503 resultados encontrados

VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA
Camara Requer seja realizada mesa-redonda na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no Município de Xapuri, no Estado do Acre, com o fito de averiguar as denúncias promovidas pelos moradores da aludida reserva, que se dizem vítimas de tratamento violento e, por via de consequência, abuso de autoridade perpetrado por agentes/servidores do ICMBio e Ibama, além de subsidiar a proposição de novos limites para demarcação da reserva.REQ 150/2019
Aprovado, com adendo para transferência da realização do evento para a cidade de Brasileia (AC).
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública.REQ 49/2019
Subscrito pela Deputada Maria do Rosário. Aprovado com adendo para que seja realizado um evento por região do País, totalizando cinco eventos.
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.REQ 2/2021
Aprovado, subscrito pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO) e com a seguinte alteração - devem ser consideradas as instituições/personalidades elencadas no Plano de Trabalho da Relatora: - Advocacia Geral da União - AGU; - Agências de Checagem de Notícias - LUPA; - Alexandre Basílio; - Ana Carolina Cleve; - Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM; - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP; - Associação Brasileira de Imprensa - ABI; - Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos - ABRAJI; - Associação das Empresas Gráficas e Editoras; - Associação de Artistas e Produtores Musicais; - Associação de Organizadores de Eventos; - Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; - Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística; - Associação Nacional dos Municípios - ANM; - Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE; - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM; - Aury Lopes Júnior; - Carlos Neves; - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE; - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL; - Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais – CODEJE; - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE - Conselho Federal de Contabilidade; - Conselho Federal de Estatística; - Controladoria Geral da União - CGU; - DATAFOLHA; - Eduardo Alckmin; - Empresas de Autenticação; - Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Votação Eletrônica; - Empresas de Financiamento Coletivo; - Entidades de Defesas de Minorias; - Entidades Jurídicas - Academia + Operadores; - Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL; - Especialistas; - Ezikelly Barros; - Facebook; - Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; - Fernando Neves da Silva; - Frederico Alvim; - Google; - Guilherme Barcelos; - Guilherme Gonçalves; - Henrique Neves da Silva; - IBRACRIM; - IBCRIM; - IBOPE; - Instituto Liberdade Digital; - ITS - Rio; - José Jairo Gomes; - Laura Schertel Mendes; - Luciana Lóssio; - Luís Fernando Casagrande Pereira; - Maria Cláudio Bucchianeri; - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE; - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; - Patrícia Peck; - Pluris; - Polícia Federal; - PRERRO; - Procuradoria Geral da República - PGR; - Roberta Gresta; - Rodolfo Viana; - Rodrigo Lopes Zilio; - Sérgio Pinheiro - Representante da OAB; - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; - Transparência Brasil; - Transparência Eleitoral Brasil; - Tribunal Superior Eleitoral - TSE; - Twitter; - União Nacional dos Legisladores - UNALE; - Youtube.
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crimes no interior de shopping centers, especialmente roubos.REQ 107/2021
Aprovado com a inclusão de representantes das instituições: Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, Associação das Empresas de Parque de Diversões do Brasil - ADIBRA, Confederação Nacional do Comércio - CNC, Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE e Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.REQ 58/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 51/2022
Aprovado. O evento será realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 52/2022
Aprovado. A convocação foi transformada em convite e a realização do evento se dará em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
Aprovado, com alteração do local do evento para a cidade de Feira de Santana/BA. Subscreveram os Deputados Afonso Florence, Celso Sabino e Joseildo Ramos.
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal".REQ 111/2019
Aprovado, com o acréscimo de mais um evento a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia.REQ 42/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Jesus Sérgio, João Daniel e José Ricardo, com sugestões dos Deputados João Daniel e José Ricardo para participarem do evento organizações representantes dos indígenas e ribeirinhos da região, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento pela Soberania Popular da Mineração, a Organização não Governamental Pró-Índio, o Conselho Indiginista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia.REQ 7/2021
Aprovado com a inclusão do senhor Carlos de Souza Andrade, Presidente da Fecomércio Bahia, de representante do Sindicato dos Produtores de Eventos da Bahia e de representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE).
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.REQ 52/2021
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou evento conjunto com a CIDOSO.
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.PL 535/2021
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou que fosse feito evento conjunto com a CIDOSO.
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.PL 535/2021
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou evento conjunto com a CIDOSO.
Poder Executivo
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.PL 409/2022
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça, Flávia Morais e Luiz Lima; e aditado para incluir o Sr. Professor Doutor Hugo Paula Almeida da Rocha, do Instituto Península; e para a realização do evento em duas datas.
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, "que aprova o Plano Nacional do Desporto", no âmbito da Comissão do Esporte.REQ 1/2022
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça, Flávia Morais e Luiz Lima; e aditado para incluir o Sr. Professor Doutor Hugo Paula Almeida da Rocha, do Instituto Península; e para a realização do evento em duas datas.
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.PL 534/2021
Aprovado requerimento n. 321/2021 do Sr. Hugo Motta que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 534/2021, de autoria do Senado Federal, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre os indícios de irregularidades que a Controladoria-Geral da União afirmou ter encontrado no Ministério da Educação (MEC) quanto ao processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC, após denúncias oriundas da gestão do Ministro da Educação Milton Ribeiro.REQ 16/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.REQ 19/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.REQ 150/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Inclui cultos, adorações e demais atividades em templos religiosos Cristãos Evangélicos, Católicos e de outros credos religiosos no rol das atividades essenciais, ampliando e incluindo na abrangência da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estes segmentos de atividades ou movimentos espirituais tornando-os essenciais a qualquer tempo, incluindo períodos de pandemia, catástrofe e qualquer outro evento danoso na nossa Nação.PL 654/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara "Estabelece como circunstância agravante da pena a prática de crime durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural."PL 8552/2017
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Institui a Semana Nacional da Criança.PL 4053/2019
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em eventos esportivos disputados em território nacional.PL 3769/2021
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.PL 8063/2017
FRANCISCO EURICO DA SILVA
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providênciasPL 3650/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a importância das estratégias de testagem em massa para COVID-19 em eventos com a presença de público, a fim de garantir uma retomada segura com saúde para todos e sucesso desta nova etapa.REQ 78/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.PL 6575/2019
Câmara dos Deputados
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Prevê a obrigação de uso de máscaras em eventos culturais, esportivos ou musicais de qualquer espécie, abertos ao público.PL 3030/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.SBT 2/0
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Tipifica criminalmente as condutas de organizar e participar de eventos clandestinos e aglomerações indevidas, violando regras de distanciamento social impostas pelo Poder Público durante períodos em que reconhecida epidemia ou pandemia, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.PL 1123/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
LUCIANO CALDAS BIVAR
Camara Altera os §§ 2º,4º e 6º do art. 1º e o §2º do art.2º da Lei nº 12.933, de 26 dezembro de 2013.PL 8919/2017
LUCIANO CALDAS BIVAR
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre a situação de saúde e atendimento aos casos de COVID no início de 2021 e os reflexos desse evento para o estado do Rio de Janeiro.RIC 24/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do participar do evento COP-26, em Glasgow, Escócia.REQ 448/2021 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário no início de shows e apresentações públicas, com a tolerância 60 minutos.PL 6254/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.PL 3215/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.PL 398/2019
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir, como cláusula abusiva, o cadastramento do consumidor, sem sua autorização expressa, em programa promocional.PL 1591/2020
Senado Federal
Instituto Cuidar Jovem
Camara Sugere projeto de lei para "tornar obrigatória a instalação de ambulatório médico móvel ou fixo em shows e competições esportivas e outros eventos públicos, tanto ao ar livre como em ambientes fechados".SUG 157/2018
Instituto Cuidar Jovem
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos.PL 10089/2018
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
FERNANDO BORJA PINTO
Camara Altera o Estatuto das Cidades para estabelecer que o Plano Diretor do Município deverá estabelecer requisitos para a realização de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas em logradouro público.PL 419/2020
FERNANDO BORJA PINTO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Veda entes federados que se encontram em estado de calamidade pública de promoverem eventos festivos com a utilização de recursos públicosPL 3022/2019
CELIO STUDART BARBOSA
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
Camara INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".PL 4360/2016
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Torna-se obrigatória a apresentação de Carteira de Vacinação nas atividades em que há fluxo grande de pessoas e dá outras providênciasPL 3192/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei nº 10.617, 15 de maio de 2003, para vedar e punir condutas homofóbicas e transfóbicas.PL 2354/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 6 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 23ª edição da Fenasoja, que se realizará na cidade de Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 28 de abril a 8 de maio. O evento tem por objetivo debater a grave estiagem que atingiu os estados do Sul, com destaque para os prejuízos causados aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Também constará na pauta o projeto de lei 1.282/19, de minha autoria, que dispõe sobre a construção de reservatórios d’água em Áreas de Proteção Permanente – APP. Por fim, também serão apresentadas alternativas para irrigação. Sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos, entidades e especialistas, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 3. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 4. Representação do Instituto Espinhaço; 5. Representação da empresa Fockink Sistema de Irrigação, de Panambi/RS; 6. Claudio Oliveira – diretor da Hidrogeo Poços Artesianos; 7. Geólogo Rogério Ortiz Porto. 8. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 10. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) 11. Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; 12. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul – Aprosoja/RS; 13. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 14. Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul – Acergs; 15. Representação do Ministério Público Federal – MPF. 16. Representação do Ministério Público Estadual – MPE.REQ 9/2022 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Carlos Brito, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo.REQ 4/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Institui o evento Hackathon – Senado Federal e dá outras providências.PRS 15/2022
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
ELIENE JOSÉ DE LIMA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas antes das sessões de cinema, shows e demais eventos culturais e esportivos.PL 4493/2008
ELIENE JOSÉ DE LIMA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre os malefícios causados pelo uso de drogas nos materiais publicitários, ingressos e espaços físicos de eventos e shows voltados ao público infantojuvenil.PL 784/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Regulamenta o exercício das profissões de Produtor de Eventos e de Técnico de Eventos e institui seu órgão regulamentador.PL 538/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para gerar redução tributária à concedente.PL 6173/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.PL 224/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.PL 3321/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, na cidade de Zurique, no dia 09 de novembro de 2021, a fim de participar, representando o Senado Federal do Fórum para o Diálogo Econômico, do Centro de Economia para a Sociedade da Universidade de Zurique, que este ano é dedicado a um tema de relevância mundial; “Sustentabilidade e alterações climáticas: Inovação, custos e impacto”, conforme programação do evento e convite em anexos.REQ 426/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar dos eventos de “25 anos de CPLP e Fórum Economia” e “IX Fórum Jurídico de Lisboa”, em Lisboa, Portugal.REQ 432/2021 - CDIR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, de 10/11/2021 a 16/11/2021, a fim de participar dos eventos referentes ao Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil”, idealizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE; do IX Fórum Jurídico de Lisboa, e, do evento 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva”.REQ 427/2021 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional.PDL 516/2019
CELIO STUDART BARBOSA
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.VTS 1/0
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO
Camara Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde; e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde tem natureza exemplificativa.PL 1720/2022
SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer o rol de procedimentos exemplificativo para os planos de saúdePL 1686/2022
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000, para dispor sobre a interpretação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) enquanto exemplificativa.PL 1680/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a natureza exemplificativa do rol de coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e de procedimentos de alta complexidade, apresentado pela Agência Nacional de Saúde – ANS.PL 1725/2022
Tiago Dimas Braga Pereira
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.PL 1677/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Institui o Dia Nacional do Suco de Uva Integral.PL 1289/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para permitir a utilização, pelas operadoras de planos de saúde, de recursos alocados na provisão para eventos/sinistros ocorridos e não avisados (PEONA) para pagamento de prestadores de serviços de saúde, garantindo a manutenção de contratos inadimplentes.PL 1978/2020
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.PL 4278/2020
NEY LEPREVOST NETO
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Esta lei estabelece medidas a serem adotadas por bares, restaurantes, casas de eventos e estabelecimentos similares, para a proteção e auxílio das mulheres que se sintam em situação de risco.PL 794/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei Federal nº 9.636, de 16 de maio de 1998, para acrescentar paragrafo 3º ao art. 22, a fim de vedar a cobrança de taxas ou tarifas de qualquer natureza, nas permissões de uso para eventos temporários, por órgãos da administração direta, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.PL 7432/2014
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência por empresas na venda de ingressos pela internet.PL 10585/2018
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar acessibilidade em treinos, serviços ou eventos, culturais ou esportivos.PL 4674/2020
NEREU CRISPIM
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.PL 5638/2020
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do SenadoFederal, no dia 9 de setembro do corrente ano, quinta-feira, a partir das 14 horas, durante a 44ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 12 de setembro. O evento tem por objetivo debater a sanidade animal e novos mercados para a proteína animal, diante do reconhecimento do Rio Grande do Sul como área livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; 3. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil; 4. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 5. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 6. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 7. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 9. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 10. Associação Gaúcha de Avicultura – Asgav; 11. Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS/RS; e 12. Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul – Sicadergs.REQ 8/2021 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves domésticas de combate.PL 2507/2021
NELSON NED PREVIDENTE
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.PL 5062/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Acrescenta-se o Parágrafo Único, ao art. 43, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), obrigando a disponibilização de intérprete de LIBRAS em todos os eventos públicos oficiaisPL 1001/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.REQ 482/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, por ofender os policiais militares aposentados que se manifestavam em evento público ocorrido na cidade de Taubaté, São Paulo.REQ 172/2019
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros civis e Guarda Vidas civil, em âmbito nacional.PL 3667/2021
NEREU CRISPIM
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar acessibilidade em treinos, serviços ou eventos, culturais ou esportivos.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva quando da realização de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem por ingresso de público e inscrições de competidores e que explorem venda de bebidas e alimentos no local.SBT 1/0
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta o artigo 7-B, seus incisos e parágrafos à Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a fixar reposição de aula ou de prova, possibilitando, ainda, prestações alternativas, diante de impossibilidade de comparecimento à atividade, por aluno integrante de delegação de participantes de eventos esportivos oficiais.PL 2626/2021
MARCELO EDUARDO FREITAS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.PL 9602/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado do Turismo, a inclusão da Feira de Agronegócios Ponta Agrotec no Calendário Oficial de Feiras e Eventos.INS 15/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Substitutivo Adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Alterar o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/1997 – para mudar a redação do art. 174 e incluir a definição de “via pública”.PL 843/2022
ALESSANDRA DA SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.PLC 16/2016
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2019 (PL nº 7.720, de 2017, na Casa de origem), que “Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre cirurgia plástica de reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação de mama decorrente de tratamento de câncer”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, e a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.EMS 2113/2019
Senado Federal
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Requer aprovação de Moção de Repúdio ao evento "Adoção na Passarela" realizado no Pantanal Shopping, Cuiabá - MT.REQ 169/2019
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Camara Requer seja aprovada Moção de Contrariedade da Comissão de Seguridade Social e Família ao evento "Adoção na Passarela", realizado em shopping center de Cuiabá - MT, com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, aptos a serem adotados.REQ 198/2019
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Turismo no Doce Vale", na cidade de Governador Valadares - MG.REQ 57/2019
NEWTON CARDOSO JUNIOR
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Nacional de Governança para o Turismo", em Capitólio - Minas Gerais.REQ 52/2019
NEWTON CARDOSO JUNIOR
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer aditamento ao REQ nº 105/2019, que "requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional" para que o evento tenha realização conjunta entre diversas comissões desta Casa.REQ 175/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Subcomissão Especial da Seguridade da mulher
Camara Requer a realização de Eventos nos Estados Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.REQ 110/2019
Subcomissão Especial da Seguridade da mulher
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer o envio de Indicação ao poder Executivo de pedido de URGENTE regulamentação da Lei n. 13.685/2018, que altera a lei n. 12.732/2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei n. 12.662/2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.REQ 275/2019
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a criação da Subcomissão Especial do Turismo de Eventos e de Negócios no âmbito da Comissão de Turismo.REQ 10/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para prever o uso de segurança privada no interior dos locais de eventos esportivos e a responsabilidade civil, administrativa e penal do proprietário ou administrador do local quando o torcedor sofrer dano ou lesão em razão da não observância das normas relativas a higiene, alimentação, instalações físicas e monitoramento previstas no Estatuto.PLS 457/2016
CPI do Futebol - 2015
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.PL 3788/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.PL 3788/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Altera a ementa e os Arts. 01º e 02º da Lei nº 1.075 de 27 de março de 1950, o Inciso IV do Art. 473º do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943, o Art. 01º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 e o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.PL 3672/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva.PL 5046/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.475, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Perdigão, Estado de Minas Gerais.TVR 188/2020
Poder Executivo
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.PL 853/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera o § 2°e o 4º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 2357/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.SBT 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral de 2020 enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, reconhecido pela Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.PL 3602/2020
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.PLP 280/2013
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.SBT 4/0
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Camara Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.PL 5165/2016
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas-redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.REQ 33/2022
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Camara Requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.REQ 2/2019
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providênciasPL 5533/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Requer licença missão política no exterior, com ônus para o Senado Federal, na Dinamarca.REQ 330/2021 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Participação no evento feira de alimentos.REQ 325/2021 - CDIR
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.REQ 65/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?RQS 2293/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências.PL 3136/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências.PL 3346/2019
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.PL 2931/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Institui linha de crédito emergencial para o setor de eventos, destinada ao financiamento de capital de giro, fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e ao refinanciamento de operações de custeio e de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2020.PL 971/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.PL 1277/2020
Senado Federal
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.PL 1700/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre a atuação de seu filho como representante do Governo Federal em eventos no Estado da Paraíba, com a participação institucional do Ministério.RIC 459/2022
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.PL 1801/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.MPV 1036/2021
Presidência da República
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.PL 2043/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Requer, em aditamento ao requerimento nº 24/2021, a inclusão de membro do Conselho Federal da OAB, como participante da Audiência Pública a ser realizada com o objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei n. 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”.REQ 35/2021
NEWTON CARDOSO JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para evidenciar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 592/2022
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.PLC 156/2017
Câmara dos Deputados
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Dispõe que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é exemplificativo, devendo ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde.PL 376/2022
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para acrescentar dispositivos com o escopo de estimular o alistamento eleitoral para adolescentes maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 anos, bem como promover maior participação de jovens na política.PL 398/2020
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 13/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 12/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 11/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 10/0
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 9/0
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.PRL 3/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Industria, Comércio e Serviços; e a Comissão de Defesa do Consumidor, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes.REQ 1737/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para incluir como ato de improbidade administrativa a participação de agente público como palestrante em evento em que o conflito de interesse viole os princípios da administração pública.PL 4343/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1618 de 2022, de autoria do deputado Tulio Gadelha, que Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico.REQ 1036/2022
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1549/2022, de autoria do Deputado Luís Miranda – Republicanos DF, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.”REQ 1048/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, para dispor sobre a formação de consórcio para a aquisição de vacinas, equipamentos, insumos e outros itens necessários ao enfrentamento da covid-19.PL 1601/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
MAGDA MOFATTO HON
Camara Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento.EMR 1/0
MAGDA MOFATTO HON
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei.PL 1556/2019
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos e dá outras providências.PL 170/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Eventos, como exposição, diagnóstico e educação, para o combate ao câncer no Brasil, na Semana do Câncer.REQ 6/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de culturaMPV 1101/2022
Poder Executivo
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, visando o combate à erotização precoce e a exposição sexual infantojuvenil.PL 269/2022
GERALDO JUNIO DO AMARAL
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.PRLP 3/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre a divulgação de audiências concedidas por agentes públicos.PLS 78/2018
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Susta os efeitos da RN nº 433, de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.PDS 83/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Susta os efeitos da RN nº 433, de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea “a” do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.PDS 83/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº 611 de 10 de junho de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, que suspendeu, por noventa dias, as delegações de competência relativas à celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres, a nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados, a realização de despesas com diárias e passagens, e a realização de eventos, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.PDS 17/2016
Senador Humberto Costa (PT/PE)
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Dispõe sobre a entrada gratuita para os idosos hipossuficientes e portadores de doença crônica nos cinemas, teatros, e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais, bem como, pontos turísticos e dá outras providencias.PL 2416/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Dispõe sobre o acesso de público com vacinação completa contra a Covid-19 ou com testagem negativa para o SARS-CoV-2 em eventos esportivos no território nacionalPL 3264/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins."PDL 269/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente a vida da população.REQ 105/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população.REQ 81/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).PDL 224/2022
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar a inserção de áudio descrição de conteúdos em provedores de aplicações de eventos sociais e culturais.PL 2025/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade. A audiência pública ocorrerá na forma do Segundo Colóquio Brasil Alemanha sobre política e direito ambiental: Função Ecológica da Propriedade - O Regime Jurídico do Desmatamento e a Cadeia de Suprimento. O evento ocorre sob os auspícios do Senado Federal do Brasil, do Fórum EuroBrasileiro sobre Democracia e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.REQ 10/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.PL 3215/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar, durante a campanha eleitoral, a realização de evento destinado à promoção de candidato que gere aglomeração de pessoas quando estiver decretado estado de emergência de saúde pública.PL 4981/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e nos três meses que lhe antecedem.PL 4982/2019
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a publicidade de bebidas alcóolicas nos veículos de comunicação e seu patrocínio a eventos esportivos.PL 224/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.527, de 18 de novembro de 2011, para tornar obrigatória a transmissão, em tempo real, mediante meios e instrumentos legítimos de comunicação audiovisuais, do ato licitatório para a escolha da proposta do licitante vencedor.PL 4294/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.PL 2100/2019
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para assegurar aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde o acesso às terapias solicitadas pelo médico assistente, independentemente de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 2025/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Poder Executivo
Camara Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoMPV 1126/2022
Poder Executivo
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta §6º-A ao artigo 121 e altera o §7º do artigo 129 do Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como causa de aumento de pena o homicídio ou lesão corporal resultantes de briga entre torcidas ou torcida única ocorridos no contexto da celebração de eventos esportivos.PL 880/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança.PL 957/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Estabelece competências de fiscalização do Tribunal de Contas da União no caso em que especifica e dá outras providências.PLS 84/2014
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.691/2019, que “Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos” para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Cultura, tendo em vista que os efeitos da referida proposta alcançam as áreas temáticas destas comissões permanentes.REQ 1884/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a execução das políticas de Comércio Internacional Agropecuário no âmbito do Ministério. Nesses termos, requisitam-se: 1. No âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SRI/MAPA – os dados disponíveis dos sistemas de informação a seguir, como tais sistemas são monitorados e avaliados pelo Governo e pelos seus usuários e como se relacionam com as demais políticas públicas voltadas para o apoio às ações de comércio internacional de produtos agropecuários e do agronegócio brasileiro: a. Sistema de controle de ADIDOS; b. Sistema Integrado de Informações Estratégicas de Negociações Internacionais – SIENI; c. Sistema de Eventos – AGROEVENTOS; d. Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro – AGROSTAT. 2. Como tais informações se integram às do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários –SIGVIG, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA? 3. Outras informações que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento julgar relevantes para complementar as aqui solicitadas.REQ 38/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 851/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.PL 931/2022
MARCELO EDUARDO FREITAS
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para punir os torcedores que participarem de brigas que resultam na morte de outros torcedores".PL 7273/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas medidas de apoio ao Setor de Eventos do Estado.INC 145/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a vedação ao uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, quando no órgão ou entidade que os promove esteja ocorrendo atraso no pagamento da remuneração dos servidores ou empregados públicosPL 5321/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham publico superior a 500 pessoasPL 892/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 8 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 23ª edição da Fenasoja que acontecerá no período de 1º a 10 de maio de 2020, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, no município de Santa Rosa, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas; 8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo.REQ 5/2020 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para prever como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e caráter internacional, cuja realização implique expressivo gasto de recursos públicos, nos termos do regulamento.PL 5980/2019
Câmara dos Deputados
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.PL 856/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 10330/2018
JOAO SOMARIVA DANIEL
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara PARTICIPANTES: Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local. OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME. A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento. As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas. Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas.REL 1/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias.PL 5572/2019
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.PL 305/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar a inserção de tradução em braille nos provedores de aplicações de eventos sociais e culturais.PL 970/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Susta a aplicação do inciso VII, parágrafo 1º do Art. 19, da Resolução Normativa nº 338, de 21/10/2013, da Agência Nacional de Saúde, que Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências.PDC 148/2015
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.REQ 36/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.REQ 5/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer a realização de evento de recriação da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 25 de maio de 2022.REQ 58/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências; e a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para promover acessibilidade aos indivíduos obesos mórbidos.PL 1119/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais.PDL 133/2022
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento para frequência a cursos, seminários, congressos, encontros e similares.PL 1154/2022
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991".VET 19/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 2/2021 - Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016 - Associação Social e Beneficente de Alagoinhas, no município de Alagoinhas - BA; - TVR 3/2021 - Portaria nº 4.304, de 27 de agosto de 2019 - Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas - RCR, no município de Natal - RN; - TVR 4/2021 - Portaria nº 4.871, de 19 de setembro de 2019 - Associação Pedrense de Eventos Comunitários, no município de Pedra - PE; - TVR 5/2021 - Portaria nº 5.178, de 04 de outubro de 2019 - Associação Comunitária Cultural Filadélfia, no município de Tucuruí - PA.MSC 52/2021
Poder Executivo
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.PL 915/2019
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
IGOR TARCIANO TIMO
Camara Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pósvacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.RDF 1/0
IGOR TARCIANO TIMO
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Gestão para eventos originados em calamidades de natureza sanitária; ambiental e de defesa civil, e dá outras providências.PL 299/2022
CHRISTINO AUREO DA SILVA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os eventos de violação de dados da plataforma de delivery iFood.RIC 1305/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.PL 1691/2019
JESSICA ROJAS SALES
Senado Federal
Camara Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.PL 2435/2019
Senado Federal
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.PDL 118/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO
Camara Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.PL 4526/2016
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.PL 6576/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19; bem como seja avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a possibilidade de disponibilização desse exame aos usuários do SUS.INC 681/2021
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
RODRIGO COELHO
Camara Requer moção de aplauso pela inauguração do Expocentro Balneário Camboriú, administrado pelo consórcio BCEventos, para ser publicado no Diário oficial da Câmara dos Deputados.REQ 758/2022
RODRIGO COELHO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.RDF 1/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2020 (oriundo da MPV nº 948/2020), que "Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19".VET 44/2020
Presidência da República
MILTON VIEIRA PINTO
Camara inclui no crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva, previsto no Art. 268 do Código Penal, a qualificadora de organização e promoção de aglomeração facilitando o contágio ou propagação de doença contagiosa.PL 474/2021
MILTON VIEIRA PINTO
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer, com base no artigo 117 do RICD, o envio de Voto de Congratulações pelos eventos realizados no Litoral do Rio Grande do Sul.REQ 5/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.PL 243/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Equipara ao setor de eventos o setor de alimentação fora do lar.EMP 8/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a inclusão do “Dia da pesca esportiva”, no Calendário Oficial de EventosPL 4382/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.SBT-A 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos dos arts. 2º e 3º da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação em evento cultural aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.PDL 980/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
WAGNER BACH MARTINS
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte.PL 3153/2019
WAGNER BACH MARTINS
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o livre acesso de torcedores aos locais de eventos esportivos, nos termos em que especifica.PL 6464/2019
ROBERTO SOARES PESSOA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre o Direito de Arena aos Árbitros e Assistentes dos eventos esportivosPL 427/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui no Calendário Nacional de Eventos a Festa do Divino Espírito Santo do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.PL 4280/2020
NEY LEPREVOST NETO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.425, de 2017, que dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para dispor sobre a segurança próxima aos carros alegóricos em eventos recreativos e culturais.PL 1082/2022
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência, por empresas prestadoras de serviço de venda pela internet ou aplicativos, de ingressos para espetáculos culturais e de entretenimento, para eventos desportivos e emissão de passagensPL 1030/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.REQ 7/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.PL 224/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senado Altera o art. 218-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de submeter menor de 14 (catorze) anos a presenciar evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito.PL 4476/2021
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.PL 1/2020
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.126/2022, que "Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".MSC 301/2022
Poder Executivo
TIAGO DE PAULA ANDRINO
Camara Requer moção de aplauso à iniciativa da Sra. Ana Paula Leal Graziano, sócia proprietária da Savaget Promoções & Eventos, pela realização do evento Arnold Sports Festival South América, conhecido como "Arnold Classic Brasil".REQ 1218/2022
TIAGO DE PAULA ANDRINO
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer na anexa Lista de Serviços subitem específico em relação à atividade de marketing promocional e para definir a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente, inclusive sobre propaganda e publicidade.PLP 185/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, e dá outras providências.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo.SBT 2/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Acrescenta representantes de entidade à composição da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde SuplementarEMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.PL 549/2019
Senado Federal
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva nos grandes eventos, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências.PL 3779/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Poder Executivo
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.PL 755/2015
HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que a regulação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar não excluirá a obrigação de as operadoras de planos privados de assistência à saúde cobrirem procedimentos, medicamentos e eventos necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário e outros.PL 396/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 3639/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.PL 3639/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como “pau de arara”.PL 1849/2021
Câmara dos Deputados
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência associada à venda online de ingressos para eventos de qualquer natureza.PL 1652/2019
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Dispõe sobre a expansão do turismo no País através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional.PL 4495/2020
Senador Irajá (PSD/TO)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.PL 2033/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
MAGDA MOFATTO HON
Camara Institui normas gerais relativas à atividade de MOTO HABILIDADES, equiparando-o a atleta profissional e dá outras providênciasPL 4304/2020
MAGDA MOFATTO HON
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".PL 7936/2017
ARNALDO FARIA DE SÁ
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".REQ 78/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde seja referência básica mínima ou exemplificativa para cobertura assistencial pelos planos de saúdePL 1605/2022
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Define que o do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja considerado referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde.PL 1601/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Daniella Ribeiro
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, para debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.RQS 1517/2021
Daniella Ribeiro
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.PL 1271/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a celebração de solenidades de inauguração de obras públicas em ano eleitoral e a manifestação de candidatos ou em seu favor em eventos culturais custeados, mesmo que parcialmente, com recursos públicos.PL 74/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
NEY LEPREVOST NETO
Camara Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Frango, da Polenta e do Vinho de Santa Felicidade, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná.PL 1950/2022
NEY LEPREVOST NETO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, o Festival de Gastronomia Caiçara, do município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.PL 1949/2022
NEY LEPREVOST NETO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná.PL 1947/2022
NEY LEPREVOST NETO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.PL 1946/2022
NEY LEPREVOST NETO
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Estabelece multa como penalidade para quem dolosamente divulgar por meios eletrônicos, telemáticos, digital, escrito, televisivo ou rádio difusão notícias falsas (fake news) sobre epidemias, pandemias, ou eventos sociais que caracterizem tragédias ou calamidade pública no território nacional.PL 1941/2020
JOSÉ WILSON SANTIAGO
ALIEL MACHADO BARK
Camara Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.PL 2240/2015
ALIEL MACHADO BARK
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Altera o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para tornar obrigatória a repactuação de débito previdenciário e do Pasep para os Municípios com menos de quinze mil habitantes em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos, e vedando a União de suspender o repasse do FPM para os Municípios nestas mesmas hipóteses.PL 5621/2013
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Autoriza as empresas do ramo de entretenimento e eventos, seja diurno ou noturno, a funcionar a partir da publicação desta Lei da forma que especifica”PL 1835/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Estabelece diretrizes para a retomada consciente de atividades esportivas e de eventos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.PL 357/2021
ALCIDES RIBEIRO FILHO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer audiência para debater os impactos da Copa América no enfrentamento da crise sanitária da Covid-19 no Brasil e apurar as devidas responsabilidades pela realização do evento.REQ 40/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
FAUSTO RUY PINATO
Camara Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.PL 9658/2018
FAUSTO RUY PINATO
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 6/0
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 5/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências.PL 5705/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Estabelece medidas de segurança a serem adotadas por organizadores de eventos públicos de entretenimento visando à proteção das mulheres em suas dependências.PL 346/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.PL 2996/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia23/08/2022, a fim de debater o PL 2.033/2022, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.".RQS 606/2022
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.PL 176/2020
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.475, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Perdigão , Estado do Minas Gerais.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Voto de aplauso à Assembleia de Deus do Brasil, pela realização da 45ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB).RQS 307/2022
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara “Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”PL 4122/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.PL 5919/2016
IVAN VALENTE
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes.PL 3427/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.PLP 1/2015
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.PL 534/2021
Senado Federal
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 4/0
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.REQ 2/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 3/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020REQ 67/2021 - CAE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta PARCIALMENTE a Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a exigência de comprovação de vacinação nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, pune os projetos culturais que respeitem as medidas sanitárias impostas pelos gestores Municipais, Distritais e Estaduais, e dá outras providências.PDL 981/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de culturaMPV 1036/2021
Poder Executivo
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos citados e dá outras providências.PL 746/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas com viagens, infraestrutura e serviços necessários à realização do evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 771/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, informações sobre as despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 773/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.PLS 486/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir que a Administração Pública realize shows artísticos e eventos de entretenimento sem antes alcançar determinados níveis de saúde e educaçãoPLP 85/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre os parâmetros de admissibilidade de tratamento médico ou de eventos em saúde que deva ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou pelo seguro privado de assistência à saúde, ainda que excluído do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSPL 1564/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.PL 1560/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer que o rol de procedimentos é meramente exemplificativo, sem prejuízo da obrigação de cobertura de procedimentos e eventos em saúde recomendados de acordo com o caso concreto.PL 1556/2022
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos do art. 2°, caput, da Resolução Normativa n° 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde – ANS.PDL 187/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei dos Planos de Saúde para definir como exemplificativo o rol de procedimentos.PL 1542/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 1549/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.PLV 14/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".VET 9/2021
Presidência da República
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2.REQ 189/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita ao Ministério do Turismo informações a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogoRIC 267/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a assistência às crianças com deficiência.PL 1038/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, tornando o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da Agência de Saúde Suplementar (ANS) exemplificativo.PL 416/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa 470, de 09 de julho de 2021 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.PDL 45/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Obriga a cobertura do atendimento dos planos de saúde nos procedimentos e atendimentos para a assistência a doenças.PL 402/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 2/0
ALEX SPINELLI MANENTE
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 1/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.PRLP 2/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Comissão de Cultura
Camara Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Camara Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Cultura
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o evento do outubro rosa no Hospital Federal Cardoso Fontes no Estado do Rio de Janeiro.RIC 1297/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.PLS 456/2016
CPI do Futebol - 2015
Câmara dos Deputados
Senado Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.PLC 67/2017
Câmara dos Deputados
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.PLS 500/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
NEREU CRISPIM
Camara "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a","na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências."PL 4107/2020
NEREU CRISPIM
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a","na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências."SBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a","na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências."PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Camara Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.PL 5673/2016
JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). - Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)REQ 7/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.PL 300/2021
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
FAUSTO RUY PINATO
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura sobre o valor das despesas utilizadas nos eventos ocorridos na agenda ministerial.RIC 489/2021
FAUSTO RUY PINATO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.EMR 1/0
NILTO IGNACIO TATTO
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.PL 1719/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o convite à Excelentíssima embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua atuação em evento na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em GenebraREQ 21/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer aprovação de moção sobre os recentes eventos no Chile.REQ 136/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos e dá outras providências.PL 469/2022
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia da transmissão de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e contra a violência à mulher em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, assim como, torna obrigatória a menção ao Disque Denúncia.PL 4252/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 - que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências.PL 110/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".PL 4149/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Veda a exigência de passaporte vacinal contra Covid-19 como condição para o exercício de direitos.PL 118/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.PL 5979/2019
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos.PL 3461/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar a publicação semestral dos eventos, atletas, entidades e modalidades desportivas beneficiários de recursos orçamentários do setor desportivo.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
JANDIRA FEGHALI
Camara Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19).EMR 1/0
JANDIRA FEGHALI
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Dispõe sobre a proibição de apreensão de arma de fogo de Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores – CAC’s, quando em deslocamento e dá outras providências.PL 2351/2021
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre condições mínimas do procedimento de embarque de carga viva em portos e aeroportos brasileiros.PL 1523/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para instituir a pena de multa aos responsáveis por evento que resulte em dano à saúde da coletividade.PL 1602/2019
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação (MEC) informações sobre os indícios de irregularidades que afirmou ter tomado conhecimento em 2021 sobre processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC. Nesses termos, requisita-se: 1 - O encaminhamento da íntegra do(s) processo(s) relativo(s) à ação de controle supostamente instaurada pelo Ministério da Educação a respeito de irregularidades relacionadas à liberação de verbas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo os respectivos registros eletrônicos com a comprovação das datas de criação e edição, os papéis de trabalho, atas de reunião, relatórios produzidos, relação dos servidores que integraram a comissão avaliativa e documentos conclusivos das autoridades competentes do referido órgão de controle interno e encaminhados a outros órgãos de investigação e persecução penal ou administrativa; 2 - Encaminhamento da íntegra dos processos administrativos autuados pelo Ministério da Educação e pelo FNDE para a transferência de recursos orçamentários - incluindo a solicitação inicial, o parecer dos órgãos técnicos instrutórios, a decisão das respectivas autoridades competentes, os valores transferidos e os contratos ou convênios firmados com os entes municipais - às seguintes prefeituras: Prefeitura do Município de Rosário (MA); Prefeitura de Anajatuba (MA); Prefeitura de Ijaci (MG); Prefeitura de Dracena (SP); Prefeitura de Ceres (GO); Prefeitura de Centro Novo (MA); Prefeitura de Três Corações (MG) ; Prefeitura de Rosário (MA); Prefeitura de Luís Domingues (MA); Prefeitura de Boa Esperança do Sul (SP); Prefeitura de Guarani D’Oeste (SP); Prefeitura de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda; Prefeitura de Salinópolis (PA); e outras prefeituras que surgirem denúncias de irregularidades sobre a destinação ou o uso de verbas públicas do Ministério da Educação.REQ 17/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.PL 4274/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva quando da realização de eventos de práticas desportivas não formais que cobrem por ingresso de público e inscrições de competidores e que explorem venda de bebidas e alimentos no local.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.PL 4995/2013
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Redação Final do PL 10.330 de 2018 que Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.RDF 1/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater as medidas de combate à pandemia de COVID-19 durante os eventos esportivos realizados no Brasil.REQ 152/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.MPV 1101/2022
Presidência da República
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regime de partilha na exploração de petróleo, a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que destina recursos da exploração de petróleo para a educação, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos crimes ambientais, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção e resposta a situações de emergência e de calamidade pública causadas por eventos climáticos extremos.PL 301/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Altera a Lei n°12.933, de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 1022/2022
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei n. 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”.REQ 24/2021
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 19 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para permitir a revisão do valor dos aluguéis dos imóveis urbanos em caso de epidemia, pandemia, catástrofe, desastre ambiental ou evento natural que causem graves impactos social e econômico em determinada localidade.PL 1723/2021
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.PRLP 4/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.ERD 1/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providênciasPL 1408/2020
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Altera as Leis nº 9.656 de 3 de junho de 1998 e 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, não possa ser interpretado como taxativo.PL 1656/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a atualizar o rol taxativo semestralmente, identificando os procedimentos que devem ser custeados pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde, e dá outras providências.PL 1609/2022
LEONARDO BARRETO DE MORAES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.PL 1627/2022
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tenha natureza exemplificativa.PL 1653/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para evidenciar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde consiste numa lista exemplificativa.PL 1625/2022
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para tratar do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.PL 1641/2022
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.PL 1626/2022
RICARDO IZAR JUNIOR
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, garantindo condições de tratamento a pacientes através de procedimentos ainda não previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).PL 1634/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Acresce o parágrafo 12 ao art. 10 da Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, para estabelecer como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.PL 1622/2022
GUILHERME MURARO DERRITE
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.PL 1608/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde represente apenas uma listagem exemplificativa da cobertura assistencial a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde.PL 1616/2022
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera o §4º do artigo 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.PL 1642/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é exemplificativo para todos os efeitos legais.PL 1611/2022
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar.PL 1576/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o Rol apresentado pela ANS é exemplificativo para cobertura assistencial pelos planos de saúde.PL 1563/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para vedar que a ANS limite o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde e que seja dada a garantia de cobertura para a prescrição médica.PL 1581/2022
ALEX SPINELLI MANENTE
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Altera as Leis nº 9.656 de 3 de junho de 1998 e nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, seja uma lista exemplificativa.PL 1666/2022
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
MIGUEL LOMBARDI
Camara Dispõe sobre a alteração do art. 10, da Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, para estabelecer a cobertura obrigatória de procedimentos ou serviços não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, atualizado pela ANS, na forma em que especifica, e dá outras providências.PL 1574/2022
MIGUEL LOMBARDI
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer que os planos e seguros privados de assistência à saúde deverão cobrir sem limites os procedimentos, medicamentos e eventos prescritos pelos médicos e profissionais da área da saúde.PL 1657/2022
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela ANS não possa ser interpretado como taxativo.PL 1659/2022
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar seja uma lista exemplificativa, que não restrinja a autonomia do médico assistente para a solicitação do tratamento mais adequado à saúde do paciente beneficiário de planos de assistência à saúde.PL 1646/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para regulamentar os procedimentos a serem cobertos pelos planos e seguros de saúde.PL 1619/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico.PL 1618/2022
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Altera a Lei Federal n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a amplitude de cobertura e o rol de procedimentos em saúde suplementar.PL 1589/2022
JOSIAS MARIO DA VITORIA
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998.PL 1667/2022
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
Camara Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela ANS não possa ser interpretado como taxativo.PL 1573/2022
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, em Londres, Reino Unido, de 23/06/2022 a 27/06/2022, a fim de participar como palestrante no evento " Brazil Fórum UK 2022 ", conforme Brazil Forum UK.REQ 179/2022 - CDIR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.PL 2610/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
HAROLDO ALVES CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar quanto aos tratamentos para a Covid-19 reconhecidos pelo Ministério da Saúde; da proibição, em qualquer hipótese, de suspensão ou rescisão unilateral de contrato de planos e seguros privados de assistência à saúde; bem como da isenção do cumprimento de períodos de carência pelos seus beneficiários.PL 3240/2020
HAROLDO ALVES CAMPOS
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Determina a concessão de prazo de carência para amortização de financiamento para empresas de realização de eventos privados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)PL 3357/2020
MILTON VIEIRA PINTO
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.EMS 5638/2020
Senado Federal
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos do Art. 5° §1°, do Art. 21 inciso II e do Art. 22 inciso V, da Resolução Normativa Nº 428, de 07 de Novembro de 2017 da Agência Nacional de Saúde, que “Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.”.PDL 141/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.PL 4272/2019
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PDL 110/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PDL 110/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.PRLP 1/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Auditoria do TCU ao Ministério da Economia.RQS 1078/2019
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.SBT 1/0
KIM PATROCA KATAGUIRI
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementarMPV 1067/2021
Poder Executivo
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer a amplitude do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.PL 1660/2022
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.REQ 2/2022
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.REQ 6/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara solicitamos seja convidado o senhor Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a política externa e sobre eventos internacionais com possíveis repercussões para o agronegócio brasileiro.REQ 2/2022
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
VINICIUS LAZZER POIT
Camara Revoga a Lei nº 12.933, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 160/2020
VINICIUS LAZZER POIT
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)PL 2542/2020
CELIO STUDART BARBOSA
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a aplicação de multa administrativa a aqueles que promoverem festas ou eventos clandestinos durante período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus.PL 984/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.PL 9911/2018
CELIO STUDART BARBOSA
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Altera a Lei n° 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para permitir a comercialização de imunizantes.PL 1197/2021
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. DTQ 10 do PSB – Prorroga o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.CVO 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas de alerta sobre os malefícios e riscos decorrentes do uso de drogas ilícitas e substâncias entorpecentes.PL 4461/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra, Estado de Pernambuco.PDL 1089/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia da transmissão de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e contra a violência à mulher em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, assim como, torna obrigatória a menção ao Disque Denúncia.PL 3758/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Determina a veiculação de propagandas educativas de combate à violência e ao abuso e exploração sexual contra a mulher, crianças e adolescentes, em salas de cinema e eventos culturais e esportivos.PL 3964/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.PL 934/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.REQ 1/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.REQ 1/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do eventoPL 1984/2015
ALEX SPINELLI MANENTE
Comissão do Esporte
Camara Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil.PAR 1/0
Comissão do Esporte
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").PL 530/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Tipifica como crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino".PL 653/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre eventos e treinamentos com participação de autoridades e/ou servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), organizados por organismos multilaterais, institutos de pesquisa, empresas ou governo estrangeiros.RQS 1753/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre denúncias feitas pelo "Estado de São Paulo" de dois eventos de falhas na segurança de dados sigilosos do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 3084/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Jaques Wagner
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre providências tomadas pelos órgãos ambientais no “Dia do Fogo”.RQS 2230/2020
Jaques Wagner
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o militar brasileiro que foi objeto de declaração do chefe do Comando Sul das Forças Armadas norte-americanos, Almirante Craig Faller, durante evento na Flórida, segundo a Folha de São Paulo dia 16, de julho, de 2020.RQS 2126/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Dá nova redação à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências” para excluir da cobrança de direitos autorais relativos à execução musical os eventos promovidos por instituições beneficentes e os eventos de caráter eminentemente filantrópico.PL 70/2020
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.PL 425/2022
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os meios de difusão dos eventos esportivos.PL 4951/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.PL 4313/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências.PL 3259/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre os planos de pagamento baseado em ações (PPBA), através da disponibilização de ações das empresas contratantes, denominados ‘stock options’, fixa o regime tributário aplicável e dá outras providências.PL 4153/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pais ou responsáveis em palestras, reuniões ou eventos escolares.PL 4192/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.871, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra, Estado de Pernambuco.TVR 4/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.871, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Pedrense de Eventos Comunitários para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra, Estado de Pernambuco.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.PL 1848/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 772/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
RONALDO CARLETTO
Camara Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19).PL 3013/2020
RONALDO CARLETTO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”REQ 41/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.PRLE 1/0
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
DANIEL PIRES COELHO
Camara Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.EMP 8/0
DANIEL PIRES COELHO
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispo~e sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privadoEMP 7/0
EDUARDO PEDROSA CURY
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.EMP 2/0
ADRIANA MIGUEL VENTURA
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 534/2021, de autoria do Senado Federal, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.REQ 321/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.EMP 14/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.PL 3529/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, para dispor sobre os efeitos do evento morte de consorciado.PL 5611/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil.PL 855/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Camara Altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS).PL 2049/2021
EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
MARCO AURELIO RIBEIRO
Camara Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.PL 2080/2022
MARCO AURELIO RIBEIRO
JOSÉ ALVES ROCHA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para determinar que o rol de procedimentos definido pela ANS para os planos de saúde tenha caráter exemplificativo.PL 1796/2022
JOSÉ ALVES ROCHA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para determinar que o rol de procedimentos definido pela ANS para os planos de saúde tenha caráter exemplificativo.PL 1690/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores do turismo e da cultura e dá outras providências.PLV 14/2022
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requerimento para que a Comissão de Obras Inacabadas no País realize visita in loco às obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande (MT), com a realização de evento com o Governador do Estado, o Prefeito de Cuiabá e demais autoridades responsáveis.REQ 1/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.REQ 20/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos do deficiente, participação, pessoa com deficiência, atividade física, exercício físico, evento cultural, evento desportivo.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.PL 2868/2019
Câmara dos Deputados
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.REQ 2/2020 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Não localizado
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, de 10/10/2021 a 13/10/2021, liderando delegação formada pelos Senadores Kátia Abreu, Eduardo Braga, Cid Gomes, Paulo Rocha, Chico Rodrigues e Nelsinho Trad, na cidade de Colônia na Alemanha, no evento Allgemeine Nahrungs- und Genussmittel-Ausstellung – ANUGAREQ 317/2021 - CDIR
Não localizado
Carlos Viana
Senado Requer autorização de viagem para representar o Senado Federal, em missão oficial no exterior, no período de 02 a 12 de julho de 2021.REQ 169/2021 - CDIR
Carlos Viana
Ciro Nogueira
Senado Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para participar de eventoREQ 144/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Ciro Nogueira
Senado Requerimento de Licença para Desempenhar Missão Internacional junto com o Ministério das ComunicaçõesREQ 173/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Evandro Roman
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Evandro Roman
João Fernando Coutinho
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
João Fernando Coutinho
André Figueiredo
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
André Figueiredo
Eduardo Costa
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Eduardo Costa
Celso Maldaner
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Celso Maldaner
Dulce Miranda
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Dulce Miranda
Rogério Correia
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Rogério Correia
Perpétua Almeida
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Perpétua Almeida
André Figueiredo
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
André Figueiredo
Econômica Federal, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> ... Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span>o de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o c...
DO2 Econômica Federal, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Eventos ... Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Eventoso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o c...ATO Nº 481, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
Econômica Federal, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Eventos ... Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Eventoso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o c...
, em Montevideu, Uruguai, no período de 16 a 19 de agosto de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... ônus; DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do Reserve & Asset Management Seminar e participar do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... Basiléia, Suíça, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span>
DO2 , em Montevideu, Uruguai, no período de 16 a 19 de agosto de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do evento ... ônus; DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do Reserve & Asset Management Seminar e participar do evento ... Basiléia, Suíça, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do eventoDESPACHO DE 11 de agosto de 2022 - Banco Central do Brasil
, em Montevideu, Uruguai, no período de 16 a 19 de agosto de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do evento ... ônus; DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do Reserve & Asset Management Seminar e participar do evento ... Basiléia, Suíça, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao promotor do evento
DO BRASIL LTDA- 6098/2022-830.517/2022-ANDERSON DE MATOS- 6099/2022-830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EVENTOS</span>UPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de ...
DO1 DO BRASIL LTDA- 6098/2022-830.517/2022-ANDERSON DE MATOS- 6099/2022-830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOSUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de ...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DO BRASIL LTDA- 6098/2022-830.517/2022-ANDERSON DE MATOS- 6099/2022-830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOSUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de ...
matrícula n.º 3943432, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span>PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, r...
DO2 matrícula n.º 3943432, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do eventoPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, r...PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
matrícula n.º 3943432, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do eventoPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, r...
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração Pública, para participar do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span>PORTARIA Nº 724, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas al...
DO2 Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração Pública, para participar do eventoPORTARIA Nº 724, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas al...PORTARIA Nº 724, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração Pública, para participar do eventoPORTARIA Nº 724, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas al...
James Humberto Zomighani Junior, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2140327, para Parcipação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... servidora Marlei Roling Scariot, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1720764, para Parcipação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span>o de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei...
DO2 James Humberto Zomighani Junior, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2140327, para Parcipação em eventos ... servidora Marlei Roling Scariot, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1720764, para Parcipação em eventoso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei...PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
James Humberto Zomighani Junior, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2140327, para Parcipação em eventos ... servidora Marlei Roling Scariot, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1720764, para Parcipação em eventoso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei...
Periódicos da CAPES; V - passagens e diárias para: a) participação de professores, pesquisadores e alunos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... em bancas de dissertações e teses. § 1º Prioritariamente, a realização ou participação em reuniões, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRES...
DO1 Periódicos da CAPES; V - passagens e diárias para: a) participação de professores, pesquisadores e alunos em eventos ... em bancas de dissertações e teses. § 1º Prioritariamente, a realização ou participação em reuniões, eventos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRES...PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Periódicos da CAPES; V - passagens e diárias para: a) participação de professores, pesquisadores e alunos em eventos ... em bancas de dissertações e teses. § 1º Prioritariamente, a realização ou participação em reuniões, eventos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRES...
seguinte servidor: Nome: RODRIGO ESPINHA BAETA Matrícula SIAPE: 3214803 Data/Período: 20 a 27/11/2022 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span>DESPACHO de 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 ...
DO2 seguinte servidor: Nome: RODRIGO ESPINHA BAETA Matrícula SIAPE: 3214803 Data/Período: 20 a 27/11/2022 EventoDESPACHO de 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 ...DESPACHO de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
seguinte servidor: Nome: RODRIGO ESPINHA BAETA Matrícula SIAPE: 3214803 Data/Período: 20 a 27/11/2022 EventoDESPACHO de 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 ...
e 26 de agosto de 2022, respectivamente, transportando militares daquele país, que participarão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span>riza, em caráter extraordinário, a realização de operações de entrada e saída de aeronaves procedentes e destinadas ao exterior e o desembarque e embarque de viajantes nelas transportados, no recinto não alfandegado da Academia da Força Aé...
DO1 e 26 de agosto de 2022, respectivamente, transportando militares daquele país, que participarão do eventoriza, em caráter extraordinário, a realização de operações de entrada e saída de aeronaves procedentes e destinadas ao exterior e o desembarque e embarque de viajantes nelas transportados, no recinto não alfandegado da Academia da Força Aé...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira
e 26 de agosto de 2022, respectivamente, transportando militares daquele país, que participarão do eventoriza, em caráter extraordinário, a realização de operações de entrada e saída de aeronaves procedentes e destinadas ao exterior e o desembarque e embarque de viajantes nelas transportados, no recinto não alfandegado da Academia da Força Aé...
“"O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> morte.SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o q...
DO1 “"O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do evento morte.SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o q...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
“"O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do evento morte.SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o q...
10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf, Aplauso Organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> ... ; 9.3.1.2. no valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), em 10/7/2006: Aplauso Organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> ... 10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf, Aplauso Organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> ... ; 9.3.1.2. no valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), em 10/7/2006: Aplauso Organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> ... das ações que foram identificadas como possíveis medidas complementares para auxiliar na mitigação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span>
DO1 10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf, Aplauso Organização de Eventos ... ; 9.3.1.2. no valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), em 10/7/2006: Aplauso Organização de Eventos ... 10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf, Aplauso Organização de Eventos ... ; 9.3.1.2. no valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), em 10/7/2006: Aplauso Organização de Eventos ... das ações que foram identificadas como possíveis medidas complementares para auxiliar na mitigação de eventosATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf, Aplauso Organização de Eventos ... ; 9.3.1.2. no valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), em 10/7/2006: Aplauso Organização de Eventos ... 10/7/2006: Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf, Aplauso Organização de Eventos ... ; 9.3.1.2. no valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), em 10/7/2006: Aplauso Organização de Eventos ... das ações que foram identificadas como possíveis medidas complementares para auxiliar na mitigação de eventos
4.5.1 e seus subitens. 4.5.2.1 Considera-se, para fins desta NR, trabalho eventual aquele decorrente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... Atividades de teleatendimento 82.20-2 Atividades de teleatendimento 2 82.3 Atividades de organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... , exceto culturais e esportivos 82.30-0 Atividades de organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span>, exceto culturais e esportivos
DO1 4.5.1 e seus subitens. 4.5.2.1 Considera-se, para fins desta NR, trabalho eventual aquele decorrente de evento ... Atividades de teleatendimento 82.20-2 Atividades de teleatendimento 2 82.3 Atividades de organização de eventos ... , exceto culturais e esportivos 82.30-0 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivosPORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
4.5.1 e seus subitens. 4.5.2.1 Considera-se, para fins desta NR, trabalho eventual aquele decorrente de evento ... Atividades de teleatendimento 82.20-2 Atividades de teleatendimento 2 82.3 Atividades de organização de eventos ... , exceto culturais e esportivos 82.30-0 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos
MUARES no Estado do Paraná; 2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span>o das atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de ...
DO1 MUARES no Estado do Paraná; 2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de eventoso das atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de ...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná
MUARES no Estado do Paraná; 2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de eventoso das atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de ...
fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span>
DO1 fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventosPORTARIA Nº 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso
fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos ... fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos
Carla Zambelli
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Carla Zambelli
Alex Manente
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Alex Manente
803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO- Alvará N°4000-Publicado no DOU de 17/05/2022 830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EVENTOS</span>Despacho Relação nº 89/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM(2600) 870.002/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°2699-Publicado no DOU de 13/04/2022 870.003/2022-CORTEZ ENGENHARIA...
DO1 803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO- Alvará N°4000-Publicado no DOU de 17/05/2022 830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOSDespacho Relação nº 89/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM(2600) 870.002/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°2699-Publicado no DOU de 13/04/2022 870.003/2022-CORTEZ ENGENHARIA...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO- Alvará N°4000-Publicado no DOU de 17/05/2022 830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOSDespacho Relação nº 89/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM(2600) 870.002/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°2699-Publicado no DOU de 13/04/2022 870.003/2022-CORTEZ ENGENHARIA...
Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-05_Deep Landing Número de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> validados pelo operador. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> no pouso em que a política de vento de cauda do operador foi excedida. ... Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-07_Landing short Número de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> validados pelo operador. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> dehigh speedno toque com a pista. ... Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-15_Hard landing Número de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> validados pelo operador.
DO1 Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-05_Deep Landing Número de eventos validados pelo operador. ... Eventos no pouso em que a política de vento de cauda do operador foi excedida. ... Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-07_Landing short Número de eventos validados pelo operador. ... Evento dehigh speedno toque com a pista. ... Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-15_Hard landing Número de eventos validados pelo operador.PORTARIA Nº 8.757, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais
Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-05_Deep Landing Número de eventos validados pelo operador. ... Eventos no pouso em que a política de vento de cauda do operador foi excedida. ... Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-07_Landing short Número de eventos validados pelo operador. ... Evento dehigh speedno toque com a pista. ... Fonte dos dados: PAADV (FDM) RE-15_Hard landing Número de eventos validados pelo operador.
“"O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> morte.SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o q...
DO1 “"O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do evento morte.SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o q...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
“"O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do evento morte.SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o q...
NACIONAL Relator(a): WALKER ARAUJO 643 - Processo nº: 10880.720508/2010-01 - Recorrente: ESPN DO BRASIL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EVENTOS</span> ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 644 - Processo nº: 10880.720509/2010-48 - Recorrente: ESPN DO BRASIL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EVENTOS</span> Período da Reunião de 22 a 26/08/2022. Pauta Ordinária (de 23 a 2...
DO1 NACIONAL Relator(a): WALKER ARAUJO 643 - Processo nº: 10880.720508/2010-01 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 644 - Processo nº: 10880.720509/2010-48 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS Período da Reunião de 22 a 26/08/2022. Pauta Ordinária (de 23 a 2...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/3ª Câmara/2ªTurma Ordinária
NACIONAL Relator(a): WALKER ARAUJO 643 - Processo nº: 10880.720508/2010-01 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 644 - Processo nº: 10880.720509/2010-48 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS Período da Reunião de 22 a 26/08/2022. Pauta Ordinária (de 23 a 2...
Responsáveis: Faz Assessoria Planejamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos</span> Culturais Ltda (94.584.216/0001-95) e Marco Aurélio ... Responsável: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS Período: 29/03/2016 a 06/04/2022 Data <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> D/ ... Data <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> D/C Valor 10/04/2018 D R$ 1.000,00 01/10/2020 C R$ 1.003,60 02/05/2022 C R$ 89,71 Saldo do ... débito em 05/05/2022 R$ 0,00 Data <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> D/C Valor 10/04/2018 D R$ 5.000,00 03/10/2020 C R$ 5.397,50 ... Data <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> D/C Valor 09/10/2008 D R$ 2.985,72 05/01/2022 C R$ 6.373,92 Saldo do crédito em 10/01/2022
DO1 Responsáveis: Faz Assessoria Planejamento e Eventos Culturais Ltda (94.584.216/0001-95) e Marco Aurélio ... Responsável: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS Período: 29/03/2016 a 06/04/2022 Data Evento D/ ... Data Evento D/C Valor 10/04/2018 D R$ 1.000,00 01/10/2020 C R$ 1.003,60 02/05/2022 C R$ 89,71 Saldo do ... débito em 05/05/2022 R$ 0,00 Data Evento D/C Valor 10/04/2018 D R$ 5.000,00 03/10/2020 C R$ 5.397,50 ... Data Evento D/C Valor 09/10/2008 D R$ 2.985,72 05/01/2022 C R$ 6.373,92 Saldo do crédito em 10/01/2022ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Responsáveis: Faz Assessoria Planejamento e Eventos Culturais Ltda (94.584.216/0001-95) e Marco Aurélio ... Responsável: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS Período: 29/03/2016 a 06/04/2022 Data Evento D/ ... Data Evento D/C Valor 10/04/2018 D R$ 1.000,00 01/10/2020 C R$ 1.003,60 02/05/2022 C R$ 89,71 Saldo do ... débito em 05/05/2022 R$ 0,00 Data Evento D/C Valor 10/04/2018 D R$ 5.000,00 03/10/2020 C R$ 5.397,50 ... Data Evento D/C Valor 09/10/2008 D R$ 2.985,72 05/01/2022 C R$ 6.373,92 Saldo do crédito em 10/01/2022
Assunto: Afastamento para participar, no período de 8 a 19 de março de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> básico de capacitaçãora: 10 horas. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Exped...
DO1 Assunto: Afastamento para participar, no período de 8 a 19 de março de 2021, do evento básico de capacitaçãora: 10 horas. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Exped...PAUTA DA 265ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Assunto: Afastamento para participar, no período de 8 a 19 de março de 2021, do evento básico de capacitaçãora: 10 horas. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Exped...
Dilceu Sperafico
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Dilceu Sperafico
Da Vitoria
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Da Vitoria
Nilto Tatto
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da CâmaraRequerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara
Nilto Tatto