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Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso.REQ 1/2021 - CI
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis A audiência terá transmissão pela TV Senado, com a possibilidade de participação por meio do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou pelo twitter: @AloSenado.REQ 18/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.PEC 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Senado Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.PEC 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
PBZPA) para o Aeródromo PEÇA RARA AGROPECUÁRIA I, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas at...
DO1 PBZPA) para o Aeródromo PEÇA RARA AGROPECUÁRIA I, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas at...PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
PBZPA) para o Aeródromo PEÇA RARA AGROPECUÁRIA I, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas at...
Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JI-PARANÁ, situado no Município de Ji-Paraná, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. Processo nº 67612.900499/2021-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 381/SAGA...
DO1 Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JI-PARANÁ, situado no Município de Ji-Paraná, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67612.900499/2021-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 381/SAGA...PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JI-PARANÁ, situado no Município de Ji-Paraná, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67612.900499/2021-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 381/SAGA...
Art. 2º O Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região tem jurisdição nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>) egimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições ...
DO1 Art. 2º O Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região tem jurisdição nos Estados de Rondônia (RO) egimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições ...RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Art. 2º O Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região tem jurisdição nos Estados de Rondônia (RO) egimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições ...
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MACHADINHO D'OESTE, situado no Município de Machadinho D'Oeste, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. Processo nº 67614.900565/2021-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 204/SAGA...
DO1 Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MACHADINHO D'OESTE, situado no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67614.900565/2021-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 204/SAGA...PORTARIA Nº 195/SAGA, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MACHADINHO D'OESTE, situado no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67614.900565/2021-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 204/SAGA...
Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...
DO2 Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado ... de Rondônia RO HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado ... de Rondônia RO HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GAÚBA, situado no Município de Pimenta Bueno, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Bás...
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GAÚBA, situado no Município de Pimenta Bueno, no Estado ... de Rondônia - RO.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Bás...PORTARIA Nº 7/SAGA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GAÚBA, situado no Município de Pimenta Bueno, no Estado ... de Rondônia - RO.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Bás...
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEDRAS NEGRAS DO GUAPORÉ, situado no Município de São Francisco do Guaporé, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. Processo nº 67615.900226/2021-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 595/SA...
DO1 ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEDRAS NEGRAS DO GUAPORÉ, situado no Município de São Francisco do Guaporé, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900226/2021-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 595/SA...PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEDRAS NEGRAS DO GUAPORÉ, situado no Município de São Francisco do Guaporé, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900226/2021-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 595/SA...
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA AZUL, situado no Município de Nova Mamoré, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de ...
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA AZUL, situado no Município de Nova Mamoré, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de ...PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA AZUL, situado no Município de Nova Mamoré, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de ...
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMADEUS ANDRADE, situado no Município de Mirante da Serra, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. Processo nº 67615.900132/2021-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 370/S...
DO1 Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMADEUS ANDRADE, situado no Município de Mirante da Serra, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900132/2021-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 370/S...PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMADEUS ANDRADE, situado no Município de Mirante da Serra, no Estado ... de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900132/2021-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 370/S...
Polícia Rodoviária Federal DF WASHINGTON SOARES FRANCISCO Tenente-Coronel PM-RO Polícia Militar do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> WELLINGTON VILELA DE ARAÚJO Advogado da União Advocacia-Geral da União GO WALTER SOUZA Comando do Exército Major Inf MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Comando do Exércit...
DO2 Polícia Rodoviária Federal DF WASHINGTON SOARES FRANCISCO Tenente-Coronel PM-RO Polícia Militar do Estado ... de Rondônia RO WELLINGTON VILELA DE ARAÚJO Advogado da União Advocacia-Geral da União GO WALTER SOUZA Comando do Exército Major Inf MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Comando do Exércit...PORTARIA GM-MD Nº 1.333, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Polícia Rodoviária Federal DF WASHINGTON SOARES FRANCISCO Tenente-Coronel PM-RO Polícia Militar do Estado ... de Rondônia RO WELLINGTON VILELA DE ARAÚJO Advogado da União Advocacia-Geral da União GO WALTER SOUZA Comando do Exército Major Inf MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Comando do Exércit...
de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LARANJEIRA, situado no Município de Pimenta Bueno, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONE SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Chupinguaia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.
DO1 de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LARANJEIRA, situado no Município de Pimenta Bueno, no Estado ... de Rondônia - RO. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONE SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Chupinguaia, no Estado ... de Rondônia - RO. ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LARANJEIRA, situado no Município de Pimenta Bueno, no Estado ... de Rondônia - RO. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONE SUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Chupinguaia, no Estado ... de Rondônia - RO. ... de Rondônia - RO.
RO 36 19966.100429/2021-59 201142350 Entidade Autarquica de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondonia RO</span> 37 19966.100405/2021-08 201126508 Eucatur-Empresa Uniao Cascavel de Transportes e TurismoDespachos de 8 de junho de 2021 O Coordenador-Geral de Recursos da Secret...
DO1 RO 36 19966.100429/2021-59 201142350 Entidade Autarquica de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado ... de Rondonia RO 37 19966.100405/2021-08 201126508 Eucatur-Empresa Uniao Cascavel de Transportes e TurismoDespachos de 8 de junho de 2021 O Coordenador-Geral de Recursos da Secret...Despachos de 8 de junho de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
RO 36 19966.100429/2021-59 201142350 Entidade Autarquica de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado ... de Rondonia RO 37 19966.100405/2021-08 201126508 Eucatur-Empresa Uniao Cascavel de Transportes e TurismoDespachos de 8 de junho de 2021 O Coordenador-Geral de Recursos da Secret...
Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...
DO2 Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado ... de Rondônia RO HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado ... de Rondônia RO HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE BURITIS, situado no Município de Buritis, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.
DO1 Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado ... de Rondônia - RO. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE BURITIS, situado no Município de Buritis, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado ... de Rondônia - RO. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROCLUBE DE BURITIS, situado no Município de Buritis, no Estado ... de Rondônia - RO.
de Chefe de Setor de Suporte Aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DO2 de Chefe de Setor de Suporte Aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... de Rondônia/RO. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 538, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
de Chefe de Setor de Suporte Aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... de Rondônia/RO. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DO2 de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... do Rondônia/RO. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 492, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... do Rondônia/RO. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM FUTURO, situado no Município de Governador Jorge Teixeira, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>.PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atr...
DO1 (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM FUTURO, situado no Município de Governador Jorge Teixeira, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atr...PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM FUTURO, situado no Município de Governador Jorge Teixeira, no Estado ... de Rondônia - RO.PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atr...
Regional do DNIT no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> Eixo Principal 319BRO0230 IGARAPÉ DO ÍNDIO DIV RO/AM 30,3 ... 36,9 6,6 PAV Superintendência Regional do DNIT no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> Eixo Principal 319BRO0270 DIV ... 56,7 57,7 1 PAV Superintendência Regional do DNIT no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> Eixo Principal 319BRO0335 ... LAURO SODRE) 58,4 59,9 1,5 DUP Superintendência Regional do DNIT no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> Eixo Principal ... JORGE TEIXEIRA) 59,9 61,3 1,4 DUP Superintendência Regional do DNIT no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> Eixo Principal
DO1 Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal 319BRO0230 IGARAPÉ DO ÍNDIO DIV RO/AM 30,3 ... 36,9 6,6 PAV Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal 319BRO0270 DIV ... 56,7 57,7 1 PAV Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal 319BRO0335 ... LAURO SODRE) 58,4 59,9 1,5 DUP Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal ... JORGE TEIXEIRA) 59,9 61,3 1,4 DUP Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo PrincipalPORTARIA DE Nº 6.824, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal 319BRO0230 IGARAPÉ DO ÍNDIO DIV RO/AM 30,3 ... 36,9 6,6 PAV Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal 319BRO0270 DIV ... 56,7 57,7 1 PAV Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal 319BRO0335 ... LAURO SODRE) 58,4 59,9 1,5 DUP Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal ... JORGE TEIXEIRA) 59,9 61,3 1,4 DUP Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia RO Eixo Principal
Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia RO</span> HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...
DO2 Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado ... de Rondônia RO HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Controle Controladoria-Geral da União DF EUMA MENDONÇA TOURINHO Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado ... de Rondônia RO HIPÓLITO ALVES CARDOZO Coordenador de Segurança Institucional Supremo Tribunal Federalhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federa...
extrativista, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Francisco do Guaporé, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Rondônia</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>RO</span>, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazos de 29 de novemb...
DO1 extrativista, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Francisco do Guaporé, no Estado ... de Rondônia/RO, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazos de 29 de novemb...Despachos de 29 de novembro de 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
extrativista, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Francisco do Guaporé, no Estado ... de Rondônia/RO, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazos de 29 de novemb...