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MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.PL 721/2022
MARCELO RAMOS RODRIGUES
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.PL 4487/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.PL 4260/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.PL 5347/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
Senado Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.PEC 18/2015
Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, trinta dias antes e cento e oitenta dias depois das eleições.SBT 1/0
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.PLP 199/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar n.º 78, de 30 de dezembro de 1993, para fixar em trezentos (300) o número máximo de Deputados Federais, nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal.PLS 251/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
GERALDO MAGELA PEREIRA
Camara Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do voto facultativo no Brasil.PDC 384/2007
GERALDO MAGELA PEREIRA
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senado Dispõe sobre a proibição de doações privadas, institui o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais no Brasil e dá outras providências.PLS 36/2015
Senador Reguffe (PDT/DF)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre o voto em listas partidárias pré-ordenadas, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).PLS 293/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, trinta dias antes e cento e oitenta dias depois das eleições.PL 2457/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Revoga o artigo 236 da Lei 4737/65 de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral”PL 5157/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senado Suprime e acrescenta dispositivos à Constiuição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.PEC 6/2015
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a fim de prever a responsabilização dos partidos políticos por atos de corrupção e similares; acrescenta os arts. 32-A e 32-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro 1997, para tornar crime o caixa 2, e altera a redação do art. 105-A da mesma lei.PLS 100/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965, para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições.PL 4635/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, para instituir passe livre no transporte terrestre coletivo interestadual e no transporte terrestre coletivo interestadual semiurbano em datas de eleições.PL 227/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos da União e dos Estados em ano de eleição.PLC 145/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos da União e dos Estados em ano de eleição.PLC 145/2015
Câmara dos Deputados
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para permitir que o eleitor possa votar em qualquer seção eleitoral do município no qual estiver inscrito.PL 1348/2021
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Acresce os §§ 6º e 7º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.PL 5624/2020
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Modifica a Lei 9.504/1997 para proibir o registro de pesquisas eleitorais autofinanciadas por empresas e entidades.PL 5484/2020
CELIO STUDART BARBOSA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever a suspensão, nos vinte dias que antecedem a eleição, dos julgamentos de recursos eleitorais interpostos em face de sentença que julgar improcedente a impugnação de registro de candidatura deferido.PL 5639/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Visita Técnica “in loco” no Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade de conhecer a tecnologia Blockain que seria utilizada nas próximas eleições.REQ 105/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera o art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para prever o ressarcimento da Justiça Eleitoral nos casos de eleição suplementar que especifica.PLS 357/2017
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera os arts. 28, 29 e 77 da Constituição Federal, para definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleições.PEC 228/2019
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Revoga o artigo 246 da Lei 4737/65 de 15 de julho de 1965 – Código EleitoralPL 5137/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.PL 1434/2021
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicito que seja convocado o Ministro da das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, a fim de prestar esclarecimentos sobre a notícia de que o Presidente Jair Bolsonaro pediu ajuda ao Presidente Biden dos EUA contra Lula das eleições.REQ 70/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para tornar mais rígidas as regras referentes à vedação da publicidade institucional durante o período de propaganda eleitoral.PLS 304/2013
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia no período eleitoral.PL 4808/2019
Senado Federal
MARIA APARECIDA BORGHETTI
Camara Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até quinze dias antes das eleições.PL 4574/2012
MARIA APARECIDA BORGHETTI
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de seis anos dos Chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, proibir a reeleição e estabelecer eleições unificadas.PEC 37/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal, para estabelecer a coincidência das eleições, fixar o mandato de cinco anos dos chefes do Poder Executivo e dos membros do Poder Legislativo, vedar a reeleição e alterar a data da posse dos chefes do Poder Executivo.PEC 47/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições.REQ 13/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara "Altera os artigos 28, 29, I, 32, §2º, 77, §1º, 78, parágrafo único, 79, 80 e 81 da Constituição Federal para dispor sobre substituição do cargo de Presidente da República, bem como de Governadores e Prefeitos, em caso de impedimento temporário e eleição direta em caso de vacância do cargo, estabelecendo que em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo. "PEC 37/2019
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE
Camara Altera ao art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação de estrangeiro domiciliado no Brasil nas eleições municipais.PEC 119/2011
ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Acrescenta o § 12 ao art. 14 da Constituição Federal.PEC 330/2017
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até quinze dias antes das eleições.SBT 3/0
MARGARETE DE CASTRO COELHO
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Dispõe sobre o percentual mínimo de destinação de recursos públicos às candidaturas femininas.PL 5569/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dá-se ao inciso VII e ao parágrafo único do art. 571 do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação: “Art. 571.............................................................................. VII - o prognóstico eleitoral das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas três eleições. Parágrafo único. Para o fim do inciso VII, caso a entidade ou empresa não tenha realizado pesquisas anteriores por amostragem em eleições, ela poderá suprir a ausência referida, indicando as pesquisas dessa natureza de que já participaram profissionais qualificados que nela estejam atuando.EMP 52/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Altera o art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e governador, e suas modalidades (direta ou indireta), e em que caso deverá assumir o segundo colocado, quando decisão judicial extinguir, por causas eleitorais, o mandato do primeiro colocado nas eleições.PL 10100/2018
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
LUIZ FERNANDO DE FABINHO ARAÚJO LIMA
Camara Revoga o art. 236 do Código Eleitoral.PL 7573/2006
LUIZ FERNANDO DE FABINHO ARAÚJO LIMA
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera o art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições."PLS 310/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a transparência, controle e fiscalização da execução de contratos de repasse, termos de parceria, convênios e instrumentos congêneres, celebrados entre órgãos e entidades públicas e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.PLC 3/2015
Câmara dos Deputados
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas eleições.PRS 53/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
chapas aptas, conforme decisões administrativas e judiciais; Considerando o processo em andamento para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... vai até a posse da Diretoria Executiva do CFT, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span> ... virtude da anulação do desmembramento e processo eleitoral; Considerando o processo em andamento para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-01, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span> ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-04, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span>
DO1 chapas aptas, conforme decisões administrativas e judiciais; Considerando o processo em andamento para eleições ... vai até a posse da Diretoria Executiva do CFT, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... virtude da anulação do desmembramento e processo eleitoral; Considerando o processo em andamento para eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-01, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-04, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de EleiçõesRESOLUÇÃO Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
chapas aptas, conforme decisões administrativas e judiciais; Considerando o processo em andamento para eleições ... vai até a posse da Diretoria Executiva do CFT, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... virtude da anulação do desmembramento e processo eleitoral; Considerando o processo em andamento para eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-01, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-04, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições
Ocupacional da 15ª Região, para adoção de todos os atos e procedimentos necessários à realização das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, para a escolha, referente ao quadriênio 2023-2027, por meio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>idente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ...
DO2 Ocupacional da 15ª Região, para adoção de todos os atos e procedimentos necessários à realização das eleições ... Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, para a escolha, referente ao quadriênio 2023-2027, por meio de eleiçõesidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ...PORTARIA Nº 253, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Ocupacional da 15ª Região, para adoção de todos os atos e procedimentos necessários à realização das eleições ... Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, para a escolha, referente ao quadriênio 2023-2027, por meio de eleiçõesidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ...
uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>RESOLUÇÃO CRESS Nº 7.067, de 20 de junho de 2022 O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e ...
DO2 uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleiçõesRESOLUÇÃO CRESS Nº 7.067, de 20 de junho de 2022 O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e ...RESOLUÇÃO CRESS Nº 7.067, de 20 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleiçõesRESOLUÇÃO CRESS Nº 7.067, de 20 de junho de 2022 O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e ...
período de 02/07/2022 a 02/11/2022, prorrogando-se até 30/11/2022, na ocorrência de segundo turno das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>o da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve: Designar MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO, matrícula SIAPE 1038952, para exerc...
DO2 período de 02/07/2022 a 02/11/2022, prorrogando-se até 30/11/2022, na ocorrência de segundo turno das eleiçõeso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve: Designar MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO, matrícula SIAPE 1038952, para exerc...PORTARIA SAA Nº 90, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
período de 02/07/2022 a 02/11/2022, prorrogando-se até 30/11/2022, na ocorrência de segundo turno das eleiçõeso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve: Designar MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO, matrícula SIAPE 1038952, para exerc...
nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO: O resultado final das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>tão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO: O resultado f...
DO2 nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO: O resultado final das eleiçõestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO: O resultado f...Portaria Nº 114, de 20 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia
nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO: O resultado final das eleiçõestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de 17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO: O resultado f...
chapas aptas, conforme decisões administrativas e judiciais; Considerando o processo em andamento para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... vai até a posse da Diretoria Executiva do CFT, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span> ... virtude da anulação do desmembramento e processo eleitoral; Considerando o processo em andamento para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-01, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span> ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-04, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span>
DO1 chapas aptas, conforme decisões administrativas e judiciais; Considerando o processo em andamento para eleições ... vai até a posse da Diretoria Executiva do CFT, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... virtude da anulação do desmembramento e processo eleitoral; Considerando o processo em andamento para eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-01, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-04, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de EleiçõesRESOLUÇÃO Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
chapas aptas, conforme decisões administrativas e judiciais; Considerando o processo em andamento para eleições ... vai até a posse da Diretoria Executiva do CFT, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... virtude da anulação do desmembramento e processo eleitoral; Considerando o processo em andamento para eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-01, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições ... até a posse da Diretoria Executiva do CRT-04, a ser eleita em cumprimento ao Edital de Convocação de Eleições
DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> para ... Art. 5º As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> serão realizadas por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada ... CAPÍTULO II DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL Art. 7º As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> para conselheiros titulares e suplentes ... CAPÍTULO X DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELEIÇÕES</span> Art. 23. ... CAPÍTULO X ATOS COMPLEMENTARES DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELEIÇÕES</span> Art. 32.
DO1 DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º As eleições para ... Art. 5º As eleições serão realizadas por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada ... CAPÍTULO II DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL Art. 7º As eleições para conselheiros titulares e suplentes ... CAPÍTULO X DAS ELEIÇÕES Art. 23. ... CAPÍTULO X ATOS COMPLEMENTARES DAS ELEIÇÕES Art. 32.RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º As eleições para ... Art. 5º As eleições serão realizadas por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada ... CAPÍTULO II DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL Art. 7º As eleições para conselheiros titulares e suplentes ... CAPÍTULO X DAS ELEIÇÕES Art. 23. ... CAPÍTULO X ATOS COMPLEMENTARES DAS ELEIÇÕES Art. 32.
tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, até que sejam realizadas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 932 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Junho de 2022, ALESSANDRA SOARES BRANDÃO, PROFESSOR MAGISTÉRIO S...
DO2 tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, até que sejam realizadas eleiçõesPORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 932 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Junho de 2022, ALESSANDRA SOARES BRANDÃO, PROFESSOR MAGISTÉRIO S...PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, até que sejam realizadas eleiçõesPORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 932 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Junho de 2022, ALESSANDRA SOARES BRANDÃO, PROFESSOR MAGISTÉRIO S...
Luiz Edson Fachin, para representar aquele Tribunal na missão oficial de Observação Internacional das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span> ... Presidenciais da Colômbia, em razão da realização do segundo turno das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> presidenciais, que aconteceráDespacho Nº 1.908.510/2022 Autorizo o afastamento do País, nos t...
DO2 Luiz Edson Fachin, para representar aquele Tribunal na missão oficial de Observação Internacional das Eleições ... Presidenciais da Colômbia, em razão da realização do segundo turno das eleições presidenciais, que aconteceráDespacho Nº 1.908.510/2022 Autorizo o afastamento do País, nos t...Despacho Nº 1.908.510/2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Luiz Edson Fachin, para representar aquele Tribunal na missão oficial de Observação Internacional das Eleições ... Presidenciais da Colômbia, em razão da realização do segundo turno das eleições presidenciais, que aconteceráDespacho Nº 1.908.510/2022 Autorizo o afastamento do País, nos t...
Art. 128 O Reitor convocará, por edital, o Colégio Eleitoral Especial para realizar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> para ... Acadêmica, em conformidade com os requisitos do art. 64 do Estatuto, para exercer o cargo até novas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... CAPÍTULO V DAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ELEIÇÕES</span> PARA CHEFE E COORDENADOR DE SUBUNIDADE ACADÊMICA Art. 152 As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> para Chefes ... Art. 156 Não havendo recurso do resultado das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> para Chefe e Coordenador de Subunidade Acadêmica ... Art. 161 As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> a que se referem este Capítulo V serão preferencialmente presenciais, ressalvados
DO1 Art. 128 O Reitor convocará, por edital, o Colégio Eleitoral Especial para realizar as eleições para ... Acadêmica, em conformidade com os requisitos do art. 64 do Estatuto, para exercer o cargo até novas eleições ... CAPÍTULO V DAS ELEIÇÕES PARA CHEFE E COORDENADOR DE SUBUNIDADE ACADÊMICA Art. 152 As eleições para Chefes ... Art. 156 Não havendo recurso do resultado das eleições para Chefe e Coordenador de Subunidade Acadêmica ... Art. 161 As eleições a que se referem este Capítulo V serão preferencialmente presenciais, ressalvadosRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
Art. 128 O Reitor convocará, por edital, o Colégio Eleitoral Especial para realizar as eleições para ... Acadêmica, em conformidade com os requisitos do art. 64 do Estatuto, para exercer o cargo até novas eleições ... CAPÍTULO V DAS ELEIÇÕES PARA CHEFE E COORDENADOR DE SUBUNIDADE ACADÊMICA Art. 152 As eleições para Chefes ... Art. 156 Não havendo recurso do resultado das eleições para Chefe e Coordenador de Subunidade Acadêmica ... Art. 161 As eleições a que se referem este Capítulo V serão preferencialmente presenciais, ressalvados
de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora ALINE CRISTINA DA CRUZ para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promo...
DO2 de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora ALINE CRISTINA DA CRUZ para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promo...PORTARIA Nº 329, de 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora ALINE CRISTINA DA CRUZ para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promo...
encaminhada ao CFM; n) Promover a articulação política do Conselho com outras entidades; o) Realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... responsável pela supervisão do funcionamento das Câmaras Técnicas; CAPÍTULO IX DAS ELEIÇÕESArt. 37 - As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... primeira Sessão Plenária, após a publicação deste Regimento no Diário Oficial da União, serão realizadas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>
DO1 encaminhada ao CFM; n) Promover a articulação política do Conselho com outras entidades; o) Realizar eleições ... responsável pela supervisão do funcionamento das Câmaras Técnicas; CAPÍTULO IX DAS ELEIÇÕESArt. 37 - As eleições ... primeira Sessão Plenária, após a publicação deste Regimento no Diário Oficial da União, serão realizadas eleiçõesRESOLUÇÃO CRM-TO Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
encaminhada ao CFM; n) Promover a articulação política do Conselho com outras entidades; o) Realizar eleições ... responsável pela supervisão do funcionamento das Câmaras Técnicas; CAPÍTULO IX DAS ELEIÇÕESArt. 37 - As eleições ... primeira Sessão Plenária, após a publicação deste Regimento no Diário Oficial da União, serão realizadas eleições
Janeiro (148ª Zona Eleitoral), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, no período das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>o das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 19 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor HENRIQUE FLORÊNCI...
DO2 Janeiro (148ª Zona Eleitoral), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, no período das eleiçõeso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 19 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor HENRIQUE FLORÊNCI...PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 117, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva
Janeiro (148ª Zona Eleitoral), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, no período das eleiçõeso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 19 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor HENRIQUE FLORÊNCI...
requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as nomeações e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> 12 horas, na sede do acionista fundador e único subscritor das ações de emissão da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lotes 1/6, Bloco H, Ed. Telemundi II, 2º, 11º ...
DO1 requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as nomeações e eleições 12 horas, na sede do acionista fundador e único subscritor das ações de emissão da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lotes 1/6, Bloco H, Ed. Telemundi II, 2º, 11º ...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL Nº 3, DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA - Ministério do Desenvolvimento Regional/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Administração Central
requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as nomeações e eleições 12 horas, na sede do acionista fundador e único subscritor das ações de emissão da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lotes 1/6, Bloco H, Ed. Telemundi II, 2º, 11º ...
no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>idente do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das eleições do Cfess, dos Cress e Seccionais para a Gestão 2020-2023, por meio da Resol...
DO2 no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das eleiçõesidente do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das eleições do Cfess, dos Cress e Seccionais para a Gestão 2020-2023, por meio da Resol...RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.000, de 3 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das eleiçõesidente do Conselho Federal de Serviço Social - Cfess, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das eleições do Cfess, dos Cress e Seccionais para a Gestão 2020-2023, por meio da Resol...
6.316/1975, e em cumprimento à Resolução COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>so administrativo para Eleição Direta para os mandatos de Conselheiros do CREFITO-18 para o quadriênio 2022-2026, e a designação de sorteio público aleatório, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva. O P...
DO1 6.316/1975, e em cumprimento à Resolução COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as eleiçõesso administrativo para Eleição Direta para os mandatos de Conselheiros do CREFITO-18 para o quadriênio 2022-2026, e a designação de sorteio público aleatório, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva. O P...PORTARIA Nº 7, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO
6.316/1975, e em cumprimento à Resolução COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as eleiçõesso administrativo para Eleição Direta para os mandatos de Conselheiros do CREFITO-18 para o quadriênio 2022-2026, e a designação de sorteio público aleatório, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva. O P...
Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2 da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> legais e estatutárias, resolve: Nº 310 Art. 1º Exonerar, a pedido, o professor CLAUDIO JOSE GUILARDUCI da função de Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, pro tempore, o ...
DO2 Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2 da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições legais e estatutárias, resolve: Nº 310 Art. 1º Exonerar, a pedido, o professor CLAUDIO JOSE GUILARDUCI da função de Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, pro tempore, o ...PORTARIAS de 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2 da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições legais e estatutárias, resolve: Nº 310 Art. 1º Exonerar, a pedido, o professor CLAUDIO JOSE GUILARDUCI da função de Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, pro tempore, o ...
Os requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ... conselheiros fiscais, sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span>a Pública, pertencente integralmente à União, vinculada ao Minis...
DO1 Os requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as eleições ... conselheiros fiscais, sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleiçõesa Pública, pertencente integralmente à União, vinculada ao Minis...ATO Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Empresa Gerencial de Projetos Navais
Os requisitos e as vedações exigíveis para os administradores deverão ser respeitados por todas as eleições ... conselheiros fiscais, sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleiçõesa Pública, pertencente integralmente à União, vinculada ao Minis...
incumbência para regular a matéria, com amparo nos arts. 23, IX, do Código Eleitoral, e 57-J da Lei das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleições</span>idente e Relator), que julgava procedente o pedido formulado na ação direta para: (i) declarar a inconstitucionalidade do art. 43, caput, da Lei nº 9.504/1997, reputando nulas as restrições à propaganda eleitoral paga na imprensa es...
DO1 incumbência para regular a matéria, com amparo nos arts. 23, IX, do Código Eleitoral, e 57-J da Lei das Eleiçõesidente e Relator), que julgava procedente o pedido formulado na ação direta para: (i) declarar a inconstitucionalidade do art. 43, caput, da Lei nº 9.504/1997, reputando nulas as restrições à propaganda eleitoral paga na imprensa es...DECISÕES - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
incumbência para regular a matéria, com amparo nos arts. 23, IX, do Código Eleitoral, e 57-J da Lei das Eleiçõesidente e Relator), que julgava procedente o pedido formulado na ação direta para: (i) declarar a inconstitucionalidade do art. 43, caput, da Lei nº 9.504/1997, reputando nulas as restrições à propaganda eleitoral paga na imprensa es...
Prosseguindo, o Presidente da Assembleia declarou que, em razão das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eleições</span> ocorridas nesta Assembleias do mês de abril de 2021, às 10h30, reuniram-se, exclusivamente por meio digital, por Webconferência, nos termos da Lei nº 14.030, de 29 de julho de 2020 e da instrução Normativa DREI Nº 79, de 14 de abril de 2020, em primeira convocação, e...
DO1 Prosseguindo, o Presidente da Assembleia declarou que, em razão das eleições ocorridas nesta Assembleias do mês de abril de 2021, às 10h30, reuniram-se, exclusivamente por meio digital, por Webconferência, nos termos da Lei nº 14.030, de 29 de julho de 2020 e da instrução Normativa DREI Nº 79, de 14 de abril de 2020, em primeira convocação, e...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
Prosseguindo, o Presidente da Assembleia declarou que, em razão das eleições ocorridas nesta Assembleias do mês de abril de 2021, às 10h30, reuniram-se, exclusivamente por meio digital, por Webconferência, nos termos da Lei nº 14.030, de 29 de julho de 2020 e da instrução Normativa DREI Nº 79, de 14 de abril de 2020, em primeira convocação, e...