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Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
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Senado Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3526/2019
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Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.PL 1923/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
direitos, à sua dignidade, autonomia, segurança e ao seu direito à saúde, criando uma prevalência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... vida não é protegida desde a concepção como um direito absoluto, não autorizando a equiparação de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei n...
DO1 direitos, à sua dignidade, autonomia, segurança e ao seu direito à saúde, criando uma prevalência do embrião ... vida não é protegida desde a concepção como um direito absoluto, não autorizando a equiparação de um embrião colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei n...RESOLUÇÃO Nº 2, de 13 de abril de 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
direitos, à sua dignidade, autonomia, segurança e ao seu direito à saúde, criando uma prevalência do embrião ... vida não é protegida desde a concepção como um direito absoluto, não autorizando a equiparação de um embrião colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei n...
Art. 26 - No CVI deverá constar que efetivamente, depois dos lavados, a zona pelúcida de cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.019511/2020-27, resolve: Art. 1º Ficam incorporados ao ordenamento jurídico na...
DO1 Art. 26 - No CVI deverá constar que efetivamente, depois dos lavados, a zona pelúcida de cada embrião, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.019511/2020-27, resolve: Art. 1º Ficam incorporados ao ordenamento jurídico na...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
Art. 26 - No CVI deverá constar que efetivamente, depois dos lavados, a zona pelúcida de cada embrião, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.019511/2020-27, resolve: Art. 1º Ficam incorporados ao ordenamento jurídico na...
Art. 26 - No CVI deverá constar que efetivamente, depois dos lavados, a zona pelúcida de cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.019510/2020-82, resolve: Art. 1º Ficam incorporados ao ordenamento jurídico na...
DO1 Art. 26 - No CVI deverá constar que efetivamente, depois dos lavados, a zona pelúcida de cada embrião, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.019510/2020-82, resolve: Art. 1º Ficam incorporados ao ordenamento jurídico na...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
Art. 26 - No CVI deverá constar que efetivamente, depois dos lavados, a zona pelúcida de cada embrião, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.019510/2020-82, resolve: Art. 1º Ficam incorporados ao ordenamento jurídico na...
do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial, tais como fragmentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... desta Portaria, a equipe médica deverá informar acerca da possibilidade de visualização do feto ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, n...
DO1 do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial, tais como fragmentos de embrião ... desta Portaria, a equipe médica deverá informar acerca da possibilidade de visualização do feto ou embrião e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, n...PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial, tais como fragmentos de embrião ... desta Portaria, a equipe médica deverá informar acerca da possibilidade de visualização do feto ou embrião e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, n...
Na sua primeira edição será um evento de cinco dias que servirá de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> para uma discussão sobre osPORTARIA Nº 759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010...
DO1 Na sua primeira edição será um evento de cinco dias que servirá de embrião para uma discussão sobre osPORTARIA Nº 759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010...PORTARIA Nº 759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Na sua primeira edição será um evento de cinco dias que servirá de embrião para uma discussão sobre osPORTARIA Nº 759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 2.367, de 27 de novembro de 2019 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010...
7 7 0% Análise de solicitação de habilitação de Central de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Embrião</span> no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFAs, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos seguintes regimes de execução: I - presencial; II - integral de teletrabalho; e III - ...
DO1 7 7 0% Análise de solicitação de habilitação de Central de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) e Embrião no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFAs, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos seguintes regimes de execução: I - presencial; II - integral de teletrabalho; e III - ...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
7 7 0% Análise de solicitação de habilitação de Central de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) e Embrião no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFAs, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos seguintes regimes de execução: I - presencial; II - integral de teletrabalho; e III - ...
qualquer etapa do processo, desde a coleta de gametas até sua transferência, que interfira na qualidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> do Sistema Nacional de Biovigilância. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro ...
DO1 qualquer etapa do processo, desde a coleta de gametas até sua transferência, que interfira na qualidade do embrião do Sistema Nacional de Biovigilância. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro ...RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 339, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
qualquer etapa do processo, desde a coleta de gametas até sua transferência, que interfira na qualidade do embrião do Sistema Nacional de Biovigilância. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro ...
serem entregues imediatamente à autoridade policial ou aos peritos oficiais, tais como fragmentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>bre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágra...
DO1 serem entregues imediatamente à autoridade policial ou aos peritos oficiais, tais como fragmentos de embriãobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágra...PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
serem entregues imediatamente à autoridade policial ou aos peritos oficiais, tais como fragmentos de embriãobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágra...
Serão proibidas as técnicas de transferência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>, fertilização in vitro, sincronização de cio Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere...
DO1 Serão proibidas as técnicas de transferência de embrião, fertilização in vitro, sincronização de cio Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere...PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
Serão proibidas as técnicas de transferência de embrião, fertilização in vitro, sincronização de cio Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere...
representada pelo sistema radicular, obtida de sementes apomíticas e poliembriônicas, com predominância do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... serão utilizadas para extração de sementes para produzir plântulas utilizadas como porta-enxertos; VI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... assexual: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> de origem nucelar que origina clone juvenil da planta que lhe deu origem; VII - semente
DO1 representada pelo sistema radicular, obtida de sementes apomíticas e poliembriônicas, com predominância do embrião ... serão utilizadas para extração de sementes para produzir plântulas utilizadas como porta-enxertos; VI - embrião ... assexual: embrião de origem nucelar que origina clone juvenil da planta que lhe deu origem; VII - sementeRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
representada pelo sistema radicular, obtida de sementes apomíticas e poliembriônicas, com predominância do embrião ... serão utilizadas para extração de sementes para produzir plântulas utilizadas como porta-enxertos; VI - embrião ... assexual: embrião de origem nucelar que origina clone juvenil da planta que lhe deu origem; VII - semente
PLACENTÁRIOS APÓS O PARTO NORMAL OU DE RESTOS OVULARES EM CASO DE ABORTO RETIDO OU INFECTADO OU OVO SEM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMBRIÃO</span>RTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das at...
DO1 PLACENTÁRIOS APÓS O PARTO NORMAL OU DE RESTOS OVULARES EM CASO DE ABORTO RETIDO OU INFECTADO OU OVO SEM EMBRIÃORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das at...PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PLACENTÁRIOS APÓS O PARTO NORMAL OU DE RESTOS OVULARES EM CASO DE ABORTO RETIDO OU INFECTADO OU OVO SEM EMBRIÃORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das at...
gametas para as trompas) 1074 3.13.08.03-1 Inseminação artificial 250 3.13.08.04-0 Transferência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... Necrópsia de adulto/criança e natimorto com suspeita de anomalia genética 1504 40601056 Necrópsia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>va o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armad...
DO1 gametas para as trompas) 1074 3.13.08.03-1 Inseminação artificial 250 3.13.08.04-0 Transferência de embrião ... Necrópsia de adulto/criança e natimorto com suspeita de anomalia genética 1504 40601056 Necrópsia de embriãova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armad...PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) - Ministério da Defesa
gametas para as trompas) 1074 3.13.08.03-1 Inseminação artificial 250 3.13.08.04-0 Transferência de embrião ... Necrópsia de adulto/criança e natimorto com suspeita de anomalia genética 1504 40601056 Necrópsia de embriãova o Catálogo de Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armad...
mulheres grávidas, devem ser observados os seguintes requisitos adicionais, com vistas a proteger o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> DE 2022 Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de ...
DO1 mulheres grávidas, devem ser observados os seguintes requisitos adicionais, com vistas a proteger o embrião DE 2022 Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de ...RESOLUÇÃO RDC Nº 611, DE 9 DE Março DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
mulheres grávidas, devem ser observados os seguintes requisitos adicionais, com vistas a proteger o embrião DE 2022 Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de ...
-ME 25351651184200933 4496990222 LIFEGLOBAL CONGELAMENTO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMBRIÃO</span> - LIFEGLOBAL DESCONGELAMENTO DE AMBRIÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiad...
DO1 -ME 25351651184200933 4496990222 LIFEGLOBAL CONGELAMENTO DE EMBRIÃO - LIFEGLOBAL DESCONGELAMENTO DE AMBRIÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiad...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
-ME 25351651184200933 4496990222 LIFEGLOBAL CONGELAMENTO DE EMBRIÃO - LIFEGLOBAL DESCONGELAMENTO DE AMBRIÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiad...
expedição do produto, comprometendo a qualidade do produto; II - Material de multiplicação animal: sêmen, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... garantia de preservação da qualidade e identidade do material de multiplicação animal; V - Produto: sêmen, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... Art. 28 Estabelecimentos que processam diferentes tipos de material de multiplicação animal (sêmen e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... A nota fiscal ou fatura, que deverá acompanhar a saída do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> do estabelecimento de coleta, do processador
DO1 expedição do produto, comprometendo a qualidade do produto; II - Material de multiplicação animal: sêmen, embrião ... garantia de preservação da qualidade e identidade do material de multiplicação animal; V - Produto: sêmen, embrião ... Art. 28 Estabelecimentos que processam diferentes tipos de material de multiplicação animal (sêmen e embrião ... A nota fiscal ou fatura, que deverá acompanhar a saída do embrião do estabelecimento de coleta, do processadorPORTARIA SDA Nº 636, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
expedição do produto, comprometendo a qualidade do produto; II - Material de multiplicação animal: sêmen, embrião ... garantia de preservação da qualidade e identidade do material de multiplicação animal; V - Produto: sêmen, embrião ... Art. 28 Estabelecimentos que processam diferentes tipos de material de multiplicação animal (sêmen e embrião ... A nota fiscal ou fatura, que deverá acompanhar a saída do embrião do estabelecimento de coleta, do processador
Considera-se gestação compartilhada a situação em que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> obtido a partir da fecundação do(s) oócito ... criopreservados e abandonados por três anos ou mais poderão ser descartados, mediante autorização judicial. 5.1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Embrião</span> ... No laudo da avaliação genética, só é permitido informar se o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> é masculino ou feminino em casos ... As técnicas de RA também podem ser utilizadas para tipagem do Antígeno Leucocitário Humano (HLA) do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> ... envolvidos; 3.3 Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero que receberá o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>
DO1 Considera-se gestação compartilhada a situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito ... criopreservados e abandonados por três anos ou mais poderão ser descartados, mediante autorização judicial. 5.1 Embrião ... No laudo da avaliação genética, só é permitido informar se o embrião é masculino ou feminino em casos ... As técnicas de RA também podem ser utilizadas para tipagem do Antígeno Leucocitário Humano (HLA) do embrião ... envolvidos; 3.3 Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero que receberá o embriãoRESOLUÇÃO CFM Nº 2.294, de 27 de maio de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
Considera-se gestação compartilhada a situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito ... criopreservados e abandonados por três anos ou mais poderão ser descartados, mediante autorização judicial. 5.1 Embrião ... No laudo da avaliação genética, só é permitido informar se o embrião é masculino ou feminino em casos ... As técnicas de RA também podem ser utilizadas para tipagem do Antígeno Leucocitário Humano (HLA) do embrião ... envolvidos; 3.3 Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero que receberá o embrião
casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de sangue alcançando também a clara, presença de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>va os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O S...
DO1 casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de sangue alcançando também a clara, presença de embriãova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O S...PORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de sangue alcançando também a clara, presença de embriãova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O S...
O organismo a ser transportado será a linhagem de células originária de rim de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span> humano e foi imortalizada Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que no uso do disposto no Art. 59...
DO1 O organismo a ser transportado será a linhagem de células originária de rim de embrião humano e foi imortalizada Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que no uso do disposto no Art. 59...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.089/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
O organismo a ser transportado será a linhagem de células originária de rim de embrião humano e foi imortalizada Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que no uso do disposto no Art. 59...
Sala de Recebimento, Sala de Germinação, Sala de Extração localizados no Laboratório de Resgate de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Embrião</span>missão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 238ª Reunião Ordinária da CTNBio, r...
DO1 Sala de Recebimento, Sala de Germinação, Sala de Extração localizados no Laboratório de Resgate de Embriãomissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 238ª Reunião Ordinária da CTNBio, r...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.302/2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Sala de Recebimento, Sala de Germinação, Sala de Extração localizados no Laboratório de Resgate de Embriãomissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 238ª Reunião Ordinária da CTNBio, r...
milho e soja em larga escala, através de retirada de lasca com broca de alta precisão, sem danos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>embrião</span>ga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMAR...
DO1 milho e soja em larga escala, através de retirada de lasca com broca de alta precisão, sem danos ao embriãoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMAR...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
milho e soja em larga escala, através de retirada de lasca com broca de alta precisão, sem danos ao embriãoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMAR...