68 resultados encontrados

Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).RQS 1068/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.REQ 26/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo.REQ 23/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de prestar informações sobre declaração, dada em entrevista coletiva na Cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, favorável às restrições democráticas e defesa do AI-5 enquanto meio para viabilizar reformas liberalizantes.REQ 150/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer o comparecimento do Ministro de Estado de Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre os empecilhos impostos pelo Ministério para concessão de visto humanitário para afegãos, bem como prestar explicações sobre as ações da pasta em relação à deportação de Brasileiros dos Estados Unidos.REQ 10/2021 - CMMIR
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.PDL 484/2021
Câmara dos Deputados
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.REQ 26/2020 - CAE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.REQ 26/2020 - CAE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Randolfe Rodrigues
Senado Convocação do Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a reunião como secretário de estado norte-americano, em território brasileiro.RQS 2342/2020
Randolfe Rodrigues
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.REQ 4/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.PDL 254/2021
Câmara dos Deputados
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e EUA.PDS 20/2018
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as questões acerca da reciprocidade na concessão de vistos de visita e da dispensa unilateral dessa reciprocidade em relação aos Estados Unidos da América.REQ 19/2021 - CRE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.REQ 20/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de Março de 2019 que Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.PDL 68/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.REQ 18/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.REQ 17/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.REQ 15/2019 - CRE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.RQS 2272/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite ao diretor-geral da Abin, o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 7/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.REQ 19/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater sobre a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos Direitos Humanos.REQ 18/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Senado Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.REQ 21/2021 - CDH
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
Soraya Thronicke
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir os parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do produto Paraquat, bem como as "medidas de mitigação” exigidas para seu uso seguro no campo nos países que especifica.RQS 1306/2021
Soraya Thronicke
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Susta a Portaria Nº 547, de 31 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que “Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016” aumentando as alíquotas de importação de Etanol dos Estados Unidos da América.PDL 618/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do SenadoREQ 1/2021 - CMMIR
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer seja solicitado ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, ao Ministro da Defesa, o Sr. Braga Netto, e ao Ministro-Chefe da Casa-Civil, o Sr. Luiz Eduardo Ramos, todos órgãos do SISBIN, relatório extraordinário relativo a todos os atos realizados em virtude da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 8/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, ao Ministro da Defesa, o Sr. Braga Netto, ao Ministro-Chefe da Casa-Civil, o Sr. Luiz Eduardo Ramos, e ao Diretor-Geral da Abin, o Sr. Alexandre Ramagem, as atas das reuniões e quaisquer documentos que tenham sido recebidos, compartilhados ou produzidos em virtude da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 6/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Zenaide Maia
Senado Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco.RQS 559/2020
Zenaide Maia
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Requer aditamento ao REQ 141/2019-CAE, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture.REQ 144/2019 - CAE
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture, com a participação de convidados a serem indicados pelos membros da comissão.REQ 141/2019 - CAE
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que “cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor”, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 19 – Ano CLX, Seção 1, p. 1-2, em 27 de janeiro de 2022.PDL 70/2022
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).REQ 62/2019 - CTFC
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre emissão de passaporte diplomático em favor do ex-Ministro da Educação, senhor Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, e sobre o uso desse documento para ingresso nos Estados Unidos da América.RQS 1701/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da viagem do Deputado Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos da América, ocorrida no início de janeiro do corrente ano.RQS 820/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Jean Paul Prates
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.RQS 1353/2021
Jean Paul Prates
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o apoio prestado pela Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro em viagem àquele país entre os dias 04 e 16 de janeiro.RQS 875/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o militar brasileiro que foi objeto de declaração do chefe do Comando Sul das Forças Armadas norte-americanos, Almirante Craig Faller, durante evento na Flórida, segundo a Folha de São Paulo dia 16, de julho, de 2020.RQS 2126/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Jean Paul Prates
Senado Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norte-americana SIG SAUER.RQS 1268/2020
Jean Paul Prates
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 8ª edição da Brazil Conference, participar do jantar de recepção em Cambridge, participar de agendas no Atlantic Council, em Washington e discursar no Conselho de Relações Internacionais da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.REQ 110/2022 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer o aditamento do RQS 1.306, de 2021RQS 1494/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.REQ 2/2020 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença no dia 23/09/2021.REQ 395/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ciro Nogueira
Senado Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 05 a 13 de junho de 2021.REQ 133/2021 - CDIR
Ciro Nogueira
Flávio Bolsonaro
Senado Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 06 a 11 de junho de 2021.REQ 132/2021 - CDIR
Flávio Bolsonaro
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer licença no dia 23/09/2021.REQ 395/2021 - CDIR
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), foi conduzido em conformidade com a Portaria Secex nº 13, de 29 de janeiro ... classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>) e da Índia, e de dano causado à indústria doméstica em decorrência dessa prática
DO1 classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA), foi conduzido em conformidade com a Portaria Secex nº 13, de 29 de janeiro ... classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA). ... Unidos da América (EUA) e da Índia, e de dano causado à indústria doméstica em decorrência dessa práticaCIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA), foi conduzido em conformidade com a Portaria Secex nº 13, de 29 de janeiro ... classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA). ... Unidos da América (EUA) e da Índia, e de dano causado à indústria doméstica em decorrência dessa prática
., nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>, pelo período de 1º de agosto de 2022 até 30 de junho de 2023, DE 21 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.4...
DO2 ., nos Estados Unidos da América - EUA, pelo período de 1º de agosto de 2022 até 30 de junho de 2023, DE 21 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.4...PORTARIA ME Nº 6.515, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
., nos Estados Unidos da América - EUA, pelo período de 1º de agosto de 2022 até 30 de junho de 2023, DE 21 DE JULHO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.4...
A peticionária justificou a escolha dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), pois ele é considerado um dos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não...
DO1 A peticionária justificou a escolha dos Estados Unidos da América (EUA), pois ele é considerado um dos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não...RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
A peticionária justificou a escolha dos Estados Unidos da América (EUA), pois ele é considerado um dos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não...
Escola Superior de Defesa, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, na cidade de Washington - DC, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>) (Processo Sei nº 19739.113736/2022-64).3...
DO2 Escola Superior de Defesa, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, na cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA) (Processo Sei nº 19739.113736/2022-64).3...DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
Escola Superior de Defesa, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, na cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA) (Processo Sei nº 19739.113736/2022-64).3...
as comparações teriam sido realizadas entre o produto fabricado pela Rima e o produto fabricado nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), e a presente revisão alcançaria apenas produtos de origem chinesa.
DO1 as comparações teriam sido realizadas entre o produto fabricado pela Rima e o produto fabricado nos Estados ... Unidos da América (EUA), e a presente revisão alcançaria apenas produtos de origem chinesa.RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
as comparações teriam sido realizadas entre o produto fabricado pela Rima e o produto fabricado nos Estados ... Unidos da América (EUA), e a presente revisão alcançaria apenas produtos de origem chinesa.
Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que serão realizadas na cidade de Washington, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>. (Processo SEI n° 19960.100114/2022-42). ROBERTO FENDT JUNIOR
DO2 Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que serão realizadas na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América - EUA. (Processo SEI n° 19960.100114/2022-42). ROBERTO FENDT JUNIORDESPACHO de 14 de Abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que serão realizadas na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América - EUA. (Processo SEI n° 19960.100114/2022-42). ROBERTO FENDT JUNIOR
Informar a decisão final de usar os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>) como terceiro país de economia de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5º do art. 65 ...
DO1 Informar a decisão final de usar os Estados Unidos da América (EUA) como terceiro país de economia de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5º do art. 65 ...CIRCULAR Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Informar a decisão final de usar os Estados Unidos da América (EUA) como terceiro país de economia de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5º do art. 65 ...
com representantes governamentais e do setor privado, que serão realizadas na cidade de Washington, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América-EUA</span>. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2...
DO2 com representantes governamentais e do setor privado, que serão realizadas na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2...DESPACHO de 13 de Abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
com representantes governamentais e do setor privado, que serão realizadas na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2...
Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América-EUA</span>.DESPACHO de 13 de Abril de 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIO...
DO2 Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA.DESPACHO de 13 de Abril de 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIO...DESPACHO de 13 de Abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA.DESPACHO de 13 de Abril de 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIO...
Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América-EUA</span>. ... Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América-EUA</span>.
DO2 Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA. ... Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA.DESPACHO de 12 de Abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA. ... Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que se realizará na cidade de Washington, Estados ... Unidos da América-EUA.
US Navy, embarcado em navio subordinado ao Naval Surface Force Atlantic (SURFLANT), em Norfolk-VA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função.
DO2 US Navy, embarcado em navio subordinado ao Naval Surface Force Atlantic (SURFLANT), em Norfolk-VA, Estados ... Unidos da América (EUA), pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função.PORTARIA Nº 165/MB/MD, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
US Navy, embarcado em navio subordinado ao Naval Surface Force Atlantic (SURFLANT), em Norfolk-VA, Estados ... Unidos da América (EUA), pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função.
utilizando-se o grau de alavancagem específico de cada empresa e a alíquota de imposto de renda dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>, obtendo-se o beta associado ao risco do negócio; ponderação pela participação
DO1 utilizando-se o grau de alavancagem específico de cada empresa e a alíquota de imposto de renda dos Estados ... Unidos da América - EUA, obtendo-se o beta associado ao risco do negócio; ponderação pela participaçãoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
utilizando-se o grau de alavancagem específico de cada empresa e a alíquota de imposto de renda dos Estados ... Unidos da América - EUA, obtendo-se o beta associado ao risco do negócio; ponderação pela participação
trocas de experiências na área de Cooperação Militar Internacional, na cidade de Suffolk - Virgínia - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), com ônus total de diárias para o Ministério da Defesa, no período de 26 de
DO2 trocas de experiências na área de Cooperação Militar Internacional, na cidade de Suffolk - Virgínia - Estados ... Unidos da América (EUA), com ônus total de diárias para o Ministério da Defesa, no período de 26 dePORTARIA CAE/EMCFA-MD Nº 2.975, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Assuntos Estratégicos
trocas de experiências na área de Cooperação Militar Internacional, na cidade de Suffolk - Virgínia - Estados ... Unidos da América (EUA), com ônus total de diárias para o Ministério da Defesa, no período de 26 de
Comunicação (DETIC), para participar da Conferência Gartner Identity & Access Management, em Las Vegas - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>). O afastamento do País, incluído o ...
DO2 Comunicação (DETIC), para participar da Conferência Gartner Identity & Access Management, em Las Vegas - Estados ... Unidos da América (EUA). O afastamento do País, incluído o ...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.680, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
Comunicação (DETIC), para participar da Conferência Gartner Identity & Access Management, em Las Vegas - Estados ... Unidos da América (EUA). O afastamento do País, incluído o ...
reuniões bilaterais a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América, na cidade de Washington - DC, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), no período de 12 a 16 de maio de 2022, incluído o período de deslocamento, ... de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD), à cidade de Washington - DC, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamento
DO2 reuniões bilaterais a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América, na cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA), no período de 12 a 16 de maio de 2022, incluído o período de deslocamento, ... de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD), à cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA), no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamentoDESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
reuniões bilaterais a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América, na cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA), no período de 12 a 16 de maio de 2022, incluído o período de deslocamento, ... de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD), à cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA), no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamento
na Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, para importações de bens para a Embaixada dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>). Art. 3º A Embaixada dos EUA deverá: I - ...
DO1 na Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, para importações de bens para a Embaixada dos Estados ... Unidos da América (EUA). Art. 3º A Embaixada dos EUA deverá: I - ...PORTARIA COANA Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
na Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, para importações de bens para a Embaixada dos Estados ... Unidos da América (EUA). Art. 3º A Embaixada dos EUA deverá: I - ...
de Altos Estudos de Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), à cidade de Washington - DC, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamento
DO2 de Altos Estudos de Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), à cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA), no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamentoDESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
de Altos Estudos de Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), à cidade de Washington - DC, Estados ... Unidos da América (EUA), no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamento
comumente classificadas no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>) e dos Estados Unidos Mexicanos (México), e de dano à indústria doméstica decorrente ... classificadas no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando originárias dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>) e do México. 2. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>) e dos Estados Unidos Mexicanos (México), e de dano à indústria doméstica decorrente
DO1 comumente classificadas no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA) e dos Estados Unidos Mexicanos (México), e de dano à indústria doméstica decorrente ... classificadas no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA) e do México. 2. ... Unidos da América (EUA) e dos Estados Unidos Mexicanos (México), e de dano à indústria doméstica decorrenteCIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
comumente classificadas no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA) e dos Estados Unidos Mexicanos (México), e de dano à indústria doméstica decorrente ... classificadas no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando originárias dos Estados ... Unidos da América (EUA) e do México. 2. ... Unidos da América (EUA) e dos Estados Unidos Mexicanos (México), e de dano à indústria doméstica decorrente
of Food and Agricultural Sciences - IFAS, na Universidade da Flórida - UF, em Gainesville, Flórida, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>, inclusive trânsito, com ônus limitado. ...
DO2 of Food and Agricultural Sciences - IFAS, na Universidade da Flórida - UF, em Gainesville, Flórida, Estados ... Unidos da América - EUA, inclusive trânsito, com ônus limitado. ...Portaria nº 1.512, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
of Food and Agricultural Sciences - IFAS, na Universidade da Flórida - UF, em Gainesville, Flórida, Estados ... Unidos da América - EUA, inclusive trânsito, com ônus limitado. ...
O país de economia de mercado adotado foram os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), atendendo ao previsto ... cordoalhas revestidas existem outras recomendações emanadas pelo Post Tensioning Institute (PTI), dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), que especificam as condições relativas à quantidade de graxa, cera e qualidade ... apresentada na petição que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidos</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>América</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>EUA</span>), acompanhada de documentos e dados comprobatórios.
DO1 O país de economia de mercado adotado foram os Estados Unidos da América (EUA), atendendo ao previsto ... cordoalhas revestidas existem outras recomendações emanadas pelo Post Tensioning Institute (PTI), dos Estados ... Unidos da América (EUA), que especificam as condições relativas à quantidade de graxa, cera e qualidade ... apresentada na petição que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos Estados ... Unidos da América (EUA), acompanhada de documentos e dados comprobatórios.CIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
O país de economia de mercado adotado foram os Estados Unidos da América (EUA), atendendo ao previsto ... cordoalhas revestidas existem outras recomendações emanadas pelo Post Tensioning Institute (PTI), dos Estados ... Unidos da América (EUA), que especificam as condições relativas à quantidade de graxa, cera e qualidade ... apresentada na petição que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos Estados ... Unidos da América (EUA), acompanhada de documentos e dados comprobatórios.