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Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresenta a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as razões que levam a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a desconsiderar o contexto de pandemia de COVID-19 e o estado de emergência reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, na edição da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da ANEEL, que aprova a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Alagoas), e suspende a aplicação das tarifas resultantes da RTE dessa empresa até o dia 30 de junho de 2020.PFS 1/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Alagoas) e suspende a aplicação das tarifas resultantes da Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Alagoas) até o dia 30 de junho de 2020.PDL 322/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão nº 1527-2021, nos autos do processo TC-013.960/2021-0, que trata de Auditoria de Conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 12/2021
Tribunal de Contas da União
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Senado Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado aos Programas de Trabalho 18.544.2221.10CT.0027/2017, 2018, 2019, 2020, 2021 - Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas, constantes da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA 2021), vinculados à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional).PDN 1/2021
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater de forma clara e transparente os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como para discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas.REQ 12/2021 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Não localizado
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 25/08/2021REQ 287/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 20/10/2021.REQ 428/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 03.11REQ 459/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Não localizado
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 19/08/2021REQ 286/2021 - CDIR
Não localizado
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento 09.12.21REQ 564/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentarREQ 446/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentarREQ 446/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 28.10REQ 445/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requerimento licença 28.10REQ 445/2021 - CDIR
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO POLÍTICA DE INTERESSE PARLAMENTAR.REQ 117/2021 - CDIR
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MME, situado no Município de Maceió, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIACHO DE PEDRAS, situado no Município de Porto de Pedras, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.
DO1 Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MME, situado no Município de Maceió, no Estado ... de Alagoas - AL. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIACHO DE PEDRAS, situado no Município de Porto de Pedras, no Estado ... de Alagoas - AL.PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MME, situado no Município de Maceió, no Estado ... de Alagoas - AL. ... de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIACHO DE PEDRAS, situado no Município de Porto de Pedras, no Estado ... de Alagoas - AL.
de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JEQUIÁ DA PRAIA, situado no Município de Jequiá da Praia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 303/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Prot...
DO1 de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JEQUIÁ DA PRAIA, situado no Município de Jequiá da Praia, no Estado ... de Alagoas - AL.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 303/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Prot...PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JEQUIÁ DA PRAIA, situado no Município de Jequiá da Praia, no Estado ... de Alagoas - AL.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 303/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Prot...
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto de Pedras, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>. Nº 10.880 Processo nº 53500.087326/2021-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ELO COMUNICACAO...
DO1 de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto de Pedras, no estado ... de Alagoas/AL. Nº 10.880 Processo nº 53500.087326/2021-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ELO COMUNICACAO...ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto de Pedras, no estado ... de Alagoas/AL. Nº 10.880 Processo nº 53500.087326/2021-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ELO COMUNICACAO...
do Regimento Interno deste Tribunal; 9.5. enviar cópia deste Acórdão à Procuradoria da República no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992, c/c o § 7º do art. 209 do Regimento ... Prefeitura de Igaci/AL e ao responsável, para ciência; 9.7. informar à Procuradoria da República no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, ao Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e ao responsável que a presente deliberação ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span> que, nos termos do parágrafo único do art. 62 da Resolução TCU 259/2014, os procuradores
DO1 do Regimento Interno deste Tribunal; 9.5. enviar cópia deste Acórdão à Procuradoria da República no Estado ... de Alagoas - AL, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992, c/c o § 7º do art. 209 do Regimento ... Prefeitura de Igaci/AL e ao responsável, para ciência; 9.7. informar à Procuradoria da República no Estado ... de Alagoas - AL, ao Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e ao responsável que a presente deliberação ... de Alagoas - AL que, nos termos do parágrafo único do art. 62 da Resolução TCU 259/2014, os procuradoresATA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
do Regimento Interno deste Tribunal; 9.5. enviar cópia deste Acórdão à Procuradoria da República no Estado ... de Alagoas - AL, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992, c/c o § 7º do art. 209 do Regimento ... Prefeitura de Igaci/AL e ao responsável, para ciência; 9.7. informar à Procuradoria da República no Estado ... de Alagoas - AL, ao Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e ao responsável que a presente deliberação ... de Alagoas - AL que, nos termos do parágrafo único do art. 62 da Resolução TCU 259/2014, os procuradores
Empregados de empresas de Administração prisional privada, com abrangência Estadual e base territorial no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 O Coordenad...
DO1 Empregados de empresas de Administração prisional privada, com abrangência Estadual e base territorial no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 O Coordenad...DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Empregados de empresas de Administração prisional privada, com abrangência Estadual e base territorial no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria 671/2021.DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022 O Coordenad...
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passo de Camaragibe, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 9.186 Processo nº 53500.071081/2021-91. Outorga Autorização de Uso de Radi...
DO1 Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passo de Camaragibe, do estado ... de Alagoas/AL.ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 9.186 Processo nº 53500.071081/2021-91. Outorga Autorização de Uso de Radi...ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passo de Camaragibe, do estado ... de Alagoas/AL.ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 9.186 Processo nº 53500.071081/2021-91. Outorga Autorização de Uso de Radi...
viabilizando, assim, a normalização na prestação de serviço fornecido pelos Departamentos de Trânsito dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estados</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>), São Paulo (SP), Pernambuco (PE) e Acre (AC). Além disso, por oportuno, registrou que a presente d...
DO1 viabilizando, assim, a normalização na prestação de serviço fornecido pelos Departamentos de Trânsito dos Estados ... de Alagoas (AL), São Paulo (SP), Pernambuco (PE) e Acre (AC). Além disso, por oportuno, registrou que a presente d...ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Realizada em 15 de outubro de 2021 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
viabilizando, assim, a normalização na prestação de serviço fornecido pelos Departamentos de Trânsito dos Estados ... de Alagoas (AL), São Paulo (SP), Pernambuco (PE) e Acre (AC). Além disso, por oportuno, registrou que a presente d...
município de Atalaia/Alagoas, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Atalaia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, parachos de 18 de abri...
DO1 município de Atalaia/Alagoas, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Atalaia, no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, parachos de 18 de abri...Despachos de 18 de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
município de Atalaia/Alagoas, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Atalaia, no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, parachos de 18 de abri...
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA PITUBA, situado no Município de Coruripe, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>. Processo nº 67614.900254/2021-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 570/SAGA - ...
DO1 Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA PITUBA, situado no Município de Coruripe, no Estado ... de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900254/2021-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 570/SAGA - ...PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA PITUBA, situado no Município de Coruripe, no Estado ... de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900254/2021-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 570/SAGA - ...
mediante remuneração, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Jequiá da Praia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.862.184/0001-50, Pr...
DO1 mediante remuneração, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Jequiá da Praia, no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.862.184/0001-50, Pr...DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
mediante remuneração, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Jequiá da Praia, no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.862.184/0001-50, Pr...
PORTARIA Nº 414, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>. ... , de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 77.114, de 20 de janeiro de 2022, do Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, e as demais informações constantes no processo nº 59051.014897/2022-10, resolve: Art.
DO1 PORTARIA Nº 414, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado ... de Alagoas/AL. ... , de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 77.114, de 20 de janeiro de 2022, do Governo do Estado ... de Alagoas/AL, e as demais informações constantes no processo nº 59051.014897/2022-10, resolve: Art.PORTARIA Nº 414, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 414, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado ... de Alagoas/AL. ... , de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 77.114, de 20 de janeiro de 2022, do Governo do Estado ... de Alagoas/AL, e as demais informações constantes no processo nº 59051.014897/2022-10, resolve: Art.
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Anadia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 224/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de ...
DO1 Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Anadia, no Estado ... de Alagoas - AL.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 224/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de ...PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Anadia, no Estado ... de Alagoas - AL.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 224/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de ...
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 9° BPM, situado no Município de Delmiro Gouveia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipo...
DO1 Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 9° BPM, situado no Município de Delmiro Gouveia, no Estado ... de Alagoas - AL.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipo...PORTARIA Nº 168/SAGA, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 9° BPM, situado no Município de Delmiro Gouveia, no Estado ... de Alagoas - AL.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipo...
mediante remuneração, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Jequiá da Praia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.567.097/0001-21, Pr...
DO1 mediante remuneração, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Jequiá da Praia, no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.567.097/0001-21, Pr...Despachos de 4 de maio de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
mediante remuneração, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Jequiá da Praia, no Estado ... de Alagoas/AL, nos termos do inciso I do art. 252 da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.567.097/0001-21, Pr...
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2022 Processo nº 17944.100580/2020-39 Interessados: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span> ... Aditivo ao Contrato referente à operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span> e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 177.000.000,00 (cento e setenta e sete milhões
DO1 DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2022 Processo nº 17944.100580/2020-39 Interessados: Estado de Alagoas - AL ... Aditivo ao Contrato referente à operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o Estado ... de Alagoas - AL e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 177.000.000,00 (cento e setenta e sete milhõesDESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2022 Processo nº 17944.100580/2020-39 Interessados: Estado de Alagoas - AL ... Aditivo ao Contrato referente à operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o Estado ... de Alagoas - AL e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 177.000.000,00 (cento e setenta e sete milhões
de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.000839/2022-91, resolve: NOMEAR FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA, matrícula Siape nº 1242643, Procurador Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DO2 de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... de Alagoas/AL.000839/2022-91, resolve: NOMEAR FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA, matrícula Siape nº 1242643, Procurador Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 572, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... de Alagoas/AL.000839/2022-91, resolve: NOMEAR FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA, matrícula Siape nº 1242643, Procurador Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.PORTARIA Nº 541, DE 31 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, n...
DO2 Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado ... de Alagoas/AL.PORTARIA Nº 541, DE 31 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, n...PORTARIA Nº 541, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução-1, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado ... de Alagoas/AL.PORTARIA Nº 541, DE 31 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, n...
409/2020, que colocou a servidora Sônia Cavalcante Silva de Lima, requisitada do Poder Executivo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>, à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.º 1.170, de 07/3/2022, ...
DO2 409/2020, que colocou a servidora Sônia Cavalcante Silva de Lima, requisitada do Poder Executivo do Estado ... de Alagoas/AL, à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.º 1.170, de 07/3/2022, ...PORTARIA Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
409/2020, que colocou a servidora Sônia Cavalcante Silva de Lima, requisitada do Poder Executivo do Estado ... de Alagoas/AL, à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.º 1.170, de 07/3/2022, ...
comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span>.000841/2022-61, resolve: NOMEAR IGOR DUARTE CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1654431, Assistente em Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DO2 comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... de Alagoas/AL.000841/2022-61, resolve: NOMEAR IGOR DUARTE CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1654431, Assistente em Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNIPORTARIA Nº 410, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Administração
comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado ... de Alagoas/AL.000841/2022-61, resolve: NOMEAR IGOR DUARTE CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1654431, Assistente em Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL. IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 17944.100580/2020-39 Interessados: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span> ... Assunto: Alteração contratual de operação de crédito interno, com garantia da União, entre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estado</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alagoas</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AL</span> e a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de R$ 177.000.000,00 (cento
DO1 DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 17944.100580/2020-39 Interessados: Estado de Alagoas/AL ... Assunto: Alteração contratual de operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Estado ... de Alagoas/AL e a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de R$ 177.000.000,00 (centoDESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 17944.100580/2020-39 Interessados: Estado de Alagoas/AL ... Assunto: Alteração contratual de operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Estado ... de Alagoas/AL e a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de R$ 177.000.000,00 (cento