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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.PL 509/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.PL 10301/2018
IVAN VALENTE
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 10.106/2018, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa e os Projetos de Lei do Senado 192/2018 e 140/2017 que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar prazo máximo para agendamento para realização de consulta, exame ou procedimento no SUS, conforme lista pública de ampla divulgação para controle social.REQ 219/2019
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer ADITAMENTO ao Requerimento 219/19 CSSF de autoria das deputadas Carmen Zanotto e Adriana Ventura - que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 10.106/2018, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa e os Projetos de Lei do Senado 192/2018 e 140/2017 que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar prazo máximo para agendamento para realização de consulta, exame ou procedimento no SUS, conforme lista pública de ampla divulgação para controle social".REQ 229/2019
ADRIANA MIGUEL VENTURA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 25/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei n º 13.848, de 25 de junho de 2019 para dispor sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, e dá outras providências.PL 5013/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Sugere ao Poder Executivo o aperfeiçoamento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), por meio da adoção de medidas que priorizem a compra de alimentos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e, ainda, que promovam o apoio e o controle social na distribuição das cestas básicas, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021.INC 426/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação –, para permitir o controle social sobre o registro das despesas com diárias e passagens concedidas a agentes públicos.PL 2063/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.PL 250/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social de autarquias especiais, altera as Leis nº 13.848, de 25 de junho de 2019, nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e dá outras disposições.PL 5683/2019
EDUARDO PEDROSA CURY
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.PL 5865/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Institui o Estatuto da Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e dá outras providênciasPL 7605/2017
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no controle social de políticas públicas.RIC 78/2022
ADRIANA MIGUEL VENTURA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância.PL 167/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos - SINACON, para dispor sobre os indicadores de eficiência, eficácia, capacidade, produtividade e qualidade dos consórcios públicos intermunicipais, interestaduais e internacionais, e dá outras providênciasPL 5519/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.PL 2807/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.REQ 24/2021 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP.REQ 36/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria SAF/MAPA nº 142, de 29 de abril de 2021, que declara expressamente a revogação do Controle Social da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, e dá outras providências.PDL 181/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) .REQ 19/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.REQ 138/2019 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação –, para permitir o controle social sobre o registro das despesas com diárias e passagens concedidas a agentes públicos.PL 633/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Susta os efeitos do Decreto 10.643, de 03 de março de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”.PDL 100/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer audiência pública para instrução da MPV 890/2019, no sentido de discutir formar de melhorar a transparência e o controle social da gestão da Adaps.REQ 5/2019 - MPV 890/2019
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Nº ÁREA MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR META INDICADOR FÓRMULA 01 GAB Transparência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> Elaborar 12 atas de reunião ordinária Diretoria Colegiada em processo com acesso público SEIPORTARIA Nº 153 DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publiciza a pactuação das metas i...
DO1 Nº ÁREA MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR META INDICADOR FÓRMULA 01 GAB Transparência e controle ... social Elaborar 12 atas de reunião ordinária Diretoria Colegiada em processo com acesso público SEIPORTARIA Nº 153 DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publiciza a pactuação das metas i...PORTARIA Nº 153 DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Nº ÁREA MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR META INDICADOR FÓRMULA 01 GAB Transparência e controle ... social Elaborar 12 atas de reunião ordinária Diretoria Colegiada em processo com acesso público SEIPORTARIA Nº 153 DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publiciza a pactuação das metas i...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> (AVALIAÇÃO DE CADA PRODUTOR) Pareceres C 4 4 0% Processo Administrativo de Fiscalização (PAF) ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> pela CPOrg Relatório de Visita de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> C 4 4 0% Realização de viagens de visitas e ... orientações dos membros da CPOrg-UF ou colaboradores às Organizações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle social</span> OCS, organizar ... das Organizações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> Solicitação de alteração/ atualização/ renovação no cadastro analisada ... C 8 8 0% Cadastramento de produtores vinculados à Organização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> (AVALIAÇÃO DE CADA
DO1 Social (AVALIAÇÃO DE CADA PRODUTOR) Pareceres C 4 4 0% Processo Administrativo de Fiscalização (PAF) ... social pela CPOrg Relatório de Visita de Controle Social C 4 4 0% Realização de viagens de visitas e ... orientações dos membros da CPOrg-UF ou colaboradores às Organizações de controle social OCS, organizar ... das Organizações de Controle Social Solicitação de alteração/ atualização/ renovação no cadastro analisada ... C 8 8 0% Cadastramento de produtores vinculados à Organização de Controle Social (AVALIAÇÃO DE CADAPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Social (AVALIAÇÃO DE CADA PRODUTOR) Pareceres C 4 4 0% Processo Administrativo de Fiscalização (PAF) ... social pela CPOrg Relatório de Visita de Controle Social C 4 4 0% Realização de viagens de visitas e ... orientações dos membros da CPOrg-UF ou colaboradores às Organizações de controle social OCS, organizar ... das Organizações de Controle Social Solicitação de alteração/ atualização/ renovação no cadastro analisada ... C 8 8 0% Cadastramento de produtores vinculados à Organização de Controle Social (AVALIAÇÃO DE CADA
penitenciários federal e dos entes federativos; e XIII - propor estratégias para assegurar a participação e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> nos processos de formulação, de implementação, de monitoramento e de avaliação das políticas Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
DO1 penitenciários federal e dos entes federativos; e XIII - propor estratégias para assegurar a participação e o controle ... social nos processos de formulação, de implementação, de monitoramento e de avaliação das políticas Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
penitenciários federal e dos entes federativos; e XIII - propor estratégias para assegurar a participação e o controle ... social nos processos de formulação, de implementação, de monitoramento e de avaliação das políticas Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) c/c o art. 64-A do Decreto 7.724/2012 e dificultarem os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controles</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e estatal: 1.8.1. exigência, no sítio eletrônico da entidade, de identificação prévia para disponibilizaçãoATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidê...
DO1 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) c/c o art. 64-A do Decreto 7.724/2012 e dificultarem os controles ... social e estatal: 1.8.1. exigência, no sítio eletrônico da entidade, de identificação prévia para disponibilizaçãoATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidê...ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) c/c o art. 64-A do Decreto 7.724/2012 e dificultarem os controles ... social e estatal: 1.8.1. exigência, no sítio eletrônico da entidade, de identificação prévia para disponibilizaçãoATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidê...
Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Diálogo com especialista na área de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> sobre a natureza das deliberações. 07/06/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h30 às 18h Reunião da ComissãoPAUTA DE REUNIÃO DA 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS Posse da ...
DO1 Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Diálogo com especialista na área de Controle ... Social sobre a natureza das deliberações. 07/06/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h30 às 18h Reunião da ComissãoPAUTA DE REUNIÃO DA 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS Posse da ...PAUTA DE REUNIÃO DA 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Diálogo com especialista na área de Controle ... Social sobre a natureza das deliberações. 07/06/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h30 às 18h Reunião da ComissãoPAUTA DE REUNIÃO DA 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS Posse da ...
de 2022, Seção 2, página 21, que trata da designação de membros para o Conselho de Acompanhamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisignação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do ...
DO2 de 2022, Seção 2, página 21, que trata da designação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle ... Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisignação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do ...RETIFICAÇÃO - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
de 2022, Seção 2, página 21, que trata da designação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle ... Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisignação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do ...
da política de saúde nos níveis correspondentes; Considerando que o funcionamento das instâncias do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para ... servir de parâmetro para os demais Conselhos de Saúde; Considerando que o trabalho desenvolvido pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> é amplamente reconhecido, por sua alta relevância pública, e que, em razão do disposto na Resolução
DO1 da política de saúde nos níveis correspondentes; Considerando que o funcionamento das instâncias do controle ... social, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para ... servir de parâmetro para os demais Conselhos de Saúde; Considerando que o trabalho desenvolvido pelo controle ... social é amplamente reconhecido, por sua alta relevância pública, e que, em razão do disposto na ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
da política de saúde nos níveis correspondentes; Considerando que o funcionamento das instâncias do controle ... social, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para ... servir de parâmetro para os demais Conselhos de Saúde; Considerando que o trabalho desenvolvido pelo controle ... social é amplamente reconhecido, por sua alta relevância pública, e que, em razão do disposto na Resolução
regionalizada e com a participação da comunidade; Considerando que o funcionamento das instâncias do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesqui...
DO1 regionalizada e com a participação da comunidade; Considerando que o funcionamento das instâncias do controle ... social, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesqui...RESOLUÇÃO Nº 670, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
regionalizada e com a participação da comunidade; Considerando que o funcionamento das instâncias do controle ... social, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesqui...
demais áreas com repercussão nos determinantes sociais da saúde, o que representa o fortalecimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e dos movimentos e entidades sociais que participam da construção do SUS; Considerando que é ... estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 trouxe situações anteriormente não previstas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, o que exigiu a reorganização dos processos sociais e institucionais de competência do Conselho ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> atue junto aos gestores para o desenvolvimento, de forma permanente, da atenção básica como a
DO1 demais áreas com repercussão nos determinantes sociais da saúde, o que representa o fortalecimento do controle ... social e dos movimentos e entidades sociais que participam da construção do SUS; Considerando que é ... estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 trouxe situações anteriormente não previstas pelo controle ... social, o que exigiu a reorganização dos processos sociais e institucionais de competência do Conselho ... social atue junto aos gestores para o desenvolvimento, de forma permanente, da atenção básica como aRESOLUÇÃO Nº 672, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
demais áreas com repercussão nos determinantes sociais da saúde, o que representa o fortalecimento do controle ... social e dos movimentos e entidades sociais que participam da construção do SUS; Considerando que é ... estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 trouxe situações anteriormente não previstas pelo controle ... social, o que exigiu a reorganização dos processos sociais e institucionais de competência do Conselho ... social atue junto aos gestores para o desenvolvimento, de forma permanente, da atenção básica como a
de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a importância da análise e atuação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> durante os processos de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> e de entidades vinculadas ao MS, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, quanto às necessidades de intercâmbio com instituições de formação, ensino e pesquisa, entre
DO1 de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a importância da análise e atuação do Controle ... Social durante os processos de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, ... Social e de entidades vinculadas ao MS, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência ... social. ... social, quanto às necessidades de intercâmbio com instituições de formação, ensino e pesquisa, entreRESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a importância da análise e atuação do Controle ... Social durante os processos de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, ... Social e de entidades vinculadas ao MS, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência ... social. ... social, quanto às necessidades de intercâmbio com instituições de formação, ensino e pesquisa, entre
sustentação oral não se aplicam aos casos em que há previsão de realização de Processo de Participação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> no trâmite do processo administrativo. § 9º Para a sustentação oral serão adotados os seguintes ... Os procedimentos para aplicação do Processo de Participação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> são estabelecidos pelo ... Manual de processos de participação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle social</span> da ANM, observadas as diretrizes previstas neste
DO1 sustentação oral não se aplicam aos casos em que há previsão de realização de Processo de Participação e Controle ... Social no trâmite do processo administrativo. § 9º Para a sustentação oral serão adotados os seguintes ... Os procedimentos para aplicação do Processo de Participação e Controle Social são estabelecidos pelo ... Manual de processos de participação e controle social da ANM, observadas as diretrizes previstas nesteRESOLUÇÃO ANM Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
sustentação oral não se aplicam aos casos em que há previsão de realização de Processo de Participação e Controle ... Social no trâmite do processo administrativo. § 9º Para a sustentação oral serão adotados os seguintes ... Os procedimentos para aplicação do Processo de Participação e Controle Social são estabelecidos pelo ... Manual de processos de participação e controle social da ANM, observadas as diretrizes previstas neste
afastamento do País da Servidora RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> do PNAE/COECS/CGPAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, publicado no Diárional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2022, Seção 2, página 18, Processo nº 23034.016260/2022-29. MARCELO LOPES DA PONTE
DO2 afastamento do País da Servidora RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e Controle ... Social do PNAE/COECS/CGPAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, publicado no Diárional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2022, Seção 2, página 18, Processo nº 23034.016260/2022-29. MARCELO LOPES DA PONTEDESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
afastamento do País da Servidora RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e Controle ... Social do PNAE/COECS/CGPAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, publicado no Diárional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2022, Seção 2, página 18, Processo nº 23034.016260/2022-29. MARCELO LOPES DA PONTE
fortalecimento da transparência, do acesso à informação, da abertura de dados, da conduta ética, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, dos princípios de governo aberto na administração pública federal e da integridade e da condutado do Pernambuco. O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO N...
DO1 fortalecimento da transparência, do acesso à informação, da abertura de dados, da conduta ética, do controle ... social, dos princípios de governo aberto na administração pública federal e da integridade e da condutado do Pernambuco. O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO N...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 de JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco
fortalecimento da transparência, do acesso à informação, da abertura de dados, da conduta ética, do controle ... social, dos princípios de governo aberto na administração pública federal e da integridade e da condutado do Pernambuco. O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO N...
tecnologia da informação no âmbito da ANTAQ; V - promover e fomentar a transparência organizacional, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e a simplificação de processos de trabalho e de acesso e uso de serviços digitais; VI - incentivarPORTARIA DG ANTAQ Nº 424, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA ...
DO1 tecnologia da informação no âmbito da ANTAQ; V - promover e fomentar a transparência organizacional, o controle ... social e a simplificação de processos de trabalho e de acesso e uso de serviços digitais; VI - incentivarPORTARIA DG ANTAQ Nº 424, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA ...PORTARIA DG ANTAQ Nº 424, de 4 de julho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
tecnologia da informação no âmbito da ANTAQ; V - promover e fomentar a transparência organizacional, o controle ... social e a simplificação de processos de trabalho e de acesso e uso de serviços digitais; VI - incentivarPORTARIA DG ANTAQ Nº 424, de 4 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA ...
afastamento do País do seguinte servidor: RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> do PNAE/COECS/CGPAE, para participar do Seminário de Estratégia da Alimentação Escolar, que tem vista os elementos constantes do Processo nº 23034.016260/2022...
DO2 afastamento do País do seguinte servidor: RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e Controle ... Social do PNAE/COECS/CGPAE, para participar do Seminário de Estratégia da Alimentação Escolar, que tem vista os elementos constantes do Processo nº 23034.016260/2022...DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
afastamento do País do seguinte servidor: RENATA MAINENTI GOMES, Siape nº 1329679, Coordenadora de Educação e Controle ... Social do PNAE/COECS/CGPAE, para participar do Seminário de Estratégia da Alimentação Escolar, que tem vista os elementos constantes do Processo nº 23034.016260/2022...
econômica e ambiental, bem como de soluções de gestão que promovam serviços eficazes e incorporem o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e a participação da sociedade, observando-se as seguintes condicionantes: a) Os Agentes financeirostor da Aplicação, Ministério do Desenvolvimento Regional, no que tang...
DO1 econômica e ambiental, bem como de soluções de gestão que promovam serviços eficazes e incorporem o controle ... social e a participação da sociedade, observando-se as seguintes condicionantes: a) Os Agentes financeirostor da Aplicação, Ministério do Desenvolvimento Regional, no que tang...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 23 de maio de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
econômica e ambiental, bem como de soluções de gestão que promovam serviços eficazes e incorporem o controle ... social e a participação da sociedade, observando-se as seguintes condicionantes: a) Os Agentes financeirostor da Aplicação, Ministério do Desenvolvimento Regional, no que tang...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> do Programa; III - Ata de posse dos representantes da Instância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span>, cujo período ... de mandato esteja vigente; IV - Declaração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> conforme Anexo II da presente Portaria ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>; as atas das reuniões do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> que tiverem tratado do Programa Alimenta Brasil; o registro ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span> DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL Nome da Instância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> Nome Cargo CPF RG Órgão Emissor ... Fui informado(a) que enquanto instância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Controle Social</span> do Programa Alimenta Brasil, espera-se que
DO1 Social do Programa; III - Ata de posse dos representantes da Instância de Controle Social, cujo período ... de mandato esteja vigente; IV - Declaração do Controle Social conforme Anexo II da presente Portaria ... Social; as atas das reuniões do Controle Social que tiverem tratado do Programa Alimenta Brasil; o registro ... SOCIAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL Nome da Instância de Controle Social Nome Cargo CPF RG Órgão Emissor ... Fui informado(a) que enquanto instância de Controle Social do Programa Alimenta Brasil, espera-se quePORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
Social do Programa; III - Ata de posse dos representantes da Instância de Controle Social, cujo período ... de mandato esteja vigente; IV - Declaração do Controle Social conforme Anexo II da presente Portaria ... Social; as atas das reuniões do Controle Social que tiverem tratado do Programa Alimenta Brasil; o registro ... SOCIAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL Nome da Instância de Controle Social Nome Cargo CPF RG Órgão Emissor ... Fui informado(a) que enquanto instância de Controle Social do Programa Alimenta Brasil, espera-se que
a redes e a outros coletivos políticos; V - Estimular a participação de usuários(as) nos espaços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e nos espaços de decisões institucionais para o fortalecimento de processos de democratização ... Produção de conhecimento, pesquisa e indicadores sociais; XIX - Estado, democracia, participação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>; XX - Formação profissional e estágio supervisionado em Serviço Social.
DO1 a redes e a outros coletivos políticos; V - Estimular a participação de usuários(as) nos espaços de controle ... social e nos espaços de decisões institucionais para o fortalecimento de processos de democratização ... Produção de conhecimento, pesquisa e indicadores sociais; XIX - Estado, democracia, participação e controle ... social; XX - Formação profissional e estágio supervisionado em Serviço Social.PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
a redes e a outros coletivos políticos; V - Estimular a participação de usuários(as) nos espaços de controle ... social e nos espaços de decisões institucionais para o fortalecimento de processos de democratização ... Produção de conhecimento, pesquisa e indicadores sociais; XIX - Estado, democracia, participação e controle ... social; XX - Formação profissional e estágio supervisionado em Serviço Social.
políticas públicas; V - Promotor do exercício da cidadania por meio da compreensão do significado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>; VI - Sensível e analítico ao cenário social, político, cultural e legal e sua relação com a ... informação; XIX - Teorias da administração pública; XX - Estado e sociedade; XXI - Transparência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>.
DO1 políticas públicas; V - Promotor do exercício da cidadania por meio da compreensão do significado de controle ... social; VI - Sensível e analítico ao cenário social, político, cultural e legal e sua relação com a ... informação; XIX - Teorias da administração pública; XX - Estado e sociedade; XXI - Transparência e controle ... social.PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
políticas públicas; V - Promotor do exercício da cidadania por meio da compreensão do significado de controle ... social; VI - Sensível e analítico ao cenário social, político, cultural e legal e sua relação com a ... informação; XIX - Teorias da administração pública; XX - Estado e sociedade; XXI - Transparência e controle ... social.
e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>controle</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> de Políticas Públicas de igualdade de gênero, no uso de suas competências legais; CONSIDERANDOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHE...
DO1 e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle ... social de Políticas Públicas de igualdade de gênero, no uso de suas competências legais; CONSIDERANDOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHE...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle ... social de Políticas Públicas de igualdade de gênero, no uso de suas competências legais; CONSIDERANDOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHE...