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Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.PL 3471/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.PL 3471/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Programa e-Cidadania
Senado Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.SUG 24/2018
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.SUG 24/2018
Programa e-Cidadania
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 3467/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.PL 5015/2019
Câmara dos Deputados
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.PL 5288/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 3467/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Senado Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.SUG 52/2019
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
acesso a produtos culturais as demais pessoas da cidade, realizando também palestras com estudantes o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> atinente as contrapartidas sociais. 220051 - Ilustre Cavaquinho - 100 anos de Waldir Azevedo ... viabilizar 02 (duas) ações formativas gratuitas, por meio de palestras com estudantes e professores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>. 220097 - Orquestra Frevo do Mundo - disco digital e debate remoto PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ ... PRODUTO 4: Contrapartidas sociais, sendo palestras para estudantes e professores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino público</span> e
DO1 acesso a produtos culturais as demais pessoas da cidade, realizando também palestras com estudantes o ensino ... público atinente as contrapartidas sociais. 220051 - Ilustre Cavaquinho - 100 anos de Waldir Azevedo ... viabilizar 02 (duas) ações formativas gratuitas, por meio de palestras com estudantes e professores do ensino ... público. 220097 - Orquestra Frevo do Mundo - disco digital e debate remoto PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ ... PRODUTO 4: Contrapartidas sociais, sendo palestras para estudantes e professores do ensino público ePORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
acesso a produtos culturais as demais pessoas da cidade, realizando também palestras com estudantes o ensino ... público atinente as contrapartidas sociais. 220051 - Ilustre Cavaquinho - 100 anos de Waldir Azevedo ... viabilizar 02 (duas) ações formativas gratuitas, por meio de palestras com estudantes e professores do ensino ... público. 220097 - Orquestra Frevo do Mundo - disco digital e debate remoto PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ ... PRODUTO 4: Contrapartidas sociais, sendo palestras para estudantes e professores do ensino público e
E a Contrapartida Social que o projeto proporcionará aos alunos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino público</span> e a comunidade em geral ... E a Contrapartida Social que o projeto proporcionará aos alunos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino público</span> e a comunidade em geralPORTARIA Nº 431, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
DO1 E a Contrapartida Social que o projeto proporcionará aos alunos do ensino público e a comunidade em geral ... E a Contrapartida Social que o projeto proporcionará aos alunos do ensino público e a comunidade em geralPORTARIA Nº 431, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...PORTARIA Nº 431, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
E a Contrapartida Social que o projeto proporcionará aos alunos do ensino público e a comunidade em geral ... E a Contrapartida Social que o projeto proporcionará aos alunos do ensino público e a comunidade em geralPORTARIA Nº 431, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
Como contrapartida social, realizaçãode cinco palestras em unidades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino pública</span> no município de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após t...
DO1 Como contrapartida social, realizaçãode cinco palestras em unidades de ensino pública no município de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após t...PORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Como contrapartida social, realizaçãode cinco palestras em unidades de ensino pública no município de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após t...
Manter atualizado cadastro no SINCETI das instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino públicas</span> e privadas regulares perante Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027. O CONSELHO FEDERAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. Considerando o art. 3º da ...
DO1 Manter atualizado cadastro no SINCETI das instituições de ensino públicas e privadas regulares perante Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027. O CONSELHO FEDERAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. Considerando o art. 3º da ...RESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
Manter atualizado cadastro no SINCETI das instituições de ensino públicas e privadas regulares perante Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027. O CONSELHO FEDERAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. Considerando o art. 3º da ...
definidos nos Anexos I e II desta Portaria são expressos em bolsas de estudo para as instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>, em auxílios para pagamento de taxas escolares para as instituições de ensino privadas, e embido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais ...
DO1 definidos nos Anexos I e II desta Portaria são expressos em bolsas de estudo para as instituições de ensino ... públicas, em auxílios para pagamento de taxas escolares para as instituições de ensino privadas, e embido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais ...PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
definidos nos Anexos I e II desta Portaria são expressos em bolsas de estudo para as instituições de ensino ... públicas, em auxílios para pagamento de taxas escolares para as instituições de ensino privadas, e embido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais ...
Serão ainda, realizadas 2 (duas) ações formativas atinentes as Contrapartidas Sociais em Escolas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>. 212783 - Grupo Popular Mulheres do Brasil Geferson Luis Fell CNPJ/CPF: 077.772.499-59 Processo ... teatrais nas escolas, oficinas de teatro (como ação formativa para alunos e professores sendo 50% do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>) e palestras nas escolas, para despertar o interesse das crianças, jovens e educadores no conteúdo
DO1 Serão ainda, realizadas 2 (duas) ações formativas atinentes as Contrapartidas Sociais em Escolas de Ensino ... Público. 212783 - Grupo Popular Mulheres do Brasil Geferson Luis Fell CNPJ/CPF: 077.772.499-59 Processo ... teatrais nas escolas, oficinas de teatro (como ação formativa para alunos e professores sendo 50% do ensino ... público) e palestras nas escolas, para despertar o interesse das crianças, jovens e educadores no conteúdoPORTARIA Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Serão ainda, realizadas 2 (duas) ações formativas atinentes as Contrapartidas Sociais em Escolas de Ensino ... Público. 212783 - Grupo Popular Mulheres do Brasil Geferson Luis Fell CNPJ/CPF: 077.772.499-59 Processo ... teatrais nas escolas, oficinas de teatro (como ação formativa para alunos e professores sendo 50% do ensino ... público) e palestras nas escolas, para despertar o interesse das crianças, jovens e educadores no conteúdo
fortalecimento de valores humanos e cívicos; VII - a indução de boas práticas para a melhoria da qualidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>; e VIII - a adoção de modelo de gestão que proporcione novas oportunidades de acesso à educaçãoPORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA PO...
DO1 fortalecimento de valores humanos e cívicos; VII - a indução de boas práticas para a melhoria da qualidade do ensino ... público; e VIII - a adoção de modelo de gestão que proporcione novas oportunidades de acesso à educaçãoPORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA PO...PORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
fortalecimento de valores humanos e cívicos; VII - a indução de boas práticas para a melhoria da qualidade do ensino ... público; e VIII - a adoção de modelo de gestão que proporcione novas oportunidades de acesso à educaçãoPORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA PO...
Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o processo de Credenciamento de instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e privadas, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão ... Especial de Avaliação para atuar no processo de credenciamento público, de instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino públicas</span>
DO2 Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o processo de Credenciamento de instituições de ensino ... públicas e privadas, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão ... Especial de Avaliação para atuar no processo de credenciamento público, de instituições de ensino públicasPORTARIA CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o processo de Credenciamento de instituições de ensino ... públicas e privadas, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão ... Especial de Avaliação para atuar no processo de credenciamento público, de instituições de ensino públicas
Auxílio Brasil no sistema nacional de coleta e registro da frequência escolar pelos estabelecimentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> ou privado, de acordo com o calendário nacional definido pelo Ministério da Educação e pelo ... Ministério da Cidadania; h) capacitar e apoiar os operadores escolares dos estabelecimentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e registro
DO1 Auxílio Brasil no sistema nacional de coleta e registro da frequência escolar pelos estabelecimentos de ensino ... , público ou privado, de acordo com o calendário nacional definido pelo Ministério da Educação e pelo ... Ministério da Cidadania; h) capacitar e apoiar os operadores escolares dos estabelecimentos de ensino ... público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e registroPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Auxílio Brasil no sistema nacional de coleta e registro da frequência escolar pelos estabelecimentos de ensino ... , público ou privado, de acordo com o calendário nacional definido pelo Ministério da Educação e pelo ... Ministério da Cidadania; h) capacitar e apoiar os operadores escolares dos estabelecimentos de ensino ... público e privado para o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários e registro
referente a DISPENSA da servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS da função de Coordenadora da Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> ... ,  <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Publicado</span> no DOU em 22/06/2022, na seção II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/20222 de Junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO ...
DO2 referente a DISPENSA da servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino ... , Publicado no DOU em 22/06/2022, na seção II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/20222 de Junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO ...Portaria CALV/IFRS nº 97, de 22 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Alvorada
referente a DISPENSA da servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino ... , Publicado no DOU em 22/06/2022, na seção II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/20222 de Junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO ...
DESIGNAÇÃO do servidor JONAS FRANCISCO DE MEDEIROS para a função de Coordenador da Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Publicado</span> no DOU em 22/06/2022, na seção II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/2022Portaria CALV/IFRS nº 98, de 22 de Junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS A...
DO2 DESIGNAÇÃO do servidor JONAS FRANCISCO DE MEDEIROS para a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino ... , Publicado no DOU em 22/06/2022, na seção II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/2022Portaria CALV/IFRS nº 98, de 22 de Junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS A...Portaria CALV/IFRS nº 98, de 22 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Alvorada
DESIGNAÇÃO do servidor JONAS FRANCISCO DE MEDEIROS para a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino ... , Publicado no DOU em 22/06/2022, na seção II, página 29 e publicada no BGP - Publicado em 22/06/2022Portaria CALV/IFRS nº 98, de 22 de Junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS A...
A contrapartida oferecida atendendo a rede de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino público</span> municipal propõe-se a Vila Itinerante, que suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...
DO1 A contrapartida oferecida atendendo a rede de ensino público municipal propõe-se a Vila Itinerante, que suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...PORTARIA Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
A contrapartida oferecida atendendo a rede de ensino público municipal propõe-se a Vila Itinerante, que suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após...
de parceiros do hemisfério sul para reafirmar a responsabilidade social da UFRN como instituição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> brasileira.RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3-CONSEPE/CONSAD, de 17 de maio de 2022 Atualiza a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN...
DO1 de parceiros do hemisfério sul para reafirmar a responsabilidade social da UFRN como instituição de ensino ... pública brasileira.RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3-CONSEPE/CONSAD, de 17 de maio de 2022 Atualiza a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3-CONSEPE/CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
de parceiros do hemisfério sul para reafirmar a responsabilidade social da UFRN como instituição de ensino ... pública brasileira.RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3-CONSEPE/CONSAD, de 17 de maio de 2022 Atualiza a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN...
lutas e artes marciais na Educação Básica e na Educação Superior; II - lecionar, em estabelecimentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e privados, o componente curricular Educação Física na Educação Básica - Educação Infantil, ... único - As atividades dos Profissionais de Educação Física podem ser realizadas em instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> ou privadas, em entidades de prática desportiva, em entidades de administração de desporto,
DO1 lutas e artes marciais na Educação Básica e na Educação Superior; II - lecionar, em estabelecimentos de ensino ... públicos e privados, o componente curricular Educação Física na Educação Básica - Educação Infantil, ... único - As atividades dos Profissionais de Educação Física podem ser realizadas em instituições de ensino ... públicas ou privadas, em entidades de prática desportiva, em entidades de administração de desporto,RESOLUÇÃO Nº 435, de 7 de fevereiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física
lutas e artes marciais na Educação Básica e na Educação Superior; II - lecionar, em estabelecimentos de ensino ... públicos e privados, o componente curricular Educação Física na Educação Básica - Educação Infantil, ... único - As atividades dos Profissionais de Educação Física podem ser realizadas em instituições de ensino ... públicas ou privadas, em entidades de prática desportiva, em entidades de administração de desporto,
O projeto visa ainda, realizar ações atinentes as Contrapartidas Sociais em escolas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino público</span>nfere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de a...
DO1 O projeto visa ainda, realizar ações atinentes as Contrapartidas Sociais em escolas de ensino públiconfere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de a...PORTARIA Nº 127, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O projeto visa ainda, realizar ações atinentes as Contrapartidas Sociais em escolas de ensino públiconfere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de a...
contrapartidas sociais,será realizada uma palestra educacional voltada a professores e alunos da rede de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> e privada). ... viabilizar 02 (duas) ações formativas gratuitas, por meio de palestras com estudantes e professores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>. 220308 - Segunda Mostra Tecer São Chico - formato híbrido, online e presencial RESENDE E RIBAS ... Bem como, oficina de redação junto a instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino públicas</span> da região, utilizando-se, inclusive
DO1 contrapartidas sociais,será realizada uma palestra educacional voltada a professores e alunos da rede de ensino ... (pública e privada). ... viabilizar 02 (duas) ações formativas gratuitas, por meio de palestras com estudantes e professores do ensino ... público. 220308 - Segunda Mostra Tecer São Chico - formato híbrido, online e presencial RESENDE E RIBAS ... Bem como, oficina de redação junto a instituições de ensino públicas da região, utilizando-se, inclusivePORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
contrapartidas sociais,será realizada uma palestra educacional voltada a professores e alunos da rede de ensino ... (pública e privada). ... viabilizar 02 (duas) ações formativas gratuitas, por meio de palestras com estudantes e professores do ensino ... público. 220308 - Segunda Mostra Tecer São Chico - formato híbrido, online e presencial RESENDE E RIBAS ... Bem como, oficina de redação junto a instituições de ensino públicas da região, utilizando-se, inclusive
35, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Criação da Comissão de Seleção do Chamamento público de instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e privadas, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão ... de Seleção para atuar no processo de chamamento público, de instituições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino públicas</span> e privadas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não
DO1 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Criação da Comissão de Seleção do Chamamento público de instituições de ensino ... públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não ... públicas e privadas, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão ... de Seleção para atuar no processo de chamamento público, de instituições de ensino públicas e privadas ... públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório nãoPORTARIA CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
35, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Criação da Comissão de Seleção do Chamamento público de instituições de ensino ... públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não ... públicas e privadas, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão ... de Seleção para atuar no processo de chamamento público, de instituições de ensino públicas e privadas ... públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão de estágio obrigatório não
VI- inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais; VII- gratuidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e universalização do acesso; VIII- compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a qualidade setembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a atualização do Estatuto do...
DO1 VI- inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais; VII- gratuidade do ensino ... público e universalização do acesso; VIII- compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a qualidade setembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a atualização do Estatuto do...RESOLUÇÃO COSUP Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
VI- inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais; VII- gratuidade do ensino ... público e universalização do acesso; VIII- compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a qualidade setembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a atualização do Estatuto do...
. : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO PÚBLICO</span> DO ESTADO DE MINAS GERAISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) JULGAMENTOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.697 (1) ORIGEM : ADI - 43561 - SUPREMO TRIBUNAL ...
DO1 . : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) JULGAMENTOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.697 (1) ORIGEM : ADI - 43561 - SUPREMO TRIBUNAL ...DECISÕES - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) JULGAMENTOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.697 (1) ORIGEM : ADI - 43561 - SUPREMO TRIBUNAL ...
O projeto também prevê a realização de palestras com estudantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino público</span>, visando a abordagembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei ...
DO1 O projeto também prevê a realização de palestras com estudantes do ensino público, visando a abordagembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei ...PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O projeto também prevê a realização de palestras com estudantes do ensino público, visando a abordagembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei ...