Senado Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.PLS 401/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Última movimentação 21/03/2022 - Proposição
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Senado Institui a Política Nacional de Bibliotecas.PLS 28/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Última movimentação 16/03/2022 - Proposição
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Senado Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.PLS 469/2015
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Última movimentação 16/02/2022 - Proposição
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Camara Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.PL 1814/2011
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Última movimentação 13/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.PL 1325/2022
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Última movimentação 01/06/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.PL 1431/2022
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Última movimentação 01/06/2022 - Proposição
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DO1 Estado Contratante e que, a convite do Governo do primeiro Estado mencionado ou de uma universidade, estabelecimento ... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural do primeiro Estado mencionado, ou nomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República...DECRETO Nº 11.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Estado Contratante e que, a convite do Governo do primeiro Estado mencionado ou de uma universidade, estabelecimento ... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural do primeiro Estado mencionado, ou nomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República...
30/06/2022 - Pág 3, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 setor; CONSIDERANDO que subsiste o interesse na reparação de danos coletivos pelo funcionamento do estabelecimento ... de ensino no SIG em desconformidade com a Norma de Gabarito nº 52/88, o que se deu no período compreendido4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARI...PORTARIA Nº 74 - 4ª PROURB, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
setor; CONSIDERANDO que subsiste o interesse na reparação de danos coletivos pelo funcionamento do estabelecimento ... de ensino no SIG em desconformidade com a Norma de Gabarito nº 52/88, o que se deu no período compreendido4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARI...
27/07/2022 - Pág 93, Edição Nº 141 - DOU
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DO2 de Ensino Militar Científico Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e supervisão escolar dos estabelecimentos ... de ensino do DCT, bem como na assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. b. Por p...PORTARIA - DCT/C Ex Nº 58, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia
de Ensino Militar Científico Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e supervisão escolar dos estabelecimentos ... de ensino do DCT, bem como na assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. b. Por p...
27/07/2022 - Pág 8, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 salvo os casos previstos em lei; II - designação e dispensa de Cargos de Direção - CD no âmbito de estabelecimentos ... de ensino militar; III - designação e dispensa de Funções Comissionadas Técnicas - FCT; IV - reversãompetência para a prática de atos de pessoal no âmbito da administra...PORTARIA GM-MD Nº 3.939, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
salvo os casos previstos em lei; II - designação e dispensa de Cargos de Direção - CD no âmbito de estabelecimentos ... de ensino militar; III - designação e dispensa de Funções Comissionadas Técnicas - FCT; IV - reversãompetência para a prática de atos de pessoal no âmbito da administra...
27/07/2022 - Pág 21, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 de ensino, com vistas à comunicação aos pais ou responsáveis no sentido de restabelecer a frequência ... ensino público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e ... Art. 8º Compete aos estabelecimentos de ensino que atendem aos estudantes beneficiários do Programa Auxílio ... Brasil: I - indicar e disponibilizar 1 (um) operador escolar por estabelecimento de ensino, se possível ... de ensino devem cumprir os prazos estabelecidos no calendário nacional para a apuração da frequênciaPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
de ensino, com vistas à comunicação aos pais ou responsáveis no sentido de restabelecer a frequência ... ensino público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e ... Art. 8º Compete aos estabelecimentos de ensino que atendem aos estudantes beneficiários do Programa Auxílio ... Brasil: I - indicar e disponibilizar 1 (um) operador escolar por estabelecimento de ensino, se possível ... de ensino devem cumprir os prazos estabelecidos no calendário nacional para a apuração da frequência
23/06/2022 - Pág 67, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 dedicação exclusiva, haja vista que a interessada manteve vínculo com as seguintes instituições: Parque Estabelecimento ... de Ensino Ltda. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 3...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
dedicação exclusiva, haja vista que a interessada manteve vínculo com as seguintes instituições: Parque Estabelecimento ... de Ensino Ltda. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 3...
22/06/2022 - Pág 99, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.
22/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino ... de Ensino ou Instituição de formação profissional reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, ... ________, (número / órgão expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento ... de Ensino, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento ... (local)(data) (do estabelecimento de ensino) _______________________ Téc Secretariado Escolar (carimboPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino ... de Ensino ou Instituição de formação profissional reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, ... ________, (número / órgão expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento ... de Ensino, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento ... (local)(data) (do estabelecimento de ensino) _______________________ Téc Secretariado Escolar (carimbo
20/07/2022 - Pág 23, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 colação de grau, conforme o caso, e o histórico acadêmico deverão ser autenticados pelo diretor do estabelecimento ... de ensino superior, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei Federal nº 1.295/1950, ainda quegulamenta a assinatura eletrônica de documentos para fins de registr...RESOLUÇÃO Nº 107, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
colação de grau, conforme o caso, e o histórico acadêmico deverão ser autenticados pelo diretor do estabelecimento ... de ensino superior, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei Federal nº 1.295/1950, ainda quegulamenta a assinatura eletrônica de documentos para fins de registr...
20/07/2022 - Pág 181, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 . § 1º Quando autorizada a mudança de estabelecimento de ensino ou curso no decorrer do ano, nas excepcionalidades ... até 15 (quinze) dias, para efeito de atualização de seus registros cadastrais. § 2º A escolha do novo estabelecimento ... de ensino ou curso deverá atender ao disposto no § 3º do art. 2º, não podendo, porém, ultrapassar 1INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
. § 1º Quando autorizada a mudança de estabelecimento de ensino ou curso no decorrer do ano, nas excepcionalidades ... até 15 (quinze) dias, para efeito de atualização de seus registros cadastrais. § 2º A escolha do novo estabelecimento ... de ensino ou curso deverá atender ao disposto no § 3º do art. 2º, não podendo, porém, ultrapassar 1
18/07/2022 - Pág 103, Edição Nº 134 - DOU
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DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV.DECISÕES Ação Direta de...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV.DECISÕES Ação Direta de...
15/08/2022 - Pág 1, Edição Nº 154 - DOU
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DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.9...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.9...
15/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 113 - DOU
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DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.
14/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 112 - DOU
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DO1 representar a Categoria Econômica que congrega todos os Estabelecimentos de Cursos Livres em geral (estabelecimentos ... de ensino de cursos não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação doDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sind...DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
representar a Categoria Econômica que congrega todos os Estabelecimentos de Cursos Livres em geral (estabelecimentos ... de ensino de cursos não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação doDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sind...
13/06/2022 - Pág 114, Edição Nº 111 - DOU
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DO1 uniformizar o ensino da doutrina de operações conjuntas (DOC) na Escola Superior de Guerra (ESG) e nos Estabelecimentos ... de Ensino (EE) de Altos Estudos Militares das Forças Armadas. § 1º Para efeito desta Portaria, a uniformizaçãoPORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institu...PORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
uniformizar o ensino da doutrina de operações conjuntas (DOC) na Escola Superior de Guerra (ESG) e nos Estabelecimentos ... de Ensino (EE) de Altos Estudos Militares das Forças Armadas. § 1º Para efeito desta Portaria, a uniformizaçãoPORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institu...
12/07/2022 - Pág 22, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 setor de ensino, a concessão de prêmios e de medalhas aos concludentes dos diversos cursos em seus Estabelecimentos ... de Ensino (Estb Ens) subordinados; IX - regular a concessão e o suprimento de diplomas e de certificadosPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regime...PORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
setor de ensino, a concessão de prêmios e de medalhas aos concludentes dos diversos cursos em seus Estabelecimentos ... de Ensino (Estb Ens) subordinados; IX - regular a concessão e o suprimento de diplomas e de certificadosPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regime...
07/07/2022 - Pág 13, Edição Nº 127 - DOU
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DO1 Nos seguros contributários deverá ser garantida a possibilidade de substituição do estabelecimento de ... ensino que recebe diretamente a indenização.CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das cober...CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Nos seguros contributários deverá ser garantida a possibilidade de substituição do estabelecimento de ... ensino que recebe diretamente a indenização.CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das cober...
06/07/2022 - Pág 109, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia e de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos ... de Ensino das Forças Armadas e nos cursos da Escola Superior de Guerra e de Defesa, difundindo os assuntos metas institucionais da administração central do Ministério ...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia e de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos ... de Ensino das Forças Armadas e nos cursos da Escola Superior de Guerra e de Defesa, difundindo os assuntos metas institucionais da administração central do Ministério ...
05/08/2022 - Pág 21, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.868,...DECISÕES - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.868,...
03/06/2022 - Pág 87, Edição Nº 105 - DOU
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DO1 Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope; Confederação Nacional dos Estabelecimentos ... de Ensino - Confenen; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação Nacional ... dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee; Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ... de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro - Semerj; Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos ... de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp; Sociedade Brasileira de Administração Pública -PORTARIA Nº 396, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope; Confederação Nacional dos Estabelecimentos ... de Ensino - Confenen; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação Nacional ... dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee; Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ... de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro - Semerj; Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos ... de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp; Sociedade Brasileira de Administração Pública -
03/06/2022 - Pág 54, Edição Nº 105 - DOU
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