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Senado Federal
Camara Código de Processo Penal.PL 8045/2010
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Laudivio Carvalho (SD-MG) e com a inclusão do Desembargador Jose Orestes de Souza Nery, do Desembargador Hermann Herschander e da Juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes, a pedido do Dep. Laudivio Carvalho.
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado com os seguintes convidados: Senhora Raquel Galinatti, Presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo; Senhora Priscila Pamela, Diretora do IDDD e Presidente da Comissão de Polícia Criminal e Penitenciária até 2021; Senhor Davi Lago, Diretor do Instituto Não Aceito Corrupção; Senhora Jonia Lacerda, Coordenadora de Psicologia do Projeto Higia Mente Saudável; Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Primeiro Vice Presidente da Conamp; Senhora Celeste Leite dos Santos- Diretora de Convênios da Apmp, Gestora dos Projeto Avarc; Paulo Teixeira, Presidente da Associação Paulista do Ministério PúblicoREQ 2/2022
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: por iniciativa da autora, Dep. Tia Eron, VANESSA LIMA - Movimento Infância Livre de Abuso; CARLOS HENRIQUE DIAS - Produtor do Fantástico; LETICIA MORI - jornalista da BBC; GUILHERME BELARMINO - Profissão Repórter; MARIA DO CARMO SANTOS - Presidente do Grupo Vítimas Unidas; NINA MARQUETTI - vítima de violência médica e atriz criadora do movimento #ONDEDOI; ANA PAULA SANTIAGO - vítima; CRISTIANE MACHADO - vítima; MARIA PAULA FIDALGA - atriz, psicóloga, embaixadora da paz da ONU, integrante do Memorial às Vítimas da COVID-19 e Higia Mente Saudável; RAFAEL COSTA - Domingo Espetacular; MONICA MACHADO - Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; LUCIA NUNES BROMERCHENKEL - Promotora de Justiça; ANTONIA URREJOLA NOGUEIRA -Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); THABATA TIRELLI - Presidente do Sindicato de Corretoras de Imóveis; PEDRO PEREIRA GOMES - advogado formado pela PUC/SP e administrador público formado pela GV; ROGÉRIO PAGNAN - Jornalista da Folha de São Paulo; ESTER SANCHEZ - Conselheira Titular da Comunidade Brasileira no Exterior; LOU-ANNE GAYLENE GILCHRIST - Embaixadora Permanente; AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES - Representante do Brasil; a pedido da Dep. Soraya Santos, MARIA LUÍSA DALLA BERNARDINA RIGOLIN - Delegada de Polícia Titular do Município de Capivari, FERNANDO VELOSO, Delegado do Rio de Janeiro e Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro; e a pedido do Dep. Aluísio Mendes, representante da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais.
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Requer a realização de Audiência Pública com os convidados: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça; Dr. José Renato Nalini - Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; - Dr. Carlos Ari Sundfeld; Dr. Floriano Azevedo Marques; Dr. Mauro Gomes Mattos - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional; Caio Magri - Representante do Instituto Ethos; Prefeito Jonas Donizette - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e Glademir Aroldi - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.REQ 4/2019
Aprovado, com os adendos verbais para convidar os senhores: Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; Kléber Cabral, Presidente do Sindifisco Nacional; Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; Fernando Neisser, advogado; Ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, propostos pelo Dep. Carlos Zarattini; Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Professores Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Pedro Serrano, Márcio Cammarosano; Juiz Sílvio Ferreira da Rocha; Desembargador José Marcos Lunardelli; Promotor Eduardo Dias; Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça; Newton Lima, propostos pelo Dep. Paulo Teixeira; ex-Ministro Eduardo Jorge e ex-Prefeito de Maringá, Sílvio Magalhães, propostos pelo Dep. Ricardo Barros. Subscreveu o requerimento o Dep. Paulo Teixeira.
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.PL 2505/2021
Aprovado, com os adendos verbais para convidar os senhores: Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; Kléber Cabral, Presidente do Sindifisco Nacional; Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; Fernando Neisser, advogado; Ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, propostos pelo Dep. Carlos Zarattini; Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Professores Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Pedro Serrano, Márcio Cammarosano; Juiz Sílvio Ferreira da Rocha; Desembargador José Marcos Lunardelli; Promotor Eduardo Dias; Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça; Newton Lima, propostos pelo Dep. Paulo Teixeira; ex-Ministro Eduardo Jorge e ex-Prefeito de Maringá, Sílvio Magalhães, propostos pelo Dep. Ricardo Barros. Subscreveu o requerimento o Dep. Paulo Teixeira.
Supremo Tribunal Federal
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça.OFS 12/2021
Supremo Tribunal Federal
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Senado Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos.PEC 62/2015
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
RUBENS BUENO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, com os seguintes convidados: Eliana Calmon, Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça; Luiz Fernando Pereira, jurista e advogado e Vladimir Passos de Freitas - desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.REQ 5/2018
RUBENS BUENO
Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Senado Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nos Tribunais de Justiça dos Estados.PEC 54/2015
Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Tribunal Superior do Trabalho
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.OFS 18/2021
Tribunal Superior do Trabalho
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "PEC 199/19 - Prisão em Segunda Instância" - com os convidados: Modesto Carvalhosa, Professor aposentado do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado; Ives Gandra Martins, Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado; Otávio Luiz Rodrigues Junior, Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e Márcio Luiz Fogaça Vicari, Advogado.REQ 9/2020
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Câmara dos Deputados
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença do Dr. Fernando Galvão, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG e Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.REQ 15/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
SERGIO DE SOUZA
Camara Requer Voto de Louvor ao Desembargador José Laurindo de Souza Netto, pelas atividades exercidas como 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), gestão 2019-2020.REQ 15/2021
SERGIO DE SOUZA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Senhor Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Senhora Adriane Reis de Araujo, Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); Representante, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID); Senhora Carolina Ignarra, CEO e Sócia-fundadora do Grupo Talento Incluir; Senhora Marinalva da Silva Cruz, Diretora de Relações Governamentais e Empregabilidade da Associação Turma do Jiló e membro da Secretaria Administrativa da Câmara Paulista para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal.REQ 15/2022 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.PL 4363/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI
Camara Requer Voto de Louvor ao juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, por sua indicação como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.REQ 805/2021
RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico de uso de drogas ilícitas pelos integrantes dos órgãos de segurança pública, juízes, promotores, procuradores e altera a Lei nº 8.906/94 para estender essa obrigatoriedade para os advogados.PL 1450/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Sugere o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhada proposta ao Congresso Nacional para a redução de 50% (cinquenta por cento) dos subsídios dos agentes políticos e membros dos Poderes Executivo (Presidente da República, Governadores, Prefeitos, respectivos vices, e Ministros de Estados); Judiciário (Ministros dos Tribunais Superiores, Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Procuradores e Promotores); e Legislativo (Senadores, Deputados e Vereadores).INC 558/2020
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial - Improbidade Administrativa, com os convidados: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Emerson Garcia, Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, e José Armínio de Abreu Lima da Rosa, Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.REQ 11/2019
DANIEL TRZECIAK DUARTE
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Requer Moção de Congratulações ao Sr. André Luiz de Souza Costa, por sua nomeação e posse para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.REQ 769/2022
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Superior Tribunal de Justiça
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento Cléia Pascarelli Lopes, mãe do Desembargador Flávio Pascarelli.REQ 748/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Superior Tribunal de Justiça
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.OFS 17/2021
Superior Tribunal de Justiça
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Homenagens de pesar pelo falecimento do ex-senador José Paulo Bisol.RQS 1721/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP.REQ 18/2021
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
CELSO MALDANER
Camara Extingue o foro especial por prerrogativa de função, nas infrações penais comuns, para o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Senadores, os Deputados, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, os chefes de missão diplomática de caráter permanente, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os Prefeitos, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, os juízes estaduais, os juízes federais, incluídos os juízes da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, os membros do Ministério Público estadual e os do Ministério Público da União.PEC 247/2016
CELSO MALDANER
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa, com os seguintes convidados: Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Márcio Cammarosano, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Pedro Serrano, Desembargador Federal, membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público; Floriano Azevedo Marques, Professor Titular de Direito Administrativo da USP; Eduardo Dias de Souza , Promotor de Justiça de São Paulo; Silvio Ferreira da Rocha, Juiz Federal.REQ 18/2019
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
NEY LEPREVOST NETO
Camara Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR e seus membros, na figura do seu Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em razão dos relevantes resultados apresentados durante o ano de 2021.REQ 1192/2022
NEY LEPREVOST NETO
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Requer a aprovação de moção de louvor ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sua Excelência o Sr. Gilson Soares Lemes, pela celebração de acordo global para reparação integral dos danos ambientais e sociais coletivos decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho/MG.REQ 1686/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Requer que seja realizada audiência pública para debater a PEC 199/2019 com a presença dos convidados: Nelson Jobim, Jurista, ex Ministro da Justiça, ex Ministro da Defesa e ex Presidente do STF; Antônio Nabor Areias Bulhoes, Advogado e sócio do escritório Bulhões & Advogados Associados; Flávio Humberto Pascarelli, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas; e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do STJREQ 8/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; ? Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; ? Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); ? Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; *CD215602166700* Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Marco Bertaiolli Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215602166700 CÂMARA DOS DEPUTADOS ? Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); ? Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; ? Representante do Ministério da Educação.REQ 4/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com os convidados: Dr Cláudio Marcal Freire, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoregbr; Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; Des. José Renato Nalini, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Constitucional pela USP; Des. Marcelo Berthe, atual Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNR; Dr. Maurício Zockun, advogado, Doutor em Direito Administrativo e professor pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Dr. Bernardo Chezzi, advogado, Mestrando em Direito do Estado pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Coordenador e fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Consultor jurídico nas áreas de direito imobiliário, ambiental-urbano e empresarial; Dr. Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB, professor no IDP; Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. Mestre pela PUC-SP; Dr. Hércules Benício, Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal.REQ 3/2021
ROGÉRIO MENDONÇA
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do TJMA; Karine Maria Famer Rocha Boselli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - Comarca da Capital; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR e representante dos Cartórios deficitários.REQ 11/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de Seminário na Cidade de Recife, em Pernambuco, para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa. Convidados: EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Professor de direito administrativo na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Departamento de Direito Público Especializado, e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE; ÉRIKA LACET, Secretária da Controladoria-Geral do Estado; ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco; FRANCISCO DIRCEU DE BARROS, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco; FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região; MARCOS LORETO, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.REQ 8/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Superior Tribunal de Justiça
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Convidados: MAURO CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas. CASSIO SCARPINELLA BUENO, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, advogado, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais; EMERSON GARCIA, membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e Consultor da Procuradoria-Geral de Justiça; FABIANO DA ROSA TESOLIN, Professor da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça; FÁBIO BASTOS STICA, Procurador de Justiça em RR e Conselheiro do CNMP); GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; MARÇAL JUSTEN FILHO, advogado, professor, Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, advogado, Vice-Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público; NEY DE BARROS BELLO FILHO, Desembargador do TRF da 1ª Região; RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, advogado, Doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP; SÉRGIO CRUZ ARENHART, Procurador-Regional da República, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze.REQ 6/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que “dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal de Brasília, e dá outras providências”, para atribuir ao Governador do Distrito Federal a competência para nomear Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Distrito Federal.PL 3086/2020
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.RDF 1/0
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Voto de aplauso à Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, eleita para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.RQS 8/2022
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span> VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ... SOUZA, matrícula 308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> MARCOS SÉRGIO FONSECA E SILVA DE SOUZA, matrícula 308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DO2 PORTARIA Nº 154, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ... SOUZA, matrícula 308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargador MARCOS SÉRGIO FONSECA E SILVA DE SOUZA, matrícula 308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROSPORTARIA Nº 154, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ... SOUZA, matrícula 308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargador MARCOS SÉRGIO FONSECA E SILVA DE SOUZA, matrícula 308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span> VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, ...
DO2 PORTARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, ...PORTARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, ...
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span> VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ... matrícula 308.21.1569, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span>ibuições legais e regimentais, Considerando as disposições cont...
DO2 PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ... matrícula 308.21.1569, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargadoribuições legais e regimentais, Considerando as disposições cont...PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ... matrícula 308.21.1569, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do Desembargadoribuições legais e regimentais, Considerando as disposições cont...
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições ... Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Presidente do Tribunal Regional ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições
DO2 ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona ... O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições ... O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições ... Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação O Desembargador Presidente do Tribunal Regional ... O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuiçõesATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona ... O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições ... O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições ... Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação O Desembargador Presidente do Tribunal Regional ... O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no uso de suas atribuições
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10898), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> ... , a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span>rente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, res...
DO2 EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10898), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador ... , a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargadorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, res...PORTARIA CODAF Nº 35, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Coordenadoria de Dados Funcionais
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10898), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador ... , a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargadorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, res...
ATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADORA</span> PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 01/08/2022 e o const...
DO2 ATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 01/08/2022 e o const...ATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
ATO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRT6 nº 264, de 4 de agosto de 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 01/08/2022 e o const...
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9271), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> ... EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9264), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> ... EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10899), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> ... , a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span>
DO2 para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9271), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador ... EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9264), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador ... EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10899), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador ... , a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De DesembargadorPORTARIA CODAF Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Coordenadoria de Dados Funcionais
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9271), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador ... EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9264), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador ... EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10899), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador ... , a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador
ATO PRESI Nº 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADORA</span> VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto,...
DO2 ATO PRESI Nº 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto,...ATO PRESI Nº 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO PRESI Nº 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto,...
Art. 2º O servidor prestará serviços no Gabinete do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Convocado Manoel de Oliveira ErhardtPORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8...
DO2 Art. 2º O servidor prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira ErhardtPORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8...PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
Art. 2º O servidor prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira ErhardtPORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8...
Haroldo Rodrigues (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Convocado) (Sexta Turma); AgRg na Pet 7.148/GO, Rel. ... Quinta Turma: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.448 - RJ, RELATOR MINIS TRO ADILSON VIEIRA MACABU (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span>RÊA, DJ 03-09-2004 PP-00009; Primeira Turma: MS 27851 / DF, Relator Min. DIAS TOFFOLI,...
DO1 Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado) (Sexta Turma); AgRg na Pet 7.148/GO, Rel. ... Quinta Turma: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.448 - RJ, RELATOR MINIS TRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADORRÊA, DJ 03-09-2004 PP-00009; Primeira Turma: MS 27851 / DF, Relator Min. DIAS TOFFOLI,...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado) (Sexta Turma); AgRg na Pet 7.148/GO, Rel. ... Quinta Turma: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.448 - RJ, RELATOR MINIS TRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADORRÊA, DJ 03-09-2004 PP-00009; Primeira Turma: MS 27851 / DF, Relator Min. DIAS TOFFOLI,...
Despacho Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desembargo</span> da barragem de mineração.(2530) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998-OF. N°35911/2022/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determ...
DO1 Despacho Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998-OF. N°35911/2022/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determ...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração/Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998-OF. N°35911/2022/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Francisco José Gomes da Silva, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em...
DO2 Desembargador Francisco José Gomes da Silva, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em...ATO TRT7.GP Nº 180, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargador Francisco José Gomes da Silva, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 10.770/2003, regulamentada pelo Ato n° 164PORTARIA TRT7.GP Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista a Resolução PROAD Nº 439...
DO2 Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 10.770/2003, regulamentada pelo Ato n° 164PORTARIA TRT7.GP Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista a Resolução PROAD Nº 439...PORTARIA TRT7.GP Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 10.770/2003, regulamentada pelo Ato n° 164PORTARIA TRT7.GP Nº 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista a Resolução PROAD Nº 439...
ATO PRESI Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADORA</span> PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores FILIPE DIAS ROCHA e MARCELO DA SILVA MAYER para exercerem funções comissionadas na 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme Ofício...
DO2 ATO PRESI Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores FILIPE DIAS ROCHA e MARCELO DA SILVA MAYER para exercerem funções comissionadas na 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme Ofício...ATO PRESI Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO PRESI Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores FILIPE DIAS ROCHA e MARCELO DA SILVA MAYER para exercerem funções comissionadas na 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme Ofício...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargadora</span> Maria Roseli Mendes Alencar, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste Tribunal.ATO TRT7.GP Nº 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, ...
DO2 Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste Tribunal.ATO TRT7.GP Nº 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, ...ATO TRT7.GP Nº 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste Tribunal.ATO TRT7.GP Nº 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, ...
PORTARIA Nº 597, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span> PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve a) exonerar a servidora SANDRA GORE...
DO2 PORTARIA Nº 597, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve a) exonerar a servidora SANDRA GORE...PORTARIA Nº 597, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 597, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve a) exonerar a servidora SANDRA GORE...
PORTARIA Nº 599, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span> PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve a) dispensar o servidor LAURO SYLVI...
DO2 PORTARIA Nº 599, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve a) dispensar o servidor LAURO SYLVI...PORTARIA Nº 599, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 599, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve a) dispensar o servidor LAURO SYLVI...
Haroldo Rodrigues (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Convocado) (Sexta Turma); AgRg na Pet 7.148/GO, Rel. ... Quinta Turma: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.448 - RJ, RELATOR MINIS TRO ADILSON VIEIRA MACABU (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMBARGADOR</span>RÊA, DJ 03-09-2004 PP-00009; Primeira Turma: MS 27851 / DF, Relator Min. DIAS TOFFOLI,...
DO1 Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado) (Sexta Turma); AgRg na Pet 7.148/GO, Rel. ... Quinta Turma: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.448 - RJ, RELATOR MINIS TRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADORRÊA, DJ 03-09-2004 PP-00009; Primeira Turma: MS 27851 / DF, Relator Min. DIAS TOFFOLI,...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado) (Sexta Turma); AgRg na Pet 7.148/GO, Rel. ... Quinta Turma: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.448 - RJ, RELATOR MINIS TRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADORRÊA, DJ 03-09-2004 PP-00009; Primeira Turma: MS 27851 / DF, Relator Min. DIAS TOFFOLI,...
administrativa ordinária virtual realizada de 02 a 05 de agosto de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> ... Ausente, em virtude de férias, o Excelentíssimo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Elvecio Moura dos Santos. CERTIFICO que o Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...
DO1 administrativa ordinária virtual realizada de 02 a 05 de agosto de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador ... Ausente, em virtude de férias, o Excelentíssimo Desembargador Elvecio Moura dos Santos. CERTIFICO que o Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/Secretaria-Geral da Presidência
administrativa ordinária virtual realizada de 02 a 05 de agosto de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador ... Ausente, em virtude de férias, o Excelentíssimo Desembargador Elvecio Moura dos Santos. CERTIFICO que o Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...
administrativa ordinária virtual realizada de 02 a 05 de agosto de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> ... Ausente, em virtude de férias, o Excelentíssimo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desembargador</span> Elvecio Moura dos Santos. CERTIFICO que o Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...
DO1 administrativa ordinária virtual realizada de 02 a 05 de agosto de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador ... Ausente, em virtude de férias, o Excelentíssimo Desembargador Elvecio Moura dos Santos. CERTIFICO que o Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/Secretaria-Geral da Presidência
administrativa ordinária virtual realizada de 02 a 05 de agosto de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador ... Ausente, em virtude de férias, o Excelentíssimo Desembargador Elvecio Moura dos Santos. CERTIFICO que o Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...