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ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.PL 750/2021
Aprovado requerimento n. 54/2021 do Sr. Helder Salomão que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.
SILAS BRASILEIRO
Camara "Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."REQ 56/2015
Aprovado, com a inclusão de convite à Associação dos Exportadores de Hotigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosPL 3082/2015
Aprovado, com a inclusão de convite à Associação dos Exportadores de Hotigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados.PL 9005/2017
Senado Federal
Antonio Sylvio Cunha Bueno
Camara Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados.PL 513/1999
Antonio Sylvio Cunha Bueno
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Senado Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.PEC 1/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da "cannabis" e de seus derivados e dá outras providências.PL 10549/2018
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1948 - Código Penal, para dispor sobre responsabilidade penal e sanções decorrentes da prática de atos derivados de intolerância religiosa.PL 9398/2017
VICENTE PAULO DA SILVA
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dê-se ao inciso III do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1293, de 2021, a seguinte redação: "Art. 3º ............................................................................. ......................................................................................... III - produtos agropecuários: insumos agropecuários animais e vegetais, produtos de origem animal e vegetal, seus subprodutos, derivados e resíduos que possuam valor econômico; "ESB 20/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
NEREU CRISPIM
Camara Requerimento ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) para inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais do §4º do art. 52 RICD, da matéria constante da PL nº 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.REQ 16/2022
NEREU CRISPIM
Comissão de Minas e Energia
Camara Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência dos arts. 1° e 3° do Decreto n. 9.391, de 30 de maio de 2018, do Presidente da República, que alteram o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que trata das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.PAR 1/0
Comissão de Minas e Energia
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Dispõe sobre processos de fabricação, importação, comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos derivados de Cannabis para fins estritamente medicinais.ESB 3/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasREQ 689/2021
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.PEC 16/2022
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Estabelece punição para o descumprimento do disposto na Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, que “Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos”, e dá outras providências.PL 545/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Dispõe sobre a política de reajustes de preços dos derivados de petróleo.PL 4014/2021
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosPL 3082/2015
EVAIR VIEIRA DE MELO
FABIO ABREU COSTA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 6.387/2019 – oriundo do Senado Federal como PLS 769/2015 – que “altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Antifumo), para vedar a exposição e publicidade de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e o uso de aditivos, bem como estabelece o aumento das mensagens de advertências sanitárias; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para qualificar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 (dezoito) anos”.REQ 57/2021
FABIO ABREU COSTA
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para alterar a política de preços de derivados de petróleo, a Lei nº 9.249, de 1995, para instituir a tributação de dividendos, a Lei nº 10.336, de 2001, para incluir nova destinação para as receitas relacionadas à CIDE-Combustível.PL 1744/2022
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços sobre gás de cozinha, combustíveis e outros derivados de petróleo, no mercado interno, de acordo com a Ordem Econômica, em proteção aos interesses do consumidor em território nacional e dá outras providências.PL 1333/2022
NEREU CRISPIM
CAMILO COLA
Camara Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativoPL 5141/2013
CAMILO COLA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do SenadoFederal, no dia 9 de setembro do corrente ano, quinta-feira, a partir das 14 horas, durante a 44ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 12 de setembro. O evento tem por objetivo debater a sanidade animal e novos mercados para a proteína animal, diante do reconhecimento do Rio Grande do Sul como área livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; 3. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil; 4. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 5. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 6. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 7. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 9. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 10. Associação Gaúcha de Avicultura – Asgav; 11. Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS/RS; e 12. Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul – Sicadergs.REQ 8/2021 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
Camara Regula a produção, a industrialização e a comercialização de Cannabis, derivados e produtos de Cannabis, dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, cria o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas, altera as leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 8.072, de 25 de julho de 1990, e 9.294, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências.PL 7270/2014
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade e adequação da aplicação dos recursos derivados das Emendas de Relator – RP9 nos anos de 2020 e 2021.PFC 28/2022
ADRIANA MIGUEL VENTURA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa acerca das razões para os elevados reajustes de preços de derivados de petróleo nos estabelecimentos produtores promovidos pela Petrobras e para os elevados preços dos combustíveis ao consumidor final, bem como das medidas que podem ser tomadas para reduzir tais preços.RIC 352/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Altera a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inclui medidas de compensação aos Estados por meio do aumento de receita, proveniente da criação de tributo de competência da União e define a forma de participação no produto da arrecadação de tributo de competência alheia na forma da política tributária suficiente a superar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro a partir do exercício em que deva iniciar os efeitos da ampliação dos benefícios de natureza tributária a consumidor dos serviços e produtos considerados essenciais mediante redução de alíquota de tributo de competência dos Estados da qual decorre renúncia de receita. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal e estabelece normas gerais de participação dos Estados no produto da arrecadação do tributo de competência Federal da União, em decorrência de renúncia fiscal na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na forma monofásica incidente sobre combustíveis e outros derivados básicos do petróleo e hidrocarbonetos, diesel e biodiesel, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, nos termos da lei complementar nº 192, de 11 de março de 2022, da Lei de Responsabilidade Fiscal e das definições sobre os produtos e serviços essenciais classificados nesta lei.EMP 3/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo.REQ 11/2022
HELDER IGNACIO SALOMAO
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
Camara Altera a Lei 10.205, de 21 de março de 2001, que "regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências".PL 6297/2016
JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor" e nº 10.205, de 21 de março de 2001, que “regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades”, para adequar a legislação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo o direito de doar sangue aos homens homossexuais.PL 3598/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS.REQ 18/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.PL 1294/2021
ALIEL MACHADO BARK
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.VTS 1/0
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS
Camara Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.PL 2799/2015
DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS
MAURO RIBEIRO LOPES
Camara Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte urbano alternativo.SBT 2/0
MAURO RIBEIRO LOPES
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.PDS 54/2018
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.PDS 54/2018
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações de coco e de seus derivados.PL 10789/2018
EVAIR VIEIRA DE MELO
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.PL 1844/2019
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para destinar parcela do Fundo Social para as atividades de prevenção de vazamentos de petróleo, gás natural, outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados e de reparação dos danos por eles causados.PL 5790/2019
Senador José Serra (PSDB/SP)
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Atípica: Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Combustíveis. Acréscimo de Meta: 1.SLD 10/2022
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Acréscimos de Meta: 50.SLD 2/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária: 21BD - Estudos da Indústria de Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados E Biocombustíveis. Acréscimos De Meta: 50.SLD 1/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.PL 2089/2020
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de frentistas e demais empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 455/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Senado Inclui o art. 101 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vedar a instituição e o aumento de tributo por um período de 4 (quatro) anosPEC 123/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Senado Inclui o art. 101 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vedar a instituição e o aumento de tributo por um período de 4 (quatro) anosPEC 123/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que “altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível”.PDS 4/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) o querosene de aviação que for destinado a abastecimento de aeronave na Amazônia Legal.PLS 673/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) o querosene de aviação que for destinado a abastecimento de aeronave na Amazônia Legal.PLS 673/2015
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
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Senado Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.PEC 35/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
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Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
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KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei 9.503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) a fim de permitir a remição de penalidades quando o infrator doa sangue.PL 2799/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Requer seja convidado o senhor JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO, ex-presidente da Petrobras, para debater sobre sua gestão na empresa e sobre o mercado nacional de derivados de petróleo.REQ 45/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Solicita a convocação do Ministro da Economia, para discutir a política de preços dos combustíveis pela Petrobras e os impactos para o mercado nacional de derivados de petróleo.REQ 44/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Solicita a convocação do Ministro das Minas e Energia, para discutir a política de preços dos combustíveis pela Petrobras e os impactos para o mercado nacional de derivados de petróleo.REQ 43/2022
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências no sentido da manutenção e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Leite, da intensificação de aquisições de leite em pó junto a cooperativas de agricultores familiares, da disponibilização de maior aporte de recursos financeiros para a formação de estoque regulador de produtos derivados do leite, no âmbito do Programa, e da recomendação ao setor lácteo para incluir os benefícios nutricionais e funcionais do leite e derivados em suas estratégias de marketing.INC 693/2020
LEANDRE DAL PONTE
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Dispõe sobre adoção de procedimento excepcional para reajustes e revisões de preços de derivados de petróleo e gás natural.PL 1220/2022
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.PL 1246/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, definindo novas regras para o reajuste de preço dos combustíveis derivados de petróleo.PL 10281/2018
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
NEREU CRISPIM
Camara Indicação ao chefe do Poder Executivo Federal para adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva, nas políticas energéticas de forma a determinar a desindexação de índices com base em variação cambial de qualquer moeda estrangeira ou cotação de preços de produtos ou serviços internacionais, de qualquer origem e a qualquer título, suprimindo, por vedação expressa, vinculação a critérios baseados em variações de índices ou moedas não adotadas oficialmente pela República Federativa do Brasil; promover e determinar implantação de critérios econômicos nacionais no âmbito das atribuições do Ministério de Minas e Energia, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE e da Agência Nacional de Petróleo – ANP, para revisar imediatamente as diretrizes, a metodologia e os critérios de cálculo do preço de referência adotada na formação de preço no mercado interno, sobre combustíveis, petróleo e derivados básicos, destinadas ao consumidor em qualquer parte do território nacional, a qualquer título sejam definidos os critérios de fixação do Preço de Referência do Petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais com base em critérios econômicos nacionais, e, especificamente, revogar, modificar ou suprimir adoção dos fatores baseados em ‘dolar americano’ ou cotações internacionais da redação da RESOLUÇÃO ANP Nº 703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 que Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais, derivada da delegação de atribuições pela RESOLUÇÃO CNPE Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2017, que Estabelece diretrizes para alteração e revisão da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo e seus derivados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP.INC 1359/2022
NEREU CRISPIM
NEREU CRISPIM
Camara Indicação ao chefe do Poder Executivo Federal para adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, de forma a determinar revogação imediata da RESOLUÇÃO ANP Nº 703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 que Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais, derivada da delegação de atribuições pela RESOLUÇÃO CNPE Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2017, que Estabelece diretrizes para alteração e revisão da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo e seus derivados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP; baseadas em ‘dolar americano’ e cotações de preço sobre combustíveis, petróleo e outros derivados básicos e gás de cozinha em mercados internacionais a fim de assegurar adoção de critérios econômicos exclusivamente nacionais para operações e prestações no mercado consumidor interno, mediante a desindexação de índices com base em variação cambial de qualquer moeda estrangeira ou cotação de preços de produtos ou serviços internacionais, assim como abster-se de adotar custos e despesas de serviços ou produtos de internação por equiparação com operação de importação inexistente.INC 1362/2022
NEREU CRISPIM
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência dos arts. 1° e 3° do Decreto n. 9.391, de 30 de maio de 2018, do Presidente da República, que alteram o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que trata das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.PDC 963/2018
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados.REQ 779/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.PL 2815/2021
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.REQ 18/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.REQ 18/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.REQ 9/2021 - CAS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.REQ 4/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.PL 764/2019
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.PLS 653/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Antifumo), para vedar a propaganda de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e o uso de aditivos, bem como para estabelecer formato padrão para as embalagens desses produtos; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para qualificar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 (dezoito) anos.PL 6387/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara "Altera a Lei nº 10.205, de 21 de Março de 2001, para proibir a discriminação em função da orientação sexual de doadores de sangue".PL 2353/2021
Senado Federal
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Solicita aditamento ao REQ 54/21(CDEICS) que solicitou audiência pública para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.REQ 61/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.REQ 54/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Garante o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores de estabelecimento fabricante de produtos derivados do tabaco ou nos quais seja permitido o fumo.PL 3677/2012
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional.PL 4624/2012
RICARDO IZAR JUNIOR
TALMIR RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.PL 1609/2007
TALMIR RODRIGUES
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.RDF 1/0
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.PL 1769/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos fumígenos, derivados ou não de tabaco, a menores de vinte e um anos de idade.PLS 236/2016
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa.RIC 1357/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Dispõe sobre o uso da planta Cannabis spp. para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.PL 4776/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.PL 4995/2016
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosSBT 1/0
IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.PAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
NEREU CRISPIM
Camara Indica ao Plenário e às Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas – CONFERT, vinculado à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, sugestões para desenvolvimento econômico sustentável na regulação e desenvolvimento da Rochagem na cadeia emergente dos remineralizadores (REMs), insumos derivados de rochas abundantes, ricas em minerais primários frescos, para serem adotados no solo agrícola na escala de tempo agronômica para aumentar a eficiência do manejo da fertilidade e nutrição das plantas cultivadas melhorando a qualidade do solo, a produtividade agrícola e fornecendo nutrientes, utilizados na produção orgânica e agricultura regenerativa, como oportunidade de o Brasil diminuir a dependência externa de aquisição de fertilizantes..INC 1297/2022
NEREU CRISPIM
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre diretrizes dos preços dos combustíveis derivados de petróleo e GLP, inclusive o derivado de gás natural, e criar a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), e a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o auxílio Gás dos Brasileiros para o exercício de 2022; e institui o auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina.PL 1472/2021
Senado Federal
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.294, de 15 julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, para estabelecer as cores que poderão ser utilizadas nas embalagens, maços ou materiais de acondicionamento para produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, com a finalidade de reduzir o seu consumo.PL 3860/2020
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso amplo de tecnologia nuclear em alimentos. Assim proponho os seguintes convidados: - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica - GSI, - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Confederação Nacional da Agricultura - CNA, - Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS.REQ 7/2020 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas unidades produtoras ou de processamento, e sobre a alíquota do imposto de exportação de petróleo bruto e gás natural e seus derivados básicos.PL 3971/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, bem como institui o Fundo Nacional para Transportes Urbanos.PEC 172/2019
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito.PL 7748/2014
ROGÉRIO MENDONÇA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.PL 4908/2016
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir novas hipóteses de aplicação de sanções aos infratores que exercem atividades relativas à indústria de petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis.PL 4251/2008
Senado Federal
NEREU CRISPIM
Camara Sugere o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro com pedido de ajuste e implantação de critérios econômicos nacionais no âmbito das atribuições do Ministério de Minas e Energia, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE e da Agência Nacional de Petróleo – ANP, nas políticas energéticas de forma a determinar a desindexação de índices com base em variação cambial de qualquer moeda estrangeira ou cotação de preços de produtos ou serviços internacionais, de qualquer origem, na formação de preço no mercado interno, sobre combustíveis, petróleo e derivados básicos, destinadas ao consumidor em qualquer parte do território nacional.INC 1205/2021
NEREU CRISPIM
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a importação e exportação de petróleo e seus derivados.RIC 1195/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional.PL 5653/2020
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Senador Hélio José (PSD/DF)
Senado Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, sobre a definição dos grupos e classes tarifárias, recepciona o Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem) e redireciona o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cria novas fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), dá novas redações às leis de nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e de nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.PLS 201/2015
Senador Hélio José (PSD/DF)
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.PL 1482/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Dispõe sobre o crime de furto de combustível dos estabelecimentos de produção, das instalações de armazenamento e dos dutos de movimentação de combustíveis, petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis e álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, e torna a conduta hedionda, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 131/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.PL 1472/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
SILAS BRASILEIRO
Camara "Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CDEICS, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."REQ 207/2015
SILAS BRASILEIRO
SILAS BRASILEIRO
Camara "Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."REQ 56/2015
SILAS BRASILEIRO
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da venda de ativo da Petrobras, especificamente a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.REQ 63/2022
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços de transporte aéreo de passageiros.PL 5201/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal.PL 5160/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).REQ 52/2019
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências.PLC 49/2015
Câmara dos Deputados
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM.PLS 16/2013
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco Central do Brasil para que apresente esclarecimentos formais sobre as afirmações do presidente da Caixa Econômica Federal sobre supostos prejuízos da ordem de R$ 46 bilhões derivados de irregularidades e fraudes em operações da própria CAIXA e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.RIC 1502/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 2.815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2.815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis"
Camara Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; e Inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o programa auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.SBT-A 1/0
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis"
JOSÉ SARNEY FILHO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás no que se refere à conformidade das atividades de prospecção de petróleo no território nacional.PFC 81/2002
JOSÉ SARNEY FILHO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.PL 3672/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.PL 3672/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.PRLE 1/0
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.PRLP 1/0
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.EMP 2/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.EMC 1/0
NEREU CRISPIM
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) destinado a pessoa jurídica que preste serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação de Imposto de Exportação às vendas externas de petróleo bruto, sobre a regulação dos preços de derivados de petróleo em todo o território nacional, sobre a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo e sobre a obrigatoriedade de fornecimento mínimo de petróleo para refino interno no contrato de partilha de produção.PL 3943/2021
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosSBT-A 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".VET 36/2022
Presidência da República
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Dispõe sobre a aplicação de “Cannabis sativa” e seus derivados na medicina veterinária.PL 369/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.SBT 2/0
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro.REQ 5/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.REQ 22/2021
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Institui, em processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, a necessidade de incluir disposição que trate de planos de emergência para os casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados, como requisito de edital, como critério de julgamento de licitação e como condição contratual.PLS 94/2012
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.PL 3450/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.PL 3450/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.PL 3450/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.PL 3450/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para o furto e receptação de petróleo ou seus derivados, gás natural ou suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante ou demais combustíveis líquidos carburantes.PL 828/2022
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 416, de 2009 (nº 6.718/2009, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças".VET 59/2019
Presidência da República
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências.PL 1389/2007
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
Camara Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.REQ 37/2021
JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.PL 3677/2021
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Sugere ao Poder Executivo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determine, em regulamento, que a rotulagem de peixes e derivados contenha a inscrição do nome comum e científico da espécie comercializada.INC 1165/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
Presidência da República
Senado Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.MPV 1112/2022
Presidência da República
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para reduzir o preço dos derivados de petróleo.PL 1389/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.EMP 1/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a destinação dos recursos derivados de multas de trânsito.PL 65/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ALINE SLEUTJES
Camara Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.PL 750/2021
ALINE SLEUTJES
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Autoriza a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis.PL 3790/2021
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Senado Federal
Camara Inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o programa auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.PEC 1/2022
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Veda a importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos dela derivados.PLC 138/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Veda a importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos dela derivados.PLC 138/2015
Câmara dos Deputados
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
Ofício - SF210692441883Ofício - SF210692441883
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
., J Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span> de Petróleo Ltda., Jarjour Veículos e Petróleo Ltda., Auto Posto Eixinho Ltda.008859/2009-86 Representante: José Antonio Machado Reguffe Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do DF - Sindicombustíveis-DF, Petrobrás Distribuidora S.A., Raízen Combustíveis Ltda., Ipir...
DO1 ., J Pessoa Derivados de Petróleo Ltda., Jarjour Veículos e Petróleo Ltda., Auto Posto Eixinho Ltda.008859/2009-86 Representante: José Antonio Machado Reguffe Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do DF - Sindicombustíveis-DF, Petrobrás Distribuidora S.A., Raízen Combustíveis Ltda., Ipir...Despacho Nº 12, de 12 de agosto de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral/Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6
., J Pessoa Derivados de Petróleo Ltda., Jarjour Veículos e Petróleo Ltda., Auto Posto Eixinho Ltda.008859/2009-86 Representante: José Antonio Machado Reguffe Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do DF - Sindicombustíveis-DF, Petrobrás Distribuidora S.A., Raízen Combustíveis Ltda., Ipir...
Nº 2.655, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span> ... nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que...
DO1 Nº 2.655, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ... nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.655, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
Nº 2.655, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ... nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que...
alinhamento com a Secretaria de Comunicação do TCU, dar ampla divulgação às informações e aos produtos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span>são Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
DO1 alinhamento com a Secretaria de Comunicação do TCU, dar ampla divulgação às informações e aos produtos derivadossão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
alinhamento com a Secretaria de Comunicação do TCU, dar ampla divulgação às informações e aos produtos derivadossão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz 3 10.62-7 Moagem de trigo e fabricação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> ... 3 10.63-5 Fabricação de farinha de mandioca e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> 3 10.64-3 Fabricação de farinha de milho e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> ... 18.30-0 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte 3 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span> ... DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 19.1 Coquerias 19.10-1 Coquerias 3 19.2 Fabricação de produtos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> ... do petróleo 19.21-7 Fabricação de produtos do refino de petróleo 3 19.22-5 Fabricação de produtos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span>
DO1 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz 3 10.62-7 Moagem de trigo e fabricação de derivados ... 3 10.63-5 Fabricação de farinha de mandioca e derivados 3 10.64-3 Fabricação de farinha de milho e derivados ... 18.30-0 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte 3 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS ... DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 19.1 Coquerias 19.10-1 Coquerias 3 19.2 Fabricação de produtos derivados ... do petróleo 19.21-7 Fabricação de produtos do refino de petróleo 3 19.22-5 Fabricação de produtos derivadosPORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz 3 10.62-7 Moagem de trigo e fabricação de derivados ... 3 10.63-5 Fabricação de farinha de mandioca e derivados 3 10.64-3 Fabricação de farinha de milho e derivados ... 18.30-0 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte 3 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS ... DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 19.1 Coquerias 19.10-1 Coquerias 3 19.2 Fabricação de produtos derivados ... do petróleo 19.21-7 Fabricação de produtos do refino de petróleo 3 19.22-5 Fabricação de produtos derivados
ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018 830.691/2019-OMMEGHA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span> DO VALE LTDA. ME-- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010 832.239/2015-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019 831.684/2020-AMR GRA...
DO1 ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018 830.691/2019-OMMEGHA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E DERIVADOS DO VALE LTDA. ME-- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010 832.239/2015-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019 831.684/2020-AMR GRA...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018 830.691/2019-OMMEGHA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E DERIVADOS DO VALE LTDA. ME-- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010 832.239/2015-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019 831.684/2020-AMR GRA...
., Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span> de Petróleo do Interior da Paraíba - Sindrev.br/cade/pt-br e pelo canal do Cade no YouTube (https://bit.ly/39SsiVg). Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do início da ses...
DO1 ., Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Interior da Paraíba - Sindrev.br/cade/pt-br e pelo canal do Cade no YouTube (https://bit.ly/39SsiVg). Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do início da ses...PAUTA DA 201ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
., Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Interior da Paraíba - Sindrev.br/cade/pt-br e pelo canal do Cade no YouTube (https://bit.ly/39SsiVg). Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do início da ses...
procedimentos simplificados para desembarque e despacho aduaneiro de importação de petróleo e seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> ... procedimentos simplificados para desembarque e despacho aduaneiro de importação de petróleo e seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span>ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Hab...
DO1 procedimentos simplificados para desembarque e despacho aduaneiro de importação de petróleo e seus derivados ... procedimentos simplificados para desembarque e despacho aduaneiro de importação de petróleo e seus derivadosATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Hab...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Sebastião
procedimentos simplificados para desembarque e despacho aduaneiro de importação de petróleo e seus derivados ... procedimentos simplificados para desembarque e despacho aduaneiro de importação de petróleo e seus derivadosATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Hab...
Francisco do Brejão/MA, para apoiar o desenvolvimento e a organização do Arranjo Produtivo de Leite e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span> ... Considerando que a objeção levantada nesta tomada de contas especial <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivou</span> de incompletude da documentação Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rod...
DO1 Francisco do Brejão/MA, para apoiar o desenvolvimento e a organização do Arranjo Produtivo de Leite e Derivados ... Considerando que a objeção levantada nesta tomada de contas especial derivou de incompletude da documentação Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rod...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Francisco do Brejão/MA, para apoiar o desenvolvimento e a organização do Arranjo Produtivo de Leite e Derivados ... Considerando que a objeção levantada nesta tomada de contas especial derivou de incompletude da documentação Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rod...
DESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span>DESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...
DO1 DESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos DerivadosDESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...DESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
DESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos DerivadosDESPACHO Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...
DESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span>DESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...
DO1 DESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos DerivadosDESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...DESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
DESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos DerivadosDESPACHO Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...
DESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span>DESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...
DO1 DESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos DerivadosDESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...DESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
DESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos DerivadosDESPACHO Nº 76, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento...
2022 201828 - 34º FESTIVAL DA JABUTICABA - GASTRONOMIA, ARTE E CULTURA Associação dos Produtores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span>PORTARIA Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de...
DO1 2022 201828 - 34º FESTIVAL DA JABUTICABA - GASTRONOMIA, ARTE E CULTURA Associação dos Produtores de DerivadosPORTARIA Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de...PORTARIA Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2022 201828 - 34º FESTIVAL DA JABUTICABA - GASTRONOMIA, ARTE E CULTURA Associação dos Produtores de DerivadosPORTARIA Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de...
., Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span> de Petróleo do Interior da Paraíba - Sindrev ... Super Comércio de Água e Gás Ltda.; Francinaldo Bezerra; Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span>ATA DA 200ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE ...
DO1 ., Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Interior da Paraíba - Sindrev ... Super Comércio de Água e Gás Ltda.; Francinaldo Bezerra; Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e DerivadosATA DA 200ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE ...ATA DA 200ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
., Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Interior da Paraíba - Sindrev ... Super Comércio de Água e Gás Ltda.; Francinaldo Bezerra; Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e DerivadosATA DA 200ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE ...
instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> ... instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span>DESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publica Aj...
DO1 instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes derivados ... instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes derivadosDESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publica Aj...DESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes derivados ... instalação e operação de tancagem e bases de distribuição para movimentação de combustíveis e lubrificantes derivadosDESPACHO Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publica Aj...
atividade incentivada a ser contemplada é a Fabricação de Produtos de Carnes Bovinas, Suínas, Frangos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span>to de 2022 Habilitar a Pessoa Jurídica que menciona a operar no regime de redução do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no Lucro da Exploração. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (RN), no...
DO1 atividade incentivada a ser contemplada é a Fabricação de Produtos de Carnes Bovinas, Suínas, Frangos e Derivadosto de 2022 Habilitar a Pessoa Jurídica que menciona a operar no regime de redução do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no Lucro da Exploração. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (RN), no...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 100, de 5 de agosto de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal
atividade incentivada a ser contemplada é a Fabricação de Produtos de Carnes Bovinas, Suínas, Frangos e Derivadosto de 2022 Habilitar a Pessoa Jurídica que menciona a operar no regime de redução do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no Lucro da Exploração. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (RN), no...
. § 7ºOs recursos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span> de emendas parlamentares que, nos termos do disposto no inciso II do § 5º ... autorizados pelo gestor; ou II - qualitativas, cumpridas durante a vigência do contrato, tais como aquelas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivadas</span> ... § 12.O BNDES relacionará e publicará os financiamentos realizados no exercício de 2023 com recursos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivados</span>
DO1 . § 7ºOs recursos derivados de emendas parlamentares que, nos termos do disposto no inciso II do § 5º ... autorizados pelo gestor; ou II - qualitativas, cumpridas durante a vigência do contrato, tais como aquelas derivadas ... § 12.O BNDES relacionará e publicará os financiamentos realizados no exercício de 2023 com recursos derivadosLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
. § 7ºOs recursos derivados de emendas parlamentares que, nos termos do disposto no inciso II do § 5º ... autorizados pelo gestor; ou II - qualitativas, cumpridas durante a vigência do contrato, tais como aquelas derivadas ... § 12.O BNDES relacionará e publicará os financiamentos realizados no exercício de 2023 com recursos derivados
PUBLICADO (UNIDADE) 15 4897 PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO PLANO APROVADO (UNIDADE) 1 3003 PETRÓLEO, GÁS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span>DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmen...
DO1 PUBLICADO (UNIDADE) 15 4897 PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO PLANO APROVADO (UNIDADE) 1 3003 PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOSDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmen...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
PUBLICADO (UNIDADE) 15 4897 PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO PLANO APROVADO (UNIDADE) 1 3003 PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOSDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 451, de 9 de agosto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmen...
O risco de auditória é <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivado</span> da combinação entre os riscos de distorção relevante e de detecção.NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 33, DE 19 DE JULHO DE 2022 Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras e demais institu...
DO1 O risco de auditória é derivado da combinação entre os riscos de distorção relevante e de detecção.NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 33, DE 19 DE JULHO DE 2022 Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras e demais institu...NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 33, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
O risco de auditória é derivado da combinação entre os riscos de distorção relevante e de detecção.NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 33, DE 19 DE JULHO DE 2022 Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras e demais institu...
13621.104942/2022-14, para representar a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span> ... CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) Sindicato do Comércio Varejista de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Derivados</span> ... Processo: 46000.009418/99-51; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span> ... Processo: 46000.001234/96-81; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span> ... Carta Sindical: L022 P010 A1953; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DERIVADOS</span>
DO1 13621.104942/2022-14, para representar a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS ... CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) Sindicato do Comércio Varejista de Derivados ... Processo: 46000.009418/99-51; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS ... Processo: 46000.001234/96-81; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS ... Carta Sindical: L022 P010 A1953; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOSDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
13621.104942/2022-14, para representar a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS ... CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) Sindicato do Comércio Varejista de Derivados ... Processo: 46000.009418/99-51; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS ... Processo: 46000.001234/96-81; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS ... Carta Sindical: L022 P010 A1953; excluindo a Categoria Econômica do comércio VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS
o orçamento público municipal nos períodos subsequentes - sem o respectivo aporte de novas receitas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>derivadas</span>DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPREMO TR...
DO1 o orçamento público municipal nos períodos subsequentes - sem o respectivo aporte de novas receitas derivadasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPREMO TR...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
o orçamento público municipal nos períodos subsequentes - sem o respectivo aporte de novas receitas derivadasDECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.119 (1) ORIGEM : ADI - 5119 - SUPREMO TR...