629 resultados encontrados

SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.PL 595/2022
Aprovado requerimento n. 101/2022 do Sr. Hiran Gonçalves que institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.PL 7/2020
Aprovado requerimento n. 243/2021 do Sr. Diego Garcia que requer a inclusão de convidada na audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020, solicitada no REQ 240/2021 feito a esta Comissão.
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.RDF 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.PL 1732/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do FunkPL 2229/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, em homenagem aos Defensores Socioambientais.REQ 831/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.REQ 891/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a realização de audiência pública para debater e definir 12 de março, como dia nacional em memória das vítimas da COVID-19.REQ 39/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.PLS 354/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.PLC 193/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.PLC 193/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.REQ 12/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.REQ 2881/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Relações Públicas e aos (às) profissionais de Relações Públicas da Câmara Federal.REQ 2879/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 27/2021 - CAS
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo.PL 6357/2019
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.PL 2408/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.PL 2408/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.RQS 2079/2021
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.REQ 1916/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”REQ 62/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.PL 1922/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Turismo, para comemoração do Dia Nacional do Turismo.REQ 56/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 4 de outubro de 2021, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).REQ 1747/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.RDF 1/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.PL 2138/2015
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla.PL 1370/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Senado Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.REQ 5/2022 - Mesa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.PL 4811/2019
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.PL 728/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Institui o Dia Nacional do Cavalo, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de agosto.PL 665/2022
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”REQ 453/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.PL 3202/2019
Senado Federal
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022, no Plenário desta Casa, ao Dia Nacional dos Animais e ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.REQ 2870/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2022, no Plenário desta Casa.REQ 2869/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senado Federal
Camara Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.PL 3268/2021
Senado Federal
CPI da Pandemia
Senado Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.PL 3819/2021
CPI da Pandemia
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.REQ 1920/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JORGE SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.PL 9179/2017
JORGE SILVA
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.REQ 113/2021
DIONILSO MATEUS MARCON
ELI DIAS BORGES
Camara Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater o tema: “Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho”.REQ 118/2021
ELI DIAS BORGES
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.PL 2977/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020.REQ 344/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Camara Sugere Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional do Detetive Particular.SUG 9/2021
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.PL 3028/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração.PLC 106/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração.PLC 106/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Senado Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.PL 935/2022
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.PL 1662/2022
Poder Executivo
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.PL 2356/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara “Institui o ‘Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras’”.RDF 1/0
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.RDF 1/0
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).PL 5215/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Cria o Dia Nacional do Médico Psiquiatra, a ser celebrado no dia treze de agosto.PL 3521/2015
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Camara Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.PL 3485/2015
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia treze de agosto.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.PL 4762/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providênciasPL 777/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Cria o Dia Nacional dos Heróis da Saúde.PL 1240/2020
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.323 de 2019, que dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte”, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.REQ 451/2022
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.PL 5114/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.PLC 36/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos.PLC 36/2018
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PODE/RJ)
Senado Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.PLS 487/2017
Senador Romário (PODE/RJ)
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.PL 5708/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de tratar do Dia Nacional do Repentista.RQS 1944/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.PL 6487/2019
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares.REQ 1065/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Institui a Data Nacional do Jejum e da Oração.PL 1681/2020
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Institui o Dia Nacional Das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providênciasPL 1053/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.REQ 2/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.PL 8117/2014
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera os artigos 12, 26 e 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e insere na mesma lei art. 79-C.PL 769/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Senado Federal
Senado Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.PL 636/2019
Senado Federal
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.REQ 375/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Lei Seca.PL 3315/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).RDF 1/0
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui o Dia Nacional do Policial Penal.PL 3309/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.SBT 1/0
NILTO IGNACIO TATTO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.PLC 69/2018
Câmara dos Deputados
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Institui o Dia Nacional da Saúde Única.PL 1837/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.PL 1274/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Institui o Dia Nacional do Suco de Uva Integral.PL 1289/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Confúcio Moura
Senado Voto de aplauso ao dia dos trabalhadores da saúde pelo transcurso do Dia do Serviço da Saúde.RQS 1614/2021
Confúcio Moura
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, com os convidados que apresenta.REQ 20/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesREQ 634/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.REQ 628/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.RDF 1/0
WAGNER SOUSA GOMES
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk.REQ 31/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.PLC 35/2017
Câmara dos Deputados
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.PL 5543/2020
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 25/2021 - CAS
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher.PL 4320/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.PL 2553/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).RQS 2176/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público para comemorar o Dia Nacional do Servidor Público.REQ 124/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.PL 296/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.RDF 1/0
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui o Dia Nacional do Capim Dourado.PL 3647/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências.PL 1569/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.PL 997/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança TraqueostomizadaPL 5114/2019
ZACARIAS CALIL HAMU
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.PL 1696/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.PL 2680/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.REQ 1726/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho colacionado no Ofício nº 899/2021/SGM/P, datado de 16.07.2021, da Presidência da Câmara dos Deputados, que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 2.491 de 2021, que “Institui o Dia Nacional do Locutor Esportivo”.REC 41/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que " Institui o Dia Nacional do Endocrinologista" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.422, de 22 de julho de 2022.MSC 408/2022
Poder Executivo
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Institui o dia 09 de julho como Dia Nacional de Combate a Intolerância Politica.PL 1991/2022
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
WAGNER BACH MARTINS
Camara Institui o Dia Nacional do Jejum Oração, Adoração e Celebração coletiva a Deus pela Nação Brasileira.PL 1563/2020
WAGNER BACH MARTINS
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Institui o Dia 5 de Abril Dia Nacional da OraçãoPL 1566/2020
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 20/2022 - CMA, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, sejam incluídos os convidados que apresenta.REQ 21/2022 - CMA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Hepatologista.REQ 80/2019
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual Monocular.REQ 181/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de ato alusivo à "Campanha do Dia Nacional de Conscientização da Psoríase", a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro.REQ 332/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia Nacional do Rim, a ser celebrado, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de março.REQ 186/2019
LIZIANE BAYER DA COSTA
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Requer Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro.REQ 79/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.REQ 154/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no dia 4 de outubro.REQ 1709/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.REQ 31/2022 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.PL 694/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.SBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.PL 3941/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 5.034, de 2020, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.REQ 34/2022 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, alusiva ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.REQ 801/2022
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.PL 499/2022
Câmara dos Deputados
MAURO PEREIRA
Camara Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.SBT 1/0
MAURO PEREIRA
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer a inclusão da Senhora Juliana Bierrenbach, Advogada e integrante do International Association of Privacy Professionals, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022-CCT.REQ 6/2022 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
ANTONIO RIBEIRO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.REQ 389/2022
ANTONIO RIBEIRO
ADILTON DOMINGOS SACHETTI
Camara Institui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.PL 1506/2015
ADILTON DOMINGOS SACHETTI
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providênciasPL 5533/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Dia Nacional da Educação à Distância, criado pela Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.REQ 24/2021 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Institui o dia nacional do Bombeiro Civil.PL 341/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PL 784/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Cria o Dia Nacional da Castração de animais.PL 6205/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Leila Barros
Senado Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública.RQS 38/2020
Leila Barros
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.PL 2278/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente em todo o território nacional no dia 26 de julhoREQ 93/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências.PLC 83/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências.PLC 83/2015
Câmara dos Deputados
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.REQ 23/2021 - CAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”. Com efeito, é evidente o interesse do setor de comunicação social, atividade diretamente afetada pelo que prevê o disposto no art. 4º da proposta legislativa.REQ 22/2021 - CAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Sugere medidas para alteração do nome do “Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez”, conforme Portaria de consolidação MS nº 1/2017, art 527, do Ministério da Saúde, para "Dia nacional de prevenção à perda auditiva adquirida e congênita por fatores pré-natais".INC 1229/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a juntada da ata da reunião de audiência publica realizada para a criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal.REQ 1869/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.PL 2610/2021
Poder Executivo
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos regimentais, a participação desta Comissão em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, conforme requerimento já aprovado pela referida Comissão.REQ 9/2021 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Institui o Dia Nacional do Cristão.PL 2832/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Agricultura Irrigada.REQ 67/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara "Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional".VTS 1/0
HELDER IGNACIO SALOMAO
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.VTS 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.PLC 69/2018
Câmara dos Deputados
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Requer coautoria do Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao dia nacional do Bombeiro brasileiro (REQ nº 1065/2022).REQ 1086/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Requer a inclusão na coautoria ao Projeto de Lei nº 997 de 2022, que institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome de Sjögren.REQ 1073/2022
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada no mês de julho de 2022.RQS 496/2022
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares.REQ 218/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Da Sra. ALINE GURGEL) Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013.REQ 217/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Planta Medicinal – PL 1922/2021.REQ 211/2021
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021.MSC 150/2021
Poder Executivo
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.REQ 2/2022 - CAS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.PLC 156/2017
Câmara dos Deputados
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2021, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.REQ 516/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 23/11/2021, em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.REQ 248/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Regulamenta o art. 245 da Constituição Federal para dispor sobre a propositura de ações indenizatórias contra o Poder Público e contra o autor dos danos pelas vítimas, seus herdeiros e dependentes carentes, e para instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas, de seus Dependentes e Herdeiros.PL 3452/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBT 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Museu.PL 3639/2019
Senado Federal
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.PL 7/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).RQS 2176/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Institui o "Dia Nacional dos Luthiers".PL 5944/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Camara Institui o dia 17 de março como o Dia Nacional em Memória das Vitimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde.PL 2811/2020
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Camara Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.PL 3047/2019
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.PL 2296/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Ovinocultura.PL 3527/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Ovinocultura.PL 3527/2019
Câmara dos Deputados
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.RDF 1/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.PL 2115/2019
Câmara dos Deputados
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.PRLP 1/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica.PL 1649/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.PL 5343/2009
Senado Federal
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro de 2022, em comemoração ao "Dia Nacional da Filantropia".REQ 347/2022
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Idoso.REQ 322/2022
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ao Dia Nacional do Movimento Municipalista, pelos 42 Anos dedicados ao Municipalismo BrasileiroREQ 112/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.RQS 364/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.RQS 365/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021.RQS 359/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021.RQS 351/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho.RQS 363/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.PL 940/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Câmara dos Deputados
Senado Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.PLC 196/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.PLC 196/2015
Câmara dos Deputados
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.PL 10739/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
ANTONIO RIBEIRO
Camara Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.PL 2196/2019
ANTONIO RIBEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro.PL 3525/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.PLC 92/2017
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o presidente da Câmara Federal no dia 21 de setembro do corrente ano, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com vistas a discussão de uma pauta propositiva que assegure avanços para as Pessoas com Deficiência.REQ 66/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.PL 2800/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.PL 4601/2020
NEY LEPREVOST NETO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.PL 3391/2020
Senado Federal
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.REQ 73/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.PL 5034/2020
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.SBT 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Dia Nacional do JumentoPL 561/2021
CELIO STUDART BARBOSA
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PL 1136/2019
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Dia Nacional da Arte Naïf, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubroPL 4665/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Maracatu.PL 397/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.PL 6565/2019
Câmara dos Deputados
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dia Nacional de Conscientização pelo Brasil sem Plástico.PL 3348/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.SBT 1/0
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.PL 5228/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei 12.519 de 10 de novembro de 2011 para instituir o feriado nacional da consciência negra no dia 20 de novembro e dá outras providências.PL 3177/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.REQ 365/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para instituir o dia 25 de outubro como dia Nacional da Vaquejada.REQ 70/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
EROS FERREIRA BIONDINI
Camara Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.PL 2676/2021
EROS FERREIRA BIONDINI
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Camara Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".PL 1816/1999
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.REQ 61/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de ato virtual no âmbito deste Colegiado em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, para celebração dos 30 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência, Lei 8.213, de 1991.REQ 62/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".PL 4802/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.REQ 622/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui o Dia Nacional do Assessor de Investimentos.PL 905/2022
FELIPE RIGONI LOPES
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências".PL 2635/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.PL 6302/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.RQS 2169/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de uma data para celebrar o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.REQ 118/2021
MAURO NAZIF RASUL
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".EMC-A 2/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.REQ 1/2022 - CCT
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Institui o “Dia nacional em memória das vítimas do genocídio armênio”.PL 892/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Institui o dia nacional do gengibre.PL 928/2022
FELIPE RIGONI LOPES
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no BrasilRDF 1/0
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.PL 5515/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.PL 5984/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.PL 5982/2019
Câmara dos Deputados
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.PL 5166/2019
HUGO LEAL MELO DA SILVA
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Institui o Dia Nacional do Doador Social, e dá outras providências.PL 3808/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção do SuicídioPL 4900/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio.PL 4873/2019
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.PL 1607/2015
Comissão de Legislação Participativa
DANIEL COSTA DE FREITAS
Camara Institui o dia Nacional da Natação.RDF 1/0
DANIEL COSTA DE FREITAS
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre a criação da Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.PL 5948/2009
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.PL 4353/2008
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".EMC-A 2/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências".EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.PL 5071/2019
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBR 2/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.EMR 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.PL 1262/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Fica instituído o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.PL 1150/2022
EVAIR VIEIRA DE MELO
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Camara Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.PL 1129/2022
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.REQ 495/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Institui o dia 16 de janeiro como Dia Nacional do Médico Radiologista Intervencionista.PL 648/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo.REQ 79/2019
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.PLC 82/2018
Câmara dos Deputados
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Senado Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho QuadrangularPLS 474/2018
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. "EMR 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.EMR 1/0
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a instituição do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Senadora Zenaide Maia - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; 2. Senadora Rose de Freitas - Procuradora da Mulher no Senado Federal; 3. Deputada Luísa Canziani - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; 4. Instituto Maria da Penha - IMP; 5. ONU Mulheres; 6. Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal; 7. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; 8. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 9. Rita de Cassia Andrade - Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher -Comarca de João Pessoa-PB.REQ 117/2019 - CE
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.PL 6376/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional do Profissional Coaching.PL 3989/2021
NEREU CRISPIM
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.PL 2711/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.PL 2682/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.PL 2711/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho.PL 2542/2021
CELIO STUDART BARBOSA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.PL 2670/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.PL 6576/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 13 de abril.REQ 67/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.EMR 1/0
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PRLE 1/0
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.PL 9003/2017
Senado Federal
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.PL 5189/2019
Senado Federal
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Institui o Dia Nacional da Pitaya.PL 1097/2022
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Institui o Dia Nacional Do Padroeiro do Budismo, celebrado anualmente no dia 18 de junho.PL 1099/2022
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.PL 1263/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.REQ 305/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a inclusão do Senhor Rodolfo Fücher, Presidente da Associação Brasileira de Software (Abes) e do Senhor Andriei Gutierrez, Secretário Geral do Fórum Empresarial LGPD, como convidados da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, para debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.REQ 4/2022 - CCT
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer a inclusão do Senhor Cláudio Simão de Lucena Neto, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.REQ 5/2022 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Flávio Arns
Senado Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.PL 3202/2019
Flávio Arns
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.PL 289/2022
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra a Poluição Plástica.PL 3956/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.PL 3984/2021
NEREU CRISPIM
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Cria o Dia Nacional do Petroleiro.PL 4494/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o Dia Nacional da Diálise.PL 1211/2020
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do BrincarREQ 169/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional do Brincar.PL 4030/2020
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013REQ 168/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima, conforme dispõe a Lei nº 12.345, de 2010.REQ 167/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada.PL 2973/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBR 1/0
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.EMR 1/0
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.PL 2663/2021
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”.REQ 6/2021 - CDH
Senador Romário (PL/RJ)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o mês de novembro como “Novembro Roxo”, o dia 17 de novembro como “Dia Nacional da Prematuridade” e a semana que o contiver como a “Semana da Prematuridade”.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Insere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967.PL 2614/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PRLP 1/0
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de audiência pública em ocasião que se pretende destacar o “Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, no dia 12 de junho.REQ 205/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto.REQ 204/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2008 (nº 6.046/2005, na Casa de origem), que "Institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito".VET 18/2013
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 175, de 2009 (nº 819/2007, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte".VET 32/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2005 (nº 6.708/2006, na Câmara dos Deputados), que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora".VET 63/2009
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2009 (nº 3.567/2008, na Casa de origem), que "Institui o Dia Nacional da Defesa Civil".VET 56/2009
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 156, de 2009 (nº 1.310/2007, na Casa de origem), que "Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde".VET 5/2010
Presidência da República
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.PL 5428/2019
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Camara Sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do "Dia Nacional do Detetive Particular".SUG 2/2022
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.PL 595/2022
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a rgulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento.PLS 447/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.PL 4029/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.REQ 2764/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional dos Surdos.REQ 2829/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer realização de sessão solene, em fevereiro, em homenagem ao Dia Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e da Chacina de Unaí.REQ 2827/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de apenas metade dos 560 milhões de doses da vacina Oxford anunciadas em mídia nacional.REQ 71/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional do Muladeiros, a ser celebrado na Capital dos Muladeiros do Brasil, em Iporá de Goiás, anualmente, no dia 26 de janeiro.PL 4155/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.PL 1265/2019
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Federal
Camara Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".PL 9428/2017
Senado Federal
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).PL 2069/2022
VICENTE PAULO DA SILVA
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.PL 694/2022
Senado Federal
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho.PL 1972/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Comissão de Cultura
Camara Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.PAR 1/0
Comissão de Cultura
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências".PL 4803/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.PL 1572/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.PL 3738/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.PL 3738/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Institui o Dia Nacional da Mulher Policial Brasileira.PL 4811/2020
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui o Dia Nacional da Educação Básica.PL 4355/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
GIOVANI CHERINI
Camara Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.PL 5088/2020
GIOVANI CHERINI
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.REQ 98/2022
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de outubro de 2022 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.REQ 97/2022
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Senado Federal
Camara Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.PL 5868/2019
Senado Federal
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.PL 3309/2015
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.PL 5868/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.PL 5549/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.RQS 2169/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providênciasSBT 1/0
EDER MAURO CARDOSO BARRA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Institui o Dia Nacional do Museu.SBT 1/0
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Não localizado
Senado Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.RQS 2027/2021
Não localizado
Câmara dos Deputados
Senado Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.PL 403/2019
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2018 (PL nº 3.551, de 2015, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.EMS 2053/2022
Senado Federal
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.PL 2013/2021
ALESSANDRA DA SILVA
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de lei que " Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.MSC 296/2022
Poder Executivo
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.PL 5636/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.PL 5636/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senado Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.PLS 256/2018
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senado Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.PLS 256/2018
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Ecumenismo.PLC 111/2018
Câmara dos Deputados
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Institui o “Dia Nacional da Imigração Coreana no Brasil”.PL 227/2022
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias.PLC 112/2018
Câmara dos Deputados
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Institui o Dia Nacional da Igreja Internacional da Graça de Deus.PL 4235/2021
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.PL 5617/2016
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Realização de Sessão Especial, em 03/12/2021, destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.RQS 1924/2021
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.SBT 1/0
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.PL 857/2015
JOSE AUGUSTO ROSA
Câmara dos Deputados
Senado Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).PL 6550/2019
Câmara dos Deputados
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer realização de audiência pública para debater na comissão o Dia Nacional de combate ao tabagismo.REQ 53/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares.REQ 59/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.RDF 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.PL 1209/2022
Senador Romário (PL/RJ)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.RQS 270/2021
Izalci Lucas
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.PL 1372/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.PL 5638/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.PLC 89/2017
Câmara dos Deputados
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.PL 509/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 15 de setembro como o Dia Nacional do Cliente.PL 5985/2019
Câmara dos Deputados
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.PL 3467/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho.PL 1214/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.PL 5060/2013
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Institui o Dia Nacional do Cacau e do Chocolate.PL 1981/2022
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
GIOVANI CHERINI
Camara Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.PL 1966/2022
GIOVANI CHERINI
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de exposição fotográfica “Memórias de Permanência” em alusão ao Dia Nacional Do Idoso.REQ 37/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso.REQ 745/2022
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.PRLP 1/0
WAGNER SOUSA GOMES
Não localizado
Senado Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.RQS 235/2021
Não localizado
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.PL 5549/2019
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.PL 414/2020
Câmara dos Deputados
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.PL 3466/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Requer Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Pastor, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho.REQ 117/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão.PL 4712/2019
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.PLS 183/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.PL 362/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Parecer ao PL nº 2832/2021, que institui o Dia Nacional do Cristão.PRLP 1/0
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal.REQ 8/2022
JOSÉ SILVA SOARES
Comissão de Cultura
Camara Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.PAR 1/0
Comissão de Cultura
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”REQ 437/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o dia nacional de combate a gordofobia e dá outras providências.PL 53/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.PL 574/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Poder Executivo
Camara Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.PL 2611/2021
Poder Executivo
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a realização de sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra” a ser realizado no dia 18 de novembro de 2021.REQ 2169/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de sessão solene no dia 19 de novembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.REQ 2301/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias.PL 3870/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de apenas metade dos 560 milhões de doses da vacina Oxford anunciadas em mídia nacional.RIC 649/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.RDF 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.PL 6279/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Institui o Dia Nacional da Mulher SambistaPL 2517/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Natação.PL 5514/2019
Câmara dos Deputados
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PETREA.PL 4508/2019
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara PROJETO DE LEI Nº 499, DE 2022 Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Autora: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA Relatora: Deputada ALINE GURGEL I - RELATÓRIO O projeto de lei em epígrafe institui, o “Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso”, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de maio, visando marcar um dia de luta e abrir diálogo com a sociedade, durante o mês de maio, para criar condições de redução desses desfechos negativos, identificar todas as barreiras que inviabilizam o acesso a serviços de qualidade, enfrentar os problemas nos três níveis do sistema de saúde e unir os profissionais da saúde (médicos obstetras, enfermeiros obstetras, obstetrizes) em torno de uma aliança para a promoção do Parto Seguro e Respeitoso. A proposição, que tramita em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD), com apreciação conclusiva pelas Comissões, teve apresentado Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n.º 698/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que “Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL 499/2022”. Não foram oferecidas emendas.PRLP 1/0
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”REQ 715/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.RQS 130/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.RQS 92/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.PL 1136/2019
Câmara dos Deputados
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.REQ 19/2021 - CE
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.PL 499/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o dia 06 de setembro como Dia Nacional de Combate a Intolerância Ideológica e dá outras providências.PL 3677/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Institui o Dia Nacional de Defesa do Corpo Permanente da Constituição da República Federativa do Brasil e de Reflexão Sobre a História de Nossa Democracia.PL 812/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.PL 3225/2019
NILTO IGNACIO TATTO
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Institui o Dia Nacional da Capoeira.PL 7536/2010
MÁRCIO CARLOS MARINHO
JANETE ROCHA PIETÁ
Camara Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.PL 6787/2013
JANETE ROCHA PIETÁ
Senado Federal
Camara Institui o Dia do Empreendedor Individual.PL 7294/2010
Senado Federal
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativasPL 4521/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.PL 4172/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.REQ 1/2022 - CAS
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.PL 4355/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.PL 6319/2019
FREDERICO BORGES DA COSTA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando comemorar e debater o Dia Nacional da Cultura, celebrado no dia 05 de novembro de 2021.REQ 81/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."REQ 1803/2021
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Randolfe Rodrigues
Senado Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.PLS 482/2017
Randolfe Rodrigues
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho colacionado no Ofício nº 899/2021/SGM/P, datado de 16.07.2021, da Presidência da Câmara dos Deputados, que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 2.492 de 2021, que “Institui o Dia Nacional do Comentarista Esportivo”.REC 42/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.PL 2587/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.PL 4071/2015
Senado Federal
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado “Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção”.PLS 221/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Institui o dia 22 de junho como dia Nacional da Diplomacia Parlamentar.PL 2379/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Institui o dia 24 de junho como o Dia Nacional do Bacamarteiro.PL 2241/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o Dia Nacional do Ortoptista.PL 2324/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Institui o Dia Nacional em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.PL 2137/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.PL 1512/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.PL 423/2022
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica.REQ 1/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de TrânsitoEMR 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Comissão de Cultura
Camara Institui o Dia Nacional da Mulher SambistaPAR 1/0
Comissão de Cultura
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.PL 384/2020
JOSÉ SILVA SOARES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 76/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 48/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 78/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Institui o Dia Nacional da Moqueca CapixabaPL 3462/2021
JOÃO BATISTA CONTI
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Institui o Dia Nacional da NataçãoPL 5514/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroPL 2513/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Institui o dia 12 de julho como Dia Nacional do Movimento Funk.PL 1930/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".VET 28/2022
Presidência da República
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo.REQ 53/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senado Federal
Camara Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.PL 4592/2016
Senado Federal
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Institui a data de 8 de setembro como o Dia Nacional do Terço dos Homens.PRLP 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 289/2022 que: “Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.REQ 993/2022
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.REQ 36/2022 - CAS
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.REQ 31/2022
HUGO LEAL MELO DA SILVA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.REQ 101/2022
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico.REQ 32/2021
FABIO CRUZ MITIDIERI
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no BrasilPL 1234/2019
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional da Educação Domiciliar (Homeschooling)PL 776/2022
FRANCISCO EURICO DA SILVA
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Institui o Dia Nacional do Rio Doce.PL 786/2022
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Institui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.PLS 277/2017
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental com foco na Prevenção da Depressão e do Suicídio e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão.SBT 2/0
LIZIANE BAYER DA COSTA
Senado Federal
Senado Institui o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar.PL 2706/2019
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.PLS 466/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Institui o Dia Nacional da Doceira.PL 6328/2019
DANIEL TRZECIAK DUARTE
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Institui o Dia Nacional da Capoterapia.PL 5929/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
Camara "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"PL 613/2019
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.PL 1812/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença CelíacaPL 2308/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020.REQ 240/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer a inclusão de convidada na audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonúria proposta pelo PL nº 7, de 2020, solicitada no REQ 240/2021 feito a esta Comissão.REQ 243/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Fica instituído o dia Nacional do Youtuber a data de 14 de fevereiro.PL 1451/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados, com o tema disposto no PL 1274/2022: “Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI)”.REQ 5/2022
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Cristão.PL 2832/2021
Câmara dos Deputados
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Turismo.REQ 25/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro, a ser realizada em 25/08/2022.REQ 519/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Sugere a alteração do Decreto nº 52.871, de 20 de novembro de 1963, a fim de consignar o Dia Nacional do Perito em Papiloscopia e Identificação Humana.INC 363/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.PL 4214/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta AntimanicomialREQ 45/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.PL 2994/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março.PL 2990/2021
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.PL 3099/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.PL 3763/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.PL 2260/2019
Câmara dos Deputados
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.RDF 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.PL 5156/2019
CELIO STUDART BARBOSA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2021, antevéspera do Dia Nacional da Consciência Negra, para comemoração especial do encerramento dos trabalhos da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo e entrega simbólica de seu Relatório Final à Câmara dos Deputados.REQ 1843/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.PL 3202/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.PL 3424/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito” seja incluído o seguinte convidado: Senhora Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT.REQ 13/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.REQ 11/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o Dia Nacional do Comentarista Esportivo.PL 2492/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui o Dia Nacional do Locutor Esportivo.PL 2491/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Institui o dia Nacional do profissional de saúde.PL 2615/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
FAUSTO RUY PINATO
Camara Institui o Dia Nacional da Diálise.RDF 1/0
FAUSTO RUY PINATO
Izalci Lucas
Senado Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.RQS 1459/2021
Izalci Lucas
Fabiano Contarato
Senado Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.RQS 1463/2021
Fabiano Contarato
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.PL 6366/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.REQ 145/2021
LEANDRE DAL PONTE
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.PL 1677/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021.REQ 12/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo.REQ 1/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional Educação” e ao “Aniversário da UniSER/UnB”.REQ 385/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater “A proposta de criação do Dia Nacional da Educação Legislativa”REQ 111/2019 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021.MSC 570/2021
Poder Executivo
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.PL 8808/2017
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Cachaça.PLC 173/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.PL 6553/2019
Câmara dos Deputados
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".PL 3099/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Institui o Dia Nacional da Mulher SambistaPL 3057/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.PL 2975/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para instituir o dia 25 de outubro como dia Nacional da Vaquejada.REQ 71/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 2.611/2021- que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 08 de outubro”.REQ 1930/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Institui o Dia Nacional do Combate à Corrupção e às Organizações Criminosas, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 (dezessete) de março.PL 2815/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.SBR 1/0
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Institui o Dia dos Povos Indígenas.PL 1055/2022
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer Audiência Pública em alusão aos 22 Anos da aprovação da Lei nº 9.970 de 2000 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de CriançasREQ 8/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio pela Lei nº Lei 9.970/2000.REQ 16/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Sessão Especial em comemoração ao Dia do Dentista.RQS 853/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Realização de sessão especial, em 3 de setembro próximo, destinada a homenagear o Dia do Biólogo.RQS 1657/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (S/Partido/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.RQS 1870/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (S/Partido/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.REQ 35/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FAUSTO RUY PINATO
Camara Dispõe sobre o "Dia Nacional do Esporte Eletrônico no Brasil."PL 70/2022
FAUSTO RUY PINATO
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.PL 3819/2021
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.PL 2118/2019
Câmara dos Deputados
 Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.PLC 113/2017
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei do Senado Federal n° 3268/2021, que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.REQ 2280/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Institui o Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima.PL 3756/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Câmara dos Deputados
Senado Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.PL 399/2019
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.REQ 7/2021 - CAS
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.PL 1974/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013REQ 20/2022
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.PL 5189/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 2.832 de 2021 que instituição do Dia Nacional do Cristão.REQ 632/2022
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro MilitarRQS 306/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".PLS 158/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Comissão de Legislação Participativa
Camara Institui o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca", a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra a Doença Celíaca.PL 6666/2016
Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.PL 3936/2019
Câmara dos Deputados
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Camara Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)”.REQ 177/2022
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Camara Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro”REQ 176/2022
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.PL 5580/2020
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate e Conscientização Contra o Uso de Plástico.PL 3832/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias.PL 3936/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos.PL 3953/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.PL 3987/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal.PL 3937/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Doação de Cesta Básica.PL 3982/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais.PL 3955/2021
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Dia Nacional de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade.PL 3951/2021
NEREU CRISPIM
Comissão de Viação e Transportes
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio”.MSC 347/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro”.MSC 348/2021
Poder Executivo
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Institui o Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19 a ser celebrado, anualmente, dia 16 de março.PL 2536/2020
PABLO OLIVA SOUZA
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
Camara Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.PLP 558/2018
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
NEY LEPREVOST NETO
Camara Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor aos Líderes Comunitários dos Municípios do Paraná, por ocasião ao Dia Nacional do Líder Comunitário.REQ 898/2022
NEY LEPREVOST NETO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Institui o Dia Nacional da Ação Motociclistas com Cristo.PL 1413/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar.REQ 12/2022 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Institui o Dia Nacional da Comida de Rua.PL 418/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
ELI DIAS BORGES
Camara Institui o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual Monocular.PL 3223/2019
ELI DIAS BORGES
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.PL 4028/2019
Senado Federal
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.PL 3881/2021
CARLOS ALBERTO CHIODINI
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, visando a criação do dia nacional dos laboratórios clínicosREQ 418/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional do Espiritismo.PL 3789/2019
Senado Federal
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.PL 3441/2021
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.PL 6397/2016
PEDRO FRANCISCO UCZAI
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Institui o Dia Nacional da Cistinose.PL 8668/2017
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização, no dia 19 de agosto de 2022, da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta População em Situação de Rua.REQ 1244/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Musicoterapia.REQ 1259/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.SBT 1/0
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.PL 5988/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Natação.PL 5514/2019
Câmara dos Deputados
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora "REQ 1065/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade MenstrualPL 1396/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senado Federal
Camara Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.PL 3941/2021
Senado Federal
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo.REQ 15/2022
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 14 de maio.REQ 19/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de julho.REQ 17/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso.REQ 22/2022
OSSESIO JOSE DA SILVA
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Espiritismo" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.354, de 30 de maio de 2022.MSC 262/2022
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.PLC 98/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Boxe.PLC 50/2016
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que "Institui o Dia do Radialista".PLC 118/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Estagiário.PLC 105/2017
Câmara dos Deputados
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer seja incluído na pauta do dia 13 de julho de 2021, a deliberação sobre o Projeto de Lei nº 399, de 2019 que “institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira”.RQS 1754/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do Espiritismo. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres
DO1 LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Espiritismo. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo TorresLEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Espiritismo. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres
LEI Nº 14.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do Condutor de Ambulância. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
DO1 LEI Nº 14.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga LopesLEI Nº 14.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Criança Traqueostomizada. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro. ... Art. 2º No <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Criança Traqueostomizada serão desenvolvidas atividades intersetoriais para
DO1 LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro. ... Art. 2º No Dia Nacional da Criança Traqueostomizada serão desenvolvidas atividades intersetoriais paraLEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser celebrado anualmente no dia 18 de fevereiro. ... Art. 2º No Dia Nacional da Criança Traqueostomizada serão desenvolvidas atividades intersetoriais para
LEI Nº 14.422, DE 22 DE JULHO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do Endocrinologista. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.
DO1 LEI Nº 14.422, DE 22 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Endocrinologista. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.LEI Nº 14.422, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.422, DE 22 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Endocrinologista. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.
Fica instituído, em todo o território nacional, o dia 3 de maio de cada ano como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> de Combate, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de deze...
DO1 Fica instituído, em todo o território nacional, o dia 3 de maio de cada ano como Dia Nacional de Combate, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de deze...LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Fica instituído, em todo o território nacional, o dia 3 de maio de cada ano como Dia Nacional de Combate, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de deze...
Dia do/da Assistente Social - 15 de maio; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Defensoria Pública - 19 de maio etc...); ColaboraEDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 1. INTRODUÇÃO A Defensoria Pública da União - DPU, por intermédio da Secretaria de G...
DO2 Dia do/da Assistente Social - 15 de maio; Dia Nacional da Defensoria Pública - 19 de maio etc...); ColaboraEDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 1. INTRODUÇÃO A Defensoria Pública da União - DPU, por intermédio da Secretaria de G...EDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Editais e Avisos/Defensoria Pública da União
Dia do/da Assistente Social - 15 de maio; Dia Nacional da Defensoria Pública - 19 de maio etc...); ColaboraEDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 1. INTRODUÇÃO A Defensoria Pública da União - DPU, por intermédio da Secretaria de G...
Dia do/da Assistente Social - 15 de maio; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Defensoria Pública - 19 de maio etc...), abertura de processos, acompanhamento dos casos e elucidar demais dúvidas do cidadão, solicitação e juntada de documentos (instrução de processos). 4.18. Unidade da DPU em São Paulo/SP 4.18.1. Instituição essencial à função jurisdicional do Esta...
DO2 Dia do/da Assistente Social - 15 de maio; Dia Nacional da Defensoria Pública - 19 de maio etc...), abertura de processos, acompanhamento dos casos e elucidar demais dúvidas do cidadão, solicitação e juntada de documentos (instrução de processos). 4.18. Unidade da DPU em São Paulo/SP 4.18.1. Instituição essencial à função jurisdicional do Esta...EDITAL - DPU/CAPE DPGU - Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Editais e Avisos/Defensoria Pública da União
Dia do/da Assistente Social - 15 de maio; Dia Nacional da Defensoria Pública - 19 de maio etc...), abertura de processos, acompanhamento dos casos e elucidar demais dúvidas do cidadão, solicitação e juntada de documentos (instrução de processos). 4.18. Unidade da DPU em São Paulo/SP 4.18.1. Instituição essencial à função jurisdicional do Esta...
LEI Nº 14.419, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do Cristão. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Cristão, a ser celebrado, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho.
DO1 LEI Nº 14.419, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Cristão. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Cristão, a ser celebrado, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho.LEI Nº 14.419, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.419, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Cristão. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Cristão, a ser celebrado, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho.
LEI Nº 14.415, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto, em todo o território
DO1 LEI Nº 14.415, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto, em todo o territórioLEI Nº 14.415, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.415, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto, em todo o território
Independência; V- Data móvel - Dia Marítimo Mundial (última quinta-feira de setembro); VI- 06 de novembro - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Amigo da Marinha; VII- 10 de novembro - Dia da Esquadra; VIII- 11 de novembro - Armistício ... da Primeira Guerra Mundial; IX- 16 de novembro - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Amazônia Azul; X- 19 de novembro -
DO1 Independência; V- Data móvel - Dia Marítimo Mundial (última quinta-feira de setembro); VI- 06 de novembro - Dia ... Nacional do Amigo da Marinha; VII- 10 de novembro - Dia da Esquadra; VIII- 11 de novembro - Armistício ... da Primeira Guerra Mundial; IX- 16 de novembro - Dia Nacional da Amazônia Azul; X- 19 de novembro -PORTARIA MB/MD Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
Independência; V- Data móvel - Dia Marítimo Mundial (última quinta-feira de setembro); VI- 06 de novembro - Dia ... Nacional do Amigo da Marinha; VII- 10 de novembro - Dia da Esquadra; VIII- 11 de novembro - Armistício ... da Primeira Guerra Mundial; IX- 16 de novembro - Dia Nacional da Amazônia Azul; X- 19 de novembro -
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do OuvidorDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 291, de 13 de junho de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.168-DF. Nº 292, de 13 de junho de...
DO1 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do OuvidorDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 291, de 13 de junho de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.168-DF. Nº 292, de 13 de junho de...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do OuvidorDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 291, de 13 de junho de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.168-DF. Nº 292, de 13 de junho de...
LEI Nº 14.324, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Institui o dia 13 de março como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> de Luta contra a Endometriose ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 13 de março como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Luta contra a Endometriose.
DO1 LEI Nº 14.324, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 13 de março como Dia ... Nacional de Luta contra a Endometriose.LEI Nº 14.324, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.324, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 13 de março como Dia ... Nacional de Luta contra a Endometriose.
LEI Nº 14.404, DE 11 DE JULHO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no dia 24 de junho
DO1 LEI Nº 14.404, DE 11 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no dia 24 de junhoLEI Nº 14.404, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.404, DE 11 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no dia 24 de junho
conceber o conjunto de ações e de concepções desenvolvidas no âmbito da campanha nacional de 18 de maio, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Institui a campanha Maio Laranja, a ser re...
DO1 conceber o conjunto de ações e de concepções desenvolvidas no âmbito da campanha nacional de 18 de maio, Dia ... Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Institui a campanha Maio Laranja, a ser re...LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
conceber o conjunto de ações e de concepções desenvolvidas no âmbito da campanha nacional de 18 de maio, Dia ... Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Institui a campanha Maio Laranja, a ser re...
LEI Nº 14.329, DE 3 DE MAIO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> do Profissional de Logística. ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 6 de junho como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Profissional de Logística, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional. Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres
DO1 LEI Nº 14.329, DE 3 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística. ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 6 de junho como Dia ... Nacional do Profissional de Logística, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional. Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo TorresLEI Nº 14.329, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.329, DE 3 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística. ... Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 6 de junho como Dia ... Nacional do Profissional de Logística, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional. Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres
LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Síndrome de Down. ... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.
DO1 LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. ... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Dia ... Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. ... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Dia ... Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.
agraciados com a honraria, esta será entregue em eventos organizados pelo CRP-21, em especial quando no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da(o) Psicóloga(o), conforme Lei 13.407/2016. O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 5.766/71; ...
DO1 agraciados com a honraria, esta será entregue em eventos organizados pelo CRP-21, em especial quando no Dia ... Nacional da(o) Psicóloga(o), conforme Lei 13.407/2016. O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 5.766/71; ...RESOLUÇÃO CRP-21 Nº 1, DE 25 JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
agraciados com a honraria, esta será entregue em eventos organizados pelo CRP-21, em especial quando no Dia ... Nacional da(o) Psicóloga(o), conforme Lei 13.407/2016. O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 5.766/71; ...
ementa da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Adoção e a Semana Nacional da Adoção." ... Fica instituída a Semana Nacional da Adoção, a ser celebrada, anualmente, na semana que antecede o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Adoção."
DO1 ementa da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui o Dia ... Nacional da Adoção e a Semana Nacional da Adoção." ... Fica instituída a Semana Nacional da Adoção, a ser celebrada, anualmente, na semana que antecede o Dia ... Nacional da Adoção."LEI Nº 14.387, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
ementa da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui o Dia ... Nacional da Adoção e a Semana Nacional da Adoção." ... Fica instituída a Semana Nacional da Adoção, a ser celebrada, anualmente, na semana que antecede o Dia ... Nacional da Adoção."
LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> da Natação. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.
DO1 LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui o Dia Nacional da Natação. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui o Dia Nacional da Natação. ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.
LEI Nº 14.320, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia Nacional</span> de Conscientização das Doenças Cardiovasculares ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio
DO1 LEI Nº 14.320, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maioLEI Nº 14.320, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.320, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia ... Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio