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 Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.PL 6551/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização ao consumidor em caso de roubo, furto, arrombamento ou quaisquer danos causados ao veículo, no período em que este estiver estacionado em área disponibilizada pelo estabelecimento.PL 3980/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, a fim de conceder o porte de arma de fogo aos agentes patrimoniais, aos seguranças patrimoniais, aos guardas patrimoniais e aos vigias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como regulamenta a circulação de veículos oficiais destinados à proteção e à guarda patrimonial.PL 3899/2021
NELSI COGUETTO MARIA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.PL 4652/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
DARCI DE MATOS
Camara Disciplina a remoção de Veículo Automotor Abandonado em vias e estacionamentos públicos em processo de degradação e débitos tributários.PL 654/2022
DARCI DE MATOS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.PL 1021/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre o procedimento de remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.PL 7994/2017
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Camara Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.PL 6201/2016
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tipificar, como infração de trânsito, o abandono de veículo em via ou estacionamento públicoPL 10132/2018
ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
PAULO VICENTE CALEFFI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", a fim de dispor sobre infração de trânsito e remoção de veículo automotor abandonado em vias e estacionamentos públicos.PL 3043/2021
PAULO VICENTE CALEFFI
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.PL 693/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
LÁZARO BOTELHO MARTINS
Camara Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido.PL 4370/2016
LÁZARO BOTELHO MARTINS
NEY LEPREVOST NETO
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.PL 1727/2022
NEY LEPREVOST NETO
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.SBT 1/0
FÁBIO RICARDO TRAD
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.PL 8650/2017
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.PL 1491/1999
Poder Executivo
SEVERINO DE SOUZA SILVA
Camara Dispõe sobre a apresentação de planilhas de custos de gestores de estacionamentos nos estabelecimentos que especifica.PL 6387/2013
SEVERINO DE SOUZA SILVA
JUNJI ABE
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos de idade.PL 10300/2018
JUNJI ABE
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre vagas de estacionamento exclusivas para veículos que transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas por criança de até dois anos de idade.PL 5443/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.PL 4164/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer medida relativa ao recolhimento de carros abandonados.PL 4347/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
MARCOS SERGIO ROTTA
Camara Dispõe sobre segurança, danos materiais, furtos e indenizações, correspondentes a veículos nos estacionamento de estabelecimentos comerciais, shoppings center's, edifícios garagem, estacionamentos rotativos, agências bancárias, hospitais particulares, instituições de ensino particulares, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, a título gratuito ou oneroso e dá outras providências.PL 1075/2015
MARCOS SERGIO ROTTA
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (câncer).PL 5980/2016
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com autismo, padronizada em todo o território nacional.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com autismo, padronizada em todo o território nacional.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Viação e Transportes
Camara Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogariasPAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar prática abusiva a cobrança pela perda de tíquete de estacionamento ou comandas em restaurantes, bares, hotéis ou estabelecimentos similares.PL 4586/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes.PL 11188/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o programa "Praia para Todos" no visando garantir e facilitar o acesso às pessoas portadoras de deficiência física nas praias e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.PL 3248/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Hélio José (PSD/DF)
Senado Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.PLS 408/2015
Senador Hélio José (PSD/DF)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre a cobrança pelos serviços de estacionamento privado de veículos, bem como sobre o período mínimo de gratuidade.PL 668/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre cobrança em estacionamento rotativo de veículos automotores.PLS 23/2017
Senador Dário Berger (MDB/SC)
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a remoção de veículo estacionado irregularmente caso o condutor possa sanar a irregularidade antes do início do processo de remoção.PL 3315/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
Camara Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.PL 2769/2019
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
FAUSTO RUY PINATO
Camara Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para determinar a criação de vagas de estacionamento para advogados, no exercício da profissão, nos locais que especifica.PL 1035/2022
FAUSTO RUY PINATO
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Voto em separado ao PL 3154/2015 - Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais - pela rejeição.VTS 1/0
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, para dispor sobre os veículos abandonados.PL 1736/2015
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoPL 3738/2019
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.PL 3964/2019
Senado Federal
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui a obrigatoriedade de contratação de seguro em estacionamentos e garagens de estabelecimentos comerciais.PL 5359/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.PL 2575/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020 (oriundo da MPV nº 945/2020), que "Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001".VET 45/2020
Presidência da República
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.PL 4612/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer reserva de vagas em estacionamentos públicos para mulheres a partir do sexto mês de gestação e até 30 (trinta) dias após o parto.PL 3275/2015
Senado Federal
JORGE SILVA
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos.PL 6047/2013
JORGE SILVA
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir as ambulâncias veterinárias no rol de veículos autorizados a utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro, do inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro.PL 501/2022
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providenciasPL 2425/2021
ALINE SLEUTJES
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.PL 5222/2020
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências.PLC 15/2016
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de estacionar o veículo nos passeios, faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e junto às guias rebaixadas de acesso de pedestres, bicicletas e pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e pessoas com mobilidade reduzida.PL 4009/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, a fim de definir Veículo Automotor Abandonado em vias e estacionamentos públicos.PL 3785/2021
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Os motoristas que se utilizam de plataforma de aplicativo terão direito à local especifico para embarque e desembarque de passageiros nos shoppings centers, hipermercados e supermercados que tenham local próprio para estacionamento.PL 3104/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Torna obrigatória a previsão de vagas em estacionamentos de aeroportos e terminais rodoviários interestaduais, para táxis e veículos que realizem transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos.PL 4841/2019
FREDERICO BORGES DA COSTA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.PL 369/2020
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o inciso VIII do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a natureza da infração nele prevista.PL 700/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a credencial de estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir penalidade por estacionar o veículo em obstrução ao acesso à rampa destinada ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidaPL 1879/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
José Valdevan de Jesus Santos
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir penalidade por estacionar o veículo em obstrução ao acesso à rampa destinada ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.PL 4414/2019
José Valdevan de Jesus Santos
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.PL 1211/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para assegurar prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.PL 2849/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir penalidade de apreensão do veículo em caso de estacionamento irregular em vaga para pessoa com deficiência.PLS 510/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir penalidade de apreensão do veículo em caso de estacionamento irregular em vaga para pessoa com deficiência.PLS 510/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.PL 4838/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.PL 205/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 2701/2011
FÁBIO RICARDO TRAD
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Camara Acrescenta inciso ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.PL 4124/1998
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Sugere ao Contran a substituição dos termos “idoso” e “idosos” por, respectivamente, “pessoa idosa” e “pessoas idosas” nas sinalizações de regulamentação de estacionamento, assim como a inclusão da expressão “60+”.INC 1185/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera o art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar a infração de abandonar veículos nas vias públicas, ainda que regularmente estacionados.PL 4314/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.PL 221/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Cria normas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos.PL 3075/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.PL 670/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos, conforme especifica.PL 4619/2020
NEY LEPREVOST NETO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.PL 7750/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181 e no artigo 253-A, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea "a", itens 8 e 9 e alínea "c", item 2 da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.PL 4588/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com autismo, padronizada em todo o território nacional.PL 8748/2017
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o uso de vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência por pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.PL 2578/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
JOSE LUIZ STÉDILE
Camara Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que "Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial.REQ 8958/2018
JOSE LUIZ STÉDILE
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.PL 5222/2020
Câmara dos Deputados
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a criação de estacionamentos públicos para bicicletas.PL 4395/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõe sobre a infração de discussão ou briga no trânsito.PL 4187/2021
CELIO STUDART BARBOSA
GILSON MARQUES VIEIRA
Camara Dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos privados de uso coletivo.PL 4248/2021
GILSON MARQUES VIEIRA
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência.PLS 37/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência.PLS 37/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência.PL 671/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre o fornecimento de vagas de estacionamento para advogados no exercício de sua função em órgãos específicos.PL 1399/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
HAROLDO ALVES CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.PL 3742/2021
HAROLDO ALVES CAMPOS
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.PL 3154/2015
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública.PL 9788/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Camara Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”, para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança públicaPAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Urbano
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o uso de vagas de estacionamento reservadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.SBT 1/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
TANQUE DE COMBUSTÍVEL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTACIONAMENTO</span> HODOMETOR BOMBA DE GASOLINA MARCA 14 ESTODADO/FORRAÇAO CARBURADORINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a alienação, na modalidade de doação dos bens móveis inservíveis, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONA...
DO1 TANQUE DE COMBUSTÍVEL ESTACIONAMENTO HODOMETOR BOMBA DE GASOLINA MARCA 14 ESTODADO/FORRAÇAO CARBURADORINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a alienação, na modalidade de doação dos bens móveis inservíveis, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONA...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
TANQUE DE COMBUSTÍVEL ESTACIONAMENTO HODOMETOR BOMBA DE GASOLINA MARCA 14 ESTODADO/FORRAÇAO CARBURADORINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a alienação, na modalidade de doação dos bens móveis inservíveis, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONA...
assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span>o" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 10.741, de ...
DO1 assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 10.741, de ...LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 10.741, de ...
Não está autorizada a utilização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> do CRCMG pelos usuários do espaço do profissionalamento de utilização do espaço do profissional da contabilidade na sede do CRCMG. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de normatizar o uso do espaço do...
DO1 Não está autorizada a utilização do estacionamento do CRCMG pelos usuários do espaço do profissionalamento de utilização do espaço do profissional da contabilidade na sede do CRCMG. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de normatizar o uso do espaço do...RESOLUÇÃO CRCMG Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
Não está autorizada a utilização do estacionamento do CRCMG pelos usuários do espaço do profissionalamento de utilização do espaço do profissional da contabilidade na sede do CRCMG. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de normatizar o uso do espaço do...
petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> na Análise Técnica nº 1473 (26067734), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tucumã e Regiões - PA, CNPJ nº 13.609.197/0001-02, Processo 19664.106136/2022-86 (SA06227), par...
DO1 petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento na Análise Técnica nº 1473 (26067734), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tucumã e Regiões - PA, CNPJ nº 13.609.197/0001-02, Processo 19664.106136/2022-86 (SA06227), par...Despachos de 21 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento na Análise Técnica nº 1473 (26067734), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tucumã e Regiões - PA, CNPJ nº 13.609.197/0001-02, Processo 19664.106136/2022-86 (SA06227), par...
bens tombados e adotar elementos com linguagem formal contemporânea; IV - a delimitação de áreas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span>rno do conjunto de bens tombados isoladamente e do Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega, situados no bairro Centro Histórico do município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), que são objeto de tombamen...
DO1 bens tombados e adotar elementos com linguagem formal contemporânea; IV - a delimitação de áreas de estacionamentorno do conjunto de bens tombados isoladamente e do Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega, situados no bairro Centro Histórico do município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), que são objeto de tombamen...PORTARIA IPHAN Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
bens tombados e adotar elementos com linguagem formal contemporânea; IV - a delimitação de áreas de estacionamentorno do conjunto de bens tombados isoladamente e do Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega, situados no bairro Centro Histórico do município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), que são objeto de tombamen...
regras de acesso às dependências da CGU e de utilização das áreas comuns, em especial das garagens e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span> incisos II e IV do art. 28 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e no inciso II do art. 6º da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, e com fundamento no contido no processo administrativo nº 00190.10...
DO1 regras de acesso às dependências da CGU e de utilização das áreas comuns, em especial das garagens e estacionamentos incisos II e IV do art. 28 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e no inciso II do art. 6º da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, e com fundamento no contido no processo administrativo nº 00190.10...PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
regras de acesso às dependências da CGU e de utilização das áreas comuns, em especial das garagens e estacionamentos incisos II e IV do art. 28 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e no inciso II do art. 6º da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, e com fundamento no contido no processo administrativo nº 00190.10...
licitação, ante situação emergencial, de empresa especializada em serviços de exploração e administração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span>s Correa À hora regimental, a Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitu...
DO1 licitação, ante situação emergencial, de empresa especializada em serviços de exploração e administração de estacionamentos Correa À hora regimental, a Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitu...ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
licitação, ante situação emergencial, de empresa especializada em serviços de exploração e administração de estacionamentos Correa À hora regimental, a Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitu...
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 27.927.232/0001-46 48610.002038/2020-17 PR/RJ0022604 POSTO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTACIONAMENTO</span> SDL-ANP Nº 953, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar...
DO1 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 27.927.232/0001-46 48610.002038/2020-17 PR/RJ0022604 POSTO E ESTACIONAMENTO SDL-ANP Nº 953, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar...DESPACHO SDL-ANP Nº 953, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 27.927.232/0001-46 48610.002038/2020-17 PR/RJ0022604 POSTO E ESTACIONAMENTO SDL-ANP Nº 953, DE 13 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar...
CONSIDERANDO que os Conselheiros e Diretores realizam gastos com os deslocamentos em veículos próprios e com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span>o de suas atribuições das atribuições conferidas pelo art. 4º alínea "r" do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; CONSIDERANDO que os Conselheiros e Diretores realizam gas...
DO2 CONSIDERANDO que os Conselheiros e Diretores realizam gastos com os deslocamentos em veículos próprios e com estacionamentoso de suas atribuições das atribuições conferidas pelo art. 4º alínea "r" do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; CONSIDERANDO que os Conselheiros e Diretores realizam gas...RESOLUÇÃO CRMV-DF Nº 24, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal
CONSIDERANDO que os Conselheiros e Diretores realizam gastos com os deslocamentos em veículos próprios e com estacionamentoso de suas atribuições das atribuições conferidas pelo art. 4º alínea "r" do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; CONSIDERANDO que os Conselheiros e Diretores realizam gas...
necessáriospara futura propositura de ação civil pública em face da exploração de atividades econômicas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span>motoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2022 A Promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas...
DO1 necessáriospara futura propositura de ação civil pública em face da exploração de atividades econômicas de estacionamentomotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2022 A Promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas...PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
necessáriospara futura propositura de ação civil pública em face da exploração de atividades econômicas de estacionamentomotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2022 A Promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas...
médio do litro do combustível utilizado, para cobrir despesas com quilometragem, pedágio, desgastes e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span>RESOLUÇÃO Nº 2.111, DE 4 DE JULHO DE 2022 Inclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais ...
DO1 médio do litro do combustível utilizado, para cobrir despesas com quilometragem, pedágio, desgastes e estacionamentoRESOLUÇÃO Nº 2.111, DE 4 DE JULHO DE 2022 Inclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais ...RESOLUÇÃO Nº 2.111, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
médio do litro do combustível utilizado, para cobrir despesas com quilometragem, pedágio, desgastes e estacionamentoRESOLUÇÃO Nº 2.111, DE 4 DE JULHO DE 2022 Inclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais ...
a) Selos postais, telegramas, materiais e serviços de limpeza e higiene, inseticidas, transportes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> n° 64.704/1969 e Artigo 4°, alínea r da Resolução CFMV n° 591/1992, e, Considerando os artigos 68 e 69 da Lei n° 4.320/1964, a qual estatui normas gerais de direito financeiro; Considerando os artigos 74, 80, 81 e 83 do Decreto-Le...
DO1 a) Selos postais, telegramas, materiais e serviços de limpeza e higiene, inseticidas, transportes, estacionamento n° 64.704/1969 e Artigo 4°, alínea r da Resolução CFMV n° 591/1992, e, Considerando os artigos 68 e 69 da Lei n° 4.320/1964, a qual estatui normas gerais de direito financeiro; Considerando os artigos 74, 80, 81 e 83 do Decreto-Le...RESOLUÇÃO Nº 2.991, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
a) Selos postais, telegramas, materiais e serviços de limpeza e higiene, inseticidas, transportes, estacionamento n° 64.704/1969 e Artigo 4°, alínea r da Resolução CFMV n° 591/1992, e, Considerando os artigos 68 e 69 da Lei n° 4.320/1964, a qual estatui normas gerais de direito financeiro; Considerando os artigos 74, 80, 81 e 83 do Decreto-Le...
Para cobrança das áreas dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span> externos das Arenas Cariocas, Quadras Externas (incluindo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span>) e Quadra de Areia do Centro de Tênis, e área contígua ao Perímetro do Centro de Tênis ... (Triângulo), serão utilizados os seguintes fatores: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> externo das Arenas Cariocas: ... o acesso dos veículos desses colaboradores, bem como as respectivas vagas de automóveis na área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> ... SUBPARÁGRAFO PRIMEIRO - Garantir 10 vagas de automóveis na área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> da Arena Carioca 1,
DO1 Para cobrança das áreas dos estacionamentos externos das Arenas Cariocas, Quadras Externas (incluindo ... estacionamento) e Quadra de Areia do Centro de Tênis, e área contígua ao Perímetro do Centro de Tênis ... (Triângulo), serão utilizados os seguintes fatores: I - estacionamento externo das Arenas Cariocas: ... o acesso dos veículos desses colaboradores, bem como as respectivas vagas de automóveis na área de estacionamento ... SUBPARÁGRAFO PRIMEIRO - Garantir 10 vagas de automóveis na área de estacionamento da Arena Carioca 1,PORTARIA MC Nº 792, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Para cobrança das áreas dos estacionamentos externos das Arenas Cariocas, Quadras Externas (incluindo ... estacionamento) e Quadra de Areia do Centro de Tênis, e área contígua ao Perímetro do Centro de Tênis ... (Triângulo), serão utilizados os seguintes fatores: I - estacionamento externo das Arenas Cariocas: ... o acesso dos veículos desses colaboradores, bem como as respectivas vagas de automóveis na área de estacionamento ... SUBPARÁGRAFO PRIMEIRO - Garantir 10 vagas de automóveis na área de estacionamento da Arena Carioca 1,
Instrumento (IMC), as operações devem ser suspensas para aeronaves de categoria 3C quando a posição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> uso da atribuição outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 - RBAC nº 139, e consider...
DO1 Instrumento (IMC), as operações devem ser suspensas para aeronaves de categoria 3C quando a posição de estacionamento uso da atribuição outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 - RBAC nº 139, e consider...PORTARIA Nº 8.456, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
Instrumento (IMC), as operações devem ser suspensas para aeronaves de categoria 3C quando a posição de estacionamento uso da atribuição outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 - RBAC nº 139, e consider...
parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, devido à presença de aeronaves em porção do pátio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> ... Instrumento (IMC), as operações devem ser suspensas para aeronaves de categoria "3C" quando a posição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de...
DO1 parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, devido à presença de aeronaves em porção do pátio de estacionamento ... Instrumento (IMC), as operações devem ser suspensas para aeronaves de categoria "3C" quando a posição de estacionamento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de...PORTARIA Nº 8.455, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC 154, Emenda 07, devido à presença de aeronaves em porção do pátio de estacionamento ... Instrumento (IMC), as operações devem ser suspensas para aeronaves de categoria "3C" quando a posição de estacionamento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de...
operações de um armazém de cargas gerais (ETAPA C) e 30 mil m² aos fundos (ETAPA D), para acessos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span> ... operações de um armazém de cargas gerais (ETAPA C) e 30 mil m² aos fundos (ETAPA D), para acessos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span>Portaria Nº 779, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (*) Aprova o en...
DO1 operações de um armazém de cargas gerais (ETAPA C) e 30 mil m² aos fundos (ETAPA D), para acessos, estacionamentos ... operações de um armazém de cargas gerais (ETAPA C) e 30 mil m² aos fundos (ETAPA D), para acessos, estacionamentosPortaria Nº 779, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (*) Aprova o en...Portaria Nº 779, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
operações de um armazém de cargas gerais (ETAPA C) e 30 mil m² aos fundos (ETAPA D), para acessos, estacionamentos ... operações de um armazém de cargas gerais (ETAPA C) e 30 mil m² aos fundos (ETAPA D), para acessos, estacionamentosPortaria Nº 779, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (*) Aprova o en...
Fouquet Francesa Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS) Agustin Camacho Guerrero Espanhola <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estación</span>PORTARIA CNPq Nº 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Mini...
DO1 Fouquet Francesa Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS) Agustin Camacho Guerrero Espanhola EstaciónPORTARIA CNPq Nº 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Mini...PORTARIA CNPq Nº 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fouquet Francesa Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS) Agustin Camacho Guerrero Espanhola EstaciónPORTARIA CNPq Nº 922, DE 4 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Mini...
interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 20...
DO2 interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 20...Edital de Notificação nº 5/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 20...
Via N1 e a Via N2, logo após os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span> dos anexos, com acesso apenas pela Via N1; V - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estacionamento</span> ... CARACTERÍSTICAS E DESTINAÇÃO DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTACIONAMENTOS</span> Art. 7º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamento</span> funcional conta com trinta ... e fornecimento do Cartão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estacionamento</span> do tiposmartcard. § 9º O ingresso no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estacionamento</span> Oeste-Térreo ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estacionamento</span> Leste conta com noventa e sete vagas e destina-se aos veículos de usuários de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span> ... REGRAS GERAIS DE ACESSO AOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTACIONAMENTOS</span> Art. 21.
DO1 Via N1 e a Via N2, logo após os estacionamentos dos anexos, com acesso apenas pela Via N1; V - Estacionamento ... CARACTERÍSTICAS E DESTINAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS Art. 7º O estacionamento funcional conta com trinta ... e fornecimento do Cartão de Estacionamento do tiposmartcard. § 9º O ingresso no Estacionamento Oeste-Térreo ... O Estacionamento Leste conta com noventa e sete vagas e destina-se aos veículos de usuários de estacionamentos ... REGRAS GERAIS DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS Art. 21.PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
Via N1 e a Via N2, logo após os estacionamentos dos anexos, com acesso apenas pela Via N1; V - Estacionamento ... CARACTERÍSTICAS E DESTINAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS Art. 7º O estacionamento funcional conta com trinta ... e fornecimento do Cartão de Estacionamento do tiposmartcard. § 9º O ingresso no Estacionamento Oeste-Térreo ... O Estacionamento Leste conta com noventa e sete vagas e destina-se aos veículos de usuários de estacionamentos ... REGRAS GERAIS DE ACESSO AOS ESTACIONAMENTOS Art. 21.
As pessoas enquadradas nos incisos II a XI do art. 2º desta Portaria, que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionarem</span> seus veículos ... no térreo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estacionamento</span> Oeste, serão cadastradas e orientadas, na guarita de acesso, a dirigirem-se ... Os assessores das autoridades com audiências agendadas serão credenciados no posto de segurança do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estacionamento</span> ... congêneres, bem como a prática de comércio nas instalações do Palácio do Planalto, de seus anexos e de seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span> ... e assemelhadas, por parte de qualquer pessoa, no interior do Palácio do Planalto ou de seus anexos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estacionamentos</span>
DO1 As pessoas enquadradas nos incisos II a XI do art. 2º desta Portaria, que estacionarem seus veículos ... no térreo do Estacionamento Oeste, serão cadastradas e orientadas, na guarita de acesso, a dirigirem-se ... Os assessores das autoridades com audiências agendadas serão credenciados no posto de segurança do Estacionamento ... congêneres, bem como a prática de comércio nas instalações do Palácio do Planalto, de seus anexos e de seus estacionamentos ... e assemelhadas, por parte de qualquer pessoa, no interior do Palácio do Planalto ou de seus anexos, estacionamentosPORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
As pessoas enquadradas nos incisos II a XI do art. 2º desta Portaria, que estacionarem seus veículos ... no térreo do Estacionamento Oeste, serão cadastradas e orientadas, na guarita de acesso, a dirigirem-se ... Os assessores das autoridades com audiências agendadas serão credenciados no posto de segurança do Estacionamento ... congêneres, bem como a prática de comércio nas instalações do Palácio do Planalto, de seus anexos e de seus estacionamentos ... e assemelhadas, por parte de qualquer pessoa, no interior do Palácio do Planalto ou de seus anexos, estacionamentos