164 resultados encontrados

Poder Executivo
Camara Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas AbertasMPV 1099/2022
Poder Executivo
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, a fim de conceder o porte de arma de fogo aos agentes patrimoniais, aos seguranças patrimoniais, aos guardas patrimoniais e aos vigias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como regulamenta a circulação de veículos oficiais destinados à proteção e à guarda patrimonial.PL 3899/2021
NELSI COGUETTO MARIA
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.PL 3027/2021
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Camara Determina a criação de incentivos fiscais às empresas que invistam em cursos de capacitação e habilitação profissional às pessoas com deficiência.PL 2177/2019
MARCOS ANTONIO PEREIRA
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas com deficiência na área da formação profissional e do trabalho.SBT 1/0
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Inclui o inciso IV e o Parágrafo Único ao artigo 133 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de que seja incluída a necessidade da capacidade profissional para o exercício do cargo do Conselheiro Tutelar.PL 733/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Senado Federal
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.PL 7552/2014
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.PLC 68/2011
Câmara dos Deputados
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Que a Comissão de Fiscalização Financeira solicite ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) um balanço de suas atividades na área de formação profissional.REQ 60/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.PL 10303/2018
LINCOLN DINIZ PORTELA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação mínima dos profissionais de apoio escolar previstos no art. 28, XVII, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).PL 6559/2016
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Camara Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego – PROMIE, para pessoas residentes nos municípios, nas contratações terceirizadas onde há recursos da União, e dá outras providências.PL 1867/2021
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especificaPL 4108/2020
Senado Federal
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Camara Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde.PLP 292/2016
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Senado Federal
Camara Institui a Bolsa-Artista.PL 4281/2012
Senado Federal
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Altera a lei orgânica do Sistema Único de Saúde - SUS, lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para obrigar todos os postos de saúde do país a possuírem soro contra a picada de animais peçonhentos, bem como cria a necessidade de treinamento dos profissionais de saúde para o tratamento desses casos.PL 5316/2020
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui o Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica e dá outras providências.PL 3482/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).PL 559/2015
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para promover a alfabetização e qualificação profissional desses trabalhadores.PL 2414/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais egressos de universidades públicas de ensino prestar serviços à administração pública por período determinado.PL 6482/2009
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.PL 5581/2020
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre o acesso prioritário para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional implementadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios.PL 4264/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica, em programas de qualificação profissional e emprego, geridos e/ou financiados pelo poder executivo.PL 3642/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Camara Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.PL 7420/2006
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Estabelece contrapartida obrigatória à concessão de bolsas e auxílios do Governo Federal à formação profissional.PL 599/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senado Federal
Camara Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.PL 3833/2015
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Cria o Fundo para a Capacitação para o Trabalho e Melhoria da Escolaridade de Custodiados pelo Estado e dispõe sobre diretrizes para o seu estabelecimento.PL 5681/2016
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.PL 304/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.PL 5229/2013
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.PL 3970/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a residência docente na educação básica.PL 5054/2016
Senado Federal
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).PL 3904/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).PL 3904/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre medidas excepcionais relativas à contratação pelo Poder Público de curso de capacitação em Medicina Intensiva em período de pandemia, com dispensa de licitação.PL 1930/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
NEREU CRISPIM
Camara O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com nova redação que define crime o exercício irregular das atividades próprias dos profissionais da educação física por quem a exercer sem autorização legal ou a correspondente habilitação.PL 261/2022
NEREU CRISPIM
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos.PDS 102/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Dispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.PL 1623/2022
GUILHERME MURARO DERRITE
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.EMC 5/0
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinhoPL 949/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.PL 777/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos.PL 736/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
Camara Altera o art. 61 e o art. 62 da Lei nª 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar dispositivos que assegurem aos professores a formação necessária para promover a inclusão educacional efetiva dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.PL 10916/2018
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
RENATO DELMAR MOLLING
Camara Altera o art. 62 e acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para elevar o requisito de formação para o exercício do magistério no ensino fundamental, estabelecer requisito parcial de formação para estágio e determinar a presença constante de profissional habilitado para o cuidado e assistência às crianças e alunos da educação básica.PL 5462/2013
RENATO DELMAR MOLLING
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Educação e Formação Profissional em Turismo no Brasil: atualidade e perspectivas.REQ 54/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a criação de um Centro de Formação Profissional em Aproveitamento Mineral, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas GeraisINC 1150/2020
JOSÉ SILVA SOARES
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Dispõe sobre o substitutivo da Dep. Tabata Amaral ao PL nº 6494 de 2019, que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providênciasESB 13/2022
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
FABIO ABREU COSTA
Camara Altera a LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para incluir despesas veterinárias, e aumentar o limite máximo individual de gasto com instrução e dá outras providências.PL 958/2022
FABIO ABREU COSTA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.PL 1036/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
MAGDA MOFATTO HON
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer.PL 1411/2019
MAGDA MOFATTO HON
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalPL 157/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.PL 5525/2019
ANTONIO RIBEIRO
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.PL 4856/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Dispõe sobre o substitutivo da Dep. Tabata Amaral ao PL nº 6494 de 2019, que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providênciasESB 17/2022
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Dispõe sobre o substitutivo da Dep. Tabata Amaral ao PL nº 6494 de 2019, que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providênciasESB 16/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.ESB 15/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.ESB 14/2022
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’PLS 191/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.PL 6494/2019
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.EMC 4/0
LÍDICE DA MATA E SOUZA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.EMC 2/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.EMC 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA DE COMISSÃO Nº Altere-se a redação dos arts. 68 e 69 do projeto nos seguintes termos: “Art. 68....................................................................... Parágrafo único. O Ministério do Trabalho e Previdência poderá autorizar que a atividade teórica seja desenvolvida na modalidade semipresencial e a distância, em municípios cujo potencial de contratação seja inferior a 100 aprendizes no respectivo setor econômico.” “Art. 69. Quando as atividades teóricas ocorrerem na modalidade à distância, os estabelecimentos cumpridores de cota contratantes de aprendizes deverão disponibilizar equipamento de informática adequado para que os aprendizes realizem as atividades e ambiente educacional adequado para formação profissional, observadas ainda as normas de proteção ao trabalho. ........................................................EMC 86/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.PL 2040/2022
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Ente Jurídico
Senado "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".SUG 32/2020
Ente Jurídico
Ente Jurídico
Senado "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".SUG 32/2020
Ente Jurídico
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo a possibilidade de redução do tempo de cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.PL 492/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, para estabelecer o direito ao empreendedorismo do jovem.PL 4437/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ELI DIAS BORGES
Camara Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.PL 6505/2019
ELI DIAS BORGES
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre os direitos dos estagiários e das partes concedentes que especifica.PL 4598/2012
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Altera a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para prever a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar com registro de ocorrência policial no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop, no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat, no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários – Senai, e nos Institutos Federais.PL 2062/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Institui o art. 37-A e altera os arts. 29, 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para determinar que o Poder Público incentive a criação de polos industriais próximos aos complexos penitenciários, para fomentar o estabelecimento de empresas que contribuam para a formação profissional e o exercício de atividade laboral pelo condenado.PLS 239/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
FRANCISCO OLÍMPIO DA SILVA
Camara Dispõe a criação de vagas nas empresas para jovens que não tem experiência comprovada em Carteira de Trabalho.PL 3581/2004
FRANCISCO OLÍMPIO DA SILVA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador – FUNDEP, e dá outras providências.PLP 126/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da atividade de motorista profissional e processo de habilitação.PL 5817/2019
GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.PL 8033/2017
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Programa e-Cidadania
Senado Criminalização do "Coach"SUG 26/2019
Programa e-Cidadania
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Susta os efeitos da Portaria n. 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza a “publicização” de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.PDL 983/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.PL 407/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Medida Provisória no 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.PL 1912/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.RDF 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.PL 2518/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para permitir a revalidação de diploma de medicina para os profissionais que trabalharam no Programa Mais Médicos.PL 2689/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senado Federal
Camara Permite a dedução, do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a projetos e atividades de reciclagem.PL 5192/2016
Senado Federal
JACKSON BARRETO DE LIMA
Camara Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.PL 6644/2009
JACKSON BARRETO DE LIMA
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Cria mecanismo de incentivo às atividades de emprego para os internos e os egressos do sistema prisional e dá outras providências.PL 1348/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Prevê que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a medicina no país durante o período que perdurar a pandemia do COVID19.PL 2206/2020
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a convocação imediata de profissionais médicos brasileiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior, nos termos da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, para atuação durante o estado de calamidade pública pelo COVID-19PL 2071/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF).PL 2153/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.PL 6438/2019
Poder Executivo
ELI DIAS BORGES
Camara Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.PL 6505/2019
ELI DIAS BORGES
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.PL 471/2019
CELIO ALVES DE MOURA
DARCI DE MATOS
Camara Inclui a ressalva para permitir a nomeação de servidores da área da segurança pública, que já estavam em curso de formação profissional na data de promulgação da Lei Complementar nº 173/2020, observadas a existência de previsão da Lei Orçamentária Anual do ente público.PLP 223/2020
DARCI DE MATOS
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Camara Susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.PDC 1496/2014
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
Camara Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.PL 8038/2014
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.PL 535/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAFPL 929/2021
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Cria programa de moradia assistida às pessoas adultas com transtorno do espectro autista visando a inclusão social e profissional do autista na sociedade.PL 1466/2022
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem com estudos e pesquisas sobre trabalho, emprego, renda, qualificação profissional e que subsidiem políticas públicas federais, estaduais e municipais.PL 4362/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.PL 10018/2018
Senado Federal
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” e dá outras providências.PL 2221/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
FABIO ABREU COSTA
Camara Determina que mulheres em situação de vulnerabilidade social terão prioridade nas iniciativas de qualificação profissional.PL 541/2021
FABIO ABREU COSTA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para promover a capacitação profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.PL 6115/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
Camara Substitutivo Adotado pela Comissão Especial ao PL 6494/19SBT-A 1/0
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
Camara Parecer da Comissão ao PL 6494/2019.PAR 1/0
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.PL 1525/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senado Federal
Camara Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.PL 6900/2017
Senado Federal
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.PEC 14/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.PLS 715/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional.PLS 715/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, para priorizar a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho dos adolescentes e jovens assistidos e egressos de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.PL 4164/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Institui a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans - TransCidadania, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.PL 2345/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e Avaliação Seriada dos cursos de Medicina.PL 6118/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Estabelece diretrizes para a concessão de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio e a jovens sem emprego formal ativo para fomentar a educação técnico-profissional.PL 1061/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".PL 2891/2015
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.PL 6344/2016
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Altera os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.VTS 1/0
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.PL 949/2020
Senador Irajá (PSD/TO)
Poder Executivo
Camara Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Poder Executivo
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Dispõe sobre o trabalho educativo do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 3853/2004
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 – Lei do Fust, nº 5.070, de 7 de julho de 1966 – Lei do Fistel, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 – Lei do Funtell, para dispor sobre a utilização dos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações para financiamento de programas de Cesta Básica Digital.PL 4449/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.PL 1453/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Programa "Idosos em Ação"PL 2559/2019
CELIO STUDART BARBOSA
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.PL 795/2003
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Dispõe sobre o reconhecimento como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares, altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.PL 4108/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.PL 5010/2020
Poder Executivo
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Requer a inclusão de despesa para Administração da Unidade - Curso de Formação Profissional de novos Policiais das Policias Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). (Programa:0032; Ação: 2000; Nacional; INC-APR; Meta: 1; Valor: 130.000.000)SOR 12/2021
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e Policiais Rodoviários Federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais.PL 3362/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância da qualificação e formação profissional do cuidador.REQ 53/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.PL 3550/2019
NEREU CRISPIM
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senado Institui as diretrizes da Política de Investimento e Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Agroforte) com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a aplicação em maquinários, reforma da infraestrutura de produção, estruturação da Agroindústria Familiar, capacitação profissional, e altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.PLS 373/2017
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.PL 4383/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.PL 6593/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Regulamenta o uso de armas eletrônicas não-letais por policiais e agentes de segurança pública.PL 3895/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Senado Federal
Camara Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.PL 5231/2020
Senado Federal
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.PL 1405/2022
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.PL 3285/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara “Estabelece o Programa de qualificação profissional.”PL 3848/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.PL 3252/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
RICARDO NAGIB IZAR
Camara Assegura aos que cumpram penas privativas da liberdade o direito de exercer atividade laborativa.PL 704/1995
RICARDO NAGIB IZAR
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania.PL 1577/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
83 83 219 264,11 1.388 1.672,53 -1.305 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> RECEITA PATRIMONIAL 338 338 898 265,67 2.972 879,79 -2.635 Exploração do Patrimônio ImobiliárioPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO N...
DO1 83 83 219 264,11 1.388 1.672,53 -1.305 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ... Profissional RECEITA PATRIMONIAL 338 338 898 265,67 2.972 879,79 -2.635 Exploração do Patrimônio ImobiliárioPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO N...PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
83 83 219 264,11 1.388 1.672,53 -1.305 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ... Profissional RECEITA PATRIMONIAL 338 338 898 265,67 2.972 879,79 -2.635 Exploração do Patrimônio ImobiliárioPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO N...
substituições serão realizadas por servidores das respectivas unidades organizacionais com qualificação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> adequada para exercê-la. § 3º Aos servidores investidos em cargos comissionados competerno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene A DIR...
DO1 substituições serão realizadas por servidores das respectivas unidades organizacionais com qualificação e formação ... profissional adequada para exercê-la. § 3º Aos servidores investidos em cargos comissionados competerno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene A DIR...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
substituições serão realizadas por servidores das respectivas unidades organizacionais com qualificação e formação ... profissional adequada para exercê-la. § 3º Aos servidores investidos em cargos comissionados competerno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene A DIR...
Cargos em Comissão: Superintendente; Chefe de Gabinete; Assessor de Fiscalização e Registro; Assessor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>; Assessor Administrativo e Financeiro; Art. 4ª Criar à partir de 01 de Julho de 2022 os ... R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor Institucional 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor Administrativo 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R
DO1 Cargos em Comissão: Superintendente; Chefe de Gabinete; Assessor de Fiscalização e Registro; Assessor de Formação ... Profissional; Assessor Administrativo e Financeiro; Art. 4ª Criar à partir de 01 de Julho de 2022 os ... R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor Institucional 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor de Formação ... Profissional 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor Administrativo 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 RPORTARIA CRA-MT Nº 35, de 26 de Julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
Cargos em Comissão: Superintendente; Chefe de Gabinete; Assessor de Fiscalização e Registro; Assessor de Formação ... Profissional; Assessor Administrativo e Financeiro; Art. 4ª Criar à partir de 01 de Julho de 2022 os ... R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor Institucional 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor de Formação ... Profissional 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R$ 625,00 Assessor Administrativo 1 CC 05 R$ 2.500,00 FC 05 R
profissionais do magistério define princípios e procedimentos orientadores aos conhecimentos e às práticas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do pessoal do magistério, considerando a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.RESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 Institui o Sistem...
DO1 profissionais do magistério define princípios e procedimentos orientadores aos conhecimentos e às práticas de formação ... profissional do pessoal do magistério, considerando a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.RESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 Institui o Sistem...RESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
profissionais do magistério define princípios e procedimentos orientadores aos conhecimentos e às práticas de formação ... profissional do pessoal do magistério, considerando a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.RESOLUÇÃO Nº 13- CONSAD, de 14 de julho de 2022 Institui o Sistem...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; V - disponibilizar, para conhecimento do estagiário, documentos de domínio público; VI ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, respeitando os limites de atuação do estagiário; VIII - informar sobre a cultura organizacional ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> na área de formação. ... Art. 30.O instrumento de avaliação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação profissional</span> do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>.
DO1 profissional; V - disponibilizar, para conhecimento do estagiário, documentos de domínio público; VI ... profissional, respeitando os limites de atuação do estagiário; VIII - informar sobre a cultura organizacional ... profissional na área de formação. ... Art. 30.O instrumento de avaliação de formação profissional do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório ... profissional.RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 24 de novembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
profissional; V - disponibilizar, para conhecimento do estagiário, documentos de domínio público; VI ... profissional, respeitando os limites de atuação do estagiário; VIII - informar sobre a cultura organizacional ... profissional na área de formação. ... Art. 30.O instrumento de avaliação de formação profissional do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório ... profissional.
nas atividades de desenvolvimento e inovação e, para aperfeiçoamento e desenvolvimento em cursos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, de nível superior e de pós-graduação. 3.2. A SOFTEX e o mercado de TICs Faz-se necessária maior compreensão do mercado de TIC por meio da análise de alguns dados...
DO1 nas atividades de desenvolvimento e inovação e, para aperfeiçoamento e desenvolvimento em cursos de formação ... profissional, de nível superior e de pós-graduação. 3.2. A SOFTEX e o mercado de TICs Faz-se necessária maior compreensão do mercado de TIC por meio da análise de alguns dados...RESOLUÇÃO CATI Nº 448, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
nas atividades de desenvolvimento e inovação e, para aperfeiçoamento e desenvolvimento em cursos de formação ... profissional, de nível superior e de pós-graduação. 3.2. A SOFTEX e o mercado de TICs Faz-se necessária maior compreensão do mercado de TIC por meio da análise de alguns dados...
ter o nível de escolaridade mínimo exigido de acordo com o respectivo edital do concurso; IV - ter a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> exigida de acordo com o respectivo edital do concurso; V - não possuir registros criminaisPORTARIA MB/MD Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a constituiçã...
DO1 ter o nível de escolaridade mínimo exigido de acordo com o respectivo edital do concurso; IV - ter a formação ... profissional exigida de acordo com o respectivo edital do concurso; V - não possuir registros criminaisPORTARIA MB/MD Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a constituiçã...PORTARIA MB/MD Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
ter o nível de escolaridade mínimo exigido de acordo com o respectivo edital do concurso; IV - ter a formação ... profissional exigida de acordo com o respectivo edital do concurso; V - não possuir registros criminaisPORTARIA MB/MD Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a constituiçã...
PROCESSO ÉTICO Nº: 012/2019 EMENTA: APLICAÇÃO DE TÉCNICA SEM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FORMAÇÃO PROFISSIONAL</span> - INOCORRÊNCIA.Vistostos, relatados e discutidos estes autos do processo ético disciplinar nº 013/2019, em que é denunciado a profissional fisioterapeuta M.A.N, adotado por unanimidade o voto do Conselheiro Relator Juliano Tibola, que passa a fazer parte do pre...
DO1 PROCESSO ÉTICO Nº: 012/2019 EMENTA: APLICAÇÃO DE TÉCNICA SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INOCORRÊNCIA.Vistostos, relatados e discutidos estes autos do processo ético disciplinar nº 013/2019, em que é denunciado a profissional fisioterapeuta M.A.N, adotado por unanimidade o voto do Conselheiro Relator Juliano Tibola, que passa a fazer parte do pre...ACÓRDÃO Nº 1, DE 14 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO
PROCESSO ÉTICO Nº: 012/2019 EMENTA: APLICAÇÃO DE TÉCNICA SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INOCORRÊNCIA.Vistostos, relatados e discutidos estes autos do processo ético disciplinar nº 013/2019, em que é denunciado a profissional fisioterapeuta M.A.N, adotado por unanimidade o voto do Conselheiro Relator Juliano Tibola, que passa a fazer parte do pre...
"“As contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação profissional</span> não são, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seç...
DO1 "“As contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seç...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
"“As contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seç...
“"As contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação profissional</span> não são, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seç...
DO1 “"As contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seç...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
“"As contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. SÚMULA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Publicada no DOU, Seç...
nº 55 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2021.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 20...
DO2 nº 55 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação ... Profissional/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2021.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 20...PORTARIA DG/PRF Nº 742, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
nº 55 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação ... Profissional/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2021.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 20...
ser emitidos à conta da Classificação Funcional Programática: 12.363.5012.21B4.26298.0001 - Apoio à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span> e Tecnológica - Plano Interno LFP06P1901N Novos Caminhos - Vagas - transferência estados orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de for...
DO1 ser emitidos à conta da Classificação Funcional Programática: 12.363.5012.21B4.26298.0001 - Apoio à Formação ... Profissional e Tecnológica - Plano Interno LFP06P1901N Novos Caminhos - Vagas - transferência estados orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de for...PORTARIA Nº 606, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
ser emitidos à conta da Classificação Funcional Programática: 12.363.5012.21B4.26298.0001 - Apoio à Formação ... Profissional e Tecnológica - Plano Interno LFP06P1901N Novos Caminhos - Vagas - transferência estados orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de for...
discriminadas por natureza, finalidade e região, com destaque para a parcela destinada a serviços sociais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; e IV - a estrutura remuneratória dos cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agênc...
DO1 discriminadas por natureza, finalidade e região, com destaque para a parcela destinada a serviços sociais e formação ... profissional; e IV - a estrutura remuneratória dos cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agênc...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
discriminadas por natureza, finalidade e região, com destaque para a parcela destinada a serviços sociais e formação ... profissional; e IV - a estrutura remuneratória dos cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agênc...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que &quot;modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências&quot;
Parecer de ComissãoParecer de Comissão
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que &quot;modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências&quot;
Substitutivo adotado pela ComissãoSubstitutivo adotado pela Comissão
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
prolatada no Processo nº 2022/56492 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa SPARTTA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FORMACAO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSIONAL</span> EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.556.478/0001-65, sediada em Pernambuco, parar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da d...
DO1 prolatada no Processo nº 2022/56492 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO ... PROFISSIONAL EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.556.478/0001-65, sediada em Pernambuco, parar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da d...ALVARÁ Nº 4.917, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
prolatada no Processo nº 2022/56492 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO ... PROFISSIONAL EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.556.478/0001-65, sediada em Pernambuco, parar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da d...
2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital ConcursoPORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍC...
DO2 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação ... Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital ConcursoPORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍC...PORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação ... Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital ConcursoPORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍC...
INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - RIO DAS OSTRAS - RHS, Área de Conhecimento: Psicologia Clínica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 872725, decorrentePortaria nº 1.199, de 1º de agosto de 2022 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL...
DO2 INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - RIO DAS OSTRAS - RHS, Área de Conhecimento: Psicologia Clínica e Formação ... Profissional, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 872725, decorrentePortaria nº 1.199, de 1º de agosto de 2022 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL...Portaria nº 1.199, de 1º de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - RIO DAS OSTRAS - RHS, Área de Conhecimento: Psicologia Clínica e Formação ... Profissional, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 872725, decorrentePortaria nº 1.199, de 1º de agosto de 2022 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL...
que sejam estabelecidos e verificados os seguintes requisitos mínimos para admissão dos candidatos: - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> e experiência marítima anterior; - Proficiência no idioma inglês (no mínimo compatível ... AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM PRÉVIA (AAP) Dependendo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação profissional</span> e experiência marítima exigidas
DO1 que sejam estabelecidos e verificados os seguintes requisitos mínimos para admissão dos candidatos: - Formação ... profissional e experiência marítima anterior; - Proficiência no idioma inglês (no mínimo compatível ... AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM PRÉVIA (AAP) Dependendo da formação profissional e experiência marítima exigidasPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
que sejam estabelecidos e verificados os seguintes requisitos mínimos para admissão dos candidatos: - Formação ... profissional e experiência marítima anterior; - Proficiência no idioma inglês (no mínimo compatível ... AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM PRÉVIA (AAP) Dependendo da formação profissional e experiência marítima exigidas
nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado ... Final do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação Profissional</span>/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas
DO2 nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação ... Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado ... Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmasPORTARIA DG/PRF Nº 736, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação ... Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado ... Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas
denominação Adjunto A, nível 1, para a área de Ciências da Saúde/Educação Física/Educação Física, Lazer e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissional</span>/Ensino dos Jogos e Esportes Supervisionado em Educação Física, de que trata o Edital ProadRESOLUÇÃO Nº 2.561, DE 26 DE JULHO DE 2022 O Conselho Universitári...
DO1 denominação Adjunto A, nível 1, para a área de Ciências da Saúde/Educação Física/Educação Física, Lazer e Formação ... Profissional/Ensino dos Jogos e Esportes Supervisionado em Educação Física, de que trata o Edital ProadRESOLUÇÃO Nº 2.561, DE 26 DE JULHO DE 2022 O Conselho Universitári...RESOLUÇÃO Nº 2.561, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto/Secretaria de Órgãos Colegiados
denominação Adjunto A, nível 1, para a área de Ciências da Saúde/Educação Física/Educação Física, Lazer e Formação ... Profissional/Ensino dos Jogos e Esportes Supervisionado em Educação Física, de que trata o Edital ProadRESOLUÇÃO Nº 2.561, DE 26 DE JULHO DE 2022 O Conselho Universitári...
direitos e vantagens a que fizer jus, em razão de atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>formação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16...
DO2 direitos e vantagens a que fizer jus, em razão de atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação ... profissional, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16...Portaria nº 3.071, de 28 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
direitos e vantagens a que fizer jus, em razão de atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação ... profissional, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16...