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Senado Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.PL 916/2021
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Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017-Complementar (nº 76/2007-Complementar, na Casa de origem), que "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)".VET 32/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.PL 5919/2019
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Senado Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo, aos militares do Estado do Ceará e aos militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais por atuação em movimentos reivindicatórios ocorridos de 1º de janeiro de 2011 a 7 de maio de 2018.PL 395/2019
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Senado Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.PL 6570/2019
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Senado Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.PL 6571/2019
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senado Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.PL 3534/2021
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Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Município de Caratinga na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).PLS 120/2018
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Presidência da República
Senado Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento à população atingida pelos efeitos da estiagem, incluída nos municípios localizados na Região Nordeste e no norte do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.MPV 2213-1/2001
Presidência da República
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Susta os efeitos do inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.PDL 137/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
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Senado Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.PLC 4/2018
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RÁDIO E TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani, Estado de Minas Gerais.PDS 226/2017
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Senado Erige em monumento nacional a Rota do Café.PL 2071/2021
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Câmara dos Deputados
Senado Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.PL 1854/2021
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Senado Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.PL 1854/2021
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Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.PL 7/2022
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/09/2021.REQ 347/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.REQ 366/2021 - CDIR
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
PORTARIA Nº 1.726, DE 30 DE MAIO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 252, de 04 de maio de 2022, do Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, e as demais informações constantes no processo nº 59051.015687/2022-49, resolve:
DO1 PORTARIA Nº 1.726, DE 30 DE MAIO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de ... Minas Gerais/MG. ... Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 252, de 04 de maio de 2022, do Governo do Estado ... de Minas Gerais/MG, e as demais informações constantes no processo nº 59051.015687/2022-49, resolve:PORTARIA Nº 1.726, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 1.726, DE 30 DE MAIO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de ... Minas Gerais/MG. ... Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 252, de 04 de maio de 2022, do Governo do Estado ... de Minas Gerais/MG, e as demais informações constantes no processo nº 59051.015687/2022-49, resolve:
de setembro de 1972, filho de Mario Pinto Ribeiro e de Maria Helena da Silva Ferreira, residente no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span> (Processo nº 08018.029565/2022-13). 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a R...
DO1 de setembro de 1972, filho de Mario Pinto Ribeiro e de Maria Helena da Silva Ferreira, residente no Estado ... de Minas Gerais/MG (Processo nº 08018.029565/2022-13). 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a R...PORTARIA Nº 711, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
de setembro de 1972, filho de Mario Pinto Ribeiro e de Maria Helena da Silva Ferreira, residente no Estado ... de Minas Gerais/MG (Processo nº 08018.029565/2022-13). 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a R...
no endereço Avenida Wenceslau Bras nº 1.018, bairro Lagoinha, município São Sebastião do Paraíso, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, mantido pela Fundação Educacional Comunitária de S S Paraíso MG, reformando o efeito uso da atribuiç...
DO1 no endereço Avenida Wenceslau Bras nº 1.018, bairro Lagoinha, município São Sebastião do Paraíso, no estado ... de Minas Gerais/MG, mantido pela Fundação Educacional Comunitária de S S Paraíso MG, reformando o efeito uso da atribuiç...PORTARIA Nº 675, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
no endereço Avenida Wenceslau Bras nº 1.018, bairro Lagoinha, município São Sebastião do Paraíso, no estado ... de Minas Gerais/MG, mantido pela Fundação Educacional Comunitária de S S Paraíso MG, reformando o efeito uso da atribuiç...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARENA FLY, situado no Município de Uberlândia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... JUSCELINO JOSÉ RIBEIRO, situado no Município de Capelinha, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARENA FLY, situado no Município de Uberlândia, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... JUSCELINO JOSÉ RIBEIRO, situado no Município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais - MG.PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARENA FLY, situado no Município de Uberlândia, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... JUSCELINO JOSÉ RIBEIRO, situado no Município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais - MG.
1.000.000,00 0,35 13,66 3.014.551,43 1.000.000,00 13,02116854 2.159.006,52 3.159.006,52 14,31 Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais MG</span> 21.411.923 2.500.000,00 0,12 4,53 999.312,19 999.312,19 32,55292136 5.397.516,30RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejamento pa...
DO1 1.000.000,00 0,35 13,66 3.014.551,43 1.000.000,00 13,02116854 2.159.006,52 3.159.006,52 14,31 Governo do Estado ... de Minas Gerais MG 21.411.923 2.500.000,00 0,12 4,53 999.312,19 999.312,19 32,55292136 5.397.516,30RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejamento pa...RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
1.000.000,00 0,35 13,66 3.014.551,43 1.000.000,00 13,02116854 2.159.006,52 3.159.006,52 14,31 Governo do Estado ... de Minas Gerais MG 21.411.923 2.500.000,00 0,12 4,53 999.312,19 999.312,19 32,55292136 5.397.516,30RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejamento pa...
Empresas Distribuidoras e Transportadoras de Bebidas, com abrangência Estadual e base territorial no, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. O Coordenador-Geral de Registro Sindical, ...
DO1 Empresas Distribuidoras e Transportadoras de Bebidas, com abrangência Estadual e base territorial no, Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. O Coordenador-Geral de Registro Sindical, ...Despachos de 27 de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Empresas Distribuidoras e Transportadoras de Bebidas, com abrangência Estadual e base territorial no, Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. O Coordenador-Geral de Registro Sindical, ...
módulos rurais deste município, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Orizânia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.462.793/0001-87, Processo 19964.105430/202...
DO1 módulos rurais deste município, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Orizânia, Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.462.793/0001-87, Processo 19964.105430/202...Despachos de 23 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
módulos rurais deste município, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Orizânia, Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.462.793/0001-87, Processo 19964.105430/202...
módulos rurais deste município, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Caiana, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 O Coorde...
DO1 módulos rurais deste município, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Caiana, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 O Coorde...DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
módulos rurais deste município, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Caiana, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 O Coorde...
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JEQUITINHONHA, situado no Município de Jequitinhonha, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE MATO VERDE, situado no Município de Mato Verde, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JEQUITINHONHA, situado no Município de Jequitinhonha, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE MATO VERDE, situado no Município de Mato Verde, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG.PORTARIA Nº 195/SAGA, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JEQUITINHONHA, situado no Município de Jequitinhonha, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE MATO VERDE, situado no Município de Mato Verde, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG.
aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Campos Gerais, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. Para fins de ...
DO1 aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Campos Gerais, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. Para fins de ...Despachos de 15 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Campos Gerais, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. Para fins de ...
do art. 217, § 2º, do RI/TCU; 9.8. encaminhar cópia desta deliberação à Procuradoria da República no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992; 9.9. informar à ... Procuradoria da República no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
DO1 do art. 217, § 2º, do RI/TCU; 9.8. encaminhar cópia desta deliberação à Procuradoria da República no Estado ... de Minas Gerais/MG, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992; 9.9. informar à ... Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais/MG, à Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosATA Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
do art. 217, § 2º, do RI/TCU; 9.8. encaminhar cópia desta deliberação à Procuradoria da República no Estado ... de Minas Gerais/MG, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992; 9.9. informar à ... Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais/MG, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ANDRADE PORTO, situado no Município de Paracatu, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIVISA, situado no Município de São Tomé das Letras, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ANDRADE PORTO, situado no Município de Paracatu, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIVISA, situado no Município de São Tomé das Letras, no Estado ... de Minas Gerais - MG.PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ANDRADE PORTO, situado no Município de Paracatu, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIVISA, situado no Município de São Tomé das Letras, no Estado ... de Minas Gerais - MG.
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SENA, situado no Município de Medina, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED JUIZ DE FORA, situado no Município de Juiz de Fora, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 de Minas Gerais - MG. ... de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SENA, situado no Município de Medina, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED JUIZ DE FORA, situado no Município de Juiz de Fora, no Estado ... de Minas Gerais - MG.PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Minas Gerais - MG. ... de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SENA, situado no Município de Medina, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED JUIZ DE FORA, situado no Município de Juiz de Fora, no Estado ... de Minas Gerais - MG.
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEDRO AGROPEC, situado no Município de Francisco Dumont, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATTACK, situado no Município de Lagoa Santa, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEDRO AGROPEC, situado no Município de Francisco Dumont, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATTACK, situado no Município de Lagoa Santa, no Estado ... de Minas Gerais - MG.PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEDRO AGROPEC, situado no Município de Francisco Dumont, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATTACK, situado no Município de Lagoa Santa, no Estado ... de Minas Gerais - MG.
(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Sebastião do Anta, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, ... Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021,
DO1 (as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Sebastião do Anta, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, ... Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021,DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de São Sebastião do Anta, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, ... Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021,
de Fora, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno, Ubá e Viçosa, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, de 8 de novembro de ...
DO1 de Fora, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno, Ubá e Viçosa, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, de 8 de novembro de ...DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
de Fora, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno, Ubá e Viçosa, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, de 8 de novembro de ...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerias</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerias - MG. ... de Minas Gerais - MG.PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerias - MG. ... de Minas Gerais - MG.
Mato Dentro, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Conceição do Mato Dentro, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. ... Serviço Público Municipal de Conceição do Mato Dentro; no município de Conceição do Mato Dentro, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; B) SINORTE, MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Região ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>; nos termos do art. 255 do mesmo normativo.
DO1 Mato Dentro, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Conceição do Mato Dentro, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. ... Serviço Público Municipal de Conceição do Mato Dentro; no município de Conceição do Mato Dentro, no Estado ... de Minas Gerais/MG; B) SINORTE, MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Região ... de Minas Gerais/MG; nos termos do art. 255 do mesmo normativo.DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Mato Dentro, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Conceição do Mato Dentro, no Estado ... de Minas Gerais/MG, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. ... Serviço Público Municipal de Conceição do Mato Dentro; no município de Conceição do Mato Dentro, no Estado ... de Minas Gerais/MG; B) SINORTE, MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Região ... de Minas Gerais/MG; nos termos do art. 255 do mesmo normativo.
Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WR AGROPASTO, situado no Município de Manga, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANGA, situado no Município de João Pinheiro, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MG</span>.
DO1 Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WR AGROPASTO, situado no Município de Manga, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANGA, situado no Município de João Pinheiro, no Estado ... de Minas Gerais - MG.PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WR AGROPASTO, situado no Município de Manga, no Estado ... de Minas Gerais - MG. ... de Minas Gerais - MG. ... Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANGA, situado no Município de João Pinheiro, no Estado ... de Minas Gerais - MG.
PORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE JULHO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais-MG</span>, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Minas Gerais-MG</span>, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a execução de ações de
DO1 PORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE JULHO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... de Minas Gerais-MG, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... de Minas Gerais-MG, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a execução de ações dePORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE JULHO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... de Minas Gerais-MG, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... de Minas Gerais-MG, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a execução de ações de