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PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Camara Requer a realização de audiência pública com o tema "Os quatro anos de rompimento da Barragem de Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos".REQ 161/2019
Aprovado. Alterando o tema para "Os quatro anos de rompimento da Barragem da Vale em Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos." Subscrito pelo Deputado Carlos Veras.
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a Violência Política contra mulheres negras.REQ 1/2021
Apoiaram o requerimento a Deputada Luiza Erundina (Psol/SP), o Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e o Deputado General Peternelli (PSL/SP). O General Peternelli solicitou a inclusão do nome de uma representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de sessão solene no dia 12 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.REQ 2874/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.PL 854/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer publicação, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos.REQ 67/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer realização de Ato de Lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos.REQ 155/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.PEC 258/2016
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Camara Dispõe sobre alterações da Lei 8666/93 acrescentando inciso III ao parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei nº 8666/93 e dá outras providências.PL 2406/2021
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, com a presença da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.REQ 107/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer realização de audiência pública aberta sobre casos emblemáticos de violações de direitos humanos e sobre boas práticas no enfrentamento a essas violações, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, data da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.REQ 181/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.REQ 2277/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos condomínios residenciais em Estados, Municípios e no Distrito Federal.PL 2612/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.PL 2043/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituiçõesPL 1655/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a Nota Técnica N.° 1/2022/COLIB/CGEDH/DEPEDH/SNPG/MMFDH, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.PDL 32/2022
HELDER IGNACIO SALOMAO
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para tratar da comunicação de ocorrências policiais envolvendo criança ou adolescente.PL 4991/2020
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.REQ 77/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Propõe à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o auxílio técnico do TCU, realizar fiscalização da gestão do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência/Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, atualmente vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.PFC 198/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Institui a Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.PRC 305/2018
HELDER IGNACIO SALOMAO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Psicologia na promoção e defesa dos Direitos Humanos.REQ 95/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.PLS 220/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer autorização para celebração de Memorando de Entendimento entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Defensoria Nacional de Direitos Humanos.REQ 138/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Mulheres, Família e Direitos Humanos. Relator Setorial: Deputado Fábio Henrique VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n. 28, de 2020 - CN, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos .anexos deste Parecer.RAT 16/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.PL 572/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater sobre a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos Direitos Humanos.REQ 18/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Major Olimpio, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área da segurança pública e dos direitos humanos.PRS 28/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Major Olimpio, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área da segurança pública e dos direitos humanos.PRS 28/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Modifica a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, para estabelecer o direito dos usuários de serviços públicos à informação no que diz respeito aos serviços públicos de denúncia de racismo, injúria racial e outras violações de direitos humanos.PL 6066/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos condomínios residenciais em Estados, Municípios e no Distrito Federal.PL 2612/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”REQ 437/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ANTONIO RIBEIRO
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019 que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissãoPDL 389/2019
ANTONIO RIBEIRO
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Altera o § 5º do artigo 109 da Constituição Federal, para ampliar a legitimidade para suscitar perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos.PEC 124/2019
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: a pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos.REQ 39/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Mulheres, Família e Direitos Humanos. Relator Setorial: Deputado Gonzaga Patriota VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.RAT 16/0
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.PL 8462/2017
CARLOS GOMES BEZERRA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.RQS 79/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Mara Gabrilli
Senado Informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.RQS 2423/2020
Mara Gabrilli
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa para discutir o estado de calamidade da cidade de Petrópolis/RJ. Convidados: Sr. Yuri Moura, vereador na cidade de Petrópolis, presidente da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia, da Câmara Municipal de Petrópolis/RJ; e ? Um representante do Centro de Defesa de Direitos Humanos.REQ 4/2022
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.PL 6366/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os prováveis impactos que a política de privatização pode causar para o financiamento de projetos que se relacionam com os direitos humanos.REQ 46/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.PRS 7/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.RQS 2217/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de audiência pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável, com os seguintes convidados: 1) Representante da Ministério da Cidadania; 2) Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.REQ 2/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.PL 1902/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.REQ 144/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.PL 464/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos das Portarias nº. 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578 e 1579, de 5 de junho de 2020, editadas pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.PDL 264/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25, § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.PL 1062/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (Disque 100).PL 2940/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>. ... da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos Humanos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>; 3.1.2. ... O início do exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos Humanos</span> pode coincidir com o
DO1 Humanos. ... da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ... Humanos. ... Humanos; 3.1.2. ... O início do exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pode coincidir com oPORTARIA Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Humanos. ... da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ... Humanos. ... Humanos; 3.1.2. ... O início do exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pode coincidir com o
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021. ... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS HUMANOS</span>, no uso das atribuições que lhe confere ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>, código FCE 1.13, pelo cargo de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência ... CRISTIANE RODRIGUES BRITTO ANEXO I Estrutura Atual OUVIDORIA NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS HUMANOS</span> 1 Ouvidor CCE
DO1 demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ... Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021. ... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere ... Humanos, código FCE 1.13, pelo cargo de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência ... CRISTIANE RODRIGUES BRITTO ANEXO I Estrutura Atual OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 1 Ouvidor CCEPORTARIA Nº 2.081, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ... Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021. ... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere ... Humanos, código FCE 1.13, pelo cargo de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência ... CRISTIANE RODRIGUES BRITTO ANEXO I Estrutura Atual OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 1 Ouvidor CCE
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021. ... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS HUMANOS</span>, no uso das atribuições que lhe confere
DO1 demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ... Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021. ... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferePORTARIA Nº 2.080, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ... Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021. ... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere
Pires Alvim, no período de 20 a 26 de agosto de 2022, para participação da I Cúpula Ibero-Americana de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span> para Procuradores/as, Defensores/as e Comissários de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos Humanos</span> da Ibero-América em Sando das atribuiç...
DO2 Pires Alvim, no período de 20 a 26 de agosto de 2022, para participação da I Cúpula Ibero-Americana de Direitos ... Humanos para Procuradores/as, Defensores/as e Comissários de Direitos Humanos da Ibero-América em Sando das atribuiç...Portaria GABDPGF DPGU Nº 861, DE 18 DE agosto DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Pires Alvim, no período de 20 a 26 de agosto de 2022, para participação da I Cúpula Ibero-Americana de Direitos ... Humanos para Procuradores/as, Defensores/as e Comissários de Direitos Humanos da Ibero-América em Sando das atribuiç...
PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio d...
DO2 PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio d...PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio d...
PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II ... I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos Humanos</span>: a) ................................
DO2 PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II ... I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a) ................................PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II ... I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a) ................................
PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio d...
DO2 PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio d...PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio d...
participação em pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre o Brasil junto ao Conselho de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span> das Nações Unidas, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, na cidade de Genebrando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: N.º 662 Au...
DO2 participação em pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre o Brasil junto ao Conselho de Direitos ... Humanos das Nações Unidas, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, na cidade de Genebrando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: N.º 662 Au...PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
participação em pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre o Brasil junto ao Conselho de Direitos ... Humanos das Nações Unidas, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, na cidade de Genebrando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: N.º 662 Au...
lotados na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para participação no VII Congresso Internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span> de Coimbra, a realizar-se na cidade Coimbra/Portugal, no período de 8/10/2022 a 16/10/2022,DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NAC...
DO2 lotados na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para participação no VII Congresso Internacional de Direitos ... Humanos de Coimbra, a realizar-se na cidade Coimbra/Portugal, no período de 8/10/2022 a 16/10/2022,DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NAC...DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados
lotados na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para participação no VII Congresso Internacional de Direitos ... Humanos de Coimbra, a realizar-se na cidade Coimbra/Portugal, no período de 8/10/2022 a 16/10/2022,DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NAC...
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>, código FC-02 (50100009) (processo nº 19.04.3126.0001968/2022-37).PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE...
DO2 Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleos de Direitos ... Humanos, código FC-02 (50100009) (processo nº 19.04.3126.0001968/2022-37).PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE...PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleos de Direitos ... Humanos, código FC-02 (50100009) (processo nº 19.04.3126.0001968/2022-37).PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE...
PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de ...
DO2 PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de ...PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de ...
PORTARIA Nº 2.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS...
DO1 PORTARIA Nº 2.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS...PORTARIA Nº 2.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS...
PORTARIA Nº 2.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, no Parec...
DO1 PORTARIA Nº 2.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, no Parec...PORTARIA Nº 2.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 2º do Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, no art. 2º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, no Parec...
. : ASSOCIAÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS HUMANOS</span> EM REDE - CONECTAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS HUMANOS</span> ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.608 (1) ORIGEM : ADI ...
DO1 . : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.608 (1) ORIGEM : ADI ...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
. : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ADV.DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.608 (1) ORIGEM : ADI ...
PORTARIA Nº 2.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de ... encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>, código CCE 1.15. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
DO2 PORTARIA Nº 2.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de ... encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos ... Humanos, código CCE 1.15. ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 dePORTARIA Nº 2.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de ... encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos ... Humanos, código CCE 1.15. ... HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
no período de 24 a 27 de agosto de 2022, para apresentar palestra no Seminário Latino-Americano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span>, que será realizado em Bogotá, na Universidad Externado de Colômbia, com ônus limitado.PORTARIAS de 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no us...
DO2 no período de 24 a 27 de agosto de 2022, para apresentar palestra no Seminário Latino-Americano de Direitos ... Humanos, que será realizado em Bogotá, na Universidad Externado de Colômbia, com ônus limitado.PORTARIAS de 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no us...PORTARIAS de 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
no período de 24 a 27 de agosto de 2022, para apresentar palestra no Seminário Latino-Americano de Direitos ... Humanos, que será realizado em Bogotá, na Universidad Externado de Colômbia, com ônus limitado.PORTARIAS de 16 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no us...
Incorporar, na formulação e implementação dos ciclos de pesquisa, o compromisso com a defesa dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span> e com a redução das discriminações por raça, gênero, orientação sexual, classe, idade, deficiências Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Gros...
DO1 Incorporar, na formulação e implementação dos ciclos de pesquisa, o compromisso com a defesa dos Direitos ... Humanos e com a redução das discriminações por raça, gênero, orientação sexual, classe, idade, deficiências Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Gros...RESOLUÇÃO CRP14/MS Nº 1, de 10 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
Incorporar, na formulação e implementação dos ciclos de pesquisa, o compromisso com a defesa dos Direitos ... Humanos e com a redução das discriminações por raça, gênero, orientação sexual, classe, idade, deficiências Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região de Mato Gros...
PORTARIA Nº 2.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... BRITTO PORTARIA Nº 2.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais
DO1 PORTARIA Nº 2.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... BRITTO PORTARIA Nº 2.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições ConstitucionaisPORTARIA Nº 2.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... BRITTO PORTARIA Nº 2.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais
PORTARIA Nº 2.059, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... BRITTO PORTARIA Nº 2.060, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DIREITOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>HUMANOS</span>, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais
DO1 PORTARIA Nº 2.059, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... BRITTO PORTARIA Nº 2.060, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições ConstitucionaisPORTARIA Nº 2.059, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.059, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... BRITTO PORTARIA Nº 2.060, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais ... HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais
RESOLUÇÃO CRP-08 Nº 2, de 12 de agosto de 2022 Institui o "Prêmio Anual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos Humanos</span> do CRP-PR ... resolve: Art. 1º - Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o "Prêmio Anual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span> do CRP-PR", com base em Regulamento próprio. ... indicação de Psicólogas (os,es) e movimentos sociais com trabalhos relevantes prestados para a promoção dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Direitos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Humanos</span> no Estado do Paraná.
DO1 RESOLUÇÃO CRP-08 Nº 2, de 12 de agosto de 2022 Institui o "Prêmio Anual de Direitos Humanos do CRP-PR ... resolve: Art. 1º - Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o "Prêmio Anual de Direitos ... Humanos do CRP-PR", com base em Regulamento próprio. ... indicação de Psicólogas (os,es) e movimentos sociais com trabalhos relevantes prestados para a promoção dos Direitos ... Humanos no Estado do Paraná.RESOLUÇÃO CRP-08 Nº 2, de 12 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
RESOLUÇÃO CRP-08 Nº 2, de 12 de agosto de 2022 Institui o "Prêmio Anual de Direitos Humanos do CRP-PR ... resolve: Art. 1º - Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o "Prêmio Anual de Direitos ... Humanos do CRP-PR", com base em Regulamento próprio. ... indicação de Psicólogas (os,es) e movimentos sociais com trabalhos relevantes prestados para a promoção dos Direitos ... Humanos no Estado do Paraná.