Camara Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica nos termos em que especifica; altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providênciaMPV 1010/2020
Poder Executivo
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.MPV 1040/2021
Poder Executivo
Última movimentação 28/10/2021 - Proposição
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Senado Institui tarifa para custear a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos e dá outras providências.PL 5590/2019
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Senado Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.PL 1071/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.014/2022 e da Resolução Autorizativa nº 11.347/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que concede reajuste anual às tarifas de energia da Light.PDL 64/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
Última movimentação 24/03/2022 - Proposição
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Camara Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.035, de 17 de maio de 2022, que homologou o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2022 da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDPDL 261/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
Última movimentação 23/06/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLE 2/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLE 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLP 3/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 22/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 21/0
DARCI DE MATOS
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 20/0
EDUARDO PEDROSA CURY
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.RDF 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Atípica: Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - Programa 3001 - Energia Elétrica - Acréscimo de Meta: 5000.SLD 12/2022
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Última movimentação 22/06/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLP 2/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 19/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.EMP 17/0
DARCI DE MATOS
Última movimentação 22/06/2021 - Proposição
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Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 19/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 19/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 22/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 22/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 6/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 21/10/2021 - Proposição
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Camara Obriga os Hospitais Públicos e Privados a instalarem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências.PL 6627/2009
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
Última movimentação 20/04/2021 - Proposição
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Senado Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.PL 5543/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Última movimentação 18/02/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 16/0
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Última movimentação 17/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 15/0
JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
Última movimentação 16/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 14/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 16/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 13/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Última movimentação 16/06/2021 - Proposição
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Camara Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos.SBT 2/0
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Última movimentação 16/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor acerca de incentivos à contratação de bioeletricidade e outras fontes alternativas de energia elétrica.PL 4404/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Última movimentação 16/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilEMP 12/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 11/0
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre.PFC 40/2019
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Última movimentação 15/04/2021 - Proposição
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Camara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5.000 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.SLD 5/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Última movimentação 13/07/2021 - Proposição
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Camara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 5 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.SLD 3/2021
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Última movimentação 13/07/2021 - Proposição
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Camara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 100 - Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável.SLD 1/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Última movimentação 13/07/2021 - Proposição
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Camara Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).PFC 54/2015
ALAN RICK MIRANDA
Última movimentação 11/06/2021 - Proposição
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Camara Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, auxiliada pelo Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle nos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - para auditar o processo de reajuste da ELETROACRE após o leilão da distribuidora para o Grupo Energisa.PFC 38/2019
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Última movimentação 11/03/2021 - Proposição
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Camara INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.SOR 16/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 450.000.000,00.SOR 7/2021
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLP 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 10/06/2021 - Proposição
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Camara Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).PAR 1/0
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Última movimentação 10/06/2021 - Proposição
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Senado Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.PRS 64/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Última movimentação 10/03/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 2/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Última movimentação 09/06/2021 - Proposição
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Camara Suspende os efeitos da Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2017, do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia.PDC 777/2017
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Última movimentação 08/06/2021 - Proposição
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Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para incluir a Eletrobras, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Boa Vista Energia S.A, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí entre as entidades às quais não se aplicam os dispositivos da referida Lei.PLS 253/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
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Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para incluir a Eletrobras, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Boa Vista Energia S.A, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí entre as entidades às quais não se aplicam os dispositivos da referida Lei.PLS 253/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Última movimentação 08/04/2021 - Proposição
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Senado Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.PL 2461/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Última movimentação 06/07/2021 - Proposição
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Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, oSistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei n9 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil".MSC 109/2021
Poder Executivo
Última movimentação 06/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade, a desburocratização societária e de atos processuais, a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e dá outras providências.PLV 15/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 05/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.EMS 15/2021
Senado Federal
Última movimentação 05/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.RDF 2/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Última movimentação 05/08/2021 - Proposição
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Camara Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos.PL 4086/2012
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Última movimentação 05/08/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.MPV 1040/2021
Presidência da República
Última movimentação 04/08/2021 - Proposição
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Senado Requeiro, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 312,II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, do § 2°, artigo 22 do Substitutivo apresentado pelo relator ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021, que “dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior,o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil”.RQS 1819/2021
Izalci Lucas
Última movimentação 04/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar.PL 3307/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Última movimentação 04/07/2019 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.040/2021), que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências".VET 45/2021
Presidência da República
Última movimentação 01/10/2021 - Proposição
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DO2 DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro - Eletricistaria nº 1675, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2022, seção 2, página 40, referente à nomeação de LUIZ PAULO LUNA DE OLIVEIRA, em consonância com o Processo nº 23116.005415/2018-13, por não atender o disposto no § 1º do ar...PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro - Eletricistaria nº 1675, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2022, seção 2, página 40, referente à nomeação de LUIZ PAULO LUNA DE OLIVEIRA, em consonância com o Processo nº 23116.005415/2018-13, por não atender o disposto no § 1º do ar...
12/08/2022 - Pág 45, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 ELETRICIDADE 0109323 POSTO/COD DRF/SLS POSTO/COD 50% Juliana Costa Sardinha ATA 2192927 POSTO/CLA DRF/SLS Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no uso das atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pe...PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
ELETRICIDADE 0109323 POSTO/COD DRF/SLS POSTO/COD 50% Juliana Costa Sardinha ATA 2192927 POSTO/CLA DRF/SLS Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no uso das atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pe...
12/08/2022 - Pág 20, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 Souza Anjos, matrícula SIAPE nº 1609732, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e EletricidadePORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.690, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições...PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.690, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Souza Anjos, matrícula SIAPE nº 1609732, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e EletricidadePORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.690, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições...
12/08/2022 - Pág 16, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutora na Escola de Eletrônica e Eletricidadelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Taref...PORTARIA No 169/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutora na Escola de Eletrônica e Eletricidadelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Taref...
12/08/2022 - Pág 12, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 nº 70/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Eletricidadelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Taref...PORTARIA No 172/CIAA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Centro de Instrução Almirante Alexandrino
nº 70/CIAW de 30 de junho de 2022, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Eletricidadelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Taref...
12/08/2022 - Pág 12, Edição Nº 153 - DOU
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DO1 e equipamentos industriais 3 33.29-5 Instalação de equipamentos não especificados anteriormente 3 D ELETRICIDADE ... E GÁS 35 ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES 35.1 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especi...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
e equipamentos industriais 3 33.29-5 Instalação de equipamentos não especificados anteriormente 3 D ELETRICIDADE ... E GÁS 35 ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES 35.1 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especi...
12/08/2022 - Pág 100, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 alimentícia do servidor falecido JOSÉ AMARO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130126, ocupante do cargo de EletricistaPORTARIA Nº 3.532, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de m...PORTARIA Nº 3.532, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida/Diretoria de Administração de Pessoal
alimentícia do servidor falecido JOSÉ AMARO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130126, ocupante do cargo de EletricistaPORTARIA Nº 3.532, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de m...
11/08/2022 - Pág 31, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES 1021 - Processo nº: 10580.901314/2006-03 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE ... e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1022 - Processo nº: 10580.728379/2016-61 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE ... NACIONAL Relator(a): JORGE LUIS CABRAL 1146 - Processo nº: 10830.723785/2011-34 - Recorrente: ELEKTRO ELETRICIDADEPAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES 1021 - Processo nº: 10580.901314/2006-03 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE ... e Interessado: FAZENDA NACIONAL 1022 - Processo nº: 10580.728379/2016-61 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE ... NACIONAL Relator(a): JORGE LUIS CABRAL 1146 - Processo nº: 10830.723785/2011-34 - Recorrente: ELEKTRO ELETRICIDADE
11/08/2022 - Pág 30, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 TEIXEIRA CORTEZ, código 28558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade ... Coordenadoria. 41 - Dispensar o servidor RICARDO PIAUILINO ROCHA, código 38302, Agente de Telecomunicações e Eletricidade suas atribuições legais e regulamentares, co...ATO Nº 454, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
TEIXEIRA CORTEZ, código 28558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade ... Coordenadoria. 41 - Dispensar o servidor RICARDO PIAUILINO ROCHA, código 38302, Agente de Telecomunicações e Eletricidade suas atribuições legais e regulamentares, co...
10/08/2022 - Pág 63, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D 190 - Processo nº: 16004.000697/2008-84 - Recorrente: KLARIMAR ELETRICIDADE JULGAMENTOS Período da Reunião de 22 a 26/08/2022. Pauta Ordinária (de 23 a 25/08/2022) e Extraordinária (dias 22 e 26/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realiza...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/2ª Câmara/1ª Turma Ordinária
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D 190 - Processo nº: 16004.000697/2008-84 - Recorrente: KLARIMAR ELETRICIDADE JULGAMENTOS Período da Reunião de 22 a 26/08/2022. Pauta Ordinária (de 23 a 25/08/2022) e Extraordinária (dias 22 e 26/08/2022) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realiza...
10/08/2022 - Pág 232, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 TURÍSTICAS - NO ESTADO DE SERGIPE TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 3001 ENERGIA ELÉTRICA 2E75 INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialm...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
TURÍSTICAS - NO ESTADO DE SERGIPE TRECHO CONSTRUÍDO (KM) 4 3001 ENERGIA ELÉTRICA 2E75 INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialm...
10/08/2022 - Pág 182, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do aposentado NICOLA ZUMPANO, Artífice de EletricidadePORTARIA MCTI Nº 814, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988...PORTARIA MCTI Nº 814, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do aposentado NICOLA ZUMPANO, Artífice de EletricidadePORTARIA MCTI Nº 814, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988...
09/08/2022 - Pág 7, Edição Nº 150 - DOU
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DO2 DIOMEDES RIBEIRO GONZAGA, matrícula SIAPE nº 0702412, ocupante do cargo de Agente Telecomunicação e Eletricidadetência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.154841/2022-14, resolve: Art. 1 Conceder pensão à sen...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.812, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
DIOMEDES RIBEIRO GONZAGA, matrícula SIAPE nº 0702412, ocupante do cargo de Agente Telecomunicação e Eletricidadetência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.154841/2022-14, resolve: Art. 1 Conceder pensão à sen...
09/08/2022 - Pág 16, Edição Nº 150 - DOU
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DO1 .: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.DESPACHO Nº 2.100, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto ...DESPACHO Nº 2.100, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
.: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.DESPACHO Nº 2.100, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto ...
08/08/2022 - Pág 45, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 Interessada: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09. Interessada: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto de investime...PORTARIA Nº 1.528/SPE/MME, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Interessada: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09. Interessada: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto de investime...
05/08/2022 - Pág 53, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 Processo: 08228.008785/2022-21 Requerente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ... GUTIERREZ SILVA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor de Compras na ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Labo...DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.008785/2022-21 Requerente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ... GUTIERREZ SILVA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor de Compras na ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Labo...
05/08/2022 - Pág 45, Edição Nº 148 - DOU
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DO2 judicialmente do ex-servidor GETULIO VALTER FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade 27 de Dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de Dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.153433/2022-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão à NAIR GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge sep...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.791, - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
judicialmente do ex-servidor GETULIO VALTER FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade 27 de Dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de Dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.153433/2022-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão à NAIR GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge sep...
05/08/2022 - Pág 16, Edição Nº 148 - DOU
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DO2 matrículas DNIT nº 1** e SIAPE nº 04***, falecido em atividade, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidadeado pela Portaria nº 568 de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XVII da Portaria nº 931 do Diretor Geral do DNIT, de 30 de maio de 2016 e ...PORTARIA Nº 4.410, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Maranhão
matrículas DNIT nº 1** e SIAPE nº 04***, falecido em atividade, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidadeado pela Portaria nº 568 de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XVII da Portaria nº 931 do Diretor Geral do DNIT, de 30 de maio de 2016 e ...
04/08/2022 - Pág 37, Edição Nº 147 - DOU
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DO1 A.1.4.2 A estação de trabalho compreende uma mesa, uma cadeira, um gaveteiro, um ponto de eletricidade Inovação do Inmetro e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1...PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
A.1.4.2 A estação de trabalho compreende uma mesa, uma cadeira, um gaveteiro, um ponto de eletricidade Inovação do Inmetro e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1...
04/08/2022 - Pág 36, Edição Nº 147 - DOU
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DO2 ex-esposa pensionada do(a) ex-servidor(a) Jose Luzia da Silva, matrícula SIAPE nº 0370680, cargo Técnico em EletricidadePORTARIA Nº 6.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...PORTARIA Nº 6.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
ex-esposa pensionada do(a) ex-servidor(a) Jose Luzia da Silva, matrícula SIAPE nº 0370680, cargo Técnico em EletricidadePORTARIA Nº 6.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
04/08/2022 - Pág 29, Edição Nº 147 - DOU
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