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AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel.REQ 195/2021
Aprovado, com adendo de convite ao Senhor Jorge Bittar, ex-Deputado Federal e ex-Conselheiro da Anatel, e ao Senhor Alex Jucius, CEO da Associação NEO.
DARCI DE MATOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020.REQ 26/2021
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ANDF; Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Nilson Leitão, Ex-Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul; Evandro Fucitallo, do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo; Carlos Celso dos Santos Júnior, Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba e Representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira dos Atacadistas Distribuidores do Brasil - ABAD; Associação Brasileira dos Supermercados - ABRAS; Federação Nacional dos Contadores - FENACON; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Confederação Nacional dos Transportes - CNT; Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB; Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores - FENABRAVE; Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB e Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ANDF; Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Nilson Leitão, Ex-Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul; Evandro Fucitallo, do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo; Carlos Celso dos Santos Júnior, Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba e Representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira dos Atacadistas Distribuidores do Brasil - ABAD; Associação Brasileira dos Supermercados - ABRAS; Federação Nacional dos Contadores - FENACON; Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Confederação Nacional dos Transportes - CNT; Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB; Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores - FENABRAVE; Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB e Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE.
Poder Executivo
Camara Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.PEC 32/2020
Aprovado, com alteracoes, o requerimento n. 26/2021 do Sr. Darci de Matos que requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020. Com a inclusao dos seguintes convidados Dr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ANDF; Dr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Ex-Deputado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Nilson Leitão; Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores - ABAD; Associação Brasileira dos Supermercados - ABRAS; Federação Nacional dos Contadores - FENACON; Confederação Nacional de Agricultura - CNA; Confederação Nacional dos Transportes - CNT; Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB; Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores FENABRAVE; Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB; Representante da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades de Estado - CONACATE; Sr. Evandro Fucitallo - Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo; Sr. Carlos Celso dos Santos Junior - Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba.
RUBENS BUENO
Camara Requer Moção de pesar pela morte do ex-ministro e ex-deputado federal Euclides Scalco.REQ 485/2021
RUBENS BUENO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.PRC 65/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.PRC 66/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.REQ 114/2022
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Alvaro Dias
Senado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal José Tavares da Silva Neto.RQS 1705/2021
Alvaro Dias
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Denomina o Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados "Plenário Deputado Prisco Viana".PRC 24/2015
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Institui a Medalha Major Olímpio, destinada a agraciar agentes de segurança pública que se destacarem em ações de combate ao crimePRC 29/2021
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel Pinto Azevedo, irmã do ex-deputado Chico Pinto e nora do ex-deputado federal Vasco Filho.REQ 582/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador, ex-deputado federal, ex-reitor e ex-ministro da Saúde Roberto Santos.REQ 216/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-Deputado Federal, ex-Deputado Estadual, ex-Senador, ex-Governador de Pernambuco, ex-Ministro da Educação e ex-Vice-presidente da República, o Sr. Marco Maciel.REQ 1526/2021
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Requer Audiência Pública para debater o PL 1.595/2019, do Deputado Major Vitor Hugo, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências. Convidados: - Ilona Szabó, Presidente do Instituto Igarapé; - Miro Teixeira, ex-Deputado Federal, e - Renato Sérgio de Lima, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.REQ 26/2021
DIONILSO MATEUS MARCON
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1.Sr Miro Teixeira, jurista e ex-deputado federal; 2.Sr, Pedro Serrano, jurista; 3. Sra. Caro Proner, jurista; 4. Sr. Oscar Vilhena, jurista; 5. Sr. Thiago Amparo, jurista.REQ 19/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
BRUNA DIAS FURLAN
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior - MDIC, da Caixa Econômica Federal - CEF, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI-SP, do Instituto de Defesa do Consumidor do Governo do Distrito Federal - PROCON/DF, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG, da Associação Nacional das Empresas de Obras de Rodovias - ANEOR, do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB e do Sr. Celso Russomano, ex-deputado federal.REQ 40/2011
BRUNA DIAS FURLAN
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença dos Srs. Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal do PDT pelo Rio Grande do Sul de 2007 a 2015; Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrático Trabalhista; e Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa.REQ 33/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a aprovação de moção de solidariedade ao ex-Deputado Federal Milton Temer em face da injusta condenação pelo crime de injúria sofrida nos autos do Processo nº. 0084108- 27.2018.8.19.0001, da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante de mensagens que publicou em suas redes sociais em defesa do Povo Palestino.REQ 62/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável), com os Srs. Roberto Requião, ex-Senador da República; Janete Capiberibe, ex-Deputada Federal; Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão; Brizola Neto, ex-Deputado Federal; Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais; Prof. Pedro Dourado de Rezende (UNB).REQ 14/2021
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".REQ 6/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
ROSILDA DE FREITAS
Camara Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.PL 2425/2007
ROSILDA DE FREITAS
Humberto Costa
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Francisco Cavalcanti, ex-Governador do Estado de Pernambuco e ex-Deputado Federal, ocorrido no dia 3 de agosto de 2021, em Recife/PE.RQS 1813/2021
Humberto Costa
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Autoriza o Poder Executivo a nomear o Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Deputado Federal Professor Simão Sessim.PL 3952/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, para acrescer aos seus proventos 1/35 avos da remuneração fixadaATO de 23 de maio de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso d...
DO2 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria ao ex-Deputado ... Federal JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, para acrescer aos seus proventos 1/35 avos da remuneração fixadaATO de 23 de maio de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso d...ATO de 23 de maio de 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria de Recursos Humanos
2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria ao ex-Deputado ... Federal JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, para acrescer aos seus proventos 1/35 avos da remuneração fixadaATO de 23 de maio de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso d...
partir de 11 de maio de 2021, à MARIA DE NAZARETH AUGUSTO ALVES RIBEIRO, na condição de cônjuge do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado MANOEL NAZARETH SANT'ANNA RIBEIRO, falecido em 10 de maio de 2021, na base de 50%Ato de 21 de junho de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso d...
DO2 partir de 11 de maio de 2021, à MARIA DE NAZARETH AUGUSTO ALVES RIBEIRO, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado MANOEL NAZARETH SANT'ANNA RIBEIRO, falecido em 10 de maio de 2021, na base de 50%Ato de 21 de junho de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso d...Ato de 21 de junho de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
partir de 11 de maio de 2021, à MARIA DE NAZARETH AUGUSTO ALVES RIBEIRO, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado MANOEL NAZARETH SANT'ANNA RIBEIRO, falecido em 10 de maio de 2021, na base de 50%Ato de 21 de junho de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso d...
Conceder pensão, a partir de 21 de agosto de 2021, a DIVA PEREIRA GOMES, na condição de cônjuge do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado EMILIO HOFFMANN GOMES, falecido em 20 de agosto de 2021, na base de 50% (cinquenta o que consta do Processo n. 826.397/2021, resolve: Conceder pensão, a p...
DO2 Conceder pensão, a partir de 21 de agosto de 2021, a DIVA PEREIRA GOMES, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado EMILIO HOFFMANN GOMES, falecido em 20 de agosto de 2021, na base de 50% (cinquenta o que consta do Processo n. 826.397/2021, resolve: Conceder pensão, a p...Ato de 18 de novembro de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Conceder pensão, a partir de 21 de agosto de 2021, a DIVA PEREIRA GOMES, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado EMILIO HOFFMANN GOMES, falecido em 20 de agosto de 2021, na base de 50% (cinquenta o que consta do Processo n. 826.397/2021, resolve: Conceder pensão, a p...
16 de novembro de 2020, que concedeu pensão a DÉBORA MARIA SUDRÉ VIEIRA, filha menor de 21 anos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado ODENIR LAPROVITA VIEIRA, falecido em 24 de julho de 2020, para que o referido benefício ... Conceder pensão, a partir de 19 de agosto de 2021, a MARCO ANTONIO GUSMÃO PETRY, filho menor de 21 anos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado ODENIR LAPROVITA VIEIRA, falecido em 24 de julho de 2020, na base de 25% (vinte e
DO2 16 de novembro de 2020, que concedeu pensão a DÉBORA MARIA SUDRÉ VIEIRA, filha menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado ODENIR LAPROVITA VIEIRA, falecido em 24 de julho de 2020, para que o referido benefício ... Conceder pensão, a partir de 19 de agosto de 2021, a MARCO ANTONIO GUSMÃO PETRY, filho menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado ODENIR LAPROVITA VIEIRA, falecido em 24 de julho de 2020, na base de 25% (vinte eATO DO PRESIDENTE de 18 de novembro de 2021. - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
16 de novembro de 2020, que concedeu pensão a DÉBORA MARIA SUDRÉ VIEIRA, filha menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado ODENIR LAPROVITA VIEIRA, falecido em 24 de julho de 2020, para que o referido benefício ... Conceder pensão, a partir de 19 de agosto de 2021, a MARCO ANTONIO GUSMÃO PETRY, filho menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado ODENIR LAPROVITA VIEIRA, falecido em 24 de julho de 2020, na base de 25% (vinte e
BACELAR e LAYLA VASCONCELOS BACELAR, na condição, respectivamente, de cônjuge e filha menor de 21 anos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR, falecido em 14 de setembro de 2021, na base de 50% (cinquentato de 18 de novembro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DE...
DO2 BACELAR e LAYLA VASCONCELOS BACELAR, na condição, respectivamente, de cônjuge e filha menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR, falecido em 14 de setembro de 2021, na base de 50% (cinquentato de 18 de novembro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DE...ato de 18 de novembro de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
BACELAR e LAYLA VASCONCELOS BACELAR, na condição, respectivamente, de cônjuge e filha menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR, falecido em 14 de setembro de 2021, na base de 50% (cinquentato de 18 de novembro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DE...
, a MARIA HELENA DE ASSIS e LAURA LENZA, respectivamente companheira e ex-companheira pensionada do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado FRANCISCO TEOTONIO NETO, falecido em 1º de julho de 2021, na base de 25% (vinte e 17 de setembro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da...
DO2 , a MARIA HELENA DE ASSIS e LAURA LENZA, respectivamente companheira e ex-companheira pensionada do ex-Deputado ... Federal aposentado FRANCISCO TEOTONIO NETO, falecido em 1º de julho de 2021, na base de 25% (vinte e 17 de setembro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da...atos de 17 de setembro de 2021. - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
, a MARIA HELENA DE ASSIS e LAURA LENZA, respectivamente companheira e ex-companheira pensionada do ex-Deputado ... Federal aposentado FRANCISCO TEOTONIO NETO, falecido em 1º de julho de 2021, na base de 25% (vinte e 17 de setembro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da...
Carlos Murilo Felício dos Santos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado Federal</span>, secretário e amigo particular do Presidente Juscelino Telepresencial) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes Às 15 horas, o Presidente de...
DO1 Carlos Murilo Felício dos Santos, ex-Deputado Federal, secretário e amigo particular do Presidente Juscelino Telepresencial) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes Às 15 horas, o Presidente de...ATA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Carlos Murilo Felício dos Santos, ex-Deputado Federal, secretário e amigo particular do Presidente Juscelino Telepresencial) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes Às 15 horas, o Presidente de...
NEVES SOLON BEZERRA DE MENEZES, na condição, respectivamente, de cônjuge e filho menor de 21 anos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado JOSE ADAUTO BEZERRA, falecido em 3 de abril de 2021, na base de 50% (cinquenta poro de 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõe...
DO2 NEVES SOLON BEZERRA DE MENEZES, na condição, respectivamente, de cônjuge e filho menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado JOSE ADAUTO BEZERRA, falecido em 3 de abril de 2021, na base de 50% (cinquenta poro de 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõe...ATO DO PRESIDENTE de 19 de janeiro de 2022. - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
NEVES SOLON BEZERRA DE MENEZES, na condição, respectivamente, de cônjuge e filho menor de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado JOSE ADAUTO BEZERRA, falecido em 3 de abril de 2021, na base de 50% (cinquenta poro de 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõe...
resolve: Conceder pensão, a partir de 2 de julho de 2021, a MÁRCIO LENZA TEOTÔNIO, filho inválido do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado FRANCISCO TEOTONIO NETO, falecido em 1º de julho de 2021, na base de 10% (dez porato de 15 de outubro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no u...
DO2 resolve: Conceder pensão, a partir de 2 de julho de 2021, a MÁRCIO LENZA TEOTÔNIO, filho inválido do ex-Deputado ... Federal aposentado FRANCISCO TEOTONIO NETO, falecido em 1º de julho de 2021, na base de 10% (dez porato de 15 de outubro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no u...ato de 15 de outubro de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
resolve: Conceder pensão, a partir de 2 de julho de 2021, a MÁRCIO LENZA TEOTÔNIO, filho inválido do ex-Deputado ... Federal aposentado FRANCISCO TEOTONIO NETO, falecido em 1º de julho de 2021, na base de 10% (dez porato de 15 de outubro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no u...
pensão, a partir de 26 de agosto de 2021, a MARLI ANDRADE ALECRIM CAMARA, na condição de cônjuge do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado ANTONIO SEVERIANO DA CAMARA FILHO, falecido em 25 de agosto de 2021, na base de 50%Ato de 15 de setembro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no...
DO2 pensão, a partir de 26 de agosto de 2021, a MARLI ANDRADE ALECRIM CAMARA, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado ANTONIO SEVERIANO DA CAMARA FILHO, falecido em 25 de agosto de 2021, na base de 50%Ato de 15 de setembro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no...Ato de 15 de setembro de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
pensão, a partir de 26 de agosto de 2021, a MARLI ANDRADE ALECRIM CAMARA, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado ANTONIO SEVERIANO DA CAMARA FILHO, falecido em 25 de agosto de 2021, na base de 50%Ato de 15 de setembro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no...
pensão, a partir de 16 de novembro de 2020, a SÔNIA SANTORO SALDANHA NICOLAU, na condição de cônjuge do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU, falecido em 16 de novembro de 2020, na base de 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, incisos I, II, V, VI e VII, alínea "b", item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015. Arthur Lira
DO2 pensão, a partir de 16 de novembro de 2020, a SÔNIA SANTORO SALDANHA NICOLAU, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU, falecido em 16 de novembro de 2020, na base de 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, incisos I, II, V, VI e VII, alínea "b", item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015. Arthur Liraato de 16 de junho de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
pensão, a partir de 16 de novembro de 2020, a SÔNIA SANTORO SALDANHA NICOLAU, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU, falecido em 16 de novembro de 2020, na base de 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, incisos I, II, V, VI e VII, alínea "b", item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015. Arthur Lira
2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2010, que concedeu aposentadoria ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> NEY LOPES DE SOUZA; 2. ... Conceder, a partir de 1º de março de 2007, aposentadoria ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado Federal</span> NEY LOPES DE SOUZA, com
DO2 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2010, que concedeu aposentadoria ao ex-Deputado ... Federal NEY LOPES DE SOUZA; 2. ... Conceder, a partir de 1º de março de 2007, aposentadoria ao ex-Deputado Federal NEY LOPES DE SOUZA, comATO De 12 de agosto de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2010, que concedeu aposentadoria ao ex-Deputado ... Federal NEY LOPES DE SOUZA; 2. ... Conceder, a partir de 1º de março de 2007, aposentadoria ao ex-Deputado Federal NEY LOPES DE SOUZA, com
Conceder pensão, a partir de 10 de agosto de 2021, a MARIA BAIA PEIXOTO VALADÃO, na condição de cônjuge do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado ARY RIBEIRO VALADÃO, falecido em 9 de agosto de 2021, na base de 50% (cinquenta porato de 13 de outubro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD...
DO2 Conceder pensão, a partir de 10 de agosto de 2021, a MARIA BAIA PEIXOTO VALADÃO, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado ARY RIBEIRO VALADÃO, falecido em 9 de agosto de 2021, na base de 50% (cinquenta porato de 13 de outubro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD...ato de 13 de outubro de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Conceder pensão, a partir de 10 de agosto de 2021, a MARIA BAIA PEIXOTO VALADÃO, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado ARY RIBEIRO VALADÃO, falecido em 9 de agosto de 2021, na base de 50% (cinquenta porato de 13 de outubro de 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD...
ISABELA CORACY SOARES PINHEIRO e ISRAEL PINHEIRO NETO, na condição de filhos menores de 21 anos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado ISRAEL PINHEIRO FILHO, falecido em 1 de novembro de 2020, na base de 10% (dez poribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mes...
DO2 ISABELA CORACY SOARES PINHEIRO e ISRAEL PINHEIRO NETO, na condição de filhos menores de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado ISRAEL PINHEIRO FILHO, falecido em 1 de novembro de 2020, na base de 10% (dez poribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mes...ato de 8 de julho de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
ISABELA CORACY SOARES PINHEIRO e ISRAEL PINHEIRO NETO, na condição de filhos menores de 21 anos do ex-Deputado ... Federal aposentado ISRAEL PINHEIRO FILHO, falecido em 1 de novembro de 2020, na base de 10% (dez poribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mes...
pensão, a partir de 12 de abril de 2021, a LUCIR LEONE BORNIER DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, falecido em 11 de abril de 2021, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, assegurados pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. Arthur Lira
DO2 pensão, a partir de 12 de abril de 2021, a LUCIR LEONE BORNIER DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, falecido em 11 de abril de 2021, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, assegurados pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. Arthur LiraAto de 11 de maio de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
pensão, a partir de 12 de abril de 2021, a LUCIR LEONE BORNIER DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge do ex-Deputado ... Federal aposentado NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, falecido em 11 de abril de 2021, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, assegurados pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. Arthur Lira
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 624.891/2021-CD, resolve: Conceder aposentadoria ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> JOSÉ LUIZ STEDILE, a partir de 14 de junho de 2021, com proventos correspondentes a 8/35 das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do At...
DO2 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 624.891/2021-CD, resolve: Conceder aposentadoria ao ex-Deputado ... Federal JOSÉ LUIZ STEDILE, a partir de 14 de junho de 2021, com proventos correspondentes a 8/35 das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do At...ATO De 9 de agosto de 2021 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 624.891/2021-CD, resolve: Conceder aposentadoria ao ex-Deputado ... Federal JOSÉ LUIZ STEDILE, a partir de 14 de junho de 2021, com proventos correspondentes a 8/35 das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do At...
Alterar o ato do então Presidente da Câmara dos Deputados, de 8/12/2010, que alterou a aposentadoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> JOSÉ TARGINO MARANHÃO, concedida pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas-IPCATO De 1º de fevereiro de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,...
DO2 Alterar o ato do então Presidente da Câmara dos Deputados, de 8/12/2010, que alterou a aposentadoria do ex-Deputado ... Federal JOSÉ TARGINO MARANHÃO, concedida pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas-IPCATO De 1º de fevereiro de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,...ATO De 1º de fevereiro de 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Alterar o ato do então Presidente da Câmara dos Deputados, de 8/12/2010, que alterou a aposentadoria do ex-Deputado ... Federal JOSÉ TARGINO MARANHÃO, concedida pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas-IPCATO De 1º de fevereiro de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e e) Personalidades Nacionais: DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>; DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República; JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Diretor-Geralidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, r...
DO1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e e) Personalidades Nacionais: DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA, ex-Deputado ... Federal; DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República; JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Diretor-Geralidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, r...DECRETOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e e) Personalidades Nacionais: DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA, ex-Deputado ... Federal; DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República; JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Diretor-Geralidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, r...
novembro de 1998, e, conforme consta no Processo n. 346.323/2022-CD, resolve: Alterar a aposentadoria do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> ROMEL ANIZIO JORGE, a partir de 17 de março de 2017, de 26% (vinte e seis por cento) para 39%ato de 3 de maio de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no ...
DO2 novembro de 1998, e, conforme consta no Processo n. 346.323/2022-CD, resolve: Alterar a aposentadoria do ex-Deputado ... Federal ROMEL ANIZIO JORGE, a partir de 17 de março de 2017, de 26% (vinte e seis por cento) para 39%ato de 3 de maio de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no ...ato de 3 de maio de 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
novembro de 1998, e, conforme consta no Processo n. 346.323/2022-CD, resolve: Alterar a aposentadoria do ex-Deputado ... Federal ROMEL ANIZIO JORGE, a partir de 17 de março de 2017, de 26% (vinte e seis por cento) para 39%ato de 3 de maio de 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no ...
aposentadoria por invalidez custeada pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> Vicente Manoel Leite André Gomes, haja vista a constatação de que o referido parlamentar também ... deliberação por parte deste Tribunal, que decidiu, por ocasião do Acórdão 198/2018-Plenário, que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-Deputado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> aposentado por invalidez, sob o regime do IPC, disciplinado pela Lei 7.087/1982, ou do PSSC,
DO1 aposentadoria por invalidez custeada pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) ao ex-Deputado ... Federal Vicente Manoel Leite André Gomes, haja vista a constatação de que o referido parlamentar também ... deliberação por parte deste Tribunal, que decidiu, por ocasião do Acórdão 198/2018-Plenário, que o ex-Deputado ... Federal aposentado por invalidez, sob o regime do IPC, disciplinado pela Lei 7.087/1982, ou do PSSC,ATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
aposentadoria por invalidez custeada pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) ao ex-Deputado ... Federal Vicente Manoel Leite André Gomes, haja vista a constatação de que o referido parlamentar também ... deliberação por parte deste Tribunal, que decidiu, por ocasião do Acórdão 198/2018-Plenário, que o ex-Deputado ... Federal aposentado por invalidez, sob o regime do IPC, disciplinado pela Lei 7.087/1982, ou do PSSC,