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Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Cria o Estatuto do Cigano.PLS 248/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.PLS 490/2017
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever que a educação domiciliar não caracteriza o crime de abandono intelectual.PLS 28/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliar</span> do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resol...
DO2 Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resol...EDITAL Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resol...
(NR) "Art. 3º As solicitações para o atendimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílios</span> rurais com ligações monofásicas ou bifásicasDECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de fevere...
DO1 (NR) "Art. 3º As solicitações para o atendimento de domicílios rurais com ligações monofásicas ou bifásicasDECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de fevere...DECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
(NR) "Art. 3º As solicitações para o atendimento de domicílios rurais com ligações monofásicas ou bifásicasDECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de fevere...
UP-03301/00041; II - Beneficiário: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA III - CNPJ: 08.171.718/0001-52 IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domicílio</span> na SRRF03/DIFIS no exercício das atribuições conferidas pelo inciso I, alínea "b", do caput do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, bem como art. 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e em consonância com ...
DO1 UP-03301/00041; II - Beneficiário: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA III - CNPJ: 08.171.718/0001-52 IV - Domicílio na SRRF03/DIFIS no exercício das atribuições conferidas pelo inciso I, alínea "b", do caput do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, bem como art. 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e em consonância com ...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS03/SRRF03/RFB Nº 9, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal
UP-03301/00041; II - Beneficiário: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA III - CNPJ: 08.171.718/0001-52 IV - Domicílio na SRRF03/DIFIS no exercício das atribuições conferidas pelo inciso I, alínea "b", do caput do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, bem como art. 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e em consonância com ...
00204; II - Beneficiário: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE III - CNPJ: 07.038.870/0001-07 IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domicílio</span> na SRRF03/DIFIS no exercício das atribuições conferidas pelo inciso I, alínea "b", do caput do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, bem como art. 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e em consonância c...
DO1 00204; II - Beneficiário: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE III - CNPJ: 07.038.870/0001-07 IV - Domicílio na SRRF03/DIFIS no exercício das atribuições conferidas pelo inciso I, alínea "b", do caput do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, bem como art. 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e em consonância c...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESPECIAL/DEFIS03/SRRF03/RFB Nº 8, de 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal
00204; II - Beneficiário: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE III - CNPJ: 07.038.870/0001-07 IV - Domicílio na SRRF03/DIFIS no exercício das atribuições conferidas pelo inciso I, alínea "b", do caput do art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, bem como art. 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e em consonância c...
que, em virtude da legislação desse Estado, está sujeita à tributação nesse Estado em razão de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>mulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Singapura, em 7 ...
DO1 que, em virtude da legislação desse Estado, está sujeita à tributação nesse Estado em razão de seu domicíliomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Singapura, em 7 ...DECRETO Nº 11.109, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
que, em virtude da legislação desse Estado, está sujeita à tributação nesse Estado em razão de seu domicíliomulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Singapura, em 7 ...
ofício implica o pagamento das indenizações previstas na legislação vigente, quando ensejarem mudança de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... caso positivo, se houve agravamento do quadro suficiente para motivar a remoção; IV - a mudança de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> de 2007, dos Tribunais Superiores, dos Conselhos e do Tribun...
DO1 ofício implica o pagamento das indenizações previstas na legislação vigente, quando ensejarem mudança de domicílio ... caso positivo, se houve agravamento do quadro suficiente para motivar a remoção; IV - a mudança de domicílio de 2007, dos Tribunais Superiores, dos Conselhos e do Tribun...RESOLUÇÃO Nº 776 - CJF, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
ofício implica o pagamento das indenizações previstas na legislação vigente, quando ensejarem mudança de domicílio ... caso positivo, se houve agravamento do quadro suficiente para motivar a remoção; IV - a mudança de domicílio de 2007, dos Tribunais Superiores, dos Conselhos e do Tribun...
a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Urgência - Departamento de Atenção Hospitalar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span>aná e Município de Campo Mourão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 1.288, de 25 de mai...
DO1 a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Urgência - Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliaraná e Município de Campo Mourão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 1.288, de 25 de mai...PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Urgência - Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliaraná e Município de Campo Mourão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 1.288, de 25 de mai...
que não foi juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliado</span>s Nº 6.303/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0026467/2021 Interessado: FATEN OLAYAN ALI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delega...
DO1 que não foi juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliados Nº 6.303/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0026467/2021 Interessado: FATEN OLAYAN ALI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delega...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
que não foi juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliados Nº 6.303/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0026467/2021 Interessado: FATEN OLAYAN ALI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delega...
extratos, os extratos das contas correntes, inclusive os de aplicações financeiras, com a identificação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>s procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores - EEx do estado de Alagoas e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado no ciclo piloto do ano de 2022. ...
DO1 extratos, os extratos das contas correntes, inclusive os de aplicações financeiras, com a identificação do domicílios procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores - EEx do estado de Alagoas e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado no ciclo piloto do ano de 2022. ...RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
extratos, os extratos das contas correntes, inclusive os de aplicações financeiras, com a identificação do domicílios procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores - EEx do estado de Alagoas e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado no ciclo piloto do ano de 2022. ...
2050943, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> ... , DAS-101.4, código 25.0031, do Departamento de Atenção Hospitalar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> e de Urgência, da Secretaria que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março ...
DO2 2050943, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... , DAS-101.4, código 25.0031, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março ...PORTARIA SAA Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
2050943, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... , DAS-101.4, código 25.0031, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março ...
pelo Gestor Local do SUS e a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Atenção Hospitalar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> ... - Departamento de Atenção Hospitalar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Di...
DO1 pelo Gestor Local do SUS e a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... - Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Di...PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
pelo Gestor Local do SUS e a correspondente avaliação pela Coordenação Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... - Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Di...
de Dourados; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> ... do Departamento de Atenção Hospitalar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliar</span> e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEIPORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judic...
DO1 de Dourados; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEIPORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judic...PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de Dourados; e Considerando a correspondente avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar ... do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEIPORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judic...
que não foi juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliado</span>s DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da comp...
DO1 que não foi juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliados DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da comp...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
que não foi juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliados DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da comp...
de 13 de novembro de 2020, sem prejuízo de apresentação de novo pedido para unidade responsável pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>Despachos DESPACHO Nº 6214/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0025291/2021 Interessada: GIOCONDA DAYANARA ROSALES OCANDO Despacho do Coordenador-Ge...
DO1 de 13 de novembro de 2020, sem prejuízo de apresentação de novo pedido para unidade responsável pelo domicílioDespachos DESPACHO Nº 6214/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0025291/2021 Interessada: GIOCONDA DAYANARA ROSALES OCANDO Despacho do Coordenador-Ge...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória
de 13 de novembro de 2020, sem prejuízo de apresentação de novo pedido para unidade responsável pelo domicílioDespachos DESPACHO Nº 6214/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0025291/2021 Interessada: GIOCONDA DAYANARA ROSALES OCANDO Despacho do Coordenador-Ge...
TRABALHADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOMICÍLIO</span>3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 14 de maio de 2022 Aos quatorze dias de maio de dois mil e vinte e dois às nove horas e seis minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e ...
DO1 TRABALHADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 14 de maio de 2022 Aos quatorze dias de maio de dois mil e vinte e dois às nove horas e seis minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e ...ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 14 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Câmara de Coordenação e Revisão
TRABALHADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 14 de maio de 2022 Aos quatorze dias de maio de dois mil e vinte e dois às nove horas e seis minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e ...
Os atos enumerados nos arts. 127 e 129 desta Lei serão registrados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>: I - das partes, quando ... documentos; III - (VETADO); IV - certidões dos distribuidores forenses da comarca da situação do imóvel e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... de intimação ao oficial do registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>
DO1 Os atos enumerados nos arts. 127 e 129 desta Lei serão registrados no domicílio: I - das partes, quando ... documentos; III - (VETADO); IV - certidões dos distribuidores forenses da comarca da situação do imóvel e do domicílio ... de intimação ao oficial do registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílioLEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Os atos enumerados nos arts. 127 e 129 desta Lei serão registrados no domicílio: I - das partes, quando ... documentos; III - (VETADO); IV - certidões dos distribuidores forenses da comarca da situação do imóvel e do domicílio ... de intimação ao oficial do registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio
de 2013, efetuar o pagamento dos selos e retirá-los na unidade da Receita Federal do Brasil de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>r, de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pe...
DO1 de 2013, efetuar o pagamento dos selos e retirá-los na unidade da Receita Federal do Brasil de seu domicílior, de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pe...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
de 2013, efetuar o pagamento dos selos e retirá-los na unidade da Receita Federal do Brasil de seu domicílior, de bebidas alcoólicas. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pe...
II - meia diária, para cada período relativo a cada dia de afastamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ou da sede de origem ... III - meia diária, para cada período relativo ao afastamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>, quando forem custeadas pela ... IV - meia diária, para cada dia relativo ao afastamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>, quando a Administração apenas custear ... ser justificada. § 2º O disposto neste artigo não se aplica: a) nos casos em que o deslocamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span> ... § 2º Serão restituídas, pelo beneficiário, em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domicílio</span>
DO1 II - meia diária, para cada período relativo a cada dia de afastamento do domicílio ou da sede de origem ... III - meia diária, para cada período relativo ao afastamento do domicílio, quando forem custeadas pela ... IV - meia diária, para cada dia relativo ao afastamento do domicílio, quando a Administração apenas custear ... ser justificada. § 2º O disposto neste artigo não se aplica: a) nos casos em que o deslocamento do domicílio ... § 2º Serão restituídas, pelo beneficiário, em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno ao domicílioRESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
II - meia diária, para cada período relativo a cada dia de afastamento do domicílio ou da sede de origem ... III - meia diária, para cada período relativo ao afastamento do domicílio, quando forem custeadas pela ... IV - meia diária, para cada dia relativo ao afastamento do domicílio, quando a Administração apenas custear ... ser justificada. § 2º O disposto neste artigo não se aplica: a) nos casos em que o deslocamento do domicílio ... § 2º Serão restituídas, pelo beneficiário, em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de retorno ao domicílio
2 40 6 100 97.650.000 S 4 2 40 6 153 2.350.000 10 512 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliares</span> ... População até 50.000 Habitantes 15.000.000 10 512 2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Domiciliares</span>PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos...
DO1 2 40 6 100 97.650.000 S 4 2 40 6 153 2.350.000 10 512 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares ... População até 50.000 Habitantes 15.000.000 10 512 2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias DomiciliaresPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos...PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
2 40 6 100 97.650.000 S 4 2 40 6 153 2.350.000 10 512 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares ... População até 50.000 Habitantes 15.000.000 10 512 2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias DomiciliaresPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos...
de 9 de setembro de 2008, da pessoa jurídica SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.345.365/0001-72, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>domiciliada</span> Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019. A AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria RFB nº 114, de 27/01/2022, o Reg...
DO1 de 9 de setembro de 2008, da pessoa jurídica SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.345.365/0001-72, domiciliada Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019. A AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria RFB nº 114, de 27/01/2022, o Reg...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS-EBEN/DEVAT/SRRF-07ª/RFB Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal
de 9 de setembro de 2008, da pessoa jurídica SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.345.365/0001-72, domiciliada Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019. A AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria RFB nº 114, de 27/01/2022, o Reg...