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PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).REQ 56/2022
Aprovado o Requerimento na forma de CONVITE, com a inclusão de apresentação do Plano de Recuperação de Aprendizagem da Educação Básica.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação.REQ 242/2019
Aprovado, com a participação da Frente Parlamentar de Alfabetização e Educação Básica. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Maria Rosas e Idilvan Alencar.
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 2170/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.PLS 756/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.PLS 756/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.PLS 136/2018
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.PL 1516/2011
Senado Federal
Senado Federal
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.PL 7552/2014
Senado Federal
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dar preferência a projetos destinados à promoção e ao desenvolvimento do desporto educacional nas escolas públicas de educação básica.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Sugere a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como componente curricular obrigatório de caráter transversal na educação básica.INC 610/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Camara Altera dispositivos da lei nº 9.424 de dezembro de 1996 e da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do Salário-Educação de acordo com as matrículas da educação básica.PL 591/2020
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.PL 347/2019
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária, física e financeira das despesas com o Programa Nacional deTransporte Escolar, construção de creches e construção e reformas de escolas de educação básica.REQ 35/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.SBT 1/0
LUCAS BELLO REDECKER
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)SLD 5/2022
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados)SLD 6/2022
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.PL 542/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Altera a redação do § 9º do art. 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como conteúdo curricular de caráter transversal na educação básica.PL 5509/2019
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).PL 3418/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a situação das línguas adicionais na educação básica.REQ 78/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Institui o Prêmio Nísia Floresta a ser concedido anualmente pela Câmara dos Deputados.PRC 103/2019
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro De 1997 que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conteúdo sobre a educação para o trânsito nos currículos da educação básica.PL 1699/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para inserir ética, equilíbrio e habilidades no uso de tecnologias como parte das diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica.PL 6414/2016
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PRLP 2/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para reajustar o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PLS 287/2017
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre o Programa Poupança Estudantil, destinado a estimular a permanência e o sucesso escolar dos estudantes de baixa renda matriculados em escola pública de educação básica.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.PAR 1/0
Comissão de Educação
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica.SBT 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
Senado Federal
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica.PL 3047/2015
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.PLC 106/2017
Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Torna obrigatório a inclusão da disciplina Desenho Geométrico e Projetivo e dos conteúdos a ela pertinentes no currículo da educação básica nacional. Dispõe sobre a alteração dos arts. 26 e 36 da atual Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 3854/2019
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas de Educação Básica. O Programa de Combate à Violência nas Escolas de Educação Básica visa prevenir e combater a violência no ambiente escolar, através de ações compartilhadas entre os órgãos públicos de educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção à infância, adolescência e juventude.PL 1813/2019
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.PL 9176/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB - para dispor sobre padrões mínimos de edificações nos estabelecimentos de educação básica e proíbe a construção de escolas consideradas degradantesPL 2489/2019
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.SBT 3/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o MEC – a realização de estudos para a inclusão do tema empreendedorismo e inovação no currículo da educação básica.INC 1208/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Comissão de Educação
Camara Insere parágrafo único no art. 4º, altera o art. 10 e acrescenta art.11-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o monitoramento pelos sistemas de ensino de infraestrutura adequada e disponibilização de insumos pedagógicos nas escolas de educação básica.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.PAR 1/0
Comissão de Educação
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Altera dispositivo da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.PL 1980/2020
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal nas instituições federais de ensino superior, em conformidade com o art. 62, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 349/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.PL 3380/2015
Senado Federal
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.PL 5229/2013
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir o conteúdo sobre Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental nos currículos da educação básica.PL 4027/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".PL 698/2011
ROMERO RODRIGUES VEIGA
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Camara Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 4175/2021
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a residência docente na educação básica.PL 5054/2016
Senado Federal
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.PL 2531/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Modifica o art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/1996 - para fixar o número máximo de alunos por professor nas turmas da Educação Básica.PL 4628/2016
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 3096/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.SBT 2/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica.PL 1649/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2.801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Substitutivo Adotado - Projeto de Lei n° 2.801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica.REQ 135/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer Audiência Pública para discutir como aprimorar a cidadania financeira da população e a inclusão da educação financeira no currículo da educação básica.REQ 194/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Insere o art. 2º-A na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 2017/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.PL 3471/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.PLS 9/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.PL 3471/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e modalidades da educação básica.PL 6284/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de ministrar conteúdos relativos a primeiros socorros aos profissionais da educação escolar básica e aos alunos da educação básica.PL 5046/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.PL 1942/2020
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para possibilitar a distribuição de recursos a organizações sociais e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atuem em qualquer das etapas e modalidades da educação básica.PL 1169/2019
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Altera o inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para possibilitar a distribuição de recursos a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, que atuem em qualquer das etapas e modalidades da educação básica.PL 115/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Camara Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.SBT 1/0
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.PL 2108/2019
Câmara dos Deputados
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.PL 3874/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
RENATO DELMAR MOLLING
Camara Altera o art. 62 e acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para elevar o requisito de formação para o exercício do magistério no ensino fundamental, estabelecer requisito parcial de formação para estágio e determinar a presença constante de profissional habilitado para o cuidado e assistência às crianças e alunos da educação básica.PL 5462/2013
RENATO DELMAR MOLLING
Senado Federal
Camara Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb); altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para permitir que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalho; prorroga o prazo para pagamento de tributos apurados na forma do Simples Nacional, e destina recursos para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de educação básica.PLP 195/2020
Senado Federal
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inserção do ensino obrigatório de técnicas agrícolas, como tema transversal, no currículo escolar da educação básica.INC 328/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Sugere a implantação do conteúdo de Noções Básicas de Direito no currículo da educação básica.INC 1211/2020
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.RDF 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências.PL 3467/2019
Senado Federal
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Regulamenta o inciso XII do art. 212-A da Constituição Federal, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica.PL 5458/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 1578/2011
PEDRO FRANCISCO UCZAI
BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."PL 7285/2017
BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS
ELISEU LEMOS PADILHA
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."PL 3202/2012
ELISEU LEMOS PADILHA
ALEX CANZIANI SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 4375/2012
ALEX CANZIANI SILVEIRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, disciplinando punição para os entes estatais que descumprirem o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.PL 959/2019
CELIO STUDART BARBOSA
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
Camara Altera os arts. 2º e 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com o intuito de alterar o critério de atualização do valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.PL 4667/2012
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PRLE 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 14/0
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 13/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 12/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 11/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 9/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 8/0
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 5/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 4/0
ALAN RICK MIRANDA
ALAN RICK MIRANDA
Camara SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.179, DE 2012 (Apensados: PL nº 3.261/2015, PL nº 10.185/2018, nº 2.401/2019, PL nº 5.852/2019 e PL nº 6.188/2019) Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 3/0
ALAN RICK MIRANDA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 2/0
ALAN RICK MIRANDA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.EMP 1/0
ALAN RICK MIRANDA
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a apresentação da Caderneta de Saúde da Criança atualizada, ou documento equivalente, no ato da matrícula ou de sua renovação na educação básica.PL 4443/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre o cumprimento do calendário escolar em situações de calamidade pública.PL 2299/2020
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 4882/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 3145/2020
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a matéria de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras nos currículos de ensino de educação básica.PL 4744/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009 para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de Cartão Alimentação Escolar para aquisição de gêneros alimentícios. Os custos do projeto serão cobertos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e eles serão distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.PL 3021/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, para estender, durante o período de suspensão das aulas em razão das férias escolares, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.PL 1827/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar apresentação da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula em estabelecimento de educação básica.PL 3156/2020
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
Camara Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.REC 108/2011
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.PL 2016/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 3776/2008
Poder Executivo
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PRLP 5/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PRLP 4/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PRLP 3/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Altera e acrescenta dispositivos à Lei de diretrizes e bases da educação, instituída pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre o atendimento psicopedagógico na educação básica.PL 282/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Prevê a criação de um Programa de Reeducação Alimentar no currículo da educação básica.PL 4747/2020
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.PL 5884/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.REQ 3/2022 - CE
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Estabelece que a Educação Física deve ser ministrada por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física.PL 3683/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.PL 4507/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.PL 3817/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para fixar o dever do Estado com a oferta de atendimento psicológico e socioassistencial no âmbito da educação básica.PL 2729/2019
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança para realização da matrícula de aluno na rede pública de educação de nível infantil e fundamental.PL 1087/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.PRLP 1/0
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
JORGE SILVA
Camara Dispõe sobre a assistência psicológica ao educando da educação básica.PL 8013/2014
JORGE SILVA
Senado Federal
Camara Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.PL 3385/2021
Senado Federal
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui o Dia Nacional da Educação Básica.PL 4355/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.PL 4858/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conteúdo sobre Direito Constitucional nos currículos da educação básica.PL 3767/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.PL 2159/2020
Câmara dos Deputados
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 2075/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Sugere a inclusão de conhecimentos básicos sobre o sistema braile de leitura para cegos e surdo-cegos e Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.INC 38/2020
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Regulamenta o parágrafo único do art. 23 da Constituição, institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas da cooperação federativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, entre os estados e os seus municípios, para garantir a educação como direito social, e para cumprir o disposto no Plano Nacional de Educação - PNE e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.PLP 216/2019
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir a presença de profissionais da área de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.PLS 482/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.PL 1608/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.PL 1608/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.PL 3306/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Comissão de Educação
Camara Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.PAR 1/0
Comissão de Educação
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o Programa de educação financeira na educação básica.RIC 1423/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.SBT 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Acrescenta o § 11 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.PL 141/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.PLS 319/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.PLS 319/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.PL 2497/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta o § 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir consumo e educação financeira como temas integradores dos componentes curriculares nos diversos níveis da educação básica.PL 4915/2016
LEANDRE DAL PONTE
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanentePL 10880/2018
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.PL 4538/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere a aquisição de caminhão- frigorífico para o município de Nazaré, no Estado da Bahia, para atender à alimentação dos alunos matriculados na educação básica.INC 440/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Sugere a realização de estudos com vistas à inserção do tema “Economia Criativa” no currículo da Educação Básica.INC 1480/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a fim de instituir a Política Nacional de Educação em Tempo Integral.PL 820/2022
SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.PLP 47/2019
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.PL 620/2021
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a informática educativa em todos os níveis da educação básica.PL 6885/2017
CARLOS HENRIQUE AMORIM
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir aulas de xadrez e raciocínio lógico no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 4053/2020
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Senado Federal
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.PL 598/2019
Senado Federal
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugestão emenda supressiva com vistas a retirar o parágrafo único do art. 14 do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que permite a contratação do aprendiz sendo estudante com deficiência sem a frequência à escola contrariando preceito constitucional onde frequência é etapa obrigatória da educação básica.EMC 5/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugestão emenda supressiva com vistas a retirar o parágrafo único do art. 14 do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que permite a contratação do aprendiz sem a frequência à escola contrariando preceito constitucional onde frequência é etapa obrigatória da educação básica.EMC 4/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando regulamentar o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.REQ 10/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senado Institui a carreira nacional do magistério público da educação básica.PEC 80/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.PL 3339/2021
GASTÃO DIAS VIEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PRLP 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.PL 3929/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
NEREU CRISPIM
Camara Altera a lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a fim de estabelecer o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica.PL 2299/2021
NEREU CRISPIM
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.SBT 1/0
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.PL 3179/2012
LINCOLN DINIZ PORTELA
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que os recursos provenientes do cancelamento de indenizações e de ajuda de custo à título de auxílio-moradia serão utilizados na atualização e majoração do valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica.PLS 85/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.PLS 74/2018
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Comissão de Educação
Camara Sugere a inclusão do conteúdo “saúde e segurança na escola” como tema transversal nos currículos da educação básica.INC 1425/2021
Comissão de Educação
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica.PL 713/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais, bem como adicionar o tema dos direitos humanos e cidadania no rol dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.PL 1909/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.PLS 501/2015
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.PLS 501/2015
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.PL 4863/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.PL 1045/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.PL 3848/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica.REQ 45/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.PLS 346/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.PLS 346/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.PLS 490/2017
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.PRLE 1/0
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário desta comissão para apresentar o cronograma escolar para 2021, bem como as ações, projetos e estratégias do Ministério da Educação para o retorno às aulas presenciais e para garantir acesso à internet e equipamentos a estudantes e professores da educação básica.REQ 16/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Comissão de Educação
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica.PAR 1/0
Comissão de Educação
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.PRLP 4/0
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a operacionalização do Fundeb, especialmente em relação ao número de alunos matriculados nas redes de educação básica.RIC 516/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.PL 858/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.PL 3559/2019
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino de técnicas agrícolas no currículo escolar da educação básica.PL 716/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.PL 4592/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para permitir que, ao final de cada exercício financeiro, os saldos orçamentários remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sejam utilizados para pagamento de abono salarial aos servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, e dá outras providências.PL 4111/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.PL 2801/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.PL 557/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica.SBT 2/0
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Altera a redação do § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como componente curricular de caráter transversal na educação básica.PL 1592/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.PL 4533/2021
FELIPE RIGONI LOPES
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.PL 4537/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção de crimes virtuais e suas consequências nos currículos da educação básica.PL 3875/2019
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.PL 3950/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a inclusão da Língua Espanhola como aprendizagem essencial nos currículos da educação básica.INC 947/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Sugere a inclusão da disciplina Desenho Geométrico e Projetivo e dos conteúdos a ela pertinentes como componentes curriculares obrigatórios da educação básica.INC 1168/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Sugere a inclusão obrigatória de conteúdos sobre defesa pessoal entre aqueles a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica.INC 984/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
Dados de uniddade descentralizada, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria...
DO2 Dados de uniddade descentralizada, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria...PORTARIA Nº 1.908, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
Dados de uniddade descentralizada, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria...
para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da ... para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da
DO2 para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da ... para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública daRETIFICAÇÃO - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da ... para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da
para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública das atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 d...
DO2 para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública das atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 d...PORTARIA Nº 1.863, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública das atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 d...
de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública daPORTARIA Nº 1.862, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLAD...
DO2 de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública daPORTARIA Nº 1.862, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLAD...PORTARIA Nº 1.862, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação ... Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública daPORTARIA Nº 1.862, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLAD...
no § 20 do art. 166 da Constituição; V - na Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>; e VI - (VETADO). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na legislação ... atendam ao disposto no inciso II docaputdo art. 83 e sejam voltadas para a: a) educação especial; b) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>básica</span>; ou c) educação bilíngue de surdos; II - registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
DO1 no § 20 do art. 166 da Constituição; V - na Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação ... Básica; e VI - (VETADO). ... Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na legislação ... atendam ao disposto no inciso II docaputdo art. 83 e sejam voltadas para a: a) educação especial; b) educação ... básica; ou c) educação bilíngue de surdos; II - registradas no Cadastro Nacional de Entidades AmbientalistasLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
no § 20 do art. 166 da Constituição; V - na Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação ... Básica; e VI - (VETADO). ... Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na legislação ... atendam ao disposto no inciso II docaputdo art. 83 e sejam voltadas para a: a) educação especial; b) educação ... básica; ou c) educação bilíngue de surdos; II - registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>BÁSICA</span> DE QUALIDADE 0509 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EDUCAÇÃO BÁSICA</span> PROJETO APOIADO (UNIDADE) 168 20RJ ... APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EDUCAÇÃO BÁSICA</span> PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... 297 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EDUCAÇÃO BÁSICA</span> PROJETO APOIADO (UNIDADE) 100.234,5 214V APOIO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span>; III - subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003); IV - pesquisa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> de Qualidade, inclusive educação infantil e especial, 5012 - Educação Profissional e Tecnológica
DO1 BÁSICA DE QUALIDADE 0509 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 168 20RJ ... APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... 297 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 100.234,5 214V APOIO ... Básica; III - subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003); IV - pesquisa ... Básica de Qualidade, inclusive educação infantil e especial, 5012 - Educação Profissional e TecnológicaDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
BÁSICA DE QUALIDADE 0509 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 168 20RJ ... APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... 297 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO APOIADO (UNIDADE) 100.234,5 214V APOIO ... Básica; III - subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003); IV - pesquisa ... Básica de Qualidade, inclusive educação infantil e especial, 5012 - Educação Profissional e Tecnológica
O SECRETÁRIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EDUCAÇÃO BÁSICA</span> DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidasPORTARIA Nº 133, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Obj...
DO1 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidasPORTARIA Nº 133, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Obj...PORTARIA Nº 133, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidasPORTARIA Nº 133, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Obj...
Núbia Silva Guimarães, SIAPE 2487244, da Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3 da Escola de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> (FG-1), a partir de 09 de agosto de 2022. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> (CD-4), a partir de 09 de agosto de 2022. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> (CD-4), a partir de 09 de agosto de 2022, em substituição a Daniel Santos Costa. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> (FG-1), a partir de 09 de agosto de 2022.
DO2 Núbia Silva Guimarães, SIAPE 2487244, da Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3 da Escola de Educação ... Básica (FG-1), a partir de 09 de agosto de 2022. ... Básica (CD-4), a partir de 09 de agosto de 2022. ... Básica (CD-4), a partir de 09 de agosto de 2022, em substituição a Daniel Santos Costa. ... Básica (FG-1), a partir de 09 de agosto de 2022.PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
Núbia Silva Guimarães, SIAPE 2487244, da Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3 da Escola de Educação ... Básica (FG-1), a partir de 09 de agosto de 2022. ... Básica (CD-4), a partir de 09 de agosto de 2022. ... Básica (CD-4), a partir de 09 de agosto de 2022, em substituição a Daniel Santos Costa. ... Básica (FG-1), a partir de 09 de agosto de 2022.
Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Código FG-6, do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EDUCAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BÁSICA</span>, a servidora ERIKA VANESSA EVANGELISTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolv...
DO2 Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Código FG-6, do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO ... BÁSICA, a servidora ERIKA VANESSA EVANGELISTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolv...PORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Código FG-6, do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO ... BÁSICA, a servidora ERIKA VANESSA EVANGELISTA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolv...
EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE, Professor Adjunto/CEPAE, para exercer a função de Coordenadora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela nº 1126983/SIAPE, Telefonista, do encargo de Diretora de Mobilid...
DO2 EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE, Professor Adjunto/CEPAE, para exercer a função de Coordenadora da Educação ... Básica da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela nº 1126983/SIAPE, Telefonista, do encargo de Diretora de Mobilid...Portaria Nº 2.890, de 4 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE, Professor Adjunto/CEPAE, para exercer a função de Coordenadora da Educação ... Básica da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela nº 1126983/SIAPE, Telefonista, do encargo de Diretora de Mobilid...
DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DOS FUNDOS AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EDUCAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BÁSICA</span>. ... preceitos constitucionais que visam a resguardar o direito à educação e a valorização dos profissionais da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>básica</span>. 2.
DO1 DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DOS FUNDOS AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ... BÁSICA. ... preceitos constitucionais que visam a resguardar o direito à educação e a valorização dos profissionais da educação ... básica. 2.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DOS FUNDOS AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ... BÁSICA. ... preceitos constitucionais que visam a resguardar o direito à educação e a valorização dos profissionais da educação ... básica. 2.
titular: Lana de Lourdes Aguiar Lima; e 2. suplente: Giselle Nunes Mendes de Sousa; e V - Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> do Ministério da Educação: a) titular: Maria Luciana da Silva Nóbrega; e b) suplente: Denisentantes do Poder Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano Na...
DO2 titular: Lana de Lourdes Aguiar Lima; e 2. suplente: Giselle Nunes Mendes de Sousa; e V - Secretaria de Educação ... Básica do Ministério da Educação: a) titular: Maria Luciana da Silva Nóbrega; e b) suplente: Denisentantes do Poder Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano Na...PORTARIA Nº 2.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
titular: Lana de Lourdes Aguiar Lima; e 2. suplente: Giselle Nunes Mendes de Sousa; e V - Secretaria de Educação ... Básica do Ministério da Educação: a) titular: Maria Luciana da Silva Nóbrega; e b) suplente: Denisentantes do Poder Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano Na...
Núbia Silvia Guimarães, SIAPE 2487244, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> (CD-4), a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3546/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53. VALDER STEFFEN JUNIOR
DO2 Núbia Silvia Guimarães, SIAPE 2487244, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação ... Básica (CD-4), a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3546/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53. VALDER STEFFEN JUNIORPORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.938, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
Núbia Silvia Guimarães, SIAPE 2487244, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação ... Básica (CD-4), a partir de 08 de agosto de 2022. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3546/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53. VALDER STEFFEN JUNIOR
respeito de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> - Fundeb pelo Município de Dom Macedo Costa/BA; Considerando que a denúncia não está acompanhada Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Ge...
DO1 respeito de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ... Básica - Fundeb pelo Município de Dom Macedo Costa/BA; Considerando que a denúncia não está acompanhada Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Ge...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
respeito de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ... Básica - Fundeb pelo Município de Dom Macedo Costa/BA; Considerando que a denúncia não está acompanhada Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Ge...
de junho de 2013, D E C R E T A : Art. 1º O Ministério da Educação apoiará os sistemas públicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>básica</span> dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na aquisição de veículos para transporte de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>básica</span> pública; II - garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar, por meio da padronização ... do Programa Caminho da Escola; III - garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>básica</span>; IV - reduzir a evasão escolar, observadas as metas do Plano Nacional de Educação; e V - reduzir
DO1 de junho de 2013, D E C R E T A : Art. 1º O Ministério da Educação apoiará os sistemas públicos de educação ... básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na aquisição de veículos para transporte de ... básica pública; II - garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar, por meio da padronização ... do Programa Caminho da Escola; III - garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da educação ... básica; IV - reduzir a evasão escolar, observadas as metas do Plano Nacional de Educação; e V - reduzirDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
de junho de 2013, D E C R E T A : Art. 1º O Ministério da Educação apoiará os sistemas públicos de educação ... básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na aquisição de veículos para transporte de ... básica pública; II - garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar, por meio da padronização ... do Programa Caminho da Escola; III - garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da educação ... básica; IV - reduzir a evasão escolar, observadas as metas do Plano Nacional de Educação; e V - reduzir
Professor do Magistério Superior da função de Vice-Diretor, código FG-01, do Colégio Técnico da Escola de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> e Profissional, a partir de 05/08/2022. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> e Profissional, a partir de 05/08/2022. ... Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Vice-Diretora, do Colégio Técnico da Escola de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> e Profissional, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
DO2 Professor do Magistério Superior da função de Vice-Diretor, código FG-01, do Colégio Técnico da Escola de Educação ... Básica e Profissional, a partir de 05/08/2022. ... Básica e Profissional, a partir de 05/08/2022. ... Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Vice-Diretora, do Colégio Técnico da Escola de Educação ... Básica e Profissional, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação destaPORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Professor do Magistério Superior da função de Vice-Diretor, código FG-01, do Colégio Técnico da Escola de Educação ... Básica e Profissional, a partir de 05/08/2022. ... Básica e Profissional, a partir de 05/08/2022. ... Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Vice-Diretora, do Colégio Técnico da Escola de Educação ... Básica e Profissional, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Executivo de Chefe de Projeto II, Código FCPE-103.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação Básica</span> da Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação Básica</span> ... do cargo de Coordenador-Geral , Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação Básica</span> da Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação Básica</span>
DO2 Executivo de Chefe de Projeto II, Código FCPE-103.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação ... Básica da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica ... do cargo de Coordenador-Geral , Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação ... Básica da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação BásicaPORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria Executiva
Executivo de Chefe de Projeto II, Código FCPE-103.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação ... Básica da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica ... do cargo de Coordenador-Geral , Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação ... Básica da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> - PARFOR/UFRA, sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 23.06.2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício
DO2 Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação ... Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 23.06.2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercícioPORTARIA Nº 1.117, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação ... Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus. Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 23.06.2022, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> - PARFOR/UFRA, sem ônus, a partir de 23.06.2022. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício
DO2 Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação ... Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus, a partir de 23.06.2022. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercícioPORTARIA Nº 1.116, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação ... Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus, a partir de 23.06.2022. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício
Rosinha Cantarino, titular, e Pollyana Cardoso Neves Lopes, suplente, ambas servidoras da Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Educação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Básica</span> - SEB/MEC.PORTARIA Nº 483, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezem...
DO2 Rosinha Cantarino, titular, e Pollyana Cardoso Neves Lopes, suplente, ambas servidoras da Secretaria de Educação ... Básica - SEB/MEC.PORTARIA Nº 483, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezem...PORTARIA Nº 483, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria Executiva
Rosinha Cantarino, titular, e Pollyana Cardoso Neves Lopes, suplente, ambas servidoras da Secretaria de Educação ... Básica - SEB/MEC.PORTARIA Nº 483, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezem...