Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 14/10/2021 - Proposição
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Camara Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta.PL 3894/2000
DARCI POMPEO DE MATTOS
Última movimentação 11/08/2021 - Proposição
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Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre denuncia de receber, por meio da empresa FW Comunicação e Marketing, da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, por ministérios e por estatais do governo.REQ 3/2020 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Última movimentação 03/03/2020 - Proposição
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DO1 Entende-se por pesquisa externa as atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 ...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
Entende-se por pesquisa externa as atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 ...
29/03/2022 - Pág 270, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 observado que no eSocial: I - quando se tratar de empregado ou servidor público, afastado ou não da empresa ... /órgão público de origem para exercer o mandato de dirigente sindical, deve ser informado pela entidade ... sindical o vínculo do empregado na empresa/órgão público de origem, mesmo que ele não receba remuneraçãoPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
observado que no eSocial: I - quando se tratar de empregado ou servidor público, afastado ou não da empresa ... /órgão público de origem para exercer o mandato de dirigente sindical, deve ser informado pela entidade ... sindical o vínculo do empregado na empresa/órgão público de origem, mesmo que ele não receba remuneração
29/03/2022 - Pág 201, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 /órgão público de origem para exercer o mandato de dirigente sindical, deve ser informado pela entidade ... sindical o vínculo do empregado na empresa/órgão público de origem, mesmo que ele não receba remuneração ... X - o em que o servidor ou empregado de Fundação, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e suas ... públicas, mediante opção pelo regime da CLT. ... Entende-se por Pesquisa Externa as atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicosINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
/órgão público de origem para exercer o mandato de dirigente sindical, deve ser informado pela entidade ... sindical o vínculo do empregado na empresa/órgão público de origem, mesmo que ele não receba remuneração ... X - o em que o servidor ou empregado de Fundação, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e suas ... públicas, mediante opção pelo regime da CLT. ... Entende-se por Pesquisa Externa as atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos
29/03/2022 - Pág 132, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 atividades do ON no meio socioambiental; II - promoção de alianças estratégicas e cooperações entre o ON e empresas ... , entes públicos e/ou privados, nacionais ou estrangeiros, para o fortalecimento e ampliação das atividades ... atendimento das disposições da Lei; III - promover e acompanhar ações que fortaleçam a interação do ON com empresas ... , instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos em atividades de inovação, visando:PORTARIA ON/MCTI Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
atividades do ON no meio socioambiental; II - promoção de alianças estratégicas e cooperações entre o ON e empresas ... , entes públicos e/ou privados, nacionais ou estrangeiros, para o fortalecimento e ampliação das atividades ... atendimento das disposições da Lei; III - promover e acompanhar ações que fortaleçam a interação do ON com empresas ... , instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos em atividades de inovação, visando:
28/03/2022 - Pág 20, Edição Nº 59 - DOU
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DO1 atividades do LNCC no meio socioambiental; II - Promoção de alianças estratégicas e cooperações entre LNCC e empresas ... , entes públicos e/ou privados, nacionais ou estrangeiros, para o fortalecimento e ampliação das atividades ... atendimento das disposições da Lei; III - Promover e acompanhar ações que fortaleçam a interação do LNCC com empresas ... , instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, em atividades de inovação, visando: ... SEÇÃO V - DAS ALIANÇAS E PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Art. 14ºPORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Laboratório Nacional de Computação Científica
atividades do LNCC no meio socioambiental; II - Promoção de alianças estratégicas e cooperações entre LNCC e empresas ... , entes públicos e/ou privados, nacionais ou estrangeiros, para o fortalecimento e ampliação das atividades ... atendimento das disposições da Lei; III - Promover e acompanhar ações que fortaleçam a interação do LNCC com empresas ... , instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, em atividades de inovação, visando: ... SEÇÃO V - DAS ALIANÇAS E PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Art. 14º
27/10/2021 - Pág 34, Edição Nº 203 - DOU
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DO1 atividade de USUÁRIO, ao seguinte estabelecimento: Estabelecimento: 59.963.488/0001-03 Razão Social: EMPRESA ... DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A. ... atividade de IMPORTADOR, ao seguinte estabelecimento: Estabelecimento: 59.963.488/0001-03 Razão Social: EMPRESA ... DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A.ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
atividade de USUÁRIO, ao seguinte estabelecimento: Estabelecimento: 59.963.488/0001-03 Razão Social: EMPRESA ... DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A. ... atividade de IMPORTADOR, ao seguinte estabelecimento: Estabelecimento: 59.963.488/0001-03 Razão Social: EMPRESA ... DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A.
27/01/2022 - Pág 81, Edição Nº 19 - DOU
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DO1 qualquer órgão da administração pública federal, estadual e municipal, direta ou indireta, inclusive empresas ... públicas e sociedades de economia mista, bem como as importadas com quaisquer benefícios governamentais ... Setor:Serviços Prestados a Empresas Subsetor:Impressão, publicação e atividades associadas Obrigações ... contrária ao interesse público ou que possa prejudicar os interesses comerciais legítimos de determinadas empresas ... , públicas ou privadas. 6.DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
qualquer órgão da administração pública federal, estadual e municipal, direta ou indireta, inclusive empresas ... públicas e sociedades de economia mista, bem como as importadas com quaisquer benefícios governamentais ... Setor:Serviços Prestados a Empresas Subsetor:Impressão, publicação e atividades associadas Obrigações ... contrária ao interesse público ou que possa prejudicar os interesses comerciais legítimos de determinadas empresas ... , públicas ou privadas. 6.
27/01/2022 - Pág 2, Edição Nº 19 - DOU
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DO1 pela então Secretaria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República contra as empresas ... de publicidade Matisse Comunicação e Marketing Ltda., Propeg Comunicação S.A. e Grey Publicidade do ... parcelamento foi deferido pelo Acórdão 10.196/2018 - 2ª Câmara; 9.2. encaminhar cópia deste acórdão à empresa ... Grey Publicidade do Brasil Ltda. e ao Ministério das Comunicações, como sucessor da Secretaria Especial ... pública a adoção de ato não compatível com os princípios da administração pública. 5.ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
pela então Secretaria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República contra as empresas ... de publicidade Matisse Comunicação e Marketing Ltda., Propeg Comunicação S.A. e Grey Publicidade do ... parcelamento foi deferido pelo Acórdão 10.196/2018 - 2ª Câmara; 9.2. encaminhar cópia deste acórdão à empresa ... Grey Publicidade do Brasil Ltda. e ao Ministério das Comunicações, como sucessor da Secretaria Especial ... pública a adoção de ato não compatível com os princípios da administração pública. 5.
23/06/2022 - Pág 137, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa ... - AFE, publicado na Resolução n° 3.808 de 6 de outubro de 2021 no DOU 191 de 7 de outubro de 2021, páginaRESOLUÇÃO-RE nº 1.554, de 12 de maio de 2022 O Gerente-Geral de Tecnolo...RESOLUÇÃO-RE nº 1.554, de 12 de maio de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa ... - AFE, publicado na Resolução n° 3.808 de 6 de outubro de 2021 no DOU 191 de 7 de outubro de 2021, páginaRESOLUÇÃO-RE nº 1.554, de 12 de maio de 2022 O Gerente-Geral de Tecnolo...
16/05/2022 - Pág 82, Edição Nº 91 - DOU
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DO2 referente às demandas da UFNT; Gabinete do Reitor Vice-reitoria Celebração de convênios de estágio com empresas ... , órgãos públicos, fazendas e profissionais liberais; Acordos de Cooperação Técnica ou Instrumentos CongêneresPORTARIA Nº 638, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO U...PORTARIA Nº 638, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
referente às demandas da UFNT; Gabinete do Reitor Vice-reitoria Celebração de convênios de estágio com empresas ... , órgãos públicos, fazendas e profissionais liberais; Acordos de Cooperação Técnica ou Instrumentos CongêneresPORTARIA Nº 638, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO U...
14/07/2022 - Pág 42, Edição Nº 132 - DOU
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DO1 2016, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação de boas práticas de fabricação da empresa ... BIOCODEX, publicada pela Resolução - RE nº 377, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuiçõe...RESOLUÇÃO RE Nº 4.592, DE 9 DE Dezembro DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
2016, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação de boas práticas de fabricação da empresa ... BIOCODEX, publicada pela Resolução - RE nº 377, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuiçõe...
13/12/2021 - Pág 226, Edição Nº 233 - DOU
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DO1 Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e estabelece os procedimentos e critérios para sua obtenção por empresas ... , órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que empregam mão de obra de pessoas em privação ... Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e estabelece os procedimentos e critérios para sua obtenção por empresas ... , órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que empregam mão de obra de pessoas em privaçãoPORTARIA Nº 485, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Diretoria de Políticas Penitenciárias/Coordenação de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse/Divisão de Formalização e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e estabelece os procedimentos e critérios para sua obtenção por empresas ... , órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que empregam mão de obra de pessoas em privação ... Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e estabelece os procedimentos e critérios para sua obtenção por empresas ... , órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que empregam mão de obra de pessoas em privação
11/11/2021 - Pág 153, Edição Nº 212 - DOU
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DO1 a) promover sua interação e seu intercâmbio com órgãos governamentais; e b) celebrar parcerias com empresas ... , órgãos públicos, outras instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras; XV - ... atividades de perícia médica; e c) a celebração de parcerias referentes à sua área de atuação, com empresas ... , órgãos públicos, instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras; VI - estabelecerDECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
a) promover sua interação e seu intercâmbio com órgãos governamentais; e b) celebrar parcerias com empresas ... , órgãos públicos, outras instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras; XV - ... atividades de perícia médica; e c) a celebração de parcerias referentes à sua área de atuação, com empresas ... , órgãos públicos, instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras; VI - estabelecer
11/05/2022 - Pág 4, Edição Nº 88 - DOU
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DO1 - articular e propor parcerias, cooperação técnica e intercâmbio de experiências e informações com empresas ... , órgãos públicos, instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras referentes à ... - articular e propor parcerias, cooperação técnica e intercâmbio de experiências e informações com empresas ... , órgãos públicos, instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras referentes à ... públicas e privadas, instituições de ensino e de pesquisa; V - elaborar, manter, avaliar e divulgarPORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
- articular e propor parcerias, cooperação técnica e intercâmbio de experiências e informações com empresas ... , órgãos públicos, instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras referentes à ... - articular e propor parcerias, cooperação técnica e intercâmbio de experiências e informações com empresas ... , órgãos públicos, instituições e entidades não governamentais, nacionais e estrangeiras referentes à ... públicas e privadas, instituições de ensino e de pesquisa; V - elaborar, manter, avaliar e divulgar
11/01/2022 - Pág 121, Edição Nº 7 - DOU
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DO1 , entidades públicas e organizações da sociedade civil, criando um ambiente de estímulo para auxiliar ... , entidades públicas e organizações da sociedade civil que contribuam para a execução de projetos de ... , entidades públicas e organizações da sociedade civil com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do ... , entidades públicas e organizações da sociedade civil para a realização de cursos de mestrado e doutorado ... públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas (art. 1 o -A da Lei nº 8.958RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
, entidades públicas e organizações da sociedade civil, criando um ambiente de estímulo para auxiliar ... , entidades públicas e organizações da sociedade civil que contribuam para a execução de projetos de ... , entidades públicas e organizações da sociedade civil com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do ... , entidades públicas e organizações da sociedade civil para a realização de cursos de mestrado e doutorado ... públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas (art. 1 o -A da Lei nº 8.958
10/06/2022 - Pág 37, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 lei, ou que seja contrária ao interesse público, ou que prejudique interesses comerciais legítimos de empresas ... específicas, públicas ou privadas. ... função pública para país estrangeiro, em qualquer nível de governo, inclusive para agência pública ou empresa ... pública; indivíduosignifica pessoa natural; emissoressignifica: a. para a República Federativa do Brasil ... pública, ou preste serviço público conforme definido na legislação dessa Parte e conforme aplicado naDECRETO Nº 11.092, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
lei, ou que seja contrária ao interesse público, ou que prejudique interesses comerciais legítimos de empresas ... específicas, públicas ou privadas. ... função pública para país estrangeiro, em qualquer nível de governo, inclusive para agência pública ou empresa ... pública; indivíduosignifica pessoa natural; emissoressignifica: a. para a República Federativa do Brasil ... pública, ou preste serviço público conforme definido na legislação dessa Parte e conforme aplicado na
09/06/2022 - Pág 4, Edição Nº 109 - DOU
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DO1 caso em que a criação ou inovação sejam desenvolvidas no âmbito de projetos em parceria entre o IFPI e empresas ... públicas ou privadas, a titularidade será prevista em instrumento jurídico específico a reger a referida ... bolsa de estimulo à inovação diretamente do IFPI, de instituição de apoio, agência de fomento ou de empresas ... parceiras públicas e privadas. § 2º As partes deverão prever, em instrumento jurídico específico, a ... parceiras públicas e privadas, constitui doação civil a servidores e alunos do IFPI para realizaçãoRESOLUÇÃO NORMATIVA nº 82 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
caso em que a criação ou inovação sejam desenvolvidas no âmbito de projetos em parceria entre o IFPI e empresas ... públicas ou privadas, a titularidade será prevista em instrumento jurídico específico a reger a referida ... bolsa de estimulo à inovação diretamente do IFPI, de instituição de apoio, agência de fomento ou de empresas ... parceiras públicas e privadas. § 2º As partes deverão prever, em instrumento jurídico específico, a ... parceiras públicas e privadas, constitui doação civil a servidores e alunos do IFPI para realização
08/11/2021 - Pág 37, Edição Nº 209 - DOU
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DO1 Contabilidade Pública de Municípios Ltda. ... Antônio Gomes de Sousa (CPF 628.362.931-87) - ex-Prefeito Municipal de Prata do Piauí/PI -, da empresa ... Contabilidade Pública de Municípios Ltda. ... Carvalho Lima Filho (CPF 053.235.433-88), Antônio Marcolino Ferreira Neto (CPF 066.220.873-00) e à empresa ... Contabilidade Pública de Municípios Ltda.ATA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Contabilidade Pública de Municípios Ltda. ... Antônio Gomes de Sousa (CPF 628.362.931-87) - ex-Prefeito Municipal de Prata do Piauí/PI -, da empresa ... Contabilidade Pública de Municípios Ltda. ... Carvalho Lima Filho (CPF 053.235.433-88), Antônio Marcolino Ferreira Neto (CPF 066.220.873-00) e à empresa ... Contabilidade Pública de Municípios Ltda.
08/04/2022 - Pág 190, Edição Nº 68 - DOU
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DO1 atenda às seguintes determinações: l.1) atestado(s) de capacidade técnico-operacional expedido(s) por empresa ... (s) pública(s) ou privada(s), emitido(s) em papel timbrado, assinado(s) por representante devidamente ... na execução de pelo menos 2 (dois) trabalhos: o.1) atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por empresa ... (s) pública(s) ou privada(s), emitido(s) em papel timbrado, assinado(s) por representante devidamenteRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Gabinete do Diretor-Geral
atenda às seguintes determinações: l.1) atestado(s) de capacidade técnico-operacional expedido(s) por empresa ... (s) pública(s) ou privada(s), emitido(s) em papel timbrado, assinado(s) por representante devidamente ... na execução de pelo menos 2 (dois) trabalhos: o.1) atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por empresa ... (s) pública(s) ou privada(s), emitido(s) em papel timbrado, assinado(s) por representante devidamente
07/02/2022 - Pág 79, Edição Nº 26 - DOU
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DO1 Administração MP/DP 5 27/08/2020 30007011002P6 Administração 33149011001P5 Administração das Micro e Pequenas Empresas ... Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo UNIFACCAMP Centro Universitário CampoSÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 ...SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DO MÊS DE FEVEREIRO/2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação
Administração MP/DP 5 27/08/2020 30007011002P6 Administração 33149011001P5 Administração das Micro e Pequenas Empresas ... Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo UNIFACCAMP Centro Universitário CampoSÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 14, 15, 16 E 17 ...
02/05/2022 - Pág 43, Edição Nº 81 - DOU
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