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HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.PL 755/2015
Aprovado, subscrito pelo deputado Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Amadeu Castro, consultor de espectro do Camara-e.net, e de representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e da Associação Nacional de Torcidas Organizadas.
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.REQ 19/2021
Aprovado, subscrito pelo deputado Luís Miranda, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Amadeu Castro, consultor de espectro do Camara-e.net, e de representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e da Associação Nacional de Torcidas Organizadas.
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.PL 2262/2015
Subscrito pelos deputados Márcio Marinho e Altineu Côrtes. Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: presidente da Federação Gaúcha de Futebol, presidente ou diretor de futebol do Brasil de Pelotas, presidente da Federação Bahiana de Futebol e presidente da Federação Paranaense de Futebol.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.PRL 1/0
ELIAS VAZ DE ANDRADE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer que a Comissão do Esporte se manifeste por meio de Moção de Repúdio acerca de comentários ofensivos e discriminatórios sobre a goleira da seleção brasileira de futebol, Bárbara Barbosa.REQ 42/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.REQ 23/2022
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.PL 726/2022
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.PL 2310/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.PL 1484/2019
HEITOR JOSE SCHUCH
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Dispõe sobre a inclusão dos atletas que representam o País em competições internacionais como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1549/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para garantir que os recursos do Ministério do Esporte sejam destinados a apoiar o futebol feminino e a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para garantir que os recursos captados possam ser destinados ao futebol feminino profissional.PL 1509/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências, para incentivar a manutenção de equipes femininas nos clubes beneficiários.PL 5759/2019
CARLOS GOMES BEZERRA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos recursos de patrocínio desportivo de empresas públicas e sociedades de economia mista para o incentivo ao futebol feminino.PL 6362/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Determina que do valor do patrocínio dado pelas empresas públicas no âmbito federal ao futebol profissional, será destinado 5 % (cinco por cento) para aplicar no desenvolvimento do futebol feminino.PL 3699/2019
LIZIANE BAYER DA COSTA
Comissão do Esporte
Camara Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.PAR 1/0
Comissão do Esporte
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.PL 7396/2017
ALEX SPINELLI MANENTE
LUCIANO CALDAS BIVAR
Camara Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.PL 3353/2021
LUCIANO CALDAS BIVAR
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Esporte, para debater os casos de racismo no futebol brasileiro.REQ 124/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.PLP 48/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.PL 3420/2020
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para discussão do tema “Colégio Eleitoral das Entidades de Administração do Desporto”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Quatro confederações nacionais, como a Confederação Brasileira de Futebol, a Confederação Brasileira de Voleibol, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e a Confederação Brasileira de Atletismo; Quatro federações regionais ou estaduais, sendo uma para cada confederação referida no item anterior; Quatro entidades de prática do desporto (clubes), sendo uma para cada confederação referida no item 2.REQ 12/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H.PL 7383/2014
ALCEU MOREIRA DA SILVA
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para prever o uso de segurança privada no interior dos locais de eventos esportivos e a responsabilidade civil, administrativa e penal do proprietário ou administrador do local quando o torcedor sofrer dano ou lesão em razão da não observância das normas relativas a higiene, alimentação, instalações físicas e monitoramento previstas no Estatuto.PLS 457/2016
CPI do Futebol - 2015
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Esporte e de Direitos Humanos e Minorias, para debater os recentes casos de racismo no futebol brasileiro.REQ 58/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Comissão do Esporte
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão do Esporte
NEY LEPREVOST NETO
Camara Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Trieste Futebol Clube, por ocasião do seu 85º Aniversário.REQ 1090/2022
NEY LEPREVOST NETO
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Câmara dos Deputados
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.PL 1700/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.PL 4614/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Senado Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 –Lei Pelé, para dispor sobre a obrigatoriedade de os veículos de comunicação se referirem às arenas e aos estádios de futebol pelos seus nomes comerciais.PLS 393/2018
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Comissão do Esporte
Camara Confere ao município de Rio Grande, localizado no estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital mais Longeva do Futebol Brasileiro”.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Senado Federal
Camara Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).PL 5516/2019
Senado Federal
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Concede pensão especial às famílias das vítimas fatais e aos sobreviventes brasileiros do acidente aéreo envolvendo a Associação Chapecoense de Futebol.PLS 509/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A formação dos atletas de base”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol- CBF; Clube de Regatas do Flamengo; Portal da Base Brasil; Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base- ACB; Santa Cruz Futebol Clube (experiência na realização de cursos de capacitação de carreira para os atletas de base).REQ 11/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Confere ao município de Rio Grande, localizado no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital mais Longeva do Futebol Brasileiro".SBT 1/0
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.PL 5515/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Dispõe sobre a promoção de campanha educativa contra o racismo direcionada a conscientização de torcidas, jogadores e dirigentes de futebolPL 9080/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.PL 5926/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.PL 5071/2019
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.PLS 221/2014
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte.REQ 13/2022
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte.REQ 6/2022
MARCELO EDUARDO FREITAS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de Mesa Redonda em Recife-PE, para debater a violência no futebol brasileiro.REQ 15/2022
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018".VET 54/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, que "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003".VET 1/2021
Presidência da República
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.PRLP 2/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.PRLP 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 200/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 199/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Código Penal para prever o crime de corrupção privada.PLS 455/2016
CPI do Futebol - 2015
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Heldir Paniago.RQS 82/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.PL 7560/2014
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Poder Executivo
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).PRLP 1/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.PL 755/2015
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a Confederação SulAmericana de Futebol - Conmebol sediar a Copa América no Brasil em 2021.REQ 104/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
OSIRES RODRIGUES DAMASO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências.PL 124/2021
OSIRES RODRIGUES DAMASO
Senado Federal
Camara Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.PL 6606/2009
Senado Federal
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol - SAFREQ 1400/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.PLP 67/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.PL 4199/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a Confederação Sul- Americana de Futebol - Conmebol sediar a Copa América no Brasil em 2021.RIC 765/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
GIOVANI CHERINI
Camara Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 10241/2018
GIOVANI CHERINI
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
FAUSTO RUY PINATO
Camara Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.PL 9658/2018
FAUSTO RUY PINATO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".VET 43/2021
Presidência da República
Comissão do Esporte
Camara Alterar a destinação e os percentuais de distribuição dos recursos oriundos da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais de que tratam os artigos 6º e 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais do desporto, e o art. 2º, inciso IV, da Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui concurso de prognóstico destinado à participação de entidades desportivas da modalidade futebol, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol.PLS 272/2017
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Rodrigo Pacheco
Senado Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.PL 5516/2019
Rodrigo Pacheco
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.REQ 7/2022
PABLO OLIVA SOUZA
JOSÉ ALVES ROCHA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.REQ 4/2022
JOSÉ ALVES ROCHA
RONALDO VASCONCELLOS NOVAIS
Camara Proíbe a venda de jogador de futebol menor de dezoito anos a clube estrangeiro e dá outras providências.PL 4135/2001
RONALDO VASCONCELLOS NOVAIS
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2.REQ 189/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do art. 5º, I, II e §3º do Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.PDL 54/2022
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar dos estatutos ou contratos sociais das entidades de administração do desporto e da Prática Desportiva Profissional.PL 405/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.PLS 456/2016
CPI do Futebol - 2015
JOSÉ ALVES ROCHA
Camara Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Esporte, para acompanhar a preparação da Seleção Brasileira de futebol masculino para a Copa do Mundo do Catar.REQ 32/2022
JOSÉ ALVES ROCHA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o comparecimento do Secretário Especial de Esporte, Sr. MARCELO REIS MAGALHÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021.REQ 1177/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o direito de arena, mais conhecido como direito de transmissão, com os seguintes convidados: Reinaldo Carneiro Barros, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Rodolfo Landim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Guilherme Bellintani, Presidente do Esporte Clube Bahia; Alessandro Barcellos, Presidente Sport Club Internacional; João Roma, Ministro de Estado da Cidadania; Marcio Silva Novais, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL); Flavio Lara Resende, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT).REQ 1/2021
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requerimento para discutir a proteção de Crianças e Adolescentes, contra o assédio e abuso sexual nos esportes, por meio de audiência pública com os seguintes convidados: representante do Conselho Federal de Psicologia; representante do Conselho Federal de Educação Física; ex-goleiro Alexsandro Montrinas; jornalista esportivo Breiller Pires; Federação Pernambucana de Futebol; Federação de Jiu-jitsu do Rio de Janeiro e Federação de Ginasta do Paraná.REQ 4/2021
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). - Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)REQ 7/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requerimento para discutir sobre a profissionalização do “Olheiro desportivo”. Para ser considerado agente desportivo toda pessoa física ou jurídica que atue como representante de atleta, de técnico de desporto ou de entidade de prática desportiva profissional ou formadora de atleta deverá ser obrigatoriamente cadastrado em confederações desportivas. Solicita audiência pública com os seguintes convidados: representante da Confederação Brasileira de Futebol; representante da Secretaria de Esportes do Ministério da Cidadania; representante do Comitê Olímpico Brasileiro; representante do Conselho Federal de Educação Física; representante da Confederação Nacional de Natação; representante da Confederação Nacional de Basquete e representante da Confederação Nacional do Ciclismo.REQ 5/2021
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.PLS 508/2018
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes dos Clubes Futebolísticos Brasileiros.REQ 2/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Insere o Inciso IV, do §1o do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas de atletas olímpicos e professores de escolinhas.PL 812/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Sugere ao Ministério da Economia que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ofereçam linha de crédito especial para obras de acessibilidade em estádios de futebol e ginásios poliesportivos.INC 1075/2021
JOÃO BATISTA CONTI
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.PL 4982/2020
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.PL 6344/2016
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 4876/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Presidência da República
Senado Encaminha, nos termos do art. 29, da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, prestação de contas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.MCN 3/2018
Presidência da República
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui a profissão e as relações de trabalho do Executivo de Futebol.SBT 1/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senado Federal
Camara Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.PL 2997/2015
Senado Federal
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto, para dar nova definição ao desporto de formação, regular os casos de dispensa motivada do atleta, aumentar o percentual a ser pago à entidade formadora do atleta em caso de transferência, determinar a contratação de seguro para o responsável técnico das entidades de prática desportiva, instituir regime especial de tributação para as Sociedades Empresárias Desportivas e conceder incentivos a clubes de futebol, e a Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para restringir os casos de proibição de alteração no regulamento das competições e permitir a venda de ingressos pela internet.PLS 454/2016
CPI do Futebol - 2015
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.PL 4272/2019
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".VET 43/2021
Presidência da República
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro.PL 4585/2021
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Comissão do Esporte
Camara Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil.PAR 1/0
Comissão do Esporte
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a criação da Liga profissional do futebol masculino, bem como sobre a negociação coletiva do direito de transmissão.PL 4889/2020
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.PL 81/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".PL 9622/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil.PL 855/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requer Moção de Aplausos à Confederação Brasileira de Futebol pela manutenção e viabilização do calendário brasileiro de futebol durante a Pandemia da COVID-19.REQ 353/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Senado Agraciar pessoas jurídicas e atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol
Temporária
na qual o apostador indica seus prognósticos, num universo de números inteiros e indica um clube de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span>CIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída ...
DO1 na qual o apostador indica seus prognósticos, num universo de números inteiros e indica um clube de futebolCIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída ...CIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
na qual o apostador indica seus prognósticos, num universo de números inteiros e indica um clube de futebolCIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 Regulamentação das Permissões Lotéricas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída ...
Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 15983.000488/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO VICENTINA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span>PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2022) e Extraordinária (dias 08 e 12/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem r...
DO1 Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 15983.000488/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO VICENTINA DE FUTEBOLPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2022) e Extraordinária (dias 08 e 12/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem r...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 15983.000488/2010-14 - Recorrente: ASSOCIACAO VICENTINA DE FUTEBOLPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2022) e Extraordinária (dias 08 e 12/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem r...
PI 12 46215.000203/2017-38 200.846.043 Botafogo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> e Regatas RJ 13 46215.014311/2015-26 200.507.273 ... Botafogo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> e Regatas RJ 14 46215.009826/2013-42 200.084.160 Hospital Climede Ltda.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Tra...
DO1 PI 12 46215.000203/2017-38 200.846.043 Botafogo de Futebol e Regatas RJ 13 46215.014311/2015-26 200.507.273 ... Botafogo de Futebol e Regatas RJ 14 46215.009826/2013-42 200.084.160 Hospital Climede Ltda.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Tra...DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
PI 12 46215.000203/2017-38 200.846.043 Botafogo de Futebol e Regatas RJ 13 46215.014311/2015-26 200.507.273 ... Botafogo de Futebol e Regatas RJ 14 46215.009826/2013-42 200.084.160 Hospital Climede Ltda.DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Tra...
Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>he são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041171/2022-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor...
DO2 Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Futebolhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041171/2022-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor...PORTARIA Nº 735, de 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
Desportos para Deficientes Visuais, no sentido de atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Futebolhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041171/2022-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor...
de Captação até: 13/07/2024 7 - Processo: 71000.056347/2022-79 Proponente: Associação Sorrisense de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>COMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANI...
DO1 de Captação até: 13/07/2024 7 - Processo: 71000.056347/2022-79 Proponente: Associação Sorrisense de FutebolCOMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANI...DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
de Captação até: 13/07/2024 7 - Processo: 71000.056347/2022-79 Proponente: Associação Sorrisense de FutebolCOMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 13/07/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANI...
Processo: 71000.064464/2022-14 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... Processo: 71000.064320/2022-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa São Paulo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>DELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos pr...
DO1 Processo: 71000.064464/2022-14 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do Futebol ... Processo: 71000.064320/2022-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa São Paulo de FutebolDELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos pr...DELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Processo: 71000.064464/2022-14 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Inclusão Social Através do Futebol ... Processo: 71000.064320/2022-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa São Paulo de FutebolDELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos pr...
.***.274-71 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA 2 MATHEUS DA COSTA COELHO BUMUSSA ... ***.***.534-59 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE CATEGORIA ATLETA NACIONAL ... 3 ABRAAO FRAZAO ***.***.093-51 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 3º Lugar Coletiva Principal MA PAÇO DO LUMIAR 4 JAIRO DOS ... DOS SANTOS ***.***.914-92 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE 6 THIAGO RODRIGUES ... BATISTA ***.***.114-88 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA
DO1 .***.274-71 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA 2 MATHEUS DA COSTA COELHO BUMUSSA ... ***.***.534-59 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE CATEGORIA ATLETA NACIONAL ... 3 ABRAAO FRAZAO ***.***.093-51 Futebol de 5 3º Lugar Coletiva Principal MA PAÇO DO LUMIAR 4 JAIRO DOS ... DOS SANTOS ***.***.914-92 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE 6 THIAGO RODRIGUES ... BATISTA ***.***.114-88 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB JOÃO PESSOAPORTARIA MC Nº 804, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
.***.274-71 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA 2 MATHEUS DA COSTA COELHO BUMUSSA ... ***.***.534-59 Futebol de 5 Não se aplica Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE CATEGORIA ATLETA NACIONAL ... 3 ABRAAO FRAZAO ***.***.093-51 Futebol de 5 3º Lugar Coletiva Principal MA PAÇO DO LUMIAR 4 JAIRO DOS ... DOS SANTOS ***.***.914-92 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB CAMPINA GRANDE 6 THIAGO RODRIGUES ... BATISTA ***.***.114-88 Futebol de 5 2º Lugar Coletiva Principal PB JOÃO PESSOA
Processo: 08228.011938/2022-16 Requerente: NACAO ESPORTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span> CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: BRIDE ... Processo: 08228.011940/2022-95 Requerente: NACAO ESPORTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span> CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: AJEWNSEHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...
DO1 Processo: 08228.011938/2022-16 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: BRIDE ... Processo: 08228.011940/2022-95 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: AJEWNSEHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.011938/2022-16 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: BRIDE ... Processo: 08228.011940/2022-95 Requerente: NACAO ESPORTES FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: AJEWNSEHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - S...
- Processo: 71000.064392/2022-05 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte Título: ELAS no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... Captação até: 10/08/2024 35 - Processo: 71000.057687/2022-17 Proponente: Instituto Trilhar Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... Captação até: 10/08/2024 36 - Processo: 71000.057688/2022-61 Proponente: Instituto Trilhar Título: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>
DO1 - Processo: 71000.064392/2022-05 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte Título: ELAS no Futebol ... Captação até: 10/08/2024 35 - Processo: 71000.057687/2022-17 Proponente: Instituto Trilhar Título: Futebol ... Captação até: 10/08/2024 36 - Processo: 71000.057688/2022-61 Proponente: Instituto Trilhar Título: FutebolDELIBERAÇÃO Nº 1.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
- Processo: 71000.064392/2022-05 Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte Título: ELAS no Futebol ... Captação até: 10/08/2024 35 - Processo: 71000.057687/2022-17 Proponente: Instituto Trilhar Título: Futebol ... Captação até: 10/08/2024 36 - Processo: 71000.057688/2022-61 Proponente: Instituto Trilhar Título: Futebol
de Captação até: 10/08/2024 37 - Processo: 71000.065767/2022-46 Proponente: Associação Sorrisense de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... 87957-6 Período de Captação até: 10/08/2024 62 - Processo: 71000.057390/2022-51 Proponente: FF Sports <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>icidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovad...
DO1 de Captação até: 10/08/2024 37 - Processo: 71000.065767/2022-46 Proponente: Associação Sorrisense de Futebol ... 87957-6 Período de Captação até: 10/08/2024 62 - Processo: 71000.057390/2022-51 Proponente: FF Sports Futebolicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovad...DELIBERAÇÃO Nº 1.545, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
de Captação até: 10/08/2024 37 - Processo: 71000.065767/2022-46 Proponente: Associação Sorrisense de Futebol ... 87957-6 Período de Captação até: 10/08/2024 62 - Processo: 71000.057390/2022-51 Proponente: FF Sports Futebolicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovad...
Executivo - FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> e Defesa dos Direitos do Torcedortaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Go...
DO2 Executivo - FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, do Departamento de Futebol ... e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedortaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Go...PORTARIA Nº 7.346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
Executivo - FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, do Departamento de Futebol ... e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedortaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Go...
2022-04 - SC21744, CNPJ: 44.601.469/0001-51, de interesse do Sindicato dos Atletas Profissionais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e na Análise Técnica SEI nº 308 (26982654) resolve, INDEFERIR...
DO1 2022-04 - SC21744, CNPJ: 44.601.469/0001-51, de interesse do Sindicato dos Atletas Profissionais de FutebolDESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e na Análise Técnica SEI nº 308 (26982654) resolve, INDEFERIR...DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
2022-04 - SC21744, CNPJ: 44.601.469/0001-51, de interesse do Sindicato dos Atletas Profissionais de FutebolDESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e na Análise Técnica SEI nº 308 (26982654) resolve, INDEFERIR...
; c) apresentação do trabalho "RELIEF MAPS como instrumento de investigação: mulheres torcedoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> e o machismo", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Chile, na Cidade/País: Santiago-Chile, no período de 04/09/2022 a 14/09/2022, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.024016/2022-21. MARCELO RECKTENVALD
DO2 ; c) apresentação do trabalho "RELIEF MAPS como instrumento de investigação: mulheres torcedoras de futebol e o machismo", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Chile, na Cidade/País: Santiago-Chile, no período de 04/09/2022 a 14/09/2022, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.024016/2022-21. MARCELO RECKTENVALDDESPACHO De 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
; c) apresentação do trabalho "RELIEF MAPS como instrumento de investigação: mulheres torcedoras de futebol e o machismo", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Chile, na Cidade/País: Santiago-Chile, no período de 04/09/2022 a 14/09/2022, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.024016/2022-21. MARCELO RECKTENVALD
chefia de assuntos jurídicos da Presidência da República; Representante dos dirigentes de clubes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> ... Presidente do Fortaleza Esporte Clube; Representante das entidades de fomento e desenvolvimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> ... Processo administrativo nº 71000.000628/2022-77 - Federação Gaúcha de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>. ... Processo administrativo nº 71000.000547/2022-77 - ABC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> Clube. ... THIAGO FROES Presidente da Autoridade Pública de Governança do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>
DO1 chefia de assuntos jurídicos da Presidência da República; Representante dos dirigentes de clubes de futebol ... Presidente do Fortaleza Esporte Clube; Representante das entidades de fomento e desenvolvimento do futebol ... Processo administrativo nº 71000.000628/2022-77 - Federação Gaúcha de Futebol. ... Processo administrativo nº 71000.000547/2022-77 - ABC Futebol Clube. ... THIAGO FROES Presidente da Autoridade Pública de Governança do FutebolEXTRATO DA ATA DA 12ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA APFUTRealizada em 26 de julho de 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte
chefia de assuntos jurídicos da Presidência da República; Representante dos dirigentes de clubes de futebol ... Presidente do Fortaleza Esporte Clube; Representante das entidades de fomento e desenvolvimento do futebol ... Processo administrativo nº 71000.000628/2022-77 - Federação Gaúcha de Futebol. ... Processo administrativo nº 71000.000547/2022-77 - ABC Futebol Clube. ... THIAGO FROES Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol
nº 45245-9 Período de Captação até: 08/06/2024 7 - Processo: 71000.030105/2022-55 Proponente: Santos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... nº 33414-6 Período de Captação até: 08/06/2024 8 - Processo: 71000.030240/2022-09 Proponente: Santos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>a de Futsal Inclusiva Registro: 2200338 Manifestação Desportiva: De...
DO1 nº 45245-9 Período de Captação até: 08/06/2024 7 - Processo: 71000.030105/2022-55 Proponente: Santos Futebol ... nº 33414-6 Período de Captação até: 08/06/2024 8 - Processo: 71000.030240/2022-09 Proponente: Santos Futebola de Futsal Inclusiva Registro: 2200338 Manifestação Desportiva: De...DELIBERAÇÃO Nº 1.543, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
nº 45245-9 Período de Captação até: 08/06/2024 7 - Processo: 71000.030105/2022-55 Proponente: Santos Futebol ... nº 33414-6 Período de Captação até: 08/06/2024 8 - Processo: 71000.030240/2022-09 Proponente: Santos Futebola de Futsal Inclusiva Registro: 2200338 Manifestação Desportiva: De...
Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética Superação Título: New Life - Integra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> ... 42386-6 Período de Captação até: 13/07/2024 17 - Processo: 71000.050210/2022-19 Proponente: Brusque <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> Suiço Registro: 2200904 Manifestação Desportiva: Desporto de Partici...
DO1 Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética Superação Título: New Life - Integra Futebol ... 42386-6 Período de Captação até: 13/07/2024 17 - Processo: 71000.050210/2022-19 Proponente: Brusque Futebol Suiço Registro: 2200904 Manifestação Desportiva: Desporto de Partici...DELIBERAÇÃO Nº 1.542, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Processo: 71000.056186/2022-13 Proponente: Associação Atlética Superação Título: New Life - Integra Futebol ... 42386-6 Período de Captação até: 13/07/2024 17 - Processo: 71000.050210/2022-19 Proponente: Brusque Futebol Suiço Registro: 2200904 Manifestação Desportiva: Desporto de Partici...
de 01/08/2022, Seção 1, págs. 157/158, relativo ao Projeto " Plano Bianual de Atividades do Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>RETIFICAÇÕES Na portaria nº 0332/2022, de 10/06/2022, referente a homologação de complementação no valor do projeto, publicada no D.O.U. nº 111 de 13/06/2022, Seção 1, págs. 116, relativo ao Projeto "Recanto Musical" - Pronac: 18-4044: ...
DO1 de 01/08/2022, Seção 1, págs. 157/158, relativo ao Projeto " Plano Bianual de Atividades do Museu do FutebolRETIFICAÇÕES Na portaria nº 0332/2022, de 10/06/2022, referente a homologação de complementação no valor do projeto, publicada no D.O.U. nº 111 de 13/06/2022, Seção 1, págs. 116, relativo ao Projeto "Recanto Musical" - Pronac: 18-4044: ...RETIFICAÇÕES - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
de 01/08/2022, Seção 1, págs. 157/158, relativo ao Projeto " Plano Bianual de Atividades do Museu do FutebolRETIFICAÇÕES Na portaria nº 0332/2022, de 10/06/2022, referente a homologação de complementação no valor do projeto, publicada no D.O.U. nº 111 de 13/06/2022, Seção 1, págs. 116, relativo ao Projeto "Recanto Musical" - Pronac: 18-4044: ...
contando as histórias de meninos e meninas, moradores de comunidades e que treinam nas escolinhas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span>ve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patr...
DO1 contando as histórias de meninos e meninas, moradores de comunidades e que treinam nas escolinhas de futebolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patr...PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
contando as histórias de meninos e meninas, moradores de comunidades e que treinam nas escolinhas de futebolve: Art. 1.º - Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) nesta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patr...
PRONAC: 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span> - 2021/2022, publicado na portaria nº ... Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>, instituição ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>, instituição pública
DO1 PRONAC: 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebol - 2021/2022, publicado na portaria nº ... Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição públicaPORTARIA Nº 439, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
PRONAC: 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebol - 2021/2022, publicado na portaria nº ... Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição pública
$ 3.999.143,89 Valor total atual: R$ 30.304.917,89 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>ve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou pa...
DO1 $ 3.999.143,89 Valor total atual: R$ 30.304.917,89 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou pa...PORTARIA Nº 436, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
$ 3.999.143,89 Valor total atual: R$ 30.304.917,89 204732 - Plano Bianual de Atividades do Museu do Futebolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou pa...