/2003 (Siafi nº. 487.428), celebrado em 17/12/2003, por intermédio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> com a Associação Pradense de Proteção Ambiental - APPA, que teve por
DO1 parcial do objeto do Convênio 51/2003 (Siafi nº. 487.428), celebrado em 17/12/2003, por intermédio do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA com a Associação Pradense de Proteção Ambiental - APPA, que teve porATA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
parcial do objeto do Convênio 51/2003 (Siafi nº. 487.428), celebrado em 17/12/2003, por intermédio do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA com a Associação Pradense de Proteção Ambiental - APPA, que teve por
INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 1º O Conselho Deliberativo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>, de que trata o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta
DO1 INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 1º O Conselho Deliberativo do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA, de que trata o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamentaPORTARIA Nº 353, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 1º O Conselho Deliberativo do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA, de que trata o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta
- SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO
DO1 - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃOPORTARIA SETO/ME Nº 4.078, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
- SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ... - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo ... Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO
sob sua responsabilidade; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span> e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, inclusive ratificar
DO1 sob sua responsabilidade; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, inclusive ratificarPORTARIA MMA Nº 565, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
sob sua responsabilidade; II - promover e homologar os atos necessários aos processos licitatórios do Fundo ... Nacional do Meio Ambiente - FNMA e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, inclusive ratificar
Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional
DO1 Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política NacionalDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República/Despachos do Presidente da República
Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional
Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional ... Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fundo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Meio Ambiente</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FNMA</span>), da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política
DO1 Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional ... Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a PolíticaLEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Atos do Poder Legislativo
Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional ... Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo ... Nacional do Meio Ambiente (FNMA), da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política