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HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de diligencia da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nos dias 06 e 07, de junho de 2019, no estado do Amazonas, para verificar in loco as condições do sistema prisional do estado.REQ 69/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer a realização de diligencia dos membros dessa Comissão, na aldeia dos povos Wajãpi, localizada ao norte do Estado do Amapá, para acompanhar o assassinato do Cacique EMYRA WAJÃPI durante uma invasão nas terras.REQ 104/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Senado Requer a realização de diligencia dos membros dessa Comissão, nas áreas de maior incidência de queimada na AmazôniaREQ 1/2019 - CMMC
Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer a realização de diligência externa na Assembléia Legislativa da cidade de Belém do Pará, com objetivo de atender ao Plano de Trabalho de avaliação das políticas públicas Mais Médicos.REQ 109/2019 - CDH
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requer a realização de diligência externa nas instalações vinculadas ao projeto nº PD-0394-1602/2016, firmado em 2016 por FURNAS em convênio com a Prefeitura de Boa Esperança (MG), com o objetivo de verificar a execução de contrato de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor de energia elétrica voltado para o aproveitamento energético a partir de resíduos sólidos urbanos.REQ 32/2021 - CI
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, para legitimar o uso de algemas nas hipóteses em que especifica.PLS 199/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Senado Dispõe sobre o inquérito civil, sobre procedimentos administrativos correlatos a cargo do Ministério Público para a colheita de provas e sobre as peças de informações, previstos na Constituição Federal, art. 129, incisos III e VI, e na Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, arts. 6º, inciso VIII, e 8º.PLS 233/2015
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barreiros, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar as investigações do assassinato da criança Jonatas de Oliveira dos Santos, morta a tiros quando sua casa foi invadida no Engenho Roncadorzinho.REQ 11/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
CPI da Pandemia
Senado Altera o art. 6º-A da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para estabelecer prazos para a realização de diligências complementares ou para o oferecimento de denúncia, após o envio ao Ministério Público do relatório circunstanciado e suas conclusões pela Comissão Parlamentar de Inquérito.PL 3826/2021
CPI da Pandemia
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa acerca da privatização do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital alagoana em Maceió.REQ 20/2021 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na cidade de Recife e Região Metropolitana, fim de verificar a interiorização de migrantes vindos em razão de crise humanitária na Venezuela e a relação da migração e o trabalho.REQ 11/2021 - CMMIR
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na cidade de Recife e Região Metropolitana, fim de verificar a interiorização de migrantes vindos em razão de crise humanitária na Venezuela e a relação da migração e o trabalho.REQ 11/2021 - CMMIR
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na cidade de Recife e Região Metropolitana, fim de verificar a interiorização de migrantes vindos em razão de crise humanitária na Venezuela e a relação da migração e o trabalho.REQ 11/2021 - CMMIR
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senado Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na cidade de Recife e Região Metropolitana, fim de verificar a interiorização de migrantes vindos em razão de crise humanitária na Venezuela e a relação da migração e o trabalho.REQ 11/2021 - CMMIR
Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com o objetivo de acompanhar o caso do congolês Moïse Kabagambe.REQ 8/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário.REQ 15/2021 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado.REQ 2/2022 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.REQ 46/2019 - CDR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade de São Paulo- SP, com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações acerca das denúncias contra a Prevent Senior reveladas na CPI da Pandemia, realizada no Senado Federal, e na CPI da Prevent Senior, realizada na Câmara Municipal de São Paulo.REQ 21/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Roraima-RR, no dia 12 de maio de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.REQ 22/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Acrescenta o Capítulo V ao Título IX do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer disposições especiais aplicáveis às proposições pertinentes a direitos de povos indígenas.PRS 38/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.REQ 8/2019 - CTEOLEO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
. § 1º Em caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>, a organização interessada terá um prazo de até 30 (trinta) dias para oPORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferi...
DO1 . § 1º Em caso de diligências, a organização interessada terá um prazo de até 30 (trinta) dias para oPORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferi...PORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional da Juventude
. § 1º Em caso de diligências, a organização interessada terá um prazo de até 30 (trinta) dias para oPORTARIA Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE. A SECRETÁRIA NACIONAL DA JUVENTUDE, no uso das atribuições conferi...
2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diligência</span> nº 31, de 08 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da Diligência nº 1878090/2021/CGPESATOS/CGPES/DG/SFC, para que passe a constar: Onde se lê: Aposentar, por invalidez, com proventos integrais (...) Leia-se: Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais (...).
DO2 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da Diligência nº 31, de 08 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da Diligência nº 1878090/2021/CGPESATOS/CGPES/DG/SFC, para que passe a constar: Onde se lê: Aposentar, por invalidez, com proventos integrais (...) Leia-se: Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais (...).RETIFICAÇÃO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação/Instituto Nacional de Meteorologia
2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da Diligência nº 31, de 08 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da Diligência nº 1878090/2021/CGPESATOS/CGPES/DG/SFC, para que passe a constar: Onde se lê: Aposentar, por invalidez, com proventos integrais (...) Leia-se: Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais (...).
. § 1º Em caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>, o Ente Federado Solicitante terá um prazo de até 30 (trinta) dias paraPORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS...
DO1 . § 1º Em caso de diligências, o Ente Federado Solicitante terá um prazo de até 30 (trinta) dias paraPORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS...PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
. § 1º Em caso de diligências, o Ente Federado Solicitante terá um prazo de até 30 (trinta) dias paraPORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS...
. §1º As <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span> necessárias para subsidiar as decisões de que tratam os incisos I e II deste artigo ... IPI estiver lotado em unidade distinta do domicílio tributário de contribuinte sob procedimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> competência para realizar as atividades relacionadas aos Registros Es...
DO1 . §1º As diligências necessárias para subsidiar as decisões de que tratam os incisos I e II deste artigo ... IPI estiver lotado em unidade distinta do domicílio tributário de contribuinte sob procedimento de diligência competência para realizar as atividades relacionadas aos Registros Es...PORTARIA SRRF04 Nº 227, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal
. §1º As diligências necessárias para subsidiar as decisões de que tratam os incisos I e II deste artigo ... IPI estiver lotado em unidade distinta do domicílio tributário de contribuinte sob procedimento de diligência competência para realizar as atividades relacionadas aos Registros Es...
art. 1º, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso III, do Regimento Interno, em expedir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... Representação legal: não há. 1.6. com fundamento no artigo 157 do Regimento Interno do TCU, realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... 9.2. considerar prejudicada, por perda de objeto, o pedido de prorrogação de prazo para atendimento à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>
DO1 art. 1º, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso III, do Regimento Interno, em expedir a diligência ... Representação legal: não há. 1.6. com fundamento no artigo 157 do Regimento Interno do TCU, realizar diligência ... 9.2. considerar prejudicada, por perda de objeto, o pedido de prorrogação de prazo para atendimento à diligênciaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
art. 1º, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso III, do Regimento Interno, em expedir a diligência ... Representação legal: não há. 1.6. com fundamento no artigo 157 do Regimento Interno do TCU, realizar diligência ... 9.2. considerar prejudicada, por perda de objeto, o pedido de prorrogação de prazo para atendimento à diligência
renda retido na fonte, dentre outras, sendo responsável por todas as demandas decorrentes, tais como: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diligências</span> ... pedidos de informação encaminhados pela Advocacia-Geral da União, Atendimento ao público e cumprimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária d...
DO1 renda retido na fonte, dentre outras, sendo responsável por todas as demandas decorrentes, tais como: Diligências ... pedidos de informação encaminhados pela Advocacia-Geral da União, Atendimento ao público e cumprimento de diligênciasATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária d...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
renda retido na fonte, dentre outras, sendo responsável por todas as demandas decorrentes, tais como: Diligências ... pedidos de informação encaminhados pela Advocacia-Geral da União, Atendimento ao público e cumprimento de diligênciasATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária d...
SEINF/GEA, e solicitou, ao final, nova vistoria com vistas a comprovar a nova situação; Considerando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em subs...
DO1 SEINF/GEA, e solicitou, ao final, nova vistoria com vistas a comprovar a nova situação; Considerando a diligênciaATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em subs...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
SEINF/GEA, e solicitou, ao final, nova vistoria com vistas a comprovar a nova situação; Considerando a diligênciaATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em subs...
Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, pela conversão do julgamento em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>: 10 horas. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Expedi...
DO1 Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência: 10 horas. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Expedi...PAUTA DA 265ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência: 10 horas. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote “C”, Torre “A”, Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Expedi...
021.553.354-23, familiar da senhora MARIA CANDIDA BRAZ RIBEIRO WILLCOX, CPF 499.634.494-68, que apos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligencias</span>EDITAL DE NOTIFICAçãO O Comando da 7 RM notifica o Sr Allison Lee Willcox, CPF 021.553.354-23, familiar da senhora MARIA CANDIDA BRAZ RIBEIRO WILLCOX, CPF 499.634.494-68, que apos diligencias nao foi encontrado estando por tanto, em...
DO2 021.553.354-23, familiar da senhora MARIA CANDIDA BRAZ RIBEIRO WILLCOX, CPF 499.634.494-68, que apos diligenciasEDITAL DE NOTIFICAçãO O Comando da 7 RM notifica o Sr Allison Lee Willcox, CPF 021.553.354-23, familiar da senhora MARIA CANDIDA BRAZ RIBEIRO WILLCOX, CPF 499.634.494-68, que apos diligencias nao foi encontrado estando por tanto, em...EDITAL DE NOTIFICAçãO - Editais e Avisos/Ministério da Defesa
021.553.354-23, familiar da senhora MARIA CANDIDA BRAZ RIBEIRO WILLCOX, CPF 499.634.494-68, que apos diligenciasEDITAL DE NOTIFICAçãO O Comando da 7 RM notifica o Sr Allison Lee Willcox, CPF 021.553.354-23, familiar da senhora MARIA CANDIDA BRAZ RIBEIRO WILLCOX, CPF 499.634.494-68, que apos diligencias nao foi encontrado estando por tanto, em...
. § 3º O Conselheiro Relator poderá promover <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span> para melhor juízo de admissibilidade, no prazo ... Art. 82 Na hipótese de pedido da conversão do julgamento em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>, o processo será retirado de pauta ... deferidas pelo órgão julgador. § 2º Cumprida a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>, os autos serão devolvidos ao Conselheiro ... autor do pedido de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> para manifestação, devendo o processo ser incluído na pauta da primeira ... Art. 104 O Conselho poderá ordenar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span> necessárias para a apreciação do pedido, cercando-as
DO1 . § 3º O Conselheiro Relator poderá promover diligências para melhor juízo de admissibilidade, no prazo ... Art. 82 Na hipótese de pedido da conversão do julgamento em diligência, o processo será retirado de pauta ... deferidas pelo órgão julgador. § 2º Cumprida a diligência, os autos serão devolvidos ao Conselheiro ... autor do pedido de diligência para manifestação, devendo o processo ser incluído na pauta da primeira ... Art. 104 O Conselho poderá ordenar as diligências necessárias para a apreciação do pedido, cercando-asRESOLUÇÃO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
. § 3º O Conselheiro Relator poderá promover diligências para melhor juízo de admissibilidade, no prazo ... Art. 82 Na hipótese de pedido da conversão do julgamento em diligência, o processo será retirado de pauta ... deferidas pelo órgão julgador. § 2º Cumprida a diligência, os autos serão devolvidos ao Conselheiro ... autor do pedido de diligência para manifestação, devendo o processo ser incluído na pauta da primeira ... Art. 104 O Conselho poderá ordenar as diligências necessárias para a apreciação do pedido, cercando-as
portuguesa, bem como não foi comprovado a efetiva convivência e continuidade da união estável através das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>Despachos Despacho nº 6979/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0117283/2021. Interessado: WOODJOULIE KERMITA GAELLE DESSOIT. A COORDENADO...
DO1 portuguesa, bem como não foi comprovado a efetiva convivência e continuidade da união estável através das diligênciasDespachos Despacho nº 6979/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0117283/2021. Interessado: WOODJOULIE KERMITA GAELLE DESSOIT. A COORDENADO...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
portuguesa, bem como não foi comprovado a efetiva convivência e continuidade da união estável através das diligênciasDespachos Despacho nº 6979/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0117283/2021. Interessado: WOODJOULIE KERMITA GAELLE DESSOIT. A COORDENADO...
I a X Atendimento às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span> de órgãos de controle. ... Plano de trabalho da comissão processante; Prazo de portaria vigente; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Diligências</span> realizadas dentro dasPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CO...
DO1 I a X Atendimento às diligências de órgãos de controle. ... Plano de trabalho da comissão processante; Prazo de portaria vigente; Diligências realizadas dentro dasPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CO...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
I a X Atendimento às diligências de órgãos de controle. ... Plano de trabalho da comissão processante; Prazo de portaria vigente; Diligências realizadas dentro dasPORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CO...
diretrizes para implementação de procedimentos e controles internos destinados a: a) realização de devida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... porte e volume de operações, procedimentos destinados a conhecer seus clientes que assegurem devida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... dificuldade de: a) identificação de beneficiário(s) final(is); b) conclusão de outros procedimentos de devida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... das empresas referidas no art. 1º, contemplando inclusive, quando necessário, a realização de outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span> ... bem como parceiros relevantes em modelos de negócio que adotem, com o objetivo de assegurar devida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>
DO1 diretrizes para implementação de procedimentos e controles internos destinados a: a) realização de devida diligência ... porte e volume de operações, procedimentos destinados a conhecer seus clientes que assegurem devida diligência ... dificuldade de: a) identificação de beneficiário(s) final(is); b) conclusão de outros procedimentos de devida diligência ... das empresas referidas no art. 1º, contemplando inclusive, quando necessário, a realização de outras diligências ... bem como parceiros relevantes em modelos de negócio que adotem, com o objetivo de assegurar devida diligênciaRESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras
diretrizes para implementação de procedimentos e controles internos destinados a: a) realização de devida diligência ... porte e volume de operações, procedimentos destinados a conhecer seus clientes que assegurem devida diligência ... dificuldade de: a) identificação de beneficiário(s) final(is); b) conclusão de outros procedimentos de devida diligência ... das empresas referidas no art. 1º, contemplando inclusive, quando necessário, a realização de outras diligências ... bem como parceiros relevantes em modelos de negócio que adotem, com o objetivo de assegurar devida diligência
impugnação da integridade do documento digital, mediante alegação de adulteração ou fraude, dará início a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, consideran...
DO1 impugnação da integridade do documento digital, mediante alegação de adulteração ou fraude, dará início a diligência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, consideran...RESOLUÇÃO ANCINE Nº 121, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
impugnação da integridade do documento digital, mediante alegação de adulteração ou fraude, dará início a diligência Nacional do Cinema - ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, consideran...
O Conselho de Administração de Furnas tem por dever de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> e lealdade a obrigação de rever estário de Governança que, aos quatorze dias do mês de junho de 2022, às 10h30, em sua sede social, na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio digital, por Webc...
DO1 O Conselho de Administração de Furnas tem por dever de diligência e lealdade a obrigação de rever estário de Governança que, aos quatorze dias do mês de junho de 2022, às 10h30, em sua sede social, na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio digital, por Webc...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
O Conselho de Administração de Furnas tem por dever de diligência e lealdade a obrigação de rever estário de Governança que, aos quatorze dias do mês de junho de 2022, às 10h30, em sua sede social, na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio digital, por Webc...
inexecução total ou parcial da outorga, considerando eventuais circunstâncias atenuantes que comprovem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... exceder 2,5% do investimento, em face de circunstâncias reconhecidas pela ANEEL como comprobatórias da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>s atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo únic...
DO1 inexecução total ou parcial da outorga, considerando eventuais circunstâncias atenuantes que comprovem a diligência ... exceder 2,5% do investimento, em face de circunstâncias reconhecidas pela ANEEL como comprobatórias da diligências atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo únic...PORTARIA Nº 674/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
inexecução total ou parcial da outorga, considerando eventuais circunstâncias atenuantes que comprovem a diligência ... exceder 2,5% do investimento, em face de circunstâncias reconhecidas pela ANEEL como comprobatórias da diligências atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo únic...
Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPRE...
DO1 Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, diligênciasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPRE...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, diligênciasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPRE...
Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo prévia autorização para realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>RESOLUÇÃO CREMESP Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2022(*) Dispõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremespnºs346/2020 e 189/2008. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuiçõ...
DO1 Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo prévia autorização para realizar diligênciasRESOLUÇÃO CREMESP Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2022(*) Dispõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremespnºs346/2020 e 189/2008. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuiçõ...RESOLUÇÃO CREMESP Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2022(*) - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo prévia autorização para realizar diligênciasRESOLUÇÃO CREMESP Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2022(*) Dispõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremespnºs346/2020 e 189/2008. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuiçõ...
atos realizados pela Comissão, convocando, coordenando as reuniões e determinando a realização das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligências</span>PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho. A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas ...
DO1 atos realizados pela Comissão, convocando, coordenando as reuniões e determinando a realização das diligênciasPORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho. A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas ...PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
atos realizados pela Comissão, convocando, coordenando as reuniões e determinando a realização das diligênciasPORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura e sobre o procedimento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência e ao Assédio no Trabalho. A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas ...
9.4.1 do Acórdão 1.919/2019-TCU-Plenário e no item 9.4.2. do Acórdão 936/2021-TCU-Plenário; d) realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... arts. 2º, inciso II e 9º, incisos I e II, da Resolução-TCU 315/2020, que a adoção de procedimentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span> ... saúde - IES, nos termos do inciso IX do art. 71 da Constituição Federal; 9.4. ordenar a realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>diligência</span>
DO1 9.4.1 do Acórdão 1.919/2019-TCU-Plenário e no item 9.4.2. do Acórdão 936/2021-TCU-Plenário; d) realizar diligência ... arts. 2º, inciso II e 9º, incisos I e II, da Resolução-TCU 315/2020, que a adoção de procedimentos de diligência ... saúde - IES, nos termos do inciso IX do art. 71 da Constituição Federal; 9.4. ordenar a realização de diligênciaATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
9.4.1 do Acórdão 1.919/2019-TCU-Plenário e no item 9.4.2. do Acórdão 936/2021-TCU-Plenário; d) realizar diligência ... arts. 2º, inciso II e 9º, incisos I e II, da Resolução-TCU 315/2020, que a adoção de procedimentos de diligência ... saúde - IES, nos termos do inciso IX do art. 71 da Constituição Federal; 9.4. ordenar a realização de diligência