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JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.PL 4405/2019
Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Mauro Nazif que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que "altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial".
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”PL 4493/2020
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara “Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS.”PL 5586/2020
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.PL 726/2022
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Dr. Fábio André Koff a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 538/2022
Câmara dos Deputados
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Denomina “Rodovia José de Oliveira Santos” o trecho da BR-419 que liga os Municípios de Rio Verde de Mato Grosso, a Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.PL 4152/2021
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI.PL 3379/2020
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI.PL 3379/2020
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.PL 3521/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.PL 1803/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.PL 1803/2021
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.PL 884/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.PL 884/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Denomina “Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes” o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU UNIFAP.PL 3519/2020
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS.PL 3698/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.PL 2310/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.PLC 59/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.PLC 59/2018
Câmara dos Deputados
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.PL 3404/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.PL 5142/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.PL 4688/2019
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.PL 1675/2022
NELSI COGUETTO MARIA
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.PL 7612/2017
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.PL 916/2021
Câmara dos Deputados
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.PL 1270/2022
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".PL 4904/2016
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.PL 1830/2015
PEDRO FRANCISCO UCZAI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.PL 7406/2010
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.PL 7405/2010
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.PAR 1/0
Comissão de Educação
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Denomina de RODOVIA JOÃO GILBERTO, a BR 235, rodovia transversal brasileira que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso, no Pará.PL 5234/2019
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.PL 3297/2019
JOSÉ WILSON SANTIAGO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.PL 264/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.PL 262/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.PL 4715/2019
CARLOS ALBERTO CHIODINI
DARCI DE MATOS
Camara Denomina “Rodovia Governado Antônio Carlos Konder Reis”, o trecho da BR-101 no Estado de Santa Catarina – SC.PL 667/2022
DARCI DE MATOS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.PL 710/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dá o nome de Ricardo Rodrigues ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS).PL 300/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.PRC 65/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.REQ 49/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã.PL 3549/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ROSILDA DE FREITAS
Camara Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia.PIN 2/2021
ROSILDA DE FREITAS
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.PL 6555/2019
Câmara dos Deputados
Wellington Fagundes
Senado Dá-se a denominação da “Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal”, de “Sala Marco Maciel”.PRS 38/2021
Wellington Fagundes
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Camara Denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências.PRC 78/2019
ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Senado Federal
Camara Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).PL 1279/2019
Senado Federal
NERI GELLER
Camara Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.PL 5464/2019
NERI GELLER
Senado Federal
Senado Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.PL 3011/2019
Senado Federal
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.PL 263/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 6587/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Denomina Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu / Cataratas - Frederico Engel no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.PL 405/2020
NELSI COGUETTO MARIA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Papaléo Paes.PRS 27/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
SERGIO DE SOUZA
Camara Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.PL 9853/2018
SERGIO DE SOUZA
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.PL 1046/2015
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.PL 4632/2019
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do ParanáPL 1392/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.PL 9816/2018
EVANDRO ROGERIO ROMAN
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.PL 10276/2018
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 3594/2019
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.PRC 66/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará.PLC 100/2018
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Denomina "Vicente Borges de Almeida" a trincheira do bairro Taiaman, localizada na BR-365, travessia urbana de Uberlândia, Minas Gerais.PL 243/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".PLS 208/2018
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".REQ 51/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina Jônice Tristão a BR 447 no trecho que compreende o Espirito SantoPL 2901/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Denomina “Rodovia Governador Élcio Álvares“ a BR-447.PL 1056/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre o voto em listas partidárias pré-ordenadas, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).PLS 293/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.PRC 24/2022
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica; altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para vedar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indígena; ao preconceito por raça, cor e orientação sexual; ao fascismo, ao nazismo e o neonazismo; e a defensores da ditadura militar brasileira, compreendido entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985.PL 1726/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.EMS 1984/2021
Senado Federal
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.PL 984/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SPPL 6536/2019
LUIZ CARLOS MOTTA
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Denomina "Viaduto Padre Hugo José Rhoden", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná.PL 5334/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.PL 3207/2020
JOSE MARIO SCHREINER
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
Senado Denomina Rodovia Governador Marcelo Déda Chagas o trecho da BR-101 que liga os municípios de Cristinápolis e Propriá, no Estado de Sergipe.PLS 116/2016
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
RONALDO SANTINI
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).PL 3359/2020
RONALDO SANTINI
NORMA AYUB ALVES
Camara Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.PL 10579/2018
NORMA AYUB ALVES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São PauloPL 6495/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.PL 2212/2021
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Denomina Viaduto Tenente Aureliano Cardoso dos Santos, o segundo viaduto construído na Rodovia BR 428, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.PL 3218/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário da BR-359 entre os Municípios de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.PLC 126/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.PL 341/2019
Câmara dos Deputados
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.PL 3580/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364.PL 3704/2019
MAURO NAZIF RASUL
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a observância de percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.PL 4176/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera o artigo 136 e parágrafos, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime hediondo os casos de crimes de maus-tratos. Lei Henry Borel.PL 1424/2021
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Presidência da República
Senado Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.MPV 1085/2021
Presidência da República
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.PL 2752/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Muda a denominação da “Ala Senador Filinto Müller”, do Senado Federal, para “Ala Memorial da Vida”.PRS 23/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.PL 1491/1999
Poder Executivo
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Atribui à Câmara dos Deputados o nome de “Câmara das Deputadas e Deputados do Brasil”.PRC 56/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
LUCIANO DUCCI
Camara Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.PL 5310/2020
LUCIANO DUCCI
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.PL 2958/2020
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion".REQ 260/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.PL 562/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.PL 591/2021
Poder Executivo
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.PL 6642/2009
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera o art. 18 da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993PL 7000/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.PL 10387/2018
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim.INC 68/2022
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência.PLS 171/2017
Senador Romário (PSB/RJ)
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.PL 1775/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.PL 5566/2019
WELITON FERNANDES PRADO
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.PL 5286/2019
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .PL 4327/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.PL 1984/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Senado Federal
Camara Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.PL 7222/2014
Senado Federal
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.PL 4546/2016
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PLS 315/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.PL 6564/2019
Câmara dos Deputados
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.PL 371/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.PL 3167/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná.PL 2786/2021
ENIO JOSÉ VERRI
Senado Federal
Camara Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.PL 5141/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.PL 6383/2019
Senado Federal
Otto Alencar
Senado Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.PRS 53/2020
Otto Alencar
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.PL 2568/2019
Câmara dos Deputados
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.PL 4405/2019
JOSE AUGUSTO ROSA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.PLS 143/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.PL 4568/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.MPV 2216-37/2001
Presidência da República
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.PL 4363/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.PLS 189/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Determina a alteração de nomenclatura dos agentes autônomos de investimentos para assessores de investimentos.PL 3211/2021
FELIPE RIGONI LOPES
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Estabelece a mudança da denominação de agentes autônomos de investimentos para assessores de investimentos.PL 2081/2021
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.PL 3646/2019
Senado Federal
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
Camara Altera a denominação do Centro Cultural da Câmara dos Deputados para Centro Cultural Zumbi dos Palmares.PRC 118/2016
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva"PRC 70/2015
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Camara Denomina o Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados "Plenário Deputado Prisco Viana".PRC 24/2015
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Denomina Plenário Senador Major Olímpio a sala de reuniões da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.PRC 22/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dá nova redação ao caput do art. 10 do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, “que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus”, para modificar a denominação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).PLS 12/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dá nova redação ao caput do art. 10 do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, “que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus”, para modificar a denominação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).PLS 12/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.PL 2316/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.PL 2316/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-402 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.PL 915/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.PL 6571/2019
Câmara dos Deputados
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS.PL 7989/2017
GERALDO RESENDE PEREIRA
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE.PL 1023/2022
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Senado Federal
Camara Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.PL 2752/2019
Senado Federal
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal.PRS 70/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Denomina o espaço do Restaurante dos Senadores como “Restaurante Senador Carlos Wilson “.PRS 45/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Federal
Camara Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.PL 8192/2014
Senado Federal
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 8190/2014
Senado Federal
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Determina a emissão de receitas por profissionais da saúde contendo a denominação genérica do medicamento prescrito.PL 5472/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
Camara Acresce inciso ao art. 35 da Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para tornar obrigatório o uso da Denominação Comum Brasileira em receituários médicos e odontológicos.PL 4669/2016
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Dá-se a denominação do espaço destinado à Comissão de Segurança Pública para Comissão Senador Major Olímpio.PRS 20/2021
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Dá-se a denominação do espaço destinado à Comissão de Segurança Pública para Comissão Senador Major Olímpio.PRS 20/2021
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Poder Executivo
Camara Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias. NOVA EMENTA: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.MPV 1042/2021
Poder Executivo
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.PL 3638/2019
Senado Federal
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265.PL 7293/2006
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Camara Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.PL 7067/2002
Comissão de Legislação Participativa
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Estabelecer sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteosPL 5042/2020
JOSE MARIO SCHREINER
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.PL 1186/2022
CELIO ALVES DE MOURA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.PL 1851/2021
Câmara dos Deputados
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, para proibir as denominações de queijo ou requeijão para produtos sem leite, com baixo teor de leite, ou com alta concentração de espessantes.PL 5344/2020
LINCOLN DINIZ PORTELA
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto.RDF 1/0
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.PL 1848/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá.PL 3994/2021
Senado Federal
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.PL 4052/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE.PL 4179/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Denomina “Viaduto Honório de Queiroz Rocha”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.PL 2143/2021
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS
Camara Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.PL 6106/2002
LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Isenta de pagamento de tarifas de energia elétrica e fornecimento de água todos templos religiosos cristãos evangélicos, católicos, de matriz africana e de qualquer outra denominação religiosa, bem como de hospitais filantrópicos, casas de acolhimento, instituições filantrópicas destinadas ao acolhimento de idosos e crianças, comunidades terapêuticas e demais instituições que prestem assistência ou atendimento a pessoas carentes.PL 1766/2020
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado.RDF 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.PL 2738/2020
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."PL 10123/2018
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Denomina "Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima" o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais.PL 1576/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PL 1878/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos DeputadosPRC 77/2021
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Dispõe sobre a observância da paridade entre homens e mulheres na denominação, por motivos honoríficos, de espaços físicos do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.PRS 62/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.PL 1718/2019
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador José Agripino (DEM/RN)
Senado Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.PLS 432/2018
Senador José Agripino (DEM/RN)
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.PL 6117/2019
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o inciso I do art.3º da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, para denominar a Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida – SIDA, como deficiência grave, para fins de concessão de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS.PLS 313/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PL 768/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Denomina "Estúdio Carlos Alberto Pereira" o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.PRS 62/2020
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PL 2112/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.PL 6577/2019
Câmara dos Deputados
GIOVANI CHERINI
Camara Denomina “UCS – Vale do Grafeno e Nióbio” a Unidade de Inovação e Tecnológica da Universidade de Caxias do Sul, que promove a pesquisa e aplicação do grafeno e do nióbio.PL 2490/2021
GIOVANI CHERINI
Comissão de Viação e Transportes
Camara Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de GoiásEMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
NEREU CRISPIM
Camara Altera a redação do art. 22 da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para assegurar que as guardas municipais também sejam chamadas de polícias municipais.PL 1316/2021
NEREU CRISPIM
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Acrescenta-se os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 122 do Decreto-Lei nº 73, de 23 de novembro de 1966.PL 2420/2015
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Senado Federal
Camara Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PL 543/2022
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.PL 5657/2019
Câmara dos Deputados
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.SBT 1/0
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.EMR 1/0
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.PLS 265/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina "Governador Gerson Camata" que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.PL 5171/2019
EVAIR VIEIRA DE MELO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".PL 10082/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Dá o nome de Mães de Acari ao corredor do Anexo II, Piso superior, Ala C.PRC 28/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.PL 1846/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.PL 1856/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso.PL 6386/2019
Senado Federal
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.PL 122/2020
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Denomina "Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade" o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas.PL 2580/2020
ROBERTO SOARES PESSOA
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 4633/2019
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN.PL 260/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PL 4335/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.PL 1933/2019
Câmara dos Deputados
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.PL 2568/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará.PL 4261/2012
Senado Federal
CARLOS EDUARDO TORRES GOMES
Camara Dá nova redação ao inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 142/2004
CARLOS EDUARDO TORRES GOMES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.PL 1984/2021
Câmara dos Deputados
VILSON LUIZ DA SILVA
Camara Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.PL 6348/2019
VILSON LUIZ DA SILVA
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Denomina “Viaduto Rino Ronconi”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 8, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Intermares (Carajás).PL 3653/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Denomina “Viaduto Dr. Joácio Morais”, o viaduto na BR-230, KM 3,9, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro de Camboinha.PL 3652/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Denomina “Viaduto Governador Tarcísio de Miranda Burity”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 5,7, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Poço.PL 3651/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.PL 1911/2022
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.PLS 209/2017
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
GIOVANI CHERINI
Camara Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 10241/2018
GIOVANI CHERINI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Denomina a sala em que está alocada a Secretaria Geral da Mesa, como SALA MOZART VIANNA, em homenagem póstuma ao funcionário mencionado.PRC 44/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NORMA AYUB ALVES
Camara Denomina “Rodovia do Contorno Camilo Cola” o trecho da Rodovia BR – 101, compreendido entre os quilômetros 374 e 380, no Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo.PL 2001/2021
NORMA AYUB ALVES
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Denomina Simão Sessim o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).PL 222/2022
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
Camara Denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.PRC 43/2021
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e RevestimentosPL 5325/2016
RICARDO IZAR JUNIOR
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias.PL 3870/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a proibição de denominação de qualquer logradouro, no território nacional, de pessoa ou instituição que tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político e pelos crimes relacionados com atos de corrupção.PL 4684/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.PL 975/2011
LINCOLN DINIZ PORTELA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.PL 3388/2012
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ANTONIO WANDSCHEER
Camara Dá o nome de "FELISBERTO BORGES DA FONSECA" ao Viaduto localizado sobre a BR 116, Km 138 + 500 metros, no município de Mandirituba, Estado do Paraná.PL 9150/2017
ANTONIO WANDSCHEER
HERMES PARCIANELLO
Camara Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.PL 4862/2012
HERMES PARCIANELLO
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre o exercício da Medicina e de outras providências.PL 2945/2019
GIOVANI CHERINI
JOÃO CALDAS DA SILVA
Camara Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.PL 7930/2014
JOÃO CALDAS DA SILVA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.PL 248/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.PL 1343/2015
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.PL 195/2022
SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP.PL 5816/2019
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS".PL 1982/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Senado Federal
Camara Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran” o aeroporto internacional de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.PL 2695/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.PL 3049/2015
Senado Federal
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.PL 4222/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a atribuição a bens públicos federais de nome de pessoa que tenha sido responsável por ato atentatório aos direitos e às liberdades fundamentais no período da ditadura militar brasileira.PLC 71/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a atribuição a bens públicos federais de nome de pessoa que tenha sido responsável por ato atentatório aos direitos e às liberdades fundamentais no período da ditadura militar brasileira.PLC 71/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.PL 342/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.PLC 43/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.PLC 43/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.PLC 4/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.PLC 118/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.PLC 117/2018
Câmara dos Deputados
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São PauloPL 1490/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Camara Reconhece a denominação dos cursos de Agronomia ou de Engenharia Agronômica segundo a tradição da instituição de ensino.PL 3740/2015
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Denomina Mozart Vianna de Paiva o Gabinete do Secretário-Geral da Mesa.PRC 46/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 3.795, de 2 de agosto de 1960, para denominar “Governador José Maranhão” o aeroporto localizado no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.PL 4102/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
CPI da Pandemia
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer que todas as espécies de bancos deverão conter o vocábulo banco em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de vocábulo em língua estrangeira com sentido igual ou semelhante para qualquer outro tipo de pessoa jurídica ou sociedade despersonalizada.PLP 181/2021
CPI da Pandemia
CPI da Pandemia
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer que todas as espécies de bancos deverão conter o vocábulo banco em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de vocábulo em língua estrangeira com sentido igual ou semelhante para qualquer outro tipo de pessoa jurídica ou sociedade despersonalizada.PLP 181/2021
CPI da Pandemia
RONALDO CARLETTO
Camara Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar una a denominação do agente da autoridade de trânsito.PL 4013/2015
RONALDO CARLETTO
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Denomina “Ponte Governador Lucídio Portella” a ponte sobre o rio Parnaíba na cidade de Santa Filomena, região sul do estado do Piauí.PL 1803/2021
MARGARETE DE CASTRO COELHO
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.PL 1269/2019
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.PL 1933/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Disciplina a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta federal.PL 816/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Denomina “Redação Repórter Larissa Bortoni” a sala de redação da Rádio Senado.PRS 54/2020
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".PL 4149/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Guararema, Estado de São Paulo.PL 3/2020
Câmara dos Deputados
Comissão de Educação
Camara Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.PAR 1/0
Comissão de Educação
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.PL 6563/2019
Câmara dos Deputados
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Nomeia de "Ponte Ator Paulo Gustavo" a atual Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como ponte Rio-Niterói, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE e dá outras providências.PL 1710/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.PL 771/2022
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.PL 4487/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
GIOVANI CHERINI
Camara Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".PL 3430/2021
GIOVANI CHERINI
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do ParanáPL 2343/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senado Federal
Camara Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí.PL 7763/2014
Senado Federal
JORGINHO DOS SANTOS MELLO
Camara Altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de polícia única e dá outras providências.PEC 423/2014
JORGINHO DOS SANTOS MELLO
Esperidião Amin
Senado Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 3594/2019
Esperidião Amin
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Dá a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.EMR 1/0
CARLOS ALBERTO CHIODINI
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RSPL 4681/2020
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.PL 4029/2020
JOSÉ SILVA SOARES
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.PL 3916/2020
LUIZ CARLOS MOTTA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.PL 4707/2020
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senado Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.PRS 2/2015
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Senado Altera a Resolução nº 15, de 2012, para acrescentar as denominações Chico Mendes, José Antônio Kroeff Lutzenberger e Almirante Ibsen de Gusmão Câmara às categorias Responsabilidade Ambiental, Gestão Sustentável e Inovação Ambiental, respectivamente, do Prêmio Mérito Ambiental.PRS 24/2017
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.PL 31/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 280/2021
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
ROSILDA DE FREITAS
Camara Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.PL 2425/2007
ROSILDA DE FREITAS
RUBENS BUENO
Camara Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".PL 1815/2011
RUBENS BUENO
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.PL 143/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PLS 315/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.745-C de 2010 do Senado Federal (PLS Nº 344/2006 na Casa de origem), que altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.ECD 1/2016
Câmara dos Deputados
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para transformar o auxílio-doença em benefício por incapacidade temporária ao trabalho e regulamentar sua concessão a vítimas de violência doméstica que tenham que se afastar do local de trabalho.PL 6167/2019
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.PL 341/2019
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.PL 1929/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.PL 35/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.PL 4249/2019
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.PL 1962/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
Camara Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:PL 1758/2021
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.PL 1924/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.PL 3236/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.PL 5567/2019
WELITON FERNANDES PRADO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.PL 3458/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Tasso Rosado", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN.PL 261/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Presidência da República
Senado Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias.MPV 1042/2021
Presidência da República
Senado Federal
Camara Institui a Política Nacional de Medicamentos.PL 8044/2010
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal.PL 4586/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Autoriza a instituição de programa de doação e combate ao desperdício de alimentos, denominado "Banco Solidário de Alimentos-Comida Boa a Gente Doa" e dispõe sobre incentivo fiscal para doações de alimentos ao referido programa.PL 4163/2021
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Denomina "Viaduto Renato Guimarães Tannús" o viaduto localizado na BR 365 com o prolongamento da Avenida Tancredo Neves, no município de Monte Alegre de Minas, estado de Minas Gerais.PL 4139/2021
FRANCO CARTAFINA GOMES
FAUSTO RUY PINATO
Camara Dispõe sobre o "Dia Nacional do Esporte Eletrônico no Brasil."PL 70/2022
FAUSTO RUY PINATO
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.PL 1551/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.PL 8842/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.MPV 1113/2022
Presidência da República
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Nomeia o Parque Nacional da Tijuca, de Parque Florestal da Tijuca Alfredo Sirkis in mememorian ao Ex Deputado Federal Alfredo Sirkis.PL 3750/2020
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para os entes federativos subnacionais.PL 1566/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
GIOVANI CHERINI
Camara Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.PL 1313/2021
GIOVANI CHERINI
Câmara dos Deputados
Senado Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.PL 1850/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.PL 1850/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.PL 1848/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.PL 3704/2019
Câmara dos Deputados
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.PL 3809/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116.PL 3855/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São PauloPL 3793/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Senado Federal
Camara Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás.PL 3999/2021
Senado Federal
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.PL 1055/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Atribui nomes de Parlamentares já falecidos e personalidades legislativas in memorian aos Prédios, Edifícios ou unidades habitacionais administradas pela Mesa da Câmara dos Deputados.PRC 48/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.PL 1269/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.PL 3764/2021
Câmara dos Deputados
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Requer alteração da denominação de que trata o REQ nº 124/2022 e outras providências.REQ 649/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Modifica a denominação da Sala do Municipalismo para “Sala do Municipalismo – Senador Juvêncio da Fonseca”.PRS 16/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
GIOVANI CHERINI
Camara Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.PL 404/2022
GIOVANI CHERINI
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.PL 916/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina Otacílio Coser que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.PL 2900/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 3594/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.PL 3206/2021
Senado Federal
Senado Federal
Camara Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.PL 1718/2019
Senado Federal
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.PL 2886/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Autoriza o Poder Executivo a nomear o Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro como Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Deputado Federal Professor Simão Sessim.PL 3952/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Denomina "Campus Geraldo Correa Franco" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP.PL 650/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.PL 2142/2021
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano".PL 1733/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.PL 3447/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.PL 1856/2021
Câmara dos Deputados
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.PL 3502/2019
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.PL 3494/2019
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.PL 9545/2018
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim.INC 1241/2022
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho a rodovia BR-361, entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.PLC 80/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.PLC 81/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.PLC 48/2016
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.PLC 182/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.PLC 182/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.PLC 65/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Prefeito Paulo Osny May o viaduto duplo de acesso à cidade de Capivari de Baixo localizado no Km 329,71 da rodovia BR-101, Estado de Santa Catarina.PLC 79/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Atalíbio Foscarini o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.PLC 88/2017
Câmara dos Deputados
resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span>PORTARIA Nº 8.712, DE 29 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
DO1 resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominaçãoPORTARIA Nº 8.712, DE 29 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...PORTARIA Nº 8.712, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominaçãoPORTARIA Nº 8.712, DE 29 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto n...
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
DO1 do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...PORTARIA Nº 8.681, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span>PORTARIA Nº 8.658, DE 21 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...
DO1 resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominaçãoPORTARIA Nº 8.658, DE 21 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...PORTARIA Nº 8.658, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominaçãoPORTARIA Nº 8.658, DE 21 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...
Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Porta...
DO1 Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo: I - denominação uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Porta...PORTARIA Nº 8.737, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo: I - denominação uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Porta...
do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
DO1 do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...PORTARIA Nº 8.659, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
do Heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
DO1 do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...PORTARIA Nº 8.614, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span>PORTARIA Nº 8.592, DE 14 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...
DO1 resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominaçãoPORTARIA Nº 8.592, DE 14 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...PORTARIA Nº 8.592, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes características: I - denominaçãoPORTARIA Nº 8.592, DE 14 DE JULHO DE 2022 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na...
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
DO1 do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...PORTARIA Nº 8.562, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
DO1 do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...PORTARIA Nº 8.591, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
DO1 do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...PORTARIA Nº 8.560, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características: I - denominação que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de ...
(vinte e cinco) anos, com encargo específico para implantação de um Terminal de Uso Privado - TUP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominado</span>PORTARIA SPU/ME Nº 7.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência su...
DO1 (vinte e cinco) anos, com encargo específico para implantação de um Terminal de Uso Privado - TUP, denominadoPORTARIA SPU/ME Nº 7.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência su...PORTARIA SPU/ME Nº 7.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
(vinte e cinco) anos, com encargo específico para implantação de um Terminal de Uso Privado - TUP, denominadoPORTARIA SPU/ME Nº 7.090, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência su...
2022-19, resolve: Art. 1º Aprovar, para que produza efeitos no território brasileiro, a alteração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> da denominação da filial brasileira RIVOLI DO BRASIL S.P.A., autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto de 25 de março de 1998, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de março de 1998, para RIVOLI SPA SOCIETÀ A RESPON...
DO1 2022-19, resolve: Art. 1º Aprovar, para que produza efeitos no território brasileiro, a alteração da denominação da denominação da filial brasileira RIVOLI DO BRASIL S.P.A., autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto de 25 de março de 1998, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de março de 1998, para RIVOLI SPA SOCIETÀ A RESPON...PORTARIA Nº 7.009, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
2022-19, resolve: Art. 1º Aprovar, para que produza efeitos no território brasileiro, a alteração da denominação da denominação da filial brasileira RIVOLI DO BRASIL S.P.A., autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto de 25 de março de 1998, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de março de 1998, para RIVOLI SPA SOCIETÀ A RESPON...
finalidade de obras de dragagem, apenas, atividade de dragagem no canal que dá acesso ao empreendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominado</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no §1º, do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi co...
DO1 finalidade de obras de dragagem, apenas, atividade de dragagem no canal que dá acesso ao empreendimento denominado uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no §1º, do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi co...PORTARIA SPU-BA/ME Nº 7.012, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência na Bahia
finalidade de obras de dragagem, apenas, atividade de dragagem no canal que dá acesso ao empreendimento denominado uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no §1º, do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi co...
CCE 1.18, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.204, de 2021, de mesma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominação</span> ... CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DENOMINAÇÃO</span>DECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Estrutur...
DO1 CCE 1.18, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.204, de 2021, de mesma denominação ... CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃODECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Estrutur...DECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
CCE 1.18, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.204, de 2021, de mesma denominação ... CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃODECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Estrutur...
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominado</span>EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.106/2022 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto ...
DO1 parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominadoEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.106/2022 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto ...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.106/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominadoEXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.106/2022 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto ...
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominado</span>missão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que no uso do disposto no Art. 59 da ...
DO1 técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominadomissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que no uso do disposto no Art. 59 da ...EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.094/2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominadomissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que no uso do disposto no Art. 59 da ...
napolitanos, portugueses e brasileiros, buscando levar ao público a música composta e ouvida no circuito <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominado</span> uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta...
DO1 napolitanos, portugueses e brasileiros, buscando levar ao público a música composta e ouvida no circuito denominado uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
napolitanos, portugueses e brasileiros, buscando levar ao público a música composta e ouvida no circuito denominado uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta...
objeção a continuidade do processo de regularização fundiária em razão do pedido de exclusão da área <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominada</span>COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 2 DE MAIO DE 2022 Indeferir recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Arapucu, município de Óbidos/PA. O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL SR(30)- CDR- DA SUPERINTENDÊNCIA REG...
DO1 objeção a continuidade do processo de regularização fundiária em razão do pedido de exclusão da área denominadaCOMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 2 DE MAIO DE 2022 Indeferir recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Arapucu, município de Óbidos/PA. O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL SR(30)- CDR- DA SUPERINTENDÊNCIA REG...RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Santarém
objeção a continuidade do processo de regularização fundiária em razão do pedido de exclusão da área denominadaCOMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 2 DE MAIO DE 2022 Indeferir recursos contestatórios ao RTID da comunidade Quilombola Arapucu, município de Óbidos/PA. O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL SR(30)- CDR- DA SUPERINTENDÊNCIA REG...
distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominados</span> ... distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominados</span> ... televisão por assinatura, a cabo, MMDS- distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH, TVIP, VOIP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominados</span> ... televisão por assinatura, a cabo, MMDS- distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH, TVIP, VOIP, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominados</span>
DO1 distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, denominados ... distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, denominados ... televisão por assinatura, a cabo, MMDS- distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH, TVIP, VOIP, denominados ... televisão por assinatura, a cabo, MMDS- distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH, TVIP, VOIP, denominadosDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, denominados ... distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, denominados ... televisão por assinatura, a cabo, MMDS- distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH, TVIP, VOIP, denominados ... televisão por assinatura, a cabo, MMDS- distribuição de sinal multiponto e multicanal, DTH, TVIP, VOIP, denominados
., <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominada</span> Eletrobras Furnas, é uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária da Centrais ... Estatuto Social de Furnas, a vigorar com a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO: “Capítulo I - Da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Denominação</span> ... FURNAS - Centrais Elétricas S.A., <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominada</span> Eletrobras Furnas, é uma sociedade anônima de capital fechado ... Practices Act of 1977, 15 U.S.C. §78-dd-1, et seq., as amended), e suas subsequentes alterações, doravante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>denominada</span>
DO1 ., denominada Eletrobras Furnas, é uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária da Centrais ... Estatuto Social de Furnas, a vigorar com a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO: “Capítulo I - Da Denominação ... FURNAS - Centrais Elétricas S.A., denominada Eletrobras Furnas, é uma sociedade anônima de capital fechado ... Practices Act of 1977, 15 U.S.C. §78-dd-1, et seq., as amended), e suas subsequentes alterações, doravante denominadaEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
., denominada Eletrobras Furnas, é uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária da Centrais ... Estatuto Social de Furnas, a vigorar com a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO: “Capítulo I - Da Denominação ... FURNAS - Centrais Elétricas S.A., denominada Eletrobras Furnas, é uma sociedade anônima de capital fechado ... Practices Act of 1977, 15 U.S.C. §78-dd-1, et seq., as amended), e suas subsequentes alterações, doravante denominada