Camara A emenda tem por objetivo a prioridade de vacinação aos profissionais e estudantes da educação pública.EMP 43/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para equiparar as
instituições credenciadas pelo poder
público que tenham como proposta
pedagógica a formação por alternância às
instituições oficiais dos sistemas de ensino.PL 4126/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Última movimentação 26/11/2021 - Proposição
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Senado Sugere ao Ministro de Estado da Educação que adote as providências necessárias para incluir, nos programas de livros didáticos executados pela União, a previsão de distribuição bimestral de dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico às famílias de estudantes de até dezessete anos matriculados em escolas de educação pública.INS 12/2022
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Última movimentação 24/03/2022 - Proposição
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Camara Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 1996, para dispor sobre destinação de parte dos recursos da contribuição social do salário-educação geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.PL 937/2022
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Última movimentação 19/04/2022 - Proposição
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Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre a Educação Pública.REQ 26/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
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Camara Requer ao Ministério da Educação dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública.RIC 1616/2019
Comissão de Educação
Última movimentação 09/07/2021 - Proposição
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DO1 exercício imediatamente subsequente. 4 Inclui as despesas na fonte 08 - Fundo Social - Parcela Destinada Educação ... Pública e Saúde.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, do MF, e ...PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
exercício imediatamente subsequente. 4 Inclui as despesas na fonte 08 - Fundo Social - Parcela Destinada Educação ... Pública e Saúde.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, do MF, e ...
29/07/2022 - Pág 38, Edição Nº 143 - DOU
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DO2 e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 451, de 9 de abril de 2010, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU de 12 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2019, considerando a decisão profe...PORTARIA Nº 1.909, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 451, de 9 de abril de 2010, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU de 12 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2019, considerando a decisão profe...
29/07/2022 - Pág 34, Edição Nº 143 - DOU
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DO2 , publicado no DOU, de 15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria n° 404/2009, do Ministério da Educação ... , publicada em 07/05/09; Considerando os termos da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, publicada Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no...PORTARIA Nº 1.496, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
, publicado no DOU, de 15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria n° 404/2009, do Ministério da Educação ... , publicada em 07/05/09; Considerando os termos da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, publicada Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no...
28/07/2022 - Pág 45, Edição Nº 142 - DOU
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DO2 conforme Portaria nº 33 de 09/02/2021 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação ... publicada no D.O.U. em 11/02/2021, Seção II, pág. 17.PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE JULHO DE 2022 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO D...PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
conforme Portaria nº 33 de 09/02/2021 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação ... publicada no D.O.U. em 11/02/2021, Seção II, pág. 17.PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE JULHO DE 2022 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO D...
28/07/2022 - Pág 41, Edição Nº 142 - DOU
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DO2 (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 25 de julho de 2022 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 853 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ DE RIBAMAR SILVA, mat...ATOS de 25 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 25 de julho de 2022 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 853 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ DE RIBAMAR SILVA, mat...
27/07/2022 - Pág 35, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 dezembro de 1996, no Parecer CNE/CES nº 309/2015, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação ... , publicado no DOU de 9 de maio de 2016, e no Parecer CNE/CES nº 106/2022, homologado por Despacho do ... Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, resolve: CAPÍTULO IRESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
dezembro de 1996, no Parecer CNE/CES nº 309/2015, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação ... , publicado no DOU de 9 de maio de 2016, e no Parecer CNE/CES nº 106/2022, homologado por Despacho do ... Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, resolve: CAPÍTULO I
26/07/2022 - Pág 44, Edição Nº 140 - DOU
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DO2 considerando o Processo n.º 23111.027451/2022-57; o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação ... , publicada no D.O.U. de 24.04.2009) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FERNANDESATOS de 15 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
considerando o Processo n.º 23111.027451/2022-57; o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação ... , publicada no D.O.U. de 24.04.2009) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FERNANDES
22/06/2022 - Pág 42, Edição Nº 116 - DOU
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DO2 (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATO nº 601, de 10 de junho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar a liberação de REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423361, l...ATO nº 601, de 10 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATO nº 601, de 10 de junho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar a liberação de REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423361, l...
21/06/2022 - Pág 43, Edição Nº 115 - DOU
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DO2 (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 12 de julho de 2022 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 803 - Conceder, em decorrência do falecimento de Egídio Ribeiro de Sousa, ex-servidor, matrícu...ATOS de 12 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 12 de julho de 2022 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 803 - Conceder, em decorrência do falecimento de Egídio Ribeiro de Sousa, ex-servidor, matrícu...
14/07/2022 - Pág 40, Edição Nº 132 - DOU
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DO1 Educação de MG, CNPJ 65.139.743/0001-92, Processo nº 24000.001416/91-79; excluindo os Trabalhadores em Educação ... Pública Municipal no município de Ladainha, do Estado de Minas Gerais; nos termos do art. 255 do mesmoDespacho de 11 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindic...Despacho de 11 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Educação de MG, CNPJ 65.139.743/0001-92, Processo nº 24000.001416/91-79; excluindo os Trabalhadores em Educação ... Pública Municipal no município de Ladainha, do Estado de Minas Gerais; nos termos do art. 255 do mesmoDespacho de 11 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindic...
13/07/2022 - Pág 192, Edição Nº 131 - DOU
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DO2 (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 5 de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 763 - 1. Autorizar o afastamento de CARLOS HENRIQUE NERY COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423457, ...ATOS de 5 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 5 de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 763 - 1. Autorizar o afastamento de CARLOS HENRIQUE NERY COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423457, ...
11/07/2022 - Pág 46, Edição Nº 129 - DOU
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DO2 de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 do Ministério da Educação ... , publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maioPORTARIA Nº 433, DE 8 DE JULHO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RU...PORTARIA Nº 433, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 do Ministério da Educação ... , publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maioPORTARIA Nº 433, DE 8 DE JULHO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RU...
11/07/2022 - Pág 40, Edição Nº 129 - DOU
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DO1 inscrição no CNPJ n° 65.139.743/0001-92, processo 24000.001416/91-79, para excluir os Trabalhadores em Educação ... Pública Municipal, no município de Capela Nova, Estado de Minas, nos termos do art. 255 do mesmo normativoDespachos de 8 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Si...Despachos de 8 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
inscrição no CNPJ n° 65.139.743/0001-92, processo 24000.001416/91-79, para excluir os Trabalhadores em Educação ... Pública Municipal, no município de Capela Nova, Estado de Minas, nos termos do art. 255 do mesmo normativoDespachos de 8 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Si...
11/07/2022 - Pág 105, Edição Nº 129 - DOU
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DO2 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo em vista...PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo em vista...
07/07/2022 - Pág 24, Edição Nº 127 - DOU
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DO2 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo em vista...PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo em vista...
07/07/2022 - Pág 24, Edição Nº 127 - DOU
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DO2 , publicado no DOU, de 15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação ... , publicada em 07/05/09; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97; Considerando os termoso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 93º, da L...PORTARIA Nº 1.574, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
, publicado no DOU, de 15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação ... , publicada em 07/05/09; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97; Considerando os termoso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 93º, da L...
05/08/2022 - Pág 38, Edição Nº 148 - DOU
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DO2 (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 1º de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 741 - Ato da Reitoria 670/22, de 24.06.2022, publicado no DOU de 27/06/2022, referente a nomeação de WILLIAN ALVES LEITE, par...ATOS de 1º de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. deATOS de 1º de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 741 - Ato da Reitoria 670/22, de 24.06.2022, publicado no DOU de 27/06/2022, referente a nomeação de WILLIAN ALVES LEITE, par...
05/07/2022 - Pág 46, Edição Nº 125 - DOU
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DO2 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 440, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 137, de 21 de julho de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, doPORTARIA Nº 421, DE 22 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA DE ADMIN...PORTARIA Nº 421, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 440, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 137, de 21 de julho de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, doPORTARIA Nº 421, DE 22 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA DE ADMIN...
01/08/2022 - Pág 39, Edição Nº 144 - DOU
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DO2 EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.323, de 30 de setembro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I,PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUN...PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.323, de 30 de setembro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I,PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUN...
01/07/2022 - Pág 58, Edição Nº 123 - DOU
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DO2 EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.323, de 30 de setembro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I,PORTARIA Nº 355, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUN...PORTARIA Nº 355, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.323, de 30 de setembro de 2020, do Ministério da Educação ... , publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I,PORTARIA Nº 355, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUN...
01/07/2022 - Pág 58, Edição Nº 123 - DOU
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