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FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.REQ 101/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1053/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica.MPV 1043/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica.MPV 1038/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1037/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica.MPV 1043/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1015/2020
Presidência da República
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.PDL 559/2020
PABLO OLIVA SOUZA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.MPV 1048/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1097/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1096/2022
Presidência da República
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Em Substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.PRLP 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021 que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica”.MSC 41/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1020/2020
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.MPV 1048/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.MPV 1044/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especificaMPV 1035/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1008/2020
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.MPV 1092/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.038, de 18 de março de 2021 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica".MSC 79/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional otexto da Medida Provisória nº 1.037, deis de março de 2021 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".MSC 78/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacionalo testo da Medida Provisória 1097, de 2022 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica".MSC 25/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1096/2022, que ".Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica".MSC 24/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 10872021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MSC 739/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.092/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências".MSC 756/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1088/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MSC 747/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1086/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica".MSC 734/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1084/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".MSC 731/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.083/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências".MSC 730/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especificaMPV 1056/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.043, de 16 de abril de 2021 que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica”MSC 141/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especificaMPV 1054/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.062, de 9 de agosto de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica”.MSC 390/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1111/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.MPV 1054/2021
Presidência da República
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especificaMPV 1044/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1015/2020
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dá Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.PRLP 1/0
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.MPV 1083/2021
Presidência da República
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especificaPRLP 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões de reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
Senado Federal
Senado Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.PEC 186/2019
Senado Federal
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1030/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.MPV 1030/2021
Poder Executivo
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.RDF 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especificaMPV 1062/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1053/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.MPV 1056/2021
Presidência da República
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos.PL 2509/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.097, de 20 de janeiro de 2022, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica.PRLP 1/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especificaMPV 1041/2021
Poder Executivo
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara De Plenário, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica”.PRLP 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00 (duzentos e trinta e cinco milhões trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), para os fins que especifica.RDF 1/0
NILTO IGNACIO TATTO
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.054, de 8 de junho de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica”.MSC 248/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.MPV 1041/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especifica.MPV 1035/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.111/2022, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica".MSC 133/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.048, de 10 de maio de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica".MSC 196/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), para os fins que especifica.MPV 2210/2001
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1020/2020
Presidência da República
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00 (seis bilhões quatrocentos e doze milhões de reais), para os fins que especifica.RDF 1/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.035, de 5 de março de 2021 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especifica".MSC 66/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especificaMPV 1038/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1037/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.056, de 5 de julho de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica".MSC 325/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1011/2020
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1088/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1086/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1084/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica.MPV 1102/2022
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória nº 1.053, de 2 de junho de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de 5.000.000.000.00, para o fim que especifica".MSC 242/2021
Poder Executivo
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o fim que especifica.RDF 1/0
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00, para os fins que especificaMPV 1007/2020
Poder Executivo
IVAN VALENTE
Camara Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado de São Paulo, para socorro às vítimas das enchentes.INC 1/2022
IVAN VALENTE
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.102, de 24/02/2022, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica.PRLP 1/0
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica".MSC 114/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especificaMPV 1102/2022
Poder Executivo
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.083, de 24/12/2021, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.PRLP 1/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1011/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica.MPV 1062/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.102/2022 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica. "MSC 68/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica.MPV 1111/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.MPV 1083/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1087/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1088/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1097/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providênciasMPV 1092/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1096/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especificaMPV 1086/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasMPV 1084/2021
Poder Executivo
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que seja enviado crédito extraordinário para Auxílio Financeiro Emergencial ao SAMU 192, de modo a equilibrar as despesas de enfrentamento à pandemia, bem como providências para a revisão dos valores de custeio para o SAMU.INC 836/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 62 da Constituição, o texto da Medida Provisória nº 1.044, de 27 de abril de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica”.MSC 170/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1004/2020
Poder Executivo
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado de Pernambuco, para socorro às vítimas das chuvas que assolam o estado.INC 1398/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Poder Executivo
Camara Submete a deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n2 1.032, de 24 de fevereiro de 2021 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica".MSC 46/2021
Poder Executivo
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Institui compensação financeira extraordinária destinada a apoiar o setor do transporte escolar, no âmbito do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.PL 4356/2020
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.MPV 1032/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especificaMPV 1032/2021
Poder Executivo