Senado Dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito dos Estados, Municípios e Distrito Federal, para disponibilizar aos profissionais da área de saúde que estejam vinculados ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus) diárias nas redes hoteleiras.PL 1801/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Última movimentação 29/11/2021 - Proposição
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Senado Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.REQ 4/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Última movimentação 24/03/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação –, para permitir o controle social sobre o registro das despesas com diárias e passagens concedidas a agentes públicos.PL 2063/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 22/04/2020 - Proposição
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Senado Estabelece regras sobre o pagamento de auxílio-moradia aos membros de Poder e de créditos remuneratórios atrasados e de diárias aos agentes públicos.PLS 73/2018
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Última movimentação 21/12/2018 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a divulgação, independentemente de solicitação, de dados sobre despesas e contratos celebrados no âmbito do Senado Federal.PRS 61/2021
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Última movimentação 09/11/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação –, para permitir o controle social sobre o registro das despesas com diárias e passagens concedidas a agentes públicos.PL 633/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Última movimentação 05/10/2021 - Proposição
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Senado Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria.PL 2645/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Última movimentação 04/03/2020 - Proposição
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DO1 Acervo Técnico), CC-1, quando sequer existia previsão no quadro pessoal da entidade; d) ao pagamento de diárias ... preliminar (peças 20-22), foi realizado o aprofundamento quanto à irregularidade atinente ao pagamento de diárias ... Crea/SE e oitiva do Conselho e das empresas contratadas em que se observou o pagamento das referidas diárias ... Termo Aditivo ao contrato 27/2018 (peça 91), estabelecendo como obrigação do contratante o pagamento de diárias ... contratada, a fim de atender interesses do Conselho; Considerando, no que diz respeito ao pagamento de diáriasATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Acervo Técnico), CC-1, quando sequer existia previsão no quadro pessoal da entidade; d) ao pagamento de diárias ... preliminar (peças 20-22), foi realizado o aprofundamento quanto à irregularidade atinente ao pagamento de diárias ... Crea/SE e oitiva do Conselho e das empresas contratadas em que se observou o pagamento das referidas diárias ... Termo Aditivo ao contrato 27/2018 (peça 91), estabelecendo como obrigação do contratante o pagamento de diárias ... contratada, a fim de atender interesses do Conselho; Considerando, no que diz respeito ao pagamento de diárias
19/08/2022 - Pág 97, Edição Nº 158 - DOU
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DO1 da Administração, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias ... diversa da sede do órgão ou da entidade de exercício não fará jus a reembolso de qualquer natureza ou a diáriasPORTARIA Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os procedim...PORTARIA Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
da Administração, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias ... diversa da sede do órgão ou da entidade de exercício não fará jus a reembolso de qualquer natureza ou a diáriasPORTARIA Nº 25, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre os procedim...
19/08/2022 - Pág 77, Edição Nº 158 - DOU
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DO1 . § 2º As quantias despendidas pelo órgão a título de diárias e passagens devidas aos servidores designadosPortaria Nº 990, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão ...Portaria Nº 990, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
. § 2º As quantias despendidas pelo órgão a título de diárias e passagens devidas aos servidores designadosPortaria Nº 990, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão ...
19/08/2022 - Pág 59, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 - GCUB, na Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, na Cidade do México, México, com ônus de diáriasDESPACHO DO REITOR de 16 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldeno...DESPACHO DO REITOR de 16 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
- GCUB, na Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, na Cidade do México, México, com ônus de diáriasDESPACHO DO REITOR de 16 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldeno...
19/08/2022 - Pág 42, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 participação no evento BMI AMERICAS SCHOLARSHIP SUMMIT, na Cidade do Bogotá, Colômbia, com ônus de diáriasDESPACHO DO REITOR de 16 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor...DESPACHO DO REITOR de 16 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
participação no evento BMI AMERICAS SCHOLARSHIP SUMMIT, na Cidade do Bogotá, Colômbia, com ônus de diáriasDESPACHO DO REITOR de 16 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor...
19/08/2022 - Pág 42, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 período de 02/09/2022 a 16/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUAR...Portaria nº 2.039, de 12 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
período de 02/09/2022 a 16/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUAR...
19/08/2022 - Pág 39, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 período de 02/09/2022 a 16/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇ...Portaria nº 1.975, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
período de 02/09/2022 a 16/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇ...
19/08/2022 - Pág 39, Edição Nº 158 - DOU
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DO1 demonstram um crescimento de 31,2% no período, a partir da média mensal das cotações de fechamento diárias Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto nos arts. 43 e 67 do Decreto no 1.751, de 19 de dezembro de 199...CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
demonstram um crescimento de 31,2% no período, a partir da média mensal das cotações de fechamento diárias Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto nos arts. 43 e 67 do Decreto no 1.751, de 19 de dezembro de 199...
19/08/2022 - Pág 21, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diáriaso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: SOLANGE FERNANDE...DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diáriaso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: SOLANGE FERNANDE...
19/08/2022 - Pág 19, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diáriaso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: GARIGHAM AMARANT...DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diáriaso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: GARIGHAM AMARANT...
19/08/2022 - Pág 19, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diáriaso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: ADRIANE CARRARA ...DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diáriaso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: ADRIANE CARRARA ...
19/08/2022 - Pág 19, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 bilaterais em Singapura e em Doha, Catar, de 26 de agosto a 6 de setembro de 2022, com ônus para a SEB/MEC (diárias ... bilaterais em Singapura e em Doha, Catar, de 26 de agosto a 6 de setembro de 2022, com ônus para o GM/MEC (diáriastamento do país do seguinte servidor: MAURO LUIZ RABEL...DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria Executiva
bilaterais em Singapura e em Doha, Catar, de 26 de agosto a 6 de setembro de 2022, com ônus para a SEB/MEC (diárias ... bilaterais em Singapura e em Doha, Catar, de 26 de agosto a 6 de setembro de 2022, com ônus para o GM/MEC (diáriastamento do país do seguinte servidor: MAURO LUIZ RABEL...
19/08/2022 - Pág 18, Edição Nº 158 - DOU
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DO2 termos do § 2º do art. 1º da Resolução CSMPF nº 188/2018, com a possibilidade de opção pelo pagamento de diárias referidas vagas. A resposta deverá ser encaminhada, acompanhada da manifestação do Procurador-Chefe da Unidade e do relatório estatístico de movimentação processual e de produtividade, dos últimos 3 meses (conforme Resolução CSMPF ...EDITAL CSMPF Nº 9, DE 17 de agosto de 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
termos do § 2º do art. 1º da Resolução CSMPF nº 188/2018, com a possibilidade de opção pelo pagamento de diárias referidas vagas. A resposta deverá ser encaminhada, acompanhada da manifestação do Procurador-Chefe da Unidade e do relatório estatístico de movimentação processual e de produtividade, dos últimos 3 meses (conforme Resolução CSMPF ...
18/08/2022 - Pág 72, Edição Nº 157 - DOU
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DO1 Resumo do Projeto: Realizaçãode apresentações do Show intitulado "Revival "e realização de oficinas diárias atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após ...PORTARIA Nº 471, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Resumo do Projeto: Realizaçãode apresentações do Show intitulado "Revival "e realização de oficinas diárias atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após ...
18/08/2022 - Pág 65, Edição Nº 157 - DOU
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DO2 . § 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio de uma diária internacional para cobertura do períodoPORTARIA PGR/MPF Nº 675, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.016421/2022-11, resolve: Art. 1º Autorizar o a...PORTARIA PGR/MPF Nº 675, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
. § 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio de uma diária internacional para cobertura do períodoPORTARIA PGR/MPF Nº 675, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.016421/2022-11, resolve: Art. 1º Autorizar o a...
18/08/2022 - Pág 61, Edição Nº 157 - DOU
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DO2 termos do processo nº 23102.002720/2022-81, resolve: Autorizar o afastamento com com ônus (passagens e diárias da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o ...Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 721, de 15 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
termos do processo nº 23102.002720/2022-81, resolve: Autorizar o afastamento com com ônus (passagens e diárias da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o ...
18/08/2022 - Pág 44, Edição Nº 157 - DOU
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DO2 termos do processo nº 23102.002681/2022-11, resolve: Autorizar o afastamento com com ônus (passagens e diárias da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o ...Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 719, de 15 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
termos do processo nº 23102.002681/2022-11, resolve: Autorizar o afastamento com com ônus (passagens e diárias da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o ...
18/08/2022 - Pág 44, Edição Nº 157 - DOU
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DO2 termos do processo nº 23102.002719/2022-56, resolve: Autorizar o afastamento com com ônus (passagens e diárias da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o ...Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 720, de 15 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
termos do processo nº 23102.002719/2022-56, resolve: Autorizar o afastamento com com ônus (passagens e diárias da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o ...
18/08/2022 - Pág 44, Edição Nº 157 - DOU
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DO2 YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1729910, para assumir as funções de CHEFE DA SEÇÃO DE DIARIASPORTARIA Nº 502, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diá...PORTARIA Nº 502, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Superintendência de Gestão de Pessoas
YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1729910, para assumir as funções de CHEFE DA SEÇÃO DE DIARIASPORTARIA Nº 502, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diá...
18/08/2022 - Pág 38, Edição Nº 157 - DOU
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DO2 viagem a trabalho na instituição Université Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble/França com ônus para CAPES(Diárias ... CAPES(Passagens) 24/10/2022 - 27/10/2022; com ônus para FATEC - Projeto 3.07.0073 (Projeto 3.07.0073 (Diáriastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JOAO BAPTISTA ...DESPACHOS DO REITOR de 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
viagem a trabalho na instituição Université Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble/França com ônus para CAPES(Diárias ... CAPES(Passagens) 24/10/2022 - 27/10/2022; com ônus para FATEC - Projeto 3.07.0073 (Projeto 3.07.0073 (Diáriastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JOAO BAPTISTA ...
18/08/2022 - Pág 37, Edição Nº 157 - DOU
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