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Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.014/2020), que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal".VET 27/2021
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever a aplicação da causa de aumento de pena de que trata o § 2º do art. 327 ao ocupante de cargo em comissão ou de funções de confiança em todos os órgãos da administração pública direta ou indireta, além de em empresas prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para a execução de atividade típica da Administração Pública.PL 1045/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a estabilidade da servidora gestante ocupante de cargo em comissão ou de função comissionada.PL 3808/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a estabilidade da servidora gestante ocupante de cargo em comissão ou de função comissionada.PL 3808/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.MPV 1058/2021
Presidência da República
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.PEC 46/2019
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe “sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal”.PDL 284/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Acrescenta § 4º ao art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas federais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.PLS 300/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal -, para dispor sobre a distribuição das funções comissionadas do Conselho Editorial.PRS 76/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta o Decreto nº 10.445, de 30 de julho de2020, que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.”PDL 367/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.MPV 1014/2020
Presidência da República
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera o art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.PLS 274/2011
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que a reserva de vagas nele prevista aplica-se aos beneficiários reabilitados e às pessoas com deficiência, habilitadas, também no preenchimento das funções de confiança na empresa.PLS 263/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Senado Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.PRS 41/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Senado Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.PRS 41/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta dispositivos do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.PDL 357/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 9.831 de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.PDL 395/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 9.831 de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.PDL 395/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 9.831 de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.PDL 395/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Dispõe sobre medidas de economia administrativa e financeira no Senado Federal, altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Regimento Interno do Senado Federal, e dá outras providências.PRS 17/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Dispõe sobre medidas de economia administrativa e financeira no Senado Federal, altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Regimento Interno do Senado Federal, e dá outras providências.PRS 17/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.PL 1324/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
necessidade do serviço, o Capitão de Corveta (AA) 86.1610.08 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ABREU para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> Naval Brasileira em Washington, em Washington, D.C. (EUA), pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção da função, em substituição a Capitão...
DO2 necessidade do serviço, o Capitão de Corveta (AA) 86.1610.08 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ABREU para exercer função ... na Comissão Naval Brasileira em Washington, em Washington, D.C. (EUA), pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção da função, em substituição a Capitão...PORTARIA N° 91/MB/MD, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
necessidade do serviço, o Capitão de Corveta (AA) 86.1610.08 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ABREU para exercer função ... na Comissão Naval Brasileira em Washington, em Washington, D.C. (EUA), pelo prazo de dois anos, contados a partir da data de assunção da função, em substituição a Capitão...
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> de Absorção do Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. ...
DO2 nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função ... na Comissão de Absorção do Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. ...PORTARIA - C Ex Nº 1.203, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função ... na Comissão de Absorção do Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. ...
necessidade do serviço, o Capitão de Fragata (FN) 98.0041.07 LUIZ CARLOS REIS DE LIMA para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> Naval Brasileira em Washington, em Washington, D.C.PORTARIA N° 63/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
DO2 necessidade do serviço, o Capitão de Fragata (FN) 98.0041.07 LUIZ CARLOS REIS DE LIMA para exercer função ... na Comissão Naval Brasileira em Washington, em Washington, D.C.PORTARIA N° 63/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas...PORTARIA N° 63/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
necessidade do serviço, o Capitão de Fragata (FN) 98.0041.07 LUIZ CARLOS REIS DE LIMA para exercer função ... na Comissão Naval Brasileira em Washington, em Washington, D.C.PORTARIA N° 63/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin America Argentina, o Cel Eng QEMA (0111560942) CLAUBER LOBATO LORENZONI, a contar...
DO2 inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função ... na Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin America Argentina, o Cel Eng QEMA (0111560942) CLAUBER LOBATO LORENZONI, a contar...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função ... na Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin America Argentina, o Cel Eng QEMA (0111560942) CLAUBER LOBATO LORENZONI, a contar...
/2022-22, resolve: DESIGNAR LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1380415, para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Coordenador-Geral de Cálculos, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Federal, na cidadePORTARIA AGU Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBST...
DO2 /2022-22, resolve: DESIGNAR LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1380415, para exercer a função ... em comissão de Coordenador-Geral de Cálculos, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Federal, na cidadePORTARIA AGU Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBST...PORTARIA AGU Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
/2022-22, resolve: DESIGNAR LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1380415, para exercer a função ... em comissão de Coordenador-Geral de Cálculos, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Federal, na cidadePORTARIA AGU Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBST...
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar TAIS VALENTE DOS SANTOS da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Preservação e Segurança, do Departamento de ProcessosPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 271, DE 17 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ES...
DO2 art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar TAIS VALENTE DOS SANTOS da função ... em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Preservação e Segurança, do Departamento de ProcessosPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 271, DE 17 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ES...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 271, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar TAIS VALENTE DOS SANTOS da função ... em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, de Preservação e Segurança, do Departamento de ProcessosPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 271, DE 17 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ES...
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processosto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO da função em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DO2 Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO da função ... em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processosto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO da função em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITOPORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 264, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO da função ... em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processosto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Dispensar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO da função em comissão de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério. CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Designar RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Coordenador, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museaista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de ma...
DO2 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Designar RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA para exercer a função ... em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museaista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de ma...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: Designar RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA para exercer a função ... em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, do Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museaista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de ma...
da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Funasa no Acre, para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Acre, DAS 101.4. º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021, bem ...
DO2 da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Funasa no Acre, para exercer a função ... em comissão de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Acre, DAS 101.4. º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021, bem ...PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Funasa no Acre, para exercer a função ... em comissão de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Acre, DAS 101.4. º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021, bem ...
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> de Absorção de Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-D...
DO2 inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função ... na Comissão de Absorção de Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-D...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função ... na Comissão de Absorção de Conhecimento e Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-D...
DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula Siape nº 1895622, Analista Técnico Administrativo, para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Consultoria-Geral da União. BRUNO BIANCO LEAL
DO2 DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula Siape nº 1895622, Analista Técnico Administrativo, para exercer a função ... em comissão de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Consultoria-Geral da União. BRUNO BIANCO LEALPORTARIA AGU Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula Siape nº 1895622, Analista Técnico Administrativo, para exercer a função ... em comissão de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Consultoria-Geral da União. BRUNO BIANCO LEAL
. § 3º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> Nacional de Alfabetização será a de fiscalização da aplicação dos recursospõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art....
DO1 . § 3º A função da Comissão Nacional de Alfabetização será a de fiscalização da aplicação dos recursospõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art....DECRETO Nº 10.959, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
. § 3º A função da Comissão Nacional de Alfabetização será a de fiscalização da aplicação dos recursospõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art....
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin Americanos (SEPCEA), em Brasília - DF, o Ten Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO A...
DO2 inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função ... na Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin Americanos (SEPCEA), em Brasília - DF, o Ten Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO A...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer função ... na Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Empresa IVECO Latin Americanos (SEPCEA), em Brasília - DF, o Ten Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO A...
da Casa Civil, da Presidência da República, resolve: Designar EDUARDO GOMES DA SILVA para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Gestão de Transferências, da Subsecretaria dePORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO...
DO2 da Casa Civil, da Presidência da República, resolve: Designar EDUARDO GOMES DA SILVA para exercer a função ... em comissão de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Gestão de Transferências, da Subsecretaria dePORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO...PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
da Casa Civil, da Presidência da República, resolve: Designar EDUARDO GOMES DA SILVA para exercer a função ... em comissão de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Gestão de Transferências, da Subsecretaria dePORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO...
. § 3º O segurado que exerça cargo ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span>, provido por nomeação, designação ou outra formagistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas...
DO1 . § 3º O segurado que exerça cargo ou função em comissão, provido por nomeação, designação ou outra formagistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas...PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
. § 3º O segurado que exerça cargo ou função em comissão, provido por nomeação, designação ou outra formagistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas...
de 2021, Seção 2, página 10, que designou a Capitão de Corveta (T) TARYN MACHADO SENEZ para exercer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Comissão</span> Naval Brasileira em Washington. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art...
DO2 de 2021, Seção 2, página 10, que designou a Capitão de Corveta (T) TARYN MACHADO SENEZ para exercer função ... na Comissão Naval Brasileira em Washington. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art...PORTARIA Nº 69/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
de 2021, Seção 2, página 10, que designou a Capitão de Corveta (T) TARYN MACHADO SENEZ para exercer função ... na Comissão Naval Brasileira em Washington. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art...
DESIGNAR FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1553648, Procuradora Federal, para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Chefe de Divisão Jurídica Administrativa-2, código FCE 1.07, da Procuradoria RegionalPORTARIA Nº 564, DE 1º DE ABRIL DE 2022 ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOD...
DO2 DESIGNAR FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1553648, Procuradora Federal, para exercer a função ... em comissão de Chefe de Divisão Jurídica Administrativa-2, código FCE 1.07, da Procuradoria RegionalPORTARIA Nº 564, DE 1º DE ABRIL DE 2022 ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOD...PORTARIA Nº 564, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
DESIGNAR FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1553648, Procuradora Federal, para exercer a função ... em comissão de Chefe de Divisão Jurídica Administrativa-2, código FCE 1.07, da Procuradoria RegionalPORTARIA Nº 564, DE 1º DE ABRIL DE 2022 ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOD...
ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula Siape nº 1376087, Analista do Seguro Social, para exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>função</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>comissão</span> de Chefe da Divisão Regional de Cálculos-2, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional Federalhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2...
DO2 ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula Siape nº 1376087, Analista do Seguro Social, para exercer a função ... em comissão de Chefe da Divisão Regional de Cálculos-2, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional Federalhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2...PORTARIA Nº 557, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula Siape nº 1376087, Analista do Seguro Social, para exercer a função ... em comissão de Chefe da Divisão Regional de Cálculos-2, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional Federalhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2...
período de 1º/6/2022 a 31/12/2022, as funções comissionadas conforme abaixo: De Para Denominação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Função</span> ... Nível <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMISSÃO</span> DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO ASSISTENTE IV FC-04 COORDENADORIA DE 31 DE MAIO DE 2022 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de S...
DO2 período de 1º/6/2022 a 31/12/2022, as funções comissionadas conforme abaixo: De Para Denominação da Função ... Nível COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO ASSISTENTE IV FC-04 COORDENADORIA DE 31 DE MAIO DE 2022 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de S...PORTARIA Nº 147, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
período de 1º/6/2022 a 31/12/2022, as funções comissionadas conforme abaixo: De Para Denominação da Função ... Nível COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO ASSISTENTE IV FC-04 COORDENADORIA DE 31 DE MAIO DE 2022 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de S...
CAPÍTULO III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUNÇÃO</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COMISSÃO</span> Art. 6º. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Resolução nº 5, de 03 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais para os Conselhos de P...
DO1 CAPÍTULO III - FUNÇÃO DA COMISSÃO Art. 6º. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Resolução nº 5, de 03 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais para os Conselhos de P...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
CAPÍTULO III - FUNÇÃO DA COMISSÃO Art. 6º. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Resolução nº 5, de 03 de agosto de 2021, que aprovou o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais para os Conselhos de P...