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OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.PL 2262/2015
Subscrito pelos deputados Márcio Marinho e Altineu Côrtes. Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: presidente da Federação Gaúcha de Futebol, presidente ou diretor de futebol do Brasil de Pelotas, presidente da Federação Bahiana de Futebol e presidente da Federação Paranaense de Futebol.
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.PL 7396/2017
ALEX SPINELLI MANENTE
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para prever o uso de segurança privada no interior dos locais de eventos esportivos e a responsabilidade civil, administrativa e penal do proprietário ou administrador do local quando o torcedor sofrer dano ou lesão em razão da não observância das normas relativas a higiene, alimentação, instalações físicas e monitoramento previstas no Estatuto.PLS 457/2016
CPI do Futebol - 2015
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senado Federal
Camara Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).PL 5516/2019
Senado Federal
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Concede pensão especial às famílias das vítimas fatais e aos sobreviventes brasileiros do acidente aéreo envolvendo a Associação Chapecoense de Futebol.PLS 509/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.PL 5515/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Dispõe sobre a promoção de campanha educativa contra o racismo direcionada a conscientização de torcidas, jogadores e dirigentes de futebolPL 9080/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Código Penal para prever o crime de corrupção privada.PLS 455/2016
CPI do Futebol - 2015
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Poder Executivo
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.PL 755/2015
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
OSIRES RODRIGUES DAMASO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências.PL 124/2021
OSIRES RODRIGUES DAMASO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.PL 4199/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol.PLS 272/2017
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.REQ 7/2022
PABLO OLIVA SOUZA
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.PLS 456/2016
CPI do Futebol - 2015
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.PL 4982/2020
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 4876/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui a profissão e as relações de trabalho do Executivo de Futebol.SBT 1/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto, para dar nova definição ao desporto de formação, regular os casos de dispensa motivada do atleta, aumentar o percentual a ser pago à entidade formadora do atleta em caso de transferência, determinar a contratação de seguro para o responsável técnico das entidades de prática desportiva, instituir regime especial de tributação para as Sociedades Empresárias Desportivas e conceder incentivos a clubes de futebol, e a Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para restringir os casos de proibição de alteração no regulamento das competições e permitir a venda de ingressos pela internet.PLS 454/2016
CPI do Futebol - 2015
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a criação da Liga profissional do futebol masculino, bem como sobre a negociação coletiva do direito de transmissão.PL 4889/2020
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
na qual o apostador indica seus prognósticos, num universo de números inteiros e indica um clube de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span>CIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída ...
DO1 na qual o apostador indica seus prognósticos, num universo de números inteiros e indica um clube de futebolCIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída ...CIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
na qual o apostador indica seus prognósticos, num universo de números inteiros e indica um clube de futebolCIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída ...
Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 15983.000488/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO VICENTINA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span>PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2022) e Extraordinária (dias 08 e 12/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem r...
DO1 Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 15983.000488/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO VICENTINA DE FUTEBOLPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2022) e Extraordinária (dias 08 e 12/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem r...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 15983.000488/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO VICENTINA DE FUTEBOLPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2022) e Extraordinária (dias 08 e 12/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem r...
PI 12 46215.000203/2017-38 200.846.043 Botafogo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> e Regatas RJ 13 46215.014311/2015-26 200.507.273 ... Botafogo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> e Regatas RJ 14 46215.009826/2013-42 200.084.160 Hospital Climede Ltda.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Tra...
DO1 PI 12 46215.000203/2017-38 200.846.043 Botafogo de Futebol e Regatas RJ 13 46215.014311/2015-26 200.507.273 ... Botafogo de Futebol e Regatas RJ 14 46215.009826/2013-42 200.084.160 Hospital Climede Ltda.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Tra...DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
PI 12 46215.000203/2017-38 200.846.043 Botafogo de Futebol e Regatas RJ 13 46215.014311/2015-26 200.507.273 ... Botafogo de Futebol e Regatas RJ 14 46215.009826/2013-42 200.084.160 Hospital Climede Ltda.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Tra...
Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>he são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041171/2022-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor...
DO2 Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Futebolhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041171/2022-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor...PORTARIA Nº 735, de 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Futebolhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041171/2022-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor...
de Captação até: 13/07/2024 7 - Processo: 71000.056347/2022-79 Proponente: Associação Sorrisense de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>COMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANI...
DO1 de Captação até: 13/07/2024 7 - Processo: 71000.056347/2022-79 Proponente: Associação Sorrisense de FutebolCOMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANI...DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
de Captação até: 13/07/2024 7 - Processo: 71000.056347/2022-79 Proponente: Associação Sorrisense de FutebolCOMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANI...
Processo: 71000.064464/2022-14 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... Processo: 71000.064320/2022-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa São Paulo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>DELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos pr...
DO1 Processo: 71000.064464/2022-14 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do Futebol ... Processo: 71000.064320/2022-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa São Paulo de FutebolDELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos pr...DELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Processo: 71000.064464/2022-14 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do Futebol ... Processo: 71000.064320/2022-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa São Paulo de FutebolDELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos pr...
.***.274-71 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA 2 MATHEUS DA COSTA COELHO BUMUSSA ... ***.***.534-59 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE CATEGORIA ATLETA NACIONAL ... 3 ABRAAO FRAZAO ***.***.093-51 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 3º Lugar Coletiva Principal MA PAÇO DO LUMIAR 4 JAIRO DOS ... DOS SANTOS ***.***.914-92 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE 6 THIAGO RODRIGUES ... BATISTA ***.***.114-88 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA
DO1 .***.274-71 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA 2 MATHEUS DA COSTA COELHO BUMUSSA ... ***.***.534-59 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE CATEGORIA ATLETA NACIONAL ... 3 ABRAAO FRAZAO ***.***.093-51 Futebol de 5 3º Lugar Coletiva Principal MA PAÇO DO LUMIAR 4 JAIRO DOS ... DOS SANTOS ***.***.914-92 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE 6 THIAGO RODRIGUES ... BATISTA ***.***.114-88 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB JOÃO PESSOAPORTARIA MC Nº 804, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
.***.274-71 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA 2 MATHEUS DA COSTA COELHO BUMUSSA ... ***.***.534-59 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE CATEGORIA ATLETA NACIONAL ... 3 ABRAAO FRAZAO ***.***.093-51 Futebol de 5 3º Lugar Coletiva Principal MA PAÇO DO LUMIAR 4 JAIRO DOS ... DOS SANTOS ***.***.914-92 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE 6 THIAGO RODRIGUES ... BATISTA ***.***.114-88 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA
Processo: 08228.011938/2022-16 Requerente: NACAO ESPORTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span> CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: BRIDE ... Processo: 08228.011940/2022-95 Requerente: NACAO ESPORTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span> CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: AJEWNSEHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...
DO1 Processo: 08228.011938/2022-16 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: BRIDE ... Processo: 08228.011940/2022-95 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: AJEWNSEHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.011938/2022-16 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: BRIDE ... Processo: 08228.011940/2022-95 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: AJEWNSEHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...
- Processo: 71000.064392/2022-05 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte Título: ELAS no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... Captação até: 10/08/2024 35 - Processo: 71000.057687/2022-17 Proponente: Instituto Trilhar Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... Captação até: 10/08/2024 36 - Processo: 71000.057688/2022-61 Proponente: Instituto Trilhar Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>
DO1 - Processo: 71000.064392/2022-05 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte Título: ELAS no Futebol ... Captação até: 10/08/2024 35 - Processo: 71000.057687/2022-17 Proponente: Instituto Trilhar Título: Futebol ... Captação até: 10/08/2024 36 - Processo: 71000.057688/2022-61 Proponente: Instituto Trilhar Título: FutebolDELIBERAÇÃO Nº 1.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
- Processo: 71000.064392/2022-05 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte Título: ELAS no Futebol ... Captação até: 10/08/2024 35 - Processo: 71000.057687/2022-17 Proponente: Instituto Trilhar Título: Futebol ... Captação até: 10/08/2024 36 - Processo: 71000.057688/2022-61 Proponente: Instituto Trilhar Título: Futebol
de Captação até: 10/08/2024 37 - Processo: 71000.065767/2022-46 Proponente: Associação Sorrisense de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... 87957-6 Período de Captação até: 10/08/2024 62 - Processo: 71000.057390/2022-51 Proponente: FF Sports <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>icidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovad...
DO1 de Captação até: 10/08/2024 37 - Processo: 71000.065767/2022-46 Proponente: Associação Sorrisense de Futebol ... 87957-6 Período de Captação até: 10/08/2024 62 - Processo: 71000.057390/2022-51 Proponente: FF Sports Futebolicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovad...DELIBERAÇÃO Nº 1.545, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
de Captação até: 10/08/2024 37 - Processo: 71000.065767/2022-46 Proponente: Associação Sorrisense de Futebol ... 87957-6 Período de Captação até: 10/08/2024 62 - Processo: 71000.057390/2022-51 Proponente: FF Sports Futebolicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovad...
Executivo - FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> e Defesa dos Direitos do Torcedortaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Go...
DO2 Executivo - FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, do Departamento de Futebol ... e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedortaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Go...PORTARIA Nº 7.346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
Executivo - FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, do Departamento de Futebol ... e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedortaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Go...
2022-04 - SC21744, CNPJ: 44.601.469/0001-51, de interesse do Sindicato dos Atletas Profissionais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e na Análise Técnica SEI nº 308 (26982654) resolve, INDEFERIR...
DO1 2022-04 - SC21744, CNPJ: 44.601.469/0001-51, de interesse do Sindicato dos Atletas Profissionais de FutebolDESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e na Análise Técnica SEI nº 308 (26982654) resolve, INDEFERIR...DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
2022-04 - SC21744, CNPJ: 44.601.469/0001-51, de interesse do Sindicato dos Atletas Profissionais de FutebolDESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e na Análise Técnica SEI nº 308 (26982654) resolve, INDEFERIR...
; c) apresentação do trabalho "RELIEF MAPS como instrumento de investigação: mulheres torcedoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> e o machismo", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Chile, na Cidade/País: Santiago-Chile, no período de 04/09/2022 a 14/09/2022, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.024016/2022-21. MARCELO RECKTENVALD
DO2 ; c) apresentação do trabalho "RELIEF MAPS como instrumento de investigação: mulheres torcedoras de futebol e o machismo", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Chile, na Cidade/País: Santiago-Chile, no período de 04/09/2022 a 14/09/2022, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.024016/2022-21. MARCELO RECKTENVALDDESPACHO De 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
; c) apresentação do trabalho "RELIEF MAPS como instrumento de investigação: mulheres torcedoras de futebol e o machismo", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Chile, na Cidade/País: Santiago-Chile, no período de 04/09/2022 a 14/09/2022, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.024016/2022-21. MARCELO RECKTENVALD
chefia de assuntos jurídicos da Presidência da República; Representante dos dirigentes de clubes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> ... Presidente do Fortaleza Esporte Clube; Representante das entidades de fomento e desenvolvimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> ... Processo administrativo nº 71000.000628/2022-77 - Federação Gaúcha de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>. ... Processo administrativo nº 71000.000547/2022-77 - ABC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> Clube. ... THIAGO FROES Presidente da Autoridade Pública de Governança do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>
DO1 chefia de assuntos jurídicos da Presidência da República; Representante dos dirigentes de clubes de futebol ... Presidente do Fortaleza Esporte Clube; Representante das entidades de fomento e desenvolvimento do futebol ... Processo administrativo nº 71000.000628/2022-77 - Federação Gaúcha de Futebol. ... Processo administrativo nº 71000.000547/2022-77 - ABC Futebol Clube. ... THIAGO FROES Presidente da Autoridade Pública de Governança do FutebolEXTRATO DA ATA DA 12ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA APFUTRealizada em 26 de julho de 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte
chefia de assuntos jurídicos da Presidência da República; Representante dos dirigentes de clubes de futebol ... Presidente do Fortaleza Esporte Clube; Representante das entidades de fomento e desenvolvimento do futebol ... Processo administrativo nº 71000.000628/2022-77 - Federação Gaúcha de Futebol. ... Processo administrativo nº 71000.000547/2022-77 - ABC Futebol Clube. ... THIAGO FROES Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol
nº 45245-9 Período de Captação até: 08/06/2024 7 - Processo: 71000.030105/2022-55 Proponente: Santos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... nº 33414-6 Período de Captação até: 08/06/2024 8 - Processo: 71000.030240/2022-09 Proponente: Santos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>a de Futsal Inclusiva Registro: 2200338 Manifestação Desportiva: De...
DO1 nº 45245-9 Período de Captação até: 08/06/2024 7 - Processo: 71000.030105/2022-55 Proponente: Santos Futebol ... nº 33414-6 Período de Captação até: 08/06/2024 8 - Processo: 71000.030240/2022-09 Proponente: Santos Futebola de Futsal Inclusiva Registro: 2200338 Manifestação Desportiva: De...DELIBERAÇÃO Nº 1.543, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
nº 45245-9 Período de Captação até: 08/06/2024 7 - Processo: 71000.030105/2022-55 Proponente: Santos Futebol ... nº 33414-6 Período de Captação até: 08/06/2024 8 - Processo: 71000.030240/2022-09 Proponente: Santos Futebola de Futsal Inclusiva Registro: 2200338 Manifestação Desportiva: De...
Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética Superação Título: New Life - Integra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... 42386-6 Período de Captação até: 13/07/2024 17 - Processo: 71000.050210/2022-19 Proponente: Brusque <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> Suiço Registro: 2200904 Manifestação Desportiva: Desporto de Partici...
DO1 Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética Superação Título: New Life - Integra Futebol ... 42386-6 Período de Captação até: 13/07/2024 17 - Processo: 71000.050210/2022-19 Proponente: Brusque Futebol Suiço Registro: 2200904 Manifestação Desportiva: Desporto de Partici...DELIBERAÇÃO Nº 1.542, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética Superação Título: New Life - Integra Futebol ... 42386-6 Período de Captação até: 13/07/2024 17 - Processo: 71000.050210/2022-19 Proponente: Brusque Futebol Suiço Registro: 2200904 Manifestação Desportiva: Desporto de Partici...
de 01/08/2022, Seção 1, págs. 157/158, relativo ao Projeto " Plano Bianual de Atividades do Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>RETIFICAÇÕES Na portaria nº 0332/2022, de 10/06/2022, referente a homologação de complementação no valor do projeto, publicada no D.O.U. nº 111 de 13/06/2022, Seção 1, págs. 116, relativo ao Projeto "Recanto Musical" - Pronac: 18-4044: ...
DO1 de 01/08/2022, Seção 1, págs. 157/158, relativo ao Projeto " Plano Bianual de Atividades do Museu do FutebolRETIFICAÇÕES Na portaria nº 0332/2022, de 10/06/2022, referente a homologação de complementação no valor do projeto, publicada no D.O.U. nº 111 de 13/06/2022, Seção 1, págs. 116, relativo ao Projeto "Recanto Musical" - Pronac: 18-4044: ...RETIFICAÇÕES - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
de 01/08/2022, Seção 1, págs. 157/158, relativo ao Projeto " Plano Bianual de Atividades do Museu do FutebolRETIFICAÇÕES Na portaria nº 0332/2022, de 10/06/2022, referente a homologação de complementação no valor do projeto, publicada no D.O.U. nº 111 de 13/06/2022, Seção 1, págs. 116, relativo ao Projeto "Recanto Musical" - Pronac: 18-4044: ...
contando as histórias de meninos e meninas, moradores de comunidades e que treinam nas escolinhas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span>ve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patr...
DO1 contando as histórias de meninos e meninas, moradores de comunidades e que treinam nas escolinhas de futebolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patr...PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
contando as histórias de meninos e meninas, moradores de comunidades e que treinam nas escolinhas de futebolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patr...
PRONAC: 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> - 2021/2022, publicado na portaria nº ... Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>, instituição ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>, instituição pública
DO1 PRONAC: 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebol - 2021/2022, publicado na portaria nº ... Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição públicaPORTARIA Nº 439, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
PRONAC: 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebol - 2021/2022, publicado na portaria nº ... Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição pública
$ 3.999.143,89 Valor total atual: R$ 30.304.917,89 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>ve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou pa...
DO1 $ 3.999.143,89 Valor total atual: R$ 30.304.917,89 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou pa...PORTARIA Nº 436, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
$ 3.999.143,89 Valor total atual: R$ 30.304.917,89 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou pa...