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Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Susta os Decretos, do Presidente da República, nº 9.285, do dia 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela, e nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.PDL 1075/2021
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.REQ 26/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo.REQ 23/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Estado de Roraima com a finalidade de verificar o impacto da imigração dos venezuelanos junto à população no que se refere à segurança pública, saúde e educação.RQS 530/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Estado de Roraima com a finalidade de verificar o impacto da imigração dos venezuelanos junto à população no que se refere à segurança pública, saúde e educação.RQS 530/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.PL 1364/2020
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.PL 510/2021
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.REQ 20/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta os efeitos do art. 7º do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.PDS 138/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.REQ 17/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".VET 11/2020
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.RQS 2272/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.REQ 19/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelanoREQ 3/2021 - CMMIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que "Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União".VET 16/2020
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.PEC 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.PEC 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 25/05/2021REQ 126/2021 - CDIR
Telmário Mota
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 17/06/2021REQ 167/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 13/12/2021REQ 569/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Telmário Mota
Senado Requer dos trabalhos no dia 29/06/2021REQ 180/2021 - CDIR
Telmário Mota
Chico Rodrigues
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 194/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 04/11/2021REQ 460/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos nos dias 27 e 28/10/2021REQ 431/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença para missão política em RoraimaREQ 336/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/09/2021, a fim de visitar comunidades indígenas.REQ 334/2021 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença nos dia 6 e 7 de outubro, de 2021.REQ 364/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 19/04/2022REQ 153/2022 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 19/04/2022 a 20/04/2022, a fim de visitar comunidades isoladas.REQ 162/2022 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021.REQ 345/2021 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 27/05/2021REQ 135/2021 - CDIR
Telmário Mota
Chico Rodrigues
Senado Requer seja justificada a ausência na sessão deliberativa remota do dia 12/05/2021, tendo em vista o cumprimento de missão política de interesse parlamentar no meu Estado junto à Prefeitura Municipal de Cantá.REQ 114/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 13/10/2021REQ 389/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 12/05/2021REQ 110/2021 - CDIR
Telmário Mota
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Requer licença de 23 a 27/09/2021REQ 322/2021 - CDIR
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos no dia 06/05/2021REQ 93/2021 - CDIR
Telmário Mota
Telmário Mota
Senado Requer licença dos trabalhos nos dias 9 e 10/06/2021REQ 153/2021 - CDIR
Telmário Mota
Chico Rodrigues
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 14/07/2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 216/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NILCEANA MELO BRINGEL, situado no Município de Rorainópolis, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 531/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Pro...
DO1 Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NILCEANA MELO BRINGEL, situado no Município de Rorainópolis, no Estado ... de Roraima - RR.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 531/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Pro...PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NILCEANA MELO BRINGEL, situado no Município de Rorainópolis, no Estado ... de Roraima - RR.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 531/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Pro...
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BRASÍLIA, situado no Município de Alto Alegre, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. ... de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FÊNIX, situado no Município de Bonfim, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BRASÍLIA, situado no Município de Alto Alegre, no Estado ... de Roraima - RR. ... de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FÊNIX, situado no Município de Bonfim, no Estado ... de Roraima - RR.PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BRASÍLIA, situado no Município de Alto Alegre, no Estado ... de Roraima - RR. ... de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FÊNIX, situado no Município de Bonfim, no Estado ... de Roraima - RR.
11.597.484 200.000,00 0,02 0,67 147.598,88 147.598,88 2,604233709 431.801,30 579.400,18 2,63 Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima RR</span> 652.713 76.000,00 0,12 4,52 996.570,85 76.000,00 0,989608809 164.084,50 240.084,50 1,0941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejamento para o exercício de 202...
DO1 11.597.484 200.000,00 0,02 0,67 147.598,88 147.598,88 2,604233709 431.801,30 579.400,18 2,63 Governo do Estado ... de Roraima RR 652.713 76.000,00 0,12 4,52 996.570,85 76.000,00 0,989608809 164.084,50 240.084,50 1,0941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejamento para o exercício de 202...RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
11.597.484 200.000,00 0,02 0,67 147.598,88 147.598,88 2,604233709 431.801,30 579.400,18 2,63 Governo do Estado ... de Roraima RR 652.713 76.000,00 0,12 4,52 996.570,85 76.000,00 0,989608809 164.084,50 240.084,50 1,0941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejamento para o exercício de 202...
estabelece a Central de Regulação das Urgências (CRU) Municipal de Boa Vista (RR) como CRU Regional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>), com sede em Boa Vista (RR), e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a realizar a transferênciaPORTARIA G...
DO1 estabelece a Central de Regulação das Urgências (CRU) Municipal de Boa Vista (RR) como CRU Regional do Estado ... de Roraima (RR), com sede em Boa Vista (RR), e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a realizar a transferênciaPORTARIA G...PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
estabelece a Central de Regulação das Urgências (CRU) Municipal de Boa Vista (RR) como CRU Regional do Estado ... de Roraima (RR), com sede em Boa Vista (RR), e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a realizar a transferênciaPORTARIA G...
342.660,84 R$ 342.660,84 31,97851852 R$ 1.011.383,59 36,73259766 R$ 417.012,32 R$ 1.771.056,76 Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima RR</span> 631181 R$ 102.500,00 R$ 0,16 R$ 592.130,43 R$ 102.500,00 1,638080034 R$ 51.807,51 1,881604828RESOLUÇÃO Nº 931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o anexo I da ...
DO1 342.660,84 R$ 342.660,84 31,97851852 R$ 1.011.383,59 36,73259766 R$ 417.012,32 R$ 1.771.056,76 Governo do Estado ... de Roraima RR 631181 R$ 102.500,00 R$ 0,16 R$ 592.130,43 R$ 102.500,00 1,638080034 R$ 51.807,51 1,881604828RESOLUÇÃO Nº 931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o anexo I da ...RESOLUÇÃO Nº 931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
342.660,84 R$ 342.660,84 31,97851852 R$ 1.011.383,59 36,73259766 R$ 417.012,32 R$ 1.771.056,76 Governo do Estado ... de Roraima RR 631181 R$ 102.500,00 R$ 0,16 R$ 592.130,43 R$ 102.500,00 1,638080034 R$ 51.807,51 1,881604828RESOLUÇÃO Nº 931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o anexo I da ...
Gerais MG 21292666 2.001.000,00 0,09 342.660,84 342.660,84 31,98 1.011.383,59 1.354.044,44 Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima RR</span> 631181 102.500,00 0,16 592.130,43 102.500,00 1,64 51.807,51 154.307,51 Governo do EstadoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 910, DE 22 DE JULHO DE 2021 Aprova o planejamento pa...
DO1 Gerais MG 21292666 2.001.000,00 0,09 342.660,84 342.660,84 31,98 1.011.383,59 1.354.044,44 Governo do Estado ... de Roraima RR 631181 102.500,00 0,16 592.130,43 102.500,00 1,64 51.807,51 154.307,51 Governo do EstadoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 910, DE 22 DE JULHO DE 2021 Aprova o planejamento pa...RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 910, DE 22 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Gerais MG 21292666 2.001.000,00 0,09 342.660,84 342.660,84 31,98 1.011.383,59 1.354.044,44 Governo do Estado ... de Roraima RR 631181 102.500,00 0,16 592.130,43 102.500,00 1,64 51.807,51 154.307,51 Governo do EstadoRESOLUÇÃO CODEFAT Nº 910, DE 22 DE JULHO DE 2021 Aprova o planejamento pa...
de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN, situado no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1/SAGA - Publicar o P...
DO1 de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1/SAGA - Publicar o P...PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1/SAGA - Publicar o P...
Transporte do Coletivo Urbano, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.014.588/0001-22, Processo 19964.112876/2021-...
DO1 Transporte do Coletivo Urbano, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima/RR, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.014.588/0001-22, Processo 19964.112876/2021-...DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
Transporte do Coletivo Urbano, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima/RR, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.014.588/0001-22, Processo 19964.112876/2021-...
17848326 F B Araujo & Cia Ltda RR 59 46225.002095/2011-23 17834864 F dos Trabahadores na Agricultura do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima RR</span> 60 46225.006712/2013-21 202482642 F. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º...
DO1 17848326 F B Araujo & Cia Ltda RR 59 46225.002095/2011-23 17834864 F dos Trabahadores na Agricultura do Estado ... de Roraima RR 60 46225.006712/2013-21 202482642 F. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º...Despachos de 20 de setembro de 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
17848326 F B Araujo & Cia Ltda RR 59 46225.002095/2011-23 17834864 F dos Trabahadores na Agricultura do Estado ... de Roraima RR 60 46225.006712/2013-21 202482642 F. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º...
Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MALBORO, situado no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. Processo nº 67615.900253/2021-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 612/SAGA ...
DO1 Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MALBORO, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR. Processo nº 67615.900253/2021-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 612/SAGA ...PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MALBORO, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR. Processo nº 67615.900253/2021-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 612/SAGA ...
Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AUARIS, situado no Município de Amajari, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA MARIA DO BOIAÇU, situado no Município de Rorainópolis, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.
DO1 Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AUARIS, situado no Município de Amajari, no Estado ... de Roraima - RR. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA MARIA DO BOIAÇU, situado no Município de Rorainópolis, no Estado ... de Roraima - RR.PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AUARIS, situado no Município de Amajari, no Estado ... de Roraima - RR. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA MARIA DO BOIAÇU, situado no Município de Rorainópolis, no Estado ... de Roraima - RR.
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAJUEIRO, situado no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORADA DO SOL, situado no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAJUEIRO, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORADA DO SOL, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR.PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAJUEIRO, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORADA DO SOL, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR.
de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARROZ FACCIO, situado no Município de Bonfim, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 361/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Pro...
DO1 de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARROZ FACCIO, situado no Município de Bonfim, no Estado ... de Roraima - RR.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 361/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Pro...PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARROZ FACCIO, situado no Município de Bonfim, no Estado ... de Roraima - RR.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 361/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Pro...
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÍTIO AMBROZINA, situado no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIMBALADA, situado no Município de Boa Vista, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>.
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÍTIO AMBROZINA, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIMBALADA, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR.PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÍTIO AMBROZINA, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIMBALADA, situado no Município de Boa Vista, no Estado ... de Roraima - RR.
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TUCUMÃ, situado no Município de Alto Alegre, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. Processo nº 67615.900296/2020-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDER ...
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TUCUMÃ, situado no Município de Alto Alegre, no Estado ... de Roraima - RR. Processo nº 67615.900296/2020-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDER ...PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TUCUMÃ, situado no Município de Alto Alegre, no Estado ... de Roraima - RR. Processo nº 67615.900296/2020-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDER ...
de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SURUCUCU, situado no Município de Alto Alegre, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. Processo nº 67615.900043/2021-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCH...
DO1 de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SURUCUCU, situado no Município de Alto Alegre, no Estado ... de Roraima - RR. Processo nº 67615.900043/2021-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCH...PORTARIA Nº 168/SAGA, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SURUCUCU, situado no Município de Alto Alegre, no Estado ... de Roraima - RR. Processo nº 67615.900043/2021-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCH...
PORTARIA Nº 1.394, DE 5 DE JULHO DE 2021 Reconhece situação de emergência em municípios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. ... , de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 30.352-E, de 07 de junho de 2021, do Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>, considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.012165/2021-12, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. Nº MUNICÍPIOS 01 Bonfim 02 Cantá 03 Caracaraí 04 Caroebe 05 Normandia 06 Rorainópolis 07 São João da Baliza 08 São Luiz do Anauá 09 Uiramutã Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE LUCAS ALVES
DO1 PORTARIA Nº 1.394, DE 5 DE JULHO DE 2021 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de ... Roraima/RR. ... , de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 30.352-E, de 07 de junho de 2021, do Governo do Estado ... de Roraima/RR, considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.012165/2021-12, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. Nº MUNICÍPIOS 01 Bonfim 02 Cantá 03 Caracaraí 04 Caroebe 05 Normandia 06 Rorainópolis 07 São João da Baliza 08 São Luiz do Anauá 09 Uiramutã Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE LUCAS ALVESPORTARIA Nº 1.394, DE 5 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 1.394, DE 5 DE JULHO DE 2021 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de ... Roraima/RR. ... , de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 30.352-E, de 07 de junho de 2021, do Governo do Estado ... de Roraima/RR, considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.012165/2021-12, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. Nº MUNICÍPIOS 01 Bonfim 02 Cantá 03 Caracaraí 04 Caroebe 05 Normandia 06 Rorainópolis 07 São João da Baliza 08 São Luiz do Anauá 09 Uiramutã Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE LUCAS ALVES
Órgão/Entidade: Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. 1.3.550/2021-4, TC-003.559/2021-1, TC-004.010/2020-5, TC-005.471/2021-4, TC-005.717/2021-3, TC-005.804/2021-3, TC-005.829/2021-6, TC-005.905/2021-4, TC-005.951/2021-6, TC-006.214/2021...
DO1 Órgão/Entidade: Governo do Estado de Roraima/RR. 1.3.550/2021-4, TC-003.559/2021-1, TC-004.010/2020-5, TC-005.471/2021-4, TC-005.717/2021-3, TC-005.804/2021-3, TC-005.829/2021-6, TC-005.905/2021-4, TC-005.951/2021-6, TC-006.214/2021...ATA Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Órgão/Entidade: Governo do Estado de Roraima/RR. 1.3.550/2021-4, TC-003.559/2021-1, TC-004.010/2020-5, TC-005.471/2021-4, TC-005.717/2021-3, TC-005.804/2021-3, TC-005.829/2021-6, TC-005.905/2021-4, TC-005.951/2021-6, TC-006.214/2021...
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITAPARÁ SPORT FISHING, situado no Município de Rorainópolis, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RR</span>. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve: Nº 889/SAGA - Publicar o Plano Bási...
DO1 Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITAPARÁ SPORT FISHING, situado no Município de Rorainópolis, no Estado ... de Roraima - RR. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve: Nº 889/SAGA - Publicar o Plano Bási...PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ITAPARÁ SPORT FISHING, situado no Município de Rorainópolis, no Estado ... de Roraima - RR. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve: Nº 889/SAGA - Publicar o Plano Bási...
PORTARIA Nº 1.571, DE 30 DE JULHO DE 2021 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima-RR</span>, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Roraima-RR</span>, no valor de R$ 1.184.963,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta
DO1 PORTARIA Nº 1.571, DE 30 DE JULHO DE 2021 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... de Roraima-RR, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... de Roraima-RR, no valor de R$ 1.184.963,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessentaPORTARIA Nº 1.571, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 1.571, DE 30 DE JULHO DE 2021 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... de Roraima-RR, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... de Roraima-RR, no valor de R$ 1.184.963,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta