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Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os arts. 15 a 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.PL 3709/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os arts. 15 a 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.PL 3709/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.PEC 63/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estender sua aplicação aos processos dos crimes de competência da Justiça Militar da União, dos Estados e do Distrito Federal.PL 4766/2020
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Presidência da República
Senado Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal, de Polícia Civil do Distrito Federal, Policial Rodoviário Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de dezembro de 1965, 5.619, de 3 de novembro de 1970, 5.906, de 23 de julho de 1973, 7.102 de 20 de junho de 1983, o Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, e dá outras providências.MPV 2184-23/2001
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.RQS 2152/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que "Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".VET 4/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.014/2020), que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal".VET 27/2021
Presidência da República
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.REQ 16/2021 - CRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.PLP 137/2020
Câmara dos Deputados
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Dispõe sobre os pontos de apoio aos garis nos Municípios e no Distrito Federal.PL 4505/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Aumenta a pena dos crimes definidos nos arts. 218, 218-A, 218-B, 227 e 230, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.PLS 384/2018
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.PLP 73/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.PLP 73/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.PEC 12/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Senado Requer informações ao "Observatório da Mulher Contra a Violência" do Senado Federal, para identificar, caracterizar e compreender as percepções sobre a violência contra mulher nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.REQ 11/2019 - CMCVM
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata o inciso I do caput, e inciso IV do § 1º do art. 155 da Constituição Federal.PRS 57/2019
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata o inciso I do caput, e inciso IV do § 1º do art. 155 da Constituição Federal.PRS 57/2019
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.PDL 435/2019
Câmara dos Deputados
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, para possibilitar a criação de subcomissões para acompanhamento das ações no âmbito dos Estados e do Distrito Federal.PDL 334/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Dispõe sobre o limite global da dívida consolidada da União, bem como altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre o limite global da dívida pública consolidada dos Estados e do Distrito Federal.PRS 46/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".VET 67/2021
Presidência da República
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Institui a Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP).PL 3002/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.PDL 436/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR DE SAMAMBAIA, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.REQ 10/2022 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Realização de sessão especial, a fim de homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.RQS 316/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em Comemoração aos 20 anos da Escola Superior de Ciência da Saúde.RQS 272/2021
Izalci Lucas
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº13.756, de 12 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para elevar o percentual de repasse das transferências obrigatórias dos recursos do FNSP destinados aos Estados e ao Distrito Federal, e dá outras providências.PL 3177/2019
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº13.756, de 12 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para elevar o percentual de repasse das transferências obrigatórias dos recursos do FNSP destinados aos Estados e ao Distrito Federal, e dá outras providências.PL 3177/2019
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.PDL 462/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Câmara dos Deputados
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CTFC, sejam incluídos dentre os convidados, os seguintes nomes, para abordar o tema da Audiência, que trata do acesso e a qualidade da atenção à saúde, o financiamento e a transferencia de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no DF. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Exma. Sra. ARLETE AVELAR SAMPAIO, Deputada Distrital - Presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura; a Senhora JOVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Presidente - Conselho de Saúde do DF.REQ 9/2022 - CTFC
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o acesso e a qualidade da atenção à saúde e o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no Distrito Federal.REQ 7/2022 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal.PL 372/2021
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para definir limites para as contribuições extraordinárias dos participantes para necessidade de equacionamento dos déficits de entidades de previdência privada patrocinada controladas, direta ou indiretamente, pela União, Estados ou Distrito Federal, nos casos em que especifica; e dá outras providências.PLP 182/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.PLP 18/2022
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, para estabelecer novas regras de rateio dos royalties devidos.PL 2258/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Câmara dos Deputados
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.RQS 430/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1....
DO2 Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1....PORTARIA SRNCO/INSS Nº 522, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1....
NÚCLEOS 1.2.3.1 NÚCLEO BAHIA - BA Chefe CCT V 1 1.2.3.2 NÚCLEO CEARÁ - CE Chefe CCT V 1 1.2.3.3 NÚCLEO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> Chefe CCT V 1 1.2.3.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT Chefe CCT V 1 1.2.3.5 NÚCLEO MINAS GERAIS ... NÚCLEOS 1.2.3.1 NÚCLEO BAHIA - BA Chefe CCT V 1 1.2.3.2 NÚCLEO CEARÁ - CE Chefe CCT V 1 1.2.3.3 NÚCLEO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> Chefe CCT V 1 1.2.3.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT Chefe CCT V 1 1.2.3.5 NÚCLEO MINAS GERAIS
DO1 NÚCLEOS 1.2.3.1 NÚCLEO BAHIA - BA Chefe CCT V 1 1.2.3.2 NÚCLEO CEARÁ - CE Chefe CCT V 1 1.2.3.3 NÚCLEO DISTRITO ... FEDERAL - DF Chefe CCT V 1 1.2.3.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT Chefe CCT V 1 1.2.3.5 NÚCLEO MINAS GERAIS ... NÚCLEOS 1.2.3.1 NÚCLEO BAHIA - BA Chefe CCT V 1 1.2.3.2 NÚCLEO CEARÁ - CE Chefe CCT V 1 1.2.3.3 NÚCLEO DISTRITO ... FEDERAL - DF Chefe CCT V 1 1.2.3.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT Chefe CCT V 1 1.2.3.5 NÚCLEO MINAS GERAISRETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
NÚCLEOS 1.2.3.1 NÚCLEO BAHIA - BA Chefe CCT V 1 1.2.3.2 NÚCLEO CEARÁ - CE Chefe CCT V 1 1.2.3.3 NÚCLEO DISTRITO ... FEDERAL - DF Chefe CCT V 1 1.2.3.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT Chefe CCT V 1 1.2.3.5 NÚCLEO MINAS GERAIS ... NÚCLEOS 1.2.3.1 NÚCLEO BAHIA - BA Chefe CCT V 1 1.2.3.2 NÚCLEO CEARÁ - CE Chefe CCT V 1 1.2.3.3 NÚCLEO DISTRITO ... FEDERAL - DF Chefe CCT V 1 1.2.3.4 NÚCLEO MATO GROSSO - MT Chefe CCT V 1 1.2.3.5 NÚCLEO MINAS GERAIS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) DF FÁBIO MOREIRA SILVA Tenente-Coronel QOBM Governo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal DF</span> FABRICCIO QUIXADÁ STEINDORFER PROENÇA Advogado da União Ministério de Minas e Energia (MME ... DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR Tenente-Coronel QOPM Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal DF</span> HUGO ALBERTO LAZAR Servidor Público Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
DO2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) DF FÁBIO MOREIRA SILVA Tenente-Coronel QOBM Governo do Distrito ... Federal DF FABRICCIO QUIXADÁ STEINDORFER PROENÇA Advogado da União Ministério de Minas e Energia (MME ... DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR Tenente-Coronel QOPM Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz do Distrito ... Federal DF HUGO ALBERTO LAZAR Servidor Público Gabinete de Segurança Institucional da Presidência daPORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) DF FÁBIO MOREIRA SILVA Tenente-Coronel QOBM Governo do Distrito ... Federal DF FABRICCIO QUIXADÁ STEINDORFER PROENÇA Advogado da União Ministério de Minas e Energia (MME ... DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR Tenente-Coronel QOPM Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz do Distrito ... Federal DF HUGO ALBERTO LAZAR Servidor Público Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando ... Ação Ordinária 2005.34.00012112-9/DF, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando ... Ação Ordinária 2004.34.00.048565-0, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando
DO1 Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando ... Ação Ordinária 2005.34.00012112-9/DF, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando ... Ação Ordinária 2004.34.00.048565-0, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); ConsiderandoATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando ... Ação Ordinária 2005.34.00012112-9/DF, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando ... Ação Ordinária 2004.34.00.048565-0, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando
Executiva de Chefe de Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 2...
DO2 Executiva de Chefe de Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 2...PORTARIA SRNCO/INSS Nº 504, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Executiva de Chefe de Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 2...
Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, hoje Secretaria de Estado e Proteção da Ordem Urbanística do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> LEGAL, expediu diversas autuações, tais como as intimações demolitórias D099160-0EU e D121508 ... área pública nenhuma medida foi adotada pela Secretaria de Estado e Proteção da Ordem Urbanística do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> LEGAL; CONSIDERANDO que a atuação daquele órgão em nada contribuiu para impedir a ocupação
DO1 Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, hoje Secretaria de Estado e Proteção da Ordem Urbanística do Distrito ... Federal - DF LEGAL, expediu diversas autuações, tais como as intimações demolitórias D099160-0EU e D121508 ... área pública nenhuma medida foi adotada pela Secretaria de Estado e Proteção da Ordem Urbanística do Distrito ... Federal - DF LEGAL; CONSIDERANDO que a atuação daquele órgão em nada contribuiu para impedir a ocupaçãoPORTARIA Nº 82 - 5ª PROURB, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, hoje Secretaria de Estado e Proteção da Ordem Urbanística do Distrito ... Federal - DF LEGAL, expediu diversas autuações, tais como as intimações demolitórias D099160-0EU e D121508 ... área pública nenhuma medida foi adotada pela Secretaria de Estado e Proteção da Ordem Urbanística do Distrito ... Federal - DF LEGAL; CONSIDERANDO que a atuação daquele órgão em nada contribuiu para impedir a ocupação
Regional Norte/Centro-Oeste, com exercício na Agência da Previdência Social Formosa, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>, convalidando os atos praticados desde 06 de maio de 2022. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
DO2 Regional Norte/Centro-Oeste, com exercício na Agência da Previdência Social Formosa, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF, convalidando os atos praticados desde 06 de maio de 2022. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGAPORTARIAS SRNCO/INSS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Regional Norte/Centro-Oeste, com exercício na Agência da Previdência Social Formosa, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF, convalidando os atos praticados desde 06 de maio de 2022. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Vinícius Brambilla Alakaki 62º Distrito ... Federal AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Adriana Inforzato Di Giaimo Monteiro ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Pedro ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Tiago
DO2 FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Vinícius Brambilla Alakaki 62º Distrito ... Federal AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Adriana Inforzato Di Giaimo Monteiro ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Pedro ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 TiagoPORTARIA Nº 1.602, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Vinícius Brambilla Alakaki 62º Distrito ... Federal AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Adriana Inforzato Di Giaimo Monteiro ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Pedro ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Tiago
Exercício 1 Waleska Maria Viana Da Silva 4º Amazonas TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Pedro Lima Moreira Da Silva* 13º Distrito ... concurso: 1 Victor Hugo Cavalcanti 2º Amazonas 13º TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no concurso: 1 Juliana
DO2 Exercício 1 Waleska Maria Viana Da Silva 4º Amazonas TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Pedro Lima Moreira Da Silva* 13º Distrito ... concurso: 1 Victor Hugo Cavalcanti 2º Amazonas 13º TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no concurso: 1 JulianaPORTARIA Nº 1.604, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
Exercício 1 Waleska Maria Viana Da Silva 4º Amazonas TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Pedro Lima Moreira Da Silva* 13º Distrito ... concurso: 1 Victor Hugo Cavalcanti 2º Amazonas 13º TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no concurso: 1 Juliana
mínima de 15 (quinze) dias; f) requisitar à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> LEGAL o envio de todos os autos e relatórios emitidos em decorrência de atividades de fiscalizaçãomotoria...
DO1 mínima de 15 (quinze) dias; f) requisitar à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito ... Federal - DF LEGAL o envio de todos os autos e relatórios emitidos em decorrência de atividades de fiscalizaçãomotoria...PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
mínima de 15 (quinze) dias; f) requisitar à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito ... Federal - DF LEGAL o envio de todos os autos e relatórios emitidos em decorrência de atividades de fiscalizaçãomotoria...
Executiva de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRE...
DO2 Executiva de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRE...PORTARIAS SRNCO/INSS DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Executiva de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRE...
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO ANEXO I TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Bruno Araujo Soares 2º Distrito Federal 2 Patrícia ... Federal * Conforme Lei nº 12.990/2014 ANEXO II TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Igor Souza Saraiva 39º Distrito Federal
DO2 WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO ANEXO I TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL ... (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Bruno Araujo Soares 2º Distrito Federal 2 Patrícia ... Federal * Conforme Lei nº 12.990/2014 ANEXO II TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Igor Souza Saraiva 39º Distrito FederalPORTARIA Nº 1.825, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO ANEXO I TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL ... (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Bruno Araujo Soares 2º Distrito Federal 2 Patrícia ... Federal * Conforme Lei nº 12.990/2014 ANEXO II TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Igor Souza Saraiva 39º Distrito Federal
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Paulo de Oliveira Motta Filho 25º Distrito ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Alex Gois ... AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> ... Federal AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> ... AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>
DO2 FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Paulo de Oliveira Motta Filho 25º Distrito ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Alex Gois ... AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF ... Federal AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL ... AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DFPORTARIA Nº 1.824, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Paulo de Oliveira Motta Filho 25º Distrito ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso: 1 Alex Gois ... AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF ... Federal AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL ... AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF
Norte/Centro-Oeste, com exercício na Agência da Previdência Social Luziânia, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>. PORTARIAS SRNCO/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o De...
DO2 Norte/Centro-Oeste, com exercício na Agência da Previdência Social Luziânia, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF. PORTARIAS SRNCO/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o De...PORTARIA SRNCO/INSS Nº 535, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Norte/Centro-Oeste, com exercício na Agência da Previdência Social Luziânia, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF. PORTARIAS SRNCO/INSS DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o De...
de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>. ... de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>.
DO2 de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF. ... de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.PORTARIAs SRNCO/INSS DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF. ... de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito ... Federal/DF.
julgado, em ação ordinária 0039464-12.2004.4.01.3400 (7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>), impetrada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra); Considerando ... novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>, apresentada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - Anajustra,
DO1 julgado, em ação ordinária 0039464-12.2004.4.01.3400 (7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF), impetrada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra); Considerando ... novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, apresentada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - Anajustra,ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
julgado, em ação ordinária 0039464-12.2004.4.01.3400 (7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF), impetrada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra); Considerando ... novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, apresentada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - Anajustra,
da regularidade no repasse dos recursos do fundo nacional para os fundos municipais, estaduais e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>; c) Prever o orçamento para expansão da rede de Proteção Social Básica e Especial (Açõespõe sobre a aprova...
DO1 da regularidade no repasse dos recursos do fundo nacional para os fundos municipais, estaduais e do Distrito ... Federal - DF; c) Prever o orçamento para expansão da rede de Proteção Social Básica e Especial (Açõespõe sobre a aprova...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
da regularidade no repasse dos recursos do fundo nacional para os fundos municipais, estaduais e do Distrito ... Federal - DF; c) Prever o orçamento para expansão da rede de Proteção Social Básica e Especial (Açõespõe sobre a aprova...
novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Distrito</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Federal</span>/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando Ministé...
DO1 novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando Ministé...ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Distrito ... Federal/DF, proposta pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA); Considerando Ministé...
* 1º* Tocantins *Conforme Lei nº 12.990/2014 TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Lisandra Souza Do Nascimento 1º Distritos para o provi...
DO2 * 1º* Tocantins *Conforme Lei nº 12.990/2014 TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Lisandra Souza Do Nascimento 1º Distritos para o provi...PORTARIA N° 1.294, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
* 1º* Tocantins *Conforme Lei nº 12.990/2014 TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Lisandra Souza Do Nascimento 1º Distritos para o provi...
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISTRITO FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Nelson Guilherme Silva Ramos 1º Distrito ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Aerton Zambelli Loyola De Oliveira ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Pedro Henrique Ton Tiussi 1º Distrito ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FEDERAL</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DF</span>) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Marco Prado Masella 2º Distrito Federal
DO2 AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Nelson Guilherme Silva Ramos 1º Distrito ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Aerton Zambelli Loyola De Oliveira ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Pedro Henrique Ton Tiussi 1º Distrito ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Marco Prado Masella 2º Distrito FederalPORTARIA N° 1.293, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Nelson Guilherme Silva Ramos 1º Distrito ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Aerton Zambelli Loyola De Oliveira ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Pedro Henrique Ton Tiussi 1º Distrito ... FEDERAL (DF) Número Nome Classificação Localidade de Exercício 1 Marco Prado Masella 2º Distrito Federal