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Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Flor do Serrado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.PDL 190/2019
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CURVELANDIA MT 510345 DENISE MT 510350 DIAMANTINO MT 32 DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU MT 510360 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOM</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AQUINO MT</span> 510370 FELIZ NATAL MT 510380 FIGUEIROPOLIS D'OESTE MT 510385 GAUCHA DO NORTE MT 510390 GENERALATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna púb...
DO1 CURVELANDIA MT 510345 DENISE MT 510350 DIAMANTINO MT 32 DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU MT 510360 DOM ... AQUINO MT 510370 FELIZ NATAL MT 510380 FIGUEIROPOLIS D'OESTE MT 510385 GAUCHA DO NORTE MT 510390 GENERALATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna púb...ATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
CURVELANDIA MT 510345 DENISE MT 510350 DIAMANTINO MT 32 DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA XINGU MT 510360 DOM ... AQUINO MT 510370 FELIZ NATAL MT 510380 FIGUEIROPOLIS D'OESTE MT 510385 GAUCHA DO NORTE MT 510390 GENERALATO Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O Ministério da Saúde torna púb...
5103361 Conquista D'Oeste MT 5103403 Cuiabá MT 5103437 Curvelândia MT 5103502 Diamantino MT 5103601 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino MT</span> 5103809 Figueirópolis D'Oeste MT 5103858 Gaúcha do Norte MT 5103908 General carneiro MT 51039579 Capixaba AC 1200203 Cruzeiro do Sul AC 1200252 Epitaciolândia AC 1200302 ...
DO1 5103361 Conquista D'Oeste MT 5103403 Cuiabá MT 5103437 Curvelândia MT 5103502 Diamantino MT 5103601 Dom ... Aquino MT 5103809 Figueirópolis D'Oeste MT 5103858 Gaúcha do Norte MT 5103908 General carneiro MT 51039579 Capixaba AC 1200203 Cruzeiro do Sul AC 1200252 Epitaciolândia AC 1200302 ...PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Gabinete do Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário/Gabinete do Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
5103361 Conquista D'Oeste MT 5103403 Cuiabá MT 5103437 Curvelândia MT 5103502 Diamantino MT 5103601 Dom ... Aquino MT 5103809 Figueirópolis D'Oeste MT 5103858 Gaúcha do Norte MT 5103908 General carneiro MT 51039579 Capixaba AC 1200203 Cruzeiro do Sul AC 1200252 Epitaciolândia AC 1200302 ...
.- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOM AQUINO</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span> Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/...
DO1 .- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
.- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/...
Portaria nº 7.563, de 3 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Flor do Serrado, no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span>. Nº 755, de 20 de dezembro de 2018. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OLYNTH...
DO1 Portaria nº 7.563, de 3 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Flor do Serrado, no município de Dom ... Aquino - MT. Nº 755, de 20 de dezembro de 2018. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OLYNTH...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República/Despachos do Presidente da República
Portaria nº 7.563, de 3 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Flor do Serrado, no município de Dom ... Aquino - MT. Nº 755, de 20 de dezembro de 2018. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OLYNTH...
denominação: Fazenda Cabeceira; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MT0045; III - município (UF): <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span>); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 15° 25' 44'' S / 054° 25' 44'' S / 05...
DO1 denominação: Fazenda Cabeceira; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MT0045; III - município (UF): Dom ... Aquino (MT); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 15° 25' 44'' S / 054° 25' 44'' S / 05...PORTARIA Nº 7.709, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
denominação: Fazenda Cabeceira; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MT0045; III - município (UF): Dom ... Aquino (MT); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 15° 25' 44'' S / 054° 25' 44'' S / 05...
Entidade: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom Aquino</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span> 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler 1.4.386/2013-2, 006.320/2016-3, 014.308/2016-9, 016.059/2012-3, 016.644/2016-6, 019.381/2012-3, 023.444/2016-9, 024.249/2016-5, 025.237/2015-2, 025.730/2015-0, 027.086/2018-6, 028.212/2017-7, 029.855/2016-0, 03...
DO1 Entidade: Município de Dom Aquino - MT 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler 1.4.386/2013-2, 006.320/2016-3, 014.308/2016-9, 016.059/2012-3, 016.644/2016-6, 019.381/2012-3, 023.444/2016-9, 024.249/2016-5, 025.237/2015-2, 025.730/2015-0, 027.086/2018-6, 028.212/2017-7, 029.855/2016-0, 03...ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Entidade: Município de Dom Aquino - MT 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler 1.4.386/2013-2, 006.320/2016-3, 014.308/2016-9, 016.059/2012-3, 016.644/2016-6, 019.381/2012-3, 023.444/2016-9, 024.249/2016-5, 025.237/2015-2, 025.730/2015-0, 027.086/2018-6, 028.212/2017-7, 029.855/2016-0, 03...
0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span>. Nº 4.362 Processo nº 53500.037686/2021-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERI...
DO1 0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom ... Aquino/MT. Nº 4.362 Processo nº 53500.037686/2021-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERI...ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom ... Aquino/MT. Nº 4.362 Processo nº 53500.037686/2021-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERI...
.- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOM AQUINO</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span> Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização delação nº 123/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°34166/2021-DIFAM Apro...
DO1 .- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização delação nº 123/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°34166/2021-DIFAM Apro...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
.- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização delação nº 123/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°34166/2021-DIFAM Apro...
VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - 1,5 L com gás- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOM</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AQUINO</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span> Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partirimento de Pesquisa Inde...
DO1 VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - 1,5 L com gás- DOM ... AQUINO/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partirimento de Pesquisa Inde...despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - 1,5 L com gás- DOM ... AQUINO/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partirimento de Pesquisa Inde...
CUIABA, 80 BAIRRO: CENTRO CEP: 78830000 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOM AQUINO</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span> CNPJ: 35.806.468/0001-52 PROCESSO: 25351.056533070 - ANANINDEUA/PA CNPJ: 61.585.865/2381-31 PROCESSO: 25351.052337/2020-03 AUTORIZ/MS: 7.70532-7 ATIVIDADE/CLASSE: COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTI...
DO1 CUIABA, 80 BAIRRO: CENTRO CEP: 78830000 - DOM AQUINO/MT CNPJ: 35.806.468/0001-52 PROCESSO: 25351.056533070 - ANANINDEUA/PA CNPJ: 61.585.865/2381-31 PROCESSO: 25351.052337/2020-03 AUTORIZ/MS: 7.70532-7 ATIVIDADE/CLASSE: COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTI...RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
CUIABA, 80 BAIRRO: CENTRO CEP: 78830000 - DOM AQUINO/MT CNPJ: 35.806.468/0001-52 PROCESSO: 25351.056533070 - ANANINDEUA/PA CNPJ: 61.585.865/2381-31 PROCESSO: 25351.052337/2020-03 AUTORIZ/MS: 7.70532-7 ATIVIDADE/CLASSE: COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS COMÉRCIO: CORRELATOS COMÉRCIO: COSMÉTI...
Tocantins TO 9345 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Palmas (TO) DRF - Palmas (TO) 01 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino MT</span> 9071 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Cuiabá (MT) DRF - Cuiabá (MT) 01PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação) F Município UF TOM U...
DO1 Tocantins TO 9345 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Palmas (TO) DRF - Palmas (TO) 01 Dom ... Aquino MT 9071 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Cuiabá (MT) DRF - Cuiabá (MT) 01PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação) F Município UF TOM U...PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação) - Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tocantins TO 9345 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Palmas (TO) DRF - Palmas (TO) 01 Dom ... Aquino MT 9071 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Cuiabá (MT) DRF - Cuiabá (MT) 01PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação) F Município UF TOM U...
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DO SERRADO, com sede à Avenida Pedro Celestino, nº 166, Centro, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span>, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito deO MINISTRO DE ...
DO1 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DO SERRADO, com sede à Avenida Pedro Celestino, nº 166, Centro, na localidade de Dom ... Aquino/MT, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito deO MINISTRO DE ...PORTARIA Nº 7.563/SEI, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DO SERRADO, com sede à Avenida Pedro Celestino, nº 166, Centro, na localidade de Dom ... Aquino/MT, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito deO MINISTRO DE ...
.- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DOM AQUINO</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span> Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523.427/0001-28 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Puríssima - 2...
DO1 .- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523.427/0001-28 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Puríssima - 2...DESPACHO - Ministério de Minas e Energia/Departamento Nacional de Produção Mineral/Superintendência no Mato Grosso
.- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523.427/0001-28 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Puríssima - 2...
Entidade: Município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom Aquino</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span>. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6. ... Compromisso TC/PAC 113/2007, destinado à execução de sistema de abastecimento de água no município de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MT</span>, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara
DO1 Entidade: Município de Dom Aquino - MT. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6. ... Compromisso TC/PAC 113/2007, destinado à execução de sistema de abastecimento de água no município de Dom ... Aquino/MT, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira CâmaraATA Nº 33, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Entidade: Município de Dom Aquino - MT. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6. ... Compromisso TC/PAC 113/2007, destinado à execução de sistema de abastecimento de água no município de Dom ... Aquino/MT, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara
AL B3 3 70 4 30 2702504 Dois Vizinhos PR A3 1 20 2 15 4107207 Dolcinópolis SP A3 1 30 2 15 3514205 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dom</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aquino MT</span> A2 3 60 2 10 5103601 Dom Basílio BA B3 4 65 4 30 2910107 Dom Bosco MG A3 4 50 2 15 3122470INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 2 5...
DO1 AL B3 3 70 4 30 2702504 Dois Vizinhos PR A3 1 20 2 15 4107207 Dolcinópolis SP A3 1 30 2 15 3514205 Dom ... Aquino MT A2 3 60 2 10 5103601 Dom Basílio BA B3 4 65 4 30 2910107 Dom Bosco MG A3 4 50 2 15 3122470INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 2 5...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AL B3 3 70 4 30 2702504 Dois Vizinhos PR A3 1 20 2 15 4107207 Dolcinópolis SP A3 1 30 2 15 3514205 Dom ... Aquino MT A2 3 60 2 10 5103601 Dom Basílio BA B3 4 65 4 30 2910107 Dom Bosco MG A3 4 50 2 15 3122470INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Caapiranga AM A1 3 80 2 5...