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AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele)PL 7665/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.PL 212/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Camara Dispõe sobre anistia das dívidas de entidades filantrópicas de saúde.PL 694/2020
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.PL 2803/2020
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
MIGUEL LOMBARDI
Camara Altera a Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para permitir às entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares a utilização da totalidade dos benefícios previdenciários ou de assistência social dos atendidos, durante as ações de combate à epidemia de Coronavírus Disease 2019 (Covid-19) e em outras situações de reconhecimento do estado de calamidade pública, a fim de promover os cuidados com a saúde dos próprios idosos, e dá outras providências.PL 1026/2020
MIGUEL LOMBARDI
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir os projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.PL 165/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre isenção tributária parcial para proprietário de imóvel locado à entidade religiosa, filantrópica ou beneficente, como forma de compensação de até 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado de aluguel, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19.PL 2296/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas.PL 2800/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.PL 1188/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
NEREU CRISPIM
Camara Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.PL 5931/2019
NEREU CRISPIM
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Concede anistia de penalidades tributárias e remissão de débitos tributários para instituições que atuam de forma filantrópica na área de saúde.PL 1121/2022
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara Dispõe sobre o a doação de alimentos excedentes em estabelecimentos do ramo alimentício, combate o desperdício de comida adequada para consumo e dá outras providências.PL 1108/2022
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Isenta de pagamento de tarifas de energia elétrica e fornecimento de água todos templos religiosos cristãos evangélicos, católicos, de matriz africana e de qualquer outra denominação religiosa, bem como de hospitais filantrópicos, casas de acolhimento, instituições filantrópicas destinadas ao acolhimento de idosos e crianças, comunidades terapêuticas e demais instituições que prestem assistência ou atendimento a pessoas carentes.PL 1766/2020
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 12.101, de 27 de novembro 2009, para incluir obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre a pessoa idosa e a entidade filantrópica de longa permanência ou casa-lar, facultando a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, estabelecendo a forma de participação e atribuindo ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social a estipulação do valor a ser cobrado.PL 249/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para autorizar as instituições de ensino e pesquisa mantidas pela União a produzir e doar materiais, equipamentos e produtos para o combate ao surto.PL 1545/2020
Senado Federal
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico da Covid 19 nas instituições de longa permanência para idosos, públicas, filantrópicas ou privadas.PL 3662/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera o artigo 7º da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para possibilitar que as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público possam obter Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social em qualquer nível Federativo.PL 4084/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Camara Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS e autoriza a inclusão de débitos para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.PL 4545/2016
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Cria o Programa de Apoio às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Saúde Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3266/2020
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.PL 5641/2016
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.PL 169/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
NEREU CRISPIM
Camara Altera redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.PL 647/2022
NEREU CRISPIM
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, de doações, contribuições e patrocínios efetuados a entidades filantrópicas no apoio a projetos relacionados às atividades de prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos, e dá outras providências.PL 281/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
FABIO FERNANDES DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, de doações, contribuições e patrocínios efetuados a entidades filantrópicas no apoio a projetos relacionados às atividades de prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos, e dá outras providências.PL 7602/2017
FABIO FERNANDES DE SOUSA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.PL 365/2020
RICARDO IZAR JUNIOR
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.PL 1435/2022
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
alguns casos poderá ser sugerida a doação de 1 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópicas</span> locais. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212...
DO1 alguns casos poderá ser sugerida a doação de 1 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados a entidades ... filantrópicas locais. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212...PORTARIA Nº 759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
alguns casos poderá ser sugerida a doação de 1 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados a entidades ... filantrópicas locais. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212...
A SOUTO LOUREIRO (LABORATÓRIOS REUNIDOS), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADES</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTRÓPICAS</span> BENEFICENTES E RELIGIOSAS, E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONASUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAD...
DO1 A SOUTO LOUREIRO (LABORATÓRIOS REUNIDOS), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES ... FILANTRÓPICAS BENEFICENTES E RELIGIOSAS, E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONASUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAD...ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
A SOUTO LOUREIRO (LABORATÓRIOS REUNIDOS), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES ... FILANTRÓPICAS BENEFICENTES E RELIGIOSAS, E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONASUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAD...
0001-92; XXXI - 01 (um) representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filantrópicas</span> - CMB - CNPJ nº 54.934.005/0001-10; XXXII - 01 (um) representante da Confederação Nacionalínea "b", ambos da Resolução Regimental nº 1, de 17 de março de 2017, ...
DO1 0001-92; XXXI - 01 (um) representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades ... Filantrópicas - CMB - CNPJ nº 54.934.005/0001-10; XXXII - 01 (um) representante da Confederação Nacionalínea "b", ambos da Resolução Regimental nº 1, de 17 de março de 2017, ...PORTARIA DIDES Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria de Desenvolvimento Setorial
0001-92; XXXI - 01 (um) representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades ... Filantrópicas - CMB - CNPJ nº 54.934.005/0001-10; XXXII - 01 (um) representante da Confederação Nacionalínea "b", ambos da Resolução Regimental nº 1, de 17 de março de 2017, ...
FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.562.967/0001-94 31/10/2020 30/10/2025 31/12/2026 2026 3463 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTRÓPICA</span> O BOM SAMARITANO 11.483.768/0001-80 28/08/2021 27/08/2026 31/12/2027 2027 3464 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTRÓPICA</span> PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO 04.960.194/0001-28 31/10/2021 30/10/2026 31/12/2027 ... DA CARIDADE DE BRODOWSKI 44.405.090/0001-76 18/07/2020 17/07/2025 31/12/2026 2026 3467 EQUIPOTENCIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTROPICA</span> E ASSISTENCIAL 54.673.611/0001-20 26/11/2020 25/11/2025 31/12/2026 2026 3468 ESCOLA DE
DO1 FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.562.967/0001-94 31/10/2020 30/10/2025 31/12/2026 2026 3463 ENTIDADE ... FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO 11.483.768/0001-80 28/08/2021 27/08/2026 31/12/2027 2027 3464 ENTIDADE ... FILANTRÓPICA PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO 04.960.194/0001-28 31/10/2021 30/10/2026 31/12/2027 ... DA CARIDADE DE BRODOWSKI 44.405.090/0001-76 18/07/2020 17/07/2025 31/12/2026 2026 3467 EQUIPOTENCIA ENTIDADE ... FILANTROPICA E ASSISTENCIAL 54.673.611/0001-20 26/11/2020 25/11/2025 31/12/2026 2026 3468 ESCOLA DEPORTARIA - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.562.967/0001-94 31/10/2020 30/10/2025 31/12/2026 2026 3463 ENTIDADE ... FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO 11.483.768/0001-80 28/08/2021 27/08/2026 31/12/2027 2027 3464 ENTIDADE ... FILANTRÓPICA PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO 04.960.194/0001-28 31/10/2021 30/10/2026 31/12/2027 ... DA CARIDADE DE BRODOWSKI 44.405.090/0001-76 18/07/2020 17/07/2025 31/12/2026 2026 3467 EQUIPOTENCIA ENTIDADE ... FILANTROPICA E ASSISTENCIAL 54.673.611/0001-20 26/11/2020 25/11/2025 31/12/2026 2026 3468 ESCOLA DE
regulamentação e nas demais normas aplicáveis; e III - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópica</span> ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, observadas ... transferências por meio de termo de colaboração ou fomento e convênio ou instrumento congênere firmado com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópica</span> ou sem fins lucrativos.
DO1 regulamentação e nas demais normas aplicáveis; e III - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, observadas ... transferências por meio de termo de colaboração ou fomento e convênio ou instrumento congênere firmado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
regulamentação e nas demais normas aplicáveis; e III - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, observadas ... transferências por meio de termo de colaboração ou fomento e convênio ou instrumento congênere firmado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos.
regulamentação e nas demais legislações aplicáveis; e II - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópica</span> ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, hipótese ... e nas demais legislações aplicáveis; e III - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópica</span> ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, observado
DO1 regulamentação e nas demais legislações aplicáveis; e II - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, hipótese ... e nas demais legislações aplicáveis; e III - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, observadoLEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
regulamentação e nas demais legislações aplicáveis; e II - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, hipótese ... e nas demais legislações aplicáveis; e III - convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade ... filantrópica ou sem fins lucrativos nos termos do disposto no § 1º do art. 199 da Constituição, observado
do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ou seja, aqueles celebrados com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópicas</span> e sem fins lucrativos, nos termos do § 1º do art. 199, da Constituição da República Federativa diretrizes para licitações, acordos e atos administrativos no âmb...
DO1 do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ou seja, aqueles celebrados com entidades ... filantrópicas e sem fins lucrativos, nos termos do § 1º do art. 199, da Constituição da República Federativa diretrizes para licitações, acordos e atos administrativos no âmb...PORTARIA MB/MD Nº 38, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ou seja, aqueles celebrados com entidades ... filantrópicas e sem fins lucrativos, nos termos do § 1º do art. 199, da Constituição da República Federativa diretrizes para licitações, acordos e atos administrativos no âmb...
transporte, exceto tração elétrica; III - serviços de comunicações e telecomunicações; IV - associações e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópicas</span>; V - templos religiosos; VI - administração condominial: instalações de uso coletivo deRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Est...
DO1 transporte, exceto tração elétrica; III - serviços de comunicações e telecomunicações; IV - associações e entidades ... filantrópicas; V - templos religiosos; VI - administração condominial: instalações de uso coletivo deRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Est...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*) - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
transporte, exceto tração elétrica; III - serviços de comunicações e telecomunicações; IV - associações e entidades ... filantrópicas; V - templos religiosos; VI - administração condominial: instalações de uso coletivo deRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Est...
transporte, exceto tração elétrica; III - serviços de comunicações e telecomunicações; IV - associações e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópicas</span>; V - templos religiosos; VI - administração condominial: instalações de uso coletivo deRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabe...
DO1 transporte, exceto tração elétrica; III - serviços de comunicações e telecomunicações; IV - associações e entidades ... filantrópicas; V - templos religiosos; VI - administração condominial: instalações de uso coletivo deRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabe...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
transporte, exceto tração elétrica; III - serviços de comunicações e telecomunicações; IV - associações e entidades ... filantrópicas; V - templos religiosos; VI - administração condominial: instalações de uso coletivo deRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabe...
Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filantrópicas</span>; j) Confederação Nacional da Indústria; K) Confederação Nacional do Comércio de Bens, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saú...
DO1 Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades ... Filantrópicas; j) Confederação Nacional da Indústria; K) Confederação Nacional do Comércio de Bens, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saú...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 482, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades ... Filantrópicas; j) Confederação Nacional da Indústria; K) Confederação Nacional do Comércio de Bens, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saú...
Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e de Edifícios, Empregados Domésticos, Empregados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filantrópicas</span>, Religiosas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveispacho de 11 de janeiro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical,...
DO1 Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e de Edifícios, Empregados Domésticos, Empregados em Entidades ... Filantrópicas, Religiosas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveispacho de 11 de janeiro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical,...Despacho de 11 de janeiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e de Edifícios, Empregados Domésticos, Empregados em Entidades ... Filantrópicas, Religiosas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveispacho de 11 de janeiro de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical,...
EXCEPCIONAIS, 47.058.839/0001-44, TAQUARITINGA/SP, 235874.0026968/2020 de 08/12/2020 a 07/12/2023. 143) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTRÓPICA</span> PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO, 04.960.194/0001-28, TAUBATÉ/SP, 235874.0024013/202021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribu...
DO1 EXCEPCIONAIS, 47.058.839/0001-44, TAQUARITINGA/SP, 235874.0026968/2020 de 08/12/2020 a 07/12/2023. 143) ENTIDADE ... FILANTRÓPICA PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO, 04.960.194/0001-28, TAUBATÉ/SP, 235874.0024013/202021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribu...PORTARIA Nº 71, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
EXCEPCIONAIS, 47.058.839/0001-44, TAQUARITINGA/SP, 235874.0026968/2020 de 08/12/2020 a 07/12/2023. 143) ENTIDADE ... FILANTRÓPICA PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO, 04.960.194/0001-28, TAUBATÉ/SP, 235874.0024013/202021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribu...
. § 4º Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades filantrópicas</span>, cartóriospõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso I...
DO1 . § 4º Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, entidades filantrópicas, cartóriospõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso I...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
. § 4º Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, entidades filantrópicas, cartóriospõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso I...
. § 4° Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades filantrópicas</span>, cartóriosposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo únic...
DO1 . § 4° Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, entidades filantrópicas, cartóriosposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo únic...Portaria - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
. § 4° Os estabelecimentos condominiais, associações, sindicatos, igrejas, entidades filantrópicas, cartóriosposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo únic...
DIOCESANA DE LAGES, 84.955.665/0001-49, LAGES/SC, 235874.0026436/2020 de 04/10/2021 a 03/10/2026. 43) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADE</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTRÓPICA</span> O BOM SAMARITANO, 11.483.768/0001-80, MEDIANEIRA/PR, 235874.0026680/2020 de 28/08/202136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S...
DO1 DIOCESANA DE LAGES, 84.955.665/0001-49, LAGES/SC, 235874.0026436/2020 de 04/10/2021 a 03/10/2026. 43) ENTIDADE ... FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO, 11.483.768/0001-80, MEDIANEIRA/PR, 235874.0026680/2020 de 28/08/202136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S...PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
DIOCESANA DE LAGES, 84.955.665/0001-49, LAGES/SC, 235874.0026436/2020 de 04/10/2021 a 03/10/2026. 43) ENTIDADE ... FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO, 11.483.768/0001-80, MEDIANEIRA/PR, 235874.0026680/2020 de 28/08/202136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S...
que menciona a isentar do ICMS em operações internas com mercadorias ou bens em doação destinadas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópicas</span> de educação ou de assistência social e as organizações da sociedade civil; CXCVIII - Convênionvênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realiza...
DO1 que menciona a isentar do ICMS em operações internas com mercadorias ou bens em doação destinadas a entidades ... filantrópicas de educação ou de assistência social e as organizações da sociedade civil; CXCVIII - Convênionvênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realiza...DESPACHO Nº 69, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
que menciona a isentar do ICMS em operações internas com mercadorias ou bens em doação destinadas a entidades ... filantrópicas de educação ou de assistência social e as organizações da sociedade civil; CXCVIII - Convênionvênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realiza...
Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e de Edifícios, Empregados Domésticos, Empregados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filantrópicas</span>, Religiosas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveispachos de 7 de abril de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, n...
DO1 Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e de Edifícios, Empregados Domésticos, Empregados em Entidades ... Filantrópicas, Religiosas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveispachos de 7 de abril de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, n...Despachos de 7 de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e de Edifícios, Empregados Domésticos, Empregados em Entidades ... Filantrópicas, Religiosas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveispachos de 7 de abril de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, n...
atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de contribuições e doações a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filantrópicas</span>, que constituam custo efetivo da instituição, no período; VI - 8.1.7.18.00-5 (-) DESPESAS CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS Seção I Disposições Gerais Art. 2º...
DO1 atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de contribuições e doações a entidades ... filantrópicas, que constituam custo efetivo da instituição, no período; VI - 8.1.7.18.00-5 (-) DESPESAS CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS Seção I Disposições Gerais Art. 2º...INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar o valor das despesas de contribuições e doações a entidades ... filantrópicas, que constituam custo efetivo da instituição, no período; VI - 8.1.7.18.00-5 (-) DESPESAS CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS Seção I Disposições Gerais Art. 2º...
Seguros Privados e de Capitalização; e) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Entidades</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filantrópicas</span>; f) empresas de odontologia de grupo; e g) cooperativas de serviços odontológicos que sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Supleme...
DO1 Seguros Privados e de Capitalização; e) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades ... Filantrópicas; f) empresas de odontologia de grupo; e g) cooperativas de serviços odontológicos que sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Supleme...INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 5, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Seguros Privados e de Capitalização; e) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades ... Filantrópicas; f) empresas de odontologia de grupo; e g) cooperativas de serviços odontológicos que sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Supleme...
BRASILEIRA , INQUIRIDO: HOSPITAL SANTA JÚLIA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENTIDADES</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILANTRÓPICAS</span> BENEFICENTES E RELIGIOSAS, E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO: ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVEN...
DO1 BRASILEIRA , INQUIRIDO: HOSPITAL SANTA JÚLIA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES ... FILANTRÓPICAS BENEFICENTES E RELIGIOSAS, E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO: ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVEN...ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA realizado em 21 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
BRASILEIRA , INQUIRIDO: HOSPITAL SANTA JÚLIA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES ... FILANTRÓPICAS BENEFICENTES E RELIGIOSAS, E EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO: ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVEN...