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ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Louvor ao Instituto AzMina e à rede social Twitter, que em parceria desenvolveram a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência domésticaREQ 72/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais.PL 3503/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
GILSON MARQUES VIEIRA
Camara Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços a adoção de ferramentas de precificação dinâmica.REQ 52/2021
GILSON MARQUES VIEIRA
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços a adoção de ferramentas de precificação dinâmica.PL 494/2021
CARLOS ALBERTO CHIODINI
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Disciplina o uso de algoritmos pelas plataformas digitais na internet, assegurando transparência no uso das ferramentas computacionais que possam induzir a tomada de decisão ou atuar sobre as preferências dos usuários.PL 4120/2020
JOÃO BOSCO DA COSTA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública".VET 27/2020
Presidência da República
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para definir como crime a oferta, a contratação ou a utilização de ferramenta automatizada que simule ou possa ser confundida com pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral.PLS 413/2017
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras o automóvel elétrico ou híbrido adquirido para uso como táxi ou por pessoas portadoras de deficiência física e para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras o trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas.PLS 780/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras o automóvel elétrico ou híbrido adquirido para uso como táxi ou por pessoas portadoras de deficiência física e para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras o trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas.PLS 780/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor à Diretora-geral do Twitter no Brasil, Fiamma Zarife, que em parceria com o Instituto AzMina desenvolveu a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência.REQ 1646/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Voto de Louvor ao Instituto AzMina, que em parceria com o Twitter desenvolveu a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência.REQ 1645/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 28/2020 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e o submetemos à apreciação do Plenário desta Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, com as seguintes propostas de providências adicionais à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional: I) reiterar a solicitação ao Tribunal de Contas da União para que não aplique a classificação de indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR em situações nas quais estejam ausentes as condições demarcadas no art. 137, § 1º, inc. V, Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (LDO/2021) para esse enquadramento, a saber, a autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário, condições estas que estão ausentes nas sucessivas deliberações no âmbito do processo TC 025.760/2016- 5; II) recomendar ao TCU que dê prioridade, nas ações de controle concomitante, à comprovação da regularidade jurídica, técnica e econômica do valor da indenização ao concessionário por eventual decretação da caducidade das concessões das malhas ferroviárias I e II da Transnordestina; III) manifestar ao TCU o reconhecimento e aprovação do Congresso Nacional à implantação de ferramentas automatizadas que ampliem o poder substantivo da fiscalização das obras públicas, além de reiterar sua inteira disposição para contribuir com a disseminação dessas experiências e com as medidas legislativas necessárias à consolidação desses avanços no controle das obras públicas. IV) levar ao conhecimento da Presidência da República a preocupação do Congresso Nacional no sentido da necessidade de efetiva disponibilização do Cadastro Geral de Obras do Governo Federal (ou Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, conforme definido pelo Poder Executivo), o qual tinha data prevista de implantação até 31/01/2021, conforme fixado no Decreto 10.496, de 28/9/2020; V) recomendar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que eventual decisão de dar continuidade à obra do Lote 5 da BR116/BA por meio da convocação do segundo colocado no RDC original somente seja adotada à vista de uma completa revisão do conteúdo do anteprojeto licitado, de forma a afastar as ambiguidades e inconsistências nele detectadas ao longo das fiscalizações, seguida de uma avaliação da compatibilidade desse novo projeto corrigido com as circunstâncias da licitação, de forma a assegurar-se de que não ocorre mudança de objeto em relação ao originalmente oferecido à licitação.COI 2/0
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Economia a identificação e a marcação das ações orçamentárias que beneficiam a primeira infância nos instrumentos orçamentários e em ferramentas de divulgação de dados orçamentários no âmbito do executivo federal.INC 51/2022
LEANDRE DAL PONTE
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública com o tema “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia”.REQ 30/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PL 1706/2022
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, para permitir às partes a utilização de correio eletrônico ou outra ferramenta similar com vistas à prática de atos processuais que dependam de petição escrita.PLC 125/2018
Câmara dos Deputados
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.PL 2505/2019
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades envolvendo as ferramentas de mensuração de pontuação do consumidor por meio do chamado “score de crédito”REQ 64/2021
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal”, para estabelecer mecanismo operacional de transparência executiva sobre o planejamento, a execução, o controle e a avaliação da gestão pública.PL 155/2020
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para disciplinar o cadastro de usuários, as informações a serem fornecidas a usuários e a motoristas e as ferramentas de segurança no transporte privado remunerado individual de passageiros.PL 6299/2019
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos que fomentem maior transparência e publicidade no Exame Nacional no Ensino Médio – Enem.PL 143/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a comercialização de bens de informática com ferramentas de controle parental previamente instaladas.PL 8461/2017
LEANDRE DAL PONTE
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Camara Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.PL 4347/1998
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 317, de 2021 (nº 7.843/2017, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017".VET 11/2021
Presidência da República
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a Lei de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências.PL 46/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Requer a aprovação de Moção de Repúdio à promoção de ideologia de gênero por meio das novas ferramentas emojis por plataformas digitais na internet.REQ 1657/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Carlos Portinho
Senado Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).PL 1674/2021
Carlos Portinho
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3503/2019, que "Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais".REQ 3177/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para instituir o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.PL 4567/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que crie programas e incentivos ao empreendedorismo digital, como ferramenta de economia criativa e avanço no cenário econômico do país.INC 1455/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Sugere ao Ministério da Economia que crie programas e incentivos ao empreendedorismo digital, como ferramenta de economia criativa e avanço no cenário econômico do país.INC 1456/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito de licitação para aquisição de ferramenta de espionagemRIC 670/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, para dispor sobre a cobrança judicial e extrajudicial do montante devido pela alienação de veículo utilizado como instrumento de trabalho pelo adquirente, e dá outras providências.PL 1165/2021
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.PLP 158/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.PLP 158/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Solicita informações ao Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o uso de ferramenta de investigação que possibilita a quebra de sigilo telemático.RIC 142/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, que propõe o uso de eletroconvulsoterapia como ferramenta terapêutica para pessoas autistas com comportamento dito agressivo.REQ 2868/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as denúncias de ilegalidades praticadas pelos agentes da Polícia Federal no âmbito da operação Handroanthus GLO e o manejo florestal sustentável como ferramenta de sobrevivência da população da Amazônia.REQ 7/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
do equipamento ou sistema; h) liberação para o início da atividade; i) retirada dos trabalhadores, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições q...
DO1 do equipamento ou sistema; h) liberação para o início da atividade; i) retirada dos trabalhadores, ferramentasPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições q...PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
do equipamento ou sistema; h) liberação para o início da atividade; i) retirada dos trabalhadores, ferramentasPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições q...
inovação, de integração e de uso de soluções tecnológicas; IV - avaliar e implementar metodologias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> ... processos decisórios da Casa Civil; III - prover orientação e suporte às áreas da Casa Civil na adoção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>a Civil da Presidência da República e dá outras providê...
DO1 inovação, de integração e de uso de soluções tecnológicas; IV - avaliar e implementar metodologias, ferramentas ... processos decisórios da Casa Civil; III - prover orientação e suporte às áreas da Casa Civil na adoção de ferramentasa Civil da Presidência da República e dá outras providê...PORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
inovação, de integração e de uso de soluções tecnológicas; IV - avaliar e implementar metodologias, ferramentas ... processos decisórios da Casa Civil; III - prover orientação e suporte às áreas da Casa Civil na adoção de ferramentasa Civil da Presidência da República e dá outras providê...
Art. 3º Para os efeitos desta Portaria, considera-se: I - Programa de Gestão: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> de gestão autorizada ... Será utilizado sistema informatizado apropriado como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> de apoio tecnológico para acompanhamentograma de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). ...
DO1 Art. 3º Para os efeitos desta Portaria, considera-se: I - Programa de Gestão: ferramenta de gestão autorizada ... Será utilizado sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamentograma de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). ...PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 3º Para os efeitos desta Portaria, considera-se: I - Programa de Gestão: ferramenta de gestão autorizada ... Será utilizado sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamentograma de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). ...
Ações de Desenvolvimento; d) Relatório Consolidado de Execução do PDP; e e) modelos, metodologias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> ... PDP deverá observar as seguintes etapas: I - solicitação de revisão ao órgão central do SIPEC, via <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span>ção da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no...
DO1 Ações de Desenvolvimento; d) Relatório Consolidado de Execução do PDP; e e) modelos, metodologias, ferramentas ... PDP deverá observar as seguintes etapas: I - solicitação de revisão ao órgão central do SIPEC, via ferramentação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Ações de Desenvolvimento; d) Relatório Consolidado de Execução do PDP; e e) modelos, metodologias, ferramentas ... PDP deverá observar as seguintes etapas: I - solicitação de revisão ao órgão central do SIPEC, via ferramentação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no...
interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span>PAUTA 462ª SESSÃO DE JULGAMENTO A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 20-C do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalida...
DO1 interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramentaPAUTA 462ª SESSÃO DE JULGAMENTO A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 20-C do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalida...PAUTA 462ª SESSÃO DE JULGAMENTO - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramentaPAUTA 462ª SESSÃO DE JULGAMENTO A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 20-C do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalida...
licitação; XVIII - assinatura do contrato; e XIX - publicação do extrato do contrato e registro em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título d...
DO1 licitação; XVIII - assinatura do contrato; e XIX - publicação do extrato do contrato e registro em ferramentasPORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título d...PORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
licitação; XVIII - assinatura do contrato; e XIX - publicação do extrato do contrato e registro em ferramentasPORTARIA SPU/ME Nº 5.629, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título d...
Plataforma For na Rede Federal de Ensino; II - analisar e propor demandas de melhoria e evoluções da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> ... de software Plataforma For; III - deliberar sobre possíveis melhorias e evoluções da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> de software ... decisões consideradas; e V - elaborar relatório com resultado das deliberações de evolução e melhorias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> ... Art. 7º As decisões de melhoria e evoluções da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> de software da Plataforma For, no âmbito do
DO2 Plataforma For na Rede Federal de Ensino; II - analisar e propor demandas de melhoria e evoluções da ferramenta ... de software Plataforma For; III - deliberar sobre possíveis melhorias e evoluções da ferramenta de software ... decisões consideradas; e V - elaborar relatório com resultado das deliberações de evolução e melhorias da ferramenta ... Art. 7º As decisões de melhoria e evoluções da ferramenta de software da Plataforma For, no âmbito doPORTARIA Nº 697, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
Plataforma For na Rede Federal de Ensino; II - analisar e propor demandas de melhoria e evoluções da ferramenta ... de software Plataforma For; III - deliberar sobre possíveis melhorias e evoluções da ferramenta de software ... decisões consideradas; e V - elaborar relatório com resultado das deliberações de evolução e melhorias da ferramenta ... Art. 7º As decisões de melhoria e evoluções da ferramenta de software da Plataforma For, no âmbito do
importada: I - materiais, componentes, partes e elementos semelhantes incorporados à mercadoria; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confer...
DO1 importada: I - materiais, componentes, partes e elementos semelhantes incorporados à mercadoria; II - ferramentasINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confer...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
importada: I - materiais, componentes, partes e elementos semelhantes incorporados à mercadoria; II - ferramentasINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confer...
bloqueio ao fluxo de comércio (nem como uma restrição quantitativa), mas deve ser entendida como uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> ... Observou-se preliminarmente com base nos dados de exportação disponibilizados na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> Trade Maprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e pro...
DO1 bloqueio ao fluxo de comércio (nem como uma restrição quantitativa), mas deve ser entendida como uma ferramenta ... Observou-se preliminarmente com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta Trade Maprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e pro...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
bloqueio ao fluxo de comércio (nem como uma restrição quantitativa), mas deve ser entendida como uma ferramenta ... Observou-se preliminarmente com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta Trade Maprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e pro...
19 fusíveis, 2 relês, circuitos elétricos, barramento, fixações para cabos, conector de 21 polos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos...
DO1 19 fusíveis, 2 relês, circuitos elétricos, barramento, fixações para cabos, conector de 21 polos e ferramenta a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos...RESOLUÇÃO GECEX Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
19 fusíveis, 2 relês, circuitos elétricos, barramento, fixações para cabos, conector de 21 polos e ferramenta a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos...
consignatárias acordantes, garantindo a integridade da informação, titularidade, não repúdio, a partir de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>trução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vist...
DO1 consignatárias acordantes, garantindo a integridade da informação, titularidade, não repúdio, a partir de ferramentastrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vist...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
consignatárias acordantes, garantindo a integridade da informação, titularidade, não repúdio, a partir de ferramentastrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vist...
eletroímãs e isoladores; nas Indústrias de fornos elétricos e estufas industriais; nas Indústrias de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>Despachos de 20 de junho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1310 (25592817), resolve: DEFERIR o registro...
DO1 eletroímãs e isoladores; nas Indústrias de fornos elétricos e estufas industriais; nas Indústrias de ferramentasDespachos de 20 de junho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1310 (25592817), resolve: DEFERIR o registro...Despachos de 20 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
eletroímãs e isoladores; nas Indústrias de fornos elétricos e estufas industriais; nas Indústrias de ferramentasDespachos de 20 de junho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1310 (25592817), resolve: DEFERIR o registro...
Art. 2º O Painel Dinâmico de Informações do ICMBio é uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> institucional de transparência ativa ... Os painéis elaborados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> de Business Inteligence - BI desenvolvidos pelas unidades organizacionaistitui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Co...
DO1 Art. 2º O Painel Dinâmico de Informações do ICMBio é uma ferramenta institucional de transparência ativa ... Os painéis elaborados em ferramenta de Business Inteligence - BI desenvolvidos pelas unidades organizacionaistitui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Co...PORTARIA ICMBIO Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Art. 2º O Painel Dinâmico de Informações do ICMBio é uma ferramenta institucional de transparência ativa ... Os painéis elaborados em ferramenta de Business Inteligence - BI desenvolvidos pelas unidades organizacionaistitui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Co...
de pequenos felinos silvestres e animais domésticos e exóticos; V - fortalecimento dos mecanismos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº 9.794, d...
DO1 de pequenos felinos silvestres e animais domésticos e exóticos; V - fortalecimento dos mecanismos e ferramentas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº 9.794, d...PORTARIA ICMBIO Nº 493, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
de pequenos felinos silvestres e animais domésticos e exóticos; V - fortalecimento dos mecanismos e ferramentas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto nº 9.794, d...
Conservação Federais Disseminar a aplicação do SAMGE (Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão) como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> ... tradicionais residentes em unidades de conservação de proteção integral População Tradicional Sistematizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> Estratégicas - MGIE-ICMBio (Processo nº. 02070.00...
DO1 Conservação Federais Disseminar a aplicação do SAMGE (Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão) como ferramenta ... tradicionais residentes em unidades de conservação de proteção integral População Tradicional Sistematizar ferramentas Estratégicas - MGIE-ICMBio (Processo nº. 02070.00...PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Conservação Federais Disseminar a aplicação do SAMGE (Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão) como ferramenta ... tradicionais residentes em unidades de conservação de proteção integral População Tradicional Sistematizar ferramentas Estratégicas - MGIE-ICMBio (Processo nº. 02070.00...
8,9 8 6 Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas GE_TIC Raspagem de dados (webscraping) A 44,9 40 11% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferramenta</span> ... de processo SEI, despacho, ofício, registro no CASA B 26,6 24 documentos e atividades nas diversas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> ... A 40 32 20% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> concluída B 30 24 C 20 16 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO1 8,9 8 6 Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas GE_TIC Raspagem de dados (webscraping) A 44,9 40 11% Ferramenta ... de processo SEI, despacho, ofício, registro no CASA B 26,6 24 documentos e atividades nas diversas ferramentas ... A 40 32 20% ferramenta concluída B 30 24 C 20 16 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
8,9 8 6 Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas GE_TIC Raspagem de dados (webscraping) A 44,9 40 11% Ferramenta ... de processo SEI, despacho, ofício, registro no CASA B 26,6 24 documentos e atividades nas diversas ferramentas ... A 40 32 20% ferramenta concluída B 30 24 C 20 16 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Quando o operador fizer uso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> ou estrutura disponibilizada pelo IFTO para tratamento dosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação,...
DO1 Quando o operador fizer uso de ferramentas ou estrutura disponibilizada pelo IFTO para tratamento dosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação,...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Quando o operador fizer uso de ferramentas ou estrutura disponibilizada pelo IFTO para tratamento dosINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação e o uso de dados pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação,...
COMPREENDENDO a necessidade de aperfeiçoar a gestão do acesso e uso dos recursos pesqueiros, e de criar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> ações relativas à Política Nacional para os Recursos do Mar. LEVANDO EM CONTA os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e diversos acordos internacionais rela...
DO1 COMPREENDENDO a necessidade de aperfeiçoar a gestão do acesso e uso dos recursos pesqueiros, e de criar ferramentas ações relativas à Política Nacional para os Recursos do Mar. LEVANDO EM CONTA os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e diversos acordos internacionais rela...Resolução nº 2, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
COMPREENDENDO a necessidade de aperfeiçoar a gestão do acesso e uso dos recursos pesqueiros, e de criar ferramentas ações relativas à Política Nacional para os Recursos do Mar. LEVANDO EM CONTA os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e diversos acordos internacionais rela...
serem implementadas nos processos organizacionais; VII - Avaliar os requisitos funcionais necessários à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span>r nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Considerando a Portaria GA...
DO1 serem implementadas nos processos organizacionais; VII - Avaliar os requisitos funcionais necessários à ferramentar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Considerando a Portaria GA...PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
serem implementadas nos processos organizacionais; VII - Avaliar os requisitos funcionais necessários à ferramentar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Considerando a Portaria GA...
com magazine e capacidade de 30 posições, tempo de troca em 1,3s e dimensões máximas das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> ... tipo SMTC de montagem lateral de 30 + 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span>, peso máximo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> em 13,6kg, parafuso sem-fim ... 12, suporte da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span>, torre viva, potência da torre 5,5(7,5)k/W, velocidade da torre 4.000r/min ... , tamanho da haste da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> 32x32mm, suporte de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramenta</span> de perfuração com diâmetro de 50mm, capacidade ... de formas em geral, insertos intercambiáveis ou não, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferramentas</span> especiais, escalonadas e de formas
DO1 com magazine e capacidade de 30 posições, tempo de troca em 1,3s e dimensões máximas das ferramentas ... tipo SMTC de montagem lateral de 30 + 1 ferramentas, peso máximo da ferramenta em 13,6kg, parafuso sem-fim ... 12, suporte da ferramenta, torre viva, potência da torre 5,5(7,5)k/W, velocidade da torre 4.000r/min ... , tamanho da haste da ferramenta 32x32mm, suporte de ferramenta de perfuração com diâmetro de 50mm, capacidade ... de formas em geral, insertos intercambiáveis ou não, ferramentas especiais, escalonadas e de formasRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
com magazine e capacidade de 30 posições, tempo de troca em 1,3s e dimensões máximas das ferramentas ... tipo SMTC de montagem lateral de 30 + 1 ferramentas, peso máximo da ferramenta em 13,6kg, parafuso sem-fim ... 12, suporte da ferramenta, torre viva, potência da torre 5,5(7,5)k/W, velocidade da torre 4.000r/min ... , tamanho da haste da ferramenta 32x32mm, suporte de ferramenta de perfuração com diâmetro de 50mm, capacidade ... de formas em geral, insertos intercambiáveis ou não, ferramentas especiais, escalonadas e de formas