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TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.PL 248/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto ... CAPÍTULO II DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTRUTURA ORGANIZACIONAL</span> Art. 3º A Sudene tem a seguinte <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura organizacional</span>: I - ... À Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, como unidade integrante da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura organizacional</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span>, aos colegiados, normativos internos, prestação de contas e demais temas relacionados ... À Coordenação de Consultoria Jurídica, como unidade integrante da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura organizacional</span> da Procuradoria
DO1 organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto ... CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 3º A Sudene tem a seguinte estrutura organizacional: I - ... À Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, como unidade integrante da estrutura organizacional ... organizacional, aos colegiados, normativos internos, prestação de contas e demais temas relacionados ... À Coordenação de Consultoria Jurídica, como unidade integrante da estrutura organizacional da ProcuradoriaRESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, de acordo com o Decreto ... CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 3º A Sudene tem a seguinte estrutura organizacional: I - ... À Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, como unidade integrante da estrutura organizacional ... organizacional, aos colegiados, normativos internos, prestação de contas e demais temas relacionados ... À Coordenação de Consultoria Jurídica, como unidade integrante da estrutura organizacional da Procuradoria
da boa reputação, ética e profissional; IX - promoção contínua da gestão de conformidade, adequada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> e delegação de autoridade, eliminação de eventual conflito de interesse, estímulo aolítica de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil. O Comitê de ...
DO1 da boa reputação, ética e profissional; IX - promoção contínua da gestão de conformidade, adequada estrutura ... organizacional e delegação de autoridade, eliminação de eventual conflito de interesse, estímulo aolítica de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil. O Comitê de ...RESOLUÇÃO BCB Nº 236, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
da boa reputação, ética e profissional; IX - promoção contínua da gestão de conformidade, adequada estrutura ... organizacional e delegação de autoridade, eliminação de eventual conflito de interesse, estímulo aolítica de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil. O Comitê de ...
CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, resolve: 1º Fica nomeada JANAINAPORTARIA Nº 779, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBU...
DO2 CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura ... organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, resolve: 1º Fica nomeada JANAINAPORTARIA Nº 779, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBU...PORTARIA Nº 779, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/AM n. 31, de 28 de julho de 2022 - PAD n. 1369/2018, que aprova a nova estrutura ... organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, resolve: 1º Fica nomeada JANAINAPORTARIA Nº 779, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBU...
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Considerando a necessidade de modificar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022 ... , resolve: Alterar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura organizacional</span> do Ministério Público Militar na forma ora descrita, a
DO1 Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Considerando a necessidade de modificar a estrutura ... organizacional do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022 ... , resolve: Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita, aPortaria nº 495/DG/SEC/MPM, de 8 de agosto de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Considerando a necessidade de modificar a estrutura ... organizacional do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022 ... , resolve: Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita, a
5.986, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, ...
DO1 5.986, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura ... organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, ...RESOLUÇÃO Nº 5.986, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
5.986, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura ... organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, ...
CAPÍTULO II DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTRUTURA ORGANIZACIONAL</span> Art. 2º O Ministério das Comunicações tem a seguinte <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span>: I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Comunicações: ... que couber, em suas manifestações relativas às atividades administrativas dos órgãos integrantes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> do Ministério. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> e regimental do Ministério; e) as ações de organização e inovação institucional, a gestão
DO1 CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2º O Ministério das Comunicações tem a seguinte estrutura ... organizacional: I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Comunicações: ... que couber, em suas manifestações relativas às atividades administrativas dos órgãos integrantes da estrutura ... organizacional do Ministério. ... organizacional e regimental do Ministério; e) as ações de organização e inovação institucional, a gestãoDECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2º O Ministério das Comunicações tem a seguinte estrutura ... organizacional: I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Comunicações: ... que couber, em suas manifestações relativas às atividades administrativas dos órgãos integrantes da estrutura ... organizacional do Ministério. ... organizacional e regimental do Ministério; e) as ações de organização e inovação institucional, a gestão
Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando ... a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estrutura Organizacional</span>
DO2 Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura ... organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando ... a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura OrganizacionalPortaria nº 262, DE 8 DE agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura ... organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando ... a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional
Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. ... Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organizacional</span> do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve: Art. 1º.
DO2 Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura ... organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. ... Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura ... Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve: Art. 1º.Portaria nº 260, DE 8 DE agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura ... organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. ... Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura ... Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve: Art. 1º.
incluindo associações e fundações, submetendo sua escolha à aprovação da Eletrobras; X - aprovar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> de Furnas; XI - monitorar a gestão da empresa mediante requisição de informações ou examertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança...
DO1 incluindo associações e fundações, submetendo sua escolha à aprovação da Eletrobras; X - aprovar a estrutura ... organizacional de Furnas; XI - monitorar a gestão da empresa mediante requisição de informações ou examertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
incluindo associações e fundações, submetendo sua escolha à aprovação da Eletrobras; X - aprovar a estrutura ... organizacional de Furnas; XI - monitorar a gestão da empresa mediante requisição de informações ou examertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança...
ser um único setor com o nome de Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR), fazendo parte da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS).PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuiç...
DO1 ser um único setor com o nome de Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR), fazendo parte da estrutura ... organizacional da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS).PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuiç...PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
ser um único setor com o nome de Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR), fazendo parte da estrutura ... organizacional da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS).PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuiç...
ambiente de negócio em que está inserida, o grau de sigilo de suas informações, a complexidade de sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> e de tecnologia da informação, bem como de suas práticas de aquisição, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunica...
DO1 ambiente de negócio em que está inserida, o grau de sigilo de suas informações, a complexidade de sua estrutura ... organizacional e de tecnologia da informação, bem como de suas práticas de aquisição, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunica...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 41, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
ambiente de negócio em que está inserida, o grau de sigilo de suas informações, a complexidade de sua estrutura ... organizacional e de tecnologia da informação, bem como de suas práticas de aquisição, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunica...
Administração, e comunicá-las a todo o corpo funcional da organização; II - verificar a aderência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> e dos processos, produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizespõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerencia...
DO1 Administração, e comunicá-las a todo o corpo funcional da organização; II - verificar a aderência da estrutura ... organizacional e dos processos, produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizespõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerencia...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Administração, e comunicá-las a todo o corpo funcional da organização; II - verificar a aderência da estrutura ... organizacional e dos processos, produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizespõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerencia...
todo, por meio das ferramentas de comunicação já citadas. 4-ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DE TRANSIÇÃO A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> do processo de governança de transição é a base para a realização dos processos estruturantesso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Go...
DO1 todo, por meio das ferramentas de comunicação já citadas. 4-ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DE TRANSIÇÃO A estrutura ... organizacional do processo de governança de transição é a base para a realização dos processos estruturantesso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Go...PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
todo, por meio das ferramentas de comunicação já citadas. 4-ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DE TRANSIÇÃO A estrutura ... organizacional do processo de governança de transição é a base para a realização dos processos estruturantesso de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Go...
atividades relacionadas à assistência farmacêutica, dirigida exclusivamente por farmacêutico, compondo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> do hospital e integrada funcionalmente com as demais unidades administrativas e de atendimentoRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 Regulamenta o exerc...
DO1 atividades relacionadas à assistência farmacêutica, dirigida exclusivamente por farmacêutico, compondo a estrutura ... organizacional do hospital e integrada funcionalmente com as demais unidades administrativas e de atendimentoRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 Regulamenta o exerc...RESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
atividades relacionadas à assistência farmacêutica, dirigida exclusivamente por farmacêutico, compondo a estrutura ... organizacional do hospital e integrada funcionalmente com as demais unidades administrativas e de atendimentoRESOLUÇÃO Nº 730, de 28 de julho de 2022 Regulamenta o exerc...
outras providências; Considerando a Resolução n°281/CONSAD/UNIR, de 16 de Novembro de 2020, que define a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> e a distribuição de CD, FG E FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia; Considerando Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dez...
DO2 outras providências; Considerando a Resolução n°281/CONSAD/UNIR, de 16 de Novembro de 2020, que define a estrutura ... organizacional e a distribuição de CD, FG E FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia; Considerando Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dez...PORTARIA Nº 518/GR/UNIR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
outras providências; Considerando a Resolução n°281/CONSAD/UNIR, de 16 de Novembro de 2020, que define a estrutura ... organizacional e a distribuição de CD, FG E FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia; Considerando Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dez...
Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando ... a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estrutura Organizacional</span>
DO2 Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura ... organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando ... a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura OrganizacionalPortaria nº 256, DE 1ª DE agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura ... organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Considerando ... a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional
em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organizacional</span> da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, aprovada pela Resolução nº 164/2022-CONSU, de 14/022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decret...
DO1 em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura ... Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, aprovada pela Resolução nº 164/2022-CONSU, de 14/022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decret...PORTARIA Nº 855 , DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura ... Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, aprovada pela Resolução nº 164/2022-CONSU, de 14/022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decret...
DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando a necessidade de manter em funcionamento a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> do campus, resolve: Nº 249 I - Revogar, a partir desta data, a Portaria Nº 188-DG/IFAMPORTARIAS De 28 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTIN...
DO2 DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando a necessidade de manter em funcionamento a estrutura ... organizacional do campus, resolve: Nº 249 I - Revogar, a partir desta data, a Portaria Nº 188-DG/IFAMPORTARIAS De 28 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTIN...PORTARIAS De 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Parintins
DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando a necessidade de manter em funcionamento a estrutura ... organizacional do campus, resolve: Nº 249 I - Revogar, a partir desta data, a Portaria Nº 188-DG/IFAMPORTARIAS De 28 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTIN...
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Considerando a necessidade de modificar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022 ... , resolve: Alterar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura organizacional</span> do Ministério Público Militar na forma ora descrita, a
DO1 Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Considerando a necessidade de modificar a estrutura ... organizacional do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022 ... , resolve: Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita, aPortaria nº 469/DG/SEC/MPM, de 27 de julho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Considerando a necessidade de modificar a estrutura ... organizacional do Ministério Público Militar definida na Portaria nº 07/PGJM, de 20 de janeiro de 2022 ... , resolve: Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita, a
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando as alterações na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estrutura</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organizacional</span> da secretaria do tribunal decorrente da Resolução TRE/PB nº 23/2022, resolve: Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos e fun...
DO2 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando as alterações na estrutura ... organizacional da secretaria do tribunal decorrente da Resolução TRE/PB nº 23/2022, resolve: Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos e fun...PORTARIA Nº 265/TRE-PB/PTRE/ASPRE João Pessoa, 29 de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando as alterações na estrutura ... organizacional da secretaria do tribunal decorrente da Resolução TRE/PB nº 23/2022, resolve: Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos e fun...