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ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
Camara Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.PL 8262/2017
ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
Senado Federal
Camara Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que “Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias”.EMS 827/2020
Senado Federal
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data.RIC 626/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que "Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias".VET 42/2021
Presidência da República
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1868/2020, que “institui adicional extraordinário de quinze pontos percentuais nas alíquotas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e de quatro pontos percentuais na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social das instituições financeiras, e dá outras providências” com o Projeto de Lei nº 5585/2020, que “cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta”.REQ 874/2021
JÚLIO CÉSAR DELGADO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta.PL 5585/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
NEREU CRISPIM
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Educação, responsáveis por escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao referido programa; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.PL 2370/2021
NEREU CRISPIM
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PL 827/2020
Câmara dos Deputados
Rogério Carvalho
Senado Acrescenta o art. 76-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para suspender a execução da ordem de despejo ou desocupação de imóvel residencial ou comercial locado enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata o Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.PL 3224/2020
Rogério Carvalho
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.REQ 1077/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para incluir dispositivo que possibilite a prestação de caução de que trata o § 1º do art. 59 por aluguéis em atraso.PL 1340/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ÉDIO VIEIRA LOPES
Camara Regulamenta a demarcação das terras indígenas, nos termos estabelecidos pelo art. 231, da Constituição Federal, e altera a Lei nº 6.001, de1973.PL 2311/2007
ÉDIO VIEIRA LOPES
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.RDF 1/0
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão do COVID-19.PL 1975/2020
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.RDF 2/0
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera os Artigos 1º, 2º e 4o Da Lei no. 14.216, de 07 de outubro de 2021, para estender a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei no. 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dá outras providências.PL 878/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Poder Executivo
Camara Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados.PL 3034/2004
Poder Executivo
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.PL 1501/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para garantir aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela, que tenham sido expulsos de suas residências ou estejam sob ameaça de organizações criminosas, o direito à rescisão contratual, com a consequente restituição das prestações pagas, ou de serem contemplados de imediato com outra unidade habitacional já existente dos referidos programas, ainda que de forma temporária, assegurado o direito do beneficiário à opção por uma unidade definitiva.PL 3657/2021
WAGNER SOUSA GOMES
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PL 827/2020
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, de modo a determinar que somente incidam as limitações de uso e gozo à propriedade privada localizada no interior de Unidades de Conservação após a devida indenização ou acordo que a preveja.PL 3903/2019
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PRLP 5/0
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, que “Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. “PL 754/2022
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.PL 195/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Reitera a solicitação encaminhada ao Ministro de Estado da Defesa, por meio do Requerimento de Informações n° 626/2021, em face do não envio das informações, em que solicitamos um relatório detalhado diário com a quantidade, ocupação e desocupação de todos os leitos existentes nos hospitais e unidades de saúde que pertencem ou são administrados pelas Forças Armadas Brasileiras no período que compreende o dia 01 de março de 2020 até a presente data.RIC 1057/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisPL 4253/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e as Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nº 13.139, de 26 de junho de 2015.PLS 424/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisPL 4254/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
1.166, de 1999, calculada com base no PRORET, até o início da produção de efeitos do novo Contrato ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> ... pela Eletronet, transitoriamente baseados nas condições do Contrato nº ECE-1.166, de 1999, até a plena <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>DESPACHO Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA-GERA...
DO1 1.166, de 1999, calculada com base no PRORET, até o início da produção de efeitos do novo Contrato ou desocupação ... pela Eletronet, transitoriamente baseados nas condições do Contrato nº ECE-1.166, de 1999, até a plena desocupaçãoDESPACHO Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA-GERA...DESPACHO Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
1.166, de 1999, calculada com base no PRORET, até o início da produção de efeitos do novo Contrato ou desocupação ... pela Eletronet, transitoriamente baseados nas condições do Contrato nº ECE-1.166, de 1999, até a plena desocupaçãoDESPACHO Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA-GERA...
no Centro Internacional de Bioética e Humanidades, em vaga de código nº 0933210, decorrente de vaga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupada</span>des Comunitárias do DAC (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.026407/2022-06, resolve: N° 518 - Conceder, a partir de 23/2/2022, pensão ...
DO2 no Centro Internacional de Bioética e Humanidades, em vaga de código nº 0933210, decorrente de vaga desocupadades Comunitárias do DAC (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.026407/2022-06, resolve: N° 518 - Conceder, a partir de 23/2/2022, pensão ...ATOS de 24 DE MAIO DE 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
no Centro Internacional de Bioética e Humanidades, em vaga de código nº 0933210, decorrente de vaga desocupadades Comunitárias do DAC (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.026407/2022-06, resolve: N° 518 - Conceder, a partir de 23/2/2022, pensão ...
trabalho, recursos para execução de intervenções de baixo custo, a fim de evitar a reocupação da área <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupada</span> ... No caso de solicitação de recursos para intervenções destinadas a evitar a reocupação da área <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupada</span> análise técnica das solicitações de recursos da União para reconst...
DO1 trabalho, recursos para execução de intervenções de baixo custo, a fim de evitar a reocupação da área desocupada ... No caso de solicitação de recursos para intervenções destinadas a evitar a reocupação da área desocupada análise técnica das solicitações de recursos da União para reconst...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
trabalho, recursos para execução de intervenções de baixo custo, a fim de evitar a reocupação da área desocupada ... No caso de solicitação de recursos para intervenções destinadas a evitar a reocupação da área desocupada análise técnica das solicitações de recursos da União para reconst...
(a) A entidade pretende transferir o prédio a um comprador após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupá</span>-lo. ... O tempo necessário para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupar</span> o prédio é usual e habitual para vendas desse tipo de ativo. ... transferir o prédio existente a um comprador até que a construção do novo prédio seja concluída (e ela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupar</span>
DO1 (a) A entidade pretende transferir o prédio a um comprador após desocupá-lo. ... O tempo necessário para desocupar o prédio é usual e habitual para vendas desse tipo de ativo. ... transferir o prédio existente a um comprador até que a construção do novo prédio seja concluída (e ela desocuparRESOLUÇÃO CVM Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
(a) A entidade pretende transferir o prédio a um comprador após desocupá-lo. ... O tempo necessário para desocupar o prédio é usual e habitual para vendas desse tipo de ativo. ... transferir o prédio existente a um comprador até que a construção do novo prédio seja concluída (e ela desocupar
pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; (d) edifício que esteja <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupado</span>RESOLUÇÃO CVM Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de propriedade para investimento. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILI...
DO1 pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; (d) edifício que esteja desocupadoRESOLUÇÃO CVM Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de propriedade para investimento. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILI...RESOLUÇÃO CVM Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; (d) edifício que esteja desocupadoRESOLUÇÃO CVM Nº 107, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de propriedade para investimento. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILI...
2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0933213, vaga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupada</span>ATOS de 21 DE JUNHO DE 2022 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.058512/2022-04, resolve: Nº 665 - Dispensar, a pedido e a p...
DO2 2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0933213, vaga desocupadaATOS de 21 DE JUNHO DE 2022 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.058512/2022-04, resolve: Nº 665 - Dispensar, a pedido e a p...ATOS de 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
2013, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0933213, vaga desocupadaATOS de 21 DE JUNHO DE 2022 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.058512/2022-04, resolve: Nº 665 - Dispensar, a pedido e a p...
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>.652, DE 9 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43...
DO2 Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.652, DE 9 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43...PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.652, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.652, DE 9 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43...
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>.255, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 4...
DO2 Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.255, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 4...PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.255, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.255, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 4...
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>.263, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 4...
DO2 Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.263, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 4...PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 3.263, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.263, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 4...
Machadinho do Oeste/RO, para assentamento de 30 (trinta) famílias do acampamento Canaã 2, em detrimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> de Recurso Administrativo apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 54000.190386/2018-07. O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110...
DO1 Machadinho do Oeste/RO, para assentamento de 30 (trinta) famílias do acampamento Canaã 2, em detrimento da desocupação de Recurso Administrativo apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 54000.190386/2018-07. O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110...RESOLUÇÃO Nº 27, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Conselho Diretor
Machadinho do Oeste/RO, para assentamento de 30 (trinta) famílias do acampamento Canaã 2, em detrimento da desocupação de Recurso Administrativo apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 54000.190386/2018-07. O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110...
administração pública federal, exclusivamente em casos de interesse social na destinação da área, havendo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> ... administração pública federal, exclusivamente em casos de interesse social na destinação da área, havendo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 202...
DO1 administração pública federal, exclusivamente em casos de interesse social na destinação da área, havendo desocupação ... administração pública federal, exclusivamente em casos de interesse social na destinação da área, havendo desocupaçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 202...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
administração pública federal, exclusivamente em casos de interesse social na destinação da área, havendo desocupação ... administração pública federal, exclusivamente em casos de interesse social na destinação da área, havendo desocupaçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 202...
Universidade Federal do Pará, contidas no processo nº 23204.012958/2021-95, para o código de vaga 0923560 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupado</span> Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucion...
DO2 Universidade Federal do Pará, contidas no processo nº 23204.012958/2021-95, para o código de vaga 0923560 desocupado Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucion...PORTARIA Nº 554 - PROGEP/UFOPA, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Universidade Federal do Pará, contidas no processo nº 23204.012958/2021-95, para o código de vaga 0923560 desocupado Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucion...
seguintes condições: I - concedido aos estudantes da moradia estudantil o prazo de 30 (trinta) dias para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupar</span> ... seu curso será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, após a integralização da carga horária, para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> ... pós-graduação que tiver defendido sua dissertação ou tese será concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>
DO1 seguintes condições: I - concedido aos estudantes da moradia estudantil o prazo de 30 (trinta) dias para desocupar ... seu curso será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, após a integralização da carga horária, para a desocupação ... pós-graduação que tiver defendido sua dissertação ou tese será concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupaçãoRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
seguintes condições: I - concedido aos estudantes da moradia estudantil o prazo de 30 (trinta) dias para desocupar ... seu curso será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, após a integralização da carga horária, para a desocupação ... pós-graduação que tiver defendido sua dissertação ou tese será concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação
energia elétrica, tais como bens cedidos/ocupados por grêmios, clubes, fundações, entre outros; bens <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupados</span> ... energia elétrica, tais como bens cedidos/ocupados por grêmios, clubes, fundações, entre outros; bens <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupados</span> versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regu...
DO1 energia elétrica, tais como bens cedidos/ocupados por grêmios, clubes, fundações, entre outros; bens desocupados ... energia elétrica, tais como bens cedidos/ocupados por grêmios, clubes, fundações, entre outros; bens desocupados versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regu...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
energia elétrica, tais como bens cedidos/ocupados por grêmios, clubes, fundações, entre outros; bens desocupados ... energia elétrica, tais como bens cedidos/ocupados por grêmios, clubes, fundações, entre outros; bens desocupados versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regu...
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>.160, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Nor...
DO2 Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.160, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Nor...PORTARIA DESEG/SEORI/SG-MD N° 3.160, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.160, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Nor...
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span>.639, DE 9 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43...
DO2 Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.639, DE 9 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43...PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.639, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.639, DE 9 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43...
Ação Reivindicatória ajuizada pela União - Processo Judicial nº 0801398-45.2013.4.05.8300, com fito na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e, em atendimento à Lei nº 9.469, de 1997, e aos arts. 502 e 505 do Código de Processo Civil, bem como o disposto no art. 31, Inciso I, ...
DO1 Ação Reivindicatória ajuizada pela União - Processo Judicial nº 0801398-45.2013.4.05.8300, com fito na desocupação uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e, em atendimento à Lei nº 9.469, de 1997, e aos arts. 502 e 505 do Código de Processo Civil, bem como o disposto no art. 31, Inciso I, ...PORTARIA SPU/ME Nº 4.931, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Ação Reivindicatória ajuizada pela União - Processo Judicial nº 0801398-45.2013.4.05.8300, com fito na desocupação uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e, em atendimento à Lei nº 9.469, de 1997, e aos arts. 502 e 505 do Código de Processo Civil, bem como o disposto no art. 31, Inciso I, ...
Portaria nº 19, de 07/02/2011, publicada no DOU de 09/02/2016, para ocupar o código de vaga nº 0967578, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupado</span> os arts. 8º, inciso IX, e 29º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, bem como a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.227602/2022-88, resolve: Rec...
DO2 Portaria nº 19, de 07/02/2011, publicada no DOU de 09/02/2016, para ocupar o código de vaga nº 0967578, desocupado os arts. 8º, inciso IX, e 29º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, bem como a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.227602/2022-88, resolve: Rec...PORTARIA Nº 4.134, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 19, de 07/02/2011, publicada no DOU de 09/02/2016, para ocupar o código de vaga nº 0967578, desocupado os arts. 8º, inciso IX, e 29º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, bem como a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.227602/2022-88, resolve: Rec...
órgão ou entidades da administração pública para utilização do imóvel; VI - situação atualizada de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> ... não edificados; III - urbanos com edificações depredadas ou deterioradas; IV - urbanos edificados e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupados</span> ... aplicação em serviço público federal; V - urbanos com características predominantemente comerciais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupados</span> ... Fica a cargo do adquirente as eventuais providências necessárias à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> ou regularização de qualquer
DO1 órgão ou entidades da administração pública para utilização do imóvel; VI - situação atualizada de desocupação ... não edificados; III - urbanos com edificações depredadas ou deterioradas; IV - urbanos edificados e desocupados ... aplicação em serviço público federal; V - urbanos com características predominantemente comerciais, desocupados ... Fica a cargo do adquirente as eventuais providências necessárias à desocupação ou regularização de qualquerINSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
órgão ou entidades da administração pública para utilização do imóvel; VI - situação atualizada de desocupação ... não edificados; III - urbanos com edificações depredadas ou deterioradas; IV - urbanos edificados e desocupados ... aplicação em serviço público federal; V - urbanos com características predominantemente comerciais, desocupados ... Fica a cargo do adquirente as eventuais providências necessárias à desocupação ou regularização de qualquer
imóvel situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, cessaram em 06 de maio de 2022, em virtude da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desocupação</span> de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, Asa Sul, outorgada ao 2º Ten (EB) EMERSON ASSUNÇÃO DE ANDRADE, haja vista o constante no inciso I do artigo 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-M...
DO2 imóvel situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, cessaram em 06 de maio de 2022, em virtude da desocupação de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, Asa Sul, outorgada ao 2º Ten (EB) EMERSON ASSUNÇÃO DE ANDRADE, haja vista o constante no inciso I do artigo 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-M...PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.853, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Serviços Gerais
imóvel situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, cessaram em 06 de maio de 2022, em virtude da desocupação de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 511, Asa Sul, outorgada ao 2º Ten (EB) EMERSON ASSUNÇÃO DE ANDRADE, haja vista o constante no inciso I do artigo 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-M...