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ERIVELTON LIMA SANTANA
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 7180/2014
Aprovado requerimento n. 37/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.
FRANCISCO LOPES DA SILVA
Camara Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.PL 512/2007
Aprovado Requerimeno nº 79/2007, Dep Roberto Santiago, que "requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 512, de 2007, que dispõe sobre a reintegração dos funcionários do Banco do Brasil SA, demitidos no período de 1995 a 2002.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa aérea LATAM por obstar a viagem de criança que, em função de transtorno do espectro autista, vê-se impossibilitada de fazer o uso de máscara de proteção facial.REQ 64/2021
Aprovado com alteração. Será incluída a ANAC para esclarecimentos.
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer, junto ao Exmo. Ministro Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 92/2019
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nº 85/2019 e nº 88/2019, com a mudança para que o Senhor Ministro preste os esclarecimentos solicitados quando de seu comparecimento à Comissão para atender os Requerimentos aprovados em conjunto.
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do senhor PAULO GUEDES, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).REQ 196/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convidado o Sr. ex-ministro da Defesa Raul Jungmann a fim de prestar esclarecimentos sobre sua afirmação de que o Presidente Bolsonaro determinou que jatos sobrevoassem STF para quebrar vidros do prédio.REQ 192/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro.REQ 185/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão do Edifício Gustavo Capanema no leilão de imóveis da União localizados no Estado do Rio de Janeiro.REQ 184/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos.REQ 58/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Requer a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos acerca dos últimos acontecimentos envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, especificamente sobre a morte de dois agentes na BR-116; a abordagem que resultou no óbito de Genivaldo de Jesus dos Santos; a operação nas favelas do Rio de Janeiro que resultou na morte de vinte duas pessoas; e a operação padrão adotada por parte da categoria demandando recomposições salariais.REQ 17/2022
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 54/2022
CELIO ALVES DE MOURA
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 56/2022
CELIO ALVES DE MOURA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre os indícios de irregularidades que a Controladoria-Geral da União afirmou ter encontrado no Ministério da Educação (MEC) quanto ao processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC, após denúncias oriundas da gestão do Ministro da Educação Milton Ribeiro.REQ 16/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos acerca da fila de espera do Programa Auxílio BrasilREQ 51/2022
IVAN VALENTE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE.REQ 22/2022 - CE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita que seja convocado, o Ministro da Defesa nomeado, General Braga Netto, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, suas consequências e sobre o papel institucional das forças armadas no Estado democrático de direito.REQ 57/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita que seja convidado o ex-ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva; o ex-comandante do Exército, General Edson Pujol; o ex-comandante da Marinha, Almirante Ilques Barbosa Junior e o ex-comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à mudança do ministro da Defesa, à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e sobre o papel institucional das Forças Armadas no Estado democrático de direito.REQ 56/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.REQ 17/2021
NELSON NED PREVIDENTE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento. (COM ADENDO: SUPRESSÃO DO NOME DO GENERAL)REQ 7/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara "Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Senhor Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da exoneração do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), senhor Ricardo Galvão|".REQ 80/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC.REQ 29/2019
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento da Amazônia.REQ 107/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.REQ 5/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças que pretende realizar no Fundo Amazônia.REQ 74/2019
NILTO IGNACIO TATTO
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na retirada de campanha veiculada recentemente pelo Banco do Brasil.REQ 37/2019
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.REQ 144/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Solicita a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério em busca de uma solução para a questão orçamentária do CNPq e investimentos em Ciência em Tecnologia para os próximos anosREQ 112/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".REQ 152/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim - presidente do Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Ibama para aplicação de multas ambientais.REQ 158/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Ricardo Galvão.REQ 85/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia Senhor Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e a respeito das mudanças no critério de concessão das bolsas de estudos.REQ 121/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 84/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer, junto ao Exmo. Ministro Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 92/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre o derramamento de petróleo cru nas praias do Nordeste.REQ 143/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a CONVOCAÇÃO da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.REQ 280/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer o convite ao Diretor-Presidente da ANVISA, Sr. Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial o controle da variante Ômicron.REQ 419/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.REQ 170/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para explicar a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, conforme determinada pela Portaria nº 146, de 2021, além de outras questões relativas à gestão daquele órgão.REQ 10/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado a comparecer a esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, para prestar esclarecimentos relativos ao provimento da patente de Marechal e equivalentes nas demais forças armadas (de almirante na Marinha e de marechal do ar na Aeronáutica) fora das hipóteses legais.REQ 8/2021 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal.REQ 55/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre os contratos e negociações de aquisição da vacina Covaxin.REQ 229/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.REQ 8/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Netto, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca: da exoneração do General Fernando Azevedo e Silva do cargo de Ministro da Defesa ocorrida em 29 de março de 2021; da renúncia dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ocorrida em 30 de março de 2021; e dos rumores que têm sido disseminados sobre as motivações e consequências desses fatos.REQ 20/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.RIC 522/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer a inclusão de convidado na audiência pública para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.REQ 16/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 52/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 51/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre descaso com verbas públicas, suposta atitude negligente e suposta atitude negacionista por parte do governo e suas autoridades com relação à eficácia da vacina contra o CoronavírusREQ 51/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atitude negacionista por parte do governo e suas autoridades com relação à eficácia da vacina contra o CoronavírusREQ 48/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de kits de medicamentos do chamado “kit intubação” usado por pacientes em casos graves de coronavírus.REQ 8/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre descaso com verbas públicasREQ 46/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atitude negligente na condução da pandemia causada pelo CoronavírusREQ 47/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Solicita seja convocado o Senhor ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a fim de prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias, que levaram à exoneração do então Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e, no dia seguinte, à demissão sumária dos três Ministros das Forças Armadas, Exercito, Marinha e Aeronáutica, fato improcedente na história política do paísREQ 22/2021
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.PL 516/2007
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição.REQ 2/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Convite ao Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal.RQS 1268/2021
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do uso das reservas internacionais do Tesouro Brasileiro na política monetária.REQ 90/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Requer sejam convidados os Senhores Sérgio Pedro Gammaro Junior e Sérgio Deletieri, sócios ocultos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, a fim de prestarem esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal.REQ 81/2019
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos vigentes celebrados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil.REQ 43/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicita seja convocado o Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, a fim de prestar esclarecimentos acerca das graves denúncias de candidaturas femininas "laranjas" na eleição de 2018 em Minas Gerais, prática que teria contribuído para desvio de vultosos recursos públicos em proveito de agentes políticos e/ou pessoas próximas a estes.REQ 91/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o bloqueio de dotações orçamentárias anuais da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de BrasíliaREQ 41/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer o depoimento do Sr. Deltan Dallagnol, Procurador da República, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos sobre atos administrativos praticados na condução da Operação.REQ 80/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o bloqueio de dotações orçamentárias anuais da Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de BrasíliaREQ 40/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Requer seja convidado o Sr. Francisco de Assis Costa Filho (ex-Secretário Nacional de Juventude), Sr. Rodrigo Sérgio Dias (ex-Presidente da FUNASA), Sr. Fernando Dinoá Medeiros Filho (ex-Diretor Presidente da CODERN), Sr. Tarcísio Tomazoni (ex-Diretor Presidente da CDRJ), Sr. Júlio Werner Silva Cajueiro (representante legal da Empresa LINKCON LTDA-EPP), Sra. Paloma Carreras Branco (procuradora da Empresa LINKCON LTDA-EPP), a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal.REQ 38/2019
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre as ameaças de morte sofridas pela Deputada Federal Alê Silva (PSL-MG).REQ 30/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca das auditorias da FUNCEF que encontraram ágio sem justificativa em aquisições de fundos geridos pelo ministro.REQ 62/2019
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a sua participação e colaboração no “Acampamento dos 300”.REQ 2438/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de servidores do Inep de interferências políticas no órgão, especialmente quanto à realização do ENEM.REQ 2400/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convidado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos de sua atuação no banco em referência, mais especificamente sobre sua participação em empresas de offshore, junto à Câmara dos Deputados”REQ 1939/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Requer CONVITE ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca das potenciais consequências de eventual parcelamento dos precatórios do Fundef para a manutenção das atividades educacionais dos municípios.REQ 11/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura.REQ 109/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação feita ao Ministério do Meio Ambiente para flexibilizar regras ambientais.REQ 232/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução da taxa de administração do Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a utilização de recursos do fundo garantidor em decorrência da MPV 1052/2021.REQ 1132/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a compra da vacina Covaxin.REQ 143/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes.REQ 60/2019 - CAE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes.REQ 60/2019 - CAE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o auxílio emergencial e sobre a ineficácia do PRONAMPE.REQ 20/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de favorecimento com recursos do ministério.REQ 1/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a LOA 2021 aprovada pelo Congresso Nacional, bem como debater o assunto com o Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.REQ 7/2021 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado de Cidadania, Sr. Osmar Terra, para comparecer na Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada(BPC) das famílias beneficiárias que são atingidas pela tragédia de BrumadinhoREQ 140/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas, em virtude da ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 168/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer seja convidado o Senhor Filipe Hillle Pace, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na condução dos Inquéritos contra o ex-Presidente LulaREQ 12/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
Camara Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.REQ 35/2019
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil.REQ 89/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Solicito o convite ao Senhor Jorge Seif, Secretário da Pesca do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em data a ser agendada, para esclarecimentos sobre a fala feita sobre o derramamento de óleo nas praias do nordeste, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira, 31 de outubro de 2019.REQ 178/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Solicita que seja convocado o senhor Augusto Heleno, Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração a respeito da operacionalização de um "novo AI-5" no país.REQ 175/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Sérgio Fernando Moro, para comparecer a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade por parte de agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da operação lava jato, Delta Dallagnol.REQ 90/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, para comparecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará.REQ 162/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer seja convocado o Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a violação do direito constitucional do acesso à educação e do desmonte da educação pública a partir do corte de verbas para todos os níveis do ensino público, da instituição das escolas militarizadas, do programa Future-se e das mudanças no ENEM.REQ 170/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requeiro a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação da pesca e sua cadeia econômica nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo e sobre a fala do Secretário de Pesca, Sr. Jorge Seif.REQ 177/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, para prestar esclarecimentos sobre o monitoramento e espionagem de mulheres indígenas pela Força Nacional de Segurança.REQ 114/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer seja convidado o MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. ONYX LORENZONI, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, acerca do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.REQ 71/2019
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer seja convidada a jornalista e ex-deputada Manuela d''Ávila, para prestar esclarecimentos acerca de sua suposta participação na intermediação entre hackers e o jornal on-line The Intercept Brasil no vazamento de mensagens que levaram a produção de matérias contendo denúncias graves sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato.REQ 118/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.PL 5114/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 103, II e VIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, do seminário "Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa, Portugal, para a apresentação de dados e esclarecimentos sobre o agronegócio nacional e sua vertente da sustentabilidade.REQ 21/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 103, II e VIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, do seminário "Agronegócio Sustentável no Brasil", em Lisboa, Portugal, para a apresentação de dados e esclarecimentos sobre o agronegócio nacional e sua vertente da sustentabilidade.REQ 21/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicita convocação do Sr. Presidente do Banco Central, Campos Neto, para prestar esclarecimentos sobre aplicações de suas respectivas empresas em paraísos fiscais (offshore) e os possíveis conflitos de interesses advindos dessa fuga de capitais.REQ 1940/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.REQ 11/2021 - CTFC
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requerimento de informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, solicitando esclarecimentos sobre o Sistema de Ouvidoria Fala BR.RIC 985/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.REQ 67/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União, esclarecimentos sobre o descumprimento do disposto no art. 1°, da Portaria Interministerial n° 233, de 25 de maio de 2012, que dispõe a publicação das informações referentes à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público no Portal da Transparência do Governo Federal.RIC 659/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Carlos Brito, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo.REQ 4/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requeiro realização de mesa redonda, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas cruciais de manutenção/distribuição das redes de energia que atendem às empresas do Polo Industrial de Manaus.REQ 9/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Solicito seja convidado o Sr. Delegado de Polícia do Amazonas, Alexandre Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível participação do Ministro do Meio Ambiente em uma organização criminosa com empresas madeireiras e seu afastamento do cargo logo após essas acusações.REQ 31/2021
ALESSANDRA DA SILVA
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.REQ 38/2021
ALESSANDRA DA SILVA
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.REQ 32/2021
ALESSANDRA DA SILVA
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre a possível intervenção política do Presidente da República Jair Bolsonaro na Polícia Federal após a troca do Diretor-geral do órgão, Rolando Alexandre de Souza por Paulo Maiurino.REQ 33/2021
ALESSANDRA DA SILVA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.REQ 21/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Ministro do Meio Ambiente, para, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participar de audiência pública nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ambiental, orçamentária e financeira do Ministério do Meio Ambiente.REQ 36/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer seja convidado o Exmo.Sr. ONYX LORENZONI, Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do auxílio emergencial.RQS 292/2020
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da participação dos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura, lideranças religiosas vinculadas a Igreja Ministério Cristo para Todos, na gestão e atuação, em especial orçamentária, do Ministério da Educação, conforme apurado e divulgado pelos veículos de imprensa nacional nos entre 18 e 22 de março do corrente ano.REQ 372/2022
ADRIANA MIGUEL VENTURA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias amparadas em áudio amplamente divulgado pela imprensa nacional, de favorecimento ilegal de pastores no âmbito do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino.REQ 391/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca de denúncias de tráfico de influência e outras irregularidades relacionadas à sua gestão à frente do MEC.REQ 378/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicita convocação do Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecimentos, no plenário da Câmara dos Deputados sobre áudio em que o mesmo afirma que prioriza verbas para amigos de um pastor a pedido do Presidente da República.REQ 355/2022
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Convocação do ministro de estado das relações exteriores.RQS 2805/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Convocação do ministro de estado das relações exteriores.RQS 2805/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer o comparecimento do Ministro de Estado de Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre os empecilhos impostos pelo Ministério para concessão de visto humanitário para afegãos, bem como prestar explicações sobre as ações da pasta em relação à deportação de Brasileiros dos Estados Unidos.REQ 10/2021 - CMMIR
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 6169/2021 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que impede o Aeroporto Internacional dos Guararapes de aumentar sua frequência semanal de voos.REQ 75/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Requer seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Superintendente da Polícia Federal e o Presidente da Funai para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.REQ 133/2021
EDER MAURO CARDOSO BARRA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.REQ 127/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.REQ 50/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer que seja enviado convite ao senhor Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal afim de prestar esclarecimentos por ter dito em uma coletiva de imprensa no dia 19 de agosto de 2021 que o banco teve prejuízo de R$ 46 bilhões.REQ 1900/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Solicito o convite ao Ministro de Estado de Economia, Senhor Paulo Guedes, na Comissão Especial da PEC 023/2021 – Precatórios a fim de prestar esclarecimentos acerca das dívidas com a União.REQ 4/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a PEC 23 de 2021 que altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasREQ 9/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara "Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro horas) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos".PL 877/2015
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.REQ 88/2022
IVAN VALENTE
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação sobre questões relacionadas ao veto nº 36/2022 e seus impactos para a educaçãoREQ 66/2022
FELIPE RIGONI LOPES
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.REQ 48/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer a convocação do Sr. FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre Internet 5G na Educação no Brasil.REQ 80/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a troca dos três comandantes das Forças Armadas, além da Ordem do Dia ao 31 de março de 1964, que visa celebrar o Golpe Militar ocorrido na data.REQ 664/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer seja convocado o Sr. André Brandão, Presidente do Banco do Brasil, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre o plano de reestruturação do Banco do Brasil, que prevê o fechamento de agências em pequenos municípios do interior do país, além da demissão de 5 mil funcionários.REQ 81/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio vazado em que o Presidente do Banco BTG Pactual informa influenciar na política da taxa de juros no país.REQ 15/2021 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio vazado em que o Presidente do Banco BTG Pactual informa influenciar na política da taxa de juros no país.REQ 15/2021 - CTFC
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França e sobre medidas preventivas do ministério contra a nova cepa indiana.REQ 133/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Voto de aplauso à mídia, aos profissionais de comunicação e ao consórcio de veículos de imprensa, pela seriedade como trataram o tema da Pandemia da Covid-19.RQS 2195/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Convocação do Ministro da Saúde.RQS 2546/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.REQ 24/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes, para comparecer ao Plenário desta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o valor do Auxílio emergência e a resistência do Poder Executivo em relação à retomada do auxílio no valor de R$600,00.REQ 29/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que se prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.REQ 13/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.REQ 714/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer o comparecimento do Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o planejamento da pasta para o enfrentamento da Covid-19.REQ 563/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
Camara Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).REQ 15/2021
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial.REQ 88/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; a manobra contábil com a provisão extraordinária de até R$ 7 bilhões; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; as declarações do presidente do Banco do Brasil sobre privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras; dentre outros temas.REQ 18/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, com vistas a prestar os devidos esclarecimentos sobre as mudanças nas Normas de Segurança e Saúde do Trabalho.REQ 93/2019
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para prestar esclarecimentos sobre a chamada Proposta de Emenda Constitucional EMERGENCIAL, que afeta diretamente o serviço público e seus servidores.REQ 166/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.REQ 86/2019
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
RONALDO SANTINI
Camara Requer seja convidado o Excelentíssimo Presidente do CONFAZ, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer à fim de prestar esclarecimentos sobre as autorizações de isenção de ICMS aos Estados, especificamente a Lei Estadual 15.103, de 13 de janeiro de 2018, do Estado do Rio Grande do Sul.REQ 3/2019
RONALDO SANTINI
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia feita pelo site The Intercept Brasil de mensagens de texto trocadas por Sérgio Moro e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.REQ 73/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara "Requer que seja convidado o senhor Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre as Ações da Força Nacional no atual exercício."REQ 148/2019
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Requer seja convidada a Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco - SDS, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de análise do controle de acervo das investigações da extinta Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).REQ 104/2019
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer o convite em caráter de urgência do Sr. Glenn Greenwald representante legal do website "The Intercept" a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a suposta prática de crimes contra Ministro de Estado.REQ 79/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, o Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, e o ex-ministro da Secretária Geral da Presidência da República, Sr. Gustavo Bebianno, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a utilização do cargo de Magistrado para interferência de no pleito eleitoral de 2018.REQ 176/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer que seja convidada a senhora Manuela D''Ávila para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com os Hackers acusados de praticar crimes ao invadirem ilicitamente celulares de autoridades públicas.REQ 97/2019
JOSE AUGUSTO ROSA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar os devidos esclarecimentos pela omissão do governo brasileiro face à invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, perpetrada no dia 13/11/2019 por cerca de 30 (trinta) invasores.REQ 177/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
RONALDO SANTINI
Camara Requer seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Economia, Presidente do CONFAZ, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as autorizações de isenção de ICMS aos Estados, especificamente a Lei Estadual 15.103, de 13 de janeiro de 2018, do Estado do Rio Grande do Sul.REQ 66/2019
RONALDO SANTINI
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer que seja convidado o Senhor Fabrício Queiroz para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a sua influência na distribuição de cargos públicos no Congresso Nacional.REQ 159/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para comparecer a esta Comissão, a fim de concluir a reunião do dia 02 de julho quando se ausentou da reunião sem justificativa e também para prestar esclarecimentos sobre as novas denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil, publicada pela revista Veja neste dia 05 de julho de 2019.REQ 77/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência política do Governo para direcionar os trabalhos do Departamento de Polícia Federal.REQ 132/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019.REQ 4/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para prestar os devidos esclarecimentos pela omissão do governo brasileiro face à invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, perpetrada no dia 13/11/2019 por cerca de 30 (trinta) invasores.REQ 178/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
IVAN VALENTE
Camara Requer o convite do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência política do Governo para direcionar os trabalhos do Departamento de Polícia Federal.REQ 138/2019
IVAN VALENTE
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer que seja convidado o jornalista Nelson Motta para que venha a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre suas declarações ao jornal "O Globo", que denotam seu envolvimento e apologia ao uso de drogas.REQ 162/2019
JOSE AUGUSTO ROSA
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 2/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro da Infraestrutura e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 5/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro do Desenvolvimento Regional e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 3/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
LUIZ CARLOS BASSUMA
Camara Dá nova redação ao parágrafo único do art. 6º e ao parágrafo único do art. 9º, ambos da Lei nº 9.263, de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal.PL 1413/2007
LUIZ CARLOS BASSUMA
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.REQ 26/2020 - CAE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.REQ 26/2020 - CAE
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração, na qual afirmou que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.REQ 142/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão.REQ 153/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.REQ 16/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer a convocação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), da EDP Espírito Santo e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para prestar esclarecimentos no plenário desta comissão.REQ 6/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.REQ 11/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos a cerca de projetos de conectividade e monitoramento para Amazônia, através da parceria firmada com a empresa Starlink.REQ 42/2022
IVAN VALENTE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel de Oliveira Duarte Ferreira a fim de prestar esclarecimentos as recentes denúncias de compras de caminhões de lixo com sobrepreço.REQ 41/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Camara Convoca o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.REQ 13/2022
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro.RIC 183/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requerimento de comparecimento do Ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública, para expor plano do governo federal no combate ao narcotráfico e contrabando nas fronteiras do País.REQ 1/2021 - CSP
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Requerimento de comparecimento do Ministro da Justiça na Comissão de Segurança Pública, para expor plano do governo federal no combate ao narcotráfico e contrabando nas fronteiras do País.REQ 1/2021 - CSP
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer que seja convidado o senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre as motivações para edição da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019.REQ 48/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos.REQ 44/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a convocação do senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil.REQ 78/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a convocação do Ministro de Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a proposta do governo de isentar de punição proprietários rurais que cometerem crimes em defesa da propriedade.REQ 50/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo para prestar esclarecimentosREQ 1/2019
LÍDICE DA MATA E SOUZA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer seja convocado o Senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, acerca dos diálogos divulgados pelo portal de notícias The Intercept Brasil, entre o Ministro e os procuradores da Operação Lava-Jato, transparecendo condutas que ferem a imparcialidade necessária aos membros da Procuradoria Geral da República e ao então magistrado.REQ 93/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara "Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Sérgio Fernando Moro, para comparecer a este Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade por parte de agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da operação lava jato, Delta Dallagnol".REQ 92/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).REQ 43/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.REQ 45/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos sobre as mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a Saúde pela União, pelos Estados e pelos Municípios.REQ 345/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de mudança na modalidade de transferência de recursos para a Atenção Primária à Saúde (APS).REQ 334/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a PEC nº 6/19, que modifica o sistema de previdência social brasileiro.REQ 137/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani.REQ 270/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion".REQ 260/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.REQ 13/2020 - CI
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.REQ 12/2020 - CI
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.REQ 59/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Oficial, assinada pelo Ministro e pelos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, publica no dia 07 de julho de 2021.REQ 165/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a administração pública.REQ 121/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos acerca do tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos, que resultou na operação da Polícia Federal – Acesso Pago.REQ 87/2022
IVAN VALENTE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton RibeiroREQ 1104/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Randolfe Rodrigues
Senado Convocação do Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a reunião como secretário de estado norte-americano, em território brasileiro.RQS 2342/2020
Randolfe Rodrigues
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos a respeito da solicitação de retorno ao órgão de origem dos servidores do Ministério da Defesa cedidos ao Ministério da Saúde, em plena pandemia.REQ 105/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército, para prestar esclarecimentos a respeito da solicitação de retorno ao órgão de origem dos servidores do Comando do Exército cedidos ao Ministério da Saúde, em plena pandemia.REQ 104/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do ministro do turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais.REQ 106/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania e à Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecerem à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestarem esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.REQ 157/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a formulação de convite ao secretário de cultura a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais.REQ 110/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Presidência da República
Senado Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.MPV 1090/2021
Presidência da República
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90,III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio veiculado por veículos da imprensa nacional no qual afirma priorizar, a pedido do Presidente da República, a destinação de recursos do FNDEa municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em detrimento dos princípios que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.REQ 12/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Gilmar Silva dos Santos, Presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; e Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.REQ 10/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.REQ 9/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
GLEISI HELENA HOFFMANN
Camara Solicita sejam convocados os Senhores Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa e o Senhor Edson Leal Pujol, General Comandante do Exército, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as pressões e intimidações impostas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, através de publicações realizadas em redes sociais pelo General Eduardo Villas Boas, na véspera do julgamento, pela Corte Suprema, de um Habeas Corpus de interesse do Presidente Lula e que, agora, se sabe, através de declarações do General (Villas Boas) publicadas em livro biográfico sobre ele, terem sido (as intimidações) um ato institucional do Exército brasileiro, discutido e decidido pelo Alto Comando da Instituição, realidade que caracteriza uma verdadeira insurreição e tipifica a prática de crime contra a segurança nacional.REQ 9/2021
GLEISI HELENA HOFFMANN
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer o envio de CONVITE a Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, para comparecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).REQ 6/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 40/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19.REQ 39/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso.REQ 36/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer seja convidado o Ex.mo Senhor Ministro da Saúde, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.REQ 56/2021
JANDIRA FEGHALI
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos acerca da política do governo federal e do Ministério da Saúde para o combate à pandemia de COVID-19 no Brasil.REQ 44/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Senhor Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani.REQ 29/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara "Requer seja convocada a Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos sobre a alta de preços da carne bovina no mercado interno brasileiro e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio".REQ 103/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).REQ 21/2019
JOSÉ RICARDO WENDLING
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer sejam convidados os Senhores Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho do Ministério da Economia e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para prestarem esclarecimentos acerca da revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores, anunciada pelo governo federal.REQ 57/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da edição da Circular 05, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior.REQ 4/2019
ENIO JOSÉ VERRI
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios.REQ 60/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convidado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca da suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios.REQ 56/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer nos termos do art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do lançamento de nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA e a renegociação de dívidas.REQ 62/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a fim de prestar esclarecimentos sobre a destruição do vertedouro da Barragem da Caatinga, em Engenho Dolabela, distrito de Bocaiuva/MG.REQ 124/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Solicita que seja convidada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.REQ 129/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis, as pessoas abaixo:• o Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia;• o Senhor Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras. Em 2021, a Petrobras aumentou os preços da gasolina 11 vezes e9 vezes, os preços do diesel. No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis.REQ 57/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 31/2021 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto para prestarem esclarecimentos acerca da existência de empresas em paraísos fiscais ativas de sua propriedade.REQ 116/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre uma offshore milionária mantida por ele em paraíso fiscal.REQ 245/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito sejam convocados do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers.REQ 243/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Requer esclarecimentos ao Ministro da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes, sobre o fechamento da agência do Banco do Brasil localizada em Monte Alegre, no Estado de Sergipe.RIC 1089/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Solicita seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos a respeito da preservação, na integralidade, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que se encontra sob a guarda do respectivo Ministério, no Arquivo Nacional, e de outros documentos relevantes para a garantia do direito à memória e à verdade.REQ 159/2022
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Solicita seja convocado o Ministro da Advocacia-Geral da União para prestar esclarecimentos a respeito da participação do órgão que dirige em processo judicial recente que comprometeu a integridade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.REQ 160/2022
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Senhor Marcos Cesar Pontes, para comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos sobre a grave situação orçamentária do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a atual inoperância de nove Estações Totais Robotizadas (ETRs), incluindo o equipamento que deveria estar em funcionamento no município de Petrópolis (RJ).REQ 170/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil, Sr. ONYX LORENZONI, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a sua articulação para extinguir a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).REQ 141/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército BrasileiroREQ 140/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a “Nota à Nação Brasileira”,RQS 455/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 443/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite ao Ministro de Estado da Educação para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 444/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 452/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.RQS 3089/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 445/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 443/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Convocação da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.RQS 453/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer o comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar os devidos esclarecimentos sobre denuncias de intervencionismo do Governo na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), relacionadas à demissão em massa no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mês de novembro do corrente ano e para que apresente as providências para assegurar o bom êxito da prova.REQ 2326/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão.REQ 130/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a interrupção da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.REQ 318/2021
JANDIRA FEGHALI
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Solicito que seja convocado o Sr. Ministro da Saúde - Marcelo Queiroga a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Informativa nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e matérias veiculadas sobre o tema.REQ 221/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a perda de aproximadamente 243 milhões de reais em medicamentos, vacinas e testes que venceram sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.REQ 220/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de R$ 1,4 milhão, do chamado orçamento secreto, para construção de um mirante turístico vizinho a um terreno onde ele planeja construir um condomínio privado.REQ 224/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país.REQ 319/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias acerca da não concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais de um milhão de famílias, em meio à crise social e sanitária.REQ 327/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério.REQ 102/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação Victor Godoy para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção no Ministério da EducaçãoREQ 65/2022
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)REQ 26/2021
VANDERLEI MACRIS
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos sobre os processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas nos anos de 2020 e 2021.RIC 198/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, SR. AUGUSTO HELENO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do sigilo imposto às reuniões do Presidente da República com pastores envolvidos em esquemas de corrupção.REQ 566/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas em reunião conjunta com a Comissão de Legislação Participativa desta Casa para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).REQ 37/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que adote medidas urgentes para que sejam cumpridos as orientações, esclarecimentos e pedidos apresentados pela Associação Médica Brasileira – AMB, a fim de mitigar a crise sanitária causada pela Covid-19.INC 408/2021
RUBENS BUENO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania acerca das políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Esportes para atender os atletas surdolímpicos.RIC 163/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Estabelece a notificação compulsória, por parte dos serviços de saúde públicos ou privados, os casos em que há indícios ou a confirmação de que a pessoa atendida é vítima de Crime Contra a Dignidade Sexual, institui também o procedimento inicial a ser adotado pela autoridade policial para proteção da provável vítima, bem como para o esclarecimento dos fatos e das circunstâncias.PL 2193/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer que seja convidado o Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre os gargalos e desafios da malha aérea nacional.REQ 34/2021 - CI
Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre o orçamento da educação, previstos no Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019.REQ 68/2019
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Advogado-Geral da União, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer na Comissão de Educação a fim de prestar esclarecimentos acerca de seu posicionamento público acerca da realização de operações policiais dentro de universidades para coibir "viés ideológico" de professores em ambientes públicos.REQ 171/2019
EDMILSON BRITO RODRIGUES
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer a convocação do Advogado Geral da União, o Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer à comissão de educação a fim de prestar esclarecimentos acerca do pedido de autorização enviado ao STF para colocar policias em Universidades Brasileiras.REQ 173/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educaçãoREQ 23/2019
EDMILSON BRITO RODRIGUES
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer convite ao Sr. André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União, para prestar esclarecimentos sobre o seu posicionamento quanto à ADPF nº 548.REQ 172/2019
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais.REQ 33/2019
ALIEL MACHADO BARK
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro da Educação do Brasil, Sr. MILTON RIBEIRO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os onze servidores da Consultoria Jurídica do MEC que pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente.REQ 150/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei n° 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimento de situações, para prever prazo mínimo de validade para as certidões.PLS 437/2016
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer que seja convidado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o risco de desabastecimento de combustíveis no mês de novembro 2021.REQ 42/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a imediata convocação e comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do “Revogaço” anunciado no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental.REQ 2869/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira.REQ 981/2020
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, para prestar esclarecimentos sobre a candidatura brasileira a assento no Tribunal Penal Internacional.REQ 2878/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal.REQ 103/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração públicaREQ 129/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer realização de audiência pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do Ministro da Cidadania, senhor João Roma, para prestar esclarecimentos sobre o auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021, e debater as ações empreendidas pelo Ministério da Cidadania na concessão do auxílio emergencial.REQ 57/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.REQ 18/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.REQ 17/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.REQ 74/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente a vida da população.REQ 105/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer esclarecimentos quanto à carência de recursos de acessibilidade disponibilizados aos estudantes com deficiência e ações realizadas para enfrentar esse cenário.REQ 26/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.REQ 17/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, a fim de prestar esclarecimentos sobre viagens fora da agenda, pagas pelo governo ao Presidente do Instituto Voto Legal, credenciado pelo PL no TSE.REQ 76/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população.REQ 81/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro da das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, a fim de prestar esclarecimentos sobre a notícia de que o Presidente Jair Bolsonaro pediu ajuda ao Presidente Biden dos EUA contra Lula das eleições.REQ 70/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre a situação das instituições federais de ensino, em especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do corte de verbas anunciado pelo Governo Federal para instituições de ensino superior de todo o país.REQ 63/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Senhor Presidente: Requeremos a V.Exª, nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para tratar das outorgas 1033/2019 e a 1004/2019, ambas dos lagos de Furnas e Marechal Mascarenhas de Morais (Peixoto), formados pela bacia do Rio Grande com impactos nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Para esse debate e esclarecimentos sobre o cumprimento das outorgas queremos convocar o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, o Ministro de Minas Energia, Sr. Adolfo Sachsida e convidar representantes das empresas:REQ 45/2022
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o corte orçamentário destinado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do Programa Casa Verde Amarela, contido do veto nº 16/2021 do Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional.RIC 521/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Ofício Circular nº 04 de 2021 dirigido às Instituições Federais de Ensino Superior com a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) nº 133 de 5 de junho de 2019.REQ 126/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer o convite ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos das Universidades Federais.REQ 27/2019 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.PL 4577/2021
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer o comparecimento do Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a investigação do Ministério Público acerca dos indícios de irregularidade verificados nas ações que fragilizaram as estruturas de controle e de governança do Banco do Brasil, em especial, os supostos interesses escusos no desmonte do Comitê de Auditoria Interna, em clara afronta à independência desse setor, e os indícios de irregularidades ocorridos no processo do PAD do Banco do Brasil relativo à Ação Disciplinar - Gedip 239.462.REQ 2503/2020
ALIEL MACHADO BARK
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19.REQ 821/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão o Senhor Alex Machado Campos, Diretor da Quinta Diretoria da ANVISA, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos navios de cruzeiro.REQ 74/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o CORE 21 e o ingresso de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil.REQ 77/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.REQ 358/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
JANDIRA FEGHALI
Camara Solicita seja enviado convite ao Sr. Paulo Rebello, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Regime Especial de Direção Técnica de acompanhamento ao caso Prevent Senior.REQ 366/2021
JANDIRA FEGHALI
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.REQ 357/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.REQ 57/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.REQ 35/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a possibilidade da interrupção das atividades das brigadas de incêndio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), a partir do dia 1º de maio de 2021, pela falta de recursos orçamentários.RQS 1460/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS.REQ 602/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicita convocação do Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia do Brasil, para esclarecimentos no Plenário da Câmara dos deputados, sobre os reajustes médios de 25% nas tarifas de energia elétrica em quatro estados do Nordeste: Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe.REQ 599/2022
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento, por meio de requerimentos de informações, sobre a viagem das comitivas brasileiras à Rússia e à Ucrânia.REQ 601/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.REQ 9/2021
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França.REQ 112/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer o chamamento do Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, Alexandre Bustamente dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a demora na vacinação contra a Covid-19 e por qual motivo as imunizações não estão sendo utilizadas em prol dos Agentes de Segurança Pública.REQ 23/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicito seja convocado o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. ADENDO: TRANSFORMADO EM CONVITE.REQ 18/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Sr. Walter Braga Netto, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a tentativa de intimidação, em inaceitável ameaça à democracia, aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.REQ 1488/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa Walter Souza Braga Netto e dos Comandantes Alte Esq Almir Garnier Santos Comandante da Marinha, Gen Ex Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Comandante do Exército, e do Ten Brig Ar Carlos de Almeida Baptista Junior Comandante da Aeronáutica, para prestarem esclarecimentos acerca de nota oficial com nítido teor intimidatório assinada na data de 07 de julho de 2021.REQ 1483/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos da União com a educação infantil em 2020.RQS 1398/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.PL 2602/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
RONALDO CARLETTO
Camara Requer esclarecimentos quanto ao processo de rebaixamento da Gerência Regional da Bahia na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração.RIC 264/2022
RONALDO CARLETTO
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer o comparecimento do Sr. Carlos Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre a sua participação em reuniões estratégicas do governo para aquisição de sistema de espionagemREQ 3/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.REQ 5/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de críticas ao Governo Bolsonaro.REQ 37/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer criação de Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal composto por 4 senadores titulares e 4 senadores suplentes para apurar, esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos.REQ 26/2021 - CE
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convocado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, Dr Roberto de Oliveira Campos Neto para que venha até esta Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre quais seriam suas relações com o Banqueiro André Esteves, tanto profissionais quanto pessoais.REQ 2273/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão diretamente vinculado à Presidência da República, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os recentes vazamentos de dados, que deixaram expostos 223 milhões de CPFs de cidadãs e cidadãos brasileiros.REQ 112/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicita convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecimentos sobre as demissões em massa no INEP e os possíveis prejuízos ao ENEM e repasses da educação aos municípios brasileiros.REQ 2348/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no Ministério da Educação.REQ 194/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas no INEP.REQ 188/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à PastaREQ 195/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as suas declarações feitas ao programa Sem Censura da emissora de televisão TV Brasil, no sentido de que o acesso à educação superior deve ser assegurado somente a poucos brasileiros e de que a presença de crianças com deficiência em escolas comuns da educação básica “atrapalha” (entre aspas) e proporciona tão somente um embaraço à aprendizagem das crianças sem deficiência.REQ 14/2021 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a reunião do governo, solicitada por ele, para discutir a situação dos madeireiros investigados pela Operação Handroanthus, da Polícia Federal.REQ 111/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstetrícia na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.REQ 5/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).REQ 6/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2022 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-135/MG, no trecho entre Manga/MG e Itacarambi/MG.REQ 14/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requersejam convidados o Ministro da Defesa, o Comandante do Exército, o Comandante da Base Administrativa do Forte Santa Bárbara e Campo de Instrução de Formosa/GO, e o Diretor-Presidente da Avibras, a fim de prestarem esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre notícias de que um foguete lançado durante um exercício militar teria “se desviado da rota” e atingido uma plantação de soja no município de Formosa/GO.REQ 29/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer que seja convocado o Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de desvio de recursos públicos no Programa Farmácia Popular.REQ 37/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, SR. ADOLFO SACHSIDA, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca do seu projeto de privatização da Petrobras, bem como a relação da sua nomeação para viabilizar a construção de gasodutos de R$ 100 bilhões que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS.REQ 28/2022
IVAN VALENTE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc, no mercado e no Sistema Único de Saúde, bem como as ações que a pasta vem adotando para solucionar o problema.REQ 35/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022.REQ 25/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da AGU estar patrocinando a defesa da ex-funcionaria fantasma do Presidente Bolsonaro, conhecida como Wal do Açai.REQ 34/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro de Minas Energia, Sr. Adolfo Sachsida a fim de prestar esclarecimentos sobre sua pasta, notadamente a respeito de suas declarações acerca da privatização da PETROBRAS.REQ 31/2022
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer nos termos do art. 24, incisos IV e XI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca das metas do Ministério para o ano de 2022, em especial na política da Petrobras para o controle dos preços dos combustíveis e gás de cozinha; na construção de gasoduto; nos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos; e o futuro do processo de privatização da Eletrobras.REQ 18/2022
JESUS SERGIO DE MENEZES
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que vão começar estudos para privatizar a Petrobras e da PPSA.REQ 20/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).REQ 15/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer que seja convidado o Presidente do INEP, o Sr. Danilo Dupas Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a falha que pode deixar o Brasil de fora do Estudo Internacional de Educação para o Civismo e a Cidadania (ICCS), exame que avalia, desde 2009, como os sistemas de ensino preparam seus alunos para a cidadania.REQ 21/2022
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 (onze milhões, duzentos e treze mil e seiscentos e vinte e sete) comprimidos do Citrato de Sildenafila (Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019,2020, 2021 e 2022REQ 6/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, para que preste esclarecimentos esta Comissão em relação a denúncias de práticas ilícitas e problemas de gestão que vêm ocorrendo no MEC.REQ 4/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca das denúncias da atuação dos Ministros em disseminar teorias conspiratórias e obter desinformação contra as urnas eletrônicas.REQ 9/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre o o plano de ação para o MEC.REQ 13/2022
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca das denúncias da atuação dos Ministros em disseminar teorias conspiratórias e obter desinformação contra as urnas eletrônicas.REQ 8/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova YorkREQ 104/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater transparência sobre dados de trabalho escravo e censura sobre nomes de autuados, e prestação de esclarecimentos pela CGU e Ministério da EconomiaREQ 134/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes exonerações ocorridas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.REQ 16/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas.REQ 266/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.REQ 267/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta.REQ 190/2021
IVAN VALENTE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa FamíliaREQ 1309/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde e do Senhor Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo irregularidades no processo de aquisição das vacinas Covaxin.REQ 1381/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Convocação do Ministro de Estado da Educação.RQS 1886/2021
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que seja convocado o Ministro da Economia, Paulo Guedes para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, acerca da auditoria financeira realizada pelo TCU sobre o passivo da Previdência Social com dados subavaliados do regime dos militares e superavaliou para regime dos servidores civis da União.REQ 120/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que compareça ao Plenário, a fim de esclarecer se o Executivo Federal conduz algum tipo de investigação que recaia sobre os demais Poderes.RQS 256/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 18/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.REQ 11/2021
JANDIRA FEGHALI
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Solicito o convite ao senhor Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e sua relação com o contingenciamento de recursos das universidades federais.REQ 220/2019
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca das recentes nomeação de reitores e da proposta de fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).REQ 289/2019
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a Educação pela União, pelos Estados e pelos Municípios.REQ 298/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a convocação do Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e o corte de recursos das universidades federais.REQ 212/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer o convite do secretário nacional de educação profissional e tecnológica do Ministério de Educação a comparecer à Comissão de Educação para esclarecimentos.REQ 131/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e sua relação com o contingenciamento de recursos das universidades federais.REQ 215/2019
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita que seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre erro nas notas das provas do ENEM 2019.REQ 1/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre os orçamentos das Universidades e Institutos Federais.REQ 127/2019
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Solicitam que seja convocado o Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre corte nos recursos da União destinados às universidades federais.REQ 134/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer ao plenário desta Comissão de Legislação Participativa, que seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, da demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas e o sucateamento das operações da empresa.REQ 138/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Solicita que seja convocado o senhor Paulo Guedes, ministro da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta do Pacto Federativo.REQ 300/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à Comissão de Educação a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações divulgadas em 30/05/2019, por meio de vídeo em rede social, sobre o contingenciamento dos recursos destinados ao Estado do Rio de Janeiro pela bancada parlamentar no Congresso Nacional.REQ 184/2019
EDMILSON BRITO RODRIGUES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer que seja convocado o Ministro da Educação Abraham Weintraub para prestar esclarecimentos acerca dos cortes executados nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais.REQ 139/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre os possíveis impactos para a área educacional das medidas apresentadas pelo governo.REQ 301/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Solicita seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao processo de nomeação de reitoras e reitores nas Instituições Federais de Ensino Superior.REQ 280/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes no orçamento da educação, previstos no decreto nº 9.741, de 29/03/2019.REQ 151/2019
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.REQ 154/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a convocação do Comandante Geral do Exército, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos acerca da desapropriação de áreas pela União, em favor do Exército Brasileiro, no Município de Formosa/GOREQ 288/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde.RQS 3061/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matérias publicadas no Jornal o Estado de São Paulo, datadas de 20 e 24 de setembro de 2021. A primeira, contém a revelação de que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de uma torre de sua propriedade no Município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte. A segunda, matéria intitulada "Marinho mira campanha ao Senado e distribui tratores comprados com verba do orçamento secreto".REQ 17/2021 - CTFC
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem.REQ 200/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a dispensa coletiva de servidores e coordenadores do Inep às vésperas da aplicação do Exame nacional do Ensino Médio - EnemREQ 268/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos” (REQ 1/2020-CMA), sejam incluídos os convidados: Profª. Eloisa Dutra Caldas e Dr. Rômulo Scorza.REQ 11/2020 - CMA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o desmembramento de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.REQ 162/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.REQ 7/2021 - CE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.RQS 2272/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas, Bruno Dantas para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, acerca da auditoria financeira realizada pelo TCU sobre o passivo da Previdência Social com dados subavaliados do regime dos militares e superavaliado para o regime dos servidores civis da União.REQ 119/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa FamíliaREQ 210/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 200/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021REQ 199/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre rejeição à vacina Sputnik V por pressão dos EUA, os posicionamentos do país contra a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, assim como sobre a não adesão brasileira a recentes compromissos internacionais sobre os direitos humanos e outros fatos recentes.REQ 9/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.REQ 3/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.REQ 4/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite ao diretor-geral da Abin, o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 7/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do atual Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a instrumentalização da Abin com a finalidade de auxiliar a defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”.REQ 2/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.REQ 19/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer o convite da Sra. Frances Haugen, ex-gerente de produtos do Facebook, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a rede social Facebook e Instagram, sua política de dados, bem como demais escandâlos divulgados no “Wall Street Journal”.REQ 161/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Exmo. Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre as reiteradas declarações preconceituosas e segregadoras.REQ 1713/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.REQ 312/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de dez novos Institutos Federais e a nova política de indicação de reitores.REQ 203/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data.REQ 78/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a imediata convocação e comparecimento da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, para prestar esclarecimentos acerca de declarações emitidas pela Sra. Angela Vidal Gandra Martins, Secretária Nacional da Família.REQ 825/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do Governo de controlar redes sociais.REQ 60/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a formulação de convite ao Secretário de Cultura a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do Governo de controlar redes sociais.REQ 59/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.RQS 1397/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do PiauíRIC 393/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de plano de evacuação de brasileiros da Ucrânia.REQ 198/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre denúncias de descarte de documentos do Arquivo Nacional acerca da ditadura militar brasileira.REQ 260/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.REQ 4/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de que preste as informações devidas sobre as conclusões da Polícia Federal sobre as condutas do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, em relação ao caso Covaxin, denunciado pela CPI da Pandemia.REQ 3/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.REQ 2/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Antonio Barra Torres, Diretor-presidente da ANVISA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.REQ 1/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 19/2021 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.RQS 72/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a compatibilidade financeira e orçamentária do programa Auxílio Brasil a partir das declarações de Sua Excelência no sentido de que o programa e o benefício mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) serão permanentes aos inscritos mesmo após o fim de 2022.RQS 2252/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Sr Ministro Paulo Guedes para prestar esclarecimentos sobre as graves denuncias sobre a não concessão do auxílio Bolsa Familia para mihoes de familias em meio à crise sanitária mundial.REQ 1817/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública.RIC 885/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021REQ 132/2021
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo.REQ 144/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Requer convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca de viagens internacionais de comitiva brasileira à Israel bem como do deputado Eduardo Bolsonaro à Washington e de posicionamentos do governo brasileiro na OMC, na ONU, e os desafios da política externa.REQ 462/2021
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação e planejamento do Ministério da Saúde na condução do combate à pandemia do COVID-19 no Brasil.REQ 5/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar, pessoalmente, os devidos esclarecimentos sobre o objeto do encontro com a referida autoridade estrangeira, bem como sobre os eventuais compromissos assumidos em nome do país.REQ 2667/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública para ouvir o embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, na condição de convidado, para prestar esclarecimentos sobre declarações a respeito da pandemia no Brasil.REQ 29/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França.REQ 28/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer que está comissão convide o senhor General Eduardo Pazuello para prestar esclarecimentos.REQ 15/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).REQ 265/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convocado o Exmo. Sr. General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos a respeito de interferências de seu Gabinete em processo judicial que tem no polo passivo o Senador Flavio Nantes Bolsonaro, junto à Câmara dos Deputados”REQ 2964/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre a elaboração de relatórios por parte da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) entregues à defesa de Flávio Bolsonaro para orientar o Senador no “caso Queiroz”.REQ 2937/2020
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Exmo. Sr. Augusto Heleno, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a produção de relatórios pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN para a orientar a defesa do Senador Flávio Bolsonaro.REQ 2939/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a situação das vacinas e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19.REQ 4/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer realização de audiência pública, nos termos do PAFC 2021, com convite para participação do Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19, e debater as ações empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate à Covid-19.REQ 59/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.REQ 1797/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio ambiente, r. Ricardo Salles, e do Sr. Eduardo Bim, Presidente afastado do IBAMA, para que prestem esclarecimentos sobre a Operação Akuanduba.REQ 1104/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a convocação do Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.REQ 25/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil, SR. CIRO NOGUEIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do esquema de desvio de recursos do FNDE.REQ 563/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações.REQ 24/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito de informações dadas pelos órgãos do Poder Executivo no Relatório de Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS.REQ 27/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre os cortes dos pagamentos do benefício de prestação continuada, conforme encaminhamento do Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019, da CAS.REQ 26/2020 - CAS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos e outras informações acerca das contratações para fornecimento de gêneros alimentícios por meio do Plano Orçamentário código 0001 - AÇÃO HUMANITÁRIA PARA PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADVINDAS DA VENEZUELA (OPERAÇÃO ACOLHIDA) – mesmo existindo contratos milionários para fornecimento de refeições prontas aos migrantes e refugiados venezuelanos alocados nos abrigos.RIC 1390/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”REQ 131/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Camara Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação sobre o orçamento dos Institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.REQ 76/2022
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Solicito sejam convidados o Ministro da Defesa, o Comandante do Exército, o Comandante da Base Administrativa do Forte Santa Bárbara e Campo de Instrução de Formosa/GO, e o Diretor-Presidente da Avibras, a fim de prestarem esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre notícias de que um foguete lançado durante um exercício militar teria “se desviado da rota” e atingido uma plantação de soja no município de Formosa/GO.REQ 752/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub para prestar esclarecimentos sobre o corte no orçamento das Universidades e Institutos Federais.REQ 42/2019
EVAIR VIEIRA DE MELO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer Audiência Pública com a presença do Sr. Luiz Augusto Ferreira, ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para prestar esclarecimentos sobre os fatos que culminaram com a sua exoneração.REQ 85/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer o convite do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Sr. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA, para comparecer ao Plenário desta Comissão de Finanças e Tributação a fim de prestar esclarecimentos sobre a iminente crise do petróleo na Arábia Saudita.REQ 89/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Requer com base nos artigos 219, inciso II, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o convite ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para comparecer a esta Comissão, a fim de debater e prestar esclarecimentos sobre o assunto da PEC n. 199/2019, em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância.REQ 1/2019
JOÃO FERRARI JÚNIOR
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca da edição da Portaria no 1.853, de 5 de agosto de 2021 (GM/MS), que torna sem efeito o ato de homologação da Resolução CNS no 617, de 23 de agosto de 2019.REQ 275/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil.REQ 84/2021
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União.REQ 72/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do Governo Federal.REQ 120/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de repasses realizados ao sistema de saúde a municípios do estado do Maranhão com recursos de emendas do Relator Geral do Orçamento denominadas RP9 e em ações indicadas por parlamentares.REQ 98/2022
IVAN VALENTE
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que sejam esclarecidas as declarações dadas pelo Senhor Marcos Valério em depoimento à Polícia Federal.REQ 41/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.REQ 14/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil.REQ 13/2022 - CRE
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a tomada de depoimento dos seguintes senhores no bojo desta Comissão, a fim de que prestem as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Garigham Amarante Pinto - Diretor de Ações Educacionais (Dirae) do FNDE; Gabriel Vilar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE; Odimar Barreto; Nely Carneiro da Veiga Jardim; Luciano de Freitas Musse; Crezus Ralph Lavra Santos; Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima; e Jorge Guilherme da Silva Souza.REQ 24/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.REQ 21/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).REQ 52/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.REQ 489/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, para prestar esclarecimentos sobre o pedido de abertura de inquérito policial, em claro ato antidemocrático de intimidação à atividade jornalística, por publicação de uma charge crítica ao Presidente da República em redes sociais.REQ 1561/2020
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações e esclarecimentos sobre declarações do titular da Secretaria de Avaliação e Loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, anunciando ações que podem, em tese, depor contra a transparência e o interesse públicoRIC 1343/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer convite ao ex ministro do turismo para explicar motivo da demissãoREQ 27/2020 - CDH
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto para prestarem esclarecimentos acerca da existente de empresas em paraísos fiscais ativas de sua propriedade.OF 1/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Ministro Paulo Guedes à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prestar esclarecimentos sobre as revelações de que é proprietário de empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas (Panamá Papers).REQ 156/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal.REQ 155/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobras S.A sobre a operação de termelétricas.REQ 69/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde.REQ 163/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre reunião com o diretor da CIA em julho de 2021.REQ 12/2022
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer a adição de novos nomes ao REQ 14/ 2022REQ 16/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor André Pepitone da Nóbrega - Diretor Geral da ANEEL e de representante da ENEL Ceará, para que prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.REQ 14/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022 - CTFC, seja incluído os seguintes convidadosREQ 17/2022 - CTFC
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Requer o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral - MG.REQ 6/2022
JÚLIO CÉSAR DELGADO
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, para que prestar esclarecimentos acerca das denúncias de atuação do Ministro em ocorrências ou atividades envolvendo urnas eletrônicas.REQ 27/2022
IVAN VALENTE
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que já passa de 30 dias.REQ 10/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convocado o Senhor Presidente da Empresa Astronautas Filmes para prestar esclarecimentos a respeito de contratos havidos com o Poder Executivo, mormente a respeito de contrato realizado com o Sr. Renan Bolsonaro.”REQ 2965/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, ao Plenário, para prestar esclarecimentos acerca de investigação a ABIN junto ao INEP, no ano de 2021.REQ 60/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro da Economia, Sr. PAULO GUEDES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a nomeação do SR. JOÃO JOSÉ TAFNER para o cargo de Corregedor da Receita Federal.REQ 50/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer o comparecimento do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro, ao Plenário, para prestar esclarecimentos acerca de investigação a ABIN junto ao IEP, no ano de 2021.REQ 59/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar esclarecimentos sobre aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões.REQ 73/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer ao Ministro de Estado da Cidadania esclarecimentos quanto à previsão do bloqueio cautelar de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que for objeto de apuração de irregularidade ou fraude, nos termos da Portaria Conjunta /MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 2018.RIC 1375/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer ao Ministro de Estado da Cidadania esclarecimentos quanto à previsão do bloqueio cautelar de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que for objeto de apuração de irregularidade ou fraude, nos termos da Portaria Conjunta /MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 2018.RIC 1375/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convidado o Sr. Alexandre Ramagem, Diretor Geral da Agência Brasileira de Inteligência para prestar esclarecimentos a respeito de interferências desta ABIN em processo judicial que tem no polo passivo o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, junto à Câmara dos Deputados”REQ 2966/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).RQS 2220/2021
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre o Programa Floresta+.RQS 2246/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Educação Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos acerca de das condições de realização do ENEM e das exonerações em massa ocorridas no INEP às vésperas da realização do exame.REQ 2347/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.REQ 4/2021 - CI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, ROBERTO CAMPOS NETO, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações do banqueiro André Esteves, que indicam a influência indevida deste, em questões econômicas e políticas sensíveis do Estado Brasileiro, que deveriam ser pautadas, exclusivamente, pelo interesse público.REQ 65/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações e esclarecimentos relativos à reunião com o diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, em complemento às respostas do Requerimento de Informação 910/2021.RIC 1189/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.REQ 3/2021 - CE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro.RIC 378/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal.RIC 379/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a formulação de convite ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre atos públicos de manifestação política envolvendo generais do ExércitoREQ 112/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua possível interferência em processo relacionado à fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em favor do Centro Universitário Filadélfia - UniFil.REQ 92/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Convocação do Ministro de Estado Interino da Saúde para prestar esclarecimentos sobre os crescentes números de contaminação e mortes por covid-19 e os números divergentes que estão sendo publicados.RQS 658/2020
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Senado Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes.RQS 301/2022
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do reajuste tarifário anual, bem como sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição, praticados pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A no corrente ano.REQ 7/2022 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.REQ 1470/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a autorização de avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.REQ 281/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.RIC 1275/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão.REQ 199/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Ministro da Defesa, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre as ameaças de golpe caso não seja implementado o voto impresso nas eleições de 2022.REQ 1564/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação de esclarecimentos sobre a redução, extinção e não criação de reserva garimpeira, atos normativos que restringem as áreas que podem ser objeto de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG e direito de prioridade no requerimento de PLG.RIC 968/2021
VALTENIR LUIZ PEREIRA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações e esclarecimentos relativos à reunião feita com o novo diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, no dia 01 de julho de 2021.RIC 910/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques e exigências feitas pela Pasta ao TSE, em razão das eleições que ocorrerão em outubro.REQ 96/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o comparecimento do Secretário Especial de Esporte, Sr. MARCELO REIS MAGALHÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021.REQ 1177/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.RIC 673/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.REQ 70/2022
VIVIANE DA COSTA REIS
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita seja convocado o Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca da paralisação da reforma agrária.REQ 71/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer sejam convidados os Srs. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência, e Guilherme Gastaldello Serrano, Presidente do INSS, bem como a Sra. Adriane Bramante, Presidente do IBDP, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre os 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), identificados pelo TCU.REQ 29/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os recorrentes aumentos dos combustíveis e a política de preços adotada pela Petrobras.REQ 29/2022
VANDERLEI MACRIS
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).REQ 56/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania para prestar esclarecimentos sobre o Programa ALIMENTA BRASIL e a redução drástica do orçamento para as respectivas ações.REQ 21/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Solicito que seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos sobre o possível uso político deturpado e quebra de institucionalidade com pesquisa sobre situação salarial de policiais, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.REQ 116/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, pedido de informação sobre investimento a ser feito na estatal após anúncio de inclusão no Plano Nacional de Desestatização e também requer esclarecimentos sobre a compra de novela da TV Record à luz da legislação nacional e internacional.RIC 518/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, para promover esclarecimentos acerca da denúncia de disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular.REQ 45/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer o comparecimento do Ministro de Estado de Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as revelações de favorecimento ilícito e violação dos princípios administrativos na liberação de recursos federais da educação.REQ 444/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre o uso de recursos públicos para a contratação de "influenciadores" para propagarem o uso do chamado KIT COVID.RIC 408/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministério da Saúde e da AGU para que prestem esclarecimentos sobre a ausência de informações ao STF quanto à suspensão da CoronaVac e a sinalização negativa à Pfizer.REQ 22/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da representação brasileira junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em GenebraREQ 20/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a invasão da embaixada da Venezuela no Brasil e o posicionamento do governo brasileiro.REQ 146/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a ameaça de retirar o Brasil do Mercosul.REQ 107/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 25/2019
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações diplomáticas com a Bolívia e o posicionamento das autoridades brasileiras relativo ao golpe cívico, político e policial naquele País.REQ 145/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III ambos da Constituição Federal e na forma do art. 219, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Senhor Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre celebrações do golpe civil-militar de 1964 em unidades das Forças Armadas.REQ 31/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AÉCIO NEVES DA CUNHA
Camara Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social.REQ 53/2019
AÉCIO NEVES DA CUNHA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA) e eventuais acordos ou compromissos firmados durante sua visita àquele país.REQ 50/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre missão aos EUA entre os dias 22 e 26 de junho de 2019.REQ 84/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Requer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante está Comissão, em Audiência Pública, acerca de iniciativas em política externa que estão causando prejuízo ao setor produtivo do Brasil, notadamente, mas não exclusivamente, à agricultura nacional.REQ 23/2019
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre sua reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA)REQ 35/2019
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer sejam convidados os senhores Roberto da Cunha Castello Branco, Presidente da Petrobras, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha do Brasil e o Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Ibama, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Investigação dos derramamentos de petróleo que atingiram o litoral do Nordeste. "REQ 133/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.REQ 86/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o convite à Excelentíssima embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua atuação em evento na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em GenebraREQ 21/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer sejam convocados os Senhores Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro de Minas e Energia e Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Investigação dos derramamentos de petróleo que atingiram o litoral do Nordeste.REQ 132/2019
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer sejam convocados os Senhores Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro de Estado das Minas e Energia e Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Ata Bilateral Relativa à Contratação de Potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmada entre Brasil e Paraguai, em 24 de maio de 2019. "REQ 104/2019
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre alteração do estatuto da APEX e a demissão da Diretora de Negócios da APEX-Brasil, Letícia Catelani.REQ 54/2019
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a portaria 666 de 25 de julho de 2019.REQ 99/2019
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, afim de prestar esclarecimentos relativos às mudanças anunciadas para a estrutura do Ministério.REQ 18/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer o convite ao diplomata brasileiro Sr. CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre participação em reunião organizada pelo Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) intitulada "Avaliando o Uso de Força Militar na Venezuela"REQ 44/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
Camara Requer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 24/2019
JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações internacionais e impacto na ratificação dos acordos diplomáticos devido as queimadas e incêndios recordes na Amazônia no ano de 2019.REQ 108/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer seja convocado o Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos perante está Comissão, em Audiência Pública, acerca de iniciativas em política externa que estão causando prejuízo ao setor produtivo do Brasil, notadamente, mas não exclusivamente, à agricultura nacional.REQ 22/2019
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre ameaça de saída do Brasil do Mercosul em oposição à Argentina.REQ 106/2019
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai.REQ 121/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Solicitam seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, a fim de prestar esclarecimentos acerca da censura, inconstitucional e ilegal, imposta a filme sobre o cantor Chico Buarque, no festival de cinema no Uruguai.REQ 119/2019
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convovação do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial.REQ 87/2019
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. DAMARES ALVES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a destituição de nove entidades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à TorturaREQ 189/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, para que preste informações sobre a aparente mobilização tardia para retirada de brasileiros do solo ucraniano antes do início do ataque russo.REQ 4/2022 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Solicita sejam convocados o Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antônio Barra Torres e o Sr. diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a suspensão dos testes do estudo clínico da vacina CoronaVac.REQ 2691/2020
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, SR. FERNANDO AZEVEDO E SILVA, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do brigadeiro do ar David Almeida Alcoforado no Comando Sul dos Estados Unidos da América.REQ 1893/2020
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco Central do Brasil para que apresente esclarecimentos formais sobre as afirmações do presidente da Caixa Econômica Federal sobre supostos prejuízos da ordem de R$ 46 bilhões derivados de irregularidades e fraudes em operações da própria CAIXA e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.RIC 1502/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Mantiqueira e a caracterização de inimigos fictícios de esquerda em treinamentos das Forças Armadas.REQ 81/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior.REQ 1943/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestar esclarecimentos sobre assuntos militares e de segurança da região amazônica.REQ 30/2022
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.REQ 72/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão Especial - PEC 32 de 2020, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa.REQ 1/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020.REQ 59/2021
IVAN VALENTE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)REQ 45/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educaçãoREQ 100/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Convocação do Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU.REQ 20/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da iminente criação de comissão, no âmbito do MEC, para revisão ideológica das provas do ENEM.REQ 123/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOÇÃO EM CONVITE)REQ 9/2021
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde.REQ 24/2022
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.REQ 29/2022
VIVIANE DA COSTA REIS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da realização do Enem 2020 em pleno pico da pandemia de Covid-19.REQ 147/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
IVAN VALENTE
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).REQ 30/2021
IVAN VALENTE
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para que preste esclarecimentos sobre a troca do comando da Polícia Federal.REQ 60/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Walter Delgatti Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos apurados pela Polícia Federal, no âmbito da operação spoofing.REQ 9/2021
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Convocação do Sr. Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução das Farmácias Populares, o reajuste de preços de medicamentos em até 10,08% e sobre aumento do número de mortes (332.752 óbitos) por Covid-19 durante a Pandemia que assola o país desde março de 2020.REQ 19/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.REQ 145/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.REQ 84/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).REQ 112/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
ALAN RICK MIRANDA
Camara Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia.REQ 108/2019
ALAN RICK MIRANDA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer que seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.REQ 88/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca das mudanças que o governo federal quer implementar no Comitê Orientador do Fundo Amazônia.REQ 111/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
ALAN RICK MIRANDA
Camara Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019.REQ 109/2019
ALAN RICK MIRANDA
ALAN RICK MIRANDA
Camara Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.REQ 105/2019
ALAN RICK MIRANDA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia.REQ 142/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).REQ 123/2019
CELIO ALVES DE MOURA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos e debater sobre o planejamento de trabalho e o orçamento anual para o ano 2020.REQ 141/2019
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.REQ 90/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, convidando o Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre as interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, tanto em Manaus como no interior, gerando graves prejuízos à economia e qualidade de vida das populações afetadas.REQ 104/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer esclarecimentos do Exmo. Sr. Ministro da Saúde acerca de procedimentos adotados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, sediado em Vilhena, estado de Rondônia, para a indicação de tratamento profilático com ivermectina à população indígena maior de dez anos e a distribuição do chamado “KIT COVID”.RIC 273/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).REQ 37/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer o convite do senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, sobre as contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste.REQ 73/2019
ELIAS VAZ DE ANDRADE
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite, para prestar esclarecimentos sobre os planos do governo para implantação de usina nuclear no estado de Pernambuco.REQ 87/2019
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ALAN RICK MIRANDA
Camara Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais.REQ 106/2019
ALAN RICK MIRANDA
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.REQ 91/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite, para prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.REQ 144/2019
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. GENERAL WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro de Estado da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.REQ 3/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 10/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.REQ 9/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.REQ 4/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.REQ 2/2022 - CDH
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a convocação do Senhor Rogério Marinho, Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, no âmbito desta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto Pró-Águas UrucuiaREQ 130/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos urgentes a respeito de irregularidades no próximo Exame Nacional do Ensino MédioREQ 2389/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes para prestar esclarecimentos sobre sua atuação junto ao Ministério e ainda sua participação em empresas estrangeiras (offshore), junto à Câmara dos Deputados”REQ 1938/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja enviado convite ao presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers.REQ 244/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja enviado convite ao Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica a partir de influência primeira-dama, senhora Michelle Bolsonaro.REQ 246/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre o relatório que apontou o sobrepreço de até R$ 130 milhões na compra de tratores e máquinas pelo governo federal.REQ 225/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas e contas em seu nome em paraísos fiscais e o conflito com os princípios da administração pública e com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.REQ 157/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.REQ 93/2021
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.REQ 8/2022 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Requer que sejam convidados o presidente-diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, bem como o superintendente regional da Codevasf em Goiás, Abelardo Vaz Filho, a fim de prestarem esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca do do procedimento de aquisição e doação de equipamentos e execução de obras na modalidade de execução direta pelo órgão.REQ 94/2022
LUCAS DE CASTRO SANTOS
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o fechamento de agências no Estado do Maranhão.REQ 154/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre esclarecimentos em relação à atuação da Agência Nacional de Petróleo.RIC 685/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requerimento de informações ao Ministro da Educação, solicitando esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – edição 2021.RIC 635/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, esclarecimentos sobre reserva garimpeira, dispositivos legais de interesse das cooperativas de garimpeiros do Estado de Mato grosso e direito de prioridade no requerimento de PLG.RIC 684/2021
VALTENIR LUIZ PEREIRA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Simonetti Marinho a fim de prestar esclarecimentos sobre as reuniões de projetos empresariais articuladas por Jair Renan Bolsonaro, filho do atual Presidente da República e representantes da empresa Gramazini e Ganitos e Mármores Thomazini junto a esse Ministério. (COM ADENDO: TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE)REQ 2/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.RIC 674/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.REQ 78/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento de várias agências da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, bem como a falta de respeito com os parlamentes desta casa quando solicitada informações.REQ 23/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19).REQ 146/2021
TALIRIA PETRONE SOARES
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Educação para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos acerca do posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para a Educação, as ameaças contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores eleitos pelas comunidades universitárias e a falta de recursos para a assistência estudantil.REQ 7/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do artigo 58, §2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos das Universidades Federais.REQ 40/2019 - CAE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das denúncias relacionadas à destinação dos recursos do Ministério e dos planos diante do cenário de crise na educação em decorrência da pandemia.REQ 484/2022
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL