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Poder Executivo
Camara Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos.PL 5063/2020
Poder Executivo
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Altera legislação para criar a qualificadora para o crime de estupro de vulneráveis cometida contra descente, parentes consanguíneos ou afins ou contra menor que o agente possua poder de mando, ou ascensão, ou laços de confiança, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao vínculo afetivo com a vítima, incluindo o §6º, ao art. 217 A, do Decreto-Lei n.º 2.484, de 7 de dezembro de 1940, e demais dispositivos.PL 2656/2021
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Câmara dos Deputados
Senado Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.PLC 70/2014
Câmara dos Deputados
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>tras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivos complementares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
DO1 Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivos complementares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTAPORTARIA Nº 126, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivos complementares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
- Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos processos de pregão, conforme <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>Portaria CREF11/MS nº 305, de 8 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art.40 e: CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 62, inci...
DO2 - Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos processos de pregão, conforme dispositivoPortaria CREF11/MS nº 305, de 8 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art.40 e: CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 62, inci...Portaria CREF11/MS nº 305, de 8 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região
- Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos processos de pregão, conforme dispositivoPortaria CREF11/MS nº 305, de 8 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art.40 e: CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 62, inci...
DECISÃO SUROD Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a obra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> de drenagem na rodovia BR ... no que consta do Processo nº 50510.039288/2021-63, decide: Art.1º Autorizar a implantação da obra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> ... QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) TÍTULO DA OBRA: Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> ... GEODÉSICO DE REFERÊNCIA: SIRGAS 2000 FUSO(S): 23 SISTEMA DE COORDENADAS: UTM VÉRTICE PONTO COORDENADAS E N <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span>
DO1 DECISÃO SUROD Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a obra de dispositivos de drenagem na rodovia BR ... no que consta do Processo nº 50510.039288/2021-63, decide: Art.1º Autorizar a implantação da obra de dispositivos ... QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) TÍTULO DA OBRA: Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Dispositivos ... GEODÉSICO DE REFERÊNCIA: SIRGAS 2000 FUSO(S): 23 SISTEMA DE COORDENADAS: UTM VÉRTICE PONTO COORDENADAS E N DispositivosDECISÃO SUROD Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
DECISÃO SUROD Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a obra de dispositivos de drenagem na rodovia BR ... no que consta do Processo nº 50510.039288/2021-63, decide: Art.1º Autorizar a implantação da obra de dispositivos ... QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO) TÍTULO DA OBRA: Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Dispositivos ... GEODÉSICO DE REFERÊNCIA: SIRGAS 2000 FUSO(S): 23 SISTEMA DE COORDENADAS: UTM VÉRTICE PONTO COORDENADAS E N Dispositivos
das despesas realizadas, observando as normas que disciplinam a utilização do AUXPE, em especial o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO D...
DO1 das despesas realizadas, observando as normas que disciplinam a utilização do AUXPE, em especial o dispositivoPORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO D...PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
das despesas realizadas, observando as normas que disciplinam a utilização do AUXPE, em especial o dispositivoPORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO D...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: art. 60, § 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; art. 19, inciso V, da Lei ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Regulamento do IPI (RIPI/2010), art. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: CF, art. 195, § 7º; CTN, art. 14; Lei nº 12.101, de 2009, art. 29.
DO1 Dispositivos Legais: art. 60, § 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; art. 19, inciso V, da Lei ... Dispositivos Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º ... Dispositivos Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º ... Dispositivos Legais: Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Regulamento do IPI (RIPI/2010), art. ... Dispositivos Legais: CF, art. 195, § 7º; CTN, art. 14; Lei nº 12.101, de 2009, art. 29.SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9.001, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal/Divisão de Tributação
Dispositivos Legais: art. 60, § 3º, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; art. 19, inciso V, da Lei ... Dispositivos Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º ... Dispositivos Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º ... Dispositivos Legais: Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Regulamento do IPI (RIPI/2010), art. ... Dispositivos Legais: CF, art. 195, § 7º; CTN, art. 14; Lei nº 12.101, de 2009, art. 29.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 61.329.181/0001-99, 61.329.181/0002-70 e 61.329.181/0018-37, com fulcro nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>pecial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGA...
DO1 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 61.329.181/0001-99, 61.329.181/0002-70 e 61.329.181/0018-37, com fulcro nos dispositivospecial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGA...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SP Nº 35, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 61.329.181/0001-99, 61.329.181/0002-70 e 61.329.181/0018-37, com fulcro nos dispositivospecial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGA...
janeiro de 2023, quanto ao disposto no Capítulo VI; e II - em 1º de setembro de 2022, quanto aos demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>ação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento I...
DO1 janeiro de 2023, quanto ao disposto no Capítulo VI; e II - em 1º de setembro de 2022, quanto aos demais dispositivosação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento I...PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
janeiro de 2023, quanto ao disposto no Capítulo VI; e II - em 1º de setembro de 2022, quanto aos demais dispositivosação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento I...
2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.059, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARI...
DO2 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivoPORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.059, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARI...PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.059, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivoPORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.059, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARI...
trata o art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente;" (NR) Art. 3º Ficam revogados os seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL...
DO1 trata o art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente;" (NR) Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivosINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
trata o art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente;" (NR) Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivosINSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL...
equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas 3 28.13-5 Fabricação de válvulas, registros e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuiçõ...
DO1 equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas 3 28.13-5 Fabricação de válvulas, registros e dispositivosPORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuiçõ...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas 3 28.13-5 Fabricação de válvulas, registros e dispositivosPORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuiçõ...
ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>
DO1 ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivosPORTARIA Nº 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso
ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos ... ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos
art. 155, § 1º, III, da Constituição Federal sem a edição da lei complementar exigida pelo referido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.826 (1) ORIGEM : 6826 - SUPREMO TRIBUN...
DO1 art. 155, § 1º, III, da Constituição Federal sem a edição da lei complementar exigida pelo referido dispositivoDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.826 (1) ORIGEM : 6826 - SUPREMO TRIBUN...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
art. 155, § 1º, III, da Constituição Federal sem a edição da lei complementar exigida pelo referido dispositivoDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.826 (1) ORIGEM : 6826 - SUPREMO TRIBUN...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: RGI/SH 1 (Notas 1 a) e 5 C) 1) do Capítulo 29), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: RGI/SH 1 (Nota 1 a) e g) do Capítulo 29), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dispositivos</span> Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Res.
DO1 Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Notas 1 a) e 5 C) 1) do Capítulo 29), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante ... Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 1 a) e g) do Capítulo 29), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da ... Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex ... Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. ... Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Res.SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Notas 1 a) e 5 C) 1) do Capítulo 29), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante ... Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (Nota 1 a) e g) do Capítulo 29), RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da ... Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex ... Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. ... Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Res.
computacional - processamento, armazenamento e rede de dados - em um único conjunto, podendo ser em um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>sto DE 2022 Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais...
DO1 computacional - processamento, armazenamento e rede de dados - em um único conjunto, podendo ser em um dispositivosto DE 2022 Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais...RESOLUÇÃO Nº 781 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
computacional - processamento, armazenamento e rede de dados - em um único conjunto, podendo ser em um dispositivosto DE 2022 Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais...
2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.061, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARI...
DO2 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivoPORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.061, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARI...PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.061, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivoPORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.061, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARI...
Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE, observando as normas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>PORTARIA Nº 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovad...
DO1 Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE, observando as normas e dispositivosPORTARIA Nº 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovad...PORTARIA Nº 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ceará
Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE, observando as normas e dispositivosPORTARIA Nº 89, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovad...
II - o art. 1º do Decreto nº 7.802, de 13 de setembro de 2012, na parte em que altera os seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span>to na Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei nº 10.891, de 9 de julho de ...
DO1 II - o art. 1º do Decreto nº 7.802, de 13 de setembro de 2012, na parte em que altera os seguintes dispositivosto na Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei nº 10.891, de 9 de julho de ...DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
II - o art. 1º do Decreto nº 7.802, de 13 de setembro de 2012, na parte em que altera os seguintes dispositivosto na Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: "“Art. 1º A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei nº 10.891, de 9 de julho de ...
Nos casos omissos poderá ser utilizado, subsidiariamente, os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> previstos no Código de Processo de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e...
DO1 Nos casos omissos poderá ser utilizado, subsidiariamente, os dispositivos previstos no Código de Processo de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e...RESOLUÇÃO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
Nos casos omissos poderá ser utilizado, subsidiariamente, os dispositivos previstos no Código de Processo de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e...
O referido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span> legal, preceitua ainda, que se forem insuficientes os convênios firmados entreDiretoria da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIIVA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Cadastro de banco de dados para Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Papiloscopistas e Peritos Criminais, dos Estados e do...
DO1 O referido dispositivo legal, preceitua ainda, que se forem insuficientes os convênios firmados entreDiretoria da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIIVA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Cadastro de banco de dados para Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Papiloscopistas e Peritos Criminais, dos Estados e do...INSTRUÇÃO NORMATIIVA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
O referido dispositivo legal, preceitua ainda, que se forem insuficientes os convênios firmados entreDiretoria da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIIVA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Cadastro de banco de dados para Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Papiloscopistas e Peritos Criminais, dos Estados e do...
6º da Lei nº 4.320, de 1964; e b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 7º e nos demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> ... informações complementares exigidos por esta Lei identificarão, logo abaixo do título respectivo, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span> ... previstas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária de 2023. § 4ºCom vistas ao cumprimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivos</span> ... tabela deverá ser disponibilizada nos sítios eletrônicos contendo nota de rodapé com a indicação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span> ... proposições legislativas previstas neste artigo e as leis delas decorrentes: I - não poderão conter <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dispositivo</span>
DO1 6º da Lei nº 4.320, de 1964; e b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 7º e nos demais dispositivos ... informações complementares exigidos por esta Lei identificarão, logo abaixo do título respectivo, o dispositivo ... previstas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária de 2023. § 4ºCom vistas ao cumprimento de dispositivos ... tabela deverá ser disponibilizada nos sítios eletrônicos contendo nota de rodapé com a indicação do dispositivo ... proposições legislativas previstas neste artigo e as leis delas decorrentes: I - não poderão conter dispositivoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
6º da Lei nº 4.320, de 1964; e b) despesas, discriminadas na forma prevista no art. 7º e nos demais dispositivos ... informações complementares exigidos por esta Lei identificarão, logo abaixo do título respectivo, o dispositivo ... previstas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária de 2023. § 4ºCom vistas ao cumprimento de dispositivos ... tabela deverá ser disponibilizada nos sítios eletrônicos contendo nota de rodapé com a indicação do dispositivo ... proposições legislativas previstas neste artigo e as leis delas decorrentes: I - não poderão conter dispositivo