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FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para falar sobre as investigações do Dia do Fogo organizado para queimar a Floresta Amazônica.REQ 109/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Incluir na Lei nº 12.850 de 2013, o artigo 1º, § 2º, inciso III, para definir o desmatamento de área de preservação como crime organizado e tipificar como crime contra a segurança nacional, o desmatamento de área de preservação permanente com a finalidade de tráfico internacional de recursos naturais, acrescentando artigo à Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983.PL 4162/2020
ANTONIO RIBEIRO
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.RQS 719/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a fim de exigir prévia autorização do Congresso Nacional para corte e supressão de vegetação de Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração, exceto nas hipóteses especificadas, bem como tipificar novo crime ambiental relacionado ao corte raso desse tipo de vegetação.PL 5315/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera os arts. 49 e 225 da Constituição Federal para que o Congresso Nacional decida previamente sobre o corte e a supressão de vegetação da Floresta Amazônica.PEC 202/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Poder Executivo
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.MPV 239/2005
Poder Executivo
Jader Barbalho
Senado Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.RQS 1415/2021
Jader Barbalho
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.PL 5607/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, a utilização das tropas e equipamentos militares para atuarem no combate aos incêndios na floresta amazônica e no bioma Pantanal, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho.INC 1042/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Fundo Amazônia e as providências que estão sendo tomadas para o combate ao desmatamento e às queimadas na Floresta Amazônica.RQS 2018/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.PL 5456/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Susta os efeitos dos Atos de Assentimentos Prévios números 042/2021, 086/2021, 108/2021, 111/2021, 115/2021, 121/2021, 125/2021, 133/2021, 147/2021, 153/2021, 164/2021, 165/2021, 206/2021, 211/2021 e 215/2021 do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.PDL 1110/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados para dar assentimento prévio para pesquisar minérios de ouro, emitidas pelo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, General Augusto Heleno, referentes aos processos minerários da Agência Nacional de Mineração - ANM nº 48063.880043/2019-73, de titularidade do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa, do processo ANM nº 48063.880171/2020-51, de titularidade do Sr. Avemar Roberto Rocha; do processo ANM nº 48063.880256/2020-39, de titularidade do Sr. Almeria Rocha Daloia; do Processo ANM nº 48063.880022/2021-72, de titularidade do Sr. Fernando Mondini; dos Processos ANM n os 48408.980407/2015-42 e 48408.880014/2016-11, de titularidade da empresa S F PAIM - ME., CNPJ nº 22.871.754/0001-50; dos Processos ANM n o 48408.980003/2018-00 e nº 48408.880008/2018-25, de titularidade da empresa AMAZONRIOS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 20.708.134/0001-79 e do Processo ANM nº 48063.880147/2020-11, de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini.PDL 1109/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara "Susta o Decreto nº 10.451/2020."PDL 366/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos dos atos autorizativos outorgados pelas permissões de pesquisa de ouro, emitidas pela Agência Nacional de Mineração – ANM, referentes aos processos nºs 48063.880022/2021-72; 48063.880081/2021-41; 48063.880161/2020-15; 48063.880153/2020-79; 48063.880188/2020-16; 48063.880023/2021-17; e 88.0025/2021, todos de titularidade do Sr. Fernando Mondini, processos nºs 48063.880147/2020-11 e 48063.880148/2019-22, ambos de titularidade da Sra. Jerusa Coelho Mondini, processos nºs 88.058/2021 e 88.059/2021, ambos de titularidade do Sr. João Wanderley Ichihara, processos nºs 88.0382/2011 e 88.0026/2014, ambos da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia – COOGAM, processo nº 48408.880014/2016-11 da Empresa SF Paim ME, processo nº 48063.880087/2019-01 do Sr. Roniely Oldenburg Barbosa e processo nº 48063.880256/2020-39, para pesquisa de ouro, nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM.PDL 1153/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta os efeitos dos atos de assentimento prévio nº 42, de 7 de abril de 2021; nº 198, de 26 de julho de 2021; nºs 111, 125 e 133, de 16 de agosto de 2021; e nºs 236 e 253, de 01 de dezembro de 2021, outorgados pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional, para pesquisa e lavra de minério de ouro, localizados nos Municípios de São Gabriel da Cachoeira, Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do AmazonasPDL 1121/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Susta os efeitos do Ato nº 42, de 7 de abril de 2021; do Ato nº 108, de 26 de julho de 2021; dos Atos nº 111, nº 125 e nº 133, de 16 de agosto de 2021; e dos Atos nº 236 e nº 253, de 1º de dezembro de 2021, da Secretária-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (CDN).PDL 1111/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Sebastião Salgado", reúne uma série de fotografias inéditas em grande formato, fruto de uma imersão na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>amazônica</span> em viagens realizadas ao longo de seis anos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 3 MÚS...
DO1 Sebastião Salgado", reúne uma série de fotografias inéditas em grande formato, fruto de uma imersão na floresta ... amazônica em viagens realizadas ao longo de seis anos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 3 MÚS...PORTARIA Nº 306, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Sebastião Salgado", reúne uma série de fotografias inéditas em grande formato, fruto de uma imersão na floresta ... amazônica em viagens realizadas ao longo de seis anos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 3 MÚS...
Apresentando a criação do universo a partir do átomo chegando na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta Amazônica</span>, trazendo para os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e pat...
DO1 Apresentando a criação do universo a partir do átomo chegando na Floresta Amazônica, trazendo para os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e pat...PORTARIA Nº 453, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Apresentando a criação do universo a partir do átomo chegando na Floresta Amazônica, trazendo para os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e pat...
ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta Amazônica</span> ... gratuitamente 3 mil exemplares de uma edição específica dos Cadernos de Leituras Compartilhadas sob o tema <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> para Bibliotecas Públicas e Secretarias de Educação dos 27 Estados brasileiros.
DO1 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - Floresta Amazônica ... gratuitamente 3 mil exemplares de uma edição específica dos Cadernos de Leituras Compartilhadas sob o tema Floresta ... Amazônica para Bibliotecas Públicas e Secretarias de Educação dos 27 Estados brasileiros.PORTARIA Nº 289, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - Floresta Amazônica ... gratuitamente 3 mil exemplares de uma edição específica dos Cadernos de Leituras Compartilhadas sob o tema Floresta ... Amazônica para Bibliotecas Públicas e Secretarias de Educação dos 27 Estados brasileiros.
produção e publicação de um livro de arte fotográfica, com um olhar artístico, cultural e histórico da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>, mostrando as paisagens, as tradições da cultura ribeirinha e dos povos indígenas, com edição uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, d...
DO1 produção e publicação de um livro de arte fotográfica, com um olhar artístico, cultural e histórico da Floresta ... Amazônica, mostrando as paisagens, as tradições da cultura ribeirinha e dos povos indígenas, com edição uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, d...PORTARIA Nº 748, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
produção e publicação de um livro de arte fotográfica, com um olhar artístico, cultural e histórico da Floresta ... Amazônica, mostrando as paisagens, as tradições da cultura ribeirinha e dos povos indígenas, com edição uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, d...
Entre o encontro das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Florestas Amazônica</span> a Atlântica e a retração destas que deram origem à Caatinga, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data d...
DO1 Entre o encontro das Florestas Amazônica a Atlântica e a retração destas que deram origem à Caatinga, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data d...PORTARIA Nº 750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Entre o encontro das Florestas Amazônica a Atlântica e a retração destas que deram origem à Caatinga, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data d...
valores históricos reconhecidos na Casa de Chico Mendes, lugar do assassinato desse líder defensor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>amazônica</span> e seus povos, símbolo emblemático da luta dos movimentos socioambientalistas amazônicos ocorridos de intervenção para o entorno da Casa de Chico Mendes, situada no...
DO1 valores históricos reconhecidos na Casa de Chico Mendes, lugar do assassinato desse líder defensor da floresta ... amazônica e seus povos, símbolo emblemático da luta dos movimentos socioambientalistas amazônicos ocorridos de intervenção para o entorno da Casa de Chico Mendes, situada no...PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 31, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
valores históricos reconhecidos na Casa de Chico Mendes, lugar do assassinato desse líder defensor da floresta ... amazônica e seus povos, símbolo emblemático da luta dos movimentos socioambientalistas amazônicos ocorridos de intervenção para o entorno da Casa de Chico Mendes, situada no...
para a redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivo do uso sustentável dos recursos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>. 2. OBJETIVO DO MANUAL Este Manual define a Estrutura Operacional e estabelece os Critérios Técnicos, Financeiros, Procedimentos e Prioridades que serão aplicados no ...
DO1 para a redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivo do uso sustentável dos recursos da Floresta ... Amazônica. 2. OBJETIVO DO MANUAL Este Manual define a Estrutura Operacional e estabelece os Critérios Técnicos, Financeiros, Procedimentos e Prioridades que serão aplicados no ...PORTARIA Nº 244, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
para a redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivo do uso sustentável dos recursos da Floresta ... Amazônica. 2. OBJETIVO DO MANUAL Este Manual define a Estrutura Operacional e estabelece os Critérios Técnicos, Financeiros, Procedimentos e Prioridades que serão aplicados no ...
, no âmbito do projeto intitulado "Partição das Causas Biológicas da Variação de Fluxo de Metano na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>", Processo CNPq nº 01300.006338/2019-71, coordenado pelo Dr. Alexandre Soares Rosado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em cooperação com a contrapar...
DO1 , no âmbito do projeto intitulado "Partição das Causas Biológicas da Variação de Fluxo de Metano na Floresta ... Amazônica", Processo CNPq nº 01300.006338/2019-71, coordenado pelo Dr. Alexandre Soares Rosado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em cooperação com a contrapar...PORTARIA Nº 362, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
, no âmbito do projeto intitulado "Partição das Causas Biológicas da Variação de Fluxo de Metano na Floresta ... Amazônica", Processo CNPq nº 01300.006338/2019-71, coordenado pelo Dr. Alexandre Soares Rosado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em cooperação com a contrapar...
interior, no processo de consolidação do seu território terrestre, para a conquista do Grande Rio e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>, atenuando, em parte, o pleno desenvolvimento de sua mentalidade marítima.DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o X Plano Setorial para os Recursos ...
DO1 interior, no processo de consolidação do seu território terrestre, para a conquista do Grande Rio e da Floresta ... Amazônica, atenuando, em parte, o pleno desenvolvimento de sua mentalidade marítima.DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o X Plano Setorial para os Recursos ...DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
interior, no processo de consolidação do seu território terrestre, para a conquista do Grande Rio e da Floresta ... Amazônica, atenuando, em parte, o pleno desenvolvimento de sua mentalidade marítima.DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o X Plano Setorial para os Recursos ...
Jardim da vida é uma exposição multimídia composta por uma mostra fotográfica , uma instalação sonora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> gravada em áudio surround e um documentário 360° em realidade virtual para web em formatoPORTARIA Nº 605, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMEN...
DO1 Jardim da vida é uma exposição multimídia composta por uma mostra fotográfica , uma instalação sonora da Floresta ... Amazônica gravada em áudio surround e um documentário 360° em realidade virtual para web em formatoPORTARIA Nº 605, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMEN...PORTARIA Nº 605, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Jardim da vida é uma exposição multimídia composta por uma mostra fotográfica , uma instalação sonora da Floresta ... Amazônica gravada em áudio surround e um documentário 360° em realidade virtual para web em formatoPORTARIA Nº 605, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMEN...
por omissão para: a) reconhecer o estado de coisas inconstitucional quanto ao desmatamento ilegal da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> e b) determinar que: a) a União e os órgãos e entidades federais competentes (Ibama, ICMBio ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>, do resguardo dos direitos dos indígenas e de outros povos habitantes das áreas protegidas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> e b) determinar que: a) a União e os órgãos e entidades federais competentes (Ibama, ICMBio ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>, do resguardo dos direitos dos indígenas e de outros povos habitantes das áreas protegidas
DO1 por omissão para: a) reconhecer o estado de coisas inconstitucional quanto ao desmatamento ilegal da Floresta ... Amazônica e b) determinar que: a) a União e os órgãos e entidades federais competentes (Ibama, ICMBio ... Amazônica, do resguardo dos direitos dos indígenas e de outros povos habitantes das áreas protegidas ... Amazônica e b) determinar que: a) a União e os órgãos e entidades federais competentes (Ibama, ICMBio ... Amazônica, do resguardo dos direitos dos indígenas e de outros povos habitantes das áreas protegidasDECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
por omissão para: a) reconhecer o estado de coisas inconstitucional quanto ao desmatamento ilegal da Floresta ... Amazônica e b) determinar que: a) a União e os órgãos e entidades federais competentes (Ibama, ICMBio ... Amazônica, do resguardo dos direitos dos indígenas e de outros povos habitantes das áreas protegidas ... Amazônica e b) determinar que: a) a União e os órgãos e entidades federais competentes (Ibama, ICMBio ... Amazônica, do resguardo dos direitos dos indígenas e de outros povos habitantes das áreas protegidas
Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidade...
DO1 Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma Floresta ... Amazônica também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidade...PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma Floresta ... Amazônica também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidade...
; VII - bioma amazônico: conjunto de ecossistemas que ocorrem no espaço geográfico correspondente à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> e a Bacia Amazônica; VIII - capacitação em bioeconomia na Amazônia: formação profissionalPORTARIA CONJUNTA Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2020 Regulamenta o investimento e...
DO1 ; VII - bioma amazônico: conjunto de ecossistemas que ocorrem no espaço geográfico correspondente à Floresta ... Amazônica e a Bacia Amazônica; VIII - capacitação em bioeconomia na Amazônia: formação profissionalPORTARIA CONJUNTA Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2020 Regulamenta o investimento e...PORTARIA CONJUNTA Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
; VII - bioma amazônico: conjunto de ecossistemas que ocorrem no espaço geográfico correspondente à Floresta ... Amazônica e a Bacia Amazônica; VIII - capacitação em bioeconomia na Amazônia: formação profissionalPORTARIA CONJUNTA Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2020 Regulamenta o investimento e...
Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Relação semestral de unidad...
DO1 Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma Floresta ... Amazônica também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Relação semestral de unidad...PORTARIA Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma Floresta ... Amazônica também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Relação semestral de unidad...
Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidade...
DO1 Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma Floresta ... Amazônica também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidade...PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 2º Os processos devidamente instruídos das Unidades de Conservação federais inseridas no Bioma Floresta ... Amazônica também são considerados prioritários para fins de regularização fundiária, nos termos do ArtigoPORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidade...
do desmatamento na área de influência da rodovia, que corta uma das mais bem preservadas regiões da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span>; Considerando que o conteúdo da representação diz respeito, fundamentalmente, ao teor do AcórdãoATA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência...
DO1 do desmatamento na área de influência da rodovia, que corta uma das mais bem preservadas regiões da floresta ... Amazônica; Considerando que o conteúdo da representação diz respeito, fundamentalmente, ao teor do AcórdãoATA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência...ATA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
do desmatamento na área de influência da rodovia, que corta uma das mais bem preservadas regiões da floresta ... Amazônica; Considerando que o conteúdo da representação diz respeito, fundamentalmente, ao teor do AcórdãoATA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência...
denominado: LOTE CRISTALINO, situado no Município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso, de propriedade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FLORESTA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNICA</span> HOTEL TURISMO LTDA, matrícula criada em 21.02.89, sob o número M/03.083, livro 2, folha n° ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AMAZÔNICA</span> HOTEL TURISMO LTDA, matrícula n° 14.017, livro 2-BR. ... Estadual Cristalino com Lote Cristalino; deste, segue confrontando com Lote Cristalino, propriedade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> Hotel e Turismo LTDA, matrícula n° 14.017-RGI de Alta Floresta/MT, com o seguinte azimute
DO1 denominado: LOTE CRISTALINO, situado no Município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso, de propriedade da FLORESTA ... AMAZÔNICA HOTEL TURISMO LTDA, matrícula criada em 21.02.89, sob o número M/03.083, livro 2, folha n° ... AMAZÔNICA HOTEL TURISMO LTDA, matrícula n° 14.017, livro 2-BR. ... Estadual Cristalino com Lote Cristalino; deste, segue confrontando com Lote Cristalino, propriedade de Floresta ... Amazônica Hotel e Turismo LTDA, matrícula n° 14.017-RGI de Alta Floresta/MT, com o seguinte azimuteRETIFICAÇÃO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
denominado: LOTE CRISTALINO, situado no Município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso, de propriedade da FLORESTA ... AMAZÔNICA HOTEL TURISMO LTDA, matrícula criada em 21.02.89, sob o número M/03.083, livro 2, folha n° ... AMAZÔNICA HOTEL TURISMO LTDA, matrícula n° 14.017, livro 2-BR. ... Estadual Cristalino com Lote Cristalino; deste, segue confrontando com Lote Cristalino, propriedade de Floresta ... Amazônica Hotel e Turismo LTDA, matrícula n° 14.017-RGI de Alta Floresta/MT, com o seguinte azimute
Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/05/2022 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ/CPF: 04.780.496/0001, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO...
DO1 Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/05/2022 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - Floresta ... Amazônica LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ/CPF: 04.780.496/0001, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO...PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/05/2022 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - Floresta ... Amazônica LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ/CPF: 04.780.496/0001, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO...
/07/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Amazônica</span> LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ/CPF: 04.780.496/0001PORTARIA Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E ...
DO1 /07/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - Floresta ... Amazônica LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ/CPF: 04.780.496/0001PORTARIA Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E ...PORTARIA Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
/07/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 210543 - Caderno de Leituras Compartilhadas - Floresta ... Amazônica LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA CNPJ/CPF: 04.780.496/0001PORTARIA Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E ...
federal de junho e a agosto de 2020, em consequência das notícias sobre o aumento do desmatamento na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>floresta</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>amazônica</span>; Considerando, ainda, que a SecexAgroAmbiental teria apurado que o governo federal teria promovido Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subse...
DO1 federal de junho e a agosto de 2020, em consequência das notícias sobre o aumento do desmatamento na floresta ... amazônica; Considerando, ainda, que a SecexAgroAmbiental teria apurado que o governo federal teria promovido Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subse...ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
federal de junho e a agosto de 2020, em consequência das notícias sobre o aumento do desmatamento na floresta ... amazônica; Considerando, ainda, que a SecexAgroAmbiental teria apurado que o governo federal teria promovido Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subse...