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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.PLS 401/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senado Institui a Política Nacional de Bibliotecas.PLS 28/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Senado Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.PLS 469/2015
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.PL 1814/2011
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.PL 1325/2022
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.PL 1431/2022
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Estado Contratante e que, a convite do Governo do primeiro Estado mencionado ou de uma universidade, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> superior, escola, museu ou outra instituição cultural do primeiro Estado mencionado, ou nomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República...
DO1 Estado Contratante e que, a convite do Governo do primeiro Estado mencionado ou de uma universidade, estabelecimento ... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural do primeiro Estado mencionado, ou nomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República...DECRETO Nº 11.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Estado Contratante e que, a convite do Governo do primeiro Estado mencionado ou de uma universidade, estabelecimento ... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural do primeiro Estado mencionado, ou nomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República...
setor; CONSIDERANDO que subsiste o interesse na reparação de danos coletivos pelo funcionamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> no SIG em desconformidade com a Norma de Gabarito nº 52/88, o que se deu no período compreendido4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARI...
DO1 setor; CONSIDERANDO que subsiste o interesse na reparação de danos coletivos pelo funcionamento do estabelecimento ... de ensino no SIG em desconformidade com a Norma de Gabarito nº 52/88, o que se deu no período compreendido4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARI...PORTARIA Nº 74 - 4ª PROURB, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
setor; CONSIDERANDO que subsiste o interesse na reparação de danos coletivos pelo funcionamento do estabelecimento ... de ensino no SIG em desconformidade com a Norma de Gabarito nº 52/88, o que se deu no período compreendido4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARI...
de Ensino Militar Científico Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e supervisão escolar dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> do DCT, bem como na assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. b. Por p...
DO2 de Ensino Militar Científico Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e supervisão escolar dos estabelecimentos ... de ensino do DCT, bem como na assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. b. Por p...PORTARIA - DCT/C Ex Nº 58, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia
de Ensino Militar Científico Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e supervisão escolar dos estabelecimentos ... de ensino do DCT, bem como na assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. b. Por p...
salvo os casos previstos em lei; II - designação e dispensa de Cargos de Direção - CD no âmbito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> militar; III - designação e dispensa de Funções Comissionadas Técnicas - FCT; IV - reversãompetência para a prática de atos de pessoal no âmbito da administra...
DO1 salvo os casos previstos em lei; II - designação e dispensa de Cargos de Direção - CD no âmbito de estabelecimentos ... de ensino militar; III - designação e dispensa de Funções Comissionadas Técnicas - FCT; IV - reversãompetência para a prática de atos de pessoal no âmbito da administra...PORTARIA GM-MD Nº 3.939, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
salvo os casos previstos em lei; II - designação e dispensa de Cargos de Direção - CD no âmbito de estabelecimentos ... de ensino militar; III - designação e dispensa de Funções Comissionadas Técnicas - FCT; IV - reversãompetência para a prática de atos de pessoal no âmbito da administra...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>, com vistas à comunicação aos pais ou responsáveis no sentido de restabelecer a frequência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e ... Art. 8º Compete aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimentos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> que atendem aos estudantes beneficiários do Programa Auxílio ... Brasil: I - indicar e disponibilizar 1 (um) operador escolar por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>, se possível ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> devem cumprir os prazos estabelecidos no calendário nacional para a apuração da frequência
DO1 de ensino, com vistas à comunicação aos pais ou responsáveis no sentido de restabelecer a frequência ... ensino público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e ... Art. 8º Compete aos estabelecimentos de ensino que atendem aos estudantes beneficiários do Programa Auxílio ... Brasil: I - indicar e disponibilizar 1 (um) operador escolar por estabelecimento de ensino, se possível ... de ensino devem cumprir os prazos estabelecidos no calendário nacional para a apuração da frequênciaPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
de ensino, com vistas à comunicação aos pais ou responsáveis no sentido de restabelecer a frequência ... ensino público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e ... Art. 8º Compete aos estabelecimentos de ensino que atendem aos estudantes beneficiários do Programa Auxílio ... Brasil: I - indicar e disponibilizar 1 (um) operador escolar por estabelecimento de ensino, se possível ... de ensino devem cumprir os prazos estabelecidos no calendário nacional para a apuração da frequência
dedicação exclusiva, haja vista que a interessada manteve vínculo com as seguintes instituições: Parque <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Ltda. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 3...
DO1 dedicação exclusiva, haja vista que a interessada manteve vínculo com as seguintes instituições: Parque Estabelecimento ... de Ensino Ltda. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 3...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
dedicação exclusiva, haja vista que a interessada manteve vínculo com as seguintes instituições: Parque Estabelecimento ... de Ensino Ltda. Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em 3...
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> ADV.
DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> ou Instituição de formação profissional reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, ... ________, (número / órgão expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento, neste <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span>, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento ... (local)(data) (do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span>) _______________________ Téc Secretariado Escolar (carimbo
DO1 de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino ... de Ensino ou Instituição de formação profissional reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, ... ________, (número / órgão expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento ... de Ensino, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento ... (local)(data) (do estabelecimento de ensino) _______________________ Téc Secretariado Escolar (carimboPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino ... de Ensino ou Instituição de formação profissional reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, ... ________, (número / órgão expedidor) CPF nº ____________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento ... de Ensino, em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento ... (local)(data) (do estabelecimento de ensino) _______________________ Téc Secretariado Escolar (carimbo
colação de grau, conforme o caso, e o histórico acadêmico deverão ser autenticados pelo diretor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> superior, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei Federal nº 1.295/1950, ainda quegulamenta a assinatura eletrônica de documentos para fins de registr...
DO1 colação de grau, conforme o caso, e o histórico acadêmico deverão ser autenticados pelo diretor do estabelecimento ... de ensino superior, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei Federal nº 1.295/1950, ainda quegulamenta a assinatura eletrônica de documentos para fins de registr...RESOLUÇÃO Nº 107, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
colação de grau, conforme o caso, e o histórico acadêmico deverão ser autenticados pelo diretor do estabelecimento ... de ensino superior, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei Federal nº 1.295/1950, ainda quegulamenta a assinatura eletrônica de documentos para fins de registr...
. § 1º Quando autorizada a mudança de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ou curso no decorrer do ano, nas excepcionalidades ... até 15 (quinze) dias, para efeito de atualização de seus registros cadastrais. § 2º A escolha do novo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ou curso deverá atender ao disposto no § 3º do art. 2º, não podendo, porém, ultrapassar 1
DO1 . § 1º Quando autorizada a mudança de estabelecimento de ensino ou curso no decorrer do ano, nas excepcionalidades ... até 15 (quinze) dias, para efeito de atualização de seus registros cadastrais. § 2º A escolha do novo estabelecimento ... de ensino ou curso deverá atender ao disposto no § 3º do art. 2º, não podendo, porém, ultrapassar 1INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 135, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
. § 1º Quando autorizada a mudança de estabelecimento de ensino ou curso no decorrer do ano, nas excepcionalidades ... até 15 (quinze) dias, para efeito de atualização de seus registros cadastrais. § 2º A escolha do novo estabelecimento ... de ensino ou curso deverá atender ao disposto no § 3º do art. 2º, não podendo, porém, ultrapassar 1
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONFENEN ADV. ... (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONFENEN ADV.DECISÕES Ação Direta de...
DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV.DECISÕES Ação Direta de...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV.DECISÕES Ação Direta de...
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONTEE ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.9...
DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.9...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.9...
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> ADV.
DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO ... José Roberto Covac; peloamicus curiaeSindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino ... (S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ADV.
representar a Categoria Econômica que congrega todos os Estabelecimentos de Cursos Livres em geral (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> de cursos não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação doDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sind...
DO1 representar a Categoria Econômica que congrega todos os Estabelecimentos de Cursos Livres em geral (estabelecimentos ... de ensino de cursos não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação doDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sind...DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
representar a Categoria Econômica que congrega todos os Estabelecimentos de Cursos Livres em geral (estabelecimentos ... de ensino de cursos não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação doDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sind...
uniformizar o ensino da doutrina de operações conjuntas (DOC) na Escola Superior de Guerra (ESG) e nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> (EE) de Altos Estudos Militares das Forças Armadas. § 1º Para efeito desta Portaria, a uniformizaçãoPORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institu...
DO1 uniformizar o ensino da doutrina de operações conjuntas (DOC) na Escola Superior de Guerra (ESG) e nos Estabelecimentos ... de Ensino (EE) de Altos Estudos Militares das Forças Armadas. § 1º Para efeito desta Portaria, a uniformizaçãoPORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institu...PORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
uniformizar o ensino da doutrina de operações conjuntas (DOC) na Escola Superior de Guerra (ESG) e nos Estabelecimentos ... de Ensino (EE) de Altos Estudos Militares das Forças Armadas. § 1º Para efeito desta Portaria, a uniformizaçãoPORTARIA GM-MD Nº 3.779, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institu...
setor de ensino, a concessão de prêmios e de medalhas aos concludentes dos diversos cursos em seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> (Estb Ens) subordinados; IX - regular a concessão e o suprimento de diplomas e de certificadosPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regime...
DO1 setor de ensino, a concessão de prêmios e de medalhas aos concludentes dos diversos cursos em seus Estabelecimentos ... de Ensino (Estb Ens) subordinados; IX - regular a concessão e o suprimento de diplomas e de certificadosPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regime...PORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
setor de ensino, a concessão de prêmios e de medalhas aos concludentes dos diversos cursos em seus Estabelecimentos ... de Ensino (Estb Ens) subordinados; IX - regular a concessão e o suprimento de diplomas e de certificadosPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regime...
Nos seguros contributários deverá ser garantida a possibilidade de substituição do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estabelecimento</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> que recebe diretamente a indenização.CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das cober...
DO1 Nos seguros contributários deverá ser garantida a possibilidade de substituição do estabelecimento de ... ensino que recebe diretamente a indenização.CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das cober...CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Nos seguros contributários deverá ser garantida a possibilidade de substituição do estabelecimento de ... ensino que recebe diretamente a indenização.CIRCULAR SUSEP N° 667, DE 4 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das cober...
intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia e de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> das Forças Armadas e nos cursos da Escola Superior de Guerra e de Defesa, difundindo os assuntos metas institucionais da administração central do Ministério ...
DO1 intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia e de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos ... de Ensino das Forças Armadas e nos cursos da Escola Superior de Guerra e de Defesa, difundindo os assuntos metas institucionais da administração central do Ministério ...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia e de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos ... de Ensino das Forças Armadas e nos cursos da Escola Superior de Guerra e de Defesa, difundindo os assuntos metas institucionais da administração central do Ministério ...
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTABELECIMENTOS</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO</span> - CONTEE ADV.868,...
DO1 (S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.868,...DECISÕES - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN ADV. ... CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE ADV.868,...
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope; Confederação Nacional dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> - Confenen; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação Nacional ... dos Trabalhadores em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> - Contee; Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior no Estado do Rio de Janeiro - Semerj; Sindicato das Entidades Mantenedoras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estabelecimentos</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> Superior no Estado de São Paulo - Semesp; Sociedade Brasileira de Administração Pública -
DO1 Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope; Confederação Nacional dos Estabelecimentos ... de Ensino - Confenen; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação Nacional ... dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee; Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ... de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro - Semerj; Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos ... de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp; Sociedade Brasileira de Administração Pública -PORTARIA Nº 396, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope; Confederação Nacional dos Estabelecimentos ... de Ensino - Confenen; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação Nacional ... dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee; Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ... de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro - Semerj; Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos ... de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp; Sociedade Brasileira de Administração Pública -