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Senador Romário (PL/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre atendimento individualizado periódico na educação especial.PL 781/2022
Senador Romário (PL/RJ)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Institui a Responsabilidade Compartilhada, criando mecanismos para conter a evolução dos gastos públicos quando houver déficits primários e premiando o funcionalismo público quando houver superávits primários.PLP 64/2019
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Acrescenta o § 5º ao art. 4º, o § 6º ao art. 9º e os §§ 3º a 5º ao art. 26, todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer limites para valores e prazos máximos de vigência para subvenções pagas pelo setor público, criar mecanismo de prestação de contas relativo ao gerenciamento da dívida pública mobiliária federal e fixar limite máximo ao déficit primário equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto.PLP 107/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle na Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) a fim de apurar as atitudes concretas que estão sendo tomadas para o equacionamento do déficit atuarial dos seus planos de previdência complementarPFC 39/2019
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie o impacto da pandemia do covid-19 na economia, no exercício de 2021.REQ 3/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).PL 4254/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Assuntos Sociais
Senado Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD),que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.REQ 14/2021 - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, a fim de informações sobre o preocupante cenário de deterioração da situação externa brasileira, em especial da nossa conta corrente, que resume as transações de bens e serviços e a transferência de rendas, tendo em conta que apresenta déficit de US$ 34 bilhões neste ano, segundo dados do Banco Central do Brasil até setembro de 2019, bem como da redução em cerca de US$ 20 bilhões das nossas reservas internacionais até novembro deste ano.REQ 148/2019 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre o tratamento a ser dado às transferências aos fundos de previdência próprios para a cobertura de déficits operacionais.PLP 237/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
SERGIO DE SOUZA
Camara Acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.PL 8821/2017
SERGIO DE SOUZA
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.PL 3517/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. MPV 2162-72/2001
Presidência da República
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Soluções para o déficit acumulado dos fundos de pensão da Petrobras e do Banco do Brasil” .REQ 126/2019 - CAE
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para definir limites para as contribuições extraordinárias dos participantes para necessidade de equacionamento dos déficits de entidades de previdência privada patrocinada controladas, direta ou indiretamente, pela União, Estados ou Distrito Federal, nos casos em que especifica; e dá outras providências.PLP 182/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do TJMA; Karine Maria Famer Rocha Boselli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - Comarca da Capital; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR e representante dos Cartórios deficitários.REQ 11/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 439/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”.REQ 246/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências.PLP 439/2017
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.PL 2374/2020
Senador Irajá (PSD/TO)
 Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.PL 3517/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), e ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LC nº 101/2000), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.MCN 8/2020
Presidência da República
5755, impossibilitando a arrecadação futura da receita em comento; e Considerando a verificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span>endo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e Considerando que a receita de "Restituição de Depósitos de Sentenças Judiciais Não Sacados - Principal", a...
DO1 5755, impossibilitando a arrecadação futura da receita em comento; e Considerando a verificação de déficitendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e Considerando que a receita de "Restituição de Depósitos de Sentenças Judiciais Não Sacados - Principal", a...PORTARIA SOF/ME Nº 6.693, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
5755, impossibilitando a arrecadação futura da receita em comento; e Considerando a verificação de déficitendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e Considerando que a receita de "Restituição de Depósitos de Sentenças Judiciais Não Sacados - Principal", a...
4.730.024.789 336.215.710 7,11 2.057.537.139 43,50 2.672.487.650 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 63.105.377 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DÉFICIT</span> ... (VII) - - - - - - - TOTAL COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DÉFICIT</span> (VIII) = (V + VI + VII) 4.730.024.789 4.793.130.166 336.215.710 ... Previsão Inicial 4.730.024.789 Previsão Atualizada 4.730.024.789 Receitas Realizadas 2.057.537.139 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.089.355.193 1.089.355.193 84.412.343 7,75 538.382.546 49,42 550.972.646 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DÉFICIT</span>
DO1 4.730.024.789 336.215.710 7,11 2.057.537.139 43,50 2.672.487.650 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 63.105.377 DÉFICIT ... (VII) - - - - - - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 4.730.024.789 4.793.130.166 336.215.710 ... Previsão Inicial 4.730.024.789 Previsão Atualizada 4.730.024.789 Receitas Realizadas 2.057.537.139 Déficit ... 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.089.355.193 1.089.355.193 84.412.343 7,75 538.382.546 49,42 550.972.646 DÉFICITPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
4.730.024.789 336.215.710 7,11 2.057.537.139 43,50 2.672.487.650 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 63.105.377 DÉFICIT ... (VII) - - - - - - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 4.730.024.789 4.793.130.166 336.215.710 ... Previsão Inicial 4.730.024.789 Previsão Atualizada 4.730.024.789 Receitas Realizadas 2.057.537.139 Déficit ... 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.089.355.193 1.089.355.193 84.412.343 7,75 538.382.546 49,42 550.972.646 DÉFICIT
porventura vagos em unidades "superavitárias" serão bloqueados e, em seguida, redistribuídos a unidades "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficitárias</span>EDITAL Nº 51, DE 27 DE JULHO DE 2022 20.02.0001.0008492/2022-27 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como ...
DO2 porventura vagos em unidades "superavitárias" serão bloqueados e, em seguida, redistribuídos a unidades "deficitáriasEDITAL Nº 51, DE 27 DE JULHO DE 2022 20.02.0001.0008492/2022-27 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como ...EDITAL Nº 51, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério Público da União
porventura vagos em unidades "superavitárias" serão bloqueados e, em seguida, redistribuídos a unidades "deficitáriasEDITAL Nº 51, DE 27 DE JULHO DE 2022 20.02.0001.0008492/2022-27 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como ...
14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces em indivíduos com Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span>
DO1 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit ... a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit ... conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces em indivíduos com Transtorno do DéficitLEI Nº 14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
14.420, DE 20 DE JULHO DE 2022 Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit ... a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit ... conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces em indivíduos com Transtorno do Déficit
5755, impossibilitando a arrecadação futura da receita em comento; e Considerando a verificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span>endo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e Considerando que a receita de "Restituição de Depósitos de Sentenças Judiciais Não Sacados - Principal", a...
DO1 5755, impossibilitando a arrecadação futura da receita em comento; e Considerando a verificação de déficitendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e Considerando que a receita de "Restituição de Depósitos de Sentenças Judiciais Não Sacados - Principal", a...PORTARIA SOF/ME Nº 6.382, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
5755, impossibilitando a arrecadação futura da receita em comento; e Considerando a verificação de déficitendo em vista a autorização constante do art. 42, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e Considerando que a receita de "Restituição de Depósitos de Sentenças Judiciais Não Sacados - Principal", a...
Alemanha, origem alternativa, como China, Bélgica, Singapura e Emirados Árabes Unidos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficitárias</span>, DE 17 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Com...
DO1 Alemanha, origem alternativa, como China, Bélgica, Singapura e Emirados Árabes Unidos, deficitárias, DE 17 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Com...CIRCULAR Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Alemanha, origem alternativa, como China, Bélgica, Singapura e Emirados Árabes Unidos, deficitárias, DE 17 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Com...
Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário 0026 - Cobertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... Rural Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.- ABGF 0000 - Cobertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span>abelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constante...
DO1 Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário 0026 - Cobertura de Déficit ... Rural Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.- ABGF 0000 - Cobertura de Déficitabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constante...PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário 0026 - Cobertura de Déficit ... Rural Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.- ABGF 0000 - Cobertura de Déficitabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constante...
caráter excepcional, elaborar e aprovar até 31 de dezembro de 2023 o plano de equacionamento relativo ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... não se aplica ao plano de benefícios que, ao final do exercício de 2020, tenha excedido o limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... Art. 2º O estudo técnico específico deve conter, no mínimo: I - o valor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> técnico acumulado ... ao final do exercício de 2021; II - o valor do equilíbrio técnico ajustado e o limite de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> técnico ... A decisão sobre a postergação do equacionamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> deve ser encaminhada para ciência: I - do
DO1 caráter excepcional, elaborar e aprovar até 31 de dezembro de 2023 o plano de equacionamento relativo ao déficit ... não se aplica ao plano de benefícios que, ao final do exercício de 2020, tenha excedido o limite de déficit ... Art. 2º O estudo técnico específico deve conter, no mínimo: I - o valor do déficit técnico acumulado ... ao final do exercício de 2021; II - o valor do equilíbrio técnico ajustado e o limite de déficit técnico ... A decisão sobre a postergação do equacionamento do déficit deve ser encaminhada para ciência: I - doRESOLUÇÃO CNPC Nº 55, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Nacional de Previdência Complementar
caráter excepcional, elaborar e aprovar até 31 de dezembro de 2023 o plano de equacionamento relativo ao déficit ... não se aplica ao plano de benefícios que, ao final do exercício de 2020, tenha excedido o limite de déficit ... Art. 2º O estudo técnico específico deve conter, no mínimo: I - o valor do déficit técnico acumulado ... ao final do exercício de 2021; II - o valor do equilíbrio técnico ajustado e o limite de déficit técnico ... A decisão sobre a postergação do equacionamento do déficit deve ser encaminhada para ciência: I - do
Despesa Especificação Total Especificação Total Receitas Correntes 657.447 Despesas Correntes 898.669 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... Corrente 241.222 Superávit Corrente 0 Receitas de Capital 705.975 Despesas de Capital 0 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> de Capital ... 0 Superávit de Capital 705.975 Reservas Orçamentárias 464.753 SUBTOTAL 1.363.422 SUBTOTAL 1.363.422 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... Correntes 657.447 Despesas Correntes 898.669 Receitas de Capital 705.975 Reservas Orçamentárias 464.753 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span>
DO1 Despesa Especificação Total Especificação Total Receitas Correntes 657.447 Despesas Correntes 898.669 Déficit ... Corrente 241.222 Superávit Corrente 0 Receitas de Capital 705.975 Despesas de Capital 0 Déficit de Capital ... 0 Superávit de Capital 705.975 Reservas Orçamentárias 464.753 SUBTOTAL 1.363.422 SUBTOTAL 1.363.422 Déficit ... Correntes 657.447 Despesas Correntes 898.669 Receitas de Capital 705.975 Reservas Orçamentárias 464.753 DéficitPORTARIA Nº 404, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
Despesa Especificação Total Especificação Total Receitas Correntes 657.447 Despesas Correntes 898.669 Déficit ... Corrente 241.222 Superávit Corrente 0 Receitas de Capital 705.975 Despesas de Capital 0 Déficit de Capital ... 0 Superávit de Capital 705.975 Reservas Orçamentárias 464.753 SUBTOTAL 1.363.422 SUBTOTAL 1.363.422 Déficit ... Correntes 657.447 Despesas Correntes 898.669 Receitas de Capital 705.975 Reservas Orçamentárias 464.753 Déficit
empresas estatais federais, com base no Demonstrativo da Necessidade de Financiamento Líquido, indica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span>al do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas), Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes), And...
DO1 empresas estatais federais, com base no Demonstrativo da Necessidade de Financiamento Líquido, indica déficital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas), Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes), And...ATA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
empresas estatais federais, com base no Demonstrativo da Necessidade de Financiamento Líquido, indica déficital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas), Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes), And...
transferência de recursos destinada à cobertura de despesas de custeio ao CRC que apresentar indicativo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... auxílio financeiro destinado à cobertura de despesas de custeio ao CRC que apresentar indicativo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span>ransferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais d...
DO1 transferência de recursos destinada à cobertura de despesas de custeio ao CRC que apresentar indicativo de déficit ... auxílio financeiro destinado à cobertura de despesas de custeio ao CRC que apresentar indicativo de déficitransferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais d...RESOLUÇÃO CFC Nº 1.671, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade
transferência de recursos destinada à cobertura de despesas de custeio ao CRC que apresentar indicativo de déficit ... auxílio financeiro destinado à cobertura de despesas de custeio ao CRC que apresentar indicativo de déficitransferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais d...
direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... famílias com crianças e gestantes, acompanhadas pela Assistência Social, que se encontram em situação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... Art. 2º Para os fins do disposto nesta Portaria, entende-se como condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> nutricional grave
DO1 direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de déficit ... famílias com crianças e gestantes, acompanhadas pela Assistência Social, que se encontram em situação de déficit ... Art. 2º Para os fins do disposto nesta Portaria, entende-se como condição de déficit nutricional gravePORTARIA MC Nº 789, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de déficit ... famílias com crianças e gestantes, acompanhadas pela Assistência Social, que se encontram em situação de déficit ... Art. 2º Para os fins do disposto nesta Portaria, entende-se como condição de déficit nutricional grave
fechada de previdência complementar que o administra; VI - a situação dos planos de equacionamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span>ribuições das empresas estatais federais, na condição de patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários, na supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas entidades fechadas de previdência complementa...
DO1 fechada de previdência complementar que o administra; VI - a situação dos planos de equacionamento de déficitribuições das empresas estatais federais, na condição de patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários, na supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas entidades fechadas de previdência complementa...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
fechada de previdência complementar que o administra; VI - a situação dos planos de equacionamento de déficitribuições das empresas estatais federais, na condição de patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários, na supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas entidades fechadas de previdência complementa...
Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> hídricova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro...
DO1 Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídricova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro...PORTARIA SPA/MAPA Nº 247, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídricova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro...
Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem os parâmetros sobre o Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... /MS), resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral do Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> de Atenção com ... relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento do Transtorno do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span>
DO1 Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit ... suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem os parâmetros sobre o Transtorno do Déficit ... /MS), resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Transtorno do Déficit ... O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral do Transtorno do Déficit de Atenção com ... relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento do Transtorno do DéficitPORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit ... suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem os parâmetros sobre o Transtorno do Déficit ... /MS), resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Transtorno do Déficit ... O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral do Transtorno do Déficit de Atenção com ... relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento do Transtorno do Déficit
Especificação Total Especificação Total Receitas Correntes 106.289.749 Despesas Correntes 222.825.781 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> ... Corrente Superávit Corrente Receitas de Capital 208.805.025 Despesas de Capital <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> de Capital Superávit ... de Capital Reservas 92.268.993 SUBTOTAL 315.094.774 SUBTOTAL 315.094.774 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span> do Exercício Superávit ... Correntes 106.289.749 Despesas Correntes 222.825.781 Receitas de Capital 208.805.025 Reservas 92.268.993 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Déficit</span>
DO1 Especificação Total Especificação Total Receitas Correntes 106.289.749 Despesas Correntes 222.825.781 Déficit ... Corrente Superávit Corrente Receitas de Capital 208.805.025 Despesas de Capital Déficit de Capital Superávit ... de Capital Reservas 92.268.993 SUBTOTAL 315.094.774 SUBTOTAL 315.094.774 Déficit do Exercício Superávit ... Correntes 106.289.749 Despesas Correntes 222.825.781 Receitas de Capital 208.805.025 Reservas 92.268.993 DéficitRESOLUÇÃO CDE Nº 4, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Especificação Total Especificação Total Receitas Correntes 106.289.749 Despesas Correntes 222.825.781 Déficit ... Corrente Superávit Corrente Receitas de Capital 208.805.025 Despesas de Capital Déficit de Capital Superávit ... de Capital Reservas 92.268.993 SUBTOTAL 315.094.774 SUBTOTAL 315.094.774 Déficit do Exercício Superávit ... Correntes 106.289.749 Despesas Correntes 222.825.781 Receitas de Capital 208.805.025 Reservas 92.268.993 Déficit
do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; à atualização do valor do patamar da função de custo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; II - à atualização do valor do patamar da função de custo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> ... CAPÍTULO VIII DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CUSTO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DÉFICIT</span> DE ENERGIA ELÉTRICA Art. 30 A CCEE deverá atualizar ... anualmente o valor do patamar da função de custo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> de energia elétrica pela variação do Índice
DO1 do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; à atualização do valor do patamar da função de custo do déficit ... Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; II - à atualização do valor do patamar da função de custo do déficit ... CAPÍTULO VIII DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CUSTO DO DÉFICIT DE ENERGIA ELÉTRICA Art. 30 A CCEE deverá atualizar ... anualmente o valor do patamar da função de custo do déficit de energia elétrica pela variação do ÍndiceRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.032, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; à atualização do valor do patamar da função de custo do déficit ... Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; II - à atualização do valor do patamar da função de custo do déficit ... CAPÍTULO VIII DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CUSTO DO DÉFICIT DE ENERGIA ELÉTRICA Art. 30 A CCEE deverá atualizar ... anualmente o valor do patamar da função de custo do déficit de energia elétrica pela variação do Índice
A sobra ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span> de energia dessa adequação será realocada às demais distribuidoras. f. As distribuidoras com mercado de energia inferior 700GWh/ano que reduziram ou extinguiram a relação de suprimento, antes da publicação desse submódulo, deverão se manifestar em até 2 anos sobre aderir a regra constante do item "e". O ajuste das cotas-par...
DO1 A sobra ou déficit de energia dessa adequação será realocada às demais distribuidoras. f. As distribuidoras com mercado de energia inferior 700GWh/ano que reduziram ou extinguiram a relação de suprimento, antes da publicação desse submódulo, deverão se manifestar em até 2 anos sobre aderir a regra constante do item "e". O ajuste das cotas-par...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
A sobra ou déficit de energia dessa adequação será realocada às demais distribuidoras. f. As distribuidoras com mercado de energia inferior 700GWh/ano que reduziram ou extinguiram a relação de suprimento, antes da publicação desse submódulo, deverão se manifestar em até 2 anos sobre aderir a regra constante do item "e". O ajuste das cotas-par...
Aridez de Thorntwaite igual ou inferior a 0,50 (cinco décimos de inteiro); e c) percentual diário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>déficit</span>RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada...
DO1 Aridez de Thorntwaite igual ou inferior a 0,50 (cinco décimos de inteiro); e c) percentual diário de déficitRESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Diretoria Colegiada
Aridez de Thorntwaite igual ou inferior a 0,50 (cinco décimos de inteiro); e c) percentual diário de déficitRESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 720, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada...
do limite prudencial estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 2000; III - da inclusão do valor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficit</span> ... qualquer exercício das projeções atuariais efetuadas; II - o limite de endividamento, após a inclusão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficit</span>uição Federal e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei n° ...
DO1 do limite prudencial estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 2000; III - da inclusão do valor do deficit ... qualquer exercício das projeções atuariais efetuadas; II - o limite de endividamento, após a inclusão do deficituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei n° ...PORTARIA MTP Nº 1.837, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
do limite prudencial estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 2000; III - da inclusão do valor do deficit ... qualquer exercício das projeções atuariais efetuadas; II - o limite de endividamento, após a inclusão do deficituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei n° ...