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Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Senado Acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PEC 143/2015
Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Senado Acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PEC 143/2015
Votação nominal da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) com alteração proposta pelo relator à PEC 143/2015, em primeiro turno. Acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1676/2015, que tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.REQ 151/2016
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Senado Acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PEC 143/2015
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Senado Acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PEC 143/2015
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.PL 1192/2019
EDUARDO NANTES BOLSONARO
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Permite a utilização de recursos da contribuição de iluminação pública para o combate a COVID 19 no período do Estado de Calamidade PúblicaPLP 91/2020
MILTON VIEIRA PINTO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Altera as Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação.PL 345/2019
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Carlos Viana
Senado Desvincula a destinação do produto da arrecadação de modalidades lotéricas do ingresso dos recursos de arrecadação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) na conta única do Tesouro Nacional; e revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.PL 1808/2021
Carlos Viana
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para tornar facultativa a contribuição previdenciária ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por aquele regime e garante ao optante pela contribuição a cumulação de seu benefício de aposentadoria com o auxílio-doença ou auxílio-acidente, limitado ao valor de 1 salário-mínimo.PL 929/2022
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Senado Federal
Senado Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.PEC 186/2019
Senado Federal
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Registro Nacional de Veículos em Depósito (Renaved) e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os prazos para leilão e cobrança de diárias de veículos em depósito e a desvinculação de débitos de veículos adquiridos por meio de leilão ou doação.SBT 1/0
HUGO LEAL MELO DA SILVA
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual ou internacional de passageiros.PL 2292/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senado Outorga competência à União para instituir adicional sobre o imposto de que trata o inciso I do art. 155, destinado ao financiamento da política de desenvolvimento regional.PEC 96/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Presidência da República
Senado Altera o artigo 1º da Lei nº 10261, de 12 de julho de 2001, que desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.MPV 2214/2001
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.PL 1950/2007
Poder Executivo
DARCI DE MATOS
Camara Disciplina a responsabilidade sobre os débitos anteriores a transferência de propriedade vinculados aos veículos automotores relativos aos tributos, aos encargos e às multas de trânsito.PL 1503/2022
DARCI DE MATOS
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Camara Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.PL 1676/2015
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.PRC 35/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.PL 1049/2021
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para desvincular o licenciamento de veículo da quitação dos respectivos tributos e multas em casos específicos.PL 3238/2021
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica.PL 3034/2021
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
A Tabela 1-B - Demonstrativo das Receitas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculadas</span> por Força de Dispositivo Constitucional apresenta ... a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span> de receitas da União - DRU aplicada aos recursos da Seguridade Social. ... Nos termos da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, são <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculados</span> de órgão, fundo ... das Receitas da União (DRU) 102.959 Resultado com Receitas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculadas</span> - 155.905.714 Notas: Continua ... TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESVINCULADAS</span> ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
DO1 A Tabela 1-B - Demonstrativo das Receitas Desvinculadas por Força de Dispositivo Constitucional apresenta ... a desvinculação de receitas da União - DRU aplicada aos recursos da Seguridade Social. ... Nos termos da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, são desvinculados de órgão, fundo ... das Receitas da União (DRU) 102.959 Resultado com Receitas Desvinculadas - 155.905.714 Notas: Continua ... TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
A Tabela 1-B - Demonstrativo das Receitas Desvinculadas por Força de Dispositivo Constitucional apresenta ... a desvinculação de receitas da União - DRU aplicada aos recursos da Seguridade Social. ... Nos termos da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, são desvinculados de órgão, fundo ... das Receitas da União (DRU) 102.959 Resultado com Receitas Desvinculadas - 155.905.714 Notas: Continua ... TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ensaios realizados pelo LASPI e constantes do Relatório de Ensaios Técnicos correspondente; Visando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span>nsiderando a preservação integral de conformidade dos requisitos técnicos de segurança e interoperabilidade exigidos pelo Manual de Condutas Técnicas no 10 - Volume II, para o Nível de Segurança de Homologação 1, observados nos e...
DO1 ensaios realizados pelo LASPI e constantes do Relatório de Ensaios Técnicos correspondente; Visando a desvinculaçãonsiderando a preservação integral de conformidade dos requisitos técnicos de segurança e interoperabilidade exigidos pelo Manual de Condutas Técnicas no 10 - Volume II, para o Nível de Segurança de Homologação 1, observados nos e...RETIFICAÇÕES - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação/Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas
ensaios realizados pelo LASPI e constantes do Relatório de Ensaios Técnicos correspondente; Visando a desvinculaçãonsiderando a preservação integral de conformidade dos requisitos técnicos de segurança e interoperabilidade exigidos pelo Manual de Condutas Técnicas no 10 - Volume II, para o Nível de Segurança de Homologação 1, observados nos e...
houver qualquer alteração na área de concessão, inclusive por ampliação, aquisição de novos terrenos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span> das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens imóveis vinculados à concessões de usinas hidrelétri...
DO1 houver qualquer alteração na área de concessão, inclusive por ampliação, aquisição de novos terrenos, desvinculação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens imóveis vinculados à concessões de usinas hidrelétri...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
houver qualquer alteração na área de concessão, inclusive por ampliação, aquisição de novos terrenos, desvinculação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens imóveis vinculados à concessões de usinas hidrelétri...
longo do curso, permeando o desenvolvimento dos diversos componentes curriculares e não deve ser etapa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculada</span>liza e consolida o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos Presenciais de Bacharelado e Superiores de Tecnologia do Instituto Federal do Piauí (IFPI), e dá outras providências. O Presidente do Conselho Superio...
DO1 longo do curso, permeando o desenvolvimento dos diversos componentes curriculares e não deve ser etapa desvinculadaliza e consolida o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos Presenciais de Bacharelado e Superiores de Tecnologia do Instituto Federal do Piauí (IFPI), e dá outras providências. O Presidente do Conselho Superio...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 24 de novembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
longo do curso, permeando o desenvolvimento dos diversos componentes curriculares e não deve ser etapa desvinculadaliza e consolida o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos Presenciais de Bacharelado e Superiores de Tecnologia do Instituto Federal do Piauí (IFPI), e dá outras providências. O Presidente do Conselho Superio...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 203, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe fo...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 203, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe fo...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 203, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 203, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe fo...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 207, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 207, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 207, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 207, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 208, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe fo...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 208, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe fo...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 208, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 208, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe fo...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 206, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da compe...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 206, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da compe...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 206, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 206, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da compe...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 204, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência q...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 204, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência q...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 204, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 204, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência q...
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA - SEF/C Ex Nº 201, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
DO1 Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 201, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...PORTARIA - SEF/C Ex Nº 201, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou DesvinculaçãoPORTARIA - SEF/C Ex Nº 201, DE 6 DE JULHO DE 2022 Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi...
Parágrafo único - O farmacêutico que atue em Telefarmácia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculado</span> de um estabelecimento de saúderal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua área específica de atuação e, como entidade de profissão regulamentada, exerce atividade típ...
DO1 Parágrafo único - O farmacêutico que atue em Telefarmácia, desvinculado de um estabelecimento de saúderal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua área específica de atuação e, como entidade de profissão regulamentada, exerce atividade típ...RESOLUÇÃO Nº 727, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
Parágrafo único - O farmacêutico que atue em Telefarmácia, desvinculado de um estabelecimento de saúderal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960; Considerando que o CFF, no âmbito de sua área específica de atuação e, como entidade de profissão regulamentada, exerce atividade típ...
realizaria o evento esportivo (Acórdão 10362/2017-TCU-2ª Câmara), bem como de certificados e chancelas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculados</span>ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da ...
DO1 realizaria o evento esportivo (Acórdão 10362/2017-TCU-2ª Câmara), bem como de certificados e chancelas desvinculadosATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da ...ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
realizaria o evento esportivo (Acórdão 10362/2017-TCU-2ª Câmara), bem como de certificados e chancelas desvinculadosATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidentes: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da ...
aumento de dose, na cultura da Soja, e alteração do termo "Manejo Outonal" para "Manejo Antecipado", com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span> do fabricante Lallemand Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 - Patos de M...
DO1 aumento de dose, na cultura da Soja, e alteração do termo "Manejo Outonal" para "Manejo Antecipado", com desvinculação do fabricante Lallemand Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 - Patos de M...ATO Nº 37, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
aumento de dose, na cultura da Soja, e alteração do termo "Manejo Outonal" para "Manejo Antecipado", com desvinculação do fabricante Lallemand Soluções Biológicas Ltda - Piracicaba/SP, Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 - Patos de Minas/MG, Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 - Patos de M...
ambos da Constituição, no Projeto de Lei Orçamentária de 2023 e na respectiva Lei, não se sujeitarão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span> ... Lei de Responsabilidade Fiscal, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculadas</span>põe sobre as diretrizes para a elaboração e a execuç...
DO1 ambos da Constituição, no Projeto de Lei Orçamentária de 2023 e na respectiva Lei, não se sujeitarão à desvinculação ... Lei de Responsabilidade Fiscal, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadaspõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execuç...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
ambos da Constituição, no Projeto de Lei Orçamentária de 2023 e na respectiva Lei, não se sujeitarão à desvinculação ... Lei de Responsabilidade Fiscal, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadaspõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execuç...
Disposição normativa anterior à Emenda Constitucional 93/2016, que autorizou a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span> de receitasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPREMO TRIBUNA...
DO1 Disposição normativa anterior à Emenda Constitucional 93/2016, que autorizou a desvinculação de receitasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPREMO TRIBUNA...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Disposição normativa anterior à Emenda Constitucional 93/2016, que autorizou a desvinculação de receitasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPREMO TRIBUNA...
técnicas ou de suporte, referentes à seleção, acompanhamento, avaliação, câmara, comitê, análise; d) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span> ... Nomeação e exoneração de membros dos colegiados de pós-graduação da UFSJ (docentes e discentes); c) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desvinculação</span>PORTARIA Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as a...
DO1 técnicas ou de suporte, referentes à seleção, acompanhamento, avaliação, câmara, comitê, análise; d) Desvinculação ... Nomeação e exoneração de membros dos colegiados de pós-graduação da UFSJ (docentes e discentes); c) DesvinculaçãoPORTARIA Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as a...PORTARIA Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
técnicas ou de suporte, referentes à seleção, acompanhamento, avaliação, câmara, comitê, análise; d) Desvinculação ... Nomeação e exoneração de membros dos colegiados de pós-graduação da UFSJ (docentes e discentes); c) DesvinculaçãoPORTARIA Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre as a...
e obrigações do participante e do patrocinador do plano de benefícios; XI - RGPS hipotético: valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculado</span> ... participação não superior à maior remuneração de cargo não estatutário da empresa patrocinadora; V - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span> ... empregados; VI - a vinculação do reajuste dos benefícios dos assistidos ao índice do plano; VII - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span>
DO1 e obrigações do participante e do patrocinador do plano de benefícios; XI - RGPS hipotético: valor desvinculado ... participação não superior à maior remuneração de cargo não estatutário da empresa patrocinadora; V - a desvinculação ... empregados; VI - a vinculação do reajuste dos benefícios dos assistidos ao índice do plano; VII - a desvinculaçãoRESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
e obrigações do participante e do patrocinador do plano de benefícios; XI - RGPS hipotético: valor desvinculado ... participação não superior à maior remuneração de cargo não estatutário da empresa patrocinadora; V - a desvinculação ... empregados; VI - a vinculação do reajuste dos benefícios dos assistidos ao índice do plano; VII - a desvinculação
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2022, Seção 1, p. 53, que determinou a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desvinculação</span>cesso nº: 23000.000209/2021-10 Interessado: Fundação Educandário Santarritense. Assunto: Decisão de 1º de fevereiro de 2022. DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência e com fulcro no Parecer nº 00629...
DO1 publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2022, Seção 1, p. 53, que determinou a desvinculaçãocesso nº: 23000.000209/2021-10 Interessado: Fundação Educandário Santarritense. Assunto: Decisão de 1º de fevereiro de 2022. DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência e com fulcro no Parecer nº 00629...DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2022, Seção 1, p. 53, que determinou a desvinculaçãocesso nº: 23000.000209/2021-10 Interessado: Fundação Educandário Santarritense. Assunto: Decisão de 1º de fevereiro de 2022. DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência e com fulcro no Parecer nº 00629...