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Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.PLS 265/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
1º da referida lei, resolve, conceder a declaraçãoda condição de anistiado político post mortem, aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ex-vereadores</span>o de suas atribuições legais, com fulcro noartigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembrode 2002, e nos termos dos artigos 1º, I e 2º, XIII e §1º da referida lei, resolve, conc...
DO1 1º da referida lei, resolve, conceder a declaraçãoda condição de anistiado político post mortem, aos ex-vereadoreso de suas atribuições legais, com fulcro noartigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembrode 2002, e nos termos dos artigos 1º, I e 2º, XIII e §1º da referida lei, resolve, conc...PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 - Ministério da Justiça/GABINETE DO MINISTRO
1º da referida lei, resolve, conceder a declaraçãoda condição de anistiado político post mortem, aos ex-vereadoreso de suas atribuições legais, com fulcro noartigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembrode 2002, e nos termos dos artigos 1º, I e 2º, XIII e §1º da referida lei, resolve, conc...