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Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.”PDL 187/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.PDL 183/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa n° 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAIPDL 166/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 09/PRES/FUNAI de 22 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.PDL 171/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.PDL 170/2020
CELIO STUDART BARBOSA
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020 do Presidente da Fundação Nacional do Índio.PDL 247/2020
CELIO ALVES DE MOURA
estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>declaração</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span>, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...
DO1 estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de declaração ... de Reconhecimento de Limites, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...PORTARIA Nº 6.756, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de declaração ... de Reconhecimento de Limites, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...
A emissão do documento denominado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Declaração</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span> será processada de acordo com ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Declaração</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span> se destina a fornecer aos proprietários ou possuidores privados ... A solicitação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Declaração</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span> deverá ser requerida ao Presidente da Fundação ... Art. 5° A emissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Declaração</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span> será precedida de vistoria do imóvel in ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Declaração</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span> será encaminhada ao interessado ou seu representante legal,
DO1 A emissão do documento denominado Declaração de Reconhecimento de Limites será processada de acordo com ... A Declaração de Reconhecimento de Limites se destina a fornecer aos proprietários ou possuidores privados ... A solicitação de Declaração de Reconhecimento de Limites deverá ser requerida ao Presidente da Fundação ... Art. 5° A emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites será precedida de vistoria do imóvel in ... A Declaração de Reconhecimento de Limites será encaminhada ao interessado ou seu representante legal,INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio
A emissão do documento denominado Declaração de Reconhecimento de Limites será processada de acordo com ... A Declaração de Reconhecimento de Limites se destina a fornecer aos proprietários ou possuidores privados ... A solicitação de Declaração de Reconhecimento de Limites deverá ser requerida ao Presidente da Fundação ... Art. 5° A emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites será precedida de vistoria do imóvel in ... A Declaração de Reconhecimento de Limites será encaminhada ao interessado ou seu representante legal,
estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>declaração</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span>, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...
DO1 estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de declaração ... de Reconhecimento de Limites, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...PORTARIA Nº 1.515, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de declaração ... de Reconhecimento de Limites, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...
Superintendentes Regionais do DNIT para, no âmbito de suas atribuições: I - firmar, em nome da Autarquia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>declaração</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>limites</span> de imóveis em se tratando de faixa de domínio, e respectivos mapas e memoriais do ...
DO1 Superintendentes Regionais do DNIT para, no âmbito de suas atribuições: I - firmar, em nome da Autarquia, declaração ... de reconhecimento de limites de imóveis em se tratando de faixa de domínio, e respectivos mapas e memoriais do ...PORTARIA Nº 7.013, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendentes Regionais do DNIT para, no âmbito de suas atribuições: I - firmar, em nome da Autarquia, declaração ... de reconhecimento de limites de imóveis em se tratando de faixa de domínio, e respectivos mapas e memoriais do ...
estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>declaração</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Reconhecimento</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Limites</span>, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...
DO1 estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de declaração ... de Reconhecimento de Limites, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...PORTARIA Nº 4.004, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
estabelecido pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa; II - representar o DNIT nos atos de assinatura de declaração ... de Reconhecimento de Limites, bem como nos respectivos mapas e memoriais descritivos em se tratando Regimento I...