Senado Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 862/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Última movimentação 31/03/2022 - Proposição
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Senado Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.PL 5142/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Última movimentação 30/06/2022 - Proposição
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Senado Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso.REQ 1/2021 - CI
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Última movimentação 25/02/2021 - Proposição
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Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.PDS 225/2017
Câmara dos Deputados
Última movimentação 19/05/2022 - Proposição
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Senado Requer informações ao "Observatório da Mulher Contra a Violência" do Senado Federal, para identificar, caracterizar e compreender as percepções sobre a violência contra mulher nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.REQ 11/2019 - CMCVM
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Última movimentação 17/10/2019 - Proposição
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Senado Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.PL 2847/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Última movimentação 17/09/2021 - Proposição
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Senado Proíbe a derrubada da palmeira babaçu (Orbignya phalerata Mart.) nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.PL 3959/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Senado Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de GoiásREQ 79/2019 - CI
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Última movimentação 04/03/2020 - Proposição
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Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Goiás e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se à reestruturação de dívida do Estado, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.MSF 45/2022
Presidência da República
Última movimentação 03/08/2022 - Proposição
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Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”REQ 42/2021 - CMA
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 01/09/2021 - Proposição
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Senado Requer Licença no EstadoREQ 151/2022 - CDIR
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer licença para atividade parlamentarREQ 91/2021 - CDIR
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer justificar ausencia atividadeREQ 357/2021 - CDIR
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer licença para atividade parlamentarREQ 91/2021 - CDIR
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer Licença no Estado em 28 de abril de 2021REQ 86/2021 - CDIR
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer concessão de licença saúde de 18/05/2021 a 24/05/2021 (RISF, 43, I)REQ 145/2021 - CDIR
Jorge Kajuru
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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Senado Requer Licença Para Missão Político Cultural no EstadoREQ 332/2021 - CDIR
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Última movimentação 01/01/2000 - Proposição
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DO1 Goiás, Mozarlândia, Nova Crixás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas e Santa Fé de Goiás, no Estado ... de Goiás /GO, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. ... Goiás, Mozarlândia, Nova Crixás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas e Santa Fé de Goiás, no Estado ... do Goiás/GO, nos termos do art. 255 do mesmo normativo.DESPACHOS DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Goiás, Mozarlândia, Nova Crixás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas e Santa Fé de Goiás, no Estado ... de Goiás /GO, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021. ... Goiás, Mozarlândia, Nova Crixás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas e Santa Fé de Goiás, no Estado ... do Goiás/GO, nos termos do art. 255 do mesmo normativo.
31/03/2022 - Pág 382, Edição Nº 62 - DOU
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DO1 de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo URUAÇU, situado no Município de Uruaçu, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo URUAÇU, situado no Município de Uruaçu, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.
30/05/2022 - Pág 26, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 9.240.580 720.000,00 0,08 3,02 666.883,72 666.883,72 9,375241351 1.554.484,69 2.221.368,41 10,06 Governo do Estado ... do Goiás GO 7.206.589 615.000,00 0,09 3,31 730.402,43 615.000,00 8,008018654 1.327.789,01 1.942.789,01RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejame...RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
9.240.580 720.000,00 0,08 3,02 666.883,72 666.883,72 9,375241351 1.554.484,69 2.221.368,41 10,06 Governo do Estado ... do Goiás GO 7.206.589 615.000,00 0,09 3,31 730.402,43 615.000,00 8,008018654 1.327.789,01 1.942.789,01RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 941, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova o planejame...
29/04/2022 - Pág 571, Edição Nº 80 - DOU
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DO1 PORTARIA Nº 227, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... de Goiás - GO, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... de Goiás - GO, no valor de R$ 575.411,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e onze reaisPORTARIA Nº 227, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado ... de Goiás - GO, para execução de ações de Defesa Civil. ... nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve: Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Estado ... de Goiás - GO, no valor de R$ 575.411,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e onze reais
28/01/2022 - Pág 23, Edição Nº 20 - DOU
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DO1 Intermunicipal e base territorial nos Municípios de Alvorada do Norte, Buritinópolis e Simolândia, no Estado ... de Goiás/GO, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para finsDESPACHOS DE 25 ...DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Intermunicipal e base territorial nos Municípios de Alvorada do Norte, Buritinópolis e Simolândia, no Estado ... de Goiás/GO, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para finsDESPACHOS DE 25 ...
27/07/2022 - Pág 86, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.PORTARIA Nº 7/SAGA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.
25/02/2022 - Pág 56, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de ... Goiás/GO. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministeri...PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de ... Goiás/GO. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministeri...
21/01/2022 - Pág 47, Edição Nº 15 - DOU
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DO1 julho de 1969, filho de Teófilo Serra das Neves e de Amália de Jesus Costa das Neves, residente no Estado ... de Goiás/GO (Processo nº 08000.018492/2022-15).003553/2010-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expu...PORTARIA Nº 817, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
julho de 1969, filho de Teófilo Serra das Neves e de Amália de Jesus Costa das Neves, residente no Estado ... de Goiás/GO (Processo nº 08000.018492/2022-15).003553/2010-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expu...
20/07/2022 - Pág 112, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 filho de Bruce Spencer Currey e de Maria Angelina Figueiredo Barbosa de Ataide e Almeida, residente no Estado ... de Goiás/GO (Processo nº 08018.034668/2022-97).PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIG...PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
filho de Bruce Spencer Currey e de Maria Angelina Figueiredo Barbosa de Ataide e Almeida, residente no Estado ... de Goiás/GO (Processo nº 08018.034668/2022-97).PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIG...
18/07/2022 - Pág 60, Edição Nº 134 - DOU
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DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Indiara, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPARK SENTA A PUA, situado no Município de Hidrolândia, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Indiara, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPARK SENTA A PUA, situado no Município de Hidrolândia, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.
18/03/2022 - Pág 91, Edição Nº 53 - DOU
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DO2 Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) DF ALEXANDRE GREVY MAGACHO BARCELLOS Major PM-GO Polícia Militar do Estado ... de Goiás GO EDWIN DELFIN LANG Servidor Público Gabinete de Segurança Institucional da Presidência daPORTARIA GM-MD Nº 1.333, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA D...PORTARIA GM-MD Nº 1.333, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) DF ALEXANDRE GREVY MAGACHO BARCELLOS Major PM-GO Polícia Militar do Estado ... de Goiás GO EDWIN DELFIN LANG Servidor Público Gabinete de Segurança Institucional da Presidência daPORTARIA GM-MD Nº 1.333, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA D...
16/03/2022 - Pág 6, Edição Nº 51 - DOU
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DO1 Uruana, Urutaí, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício, no Estado ... de Goiás/GO, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para finsDESPACHOS DE 12 ...DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Uruana, Urutaí, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício, no Estado ... de Goiás/GO, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para finsDESPACHOS DE 12 ...
13/01/2022 - Pág 68, Edição Nº 9 - DOU
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DO1 , São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Taquaral de Goiás, Trindade, Turvânia e Varjão, no Estado ... de Goiás/GO, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para finsiderando a regular...Despachos de 10 de maio de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Taquaral de Goiás, Trindade, Turvânia e Varjão, no Estado ... de Goiás/GO, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para finsiderando a regular...
11/05/2022 - Pág 298, Edição Nº 88 - DOU
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DO2 servidor ALTAIR LUIS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1573868, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado ... do Goiás - GO, a partir de 20/06/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do da competência que l...PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
servidor ALTAIR LUIS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1573868, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado ... do Goiás - GO, a partir de 20/06/2022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do da competência que l...
09/06/2022 - Pág 49, Edição Nº 109 - DOU
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DO1 Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MINERAÇÃO SERRA GRANDE, situado no Município de Crixás, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AGROPECUÁRIA SORGATTO, situado no Município de Cristalina, no Estado ... de Goiás - GO.PORTARIA Nº 168/SAGA, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MINERAÇÃO SERRA GRANDE, situado no Município de Crixás, no Estado ... de Goiás - GO. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AGROPECUÁRIA SORGATTO, situado no Município de Cristalina, no Estado ... de Goiás - GO.
08/04/2022 - Pág 38, Edição Nº 68 - DOU
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DO1 Vianópolis e Vila Boa, no Estado de Goiás, da Base Territorial do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado ... de Goiás-GO (entidade encontrada na pesquisa de conflito no CNES), Processo de Registro Sindical nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro...Despachos de 7 de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Vianópolis e Vila Boa, no Estado de Goiás, da Base Territorial do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado ... de Goiás-GO (entidade encontrada na pesquisa de conflito no CNES), Processo de Registro Sindical nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro...
08/04/2022 - Pág 163, Edição Nº 68 - DOU
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DO1 de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DFA, situado no Município de Anápolis, no Estado ... de Goiás - GO.PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atrib...PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DFA, situado no Município de Anápolis, no Estado ... de Goiás - GO.PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atrib...
07/01/2022 - Pág 18, Edição Nº 5 - DOU
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DO1 de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO. ... de Goiás - GO.
05/07/2022 - Pág 181, Edição Nº 125 - DOU
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DO2 Chefe da Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado ... de Goiás/GO. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 485, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
Chefe da Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado ... de Goiás/GO. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
04/04/2022 - Pág 13, Edição Nº 64 - DOU
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DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Jussara, no Estado ... de Goiás - GO. Processo nº 67612.900957/2022-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 472/SAGA...PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Jussara, no Estado ... de Goiás - GO. Processo nº 67612.900957/2022-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 472/SAGA...
02/08/2022 - Pág 79, Edição Nº 145 - DOU
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