Senado Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney.RQS 1370/2021
Nelsinho Trad
Última movimentação 27/04/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do SulPDL 509/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Última movimentação 22/08/2019 - Proposição
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Senado Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.PLS 505/2017
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Última movimentação 22/04/2019 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.PLS 420/2018
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Última movimentação 20/12/2018 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí.PLS 418/2018
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Última movimentação 20/12/2018 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Balsas, no Estado do Maranhão.PLS 419/2018
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Última movimentação 20/12/2018 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.PLS 421/2018
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Última movimentação 20/12/2018 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia.PLS 422/2018
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Última movimentação 20/12/2018 - Proposição
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Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.REQ 59/2019 - CDR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Última movimentação 20/10/2021 - Proposição
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Senado Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.PL 2492/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
Última movimentação 17/03/2022 - Proposição
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Senado Proíbe a derrubada da palmeira babaçu (Orbignya phalerata Mart.) nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.PL 3959/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2125/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
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Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2124/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 13/08/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa-Família e o novo Programa, que o substituirá, Auxílio Brasil.RQS 2354/2021
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Última movimentação 08/12/2021 - Proposição
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Senado Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.PRS 32/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Última movimentação 07/04/2022 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a atenção à pessoa com transtorno do espectro autista no Estado do Maranhão.PLS 115/2018
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Última movimentação 03/04/2019 - Proposição
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Senado Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.PL 2951/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Última movimentação 02/10/2019 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.PL 7/2022
Senador Weverton (PDT/MA)
Última movimentação 02/02/2022 - Proposição
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Senado Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.REQ 386/2021 - CDIR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.REQ 387/2021 - CDIR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 26 de maio de 2021.REQ 150/2021 - CDIR
Eliziane Gama
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 12, 18 e 27 de maio de 2021.REQ 142/2021 - CDIR
Eliziane Gama
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/05/2021.REQ 123/2021 - CDIR
Senador Weverton (PDT/MA)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.REQ 178/2022 - CDIR
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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DO1 ajuda eventual de terceiros, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Tutóia, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no us...DESPACHOS DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
ajuda eventual de terceiros, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Tutóia, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no us...
31/03/2022 - Pág 382, Edição Nº 62 - DOU
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DO1 do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PINDARÉ, situado no Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA.PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PINDARÉ, situado no Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA.
30/05/2022 - Pág 26, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Dom Pedro, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, parador-Geral de Regist...DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Dom Pedro, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, parador-Geral de Regist...
27/07/2022 - Pág 86, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Campestre do Maranhão, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.198.949/0001-10, Processo 19964.106361/2022-12...DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Campestre do Maranhão, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.198.949/0001-10, Processo 19964.106361/2022-12...
26/07/2022 - Pág 77, Edição Nº 140 - DOU
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DO1 do Maranhão - MA. ... Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMANDANTE AGNALDO PELÁ, situado no Município de Barreirinhas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA.PORTARIA Nº 195/SAGA, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
do Maranhão - MA. ... Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMANDANTE AGNALDO PELÁ, situado no Município de Barreirinhas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA.
26/04/2022 - Pág 18, Edição Nº 77 - DOU
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DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MATA ESCURA, situado no Município de Parnarama, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIA Nº 7/SAGA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, n...PORTARIA Nº 7/SAGA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MATA ESCURA, situado no Município de Parnarama, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIA Nº 7/SAGA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, n...
25/02/2022 - Pág 56, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MERLIN AGRO/ITAUNA, situado no Município de Buriti Bravo, no Estado ... do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900332/2022-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 459/SAGA - ...PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MERLIN AGRO/ITAUNA, situado no Município de Buriti Bravo, no Estado ... do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900332/2022-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 459/SAGA - ...
19/07/2022 - Pág 21, Edição Nº 135 - DOU
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DO1 Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA METROPOLITANA, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ER AGROPECUÁRIA, situado no Município de Santo Antônio dos Lopes, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA METROPOLITANA, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... do Maranhão - MA. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ER AGROPECUÁRIA, situado no Município de Santo Antônio dos Lopes, no Estado ... do Maranhão - MA.
18/03/2022 - Pág 91, Edição Nº 53 - DOU
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DO1 Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTO PREGUIÇAS RESORT, situado no Município de Barreirinhas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COMANDANTE CARLOS INÁCIO AGNES, situado no Município de Davinópolis, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTO PREGUIÇAS RESORT, situado no Município de Barreirinhas, no Estado ... do Maranhão - MA. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COMANDANTE CARLOS INÁCIO AGNES, situado no Município de Davinópolis, no Estado ... do Maranhão - MA.
17/05/2022 - Pág 68, Edição Nº 92 - DOU
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DO1 ajuda eventual de terceiros, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Coroatá, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.Despachos de 14 de julho de 2022 O Coordenador-...Despachos de 14 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
ajuda eventual de terceiros, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Coroatá, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.Despachos de 14 de julho de 2022 O Coordenador-...
15/07/2022 - Pág 131, Edição Nº 133 - DOU
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DO1 (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SERRA DOURADA, situado no Município de Nova Olinda do Maranhão, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribu...PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SERRA DOURADA, situado no Município de Nova Olinda do Maranhão, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribu...
13/06/2022 - Pág 17, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Feira Nova do Maranhão, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, paraDESPACHOS DE 5 D...DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Feira Nova do Maranhão, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, paraDESPACHOS DE 5 D...
08/08/2022 - Pág 100, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIÚBA, situado no Município de Parnarama, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIA Nº 168/SAGA, DE 17 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso d...PORTARIA Nº 168/SAGA, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIÚBA, situado no Município de Parnarama, no Estado ... do Maranhão - MA.PORTARIA Nº 168/SAGA, DE 17 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso d...
08/04/2022 - Pág 38, Edição Nº 68 - DOU
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Senado José Targino Maranhão
MDB/PB
06/09/1933 - Parlamentar
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DO2 de Chefe do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... do Maranhão/MA. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 543, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
de Chefe do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... do Maranhão/MA. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
04/04/2022 - Pág 16, Edição Nº 64 - DOU
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DO2 Chefe de Sessão de Planejamento dos Órgãos de Execução, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado ... do Maranhão/MA.PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MARÇO DE 2022 ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no ...PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
Chefe de Sessão de Planejamento dos Órgãos de Execução, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado ... do Maranhão/MA.PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MARÇO DE 2022 ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no ...
04/04/2022 - Pág 15, Edição Nº 64 - DOU
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DO2 de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... do Maranhão/MA. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 426, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... do Maranhão/MA. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
04/04/2022 - Pág 11, Edição Nº 64 - DOU
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DO1 Matinha no Estado do Maranhão, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Matinha, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, paraDespachos de 3 d...Despachos de 3 de março de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Matinha no Estado do Maranhão, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Matinha, no Estado ... do Maranhão/MA, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, paraDespachos de 3 d...
04/03/2022 - Pág 63, Edição Nº 43 - DOU
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DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GENESISAGRO - GRAJAÚ, situado no Município de Grajaú, no Estado ... do Maranhão - MA.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 470/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona ...PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GENESISAGRO - GRAJAÚ, situado no Município de Grajaú, no Estado ... do Maranhão - MA.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 470/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona ...
02/08/2022 - Pág 79, Edição Nº 145 - DOU
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DO1 PORTARIA Nº 551, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ...PORTARIA Nº 551, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 551, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ...
02/03/2022 - Pág 37, Edição Nº 41 - DOU
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DO1 PORTARIA Nº 553, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... do Maranhão-MA, no valor de R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais), para a execuçãoPORTARIA Nº 553, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 553, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... do Maranhão-MA, no valor de R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais), para a execução
02/03/2022 - Pág 37, Edição Nº 41 - DOU
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