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Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
ALIEL MACHADO BARK
Camara Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.PL 1294/2021
ALIEL MACHADO BARK
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
Camara Requer urgência para o PL 2608/2020, que Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.REQ 2405/2020
ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Cria a Conta para Redução do Preço dos Combustíveis – CREP e altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e as Leis nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, nº 9.718, de 27 de novembro de 1988, nº 10.560, de 13 de novembro de 2002, e nº 10.865, de 30 de abril de 2004, de modo a estabelecer medidas tributárias destinadas a promover a redução e a estabilização dos preços dos combustíveis.PL 1152/2022
MAURO NAZIF RASUL
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.PL 2608/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
FAUSTO RUY PINATO
Camara Institui o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e do Gás de Cozinha – FEPCGC e dispõe sobre a destinação do resultado positivo do Banco Central do Brasil para este Fundo, nas condições que especifica.PL 3491/2021
FAUSTO RUY PINATO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre diretrizes dos preços dos combustíveis derivados de petróleo e GLP, inclusive o derivado de gás natural, e criar a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), e a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o auxílio Gás dos Brasileiros para o exercício de 2022; e institui o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina.PL 1472/2021
Senado Federal
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO) e altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União.PL 1582/2021
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.PL 1472/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação de Imposto de Exportação às vendas externas de petróleo bruto, sobre a regulação dos preços de derivados de petróleo em todo o território nacional, sobre a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo e sobre a obrigatoriedade de fornecimento mínimo de petróleo para refino interno no contrato de partilha de produção.PL 3943/2021
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.PL 3409/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Institui Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis.PL 4070/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.PL 750/2021
ALINE SLEUTJES
8471.50.90 020 Unidades de processamento com a funcionalidade de gerenciamento para plantas de potência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> ... Nº Ex Descrição 8504.40.40 029 Equipamentos de alimentação initerrupta de energia, "no-break", para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> por cento as alíquotas do Imposto de Importação in...
DO1 8471.50.90 020 Unidades de processamento com a funcionalidade de gerenciamento para plantas de potência e estabilização ... Nº Ex Descrição 8504.40.40 029 Equipamentos de alimentação initerrupta de energia, "no-break", para estabilização por cento as alíquotas do Imposto de Importação in...RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
8471.50.90 020 Unidades de processamento com a funcionalidade de gerenciamento para plantas de potência e estabilização ... Nº Ex Descrição 8504.40.40 029 Equipamentos de alimentação initerrupta de energia, "no-break", para estabilização por cento as alíquotas do Imposto de Importação in...
limpeza de fundo de poço (BHA), acoplado a coluna de perfuração, composto de colares de perfuração, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizadores</span> ... parada emergencial como medida de proteção; suportes laterais retráteis de patola para nivelamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> ... sobre um sistema ferroviário, 14t, 2,55m L x 13,7m L x 1,13m A para bitola de 1,6m, equipadas com 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizadores</span> ... um grupo gerador com motor 6 cilindros em linha, com tanque de combustível de 800L, equipadas com 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizadores</span> ... em %LEL. com invólucros em plástico ABS de alta resistência, retardadores de fogo, de alto impacto e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizados</span>
DO1 limpeza de fundo de poço (BHA), acoplado a coluna de perfuração, composto de colares de perfuração, estabilizadores ... parada emergencial como medida de proteção; suportes laterais retráteis de patola para nivelamento e estabilização ... sobre um sistema ferroviário, 14t, 2,55m L x 13,7m L x 1,13m A para bitola de 1,6m, equipadas com 4 estabilizadores ... um grupo gerador com motor 6 cilindros em linha, com tanque de combustível de 800L, equipadas com 4 estabilizadores ... em %LEL. com invólucros em plástico ABS de alta resistência, retardadores de fogo, de alto impacto e estabilizadosRESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
limpeza de fundo de poço (BHA), acoplado a coluna de perfuração, composto de colares de perfuração, estabilizadores ... parada emergencial como medida de proteção; suportes laterais retráteis de patola para nivelamento e estabilização ... sobre um sistema ferroviário, 14t, 2,55m L x 13,7m L x 1,13m A para bitola de 1,6m, equipadas com 4 estabilizadores ... um grupo gerador com motor 6 cilindros em linha, com tanque de combustível de 800L, equipadas com 4 estabilizadores ... em %LEL. com invólucros em plástico ABS de alta resistência, retardadores de fogo, de alto impacto e estabilizados
retorno ao referido cargo por recondução, caso assim formalmente solicite, na hipótese de não restar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span> pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.030252/2022-70, resolve: Designar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Ass...
DO2 retorno ao referido cargo por recondução, caso assim formalmente solicite, na hipótese de não restar estabilizado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.030252/2022-70, resolve: Designar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Ass...PORTARIA Nº 3.703, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
retorno ao referido cargo por recondução, caso assim formalmente solicite, na hipótese de não restar estabilizado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.030252/2022-70, resolve: Designar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Ass...
Presidente do Conselho e agradeceu a contribuição profícua dos diretores em fazer a AMAZUL crescer e se <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizar</span>áter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instruçã...
DO1 Presidente do Conselho e agradeceu a contribuição profícua dos diretores em fazer a AMAZUL crescer e se estabilizaráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instruçã...ATA Nº 79, da 9ª reuniãoRealizada em 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Presidente do Conselho e agradeceu a contribuição profícua dos diretores em fazer a AMAZUL crescer e se estabilizaráter ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme parágrafo único do art. 4º da Instruçã...
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span> de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "FHQ U2 Intelligence Plans Officer", no período de 5 de setembro de 2022 a 4 de setembr...
DO2 para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "FHQ U2 Intelligence Plans Officer", no período de 5 de setembro de 2022 a 4 de setembr...PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.439, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "FHQ U2 Intelligence Plans Officer", no período de 5 de setembro de 2022 a 4 de setembr...
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span> de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "Military Police G1", no período de 6 de setembro de 2022 a 5 de setembro de 2023, com ...
DO2 para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "Military Police G1", no período de 6 de setembro de 2022 a 5 de setembro de 2023, com ...PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.428, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "Military Police G1", no período de 6 de setembro de 2022 a 5 de setembro de 2023, com ...
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span> de Fragata (T) CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO, do Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSC...
DO2 para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização de Fragata (T) CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO, do Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSC...PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.418, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização de Fragata (T) CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO, do Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSC...
Exército, para exercer função de natureza militar na Missão da Organização das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span>PORTARIA EMCFA-MD N° 3.907, DE 18 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6...
DO2 Exército, para exercer função de natureza militar na Missão da Organização das Nações Unidas para a EstabilizaçãoPORTARIA EMCFA-MD N° 3.907, DE 18 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6...PORTARIA EMCFA-MD N° 3.907, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Exército, para exercer função de natureza militar na Missão da Organização das Nações Unidas para a EstabilizaçãoPORTARIA EMCFA-MD N° 3.907, DE 18 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6...
Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span> ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span> ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span> ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span> ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span>
DO1 Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizadoATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado ... Contas"; Considerando que, passado esse prazo sem finalização do processo, o ato restará automaticamente estabilizado
Por término da Missão de Military Assintant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: Reverter 1. Oficiais a. Por término do Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na Repúbli...
DO2 Por término da Missão de Military Assintant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: Reverter 1. Oficiais a. Por término do Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na Repúbli...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
Por término da Missão de Military Assintant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: Reverter 1. Oficiais a. Por término do Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na Repúbli...
sido designado para a Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span> em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa, na República do Chile, o Cel Inf QEMA (1275202933) ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA, a contar de 25 de janeiro de 2022. b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, ...
DO2 sido designado para a Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa, na República do Chile, o Cel Inf QEMA (1275202933) ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA, a contar de 25 de janeiro de 2022. b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, ...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 65, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
sido designado para a Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa, na República do Chile, o Cel Inf QEMA (1275202933) ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA, a contar de 25 de janeiro de 2022. b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, ...
em que os contatos principais de um equipamento permanecem fechados, enquanto conduzem uma corrente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizada</span> ... que os contatos principais de um equipamento permanecem fechados, durante a condução de uma corrente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizada</span> ... O ensaio deve durar um tempo suficiente para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> da elevação da temperatura, porém não excedendo
DO1 em que os contatos principais de um equipamento permanecem fechados, enquanto conduzem uma corrente estabilizada ... que os contatos principais de um equipamento permanecem fechados, durante a condução de uma corrente estabilizada ... O ensaio deve durar um tempo suficiente para a estabilização da elevação da temperatura, porém não excedendoPortaria nº 129, de 23 de março de 2022 (*) - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
em que os contatos principais de um equipamento permanecem fechados, enquanto conduzem uma corrente estabilizada ... que os contatos principais de um equipamento permanecem fechados, durante a condução de uma corrente estabilizada ... O ensaio deve durar um tempo suficiente para a estabilização da elevação da temperatura, porém não excedendo
configuração de dolo ou culpa para a responsabilidade administrativa ambiental nunca foi entendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizado</span> ... Posteriormente houve <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> desse entendimento pela necessidade do elemento subjetivo para a responsabilizaçãovo o PARECER n. 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/...
DO1 configuração de dolo ou culpa para a responsabilidade administrativa ambiental nunca foi entendimento estabilizado ... Posteriormente houve estabilização desse entendimento pela necessidade do elemento subjetivo para a responsabilizaçãovo o PARECER n. 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/...DESPACHO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
configuração de dolo ou culpa para a responsabilidade administrativa ambiental nunca foi entendimento estabilizado ... Posteriormente houve estabilização desse entendimento pela necessidade do elemento subjetivo para a responsabilizaçãovo o PARECER n. 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/...
2936.28.90 Mercadoria: Preparação constituída de vitamina E (cerca de 30% em peso), na forma de pó fino, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizada</span> ... Mercadoria: Preparação constituída de vitamina E (cerca de 70% em peso), na forma de óleo viscoso, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilizada</span>, apresentado isoladamente, com percentual de pureza su...
DO1 2936.28.90 Mercadoria: Preparação constituída de vitamina E (cerca de 30% em peso), na forma de pó fino, estabilizada ... Mercadoria: Preparação constituída de vitamina E (cerca de 70% em peso), na forma de óleo viscoso, estabilizada, apresentado isoladamente, com percentual de pureza su...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
2936.28.90 Mercadoria: Preparação constituída de vitamina E (cerca de 30% em peso), na forma de pó fino, estabilizada ... Mercadoria: Preparação constituída de vitamina E (cerca de 70% em peso), na forma de óleo viscoso, estabilizada, apresentado isoladamente, com percentual de pureza su...
Deve possuir placa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> com bordas arredondadas para não pinçar a pele do operador.662, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vis...
DO1 Deve possuir placa de estabilização com bordas arredondadas para não pinçar a pele do operador.662, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vis...PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Deve possuir placa de estabilização com bordas arredondadas para não pinçar a pele do operador.662, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vis...
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS GEOMECÂNICA/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABILIZAÇÃO</span> CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 PROCESSO ANP 48610.002460/2014-24 LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ ÁREA TEMA SUBTEMA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E...
DO1 EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 PROCESSO ANP 48610.002460/2014-24 LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ ÁREA TEMA SUBTEMA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E...DESPACHO SPD-ANP Nº 1.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 PROCESSO ANP 48610.002460/2014-24 LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ ÁREA TEMA SUBTEMA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E...
tecnologias desenvolvidas no País, nos termos da Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilizador</span>rentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo co...
DO1 tecnologias desenvolvidas no País, nos termos da Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021: I - Estabilizadorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo co...PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.137, DE 22 DE Julho DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
tecnologias desenvolvidas no País, nos termos da Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021: I - Estabilizadorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo co...
Antes do início do ensaio de desempenho, deverá haver a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> completa dos parâmetros térmicos ... realização dos ensaios, sendo obrigatório explicitar no Relatório Técnico os critérios utilizados para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span> ... Durante o período de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabilização</span>, os parâmetros monitorados não deverão exceder limites pré-estabelecidos
DO1 Antes do início do ensaio de desempenho, deverá haver a estabilização completa dos parâmetros térmicos ... realização dos ensaios, sendo obrigatório explicitar no Relatório Técnico os critérios utilizados para a estabilização ... Durante o período de estabilização, os parâmetros monitorados não deverão exceder limites pré-estabelecidosRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.029, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Antes do início do ensaio de desempenho, deverá haver a estabilização completa dos parâmetros térmicos ... realização dos ensaios, sendo obrigatório explicitar no Relatório Técnico os critérios utilizados para a estabilização ... Durante o período de estabilização, os parâmetros monitorados não deverão exceder limites pré-estabelecidos
Por término da Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabilização</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER - OFICIAIS a. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Armas Combinadas (CAC) do Exército dos E...
DO2 Por término da Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER - OFICIAIS a. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Armas Combinadas (CAC) do Exército dos E...PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 62, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
Por término da Missão de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER - OFICIAIS a. Por término da Missão de Oficial de Ligação junto ao Centro de Armas Combinadas (CAC) do Exército dos E...
SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185965220 CLORO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABILIZADO</span> TABLETE ... ------------------------- TEN FOUR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 04.778.019/0002-03 DICLORO GRANULADO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABILIZADO</span> ... ----------------------------------- TEN FOUR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 04.778.019/0002-03 DICLORO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABILIZADO</span> ... SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185967222 CLORO GRANULADO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABILIZADO</span> ... SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185746226 CLORO GRANULADO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABILIZADO</span>
DO1 SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185965220 CLORO ESTABILIZADO TABLETE ... ------------------------- TEN FOUR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 04.778.019/0002-03 DICLORO GRANULADO ESTABILIZADO ... ----------------------------------- TEN FOUR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 04.778.019/0002-03 DICLORO ESTABILIZADO ... SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185967222 CLORO GRANULADO ESTABILIZADO ... SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185746226 CLORO GRANULADO ESTABILIZADORESOLUÇÃO-RE Nº 2.422, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185965220 CLORO ESTABILIZADO TABLETE ... ------------------------- TEN FOUR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 04.778.019/0002-03 DICLORO GRANULADO ESTABILIZADO ... ----------------------------------- TEN FOUR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 04.778.019/0002-03 DICLORO ESTABILIZADO ... SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185967222 CLORO GRANULADO ESTABILIZADO ... SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1185746226 CLORO GRANULADO ESTABILIZADO